No dia 15 de dezembro, às 19h30, na sede do PSDB-MG, em Belo Horizonte, o Secretariado da Militância Negra do PSDB – Tucanafro vai realizar um evento para homenagear personalidades que se destacaram na atuação pela promoção da igualdade racial. Em referência a Zumbi dos Palmares, grande símbolo da luta do povo negro, o objetivo é engajar as pessoas a favor de um novo ano com menos racismo.

O ano de 2014 foi marcado por inúmeros episódios envolvendo racismo que deixaram explícito o problema em nossa sociedade. Ainda assim, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a sociedade brasileira ainda nega a existência da discriminação e acredita no mito da democracia racial.

Entretanto, mesmo com tantas evidências do problema da desigualdade, as ações do Governo Federal foram insuficientes para prover melhores condições de vida aos negros. De 2002 a 2014, segundo o Mapa da Violência, o índice de assassinatos de negros subiu quase 40%.

Segundo Juvenal Araújo, Presidente do Tucanafro Brasil, com personalidades públicas engajadas na luta pela igualdade racial tudo se torna mais fácil. “A ideia desta nossa homenagem é estimular as ações afirmativas, fazer com que essas lideranças prossigam com seus bons trabalhos a favor de uma sociedade mais igual e entendam a importância da conscientização sobre o problema.”

Juvenal ainda diz esperar que 2015 seja um ano diferente. “Nós, do PSDB, estaremos mobilizados para mudar esta realidade. É necessário a formulação de políticas eficientes, precisamos que a cultura afro-brasileira seja melhor aplicada nas escolas, e vamos em busca destes propósitos”, finaliza.​

Em discurso no plenário do Congresso nesta quarta-feira (3), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), repudiou o decreto da presidente Dilma Rousseff que atrela a liberação de dinheiro para emendas parlamentares à aprovação do PLN 36,  projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e livra a presidente de cumprir a meta fiscal de 2014.

O decreto, publicado do Diário Oficial da União no dia 28 de novembro, prevê a liberação de R$ 444 milhões em emendas caso o PLN 36 seja aprovado. O montante resulta em uma média R$ 748 mil por parlamentar.

“Hoje, a presidente da República, repito, coloca de cócoras o Congresso Nacional, ao estabelecer que cada parlamentar aqui tem um preço. Os senhores que votarem a favor desta mudança, valem 748 mil reais. Esta é uma violência jamais vista nesta casa. Estarei aqui vigilante, atento ao cumprimento da Constituição, atento ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nada absolutamente nada justifica esta violência”, criticou Aécio Neves.

O presidente nacional do PSDB também usou o discurso para desconstruir declarações da presidente usadas na campanha para passar a falsa impressão de que a economia do país estava sob controle.

“No dia 1º de outubro, a então candidata Dilma Rousseff disse, abro aspas para ela: “Temos tido um desempenho na área fiscal inquestionável.” Hoje o déficit público acumulado até outubro é o maior da história. Mentiu a presidente da República  ou desconhecia a realidade fiscal do país?”, questionou o tucano.

Em outro ponto do discurso, Aécio lembrou que no dia 6 de agosto Dilma afirmou que teria condições de cumprir o superávit primário, mas hoje tenta alterar a lei justamente por não ter cumprido a meta. “Infelizmente, não foi a verdade, não foi a sinceridade que venceu essas eleições”, ressaltou.

Galerias vazias
Aécio voltou a lamentar a postura do presidente do Congresso, Renan Calheiros, de impedir a entrada da população nas galerias do Casa. Ontem, durante à sessão, brasileiros foram retirados à força por seguranças por pressão da base aliada da presidente Dilma. Hoje, ninguém pode entrar.

“Na verdade busca-se dar, à presidente da República, a anistia pelo crime de responsabilidade por ela já cometido. Mas a noite de ontem e o início a tarde de hoje, final da manhã, se faz ainda mais triste. Porque debatemos um tema de enorme importância para a sociedade brasileira vendo as galerias dessa Casa fechadas à população brasileira. Isso envergonha o Congresso Nacional.”, lamentou Aécio Neves.

