Não me canso de dizer que sou um exemplo prático de que sozinho não se faz nada. Por motivos óbvios, sempre preciso de uma mãozinha para produzir. Às vezes, são inúmeras mãos, que juntas chegam ao resultado final esperado: aquele em que todos são ouvidos e respeitados. Admito que a perda de movimentos e a dependência de outras pessoas afloraram ainda mais essa aura de coletividade que rege meu trabalho, pautado em dignificar a vida do outro. Hoje, feliz da vida, minha equipe e eu chegamos à finalização de um trabalho que mudará a vida de muita gente. A minha, inclusive.

Após 14 anos de tramitação na Câmara dos Deputados, finalmente, está prestes a ser votado o Projeto de Lei 7.699/2006, que cria a Lei Brasileira da Inclusão, o estatuto da pessoa com deficiência que foi repaginado. A redação do projeto, que tive a honra de relatar, é tão gigante quanto nossa luta e traz mudanças na legislação brasileira que vão igualar direitos de uma nação quase invisível aos olhos do poder público.

Todas as propostas do projeto de lei, a começar por seu próprio nome, emanam de mãos, mentes e corações que trabalharam juntos em audiências por todo o Brasil, além de uma consulta pública que durante seis meses ficou disponível no portal e-Democracia, em que surdos e cegos, pela primeira vez no Brasil, puderam contar com plataformas acessíveis para que pudessem participar e sugerir alterações em uma lei que é deles e para eles.

Na educação, por exemplo, a Lei inclui a oferta de um auxiliar de vida escolar na educação básica. E, no ensino superior, a reserva de no mínimo 10% de vagas em cursos de graduação, além da obrigação de conteúdos curriculares relacionados à pessoa com deficiência. Ainda propomos programas no mercado de trabalho. Empresas que contratarem pessoas com deficiência para participar de programas de capacitação terão também de empregá-las durante o mesmo período, garantindo assim não apenas a qualificação, mas um trabalho simultaneamente.

Direito ao amor

Pensando em direitos ainda mais distantes da realidade do brasileiro com deficiência, mas não menos transformadores, como o acesso à arte, à cultura e ao lazer, o projeto pensa no direito de escolha a locais acessíveis em casas de shows e espetáculos. As salas de cinema terão de exibir semanalmente ao menos uma sessão acessível para o público com deficiência auditiva e visual. Imaginem o quão gratificante será a um cego ou um surdo (ou os dois juntos, por que não?) poder pegar um cineminha e ter janela de Libras, legenda closed caption e audiodescrição.

No Código Civil, a mudança é grandiosa: respeita o direito ao amor. Pessoas com deficiência intelectual poderão se casar sem autorização da Justiça. Criamos ainda o benefício Auxílio Inclusão: uma renda complementar, que estimulará a pessoa com deficiência a trabalhar e contribuir com a previdência. Isso é encorajar as pessoas a sair de casa e mostrar seu potencial, sem medo que possam perder o mínimo de dignidade que já lhes foi garantido.

Somos um contingente que atualmente ultrapassa os 45 milhões. Em ano de Copa, o Brasil tem hoje a chance de abater uma dívida histórica com a pessoa com deficiência. Depois de tanto trabalho árduo, de trocas e esforços compartilhados, chegamos ao nosso esperado resultado. Carrego no peito a sensação de dever cumprido. Meu mandato valeu.

* Mara Gabrilli é deputada federal pelo PSDB

Pesquisa realizada pelo Ibope em parceria com a TV Globo e o jornal O Estado de S. Paulo divulgada nesta terça-feira (22/7) aponta que a disputa pela Presidência da República só será decidida no segundo turno. Os números do Ibope confirmam a queda na diferença das intenções de voto entre o candidato Aécio Neves e a presidente Dilma Rousseff.

As pesquisas Datafolha e IstoÉ/Sensus, divulgadas na semana passada, já indicavam que o próximo presidente da República só será conhecido na segunda rodada de votação.

“É mais uma pesquisa que aponta para a realização de segundo turno. E a minha percepção é que o sentimento de mudança no Brasil é crescente, ampliado a cada dia pelos preocupantes resultados na economia e pela incapacidade do governo de dar respostas às questões fundamentais que afetam a vida do brasileiro, como educação, saúde e segurança pública”, afirmou o candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves.

Na pesquisa Ibope, Dilma caiu de 39% para 38%, enquanto Aécio subiu de 21% para 22%. Os candidatos Eduardo Campos (PSB) e Pastor Everaldo (PSC) têm 8% e 3%, respectivamente. Votos brancos e nulos somam 16% e 9% não souberam ou não quiseram responder.
A diferença entre Dilma e Aécio também diminuiu na simulação do segundo turno da eleição. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 43% e Aécio, 30%. Na pesquisa divulgada hoje, Dilma caiu para 41%, e Aécio subiu para 33%. A diferença entre os dois candidatos no segundo turno caiu, portanto, de 13% para 8%.

