Havia quase 20 anos a inflação registrada num único mês não era tão alta no Brasil. Tratada durante anos com leniência pelo governo Dilma, a carestia foi subindo de escala no país até chegar a níveis insuportáveis como os atuais. Os preços estão pela hora da morte.

Em mais uma das diabruras produzidas pelo governo do PT, o índice oficial de inflação atingiu 0,79% em junho, o maior percentual para o mês desde 1996. Segundo o IBGE, a alta acumulada em 12 meses chega agora a 8,89%, maior patamar nesta base de medição desde o fim de 2003.

A inflação acumulada em apenas metade do ano já está pertinho do limite superior admitido para o ano todo, segundo a política monetária em vigor: são 6,17%, para um teto de 6,5%. Nos seis primeiros meses de 2014, havia sido 3,75%; em todo o ano passado, foi a 6,41%. Em tudo, ficou mais difícil viver no país nestes últimos meses.

A alta dos preços é generalizada. De cada 100 produtos, 68 ficaram mais caros no mês passado. Preços como o da cebola, que subiu 148% desde janeiro, ou o da energia, com alta acumulada de 58% ao longo dos últimos 12 meses, estão de chorar.

O pouco alívio identificado por analistas repousa sobre a inflação dos serviços, que continua alta, mas subindo menos. Ainda assim, isto se deve à maior dificuldade das pessoas para consumir, por causa do dinheiro mais curto. Em compensação, a possível alta do dólar em consequência da crise que ameaça arrastar a China tende a manter os preços mais altos.

As apostas predominantes são de que os índices de preços subirão mais de 9% até o fim do ano. Para os mais pobres, esta já é a inflação que está lhes corroendo o bolso atualmente. O índice que mede a inflação da baixa renda (IPC-C1) acumula alta de 9,52% nos últimos 12 meses, segundo a FGV.

Em cidades como Curitiba, a inflação oficial já voltou a ser de dois dígitos, algo que era comum até que o Plano Real derrotou a carestia, mas há muitos anos não se via no país. Na capital paranaense, o índice acumulado em 12 meses alcançou 10,2% em junho.

Na notória entrevista concedida à Folha de S.Paulo na segunda-feira, a presidente Dilma se disse disposta a “fazer o diabo” para segurar a recessão e consertar a economia. Se for isso mesmo, estamos fritos. Da última vez que invocou o capeta, ela assaltou os cofres públicos e protagonizou a maior empulhação eleitoral da história para obter a reeleição.

Resta esperar que as iniciativas da presidente – sempre eivadas de enorme improviso e, não raro, embaladas em equívocos – não tornem ainda mais difícil a vida dos brasileiros, já torturados pela inflação, pelo desemprego e pela total ausência de perspectiva para a retomada do crescimento. São os golpes que o governo do PT desfere na população.

A 15ª Conferência Municipal de Saúde realizada esta semana, em Muqui, sul do Estado, reuniu cerca de 200 pessoas e teve como tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas. Direito do povo brasileiro”.
O encontro foi organizado pela Secretaria e Conselho Municipal de Saúde e teve como objetivo avaliar o SUS (Sistema Único de Saúde) no Município, além de estabelecer propostas que vão compor o relatório final que será encaminhado às Conferências Estadual e Nacional.

O vereador tucano Filipe Morgado coordenou o eixo Participação e Controle Social, que resultou em propostas de criação do Programa Institucional de Formação continuada de Conselheiros Municipais de Saúde e no Programa de Capacitação da Atenção Primária.

Outra sugestão apresentada foi a integração entre os Conselhos de Educação e de Saúde, para que se criem ações conjuntas como incluir a disciplina de cidadania nas escolas e disponibilizar para as entidades organizadas da sociedade civil, como igrejas, associações comunitárias e cooperativas.

“Nosso objetivo principal é construir uma gestão cada vez mais participativa, ouvindo a população para estabelecer metas e propor alternativas viáveis para um atendimento de excelência na saúde no município. Os Programas de Capacitação Continuada são fundamentais para que haja melhoria efetiva no segmento da saúde de Muqui” afirmou Filipe.

