Tiago Oliveira
A gestão das contas públicas brasileiras virou conto da carochinha. Depois de anos de manipulações, maquiagens e “pedaladas”, o governo Dilma se superou e agora fabricou o rombo que vira superávit fiscal. Com esta gente, a criatividade não tem limites.
Há tempo, especialistas vêm alertando que as contas públicas estão em completo descontrole. O governo nega, assim como fez a candidata oficial durante toda a campanha presidencial. Mas a verdade acaba de vir à tona, com a revisão das metas fiscais de 2014 proposta ontem pelo Executivo.
A flexibilização agora inclui a possibilidade de descontar da meta fiscal todos os gastos com o PAC e todas as desonerações tributárias – que, só até outubro, somaram R$ 130 bilhões. Com isso, o governo pode não poupar um centavo sequer dos R$ 116 bilhões que se dispôs a alcançar neste ano. Na realidade, vai poder registrar déficit e considerar que produziu superávit. Haja criatividade.
As contas públicas estão em frangalhos, apesar de a ministra Miriam Belchior considerar a situação “bastante confortável”. Em setembro, as contas do governo federal fecharam com rombo de R$ 20,4 bilhões. Foi o quinto déficit seguido e o pior de toda a história.
Tudo indica que 2014 deve marcar o registro do primeiro déficit desde 1997, já que nos nove primeiros meses do ano o rombo já supera R$ 15,7 bilhões. A questão de fundo, que o governo tenta escamotear, é o forte aumento das despesas, que cresceram nos últimos quatro anos tanto quanto nos 12 anos anteriores, segundo Mansueto Almeida.
Aos poucos, a gestão Dilma Rousseff vai enterrando todos os pilares que fizeram com que a economia brasileira se reorganizasse e o país pudesse prosperar. O compromisso com o controle da inflação já vem sendo comprometido. Agora é a vez da implosão fiscal.
Na prática, a presidente está rasgando uma das leis que mais contribuiu para avanços institucionais e para o resgate da confiança de investidores no Brasil: a de Responsabilidade Fiscal. Editada em 2000, traça metas e define punições para administradores irresponsáveis, mas, com sua criatividade, o PT a está transformando em letra morta.
É incrível que o governo mexa nas metas fiscais faltando 50 dias para terminar o ano. Mas não se trata de ato isolado. Desde 2012, a criatividade come solta na contabilidade oficial. Instituições como Caixa e Banco do Brasil, por exemplo, estão levando beiço do Tesouro e acumulam passivos bilionários.
A perspectiva futura não é boa. Os parâmetros usados para elaborar as diretrizes orçamentárias de 2015 são de um irrealismo que beira a ficção. O governo acha que merece um cheque em branco para sacar a descoberto. Mas a verdade é que não tem mais crédito na praça para fazer jus a qualquer voto de confiança.

No próximo dia 29, acontece em Vitória um grande encontro de filiações do PSDB-ES. A ideia é convidar os capixabas que se identificam com o projeto do PSDB a participarem do evento e se filiarem o partido.
O evento, que será na Câmara Municipal de Vitória, das 9 às 13 horas, contará com a presença do Presença do presidente do PSDB-SP, deputado federal Duarte Nogueira, que fará a abordagem: “Social-democracia – o caminho para Mudar o Brasil”.
Diversas lideranças tucanas do Estado também estarão presentes no evento, coordenado pelo presidente da sigla, deputado federal César Colnago.
Na avaliação dos representantes do partido, a sigla saiu fortalecida das últimas eleições, levando em conta que uma parcela muito grande da população optou nas urnas pela não continuidade do PT no poder.
O encontro do próximo dia 29 é uma resposta a esse movimento que traduz o desejo de mudança de grande parte dos brasileiros.
O país mal acordou do resultado das urnas e o Banco Central decidiu pelo aumento da taxa de juros, contrariando o discurso marqueteiro da presidente Dilma durante a campanha. Longe de causar espanto, o fato mostra o quanto o país se viu envolto em uma nuvem de dissimulações, mentiras e falsas promessas durante a disputa eleitoral.
No vale-tudo da campanha, o PT demonizou a oposição associando-a ao fim dos programas sociais, à retirada do prato de comida do povo pelas mãos de banqueiros vorazes, ao sucateamento dos bancos públicos e a outras perversidades.
Estamos agora diante da dura realidade. Crescimento medíocre, inflação alta, indústria paralisada, contas represadas que começam a ser desovadas, a Petrobras nas águas profundas da corrupção.