A última pesquisa Ibope foi divulgada em 19 de junho. A pesquisa desta terça-feira, 22 de julho, tem 95% de confiança e margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos.

A avaliação do governo Dilma Rousseff continua baixa. De acordo com a nova pesquisa, 33% dos entrevistados avaliam o governo federal como “ruim ou péssimo”. O número de eleitores que consideram o governo federal “regular” é de 36%. A pesquisa aponta que apenas 31% consideram o governo “bom ou ótimo”.

Metade dos eleitores brasileiros (50%) desaprovam a maneira como a presidente Dilma Rousseff administra o país, contra 44% que aprovam sua forma de governar. 6% não souberam ou não quiseram responder.

Muda Brasil
A pesquisa Ibope também mostrou que 70% dos brasileiros querem que o próximo presidente da República promova mudanças significativas no governo federal. Dos entrevistados, 29% querem que o eleito em outubro mude “totalmente o governo do país”, enquanto 41% gostariam que fossem mantidos alguns programas, mas que o presidente “mudasse muita coisa”.
O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre 18 e 21 de julho.

Mais de 300 pessoas marcaram presença no lançamento da candidatura do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, que disputa uma vaga na Câmara Federal. O encontro aconteceu na residência do candidato, que fica no bairro Fradinhos, em Vitória.

Além de amigos, militantes, lideranças comunitárias e jornalistas, também estiveram presentes candidatos da chapa proporcional e majoritária, como a deputada federal Rose de Freitas (candidata ao Senado), o presidente do PSDB-ES, César Colnago, que é candidato a vice-governador de Paulo Hartung, dentre outras lideranças.

Luiz Paulo apresentou o material da sua campanha eletrônica, que inclui perfil no Facebook e site, onde os usuários poderão interagir, baixar vídeos e fotos. O endereço será divulgado em breve.

“Estou muito tranqüilo e feliz. Vamos fazer a melhor campanha possível. Nunca fiz e não farei qualquer difamação de outros candidatos de outras coligações e nem mesmo do PT. Só que que conduzir Dilma por quatro anos é o pior que pode acontecer ao Brasil e ao Espírito Santo”, declarou o tucano.

Antes de iniciar sua fala, deputado federal e candidato a vice-governador César Colnago foi surpreendido com um “parabéns pra você”, já que estava completando 56 anos no dia.

O presidente do PSDB-ES reforçou a importância de eleger bons representantes. “Luiz Paulo é muito querido e faz muita falta, mas podemos levá-lo para Brasília. Precisamos nos articular para eleger pessoas de bem. É importante acreditar no sonho, não de poder pelo poder, mas pelo projeto de conquistar o melhor para o Espírito Santo. E isso só se faz com gente de qualidade que luta pelo interesse público”, destacou Colnago.

Na próxima terça-feira, dia 29, Luiz Paulo fará o lançamento da sua candidatura em Vila Velha.

A polícia do Rio de Janeiro, após investigação que durou sete meses, prendeu líderes de manifestações violentas que atacavam policiais e promoviam a destruição de patrimônio público. A polícia apreendeu com o grupo bombas degrande poder letal, além de fogos de artifício, pólvora e gasolina utilizados para produzir coquetéis molotov, que podem ferir gravemente. Nas escutas feitas com autorização judicial, foram flagradas conversas com planos de colocar bombas no metrô e incendiar a Câmara Municipal.

Logo após a prisão, surpreendentemente, o PT divulgou uma nota de solidariedade aos presos. Assinado por dirigentes do partido, o texto diz que “a prisão é uma grave violação dos direitos e das liberdades democráticas”.

O PSDB respeita os movimentos sociais que atuam dentro da lei e representam causas legítimas. Em nossa campanha, ouviremos os representantes da sociedade. Propostas desses grupos serão incorporadas ao nosso programa de governo. Mas não podemos compactuar com o crime e com grupos que usam a violência para tomar à força as ruas, lugar que pertence, com legitimidade, à população e suas reivindicações.

É preciso saber qual a posição da presidente Dilma Rousseff sobre a nota de seu partido: ela também apoia os que usam a violência contra o patrimônio público que pertence aos brasileiros e atacam as instituições ou condena a posição de seu partido?

O país tem o direto de saber.

O candidato Aécio Neves divulgou as diretrizes gerais de seu programa de governo (www.psdb.org.br). As diretrizes de política externa e de comércio exterior estão integradas às demais diretrizes visando à criação de um ambiente interno e externo fundado na estabilidade das regras e no estímulo aos investimentos. A nova política externa terá por objetivo restabelecer seu caráter de política de Estado, visando ao interesse nacional, de forma coerente com os valores fundamentais da democracia e dos direitos humanos. As diretrizes que nortearão a ação do Itamaraty terão como principais aspectos:

A política externa será conduzida com base nos princípios da moderação e da independência, com vista à prevalência dos interesses brasileiro se dos objetivos de longo prazo de desenvolvimento nacional.