Em discurso no plenário do Congresso nesta quarta-feira (3), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), repudiou o decreto da presidente Dilma Rousseff que atrela a liberação de dinheiro para emendas parlamentares à aprovação do PLN 36,  projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e livra a presidente de cumprir a meta fiscal de 2014.

O decreto, publicado do Diário Oficial da União no dia 28 de novembro, prevê a liberação de R$ 444 milhões em emendas caso o PLN 36 seja aprovado. O montante resulta em uma média R$ 748 mil por parlamentar.

“Hoje, a presidente da República, repito, coloca de cócoras o Congresso Nacional, ao estabelecer que cada parlamentar aqui tem um preço. Os senhores que votarem a favor desta mudança, valem 748 mil reais. Esta é uma violência jamais vista nesta casa. Estarei aqui vigilante, atento ao cumprimento da Constituição, atento ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nada absolutamente nada justifica esta violência”, criticou Aécio Neves.

O presidente nacional do PSDB também usou o discurso para desconstruir declarações da presidente usadas na campanha para passar a falsa impressão de que a economia do país estava sob controle.

“No dia 1º de outubro, a então candidata Dilma Rousseff disse, abro aspas para ela: ‘Temos tido um desempenho na área fiscal inquestionável.’ Hoje o déficit público acumulado até outubro é o maior da história. Mentiu a presidente da República  ou desconhecia a realidade fiscal do país?”, questionou o tucano.

Em outro ponto do discurso, Aécio lembrou que no dia 6 de agosto Dilma afirmou que teria condições de cumprir o superávit primário, mas hoje tenta alterar a lei justamente por não ter cumprido a meta. “Infelizmente, não foi a verdade, não foi a sinceridade que venceu essas eleições”, ressaltou.

Galerias vazias

Aécio voltou a lamentar a postura do presidente do Congresso, Renan Calheiros, de impedir a entrada da população nas galerias do Casa. Ontem, durante à sessão, brasileiros foram retirados à força por seguranças por pressão da base aliada da presidente Dilma. Hoje, ninguém pode entrar. 

“Na verdade busca-se dar, à presidente da República, a anistia pelo crime de responsabilidade por ela já cometido. Mas a noite de ontem e o início a tarde de hoje, final da manhã, se faz ainda mais triste. Porque debatemos um tema de enorme importância para a sociedade brasileira vendo as galerias dessa Casa fechadas à população brasileira. Isso envergonha o Congresso Nacional”, lamentou Aécio Neves.

O depoimento de Paulo Roberto Costa dado ao Congresso ontem é uma aula sobre no que se transformou o Brasil no governo petista. É um resumo, provavelmente ainda tímido, das entranhas de organizações criminosas que estão agindo no país.

Entre os pontos mais relevantes do que o ex-diretor da Petrobras disse, está a afirmação de que a roubalheira não é exclusiva da estatal, é generalizada e espalha-se “pelo país inteiro”: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas etc, etc, etc. Ele sabe o que diz: durante oito anos, ocupou o cargo na alta direção da companhia.

Tanto Costa quanto Nestor Cerveró, que fizeram uma acareação na CPI, reiteraram a afirmação de que a ruinosa aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA, só se deu com total aprovação do conselho de administração da Petrobras presidido por Dilma Rousseff. O TCU já concluiu que o negócio causou prejuízo de R$ 792 milhões aos cofres públicos.

Metade da diretoria que comandou a Petrobras até 2012 é alvo de investigações. Dos seis ex-diretores, dois estão presos – ontem um deles recebeu permissão para sair. É toda esta cadeia lesiva ao interesse público que precisa ser exemplarmente punida, chegando aos mais altos graus da hierarquia que conseguir.

Estamos diante de algo para estarrecer qualquer um. Mas o que o governo petista tem feito é tentar transformar o escândalo da Petrobras numa malvadeza exclusiva das empresas que prestavam serviços à estatal. Busca reduzir a roubalheira a uma formação de cartel por parte de empreiteiras para lesar o Estado.

