O setor de Trânsito da Prefeitura de Vila Velha está modernizando a rede de sinalização semafórica do município. Nesta quarta-feira (30), a Prefeitura entregou o semáforo do cruzamento da Avenida Jerônimo Monteiro com a Rua Santa Terezinha, na Glória, totalmente remodelado e modernizado, com a sinalização luminosa para ciclistas, uma novidade no município, e a instalação de dispositivos sonoros para os deficientes visuais, além de outras intervenções estruturais.

Mais de 20 semáforos das orlas da Praia da Costa, Itapuã e Itaparica serão totalmente remodelados, com a substituição de peças, dos componentes eletrônicos por circuitos mais sofisticados, instalação de cabeamentos subterrâneos, além da troca de colunas, suportes e de lâmpadas comuns por lâmpadas de led. Também serão contemplados com a modernização semáforos de alguns cruzamentos do bairro Praia das Gaivotas.

A modernização da sinalização semafórica traz muitos benefícios ao motorista e ao pedestre que trafega nas vias do município, pois além de oferecer mais segurança, melhora as condições de visualização e expande a vida útil dos equipamentos. Os  cruzamentos também estão passando por intervenções para garantir mais acessibilidade à população. “O serviço de estruturação da rede semafórica foi desenvolvido com alto padrão de qualidade, com o objetivo de reduzir a manutenção e aumentar a segurança no trânsito”, explica o assessor adjunto do setor de Engenharia de Trânsito da Semprev, Lisandro Marcello Detoni.

“A sinalização é um componente importante não só no aspecto da segurança, mas também do quesito mobilidade sustentável. Isso porque faz com que o cidadão visualize com mais facilidade a sinalização toda em led, com um equipamento público mais sustentável e moderno”, enfatizou o secretário de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito, Oberacy Emmerich Júnior.

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), se encontrou nesta quarta-feira (30) com o presidente global da Central Única das Favelas (CUFA), Preto Zezé.

O tucano e Zezé discutiram o fortalecimento de políticas públicas para a juventude.

A CUFA tem mais de 20 anos de existência e oferece atividades de capacitação, lazer, esportes e outras ações, voltadas a jovens da periferia de diferentes regiões do Brasil.

A proposta de reforma política em discussão no Congresso já se aproximou de um monstrengo, mas agora pode caminhar para ser algo salutar para o país. O escopo das mudanças tende a ser menor, contudo centrado em pontos fundamentais para mudar práticas deletérias para a vida nacional.

Pode ser votada hoje na Câmara proposta de emenda constitucional (PEC) relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR) que estabelece a proibição de coligações nas eleições proporcionais e estipula patamares mínimos de votos para que partidos políticos tenham acesso a recursos públicos e direito a funcionamento parlamentar.

O texto traz a vantagem de ser de aplicação imediata, ou seja, válida já nas eleições gerais de 2018, e de fixar-se em dois dos aspectos mais relevantes para que a crise de representatividade que assola os partidos políticos brasileiros (problema, de resto, também global) comece a ser superada.

A proposta baseia-se em PEC já aprovada no Senado de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Mas, por um lado, encurta o prazo para entrada em vigência das mudanças e, por outro, abranda as chamadas cláusulas de desempenho, exigindo percentuais menores de votos (1,5%) em menos unidades da federação (nove).

O caminho ora trilhado tem a vantagem de deixar de lado a alteração no sistema eleitoral, que prevê a adoção do “distritão” em substituição ao modelo de voto proporcional. O foco nesse caso deve ser mantido na implantação do voto distrital misto no país, capaz de aproximar eleitores de eleitos e de fortalecer os partidos, mas infelizmente, ao que tudo indica, difícil de ser aprovado ainda neste ano para entrar em vigor já em 2018.

Também permanecerá em aberto a discussão sobre o financiamento de campanhas. A democracia tem custos, já se disse, e é necessário encontrar formas de bancá-los. O retorno da possibilidade de obter recursos privados, desde que sujeitos a limites e regras mais rígidos que os vigentes até as eleições de 2014, mostra-se a melhor solução, prescindindo de fundos públicos num momento de falência do Estado brasileiro.

A PEC relatada pela deputada tucana abrirá caminho para que algumas das piores excrescências da política brasileira desapareçam do cenário. Com o fim das coligações, o eleitor deixa de correr o risco de votar em um candidato de partido de linha ideológica A e eleger outro com orientação diametralmente oposta, como acontece hoje.

Também ataca a proliferação de partidos – são 35 registrados no TSE e 25 com representação no Congresso – cujo maior interesse é abocanhar nacos do orçamento público e negociar tempo de TV em épocas de campanha eleitoral. A proposta que deve ir a voto hoje pode até ter um escopo mínimo, perto das prementes necessidades de mudança do ambiente político pelas quais clamam os brasileiros, mas nas atuais condições seu alcance é o máximo.

