A administração do município de Conceição da Barra (PSDB), através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente realiza Consulta Pública para apresentar a proposta de criação de uma Unidade de Conservação Pública Municipal, na Sede do município. O evento será realizado hoje (23), a partir das 18:30 horas, no Auditório da Prefeitura, e será aberto à participação de toda a sociedade.

Os estudos para a criação da Unidade de Conservação Pública Municipal foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, com a validação e apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e de pesquisadores da Universidade Estadual do Espírito Santo (UFES – CEUNES). A proposta e os resultados dos estudos serão apresentados integralmente para ampla discussão com o público presente, durante a consulta pública.

Pelo levantamento da SMDEMA, a Unidade de Conservação Pública deverá abranger uma área de aproximadamente 60 mil metros quadrados preenchidos com um significativo fragmento florestal. Esta área está localizada entre a Rodovia Adolpho Serra e a Rodovia Bento Daher, inserida no perímetro urbano de Conceição da Barra.

A realização da consulta pública antes da criação da Unidade de Conservação possibilita que a sociedade participe ativamente do processo, oferecendo subsídios para o aprimoramento da proposta. Desta forma, a realidade local será levada em conta em seus diversos aspectos, assegurando tanto a proteção de uma área de importância biológica e cultural, quanto o uso sustentável dos recursos naturais pela comunidade.

Assessoria Prefeitura de Conceição da Barra

Diante de indícios que sugerem a continuidade das ‘pedaladas fiscais’, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá abrir um procedimento para apurar a situação. As informações estão em reportagem que a Folha de S. Paulo publica nesta terça-feira (23).

A prática pode levar a investigação a atuais integrantes do governo Dilma Rousseff, como o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o do Planejamento, Nelson Barbosa.

A Folha destaca que o endividamento do governo federal com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, aumentou ao menos R$ 2 bilhões no primeiro trimestre de 2015. Parte desses recursos foi destinada ao custeio de programas sociais. A ocorrência dessa prática ao longo de 2014 é um dos fatores que levou o TCU a pedir, no último dia 17, explicações ao governo Dilma sobre as contas no ano passado.

Clique AQUI para ler a reportagem da Folha.

Coletiva do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

Brasília – 22/06/2015

Principais trechos

Assuntos: Venezuela, Lula e TCU

Sobre ida de uma nova comissão de parlamentares à Venezuela.

Acho que eles têm todo direito de ir aonde quiserem e, espero que sejam melhor recebidos do que nós. Acho que a comitiva chapa branca é uma reação ao incômodo que a nossa visita causou e não deveria ter causado.

Acabo de ouvir aqui uma declaração patética de um dos líderes do PT que não dá uma palavra aos presos políticos naquele país, como se isso fosse natural e critica os senadores. Meu Deus! O que fizemos é aquilo que os perseguidos pela ditadura militar no Brasil e, em especial, os presos políticos clamaram durante todos aqueles 20 anos, que lideranças democráticas de várias partes do mundo se manifestassem, chamasse atenção para o que acontecia no Brasil. E não posso crer que essas mesmas figuras hoje condenem algo que foi feito de forma absolutamente correta, oficial, e que tinha como objetivo uma ação humanitária.

Queríamos sim prestar nossa solidariedade aos presos políticos porque é inadmissível que em pleno século XXI – e não venham me dizer os aliados da presidente da República que isso é normal – existam presos políticos, pessoas que são presas por manifestarem a sua oposição ao governo que lá está. E queríamos também a definição da data das eleições parlamentares, que acabou agora sendo confirmada. Teríamos encontro com várias correntes das oposições. Não teríamos com o governo porque não interessou a eles estar conosco. E também pouco interessava a nós naquele instante.

Eu, ontem mesmo, conversei longamente com o governador Caprilles por telefone, o chamei, inclusive, para estar no Brasil conosco provavelmente no início de agosto e ele dizia do seu constrangimento, da vergonha pela forma como fomos recebidos na Venezuela. O que esperávamos era uma solidariedade dos parlamentares, dos senadores, independente de partidos políticos, a uma missão oficial desta Casa que agiu de forma absolutamente correta. Não há sentido neste questionamento. Infelizmente o que estamos vendo é o conforto que alguns senadores manifestam na companhia do sr. Maduro. Nós da oposição não nos sentimos confortável na companhia dele.