Assessoria de Comunicação PSDB ES

Rafael Aquino
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Dilma Rousseff perde seu tempo acusando a oposição e vendo “golpismo” onde não há. A presidente deveria é se preocupar em esclarecer as graves denúncias e suspeitas que pesam contra ela, não apenas no exercício do cargo como também na campanha que lhe deu mais quatro anos de mandato. O que ameaça o futuro da petista é o rigor das leis e não a luta política, ainda que legítima.

A presidente da República é alvo de investigações em curso em pelo menos três diferentes órgãos: o Tribunal de Contas da União, o Tribunal Superior Eleitoral e a Procuradoria-Geral da República.

A lista de acusações é extensa: abuso de poder político e econômico, captação e/ou gastos ilícitos na campanha de 2014, em ação aberta pelo PSDB que tramita na Justiça Eleitoral; uso indevido de dinheiro de bancos públicos, maquiagem de dados e fraude fiscal, na análise das contas por parte do TCU; prática continuada de crimes contra as finanças públicas e crime de falsidade ideológica, em ação penal em marcha na PGR; e, por fim, crime de extorsão praticado por sua campanha, ao exigir dinheiro do empreiteiro Ricardo Pessoa, também em andamento na Procuradoria.

A chapa que elegeu a presidente e seu vice também tem contra si as suspeitas levantadas pelas investigações conduzidas pela Justiça Federal no Paraná, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato. A mais grave é a de que milhões de reais em dinheiro sujo desviado da Petrobras – em negócios feitos, nunca é demais relembrar, à época em que Dilma presidiu seu principal órgão de governança, o conselho de administração da estatal – abasteceu a campanha presidencial, tanto em 2010 quanto em 2014.

É a este leque amplíssimo de ilegalidades, fraudes, malversação de dinheiro público e desvios de recursos de empresas públicas que Dilma Rousseff e seus porta-vozes tentam denominar “golpismo”. São, na realidade, uma robusta e consistente lista de evidências que indicam os desvãos pelos quais a presidente enveredou o país com sua má gestão e os métodos espúrios por meio dos quais o partido dela, o PT, tem buscado preservar-se no poder.

Todos os caminhos que podem levar ao afastamento da presidente do cargo antes do fim de 2018 passam pela investigação, pela apuração e pelo julgamento de órgãos de fiscalização e controle, de instituições do Estado e de cortes da Justiça. Não há nada sendo cogitado ao arrepio da lei. É sobre o que de fato foi cometido e sobre as afrontas que foram perpetradas que irão se manifestar aqueles de direito. O rol de ilegalidades patrocinadas por Dilma Rousseff e seu partido é suficientemente grave para que as instituições da democracia brasileira tomem a decisão correta para o país.

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou nesta terça, que a presidente Dilma Rousseff deve se preocupar mais com os tribunais que investigam a legalidade de atos ocorridos no governo e nas suas campanhas eleitorais do que em atacar os partidos de oposição. Em entrevista sobre as declarações dadas pela presidente ao jornal Folha de S.Paulo, o senador disse que Dilma Rousseff erra ao mirar a oposição.

“A presidente mira na oposição, mas deveria se preocupar muito mais com os tribunais. Um alerta à presidente da República: não é com o PSDB que ela tem que se preocupar, mas sim com os tribunais que a estão investigando por crime de responsabilidade e pela utilização de dinheiro oriundo da propina da Petrobras na sua campanha eleitoral”, afirmou Aécio Neves sobre os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas pedaladas fiscais e as investigações em andamento pelo TSE.

Na entrevista à Folha, Dilma questionou o papel das instituições que investigam as denúncias contra seu governo e sua campanha à reeleição. A presidente também colocou em dúvida os critérios usados pela Justiça para decretar as prisões preventivas dos investigados na Operação Lava Jato e colocou em xeque o instrumento da delação premiada.

Oposição age com responsabilidade
Aécio Neves defendeu o trabalho feitos pela Justiça, pela Polícia Federal, pelo TCU e pelo TSE. Para o senador, a presidente e PT desprezam as instituições. O senador também ressaltou que o PSDB age com responsabilidade e em respeito à Constituição.

