Com a proposta de eleger candidaturas competitivas a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 78 municípios a Chapa PSDB Forte foi homologada, em Convenção Estadual que reuniu diretórios de norte a sul do Espírito Santo,  domingo (14).

O clima de confraternização e unidade partidária foi a tônica entre os mais de  300 participantes que marcaram presença no evento realizado no Cerimonial Oásis, em Vitória.

O médico Jarbas Ribeiro de Assis Júnior que vinha exercendo a presidência foi reconduzido ao cargo por unanimidade do Diretório eleito.

“Os militantes e lideranças corresponderam as nossas expectativas de um partido forte e presente nas questões de interesse da sociedade, e de oposição firme e responsável contra o estelionato eleitoral do governo petista” declarou o presidente Jarbas, acrescentando que a atuação do partido será sempre a favor do Espírito Santo e do Brasil.

Conheça a nova composição do PSDB ES para o biênio 2015-2017:

 PRESIDENTE – JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR

1º VICE-PRESIDENTE – GUERINO BALESTRASSI

2º VICE-PRESIDENTE – DEPUTADO ESTADUAL MARCOS  MANSUR

3º VICE-PRESIDENTE – DEPUTADO  FEDERAL MAX FILHO

SECRETÁRIO-GERAL – VICE-GOVERNADOR CÉSAR COLNAGO

SECRETÁRIO – RICARDO FERREIRA DOS SANTOS

TESOUREIRO – WILLIAM GALVÃO LOPES

TESOUREIRO ADJUNTO – RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA

VOGAL – LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS

VOGAL – DEPUTADO ESTADUAL SERGIO MAJESKI

VOGAL – PAULO RUY VALIM CARNELI

VOGAL – RUY MARCOS GONÇALVES

VOGAL – MICHEL MINASSA JUNIOR

VOGAL – EMILIO MAMERI NETO

1º SUPLENTE – NERCI PEREIRA

2º SUPLENTE – VITOR OTONI DAMASCENO

3º SUPLENTE – GIULIANO VALADARES NADER RANGEL

DELEGADOS À CONVENÇÃO NACIONAL

TITULARES

1º – DEPUTADO FEDERAL MAX FILHO

2º – VICE-GOVERNADOR CÉSAR COLNAGO

3º – LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS

4º – RITA PASTE CAMATA

SUPLENTES

1º – RICARDO SANTOS

2º – MICHEL MINASSA JUNIOR

3º – DEPUTADO ESTADUAL MARCOS  MANSUR

4º – DEPUTADO ESTADUAL SERGIO MAJESKI

CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA

TITULARES

1º – CRISTIANE MENDONÇA

2º – JOÃO DOS SANTOS PIRES FILHO

3° – DANIEL CALAZANS DE FARIA

4º – MARIA CHRISTINA DE MORAES

5º- WILSON DA SILVA ATHAYDES FILHO

SUPLENTES

1º – ANGELA MERÍCIA CAVATI

2º – CÍCERO JOSÉ DE SOUZA MOURA

3º – NÁDIA DORIAN MACHADO

4º – RODRIGO NEGRELI PASSOS

5º – YAMATO AYUB ALVES

CONSELHO FISCAL

TITULARES

1º – VALBER JOSÉ SALARINI

2º – CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR

3º – ANTONIO JOSÉ COUTINHO DE JESUS

SUPLENTES

1º – NILTON BASÍLIO TEIXEIRA

2º – JOSÉ CARLOS PRATA

3º – JOSÉ TADEU MARQUES BATISTA

CHAPA DIRETÓRIO

1. ADELSON ANTONIO SALVADOR
2. ADEMAR VALANI
3. AGRIPINO JOSE ROSA NETO
4. ALUISIO FILGUEIRAS
5. ÂNGELA MERÍCIA CAVATI
6. ANSELMO TOZI
7. ANTONIO BITENCOURT
8. ANTONIO JOSÉ COUTINHO DE JESUS
9. ANTONIO MARCOS MACHADO
10. AURO FERREIRA DA SILVA