Desejo a eles boa viagem e que possam cumprir o seu papel. E se tiverem um tempo, sugiro que façam aquilo que nos foi impedido. Visitem os presos políticos e digam o que pensam em relação ao que vem ocorrendo da Venezuela.

Sobre embaixador do Brasil  na Venezuela

O fato concreto, objetivo, vejo muitas versões, é que fomos recebidos em uma missão oficial em Caracas. Pessoalmente soube, quando desci em Caracas, que o embaixador não nos acompanharia, mas me disse o embaixador textualmente, e aos outros parlamentares que estavam na comitiva, que o conselheiro da embaixada estaria conosco durante todo o percurso. Isso foi o que disse o embaixador Ruy Pereira. Infelizmente isso não aconteceu.

A própria fragilidade da nossa escolta, isso sim, acho que era algo que deveria ter sido percebido por quem vive na Venezuela como o embaixador, ou por quem sabe o grau de tensão que existe na Venezuela. Agora vejo condenações até pelo simples fato das esposas dos presos estarem conosco. Que país é esse onde você não pode escolher as pessoas que entram em um veículo com  você, onde seu ir e vir não esteja garantido? Lamentavelmente, o que houve foi uma ação deliberada do governo Venezuelano para impedir a nossa estada ou impedir a nossa agenda e, obviamente, também agora fica claro com a conivência do governo brasileiro. Essa é uma página que não ilustra, que não enobrece a diplomacia brasileira, de tantas páginas no passado, mas que ao longo desses últimos anos vem escrevendo algumas das mais lamentáveis páginas na busca de um alinhamento que benefício algum traz ao Brasil ou interesse algum dos brasileiros atende.

Sobre declarações do ex-presidente Lula com críticas à presidente Dilma.

Vejo o PT passando por um momento extremamente grave, mas a obra não é de autoria da presidente Dilma exclusivamente. Essa é uma obra de autoria conjunta do presidente Lula, da presidente Dilma e não há como descolar uma coisa da outra. O governo é o PT, o governo é Dilma, o governo é Lula.

Foi assim nos momentos positivos e será assim nesse momento de grande dificuldade porque a responsabilidade pelo Brasil estar vivendo hoje uma das maiores crises econômicas da sua história, com a previsão de crescimento negativo em torno de 2% do PIB, um desemprego que pode ao final do ano alcançar os 10%, juros na estratosfera e uma inflação rapidamente se aproximando de 9%. Isso – como disse inclusive hoje o presidente da Mercedes Benz – não é obra de uma crise internacional. Essa crise internacional não existe. Não existe na China, não existe na Alemanha, não existe nos Estados Unidos. Isso é uma obra caseira.

Essa crise é como a jabuticaba, é uma fabricação aqui do Brasil feita pelo governo do PT. Acho que o presidente Lula, mais do que ataques à atual presidente – sua criatura -, tem que assumir sua parcela de responsabilidade pelo que vem acontecendo no Brasil. Temos hoje três crises gravíssimas: a econômica, com as consequências que sabemos, a moral, – já que acho que grande parte da desaprovação da presidente da República, recorde do nosso período democrático se dá em razão dessa crise moral sem precedentes que tomou conta do Brasil – mas há uma terceira, que é a crise de confiança, de credibilidade, e é essa que impede a recuperação da economia brasileira no prazo que seria mais adequado. Lamentavelmente, essa obra é uma obra conjunta do ex-presidente Lula, da presidente Dilma, obviamente do PT.

O que o sr. achou da informação de que o governo mantém as pedaladas ainda este ano?

Isso é extremamente grave. É o desrespeito absoluto à lei. É um governo que age como se estivesse acima da lei e não está. Durante a campanha eleitoral, em um debate se não me engano na rede Record, eu denunciei essas pedaladas, dizendo que a Caixa Econômica Federal pagava o Bolsa Família ou parcela dele, o governo não repunha por parte do Tesouro esses recursos. No caso do Banco do Brasil, o crédito rural. A presidente ignorou esse assunto. Agora, tentam transferir para um membro da equipe econômica essa responsabilidade. A responsabilidade é da presidente da República.