A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), prossegue suas ações voltadas para as mulheres. O trabalho prossegue com base na Lei 4.057/2003, de autoria de Max Filho e sancionada em seu primeiro mandato como prefeito. A legislação instituiu o Programa de Combate à Violência Contra a Mulher no Município.

Nesta terça-feira (29), a secretária municipal de Assistência Social, Ana Cláudia Pereira Simões Lima, coordenou dois eventos importantes que definem alguns dos últimos detalhes para a inauguração da sede do Centro de Referência Especializado no Atendimento à Mulher de Vila Velha (Cramvive), prevista para ocorrer em setembro. Técnicos da Semas fizeram uma visita ao espaço, localizado no Centro, e também uma reunião para tratar dos serviços que serão oferecidos ao público feminino (vítima de violência doméstica), na unidade.

“Desde abril, a Semas assumiu o atendimento feito pelo Cramvive. Estamos trabalhando muito desde o início desse ano para que haja um espaço voltado para o atendimento às mulheres, que deve ser inaugurado em setembro. A Prefeitura quer ir além das ações preventivas. Nosso objetivo é colocar em prática a Lei 4.057 de 2003, de autoria do prefeito Max Filho. O imóvel está quase todo reformado. Só necessita de alguns ajustes estruturais finais”, afirmou Ana Cláudia.

Também participaram dos eventos relacionados à inauguração da nova sede do Cramvive a subsecretária municipal de Assistência Social, Irisângela Teixeira; a coordenadora do Cramvive, Mônica Piscakc; as vereadoras Dona Arlete e Patrícia Crisanto e técnicos da Semas. No Cramvive as mulheres ameaçadas ou vítimas de violência em Vila Velha serão abrigadas e receberão atendimento médico, psicossocial, pedagógico e assistência jurídica.

Foto: Agência Câmara

Brasília (DF) – Relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 282/16, que visa acabar com as coligações proporcionais e instituir uma cláusula de desempenho para os partidos nas próximas eleições, a deputada federal Shéridan (PSDB-RR) é a primeira mulher a relatar um projeto da reforma política no Congresso, de acordo com consultores da Câmara. As informações são de reportagem desta quarta-feira (30) do jornal Folha de S. Paulo.

A parlamentar está em seu primeiro mandato, tendo sido a deputada mais votada em Roraima, com 35 mil votos. Na última quarta-feira (23), o relatório da tucana foi aprovado na comissão especial. A expectativa é de que a proposta seja analisada no plenário nesta quarta (30).

Com um projeto que tem o objetivo de reduzir o número de partidos nos próximos anos, a proposta de Shéridan encontra resistência entre algumas legendas médias e pequenas. Há, por outro lado, quem critique o relatório da tucana justamente por ter flexibilizado as regras para os partidos nanicos. Na PEC original, o valor mínimo de votos válidos a serem atingidos já em 2018 era de 2% em, no mínimo, 14 estados. No texto da deputada, o índice caiu para 1,5% em pele menos nove unidades da Federação.

Shéridan, no entanto, não se deixou influenciar pela pressão dos dois lados. “Não temos como alcançar unanimidade, fazer um projeto ideal”, afirmou. “Deve ser um projeto viável, aprovável”, completou a tucana.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), comemorou, nesta segunda-feira (28), a decisão do governo federal de revogar o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Um novo decreto foi editado para descrever, de forma mais detalhada, como será a preservação ambiental na região. O recuo foi anunciado após repercussões negativas de políticos, ambientalistas e artistas.

Na semana passada, Tripoli havia protocolado ofício na Presidência da República pedindo a revogação do decreto. O líder tucano afirmou, nas redes sociais, que a decisão foi oportuna e necessária. “Graças à mobilização de todos, o governo reeditou o decreto que extinguia a reserva. O fato não resolve o problema, mas ao menos o governo admitiu que precisa prestar contas à sociedade”, disse ele.

O tucano afirmou que pretende encaminhar um requerimento sugerindo audiência pública na Câmara para ouvir a sociedade sobre a extinção da reserva da área, que fica entre o Amapá e o Pará, cujo tamanho é equivalente ao Espírito Santo.

“Vou solicitar audiência pública na Câmara dos Deputados para que todos participem dessa discussão”, afirmou Tripoli.

Apesar do novo decreto manter a extinção da reserva, o texto proíbe a pesquisa mineral, garimpos ou qualquer tipo de exploração minerária nas áreas onde houver “sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas demarcadas”. Nas áreas da extinta Renca onde não houver unidades de conservação ou áreas indígenas, o decreto afirma que a exploração mineral deve “atender ao interesse público preponderante”.

Dados

A área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

*Com informações da Agência Brasil.

Produtores rurais de Alegre que tiveram dificuldades de honrar suas parcelas dos contratos firmados, em decorrência das condições climáticas adversas dos últimos anos poderão procurar a equipe do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) para regularizar sua situação. No próximo dia 31, quinta-feira, haverá um mutirão dedicado aos produtores do município na Câmara Municipal de Alegre, no centro da cidade.