11. BRUNO TEÓFILO ARAÚJO
12. CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
13. CÁSSIO BORGES CALDEIRA
14. CESAR ROBERTO COLNAGHI
15. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
16. CÍCERO JOSÉ DE SOUZA MOURA
17. CLAUDIA MARTINS BASTOS
18. CLAUDIA ROCHA JARDIM
19. CLEMILDA BATISTA TEIXEIRA
20. CLODOALDO RANIERE SOARES DE OLIVEIRA
21. CRISTIANE MENDONÇA
22. DAISY DE DEUS POUBEL BATISTA
23. DANIEL CALAZANS DE FARIAS
24. DENISE RENILDA DAMM
25. EDENIR REIS PEREIRA
26. EDMAR KLEMZ SCHRAIBER
27. EDSON GONÇALVES CUNHA
28. ELIZEU MARIA
29. EMERSON SCHIFFLER
30. EMÍLIO MAMERI NETO
31. EUTEMAR ANTONIO VENTURIM
32. FELIPE RODRIGUES MORGADO
33. FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO
34. FRANCISCO BERNHARD VERVLOET
35. GESSILÉIA DA SILVA SOBREIRA
36. GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL
37. IDIVARCI MARTINS
38. IILMA CHRIZÓSTOMO SIQUEIRA
39. ILSO RONCHI JUNIOR
40. IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FERNADES
41. JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
42. JOADIR LOURENÇO MARQUES
43. JOÃO DOS SANTOS PIRES FILHO
44. JOÃO GUERINO BALESTRASSI
45. JOCIMAR RODRIGUES SANTANA
46. JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI
47. JORGE LUIZ CARRETA
48. JOSÉ ALBERTO VALIATI
49. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
50. JOSÉ CARLOS BUFFON
51. JOSÉ CARLOS PRATA
52. JOSÉ DA COSTA NETO
53. JOSÉ TADEU MARQUES BATISTA
54. JOSELIO ALTOÉ
55. LAURO VIEIRA SILVA
56. LUCAS BITENCOURT0 DOS SANTOS
57. LUCIANO MANOEL MACHADO
58. LUCIANO RIBEIRO DURÃO
59. LUCIMAR DE ALMEIDA CIMÁ GUIZZANI
60. LUIZ CARLOS PERUCHI
61. LUIZ CARLOS ROSSMANN
62. LUIZ MARCELO SCARAMUSSA
63. LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS
64. LUIZ TEMÓTEO DIAS VIEIRA
65. MADALENA SANTANA GOMES
66. MANOEL BEZERRA SANTOS
67. MARCOS ANTONIO GRILLO
68. MARCOS ANTONIO MANSOR
69. MARCOS GERALDO GUERRA
70. MARIA ALNECI CERUTTI
71. MARIA CECÍLIA PESSOA FREIRE ROCHA
72. MARIA CRISTINA DE MORAES
73. MARIA LÚCIA MALAQUIAS SILVINO
74. MAURÍCIO GUIMARÃES
75. MAX FREITAS MAURO FILHO
76. MICHEL MINASSA JUNIOR
77. MILTON SIMON BAPTISTA
78. NÁDIA DORIAN MACHADO
79. NERCI PEREIRA
80. NILTON BASÍLIO TEIXEIRA
81. OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI
82. PAULO RUY VALIM CARNELLI
83. RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
84. RICARDO LEANDRO MAURI
85. RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA
86. RITA PASTE CAMATA
87. ROBÉRIO PINHEIRO RODRIGUES
88. ROBERTO ANTONIO BELING NETO
89. ROGÉRIO CARDOSO
90. ROMEU BERGER
91. RUY MARCOS GONÇALVES
92. SATURNINO DE FREITAS MAURO
93. SEBASTIÃO CARRETA
94. SERGIO MAJESKI
95. SERGIO MURILO MOREIRA COELHO
96. SILVINA EBERT PIMENTEL
97. SONIA FRAGA
98. VALBER JOSÉ SALARINI
99. VITOR OTONI DAMASCENO
100. VIVIANE DA ROCHA PEÇANHA
101. WALFRIDE ANTONIO CEZAR
102. WEBERSON RODRIGO POPE
103. WELLINGTON JOAO DE OLIVEIRA SIMO
104. WILLIAM GALVAO LOPES
105. ZIVAN ROQUE TAVARES

