Faltando 40 dias para acabar o ano, o governo finalmente tem uma meta de poupança para 2014. É espantoso, mas o assombro pode ser maior: o objetivo pode nem ser cumprido, porque as contas são meio de mentirinha. Se o dinheiro público é tratado pela gestão Dilma desta maneira, imagine o resto.

Na sexta-feira, o governo da presidente reeleita anunciou sua nova meta fiscal para o ano. Foi a enésima revisão das receitas e despesas, bem como das estimativas de crescimento da economia e da inflação. Em todos os casos, sempre para pior: a previsão de aumento do PIB, por exemplo, que Guido Mantega chegou a alardear que seria de 5%, caiu para 0,5%.

A meta agora é poupar R$ 10,1 bilhões no ano. Até então, o objetivo era obter superávit de R$ 80,8 bilhões, embora há bastante tempo o governo já soubesse que não iria passar nem perto disso. Aliás, desde que o superávit deste ano foi estipulado na lei orçamentária, ainda em 2013, nunca foi levado a sério.

Nesta semana, o Congresso deve votar proposta que permite resultados ainda piores. Na realidade, dá carta branca para que mesmo um déficit nas contas públicas – o resultado mais provável – seja considerado superávit. Trata-se de projeto que transforma a Lei de Responsabilidade Fiscal em lei de alquimia fiscal.

O governo quer autorização para descontar da meta de poupança todo o gasto com o PAC e todas as desonerações fiscais. Assim fica fácil. Pela lógica petista, quem quiser emagrecer pode desconsiderar os efeitos do doce da sobremesa ou a caminhada que deixou de fazer; o que conta é a intenção.

O rombo fiscal neste ano ainda é o resultado mais provável porque as contas que o governo apresentou na sexta-feira mantêm grossas camadas de maquiagem. Receitas e despesas da Previdência, por exemplo, estão mal estimadas – aliás, o governo agora admite para o sistema previdenciário o mesmo rombo contra o qual estrilou no início do ano – e o resultado também depende de saques no Fundo Soberano.

A alquimia fiscal é mais um dos muitos estelionatos eleitorais de Dilma Rousseff. Poucos dias antes do primeiro turno da eleição presidencial, em setembro, seus bruxos da contabilidade apresentaram ao país um orçamento com receitas R$ 38 bilhões maiores e despesas R$ 32 bilhões menores. Tudo mentira.

Fato é que o governo produzirá neste ano o pior resultado fiscal desde 1998. Descumprir metas tornou-se a tônica desta administração: em três dos quatro anos da atual gestão foi assim. Passamos anos à base de contas de padeiro para sustentar que estava tudo bem com o desempenho fiscal do país. A conta está chegando: junto com a nova equipe econômica, vem aí um forte arrocho fiscal. Tudo o que Dilma sempre jurou que jamais faria…

Seria cômico se não fosse trágico. A reunião da Comissão de Orçamento, na noite de 18 último, ficará marcada como uma triste página na história do Congresso Nacional. O secretário da Mesa pulando no pescoço do relator – parecia gol de Neymar – em comemoração a uma vitória de Pirro da base governista, num momento em que o regimento era rasgado, o Congresso, desmoralizado, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, jogada no lixo.

O trator do governo Dilma resolveu atropelar as oposições e as normas, mas o tiro saiu pela culatra. Depois de três horas de debate sobre as atas, em cinco minutos elas foram votadas, e o próprio Projeto de Lei 36/2014-CN, sem discussão de mérito e sem respeito às regras regimentais.

O PLN 36 prevê a diminuição da meta de superávit primário de 2014 fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias/2014 (LDO), votada em agosto de 2013. Esse ajuste absurdo e retroativo revela o descontrole sobre as contas públicas do governo Dilma, referenda a irresponsabilidade fiscal e desmente o discurso oficial de campanha, no qual a candidata Dilma dizia que estava tudo bem. Mais um estelionato.

As oposições resistiram bravamente e, diante do golpe sofrido, se preparam para acionar o STF, pedindo a anulação da reunião. Não se trata de um confronto, mas sim da defesa das instituições democráticas e republicanas.