São muitas as mazelas e há setores do próprio governo falando em ajuste fiscal “violentíssimo” em 2015, como noticiou o jornal “Valor” no dia 30/10. Certamente, há um descompasso entre esse Brasil real e o país edulcorado da campanha petista. Em algum momento, no entanto, eles terão de se encontrar.
Nessa hora, é bom lembrar o chamado à boa política feito por Aécio Neves ao longo de sua campanha. O candidato fez uma pregação em tudo oposta à conduzida pela presidente da República.
No lugar da intransigência ao debate, da contabilidade criativa, do pouco caso com a inflação, do mau uso das empresas públicas e da tolerância com o crescimento medíocre, Aécio propôs diálogo maduro com a sociedade, transparência nos compromissos, controle das contas públicas, reformas estruturantes, estabilidade macroeconômica, zelo pelas empresas do Estado, fortalecimento das políticas sociais e uma visão de futuro para o país.
Uma pauta ambiciosa, sem dúvida, mas à altura do país que todos sonhamos construir. E exequível, pela seriedade com que foi elaborada e pelo conjunto de forças mobilizadas em sua arquitetura.
O programa de governo de Aécio Neves nasceu de discussões amplas e da soma de experiências de dezenas de pessoas nas esferas pública, privada e da sociedade em geral. O que vimos foi o exercício da política em sua essência, com o reconhecimento de que as questões que dizem respeito à comunidade merecem ser debatidas por todos e não apenas servir aos interesses de um grupo encastelado no poder.
As ideias, propostas e ações elencadas no programa do PSDB são uma amostra vigorosa de nossas potencialidades. O Brasil é um país em constante transformação e aperfeiçoamento. Mas há ciclos de paralisia e retrocesso que precisam ser superados, para que o país reencontre a sua vocação desenvolvimentista.
As urnas revelaram uma nação dividida em sua escolha final, mas toda ela ávida por mudanças. A sociedade brasileira quer bem mais do que vem recebendo. Promover as reformas indispensáveis à correção de rumos vai exigir algo além dos discursos inflamados dos últimos meses.
Vencida a agenda eleitoral que galvanizou corações e mentes, o país clama por uma agenda de boa governança.
Em sua cruzada cívica, Aécio Neves mostrou que há uma forma diferente de se pensar a condução do país, muito mais audaciosa e responsável. Sua campanha emocionou, contagiou e mobilizou o Brasil, mas o maior legado de sua participação talvez tenha sido o resgate da política como o bem maior da democracia.
A política, em sua concepção mais genuína, afirma-se no enfrentamento cotidiano das contradições, diferenças e expectativas de vários grupos sociais. É o diálogo no mais alto nível, sem o qual não há ambiente democrático que se sustente. Esse ensinamento merecia ser revivido com a força e a dignidade que Aécio Neves lhe dispensou. Por isso, ele sai dessa campanha na companhia invejável de 51 milhões de brasileiros e um patrimônio de credibilidade admirável.
A voz de Aécio ecoou por todo o Brasil e não será esquecida, pois o próprio senador já avisou que “não iremos nos dispersar”. A boa política agradece.
Esta ninguém tira dos governos do PT: com a roubalheira na Petrobras, conseguiram produzir um escândalo de proporções globais. Nunca antes na história deste país, um esquema de corrupção montado para drenar cofres públicos havia chegado tão longe.
O assalto à Petrobras está agora sob investigação de dois órgãos americanos: a Securities and Exchange Commission (SEC), espécie de xerife do mercado financeiro de lá, e o Departamento de Justiça do governo Obama.
A suspeita é de envolvimento da companhia e seus dirigentes no pagamento de propina, algo severamente punido pela lei americana sobre práticas corruptas praticadas no exterior. A Petrobras está sujeita a investigações porque tem ações (por meio de ADRs, uma espécie de recibos) listadas na bolsa de Nova York.
A revelação veio a público no domingo, por meio de reportagem do Financial Times. O jornal registra que “muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff era chefe da empresa”. Entre 2003 e 2010, período em que o grosso das irregularidades se deu, ela presidia o conselho de administração da Petrobras.
Como também tem papéis listados na bolsa de Frankfurt, a empresa também pode vir a ser investigada com base na Lei Anti-Suborno do Reino Unido, especula o Valor Econômico. Na condição de ex-presidente do conselho, Dilma corre risco de ser chamada a depor. Seria um vexame de proporções intercontinentais.