Continuar a fazer isso é um acinte, um desrespeito absoluto àquilo de mais valioso que conseguimos construir do ponto de vista da administração no Brasil, que foi a Lei de Responsabilidade Fiscal. Um dos pilares fundamentais da Lei de Responsabilidade Fiscal era impedir que os bancos públicos financiassem seus controladores. Vários bancos estaduais foram liquidados porque faziam isso. Ficaram insolventes. Outros foram vendidos. E o governo federal, de forma continuada, fez isso. E fez isso com um único objetivo: vencer as eleições. Venceu as eleições e hoje é um governo sitiado, um governo que não pode andar nas ruas. É um governo que está nas barras dos tribunais. E se o Tribunal de Contas, como todos esperamos, vier a agir de forma técnica, como vem agindo, não há como aprovar as contas da presidente da República.

Em cima da posição do TCU, há elementos para pedido de impeachment?

Essa não é uma questão que está sendo discutida agora. O que existe é uma definição da votação do relatório do ministro Nardes, que é pela reprovação das contas da presidente da República. Isso deve ocorrer dentro de menos de 30 dias. Vamos aguardar a decisão do Tribunal de Contas da União e aí vamos definir o que pode ser feito. Mas, certamente, essa reiterada prática delituosa pode levar até o Ministério Público ou a Procuradoria-Geral da República, onde existe uma ação do PSDB, a se manifestar e, quem sabe, abrir uma investigação contra a presidente da República.

A nova fase da Operação Lava Jato pôs Luiz Inácio Lula da Silva no centro das atenções e na mira da Justiça. Bastou a Polícia Federal prender dois dos mais poderosos empreiteiros do país – e de ligações muito próximas com o ex-presidente da República – para que o petista pusesse em marcha uma estratégia para sair do fogo cruzado. Lula sabe que é o alvo da vez, e age.

A prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, ocorrida na sexta-feira, suscitou a interpretação de que as investigações do Ministério Público escalaram mais alguns degraus e se aproximaram do topo da cadeia alimentar. Estaria, pois, perto de chegar a quem de fato mandava em todo o esquema.

O próprio entorno de Lula passou a circular a sensação de que ele seria “o próximo alvo” dos juízes que investigam a roubalheira nas estatais, tendo a hoje combalida Petrobras no epicentro dos desvios bilionários. Quem mais se beneficiou do esquema foi o ex-presidente, tanto na sua gestão quanto na de sua pupila; tanto no governo, quanto fora dele.

Bastou o foco criminal virar-se contra ele para Lula ensaiar, desde o fim da semana passada, um movimento para tentar mudar a direção das atenções. Primeiro, num encontro com religiosos, e depois, ontem, numa palestra pública, o ex-presidente tenta agora transformar a discussão sobre o enfraquecimento do PT no centro do debate.

Para Lula, o PT está “no volume morto”, “está velho” e só “pensa em cargos”. É bem diferente do que ele dizia, há apenas duas semanas, a seus liderados reunidos durante o congresso nacional do partido em Salvador: “O PT continua vivo, bem vivo”. Resta evidente que, com a mudança de foco, Lula busca sair da alça da mira.

Fato é que interessa menos discutir o esfacelamento do PT, no momento em que o partido é o que mais perde filiados e atrai a menor parcela de simpatizantes em décadas. O que importa, agora, é esclarecer a participação do ex-presidente e líder-mor petista no esquema criminoso que assaltou o país nos últimos anos.

Interessa menos se a crítica de Lula incomoda Dilma ou desnuda fragilidades de seu governo. Para perceber o óbvio, a população não precisa de tradutores: a reprovação à atual gestão e a consciência das agruras do dia a dia é latente na maioria dos brasileiros. Só não enxerga a crise atual quem não quer.

Lula pode querer debater seu partido com seus filiados. Mas antes precisará explicar-se a juízes, investigadores e à sociedade brasileira tanto mais fique comprovado que o esquema que pôs o Estado a serviço de seu projeto político foi arquitetado por ele desde o mensalão. A hora agora é de prestar contas com a Justiça e não de esticar o PT no divã – para o que sobrará tempo suficiente quanto o partido estiver apeado do poder.