SUPLENTES

1. REGINA VIANA DE SOUZA
2. SONIA MARIA BARBOSA TREVIZANI
3. CARMERINA GUIZZI CARVALHO
4. MAIANE LINO DE BARROS
5. CLENYA SALES DE SEIXAS
6. MARIA TERESA COLNAGO LIMA
7. BRAZ ADOLPHO ARRIVABENE
8. CLÓVIS JOSÉ DE ARAÚJO
9. ANÉSIO PINTO NUNES
10. ALESSANDRO DIAS PANCIERI
11. EDIMAR HERMÓGENES
12. VALDEZ FERRARI
13. MAURÍCIO ANTONIO BUFFON
14. JOSÉ FRANCISCO VELOSO
15. EDMAR BARBOSA JUNIOR
16. FRANZ SCHUBERT ALVES AMBRÓZIO
17. RAILTON NUNES SANTOS
18. HELMAR POTRATZ
19. HÉLLIDA MACHADO SOARES
20. SARAH RIBEIRO MORELLO
21. EDVÂNIA DA SILVA
22. RUTILÉIA FREIRES MOURA
23. ELIANE MONTEIRO DOS SANTOS
24. MARGARETE NASCIMENTO VENTURA DA SILVA
25. ELIANE DA SILVA PINTO
26. ROSALY DOS SANTOS MATOS
27. SANDRA CAMPOS FERREIRA
28. TATIANA BATISTA TEIXEIRA
29. MÔNICA LOPES NUNES
30. SARA SCHIMITBERGER
31. LÚCIA HELENA LIMA FACHETI
32. MARIA DA GLÓRIA SILVA DE OLIVEIRA
33. LILA PIMENTA TAVARES
34. JOÃO LUIZ BECALLI
35. JOSÉ ANTHERO BRAGATO

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
27 3227-2441 / 99851-5148
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O PSDB Espírito Santo realiza neste domingo (14) a Convenção Estadual com Chapa de Consenso para o Biênio 2015-2017.

Após cinco meses de trabalho na reestruturação do partido no Estado, a Executiva inseriu o número máximo de membros previsto no Estatuto (140) no novo Diretório Estadual, objetivando ampliar a participação de todos os componentes nas deliberações políticas nos próximos dois anos.

Na composição da Chapa estão presentes representantes de 57 municípios capixabas.

CHAPA PSDB/ES PARA COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL
Biênio 2015 – 2017

PRESIDENTE – JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR

1º VICE-PRESIDENTE – GUERINO BALESTRASSI

2º VICE-PRESIDENTE – DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MANSUR

3º VICE-PRESIDENTE – DEPUTADO FEDERAL MAX FILHO

SECRETÁRIO-GERAL – VICE-GOVERNADOR CÉSAR COLNAGO

SECRETÁRIO – RICARDO FERREIRA DOS SANTOS

TESOUREIRO – WILLIAM GALVÃO LOPES

TESOUREIRO ADJUNTO – RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA

VOGAL – LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS

VOGAL – DEPUTADO ESTADUAL SERGIO MAJESKI

VOGAL – PAULO RUY VALIM CARNELI

VOGAL – RUY MARCOS GONÇALVES

VOGAL – MICHEL MINASSA JUNIOR

VOGAL – EMILIO MAMERI NETO

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A censura caiu, derrubada nesta semana pelo Supremo, mas continua implacável no governo do PT. O sigilo é tanto maior quando o assunto envolve Luiz Inácio Lula da Silva e suas conexões tenebrosas com empresas tratadas a pão de ló com recursos públicos ao longo das administrações petistas. O que têm a esconder?

O Globo revela hoje manobras do Itamaraty para evitar que documentos relacionados à Odebrecht entre 2003 e 2010 venham a público. Num documento interno, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil diz temer que a divulgação desnude “um suposto envolvimento do ex-presidente Lula” nos “negócios internacionais” da empreiteira.

Pela Lei de Acesso à Informação, os documentos, solicitados por um repórter da revista Época, deveriam ser liberados, pois já transpuseram o prazo mínimo de reserva. Mas o interesse do jornalista levou o Departamento de Comunicações e Documentação do ministério a pedir a sua reclassificação como “secretos”, o que aumentaria em mais dez anos a sua proteção.

São umbilicais as relações de Lula com as empreiteiras apanhadas no petrolão. Seu governo foi um paizão para elas, garantindo crédito farto e barato bancado com dinheiro do Tesouro e do BNDES, ou seja, público. É a conta deste contubérnio que os brasileiros pagam hoje, na forma de tarifaço, impostaço, desemprego e recessão.

Em retribuição, as empresas carregaram o ex-presidente mundo afora como padrinho de negócios milionários. Em abril passado, a Época mostrara que a mesma Odebrecht pagou viagens de Lula a Cuba, República Dominicana e EUA em 2013. O petista atuou como lobista para facilitar negócios da empresa com governos estrangeiros financiados com dinheiro do BNDES. O Ministério Público tem inquérito aberto para investigar o episódio.