É vergonhoso que a maior empresa pública do Brasil tenha se tornado alvo de investigações globais. É salutar, porém, que a companhia e suas práticas sejam escrutinadas por vários e diferentes órgãos além do Ministério Público e da Polícia Federal brasileiros. Será que agora Dilma vai continuar dizendo que as falcatruas na empresa só foram descobertas porque ela mandou apurar?
O escândalo é mesmo gigantesco: estima-se que tenha movimentado R$ 10 bilhões. Só em multas a serem impostas a empreiteiras suspeitas de terem tomado parte no esquema de desvio de recursos públicos, o valor pode atingir R$ 1 bilhão, segundo informa hoje oValor em manchete.
Na semana passada, a Petrobras já protagonizara um vexame ao ver-se obrigada pela empresa de consultoria que audita sua contabilidade a defenestrar um dirigente suspeito de corrupção. Sem a saída de Sérgio Machado da Transpetro, a PricewaterhouseCoopers se recusava a assinar o balanço da empresa, a ser divulgado nesta semana.
Sempre que pôde colaborar com a elucidação do assalto à companhia, o governo petista fez justamente o contrário. Tentou, por exemplo, impedir que as investigações da CPI avançassem e chegou a divulgar um falso acordo com a oposição para barrar a apuração. Com a entrada dos órgãos americanos em cena, o espaço para protelações acabou.

Com a presença de lideranças partidárias, parlamentares eleitos e conduzida pelo presidente do PSDB-ES, deputado César Colnago, aconteceu na manhã desta segunda-feira (10) a primeira reunião da Executiva Estadual após as eleições.
No encontro, que aconteceu na sede do partido, em Vitória, foram discutidos três pontos de pauta. Primeiramente, os participantes fizeram uma análise dos cenários político e partidário pós-pleito.
Na avaliação dos representantes do partido, a sigla saiu fortalecida das últimas eleições, levando em conta que uma parcela muito grande da população optou nas urnas pela não continuidade do PT no poder.
Em resposta a esse movimento que traduz o desejo de mudança de grande parte dos brasileiros, o partido, regionalmente, propôs convidar e estimular os capixabas que se identificam com o projeto do PSDB a se filiarem o partido.
No próximo dia 29, pela manhã, será realizado um grande evento de filiações em Vitória e todos estão convidados a comparecer. O local ainda está sendo definido e será divulgado em breve.
Por fim, o presidente César Colnago comunicou o seu desligamento da presidência do partido a partir de 1º de janeiro de 2015, quando será substituído pelo vice-presidente da legenda, Jarbas Assis.
Colnago, que está no final da sua segunda gestão frente ao PSDB-ES, assumirá o cargo de vice-governador em janeiro do ano que vem.
Depois de ver a presidente Dilma Rousseff “fazendo o diabo” na campanha para garantir sua reeleição, o brasileiro já prepara o bolso para a conta salgada que terá de pagar em razão das primeiras medidas adotadas pelo governo após a eleição. O cenário, para representantes do PSDB, é de estelionato eleitoral, já que na campanha Dilma atribuía a seus adversários as ações impopulares que toma agora, enquanto os números negativos de seu governo, escondidos durante o período eleitoral, começam a ser divulgados.
27/10 – Bolsa de São Paulo desaba 6% e dólar chega a R$ 2,55 após reeleição de Dilma Rousseff
28/10 – Câmara derruba decreto de conselhos populares e impõe primeira derrota a Dilma pós-reeleição
29/10 – Três dias após a reeleição de Dilma, Banco Central sobe juros a 11,25% ao ano e Dilma viaja de férias para a Bahia
30/10 – Congresso ameaça impor novas derrotas a Dilma e Renan confirma que Senado deverá confirmar decisão da Câmara que derrubou conselhos populares
01/11 – Manifestações contra Dilma são registradas em várias capitais do país
03/11 – Citado na operação Lava-Jato, presidente da Transpetro, Sérgio Machado, pede licença do cargo
04/11 – Balança Comercial registra rombo de R$ 1,2 bi, o pior desde 1998. A crise no setor elétrico registra um prejuízo de R$ 105 bi aos cofres públicos.