A LDO dá os parâmetros para o Orçamento do ano seguinte. Havia uma meta legal, e Dilma a descumpriu. E agora quer usar o Congresso para anistiar sua irresponsabilidade fiscal. A receita do governo federal cresceu 6,9% de janeiro a setembro. O dever de casa de Dilma era controlar as despesas, combater o superfaturamento de obras e os desperdícios.

Daron Acemoglu e James Robinson, em seu “Por que as Nações Fracassam”, demonstram que a prosperidade ou a pobreza de um país é determinada pela qualidade das suas instituições. O Congresso Nacional é uma instituição central na democracia. O Parlamento nasceu nas democracias modernas ancorado em duas leis maiores: a Constituição e o Orçamento, que punham fim ao poder absoluto do rei.

A mudança retroativa da LDO desmoraliza de uma só vez o Congresso, o Orçamento, a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria democracia. O que equivale a não cuidar da febre e adotar como terapia a quebra do termômetro; ou consolar um marinheiro perdido no oceano dizendo-lhe que não se preocupe, pois a bússola será quebrada.

A aprovação do PLN 36/2014 vai minar ainda mais a já combalida credibilidade da política econômica do governo. Uma política fiscal saudável tem a ver com inflação e crescimento. Estamos esculhambando um conceito clássico universal que é o de superávit primário.

As oposições derrubaram a sessão do dia seguinte com habilidade e determinação. A questão se repõe nesta semana. O Congresso Nacional vai dizer à sociedade brasileira se vale pouco ou quase nada, ou se é uma instituição de qualidade a serviço dos interesses nacionais.

Deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG). Artigo publicado no jornal “O Tempo” , em 24 de novembro de 2014

É inaceitável a chantagem feita pelo governo federal ao atrelar o pagamento das dívidas com as empresas que fazem obras públicas ao apoio ao projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, por consequência, acaba com a meta de superávit primário, um dos pilares do Plano Real.

Em outras palavras, o PLN 36 libera a gastança e joga no lixo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que colocou travas no endividamento público e representou uma grande conquista da sociedade brasileira.

É ainda mais absurdo que a chantagem tenha ocorrido em público, em reuniões e pronunciamentos de dois dos mais importantes ministros do governo de Dilma Rousseff: Miriam Belchior, do Planejamento, e Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, o que revela o abandono dos últimos limites do pudor.

Os ministros pediram aos representantes da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil que procurem os parlamentares para pressioná-los a apoiar esse inaceitável projeto. Os parlamentares do PSDB e dos demais partidos de oposição estão à disposição de toda a sociedade para discutir abertamente essa proposta e explicar os motivos pelos quais ele não deve ser aprovado.

Os ministros do governo Dilma preferem, no entanto, apostar na articulação entre a necessidade de muitos e o vício de alguns: o poder de convencimento de empreiteiros ameaçados do calote e parlamentares às voltas com o fechamento das contas de campanha.

A presidente tinha todas as condições de fazer um mandato que respeitasse a responsabilidade fiscal. Mas, por incompetência na gestão e pelo uso inescrupuloso da máquina pública para garantir a sua reeleição, vai fechar o ano no vermelho. Os números são inquestionáveis. As contas do governo apresentam neste ano um déficit de quase R$ 16 bilhões. As despesas cresceram 13% em relação ao ano anterior, enquanto as receitas subiram apenas 6,4%. Gastar mais do que tem leva ao desequilíbrio das contas, como bem sabe todo trabalhador.

Se o Congresso modificar a regra da LDO só vai livrar a presidente de responder pelos crimes fiscais que cometeu. Nada além disso. O projeto não vai fazer brotar mais dinheiro, apenas vai tornar legal a série de maquiagens fiscais feita pela presidente e sua equipe econômica ao longo de 2014.