A tese nasceu de próceres do PT e tornou-se versão oficial pela boca do presidente do Cade, que, numa entrevista publicada ontem pela Folha de S.Paulo, promete punição rigorosa aos cartéis. Alto lá! Não é disso que se trata; não é só disso que se trata. O que está em ação carcomendo nossas instituições é algo muito maior.

O esquema é claro: de um lado, corruptores dispostos a manter e ampliar a qualquer custo seus negócios com o Estado. De outro, agentes públicos a serviço de interesses partidários e partidos políticos dedicados a financiar sua perpetuação no poder. Em síntese, a fome e a vontade de comer juntos.

Os desvios podem ter chegado a R$ 23,7 bilhões, segundo estimativa oficial feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Beneficiaram principalmente o PT, que ficava com 2/3 de tudo o que se roubava, dezenas de parlamentares aí incluídos.

No mais recente ranking da Transparência Internacional, o Brasil aparece como o 69° país com maior percepção de corrupção numa lista formada por 175 nações. Diante deste estado de coisas, o PT ainda acha ruim quando se constata que a eleição presidencial foi vencida por uma organização criminosa…

Ao aprovar o Decreto nº 8.367, de 28 de novembro de 2014, a Presidente da República, Dilma Rousseff, materializou sua forma autoritária de governar, na medida em que, no afã livrar-se de um processo por crime de responsabilidade, constrangeu parlamentares da sua base a votarem em favor do projeto PLN 36, de 2014. 

O constrangimento é ainda maior quando se constata que ela assim agiu sabendo que essa sua proposta é inconstitucional, na medida em que contraria o Plano Plurianual e ofende a Constituição Federal de 1988, que transformou as peças orçamentárias em normas de cumprimento obrigatório. Para Dilma, o PPA, a LDO e a lei orçamentária anual são meras peças de ficção.

Com esse decreto, o que a presidente Dilma Rousseff faz é tangenciar a prática de crime de extorsão, revelando o quão imoral é seu ato. O PSDB não aceita essa extorsão e juntamente com os demais partidos de Oposição votaremos contra essa excrescência e usaremos todas as normas e mecanismos para tentar impedir a votação da matéria pelo Congresso.

Com o decreto, a presidente diz, explicitamente, o que pensa da democracia brasileira. Para ela, as decisões do Parlamento brasileiro devem ser tomadas a partir do poder de sua caneta.

A tendência ditatorial deste Governo há muito vem se revelando. A tentativa de submeter o Congresso Nacional a conselhos ditos populares, que na verdade são organizados pelo próprio partido da Presidente da República, e a luta pelo controle da mídia são exemplos que deixam claro esta tendência.

Carlos Sampaio
Coordenador Jurídico do PSDB

“Estamos aqui hoje no Congresso Nacional vivendo mais uma triste tarde. Triste, em grande parte, pelo tema que aqui hoje nos reúne. Na verdade, busca-se dar, à presidente da República, a anistia pelo crime de responsabilidade por ela já cometido. Mas a noite de ontem e o início da tarde de hoje, final da manhã, se faz ainda mais triste. Porque debatemos um tema de enorme importância para a sociedade brasileira vendo as galerias dessa Casa fechadas à população brasileira. Na verdade, uma violência ao próprio Regimento dessa Casa, que garante a presença de cidadãos e cidadãs brasileiros desarmados nas galerias. Vossa Excelência, me perdoe a franqueza, se equivoca presidente Renan [Calheiros] porque da mesma forma que aqui hoje estão vazios os assentos nas galerias, mais atentos do que nunca estão os cidadãos fora dessa Casa, atentos àquilo que aqui hoje ocorre.