Como definiu com rara exatidão o ex-dirigente nacional do PT, Zé Dirceu, atualmente cumprindo pena de prisão domiciliar, ele, o ex-presidente Lula e a atual presidente da República, Dilma Rousseff, são farinha do mesmo saco.

Pelo menos nisso Zé Dirceu tem razão.

Não há como tentar dissociar – como pretendem o governo Dilma de um lado e Lula e o PT de outro – uns dos outros. Todos fazem parte do mesmo esquema partidário e político.

Como também disse o ex-presidente Lula, os dois dirigentes do partido que chegaram à Presidência da República são mesmo um “volume morto” que atrasam a política brasileira pelo mau exemplo que deram e dão aos jovens desse país.

São, assim como se dizia antigamente, irmãos siameses, ligados umbilicalmente e inseparáveis, mesmo que se tente uma cirurgia publicitária para desvinculá-los uns dos outros.

O que o PT e seus dirigentes pretendem é tentar, desde já, evitar que o eleitorado brasileiro esqueça essa simbiose entre o partido, seus dirigentes e o malfeito realizado no “Petrolão” e no “Mensalão”.

Temem que nas urnas municipais do ano que vem e na eleição presidencial de 2018 o povo dê a eles a merecida resposta e o merecido troco, no voto e na lei: os defenestre dos cargos públicos e os deixe fora do Poder.

A mais recente pesquisa realizada pelo Datafolha mostra o humor do brasileiro em relação ao governo petista de Dilma Rousseff: apenas 10% de apoio!

Ou seja, a quase totalidade da população brasileira rejeita, categoricamente, o governo do PT de Dilma Rousseff, sua política econômica e, mais ainda, a corrupção desenfreada realizada durante seu mandato em empresas do porte da Petrobras.

E não é só o amoral exemplo petista que faz mal à índole do povo. A população está percebendo que a má gestão, somada a um governo corrupto e incompetente, tem consequências graves para todos, que perdem seus empregos, perdem seu poder de compra com a inflação.

Além disso, os serviços públicos não funcionam, estão sucateados e o servidor público desmotivado.
O povo, o país, dará uma clara resposta nas urnas ao PT, à Dilma e aos governos petistas que, por corrupção ou incompetência administrativa, acabaram com as finanças públicas municipais, estaduais e federal.

Ao mesmo tempo, especialmente na Operação “Lava Jato”, começam a aparecer novas evidências de conluio entre os dirigentes nacionais petistas, as doações ilegais, o caixa dois do PT e as empreiteiras responsáveis pelas grandes obras no Brasil.

Nem o ex-presidente Lula e sua Fundação escapam dessa promiscuidade, dessa relação íntima e perigosa entre autoridades e empresas, em um jogo em que eles ganham e só há um perdedor: o povo brasileiro.

Então, não adianta a maquiagem publicitaria midiática.

O povo dará a sua resposta nas eleições municipais do ano que vem e em 2018!

*Solange Jurema é presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB

Acontece hoje, às 19h:30, no Dispensário São Judas Tadeu na Prainha – Vila Velha, reunião com o Deputado Federal Max Filho onde será debatido o tema Redução da Maioridade Penal.

A principal característica do encontro é a democracia e liberdade de expressão, onde todos os presentes terão a oportunidade de fazer suas colocações sobre a temática proposta.

A pauta ganhou força após a comissão especial instalada na Câmara dos Deputados discutir a proposta de emenda constitucional da redução da maioridade penal, e aprovar relatório onde restringe a medida apenas para crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo qualificado. O projeto agora será analisado no plenário da Câmara Federal e se for aprovado em duas votações, irá para o Senado.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada hoje no jornal “Folha de São Paulo” 87% dos brasileiros são favoráveis à redução para crimes violentos.

A reunião é aberta para toda população.

Informações adicionais:

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, aparece em primeiro lugar em pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a Presidência da República.

Aécio tem 35%, contra 25% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 18% da ex-senadora Marina Silva (Rede).

O levantamento foi divulgado pela Folha de S. Paulo neste domingo (21). A pesquisa ouviu 2.840 pessoas entre quarta (17) e quinta-feira (18).

