A velha cantilena usada de forma estridente pelo governo petista sempre que se sente acuado já não surte efeito. Mais uma vez, o grito de guerra de um hipotético complô contra o partido está em curso. A estratégia tem uso recorrente. Em momentos distintos, já foi usada para atacar a mídia, as elites intelectuais, os protestos de rua e por aí afora.

Nesse raciocínio, tudo o que contraria os interesses do PT é golpe. No atual contexto, a imprensa divulga os escândalos do petrolão? Trata-se da imprensa golpista. O TCU analisa as contas do governo Dilma? Para o PT é golpe. O TSE investiga se houve recursos de propina na campanha da presidente? Golpe de inconformados, dizem os petistas. A Polícia Federal e o Ministério Público cumprem com independência suas funções? Golpe, dizem eles. Milhões de pessoas ocupam as ruas com críticas ao governo? Trata-se de golpistas de direita, analisa o partido. Ninguém escapa, somos todos golpistas – menos os iluminados do PT.

Para eles, os outros são sempre os culpados de todos os males. Os outros tramam dia e noite para tirar o PT do poder. Não cola mais. Os brasileiros não aceitam mais o engodo.

Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

*Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 13/07/15

A polêmica instalada acerca da pertinência ou não do pedido de Impeachment da Presidente Dilma Rousseff, ora causa instigantes discussões e debates entre juristas e cidadãos comuns nos quatro costados do país.

O cerne da controvérsia se da em razão da motivação pela qual o processo possa ser sustentado juridicamente e pari passu que haja superfície política, ou seja, de que embora amplamente amparado legalmente, haja ambiência política para a aprovação do pedido.

Neste viés, a meu sentir, totalmente injustificada a suposta rejeição do pleito, pois estão à saciedade comprovadas as incontáveis denúncias de corrupção e prática de improbidade por agentes políticos partícipes Governo Federal, muitos inclusive já denunciados pelo Ministério Público Federal, não havendo neste particular, como separar a figura do Presidente da República de seus comandados.

Neste viés, inexiste, portanto do ponto de vista estritamente jurídico e a teor do que determina a legislação vigente capitaneada pela Constituição Federal em seu art.85, complementada pela tipificação referendada pela Lei 1.079/50 em seus artigos 7º, 14º e seguintes e ainda pela Lei 8.492/92 em seus artigos 10º e 11º, qualquer justificativa razoável para se deixar de denunciar a Presidente da República, por crime de responsabilidade, pois no mínimo por omissão, cometeu atos de improbidade e abuso de poder econômico.

Já no que diz respeito ao enfoque político, melhor sorte não socorre uma rejeição do pedido como fato motivador, pois o país se encontra mergulhado em uma crise institucional e econômica sem precedentes, provocada pelo uso sistemático de dinheiro público para fins espúrios e ilícitos, enfim corrupção explícita.

A sociedade deve cobrar a efetiva aplicação dos mecanismos legais existentes, para que sejam restabelecidos os princípios da moralidade e da ética, bem como, pugnar pela expropriação de bens visando restabelecer o erário público.

Que os ímprobos sejam condenados e apenados nos limites de suas responsabilidades, seja com restrição de liberdade, seja com a perda dos direitos políticos.

Portanto justa é a indignação do povo brasileiro, ora retratada no desabafo de Ruy Barbosa, quando disse que: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se de sua honra, a ter vergonha de ser honesto.”.

Michel Minassa Junior é advogado e  membro do PSDB-ES e ITV Nacional.

O Brasil vive atualmente um período de alta inflação, desemprego em escalada e crescimento em baixa. São fatores que tornam muito mais difícil a vida dos brasileiros. Mas há pelo menos um atenuante: dados e estatísticas que medem estes fenômenos são amplamente conhecidos da população. Se dependesse do PT, talvez também estivéssemos sendo enganados e a realidade estivesse sendo varrida para debaixo do tapete.

Na semana passada, veio a público depoimento dado por Herton Ellery Araújo à Justiça Eleitoral no processo que investiga abuso de poder político e econômico na eleição que deu um segundo mandato a Dilma Rousseff. Ex-diretor do Ipea, ele deixou o cargo depois que uma de suas pesquisas foi censurada às vésperas da eleição.

No depoimento, o técnico confirma o que já se suspeitava: o governo interferiu para que seu achado dando conta de que a miséria havia aumentado no governo Dilma não viesse a público. O dado revelando aumento de 3,7% no número de indigentes no Brasil só foi divulgado dois dias depois do segundo turno da eleição – já em caráter oficial, mas sem qualquer alarde.