Nesta semana, também vieram a público pagamentos milionários feitos pela Camargo Correa ao Instituto Lula e à empresa do ex-presidente, a LILS Palestras, Eventos e Publicidade. Em documentos apreendidos pelos agentes da Operação Lava Jato, foram registrados R$ 4,5 milhões repassados a Lula a título de “bônus eleitorais”, “contribuições e doações”.

Em abril, a revista Veja também mostrara a relação siamesa de Lula com a OAS, outra investigada pelo petrolão. A empreiteira teria financiado a reforma do sítio do petista, além de assumir a construção de um prédio onde o ex-presidente tinha um apartamento tríplex no Guarujá.

Lula é o exemplo mais vistoso do petista-símbolo destes últimos 12 anos: aquele que chegou ao poder, abusou das facilidades para distribuir benesses com dinheiro público e, depois de voltar a planície, transformou sua passagem por Brasília em fonte de negócios. O ex-presidente revela ter muito a esconder. Por que não falas, Lula?

O Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), anunciou que irá protocolar, no início da próxima semana, representação junto ao Ministério Público Federal para que sejam apurados suposta prática de crime de prevaricação e prováveis atos de improbidade administrativa pelo ministro João Pedro Corrêa Costa, diretor do Departamento de Comunicações e Documentação do Itamaraty.

Também será apresentado requerimento de convocação de Corrêa Costa na CPI da Petrobras. Segundo Sampaio, espera-se também que o Ministério das Relações Exteriores instaure processo administrativo para apurar o caso.

De acordo com reportagem de O Globo, o ministro teria feito uma ação para impedir a divulgação de documentos que envolvam o ex-presidente Lula. Ele teria enviado memorando aos colegas para que eles tornassem sigilosos documentos “reservados” do Ministério das Relações Exteriores que citam Lula e a Odebrecht entre 2003 e 2010. Pela legislação, papéis reservados perdem o sigilo em cinco anos. Já para os sigilosos, o prazo é de 15 anos. A operação do ministro foi motivada por um pedido de informações de um jornalista sobre a Odebrecht com base na Lei de Acesso.

Para o Líder do PSDB, os indícios são de que Costa teria prevaricado ao deflagrar a operação para tentar blindar o ex-presidente Lula, retardando, assim, a divulgação dos documentos solicitados pelo jornalista. Ao retardar ato de ofício, o ministro também pode, em tese, ser enquadrado em ato de improbidade administrativa.

“Essa tentativa de blindagem do ex-presidente Lula só aumenta a suspeita de que ele está envolvido em algo muito grave. O que estão tentando esconder? Toda essa operação-abafa montada dentro do Ministério das Relações Exteriores é um sinal de que o cerco está se fechando também contra o ex-presidente. Esse é o motivo do desespero”, afirmou o Líder do PSDB.

Sampaio lembra que o Ministério Público Federal já abriu investigação contra o ex-presidente por suspeita de tráfico de influência para beneficiar negócios da empreiteira no exterior e que a Operação Lava Jato também apura a doação de R$ 4,5 milhões da Camargo Correa ao Instituto Lula e à empresa de eventos e palestras do ex-presidente entre 2011 e 2013. As duas empreiteiras estão envolvidas no Petrolão.

Para o Líder do PSDB, Costa precisar dar explicações à CPI da Petrobras. “Com frequência o nome de Lula aparece ligado a empresas investigadas pela CPI. Assim, torna-se necessário que o ministro explique aos membros da comissão quais motivos e preocupações o levaram a essa tentativa de blindagem do ex-presidente”, afirmou Sampaio.

Da Liderança do PSDB na Câmara

O Brasil vive hoje um momento sem precedentes, caracterizado pelo fracasso das políticas implementadas pelos Governos Petistas que colocaram por terra a estabilidade econômica construída nos anos de Governo FHC e mais que isso, coloca a todos os brasileiros diante de uma frustrante ausência de perspectivas.

A derrota nas eleições presidenciais de 2014 nos colocou como principais responsáveis por conduzir o movimento de oposição em todos os pontos de nosso País e fazer o enfrentamento político parlamentar no Congresso Nacional.

Aqui no ES, conquistamos uma vitória significativa. Hoje temos representação parlamentar na ALES, com os deputados Mansur e Majeski, mantivemos representação na Câmara Federal, com o deputado Max Filho, e elegemos o Governador Paulo Hartung (PMDB), cabendo a mim, ocupar a Vice-governadoria, liderando nossa participação na gestão do ES.