Não importa o grupo social, não importa a faixa de renda ou a região de domicílio. Pelo país afora, independente do recorte estatístico, pelo menos seis de cada dez brasileiros reprovam o governo da presidente Dilma Rousseff. As péssimas condições da economia sugerem que a situação ainda vai piorar para a petista.

A reprovação a Dilma voltou a subir e agora 65% dos brasileiros consideram que a presidente faz um governo ruim ou péssimo, segundo pesquisa do Datafolha divulgada no domingo. Na ponta de baixo, somente um em cada dez brasileiros aprova o jeito de a petista agir, avaliando sua gestão como ótima ou boa.

Os brasileiros sentem-se enganados pela presidente que prometeu um mundo cor de rosa na campanha eleitoral e está patrocinando um dos períodos mais atordoantes da história recente do país. Estamos sendo intoxicados por uma mistura de recessão brava, inflação e desemprego, sem falar na sufocante corrupção.

O futuro é sombrio. Apenas 19% ainda creem que a situação econômica vai melhorar, ante 53% que consideram que piorará. Nos detalhes, o pessimismo com as perspectivas do país é bem mais expressivo: 73% acham que o desemprego vai aumentar ainda mais e 77% avaliam que a inflação continuará subindo. Infelizmente, podem ter razão.

A impopularíssima Dilma encontra-se em companhias nada notáveis. Seu índice de desaprovação é semelhante ao de Fernando Collor um pouquinho antes de ele ser ejetado do cargo de presidente sob a acusação de corrupção ou de José Sarney, no fim de um governo em que ninguém suportava mais o então mandatário.

As semelhanças entre o agora e o passado vão mais longe. Além de ser a presidente mais rejeitada da história desde Collor, Dilma promove o maior desemprego desde 1992, segundo números do Caged divulgados na sexta-feira – 244 mil vagas foram eliminadas no ano até agora. A inflação também é a mais alta em quase 20 anos.

Dilma é a encarnação da mentira, algo que nem seu tutor consegue mais disfarçar. Em conversa com religiosos na semana passada, Lula disse que a presidente, o PT e ele mesmo estão “no volume morto”, padecendo da reprovação generalizada da população.

Na sua pregação, ele admitiu que, na campanha, Dilma prometeu aos brasileiros uma coisa e fez outra. “Os tucanos sabiamente colocaram Dilma falando isso [no programa de TV] e dizendo que ela mente. Era uma coisa muito forte. E fiquei muito preocupado”.

A farsa eleitoral já foi amplamente caracterizada. A novidade é que nem o PT é mais capaz de negá-la. Quem sofre na pele e paga a fatura é a população, principalmente os mais pobres. Mas, felizmente, a hora do acerto de conta parece estar chegando. E não apenas para Dilma. Mas também para Lula e o PT. Já deu.

Para o Líder em exercício do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), o resultado da pesquisa Datafolha é uma resposta dos brasileiros à presidente que se reelegeu com base em mentiras, que traiu o país ao fazer o contrário do que havia prometido e que empurra para a sociedade a conta da sua incompetência em governar.

Para Leitão, a presidente Dilma e o PT estão colhendo o que plantaram.

“A pesquisa retrata o sentimento de decepção dos brasileiros e de arrependimento dos eleitores em relação à presidente Dilma, que, ao contrário do que prometeu na campanha, está entregando um pacote de maldades ao país – com aumento de impostos, dos combustíveis e das contas de luz, e corte nos direitos trabalhistas -, justamente no momento em que a economia está à beira de uma severa recessão, com inflação alta, queda na renda e aumento do desemprego. Dilma é uma farsa”, afirmou.

Segundo o Líder do PSDB, o PT rasgou a sua biografia e a presidente é chefe de um governo desgovernado. “A crise econômica, que está penalizando os brasileiros, sobretudo os mais pobres, foi gestada nos governos do PT. Lula e Dilma são os pais dessa crise, que não é a única. O Brasil sofre também os efeitos de uma crise ética, que tem no Mensalão e, agora, no Petrolão, as provas de que a corrupção, ao não ser combatida, tornou-se sistêmica. Os brasileiros não merecem isso e exprimem, por meio da pesquisa, o seu descontentamento e desilusão”, afirmou.

Da liderança do PSDB na Câmara