A ministra Miriam Belchior mente ao dizer que “se o Congresso não aprovar a flexibilização do superávit, o que nos resta é parar os investimentos”. O ministro dos Transportes mente ao dizer aos empresários que só pagará as dívidas de R$ 1,4 bilhão se o projeto for aprovado. Se o governo quiser, tem como pagar seus credores. Basta priorizar os gastos e governar pensando no bem da população e não apenas na manutenção de um projeto de poder.

Querer jogar para o Legislativo e, indiretamente, para a oposição, uma responsabilidade que é do Executivo não irá resolver o grave problema das contas públicas. Os investimentos estão baixos pela inépcia e má gestão do governo federal. Que não é de hoje, já que desde 2012 ele não cumpre as metas previstas.

Esses episódios ilustram à perfeição algumas das marcas registradas do estilo petista de governar: a mentira, a irresponsabilidade, a confusão entre interesses públicos e privados, a relação indecorosa com o Congresso.

O projeto de lei cuja aprovação o governo exige não tem o condão de aliviar os problemas de caixa que ele amarga para pagar suas contas.

Não há na proposição o menor vestígio de interesse público .É mero expediente,bizarro, para livrar a pessoa da presidente das consequências jurídica da irresponsabilidade com que vem gerindo

as contas da Nação. Essa iniciativa aumenta o descrédito com que

foram recebidos os anunciados propósitos do governo de emendar-se, evitando novas estripulias ,cujas consequências todos nos conhecemos: inflação alta,economia estagnada, juros estratosfericos.

Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB no Senado

Antônio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara dos Deputados

Dilma Rousseff teve que cortar mais um nome de seu caderninho de poucas opções para o segundo cargo mais importante do governo. Em sua lista cada vez mais restrita para o Ministério da Fazenda, a presidente ronda a escolha de um banqueiro para o posto. É a mesma gente que, na campanha, ela acusou de tirar comida da mesa dos brasileiros.

Segundo os jornais de hoje, Luiz Trabuco preferiu continuar no Bradesco a servir ao PT como ministro da Fazenda. Ainda de acordo com o noticiário, para o cargo Dilma agora namoraria Joaquim Levy, hoje também no mesmo banco; Henrique Meirelles, o banqueiro que ajudou a salvar o governo Lula; Alexandre Tombini e Nelson Barbosa. Só o último comunga seriamente do ideário petista.

Dilma foi eleita prometendo “governo novo, ideias novas”. Até agora, passado quase um mês das eleições, não se sabe do que se trata nem um nem as outras. A gestão da petista tem se limitado a repetir velhos erros, atolada em crenças ultrapassadas. Também por isso, a escolha do novo ministro da Fazenda apresenta-se tão crucial. E uma incógnita.

De um lado, tem gente do governo que acha que o caminho atualmente trilhado – este que levou a economia à estagnação, a inflação ao topo das preocupações e está implodindo o modelo de governança do país – é o da bem aventurança. É o caso de Aloizio Mercadante. Deveria ser ignorado, mas Dilma tem seus conselhos em alta conta. Um perigo…

Do outro, o governo vai soltando pelos jornais que precisará ser mais rigoroso no trato do dinheiro público: apertar os gastos, aumentar a arrecadação, reduzir desonerações fiscais, mudar benefícios trabalhistas. Mas tudo isso sem prejudicar o emprego e o trabalhador. Como se consegue isso, ninguém até hoje contou.

Ontem, num dos primeiros eventos públicos após a reeleição, Dilma disse que “a verdade começa a aparecer”. Citou “inflação sob controle”, “sinais de recuperação do crescimento” e o desempenho do mercado de trabalho – o mesmo no qual, mês após mês, batemos recordes negativos de geração de emprego…

Na realidade, a “verdade” da presidente está no polo oposto: seu governo está recorrendo a quem antes demonizava; está tendo que preparar medidas que jamais admitiu que faria; já anunciou decisões que sempre sustentou que eram desnecessárias, como para os juros, para a gasolina e na revisão da meta fiscal.

O que dá algum alento às escolhas de Dilma Rousseff na área econômica é que elas, aparentemente, mantêm distância do ideário caro ao PT. O partido revela-se incapaz de oferecer algum nome que realmente dê conta da situação caótica a que 12 anos de petismo nos conduziram. Que a presidente encontre o banqueiro dos sonhos dela.

