A população continuará sentindo no bolso a combinação perversa de inflação e queda do Produto Interno Bruto (PIB). Um cenário nada positivo revelado pelo Banco Central em forma de números e estimativas corrobora neste sentido.

É o que trata reportagem publicada no jornal Correio Braziliense nesta quinta-feira.

“Dados do Relatório de Inflação divulgados ontem mostram que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará o ano em 9%. Esse resultado é o dobro da meta, de 4,5%, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e 2,5 pontos percentuais maior que o limite superior do intervalo de tolerância, de 6,5%. No documento apresentado em março pela autoridade monetária, a previsão era de que a carestia encerraria o ano em 7,9%”, destaca a matéria.

De acordo com o Correio, “para piorar a situação, o BC também revisou a estimativa de retração do Produto Interno Bruto (PIB). A geração de riquezas no país, que antes diminuiria 0,5%, deverá encolher 1,1%. Mesmo com a piora das expectativas da autoridade monetária para o desempenho da economia, porém, há estimativas ainda mais sombrias para o tamanho do tombo da produção. Na última pesquisa Focus, os analistas projetaram um encolhimento de 1,45% do PIB. O Relatório de Inflação também indicou que o cenário de estagflação não deve mudar no próximo ano, mesmo com o otimismo da autoridade monetária de que a inflação convergirá para a meta, de 4,5%, em dezembro do próximo ano.”

A reportagem enfatiza ainda que “os dados mostram que o PIB acumulado em quatro trimestres até o primeiro de 2016 terá queda de 0,8 ponto percentual. Pelos modelos do BC, a inflação no período será de 6,7%, ainda acima do teto da meta definida pelo CMN. Em dezembro do próximo ano, a autoridade monetária projetou que a carestia chegará a 4,8%, enquanto as expectativas do mercado indicam que o IPCA será de 5,5%.”

Durou pouco a tentativa do governo de virar, na marra, a página das más notícias. A maré negativa continua, numa sucessão de resultados ruins, políticas desencontradas e prognósticos desalentadores. O país embicou numa espiral descendente difícil de ser revertida e não será com saliva que escapará do pior.

Nos últimos dias, o governo petista vem enfileirando anúncios e solenidades públicas na expectativa de que sejam suficientes para mudar o cenário. Mas a marca do improviso e da inconsistência levam as iniciativas a efeitos ridículos e alcance limitado. Passados alguns dias, revelam-se como são: inócuas.

O novo plano de concessões, apesar de ser uma ação na direção correta, tem tantos senões que é difícil crer que atinja as metas ambiciosas que foram traçadas – tão ambiciosas quanto programa quase idêntico lançado três anos atrás sem, no entanto, alcançar praticamente nenhum êxito.

Depois vieram o plano agrícola, o programa de agricultura familiar e, ontem, mais uma investida destinada a reanimar as exportações, recheada de medidas requentadas e promessas muitas vezes repetidas e jamais cumpridas. Na prática, o país está cada vez mais fechado ao comércio internacional.
Em contraposição a estas investidas de caráter mais propagandístico do que efetivo, as más notícias econômicas se sucedem.

A perspectiva da recessão se agrava, a inflação ronda seu maior nível em quase duas décadas, o desemprego exibe a pior marca em 23 anos e a renda do trabalhador derrete. É bem mais que a mera “ressaca” apregoada por Joaquim Levy. Em tudo Dilma Rousseff vai fazendo lembrar Fernando Collor de Mello…

Agora até o Banco Central prevê queda de mais de 1% do PIB (o que é pouco diante de outras estimativas mais realistas e bem menos generosas), inflação de 9% e, para impedir que os preços subam ainda mais, novas altas das taxas de juros – os aumentos da Selic determinados desde a eleição já foram suficientes para aumentar o custo da dívida pública em R$ 38 bilhões por ano.

Além de ver frustrados os planos para derrubar a inflação e retomar o crescimento – que sabe-se lá quando virão – o governo também toma um baile no ajuste fiscal. Bem mais cedo do que se pensava, já cogita jogar a toalha e cortar pela metade a meta de superávit traçada para este ano, além de diminuir bastante os objetivos fiscais para 2016 e 2017.

Será realmente difícil o governo do PT virar o jogo. O país não vive uma mera crise conjuntural. O Brasil está estruturalmente danificado pelos remendos que foram sendo feitos nos últimos anos e pelos descaminhos trilhados irresponsavelmente. Não basta passar a página; será preciso fechar o livro e começar uma nova história.