Lamentavelmente, tivemos ontem uma oportunidade de abrir as galerias, ter a sessão avançando de forma absolutamente adequada sem que precisássemos, todos nós, presenciar as cenas que presenciamos. Mas senhor presidente, quero dizer à V.Exa que considero que a democracia tem nas eleições o seu momento mais sublime. A eleição é o momento da verdade, é o momento do debate das ideias, do debate das propostas. Infelizmente, nas eleições que se findaram há muito pouco tempo, não foi a verdade que prevaleceu. E se estamos aqui hoje votando uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias é porque, infelizmente, não foi dada à população brasileira, durante o processo eleitoral, conhecer a verdade daquilo que ocorria no Brasil. E volto aos fatos, porque a realidade é que o Congresso Nacional, e é preciso que ele saiba disso, está, hoje, ferindo de morte um dos principais pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas volto às eleições para que nessa sessão, acredito eu, triste na história dessa Casa, fique aqui consignado e retratado aquilo que ocorreu no Brasil há poucos meses atrás e que nos traz hoje a esse momento de enorme constrangimento.

Senhor presidente, me lembro, e aqui quis anotar que no dia 1º de outubro, a então candidata Dilma Rousseff disse, abro aspas para ela. “Temos tido um desempenho na área fiscal inquestionável.” Hoje o déficit público acumulado até outubro é o maior da história.

Mentiu a presidente da República ou desconhecia a realidade fiscal do país? Disse a presidente no dia 25 de setembro em uma visita à Bahia. “O Brasil não está desequilibrado. Nós não acreditamos em choque fiscal, isso é uma forma incorreta de tratar a questão fiscal do Brasil.” Hoje o governo reeleito anuncia a intenção de promover um choque fiscal que pode chegar a R$ 90 bilhões.

No dia 6 de agosto, disse a então candidata a presidente da República. “Acredito que teremos condições de cumprir o superávit primário previsto no começo do ano”. Repito o que disse a então candidata a presidente da República na CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) no dia 6 de agosto. “Acredito que teremos condições de cumprir o superávit primário previsto no começo do ano”.

Hoje, a presidente da República, coloca de joelhos a sua base no Congresso Nacional. Mas vamos em frente, no momento em que a verdade deveria estar prevalecendo, disse a então presidente da República, fazer choque fiscal … cortar o quê?, disse ela em 25 de setembro. Hoje, o seu novo ministro anuncia corte de despesas e ajuste fiscal. Disse a candidata em 19 de outubro, e é importante que a verdade e a realidade seja aqui relembrada: tenho certeza de que a inflação está sob controle, disse ela me respondendo em debate da Rede Record. Mais uma vez a inflação está no teto da meta. Disse a presidente em evento da CNI, em 30 de setembro: o que justifica esta hipótese de tarifaço, significa a determinação em criar um movimento para instaurar o pessimismo. Onze dias após a eleição, a Petrobras reajusta em 3% a gasolina e, em 5% o óleo diesel. A tarifa de energia já subiu 17% este ano e subirá 25% no ano que vem. E agora, o governo cogita retomar a cobrança da Cide, da CPMF.

A a presidente, no dia 17/09, disse em Campinas em São Paulo, eu não mudo os direitos trabalhistas, nem que a vaca tussa. Inicia já no dia 07/11 o anúncio de que o seguro desemprego e o auxílio doença e o abono salarial serão revistos e a CUT negocia agora reduzir salários de trabalhadores para evitar demissões.

Em relação aos juros, disse a presidente se dirigindo a mim no debate da Rede Record: o senhor candidato vai elevar a taxa de juros porque este é o seu receituário, é o receituário do desemprego, do arrocho salarial, das altas taxas de juros. Três dias após as eleições, as taxas de juros foram aumentadas e, neste instante, o Copom está reunido e deverá anunciar, em poucas horas, provavelmente, um novo aumento da taxa de juros.

Digo, senhor presidente, e peço tranquilidade aos líderes da base que terão oportunidade para se manifestar, caminho para encerrar, mas apenas para relembrar que, infelizmente, não foi a verdade, não foi a sinceridade que venceu essas eleições. Hoje, a presidente da República, repito, coloca de cócoras o Congresso Nacional, ao estabelecer que cada parlamentar aqui tem um preço. Os senhores que votarem a favor desta mudança, valem R$ 748 mil. Esta é uma violência jamais vista nesta casa. Estarei aqui vigilante, atento ao cumprimento da Constituição, atento ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nada, absolutamente nada … (trecho cortado pela TV Senado)… e talvez mais cargos para os senhores da base aliada. É triste o dia de hoje. Isso envergonha o Congresso Nacional.