O episódio envolvendo o aumento da miséria é apenas um entre vários que compuseram o coquetel de mentiras servidas à população brasileira como parte do estelionato eleitoral que levou Dilma à vitória. Na véspera das eleições, o governo também cerceou a divulgação de dados sobre a educação que mostravam Minas Gerais como o estado com o melhor ensino fundamental do país; sobre o aumento do desmatamento na Amazônia; e sobre queda na arrecadação de impostos.

Durante a campanha, o mesmo Ipea também engavetara estudo mostrando quea concentração de renda havia aumentado no Brasil entre 2006 e 2012: a participação na renda dos 5% mais ricos passara de 40% para 44% no período. Não foi só. Mentira e manipulação de dados relativos à miséria já eram recorrentes no governo.

Durante toda a campanha, Dilma sustentou que, “em uma década”, os governos petistas “tiraram 36 milhões de pessoas da pobreza extrema, da miséria”. Mas, em outubro de 2013, outro estudo também do Ipea atestava: o número dos brasileiros que deixaram de viver na miséria não passava de 8,4 milhões. Pior: na passagem de 2012 para 2013, o número de miseráveis no país aumentara em 409 mil pessoas.

O depoimento de Araújo e a lembrança de outros episódios da mesma natureza podem ajudar a reavivar a forma nada democrática e nem um pouco honesta e transparente com que o PT obteve nas urnas seu quarto mandato presidencial. Valeu na época da eleição a máxima: o que é bom (e é cada vez mais raro), o governo petista propagandeia; o que é ruim, esconde. Cabe à Justiça agora julgar se dá carta branca ao vale-tudo despudorado que a chapa Dilma-Temer empregou para chegar à vitória no ano passado.

A velha cantilena usada de forma estridente pelo governo petista sempre que se sente acuado já não surte efeito. Mais uma vez, o grito de guerra de um hipotético complô contra o partido está em curso. A estratégia tem uso recorrente. Em momentos distintos, já foi usada para atacar a mídia, as elites intelectuais, os protestos de rua e por aí afora.

Nesse raciocínio, tudo o que contraria os interesses do PT é golpe. No atual contexto, a imprensa divulga os escândalos do petrolão? Trata-se da imprensa golpista. O TCU analisa as contas do governo Dilma? Para o PT é golpe. O TSE investiga se houve recursos de propina na campanha da presidente? Golpe de inconformados, dizem os petistas. A Polícia Federal e o Ministério Público cumprem com independência suas funções? Golpe, dizem eles. Milhões de pessoas ocupam as ruas com críticas ao governo? Trata-se de golpistas de direita, analisa o partido. Ninguém escapa, somos todos golpistas – menos os iluminados do PT.

Para eles, os outros são sempre os culpados de todos os males. Os outros tramam dia e noite para tirar o PT do poder. Não cola mais. Os brasileiros não aceitam mais o engodo.

Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

*Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 13/07/15

O emprego dos brasileiros está sendo golpeado pelo governo do PT. O desemprego não para de aumentar, os salários estão apanhando da inflação e, como contrapartida, o que a presidente Dilma Rousseff tem a oferecer é limar direitos dos trabalhadores ou propor algum plano de efeito restrito.

Segundo a Pnad Contínua, do IBGE, o desemprego atingiu 8,1% no trimestre entre março e maio. Mais ampla entre as três que auscultam o mercado de trabalho, com campo em 3.500 cidades, a pesquisa mostrou que temos agora 8,2 milhões de desempregados. Em um ano, este exército aumentou 18%, o que significa mais 1,3 milhão de pessoas sem emprego.

Estão diminuindo tanto os empregos com carteira assinada quanto os sem carteira. Motor do mercado de trabalho nos últimos anos, as micro e pequenas empresas já demitem mais do que contratam – é a primeira vez que isso acontece desde 2009. A saída dos demitidos tem sido fazer bicos, os chamados empregos “por conta própria”.

Nos últimos 12 meses, de cada 100 pessoas que tentaram entrar no mercado de trabalho, apenas 19 conseguiram emprego, mesmo assim de forma precária. Há um ano, quem procurasse uma ocupação encontrava. No ano, segundo o Caged, já houve 244 mil demissões a mais do que contratações no país; o saldo negativo registrado em maio foi o maior em 23 anos.

Sem emprego e com a inflação comendo solta, os brasileiros estão ficando mais pobres. No final de junho, outra pesquisa do IBGE, a PME, havia revelado queda expressiva no rendimento médio dos trabalhadores: 5% em maio. Além disso, nos seis meses desde novembro a massa salarial já diminuiu 10% no país, calculou o Valor Econômico.