O Refin-Agropecuário 2017, será destinado aos produtores inadimplentes que tiveram sua capacidade econômica comprometida com parcelas vencidas ou a vencer até dezembro deste ano.

“Este recurso irá beneficiar e muito os produtores do nosso município. Com as vantagens de juros e descontos os produtores terão a chance de limpar seus nomes e ficar em dia com o Bandes. Vai ser uma oportunidade para os agricultores Alegrenses, pois terão um tempo maior para se recuperarem dos danos causado pelos anos difíceis que passamos ”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Carlos Reutemann Barbosa.

Serviço

Refin-Agropecuário 2017
Local: Câmara Municipal de Alegre
Data: 31 de agosto – quinta-feira

Informações adicionais: 
Telefone: (27)  3331-4204
Celular:(27) 99932-6241

A Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha possui um serviço de ouvidoria especialmente para ampliar o diálogo com a população e solucionar suas demandas.  Visando agilizar o processo de resposta e contato da população com a rede pública de saúde municipal, o serviço está disponível para dúvidas, reclamações e sugestões através do telefone 3239-1731 ou presencialmente sem necessidade de agendamento prévio, na sede da Semsa, localizado na Rua Castelo Branco, 1803, Centro de Vila Velha. A ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e 14h às 18h.

O trabalho da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde é um braço setorial da Ouvidoria Municipal que funciona 24h através do telefone 162. A Ouvidoria da Saúde atua como uma ponte entre os cidadãos e a secretaria, agilizando o atendimento de demandas referentes à saúde, tendo um prazo máximo de 10 dias para responder as duvidas do paciente, no qual o processo pode ser acompanhado virtualmente pelo site oficial da Prefeitura de Vila Velha (http://www.vilavelha.es.gov.br/) através do numero de protocolo gerado pelos ouvidores na hora do atendimento, facilitando assim o acesso do munícipe à resposta do seu requerimento.

SERVIÇO

OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e 14h às 18h.
Atendimento presencial: Sede da Secretaria Municipal de Saúde
Rua Castelo Branco, 1803, Centro de Vila Velha.
Telefone: 3239-1731

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), reiterou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que conduzirá com isenção o processo de escolha do comando da legenda em dezembro. Tasso afirmou que não pretende se candidatar à presidência do PSDB e acrescentou que o momento é de debate e discussão sobre ideias e teses. Ele ressaltou também que a legenda está aberta ao diálogo.

“Faço questão de conduzir o processo com bastante isenção. Por isso não devo ser candidato à presidência do PSDB. Defendo que seja um nome novo, alguém da nova geração e com mensagem mais fresca”, disse o senador ao Estadão.

Tasso afirmou ainda que o PSDB vive um momento de disputa de idéias e teses. “A disputa é de ideias. Ao longo desse período [até dezembro] serão discutidas ideias e teses. Em paralelo, teremos o novo estatuto e programa do partido. Se não tiver um nome de consenso [para a presidência], então vai ter disputa. Tudo pode acontecer. Sempre tem a primeira vez”, disse.

O presidente interino lembrou ainda que o PSDB está aberto a “receber a influências de todos esses movimentos que estão nascendo por aí, que são influenciados pelas redes sociais”: “Vamos conversar com todos.”

Sem polarização

Ao ser questionado sobre a polarização PSDB x PT, Tasso disse que o embate não colabora para país nem para a sociedade. “Essa política de nós contra eles é um desserviço para o Brasil. Além de dividir, traz violência, desrespeito e tolerância. É um péssimo sinal para democracia”, destacou.

Tasso reiterou que vai se empenhar para a mobilização em torno da bandeira do parlamentarismo.
“Acredito no parlamentarismo há muitos anos. Essas crises políticas que têm afetado a vida do brasileiro desde a redemocratização têm provado que o presidencialismo de cooptação está falido, quebrou”, afirmou.

O presidente interino do PSDB disse também que o partido passa por um processo de autocrítica para aperfeiçoamento na relação com a sociedade. “É preciso fazer uma autocrítica. Em alguns setores estamos distantes do que a população quer da política. Temos que ir para a rua e ver onde temos que melhorar. A militância do PSDB está desencantada com a política”, destacou.

*A íntegra da entrevista exclusiva do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) está no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (26).

Designado pelo presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será o coordenador do grupo de trabalho para discutir o novo estatuto da legenda. Segundo Sampaio, será promovido um “debate democrático” em torno das propostas e sugestões.

“Este é o momento do PSDB fazer uma autocrítica e pensar novos projetos para o país”, afirmou Sampaio nas redes sociais.

Em seguida, o tucano acrescentou que: “Vamos promover um debate democrático e ouvir o pensamento de todos os segmentos da sociedade para que o novo estatuto tenha a cara do nosso país”.