Completamos um mês do fim das eleições presidenciais. Tudo o que se viu neste período comprova, na prática, o que a oposição denunciou no processo eleitoral: a grave situação em que o país se encontra.

Além dos prejuízos causados pela má gestão e pela corrupção endêmica, o PT prestou, recentemente, mais dois grandes desserviços ao Brasil. Um na campanha, outro nos dias que se seguiram.

O primeiro, na ânsia de vencer a qualquer custo, o de legitimar a mentira e a difamação como armas do embate político. O segundo, o de contribuir para a perda da credibilidade da atividade política ao fazer, sem qualquer constrangimento, nos dias seguintes à eleição, tudo o que afirmou que não faria.

Como a atividade política é instrumento fundamental da vida democrática, sua desmoralização só interessa aos autoritários, para quem o discurso político não é compromisso, mas encenação que desrespeita e agride a cidadania.

Finda a eleição, a candidata eleita, rapidamente, pôs de lado as determinações do marketing e colocou em prática tudo o que acusou a oposição de pretender fazer.

Fez isso sem dar satisfação à opinião pública. Sem dar explicação sequer a seus próprios eleitores. Os mesmos eleitores que observam, atônitos, a presidente implantar as “medidas impopulares”, que usou como matéria-prima do terrorismo eleitoral contra seus adversários.

Hoje a realidade demonstra que ela concordava com todos os alertas que fiz sobre os problemas enfrentados pelo país, mas entre o respeito à verdade e aos brasileiros, e a insinceridade ditada pela conveniência do marketing, a presidente escolheu o marketing, o que não contribui para engrandecer a sua vitória.

Na campanha, o PT dizia que aumentar os juros tiraria comida da mesa do trabalhador. Três dias depois da eleição, foi justamente isso o que o governo Dilma fez.

No discurso do PT, se eleita, a oposição iria reajustar a gasolina, governar com banqueiros e patrões. Vencida a eleição, o governo anunciou o aumento dos combustíveis e convidou um banqueiro para a Fazenda. Anunciou ainda dois novos ministros: para cuidar da agricultura e da indústria, a dirigente e o ex-dirigente das confederações patronais.

Mesmo conhecendo a realidade, a candidata teve coragem de dizer que a inflação e as contas públicas estavam sob controle. Agora, deparamos com mais um rombo espetacular e manobras inimagináveis para maquiar as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Surpresos, os brasileiros assistem àquilo que muitos estão chamando de estelionato eleitoral. Tudo isso explica a indignação de milhares de pessoas que vão às ruas e se mantêm mobilizadas nas redes sociais.

São pessoas que se sentem lesadas, mas esse sentimento não tem relação com o resultado eleitoral em si. Processos eleitorais fortalecem a democracia, qualquer que seja o resultado da eleição. Vencer e perder são faces da mesma moeda. As pessoas estão se sentindo lesadas porque os valores que saíram vencedores na disputa envergonham o país.

Além do grave descalabro econômico e administrativo agora revelado, é assustador o que ocorre com a nossa maior empresa. Nos debates, ofereci várias oportunidades para a candidata oficial pedir desculpas aos brasileiros por ter tirado a Petrobras das páginas econômicas e a levado para o noticiário policial.

A situação, desde então, agravou-se de uma maneira jamais imaginada. A Petrobras hoje é um caso de polícia internacional. Não há mais como se desculpar.

Por outro lado, não deixa de ser simbólico o fato de a presidente ter se negado a participar do anúncio dos novos ministros da área econômica. É possível que ela tenha se sentido constrangida por correr o risco de se encontrar com a candidata Dilma Rousseff.