Mais e mais Petrobras

Em pouco mais de 2 meses,  a queda dos papeis da Petrobras é de quase 50% em função dos acontecimentos de conhecimento público. Obras foram paralisadas, o plano de investimentos está comprometido e agora a presidente Graça Foster inventa uma nova diretoria para garantir o cumprimento das leis e dos regulamentos e promover as boas práticas de governança. Vale dizer, uma nova diretoria vai fiscalizar as outras diretorias para que elas façam o que tem que fazer. Tem sentido? Ainda se fosse uma assessoria do Conselho de Administração, vai lá…

E ainda mais

Não é só a Petrobras. A Eletrobras acumula perdas de quase 15 bilhões de reais em dois anos. No terceiro trimestre desse ano, teve um prejuízo de 2,7 bilhões de reais. Esse governo afunda em qualquer área. E vejam, eles não privatizaram as empresas: estão reduzindo-as a pó.

O homem do PT

O ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, era o operador do PT e está preso. Até agora, nos depoimentos, pelo que se tem notícia, não “cantou”. Mas não tem escapatória, o seu braço direito, o gerente da diretoria, Pedro Barusco, já fez a delação premiada e confessou. Inclusive que tem e vai devolver 250 milhões de reais. É isso mesmo, 250 milhões de reais. Isso é só a comissão que levou, só ele. Imaginem o que vem atrás. O mensalão foi “fichinha”. A própria diretoria atual da Petrobrás já está demitindo um sem número de executivos por conta do escândalo. Não tem fim.

CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito)

O quadro para o governo é tão dantesco que ele não conseguiu evitar a quebra do sigilo bancário do tesoureiro do PT, o João Vaccari. Perdeu no voto na CPMI. O presidente da comissão, senador Vital do Rego, que quer ser membro do TCU, imaginem, no limite da subserviência tentou colocar no mesmo rolo os tesoureiros de todos os partidos. Só pra embananar. Não conseguiu. E mais, foi aprovada a convocação do Renato Duque, o tal diretor que fazia a ponte com o PT. Está um Deus nos acuda! A base do governo já era.

A ganância das empreiteiras

Em geral, os diretores das empreiteiras estão alegando que fizeram o pagamento das propinas sob coação, sob pena de represálias ou de não obterem o contrato desejado. Falso, não há nada, nem ninguém, que possa obrigar alguém a realizar ações criminosas. O que as impeliu a isso foi o desejo de não se submeter às licitações necessárias obtendo, com isso, o maior lucro possível. É a ganância que predominou. Elas, gostosamente, se submeteram aos corruptos.

Nisso tudo, piores são os políticos que articularam e intermediaram os negócios para benefício próprio. Eles foram eleitos para melhorar a vida do povo não para saqueá-lo.

E foi, também, contribuição de campanha?

E se parte dessas propinas entrou no caixa dos partidos e candidatos, aparentemente de forma legal, como contribuição de campanha ou ao partido, mas na verdade como uma forma de esquentar o dinheiro dado como retribuição pelos crimes?

Aí, meus caros, os mandatos são passíveis de anulação. Seja presidente, governador, senador ou deputado, pode haver perda de mandato. A PF já investiga.

As empreiteiras já buscam uma saída

Elas estão tentando com a CGU e com o CADE acordos de leniência, ressarcindo sabe-se se lá quanto e como. Pode ser feito, sim, mas não elimina a culpa das pessoas físicas envolvidas. Muito menos dos partidos beneficiários.

No site: http://www.psdb.org.br/tucanafro/muito-a-lutar-pouco-a-comemorar-por-juvenal-araujo/​

A comissão especial sobre terrenos de marinha (PL 5627/13, do Executivo) votou na tarde de  hoje  parecer apresentado pelo deputado César Colnago (ES) que regulamenta a ocupação de terras de marinha e o parcelamento de dívidas patrimoniais junto à União. O parecer aprovado define novos critérios de demarcação, isenção e redução de taxas, condições para parcelamento de dívidas e reforma administrativa da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O projeto oriundo do Executivo foi aprimorado no sentido de reduzir o impacto das taxas para os contribuintes. Segundo Colnago, cálculos estimados demonstram que a redução de custos será da ordem de 60% para o bolso do contribuinte em geral.