Depois de quatro anos à frente da presidência do PSDB-ES, teremos uma nova Convenção Estadual, marcada pela renovação dos quadros dirigentes, que vem somar a experiência acumulada pelos nossos militantes históricos.

Fazer desse momento uma grande festa de confraternização e unidade, é o nosso desejo. Mais que isso, temos hoje a certeza do tamanho de nossa responsabilidade em construir um novo momento no Espírito Santo, dando nossa parcela de contribuição para Mudar o Brasil.

Convidamos e convocamos a todos os tucanos para marcar presença em nossa Convenção Estadual, que acontecerá no próximo domingo, 14/06 às 9 horas no Cerimonial Oásis – Santa Lúcia.

Vamos juntos construir a OPOSIÇÃO A FAVOR DO BRASIL!

César Colnago
Vice-governador do Estado do Espírito Santo

O PSDB chega às convenções estaduais e nacional de 2015 fortalecido pela condição de líder das oposições brasileiras e desafiado a manter-se na frente da luta política no campo parlamentar e institucional.

Companheiras e companheiros Tucanos do Espírito Santo:

O projeto político Lulo petista acabou antes que o segundo mandato de Dilma tivesse sequer começado. A ameaça de colapso econômico e o isolamento da presidente obrigaram-na a uma renúncia branca com a economia sendo terceirizada para um executivo do Bradesco e a política  para o triunvirato do PMDB.

O PSDB chega às convenções estaduais e nacional de 2015 fortalecido pela condição de líder das oposições brasileiras e desafiado a manter-se na frente da luta política no campo parlamentar e institucional. Nossas armas são o convencimento, a denúncia permanente das evidências de fracasso do projeto Lulo petista e o debate público na imprensa e nas redes sociais, sendo a disputa eleitoral o grande momento para esse enfrentamento.
Assim temos que nos preparar para as eleições de 2016 que acontecerão no auge da crise econômica e política do Brasil.
Vamos trabalhar duro e nos preparar bem para este momento sabendo que a disputa nunca é fácil e que o adversário joga sem escrúpulos. Além disso, a desesperança e o descrédito da população na política brasileira em meio ao ambiente geral de denúncias e crise também atrapalha a oposição.
Participamos com orgulho do governo estadual que ajudamos a eleger, liderado por Paulo Hartung e César Colnago, e esta tarefa também nos demanda consciência e responsabilidade política na construção dos nossos projetos eleitorais para as eleições municipais de 2016.

Um abraço fraternal a todos e todas!
Saudações Tucanas!

Luiz Paulo Vellozo Lucas
Presidente Nacional do ITV

“O Banco Mundial cortou a previsão de crescimento do Brasil em 2015 e para os próximos dois anos, de acordo com um relatório divulgado na quarta-feira, 10, chamado Perspectiva Econômica Global”, que faz uma atualização sobre o cenário da economia mundial.”

O assunto é destaque na imprensa, nesta quinta-feira. E consta em matéria publicada no online da revista Exame.com.

De acordo com a reportagem, “a previsão para este ano é de que a economia brasileira encolha 1,3%. Em um documento anterior, divulgado em janeiro, a instituição estimava expansão de 1% para o País.”

Exame relata também que “o Brasil foi o país que teve o maior corte de projeções entre as principais economias mundiais avaliadas no documento do Banco Mundial.

Além do corte em 2015, a projeção para o ano que vem foi reduzida de crescimento de 2,5% previsto em janeiro para 1,1%.”

A matéria enfatiza ainda que “o Brasil, com o seu escândalo de corrupção no topo das atenções, tem tido pouca sorte, afundando no crescimento negativo”, afirma o economista-chefe do Banco Mundial, Kaushik Basu, no texto que apresenta o relatório.

Confira a íntegra aqui

PSDB NACIONAL

Dilma Rousseff pode até querer virar a página da crise na marra, mas não há boa vontade que resista à escalada de preços que vitima os brasileiros. A despeito das seguidas pancadas nos juros, a inflação não cede, numa clara indicação de que a profilaxia não está conseguindo debelar o descontrole.

Divulgada ontem pelo IBGE, a inflação de maio foi a mais alta para o mês desde 2008, chegando a 0,74%. No acumulado em 12 meses, alcança agora 8,47%, patamar que não atingia desde o longínquo dezembro de 2003. Aonde isso vai parar, ninguém é capaz de saber.