Numa tentativa de resposta à crise, nesta semana o governo anunciou um plano para evitar demissões. Seu principal ingrediente é cortar os salários dos trabalhadores em até 15%, junto com a jornada de trabalho. Numa hora em que o desemprego surge como maior fantasma, ganhar menos pode até não soar tão mal.

Mas a abrangência do programa limita-se a 50 mil trabalhadores de alguns poucos setores, o que é, segundo todas as pesquisas hoje disponíveis, apenas uma fração da quantidade de gente que perde emprego em apenas uma semana hoje no Brasil. O plano é, portanto, acanhadíssimo.

Direitos trabalhistas já haviam sido açoitados pelo governo como parte do arrocho fiscal em marcha. Primeiro foi o seguro-desemprego e, na semana passada, com requintes de crueldade, o pagamento do abono salarial de milhões de trabalhadores foi postergado deste ano para o ano que vem. Com a medida, cerca de R$ 8 bilhões da conta do ajuste foram empurrados para os que menos têm. São os golpes da gestão petista doendo no lombo e na carteira – de dinheiro e de trabalho – dos brasileiros que mais precisam.

Representantes de diversas entidades capixabas de promoção da igualdade racial foram recebidos, nesta quinta-feira (9), pelo vice-governador, César Colnago. Dentre os assuntos discutidos, a Marcha das Mulheres Negras e o fortalecimento da Gerência da Igualdade Racial.

A Marcha das Mulheres Negras acontece no dia 18 de novembro, em Brasília, com participantes de todo o Brasil. No Estado, o Núcleo impulsor da Marcha das Mulheres Negras do Espírito Santo se mobiliza para marcar presença no ato com bastante representatividade.

O fortalecimento da Gerência da Igualdade Racial foi outro tema discutido na reunião. Como coordenador da área social do Governo, o vice-governador reiterou o compromisso de atuar na interlocução com os movimentos sociais.

“Nossa interlocução será permanente. Os debates contribuem para que as políticas públicas sejam o mais abrangentes possível. Políticas que ultrapassem as barreiras da desigualdade e da exclusão. E é fundamental se reunir com lideranças que protagonizam diversas lutas em favor da igualdade racial e social”, afirmou César Colnago.

Assessoria de Imprensa Vice-governadoria

O Conselho de Ética e Disciplina do PSDB ES realizou nesta quinta (09), sorteio entre seus membros para definir o relator do processo disciplinar 01/2015.

O advogado Daniel Calazans de Faria será o responsável pelas providências relativas ao andamento e instrução do processo.

O relator notificará o filiado para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias.

“Não fazemos aqui pré-julgamentos, mas eu quero dizer a Vossa Excelência, presidente Dilma, que ninguém, absolutamente ninguém neste país, inclusive a senhora presidente da República, está acima das instituições. E é por isso que nós cumpriremos o nosso papel, dentro dos preceitos constitucionais, para garantir que, apesar do desastre que tem sido o seu governo, o Brasil possa encontrar um futuro de reconciliação com a esperança, com o desenvolvimento, e principalmente com a verdade”, diz Aécio Neves, em pronunciamento hoje (09) no Senado Federal.

Segue íntegra:

Não gostaria de ter a necessidade de fazê-lo, mas sou obrigado pelas funções que tenho hoje – a vir a esta tribuna para responder diretamente à senhora presidente da República, que, há pouco, na Rússia, me brinda com considerações mais uma vez absolutamente distantes da realidade. É curioso vermos a presidente da República em um momento grave como este por que passa a economia brasileira, – e todos torcemos para que haja uma integração maior dos Brics e isso possa de alguma forma favorecer a recuperação da economia brasileira – mas o que ouvimos é algo absolutamente fora do sentido. Aliás, me perdoem, como têm sido algumas das últimas declarações da presidente da República. Diz a presidente da República, na Rússia, em um momento em que deveria estar defendendo os interesses do Brasil. Diz ela: “Quem é golpista mostra na prática as tentativas”.

Vou tentar traduzir porque nem sempre é fácil fazê-lo. Abro aspas para a senhora presidente da República: “Quem coloca como já tendo tido uma decisão – e ela se refere aos tribunais – está cometendo um desserviço para a instituição, para o TCU e o TSE porque não há nenhuma garantia que qualquer senador da República, diz ela, muito menos o senhor Aécio Neves possa prejulgar quem quer que seja ou definir o que uma instituição vai fazer ou não”.