“Acusar a oposição de golpista? O que estamos fazendo é defender as instituições. Quando dissemos, por exemplo, que é importante que o TSE investigue se houve dinheiro de propina na campanha da presidente da República, estamos fazendo cumprir a Constituição. Quando falamos que o TCU tem que votar com isenção as chamadas pedaladas fiscais, sem essa pressão que vem sofrendo do governo federal, estamos defendendo as instituições. Quando falamos que o Ministério Público e a Justiça têm que continuar a fazer o seu trabalho, assim como a Polícia Federal, sem pressões do governo,  estamos defendendo a democracia. O PT considera golpe tudo aquilo que vai na direção oposta, tudo aquilo que contraria os seus interesses”, criticou o senador Aécio Neves.

Delações
O presidente do PSDB lembrou que a então candidata Dilma Rousseff usou as delações premiadas eleitoralmente na campanha, colocando o instrumento que garante redução de pena ao réu mediante a colaboração com a Justiça como uma de suas realizações no combate à corrupção.

“É algo absolutamente inacreditável. A delação, quando lhe servia na campanha eleitoral como instrumento de inibição da corrupção, era utilizada fartamente. Agora que a delação chega próximo de parceiros seus, seja do próprio PT ou de empresários, passa a ser algo não recomendável ou algo desprezível. Não é. A delação não é uma condenação por si só, é um instrumento que precisa – reitero aqui – de comprovações para que tenha efeitos. Mas é um absurdo a presidente da República zombar da inteligência dos brasileiros, criticando agora uma lei que ela própria sancionou e a utilizou do ponto de vista eleitoral”, afirmou.

O presidente do PSDB avaliou que a presidente perdeu mais uma vez a oportunidade de pedir desculpas aos brasileiros pela grave crise política e econômica na qual seu governo mergulhou o Brasil.

“A presidente, infelizmente, perdeu mais uma grande oportunidade para pedir desculpas novamente à população brasileira pelos equívocos sucessivos feitos durante a campanha eleitoral, pelo descumprimento das regras da democracia, pela utilização da estrutura do Estado em benefício do seu projeto eleitoral, pelos equívocos crassos e que trouxeram hoje prejuízos enormes aos brasileiros, como, por exemplo, na conta de energia. Então, lamentavelmente, vemos uma presidente que continua dissociada, distante da realidade que vem acontecendo no Brasil”, afirmou Aécio Neves.

O tucano também afirmou que a presidente deveria lutar para tirar o país da crise econômica e institucional e não por defender seu mandato.

“É algo assustador a presidente da República dizer que vai lutar com unhas e dentes para manter o seu mandato. A presidente da República, uma presidente que se preocupasse com o país, devia lutar com unhas e dentes para diminuir o peso da inflação sobre a vida do trabalhador, para diminuir o desemprego que vem crescendo de forma avassaladora em todo o Brasil, para retomar o crescimento; não para se manter no poder. O que ela quer dizer com isso? Que novamente a estrutura do Estado vai ser utilizada, como foi durante a campanha eleitoral?”, questionou.

Se alguém pode derrubar a presidente Dilma Rousseff neste momento é o poder judiciário. São as instituições republicanas – não a oposição – que investigam se o PT, mais uma vez, desviou dinheiro público para fraudar o processo político e assim continuar no poder.

Se a continuidade do mandato presidencial está ameaçada, o golpe é urdido pela Constituição Federal. Ela fixou os limites da moralidade pública e da boa conduta administrativa que a presidente não respeitou. O crime de responsabilidade, aliás, parece feito sob medida para Dilma.

Como no Mensalão, quando o PT teve de criar a tese do ‘julgamento político’ para tentar desviar o foco do banditismo provado nas altas esferas de poder, a tese do golpe agora é a vacina retórica contra o peso da lei – que, a julgar pelos destemperos de Dilma Rousseff, está a caminho.

O contorcionismo retórico segundo o qual lobos malvados rondam o Estado de Direito é mais uma das lorotas que Dilma se habituou a contar aos brasileiros. Atribuir à oposição, às “elites” ou à “imprensa golpista” as pendências do PT com a Justiça e com os códigos criminais não vai funcionar.

Primeiro, porque pressupõe que as pessoas sejam burras e gostem de ser enganadas – a aprovação de Dilma fala por si. Segundo, pois depende da leniência das instituições. A Lava Jato mostra que este tempo já passou. Além do mais, o PT não é primário quando o assunto é fraude contra a democracia.
O ministro da Justiça foi na base do ‘se colar, colou’: “É de um profundo despudor democrático (…) O desejo de golpe sob o manto da aparente legalidade é algo reprovável do ponto de vista jurídico e ético”. Ele falava das doações ‘legais’ a partir de desvios na Petrobras? Ou das fraudes contábeis no ano eleitoral?