05/11 – O ministro da Fazenda demissionário, Guido Mantega, dá aval para que a Petrobras reajuste o preço dos combustíveis, mas presidente da empresa, Graça Foster, se recusa a informar o índice com a seguinte justificativa: “Aumento não se anuncia, mas pratica-se”. Se não bastasse, a ONS prevê apagões durante o verão nos grandes centros do Sudeste, se nível de reservatórios não subir e sai a confirmação do aumento da conta de luz de 17,75% nas residências do Rio de Janeiro a partir da próxima sexta-feira (07/11)
06/11 – Após 10 anos de queda, número de miseráveis volta a subir no Brasil
07/11 – Para equilibrar as contas do governo, ministro da Fazenda ameaça promover cortes no seguro-desemprego, auxílio doença e pensão por morte. É divulgado que o desmatamento na Amazônia disparou entre agosto e setembro.
“Ela mentiu para os brasileiros, agora caiu a máscara”, disparou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, criticando a distância entre os atos e os discursos petistas.
O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, adversário de Dilma na disputa presidencial deste ano, também destacou a diferença entre o discurso da presidente na campanha e sua ação após a reeleição: “Ela [Dilma Rousseff] atacava exatamente essas medidas, dizendo que nós íamos fazer um grave ajuste, e que, como ela dizia, ‘aumentar os juros é tirar comida da mesa do trabalhador’. Pois bem: taí a presidente da República tirando comida da mesa do trabalhador brasileiro”.
“Somando tudo que aconteceu depois da eleição e o que a presidente Dilma disse nessa entrevista, a impressão que se tem é que ela estava em estado de coma. Três dias depois da eleição, o Banco Central descobre que houve um aumento descontrolado de gastos e é preciso aumentar juros para conter a inflação”, acrescentou o vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, em entrevista ao Globo.
O prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio (PSDB), foi um dos entrevistados no Programa Direto ao Ponto, da revista Veja, com Joice Hasselmann.
Ele falou sobre o cenário político pós eleições: Um PT mais fraco, uma presidente perdida e Lula sem saída, avaliou.
E ressaltou: “Se Dilma se preocupasse com o Brasil não teria concorrido à reeleição”.
Confira no link
http://veja.abril.com.br/multimidia/video/arthur-virgilio-lula-ja-era
Em entrevista ao jornal O Globo deste domingo (9), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, analisou, entre outros assuntos, o cenário pós-eleições, as investigações da Petrobras, a incoerência entre o discurso durante a campanha e as ações tomadas pela presidente Dilma com o fim do pleito, e afirmou que fará uma oposição “vigilante e fiscalizadora para que os escândalos não sejam varridos para debaixo do tapete”. Para o tucano, a oposição sai “extremamente revigorada das eleições”.
O senador lamentou que a presidente reeleita desperdice a oportunidade de “renovar, admitir equívocos e mudar rumos”. “Ela começa com o mesmo roteiro: reúne partidos para discutir um projeto de reforma política ou uma agenda de crescimento? Não! Reúnem-se em torno da divisão de ministérios, de nacos de poder”, afirmou.
Para Aécio, o sentimento pós-eleições é de “quase como se tivéssemos ganhado”. A contradição no discurso da presidente também chamou a atenção do tucano.
“A candidata Dilma estaria muito envergonhada da presidente Dilma. Para a candidata, aumentar juros era tirar comida da mesa dos pobres. Três dias depois da eleição, o BC aumentou os juros. Para a candidata, não havia inflação. A presidente agora admite que há e que é preciso controlá-la. A candidata dizia que as contas públicas estavam em ordem, e descobrimos que tivemos um setembro com o pior resultado da história. Estamos assistindo ao maior estelionato eleitoral da História”, reiterou.
Durante a entrevista, o senador também comentou sobre os rumos e posicionamentos que a oposição irá tomar. “Vou cumprir o papel que me foi determinado por praticamente metade da população. Vamos ser oposição vigilante, fiscalizadora, e não vamos deixar que varram para debaixo do tapete, como querem fazer, esses gravíssimos escândalos que estão aí”, destacou.
Sobre a CPI da Petrobras, Aécio foi categórico ao afirmar que irá às últimas consequências nas investigações, sem importar a quem atinjam. “O que pode estar vindo por aí é algo muito, mas muito grave. Nosso papel é não permitir, do ponto de vista político, tentativas de limitação das investigações”, disse.
Aécio também citou a diferença entre os seus ideais e a “nova direita”, que vem defendendo a volta dos militares ao poder. Para ele, essa minoria nostálgica nada tem a ver com a história do PSDB. “Sou filho da democracia. A agenda conservadora, antidemocrática e totalitária é a do PT. Tancredo disse: ‘Olha, para a esquerda não adianta me empurrar que eu não vou’. Ele era um homem de centro. E, agora, eu digo: ‘Para a direita não adianta me empurrar que eu não vou’”.