Eu tive oportunidade de vir a esta tribuna no dia de ontem, dizer aquilo que disse na Convenção, que tenho dito em todos os instantes, em todos estes últimos meses: Devemos ser guardiões da Constituição e defensores das nossas instituições. Em momento algum, houve qualquer prejulgamento e, na verdade, não sei se por não ter lido – e aí eu dou a ela o direito da dúvida, e mal informada, a presidente busca criar um factoide a partir de algo que não é real, que não é verdadeiro.

E leio exatamente a partir das notas taquigráficas da sessão de ontem algo que se coloca na direção oposta àquilo que a presidente da República acaba de dizer. Quem coloca como já tendo tido uma decisão dos tribunais está cometendo um desserviço para o Tribunal de Contas e o TSE, porque não há nenhuma garantia – repito o que disse a presidente – que qualquer senador da República, muito menos o senhor Aécio Neves possa prejulgar quem quer que seja ou definir o que uma instituição deve fazer ou não. Passo a ler aqui o que disse ontem, senhor presidente. Disse eu: “Vamos permitir – acho até que a senhora presidente da República é capaz de compreender o que eu disse, se eu disser aqui de forma clara e devagar – que o Tribunal de Contas – repito o que disse na sessão de ontem – cumpra com sua função constitucional. Ele pode tanto aprovar quanto reprovar as contas da presidente da República, disse eu. Não há um julgamento feito ainda, até porque houve abertura de um tempo maior para que a presidente possa se defender, disse eu ainda.

Por outro lado, os tribunais, como o Tribunal Superior Eleitoral, estão ali também cumprindo com o seu papel, e cabe à oposição ser a guardiã das nossas instituições, para que não aconteça aquilo que querem alguns membros do Partido dos Trabalhadores, que é submeter essas instituições, pilares fundamentais da democracia, à conveniência do governo de plantão, como fizeram alguns deputados essa semana, dizendo que a Polícia Federal tem que se subordinar ao governo federal, porque o governo federal foi eleito.

Senhoras e senhores senadores, é absolutamente inacreditável a desconexão da presidente da República com a realidade, e o que eu percebo é uma presidente que, mesmo saindo do Brasil, se sente acuada, perseguida pelos fatos, pela incerteza em relação ao seu próprio futuro. Não somos nós da oposição que vamos definir o que vai acontecer com o futuro da presidente da República, depende muito mais dela, e depende em especial do povo brasileiro. O que não permitiremos é que as nossas instituições, instituições de Estado, e não de governo, como o Tribunal de Contas, como o Tribunal Superior Eleitoral e a própria Polícia Federal, sejam de alguma forma constrangidas pela ação do seu governo.

Não desejo mal à presidente da República. De forma alguma. Talvez o cumprimento do seu mandato constitucional fosse para o Brasil uma saída mais tranquila, mais adequada, mas os fatos que se sucedem é que geram essa grande incerteza – não apenas nos agentes políticos – mas na sociedade brasileira como um todo. A presidente, mais uma vez, perdeu uma belíssima oportunidade para talvez responder aquilo que está hoje nos jornais, e é algo extremamente grave: as declarações e depoimento de um ex-diretor do Ipea, o senhor Herton Araujo, que disse de forma muito clara: “recebi a notícia de que eu não podia falar com a imprensa por causa da lei eleitoral”.

Ele se refere à demissão que pediu às vésperas do 2. turno da eleição porque, como diretor do IPEA, como servidor do IPEA, foi impedido de divulgar os números que o IPEA havia levantado. E diz ele que recebeu o e-mail de um diretor do órgão dizendo o seguinte: “Herton. Acho que nesse período de eleição o que é terra vira mar, e o que é mar vira terra”. Talvez, aludindo àquela expressão que se tornou famosa no Brasil, de que numa eleição se faz o diabo, inclusive esconder, escamotear dados oficiais.

Isso aconteceu com o IPEA; isso aconteceu com o IBGE, e vamos nos lembrar da grave crise que levou ao pedido de demissão de dois dos seus diretores, que depois reviram a posição exatamente porque também o IBGE era, ali, impedido de mostrar números que interessavam à sociedade brasileira. Os do IPEA, mostravam que a pobreza tinha aumentado. Mas os brasileiros não puderam saber disso porque o servidor foi impedido de dividir com a sociedade brasileira os dados oficiais do próprio governo.

Perdeu a oportunidade, a presidente, de dizer, por exemplo, o que acha do bloqueio feito pelo Ministério Público dos bens dos executivos do Postalis, o fundo de pensão dos Correios, nomeados por ela, e acusados de irregularidades que levaram a perdas substantivas deste fundo, e infelizmente não apenas dele.