A escalada retórica, como se vê, tenta construir um discurso de vitimização que se antecipa ao veredito das instituições. Por que Dilma e o PT desconfiam das instituições, depois de tanto usá-las como exemplos de solidez e de independência na campanha eleitoral? Porque a história deles não fecha.

Dilma e o PT querem que os brasileiros acreditem que a leniência com a corrupção – e as vantagens políticas ali obtidas – se justificam pela luta de classes. O problema nesta fábula de Robin Hood 2.0 é que os supostos benfeitores dos pobres roubam do Estado para dar a eles mesmos. Para os pobres restam às contas a pagar pelos malfeitos, como a de luz. A história não fecha. Não adianta jogar purpurina.

O esvaziamento da presidente e o irrefreável avanço das investigações mostram que a narrativa do Planalto para a crise tem tudo para dar errado. Como disse o ex-ministro Carlos Ayres Britto, tudo se dá dentro da mais natural constitucionalidade. O único golpe aqui é o retórico, como o do tiro contra a inflação, estilo Collor. Melhor seria Dilma guardar o chororô e o ranger de dentes para quando a Justiça se manifestar.

José Aníbal é senador suplente pelo PSDB-SP. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB.

*Publicado no jornal O Globo – 08/07/15

No dia 11 de setembro de 2012, o governo federal reunia, em Brasília, governadores, parlamentares e empresários para anunciar uma medida provisória que, segundo seu discurso, resolveria o problema dos altos preços da energia elétrica. A nova regra mudava, em uma canetada, as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil.

No Parlamento, apesar de diversas audiências públicas realizadas com governadores, diretores de empresas e especialistas no assunto, a MP foi aprovada por imposição do governo. Sem diálogo, sem transparência, sem que ninguém soubesse ao certo as consequências daquelas novas medidas.

Nos meses seguintes, vimos os resultados. As ações de todas as concessionárias de energia desabaram. A conta, que em um primeiro momento de fato caiu, nos meses seguintes precisou ser aumentada, e muito. Diversas ações contra o governo tomaram conta do Judiciário. E, o pior, empresários e investidores se afugentaram do país com medo da ação intervencionista da União.

Esse é apenas um exemplo que demonstra de maneira enfática a incapacidade de o Estado gerar confiança nas pessoas, nas empresas e no chamado Terceiro Setor, atualmente no Brasil.

As pessoas não devem ser surpreendidas com a edição de um novo regulamento, com exigências tributárias que a opinião pública não teve a oportunidade de discutir. Regulações não devem mudar abruptamente, sem um regime adequado de transição. Não é justo o servidor público tomar decisões fundamentadas e de boa fé, e mesmo assim ser processado pessoalmente só porque o controlador tem opiniões diferentes. A ONG que colaborou com o poder público não deve ser punida por simples problemas formais no convênio ou contrato.

Em um Estado de Direito, são normais e necessárias tanto as alterações nas regras como a atuação dos órgãos de controle público. Mas o ambiente institucional tem de ser capaz de conciliar as mudanças e controles com o valor da segurança jurídica, evitando que pessoas e organizações vivam em permanente risco e instabilidade. Em nosso país, temos falhado quanto a isso.

Aumentar a qualidade das decisões públicas e de seu controle tem de ser um objetivo de Estado. Foi com essa inspiração que, baseado em sugestão da Sociedade Brasileira de Direito Público e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, apresentei ao Senado Federal o projeto de lei 349/2015 sobre segurança jurídica e eficiência na aplicação do direito público.

A participação da sociedade e dos interessados em geral no processo de elaboração de normas e a possibilidade de manifestação prévia do Judiciário para prevenir conflitos são alguns dos pontos abordados. Para tanto, o projeto inclui novos dispositivos na antiga Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que vigora desde 1942, e onde estão algumas das bases do funcionamento do mundo jurídico brasileiro.

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A orientação geral do projeto é consolidar e melhorar as regulações e os controles públicos existentes e, ao mesmo tempo, proteger pessoas, organizações e servidores contra incertezas, riscos e custos injustos. Não é um assunto apenas para profissionais do Direito, mas para toda a sociedade.