O Juiz Federal Renato Coelho Borelli, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu ontem (24/06) decisão liminar classificando como propaganda enganosa a campanha publicitária veiculada pelo governo federal em TV, rádio, jornal e internet sob a justificativa de apresentar  à população o ajuste fiscal.

Veiculada em maio em TV e rádios e ainda mantida no site da Secom, nos portais e blogs governamentais, a propaganda prestou informações falsas sobre o país e apresentou como verdadeiros fatos irreais, o que motivou a ação civil pública impetrada pelo PSDB em maio.

Na decisão de hoje, o juiz afirma que a propaganda não retratou a realidade do país ao apresentar aos brasileiros inverdades como, a garantia de direitos trabalhistas e ao responsabilizar a seca do Nordeste pelo aumento da tarifa de energia elétrica, entre outros.

Nas palavras do juiz, a campanha publicitária do governo federal  feriu os “preceitos éticos e da moralidade administrativa, além de desrespeitar os princípios da honestidade,  da boa fé e da lealdade dos agentes públicos”.  Acrescenta ainda que “o governo federal ofende diretamente os princípios basilares da boa administração pública”.

Clique AQUI para conhecer a decisão judicial

Principais trechos da decisão:
“A propaganda veiculada pela Administração Pública Federal não se coaduna com a realidade dos fatos”.

“A virtude que se pretende ver obtida com a prática administrativa moral fundamenta-se no valor da honestidade do comportamento, da boa fé, da lealdade dos agentes públicos e todos esses elementos estão na moralidade”. (Declaração da ministra Carmem Lúcia reproduzida na decisão judicial).

Direitos Trabalhistas
“A fala veiculada consistente na garantia dos direitos trabalhistas não condiz com a redução dos benefícios laborais, nem com a instituição de maior rigor na concessão dos direitos trabalhistas e previdenciários, conforme ação governamental promovida pelas PMs 664 e 665”.

“A medida vai em desfavor das garantias trabalhistas, pois inequivocamente reduz o direito ao seguro desemprego”.

Sobre conta de luz
“em que se pesem a s secas,  tem-se que o governo deixou de investir na infraestrutura de outras fontes de energia, situação que se agravou com a redução da tarifa de energia em 20%. Por essa razão, observa-se a ineficiência do governo no seu papel de conduzir a coisa pública. A seca não foi o único problema do setor energético. Por isso a menção publicitária responsabilizando a seca pela elevação das tarifas de energia não condiz com a realidade dos fatos”.

Veja abaixo principais trechos da campanha publicitária do governo federal considerada propaganda enganosa (clique AQUI para mais exemplos).

Artigo publicado no Jornal A Gazeta – 24 de Junho de 2015

Diariamente, acompanhamos os noticiários informando as novas tecnologias e inovações que facilitam o cotidiano das empresas, indústrias e da vida de milhares de pessoas. Novas técnicas e equipamentos desvendam os segredos para uma vida saudável. Um aplicativo de celular nos auxilia a encurtar caminhos. Ciência e inovação como vanguarda e benefícios em grande escala.

Dessa forma, cabe aos formuladores de políticas públicas o papel de antever problemas e, não somente, a resolução de demandas represadas. E, mais, o desafio da consulta popular, mecanismo que geralmente busca soluções de curto prazo. Essa é a principal missão que recebemos do governador Paulo Hartung à frente da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti).

Iniciamos com reuniões públicas com pesquisadores, acadêmicos, empresários, inventores, inovadores e gestores, dentre outros. Colhemos propostas e as submetemos no Seminário de Planejamento do governo. Por fim, à apreciação pelos membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Concitec), órgão deliberativo e controle social.

Para o desenvolvimento das regiões do Estado, estamos em vias de conclusão do Mapa da Inovação capixaba. Também é necessário fomentar iniciativas empreendedoras, como start ups, incubadoras, polos e parques tecnológicos.

Também é necessário fortalecer a rede de educação profissional e tecnológica do Espírito Santo. E, respeitando a vocação do Estado em abrigar grandes plantas industriais, fomentar a rede de fornecedores e dotá-los de laboratórios de testes e ensaios confiáveis e acreditados pelo Inmetro.