Decomposta, a inflação revela-se perversa. Sobem muito os preços dos alimentos e as tarifas – as de energia já aumentaram 42% neste ano e 58% nos últimos 12 meses. Os preços que o governo controla ficaram 14% mais altos desde janeiro, tarifaço como há muito não se via. Está difícil morar, comer e se deslocar, resumiu uma técnica do IBGE.

Quem mais sofre é quem menos pode pagar. Em pelo menos três capitais (Rio, Curitiba e Goiânia), a inflação para famílias de menor renda já supera 10% nos últimos 12 meses. Em cada dez itens, sete estão subindo de preço. Se isso não é descontrole, o que mais pode ser?

Segundo pesquisa do Ibope, divulgada por O Estado de S. Paulo, 56% dos brasileiros consideram a inflação o principal sintoma da crise econômica atual. Infelizmente, é possível que em pouco tempo o desemprego dispute com a carestia o lugar de maior fonte de dor de cabeça da população.

Depois do resultado de ontem, as apostas repousam em novas rodadas de altas nas taxas de juros. Na prática, a receita não tem funcionado: quando o Copom iniciou o aumento da Selic, em outubro, a inflação estava em 6,6%; agora chega a 8,47%, a despeito da elevação de 2,75 pontos no período.

Falta salário e sobram dias no fim de cada mês dos brasileiros. Para enfrentar as dificuldades, a saída tem sido avançar nas economias. Nos últimos cinco meses, foram sacados R$ 32 bilhões das cadernetas de poupança. É a corda que aperta o pescoço e a crise que castiga o bolso.

Os brasileiros se acostumaram a ver a presidente da República repetir exaustivamente na eleição passada que a inflação estava “sob controle”. Também se cansaram de vê-la dizer que seu governo se notabilizara por ter promovido a maior redução de tarifas da história. Mentira atrás de mentira.

Dilma se diz agora “preocupada” em derrubar a inflação. Brincou com fogo e acabou ferindo todos os brasileiros. A irresponsabilidade desta gente parece não ter limites. Nos supermercados da vida, pagamos todos nós.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, conseguiu nesta quarta-feira (10/06) a garantia do presidente do Senado de que convocará o colégio de líderes dos partidos na Casa para decidir a data de votação em plenário da PEC que reduz a maioria penal de 18 para 16 anos de idade nos casos de crimes hediondos. A PEC de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) altera a maioridade penal apenas nos casos de crimes graves, como homicídio, estupro e sequestro qualificados, e a partir de decisão conjunta do Ministério Público e do Juizado da Criança e do Adolescente.

Em pronunciamento agora há pouco no plenário, o senador Aécio Neves destacou a importância do debate para sociedade e disse que a PEC é o ponto de convergência entre os que defendem a manutenção da maioridade aos 18 anos estabelecida na Constituição e as garantias dadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e os setores que cobram do governo medidas mais rigorosas para crimes praticados por menores.

Aécio Neves disse que a proposta deve ser debatida pelo Congresso como um projeto da sociedade e não apenas de um partido político.

Seguem trechos do pronunciamento do senador Aécio Neves.

“Brasil acompanha o debate que se dá hoje principalmente na Câmara Federal em relação à questão da maioridade [penal]. Essa é uma discussão que participa, mais do que quaisquer outras, o conjunto da sociedade brasileira. O Senado Federal, há alguns anos, vem se debruçando sobre esse tema e depois de um trabalho exaustivo liderado pelo senador Aloysio Nunes apresentou-se na Comissão de Constituição de Justiça dessa Casa, no ano passado, um projeto que restringe a diminuição da maioridade penal aos casos de crimes hediondos, e ali estão estabelecidas todas as pré-condições, inclusive, ouvir o Ministério Público e o Juiz da Criança e do Adolescente.

O que solicito é que o Senado não fique fora da discussão de um tema para o qual se preparou intensamente ao longo de todos esses últimos anos. De tudo que tenho ouvido, essa proposta pode, de alguma forma, vir a ser a síntese, vem a ser o ponto de convergência entre tantas propostas díspares que estão sendo discutidas hoje na sociedade brasileira. O apelo que faço é que paute para o plenário essa proposta, esse recurso apresentado pelo senador Aloysio e que os senadores se manifestem em relação a essa questão.

Temos hoje o mais bem acabado e elaborado projeto, ouso dizer inclusive, aquele que defendemos durante a campanha eleitoral, mas que não precisa ter um autor ou um partido, precisa ser um projeto da sociedade. E melhor caminho não há para que seja, antes disso, o projeto de Senado Federal.”

PSDB NACIONAL