Afinal, para que se chegue bem ao objetivo final, o caminho não pode ser incerto. Ninguém quer dar passos no escuro sob o risco de cair num abismo.

Antonio Anastasia é senador (PSDB-MG)

Quem está golpeando Dilma Rousseff?

Em primeiro lugar é a sociedade, uma quase unanimidade, que se deu conta dela ser falsa, mentirosa, covarde, que não teve a coragem de mostrar ao povo, durante o processo eleitoral, qual a real situação do país e quais seriam os sacrifícios que teriam de ser feitos para coloca-lo no eixo. Ainda mais acusando os seus adversários de que iriam praticar todas as duras medidas que ela mesma decidiu tomar logo que a vitória lhe sorriu.

Em segundo lugar são seus aliados e o seu próprio partido, a começar do seu principal aliado, o PMDB que através de seus líderes no Congresso Nacional promove suas derrotas e cobra altos dividendos para abrandar o serviço que executa contra o próprio governo; não fica atrás o seu PT que acaba de produzir uma resolução em que, aproveitando a derrota dos que na Grécia defendiam uma política austera, ataca as políticas de ajuste fiscal aqui adotadas, justamente a principal ação da presidente para tentar sair da enrascada em que meteu o país; mais duro ainda é o seu criador, o Lula, que afirma que ela está, como todos eles, no “volume morto” e ameaça com a mobilização dos exércitos do Stédile, quem sabe se a favor ou contra ela. Esses para ela não são golpistas?

Em terceiro lugar o que está golpeando Dilma são os feitos, ou malfeitos como ela gosta de chamar, dos seus indicados para dirigir a administração pública que, associados a políticos que tem de ser banidos da vida política e a empresários que devem ser impedidos de trabalhar para o poder público, promoveram a maior devastação que se tem notícia desde que Pedro Álvares Cabral aportou em nossas terras.

Enfim, golpe foi o que ela e seus chefes e subordinados, praticaram e tem praticado contra todos nós, brasileiros, que vão sofrer nos próximos anos para reconstruir o país e limpar as manchas que se espalham por todos os cantos da administração pública.

E nós da oposição, do PSDB, fazemos o quê? Não fomos nós que mobilizamos centenas de milhares de pessoas nas ruas para mostrar o descontentamento com o governo petista. Foram gestos espontâneos de indignação de nosso povo. Nem sequer participamos da organização dos atos.

Nós estamos exercitando por todos os meios legais o nosso papel de oposição e, mais que isso, de responsáveis pelo futuro do país. Damos nossas opiniões pela imprensa em todos os níveis, nos apresentamos em todas as casas legislativas, em particular no Congresso Nacional, usamos as instituições democráticas na forma que as leis nos permitem, bem como fazemos o nosso papel como oposição responsável posicionando-nos diante dos fatos que, dia a dia, se nos apresenta a dura realidade de um governo que cometeu e comete ilegalidades por anos a fio.

Assim aguardamos as manifestações do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal Eleitoral, do Supremo Tribunal Superior, do Ministério Público da União e da Polícia Federal, que exercem o seu papel, cada um dentro de sua competência, para que possamos avaliar o caminho que devemos adotar para resgatar o governo do país e permitir que ele possa enfrentar os desafios enormes que tem pela frente.

Nem golpe, nem condescendência com o governo Dilma! O que ela tenta é nos criminalizar e jogar a opinião pública contra nós.

Não há, de nossa parte, nenhuma tentativa de golpe. Esse ela já deu e vem dando no descompromisso com valores morais e no desrespeito aos princípios democráticos.

O fato real é que, do ponto do vista político, o governo Dilma já acabou e não tem mais condições de governabilidade. O importante agora é salvar o país, retirá-lo da estagnação e do retrocesso e reconstruir as instituições econômicas e políticas do país que foram arrasadas.

Precisamos, isto sim, de um contragolpe. Ela grita “pega ladrão” para que o ladrão de verdade possa se evadir. Não vai dar certo.

As obras da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, podem ter gerado um prejuízo de R$ 19 bilhões para os cofres públicos.

A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional da TV Globo na terça-feira (7) e pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (8).

Segundo a reportagem, os investigadores da Lava Jato concluíram que as obras tiveram um sobrepreço de R$ 648 milhões.

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