É preciso ainda estimular a comunidade escolar a perceber a educação como desenvolvimento pessoal e, também, para criação de ferramentas e aplicativos, principalmente de Tecnologia de Informação e Comunicação (TICs) que possam gerar negócios e oportunidades. E fazer com que os conhecimentos acadêmicos cheguem às micro e pequenas empresas para que tenham condições de enfrentar a concorrência, cada vez mais competitiva e global.

Guerino Balestrassi
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional
Vice-presidente Estadual PSDB

Artigo publicado no Jornal A Gazeta – 24 de Junho de 2015

A dívida pública federal cresceu 1,83% na comparação entre abril e maio, chegou a R$ 2,496 trilhões e, assim, atingiu seu maior patamar desde meados de 2011. O mau desempenho, segundo reportagem do jornal Correio Braziliense sobre o tema, é causado por fatores como a inflação, a alta da taxa Selic e a desvalorização do real.

Houve também o crescimento do endividamento em títulos, que corresponde à Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi). Neste indicador, o crescimento foi de 1,64%, e o índice foi de R$ 2,333 trilhões em abril e de R$ 2,372 trilhões no mês de maio.

PSDB NACIONAL

Há um ano era lançado o Plano Nacional de Educação. Em seu primeiro aniversário, os brasileiros da “pátria educadora” não têm nada o que comemorar: o setor tem sido um dos mais maltratados pelo governo da presidente Dilma Rousseff e uma das vítimas preferenciais do arrocho recessivo em marcha.

O PNE foi aprovado depois de anos de discussões na sociedade e no Congresso e uma notória recusa do governo federal em aceitar suas metas mais arrojadas. Mas, no calor da campanha eleitoral, acabou sendo transformado em mais uma peça do script ufanista do discurso petista, sob a garantia dos fartos recursos oriundos do pré-sal.

Com a crise da Petrobras e a queda das cotações de petróleo, o dinheiro não apareceu, a péssima capacidade executiva da administração pública preponderou e o PNE não cumpriu nenhuma das metas traçadas para seu primeiro ano de vigência.

A dificuldade no caminhar lança sombras sobre os objetivos mais ambiciosos que estão pela frente, como, por exemplo, colocar pelo menos metade das crianças de até 3 anos em creches até 2016 – um déficit hoje de pelo menos 2,5 milhões de vagas. Idem em relação à meta de levar 1,6 milhão de jovens de 14 a 17 anos que estão fora da escola para as salas de aula até o ano que vem.

As dificuldades se tornam tanto mais significativas quanto menor é o valor que a administração federal atribui à educação. E uma forma de mensurar isso é constatar que a área foi uma das mais afetadas pela tesoura do arrocho fiscal promovido pelo PT: perdeu R$ 9 bilhões da receita prevista para este ano, o que dá cerca de 13% do total.

Todas as antigas vitrines da gestão petista na área foram estilhaçadas. Neste primeiro semestre, o Fies transformou-se em dor de cabeça para estudantes pelo país afora, ao ter restringidas as regras de acesso por determinação de Dilma. Oficialmente, quase 180 mil alunos deixaram de ser atendidos, mas a projeção é de que o número chegue a meio milhão até o fim do ano.

Já o Pronatec, onipresente na campanha eleitoral petista do ano passado, ainda não foi sequer oferecido neste ano. As primeiras turmas só devem ser abertas em julho, já sob o peso da decisão do governo de cortar as vagas disponíveis a um terço do que foi ofertado em 2014, no menor patamar desde o lançamento do programa, em 2011.

O governo também cortou quase metade dos investimentos previstos para as universidades federais e atrasou o pagamento de bolsas concedidas pela Capes. Sucumbiram, ainda, o Ciência sem Fronteiras, o Mais Educação (programa que financia a jornada em tempo integral nas escolas) e, agora, o programa de formação de docentes, prestes a ser dizimado. Assim não há pátria, nem educação que resistam.

Deputados do PSDB alertaram nesta terça-feira (23) para os riscos da aprovação  da reoneração (PL 863/15), que revê a política de desoneração sobre a folha salarial, com aumento de impostos de setores beneficiados no passado.

O projeto de lei faz parte do ajuste fiscal do governo Dilma e deve ir a plenário nesta semana. Segundo os tucanos, a medida prejudica a economia, afetando a geração de empregos e a atividade produtiva.