Perdeu a oportunidade, a presidente da República, de comentar os dados de hoje do IBGE, que, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( PNAD), mostra que a taxa de desemprego chegou a 8,1% neste trimestre. A taxa de desocupação atingiu o maior patamar da série de toda a PNAD contínua. Essa mesma que foi, também na campanha, houve sobre ela tentativa de que não fosse divulgada. O número de desocupados no Brasil atingiu 8 milhões e 157 mil pessoas, o maior valor de toda a história da PNAD contínua. Perdeu também a oportunidade, a presidente da República, de comentar os dados da Confederação Nacional da Indústria que mostram, vejam bem senhoras e senhores senadores, que 50% das indústrias brasileiras demitiram nos últimos seis meses. Mostram que a redução da produção das indústrias atingiu 60% dos trabalhadores, e o maior percentual no setor automotivo, onde 73% das empresas demitiram. E boa parte deles dizem que continuarão a demitir.

Portanto, perdeu a oportunidade a presidente da República de comentar qual a sua parcela de responsabilidade para que o índice de inflação alcançasse uma meta ou um patamar jamais alcançado nos últimos 20 anos para esse período.

O índice oficial atingiu 0,79% nesse mês de junho; a alta acumulada nos últimos 12 meses chega a 8,89%.

É disso que a presidente da República deveria falar. Olhar para os brasileiros e dizer que errou. Que fracassou. Que falhou. E hoje nós temos desemprego recorde, inflação saindo de controle, desaquecimento de toda a economia, juros na estratosfera. Não, senhoras e senhores, isso não é obra da oposição. A oposição não é golpista. E eu desafio a presidente da República a demonstrar em qual momento, em que instante, eu, como presidente do PSDB, dei qualquer declaração que não fosse de respeito à Constituição, que não fosse de respeito à soberania e independência das nossas instituições.

Presidente Dilma, Vossa Excelência terá a oportunidade de se defender, de apresentar as suas razões pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, como aponta o relatório do ministro Nardes, ou em relação à utilização de dinheiro de propina na campanha eleitoral, como afirma o delator Ricardo Pessoa. Não fazemos aqui pré-julgamentos; mas eu quero dizer a Vossa Excelência: ninguém, absolutamente ninguém neste país, inclusive a senhora presidente da República, está acima das instituições. E é por isso que nós cumpriremos o nosso papel, dentro dos preceitos constitucionais, para garantir que, apesar do desastre que tem sido o seu governo, o Brasil possa encontrar um futuro de reconciliação com a esperança, com o desenvolvimento, e principalmente com a verdade dita por seus governantes. Muito obrigado.

Pronunciamento após aparte do senador Cássio Cunha Lima.

O que me preocupa efetivamente é a instabilidade por que passa a presidente da República, talvez acostumada com o que acontece na campanha eleitoral, falta mais uma vez com a verdade para acusar a oposição. Não há nenhuma tentativa da oposição de fazer qualquer prejulgamento. Isso está claro em todas as nossas declarações.

É triste ver a presidente da República sair do Brasil e, perante outros chefes de Estado, faltar com a verdade. Quero tranquilizá-la. O PSDB estará atento vigilante, mas sempre em todos os instantes, respeitando as regras da democracia. A democracia que aí está foi uma conquista de todos nós. E ela pressupõe instituições sólidas, instituições fortes, instituições independentes que devem fazer o seu trabalho sem qualquer tipo de pressão.

Portanto, mais uma vez, quero repelir de forma mais veemente possível, as insinuações da presidente da República com base em informações falsas, e sugiro a ela que economize as suas energias com a oposição. Não a levará a absolutamente nada. Concentre suas forças e suas energias para defender-se das inúmeras acusações que sobre ela recaem em razão daquilo que ela e seu partido fizeram, e não que a oposição efetivamente tenha denunciado. Desejo a ela, como brasileiro, que ela possa enfrentar essas dificuldades, mas sugiro que as enfrente com serenidade e, em especial, com respeito ao contraditório.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou semana passada sua projeção para a economia brasileira – queda de 1,5% no PIB em 2015. A estimativa anterior do fundo era de retração de 1%. Pela quinta vez consecutiva o FMI revê para baixo suas expectativas para o PIB de 2015: em abril de 2014, o indicador estava em 2,7% positivos.

As informações estão em reportagem do portal G1.

Um dos fatores citados pelo FMI para estimar a retração brasileira é o impacto, no Brasil, da redução dos preços nas commodities.

Na contramão do esperado para o Brasil, o FMI espera aquecimento na economia dos países desenvolvidos. A expectativa é que o PIB do bloco tenha crescimento de 2,1%.