Os últimos 30 dias são uma amostra da situação real do Brasil e do que vem pela frente. E nos mostram por que não podemos nos dispersar.

Presidente nacional do PSDB. Artigo publicado no Jornal Folha de S.Paulo (30.11)

Brasília – O PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reprovação das contas de campanha da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.

O partido e a Coligação Muda Brasil destacam na petição, protocolada no sábado (29), que a análise dos números divulgados pela candidata do PT apontam para a existência de ilegalidades que impedem a aprovação dos mesmos, pois os dados apresentados não permitem o reconhecimento de confiabilidade e regularidade das despesas declaradas.

Entre os questionamentos feitos estão os gastos realizados pela campanha da presidente superiores ao teto autorizado pelo TSE de R$ 295 milhões. Apesar de o PT ter solicitado à Justiça Eleitoral aumento do limite fixado, a prestação de contas do partido mostra que os gastos já tinham sido feitos antes mesmo da autorização ter sido pedida ao TSE.

A mudança do limite das despesas foi solicitada em 24 de outubro, ou seja, dois dias antes das eleições. Na prestação de contas registradas pelo PT ficou comprovado que os gastos excedentes ocorreram antes da autorização da ministra do TSE, que deferiu o pedido também no dia 24. Os gastos superaram em R$ 55 milhões, totalizando R$ 350,6 milhões.

“Com a apresentação das contas finais do PT está provado que os gastos que ultrapassaram os limites foram realizados anteriormente ao pedido de alteração dos valores. Portanto, os gastos realizados pela candidata contrariaram a legislação eleitoral, na medida em que, enquanto não autorizada a alteração do limite de gastos, deveria ter sido observado o limite anteriormente registrado. É o que diz, expressamente, o art. 4º, § 9º, da Resolução 23.406/2014”, afirma o PSDB na petição.

O PSDB questiona também a declaração de gastos com o site “Muda Mais” e as despesas com transporte da candidata. O site da empresa Polis Propaganda e Marketing divulgou durante toda a campanha eleitoral propaganda da presidente Dilma, mas as despesas com o pagamento da empresa constam na prestação de contas como “produção de programas de rádio, TV ou vídeo”, inexistindo um único pagamento para fins de “Criação e inclusão de Páginas na Internet”. Os pagamentos sob a rubrica das despesas com propaganda na internet somam aproximadamente R$ 680 mil e constam como pagos a outras pessoas jurídicas.

Na petição, o PSDB considera ainda subestimado o ressarcimento feito pela campanha aos cofres federais em razão do uso de aeronaves oficiais pela candidata e seus assessores nos atos de campanha. O partido destaca que a lei eleitoral estabelece o ressarcimento ao poder público nos valores praticados pelo mercado e que a cifra paga ao Poder Público no valor de R$ 5 milhões não corresponde à realidade das despesas feitas pela candidata e funcionários no uso do avião presidencial e de aeronaves de apoio, como helicópteros, durante a campanha.

Clique aqui para ler a petição: http://migre.me/neMn2

Durante o Encontro de Filiações do PSDB-ES, realizado no último sábado, em Vitória, o presidente da sigla no Estado, deputado federal César Colnago, deu as boas-vindas aos novos filiados e destacou a importância da participação de todos.

Ao todo, são 101 novos filiados, além dos que continuam procurando o partido e demonstrando interesse em se filiar. “É muito importante a participação de todos. Todos os homens e mulheres que querem o bem do nosso Estado são bem-vindos ao partido”, disse César Colnago, que foi eleito vice-governador do Estado na chapa de Paulo Hartung.

“No ano que vem, vamos para um processo limpo de renovação dos diretórios. O partido tem que se organizar para participar  das próximas eleições municipais para crescer e buscar a mudança que queremos na estrutura brasileira”, ressaltou.

Cristiane Mendonça é uma das novas filiadas ao PSDB e disse estar convicta de que fez a escolha certa. “Sempre gostei do PSDB e agora materializei minha esperança nessa adesão. Não adianta criticar, sem dar contribuição”, disse.