Do plenário, o deputado Marcus Pestana (MG) destacou os riscos do PL para o país, que já sofre com juros altos e queda nos investimentos e no consumo. “A crise econômica se agrava, os juros estão em patamares estratosféricos, investimentos e o consumo estão em queda e aqui estamos onerando a sociedade num momento de crise com aumento de impostos”, disse.

O tucano destaca que a economia nacional não apresenta sinais positivos, exceto no agronegócio. O desemprego bate á porta do trabalhador e o endividamento das famílias já se reflete na inadimplência. “Estamos entrando no turbilhão de uma crise profunda e Dilma perdeu todas as condições de liderar o país”, completou Pestana.

Levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgado no início do mês indica que a proposta do governo federal vai provocar demissões em 54% das indústrias, e 40% delas aumentarão seus preços, para compensar a elevação dos custos. O estudo mostra que 52% das pequenas empresas, 57% das médias e 54% das grandes terão que demitir, se houver perdas na desoneração.

O impacto do desemprego foi ressaltado pelo deputado Vitor Lippi (SP). Segundo ele, a indústria e a construção civil, dois setores estratégicos, demitiram mais de meio milhão de pessoas. “Estamos, portanto, muito atentos à gravidade da situação depois de escândalos, da inflação galopante no Brasil, e, agora, da recessão e do castigo-desemprego, em especial, nas zonas mais industrializadas do país”, explicou.

Em entrevista ao “Estadão”, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza, afirmou que a aprovação do PL provocará a demissão de 150 mil trabalhadores do setor de máquinas até o fim do ano. Se contabilizados os empregos indiretos, o número pode chegar a 800 mil vagas.

Para o deputado Jutahy Junior (BA), a soma de juros e impostos altos resultará na diminuição da atividade produtiva. O desacerto das ações do governo desorganiza a economia e gera desespero entre os cidadãos que procuram emprego. A aprovação do projeto só piora o cenário. “O PSDB vai votar contra”, ressaltou.

Benefícios reduzidos – O PL do Executivo reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos. A medida altera alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%.

Do PSDB na Câmara

Os vereadores do PSDB de Pancas, José Carlos Prata e Juarez Mendonça, em audiência realizada nesta segunda (22) às 17 horas na Câmara Municipal, questionaram a falta de transparência no Projeto de Lei enviado para apreciação em Rito Sumaríssimo para realização da festa da cidade.

Orçada em R$ 370.000,00, a festividade que contará com a apresentação do cantor sertanejo Daniel, foi questionada pelos tucanos tendo em vista a prioridade de investimentos em setores básicos na infraestrutura do município. Outro ponto de discussão é como será investido esse recurso e se existe uma Comissão destinada para realização do evento.

“A realidade do município hoje é lastimável. Ruas esburacadas, escolas municipais em péssimo estado, o hospital mantido pela prefeitura abandonado e faltam remédios para a população. Não podemos e não iremos compactuar com esse valor no momento que Pancas está vivendo.” afirmou José Carlos Prata.

Para o Vereador e Presidente do PSDB de Pancas Juarez Mendonça, a cidade merece sua comemoração, mas o momento não é oportuno para investimento deste montante.

“Estamos enfrentando uma crise econômica sem precedentes no Brasil e em Pancas não é diferente. Diante desse cenário precisamos repensar a hora e o momento da realização deste evento. Aqui no município, com a queda acentuada na produção de café devido as secas, gerou desemprego e a cadeia de consumo é afetada. Temos outras áreas fundamentais que precisam de atenção especial agora.” disse Juarez.

O projeto de lei será encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e Comissão de Finanças e poderá retornar em pauta para discussão no Plenário no próximo dia 06 de Julho.

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
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O governo da presidente Dilma Rousseff é considerado ruim ou péssimo por 65% dos brasileiros. O índice é um dos maiores já registrados no país – segundo o jornal Folha de S. Paulo, que fez o levantamento, só não supera os 68% de reprovação obtidos pelo ex-presidente Fernando Collor em setembro de 1992, quando houve o impeachment.

A pesquisa indica que a reprovação à gestão de Dilma é similar entre eleitores de diferentes faixas de renda. Na população com renda de até dois salários mínimos, a reprovação é de 62%; já entre os mais ricos, com renda superior a dez salários mínimos, é a desaprovação é de 66%.

A aprovação de Dilma – porcentual de eleitores que acha o governo bom ou ótimo – é de somente 10%. É o menor número desde a chegada da petista à Presidência, em janeiro de 2011.