A retirada das benfeitorias para cálculo do laudêmio foi outra mudança aprovada com base no relatório, assim como a extinção das dívidas de até R$ 10 mil que estejam vencidas há cinco anos. Esta decisão tem impacto na vida de mais de 500 mil famílias que vivem nestas áreas em 11 estados. Somente no Espírito Santo estima-se que mais de 80 mil famílias sejam afetadas pela cobrança.

Entidades filantrópicas da áreas de saúde, assistência social e educação, sem fins lucrativos, bem como entidades culturais registradas no IPHAN serão isentas de qualquer cobrança, inclusive anistiadas sobre dívidas pendentes. “É o caso das paneleiras de Goiabeiras que além da isenção de futura cobrança serão anistiadas de eventuais débitos passados que, na prática, vinha inviabilizando um atividade cultural secular”, exemplificou o parlamentar tucano.

Na reunião foram apresentados cinco destaques ao substitutivo de Colnago para definição de percentuais sobre valor do laudêmio, taxa de ocupação e percentual na ordem de 20% que será destinado aos municípios dos recursos arrecadados pelo SPU. Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)

Não são apenas as opções equivocadas na economia e os deploráveis modos da política que têm colocado o Brasil na contramão das melhores práticas globais. O país também está na direção errada em relação à agenda da sustentabilidade. A sujeira também contamina de maneira crescente o ar que respiramos.

A emissão de gases causadores de efeito estufa cresceu 7,8% em 2013, conforme divulgou ontem o Observatório do Clima. Está em marcha a reversão da tendência de queda que vinha desde 2005. A meta de redução das emissões entre 36% e 39%, traçada pelo governo para 2020, também pode estar comprometida.

O resultado representa a maior quantidade absoluta de CO2 emitida no país desde 2008. Entre as principais razões estão o aumento dos desmatamentos e o uso mais intenso de fontes sujas na matriz energética – nossas termelétricas acionadas a todo vapor produzem tanto dióxido de carbono quanto os 570 mil ônibus que circulam no país.

O Brasil situa-se hoje entre os cinco ou sete países mais poluidores do mundo, respondendo por 3% das emissões globais. Nossas emissões por habitante são mais altas que a média global. Para ser considerada de baixo carbono, uma economia deve produzir R$ 40 mil para cada tonelada de CO2 gerada, mas a brasileira só produz R$ 3,1 mil.

A tendência é negativa. Segundo porta-vozes do Observatório do Clima, dados preliminares indicam nova piora nas emissões neste ano de 2014. Isto está acontecendo a despeito do baixíssimo ritmo de crescimento da economia nacional, o que indica que, proporcionalmente, o país está produzindo de forma cada vez mais suja e poluente.

O aumento do desmatamento foi um dos esqueletos guardados no armário pela candidata oficial durante a campanha eleitoral. Levantamentos apontando alta expressiva na devastação da Amazônia nos meses de agosto e setembro foram engavetados e só vieram à tona depois de fechadas as urnas.

O último resultado disponível mostra que o desmatamento na região cresceu 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013 (espécie de “ano fiscal” deste tipo de medições), a primeira alta depois de quatro anos.

Nos últimos anos, o Brasil tem estado na contramão da agenda da sustentabilidade. A participação de fontes sujas (térmicas) na matriz energética simplesmente triplicou, o uso de combustíveis não renováveis como a gasolina cresceu e o de etanol caiu.

A redução das emissões precisa estar na agenda das políticas públicas de qualquer país comprometido com o bem-estar de sua população, assim como com a melhoria das condições de vida no planeta. No nosso caso, é cada vez mais evidente que não está. O ambiente vai se tornando irrespirável.