Reavaliação das prioridades estratégicas à luz das transformações no cenário internacional e regional no século 21. Devem merecer atenção especial a Ásia, em função de seu peso crescente, os EUA e outros países desenvolvidos, pelo acesso à inovação e à tecnologia.

Deverá ser ampliada e diversificada a relação com os países em desenvolvimento.

Definição de nova estratégia de negociações comerciais bilaterais, regionais e globais, para pôr fim ao isolamento do Brasil. Será dada prioridade à abertura de novos mercados e à integração do Brasil às cadeias produtivas globais.

Reexame das políticas seguidas no tocante à integração regional para, com a liderança do Brasil, restabelecer a primazia da liberação comercial e o aprofundamento dos acordos vigentes.

Em relação ao Mercosul, paralisado e sem estratégia, recuperar seus objetivos de liberalização comercial e abertura de mercado e flexibilizar suas regras a fim de poder avançar nas negociações com terceiros países.

Nas organizações internacionais, o Brasil deverá ampliar e dinamizar sua ação diplomática nos temas globais, como mudança de clima, sustentabilidade, energia, democracia, direitos humanos, comércio exterior; assim como novos temas, como terrorismo, guerra cibernética, controle da internet; e nas questões de paz e segurança, inclusive nas discussões sobre a ampliação do Conselho de Segurança da ONU.

Ampliação da coordenação da política externa com a da defesa nacional em todas as suas dimensões.

Revalorização do Itamaraty na formulação da política externa, subsidiando as decisões presidenciais. Ao mesmo tempo, serão garantidos o aperfeiçoamento de seus quadros e a modernização de sua gestão. O grande desafio que a nova política de comércio exterior enfrentará será o de promovera crescente integração do Brasil no comércio internacional. Por meio de uma estratégia de integração competitiva das empresas brasileiras às cadeias mundiais de valor, poderá ser reduzido o hiato tecnológico da nossa indústria e ser aberto caminho para uma estratégia de modernização compatível com a dinâmica do sistema econômico internacional. Para responder a esse desafio as diretrizes que orientarão as políticas internas e externas de comércio exterior são as seguintes:

A nova política de comércio exterior deverá estar articulada com a política macroeconômica e com a política industrial, voltadas para a recuperação da produtividade, da competitividade e da inovação.

Conclusão das negociações comerciais em curso com a União Europeia e lançamento das bases para um acordo preferencial com os EUA.

Reavaliação das prioridades estratégicas com a China por sua importância para a economia brasileira e global.

Recuperação da competitividade e estímulo a maior e melhor inserção do País no comércio internacional, por meio de medidas voltadas para a redução do “custo Brasil” e dos serviços, com vista à ampliação das exportações, à retomada das negociações de acordos comerciais e ao apoio ao investimento externo de empresas brasileiras.

Redução da carga tributária sobre exportações e dos custos acessórios no cumprimento das exigências tributárias e simplificação dos regimes tributários nacionais.

Simplificação da legislação de comércio exterior e desburocratização das aduanas e dos portos, por meio da elaboração de uma abrangente agenda de facilitação de comércio com o exterior, com o engajamento dos diferentes órgãos governamentais relacionados à área.

Desenho de uma reforma tarifária que confira maior racionalidade à estrutura de proteção. O cronograma de racionalização tarifária será anunciado com antecedência e implantado de forma gradual e a longo prazo.

Reforço de instituições de regulação técnica e certificação de produtos, como Inpi e Inmetro, para a redução dos prazos para obtenção de patentes e a isonomia entre produtos importados e os produzidos localmente.

A defesa comercial e a promoção comercial deverão ser aperfeiçoadas e integradas de forma coordenada na nova política comercial.

Exame da compatibilização com a legislação nacional das regras, normas e regulamentos técnicos que passaram a fazer parte dos novos acordos de preferências comerciais, para permitir a participação dos produtos nacionais em cadeias globais de valor. Essas diretrizes respondem aos principais desafios internos e externos que o futuro governo deverá enfrentar no médio e no longo prazos e criam condições para a restauração da projeção externa do Brasil, perdida nos últimos quatro anos, e para sua reinserção competitiva nas negociações comerciais globais, regionais e bilaterais para a inclusão das empresas brasileiras nas cadeias globais de alto valor agregado. Em resumo, são mudanças nas ênfases, nas prioridades e nos rumos da política externa e da política comercial em relação ao que ocorreu nos últimos 12 anos.

*Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo – 22-07-14

Rio de Janeiro (RJ)  –  O candidato da Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira (21) após reunião com com o presidente da Comissão Europeia,  José Manuel Durão Barroso.

A seguir, a entrevista.

 Encontrar o ministro Durão Barroso é sempre um prazer. Além de ter sido uma oportunidade também de falarmos um pouco sobre a Europa, sobre o Mercosul. Tanto ele, quanto eu, percebemos que o atraso nas negociações do Mercosul com a União Europeia, na verdade, está impedindo o Brasil de já receber benefícios importantes dessa parceria. Não é desconhecido do mundo que a União Europeia tem feito parcerias, inclusive bilaterais, com vários países, com várias regiões, inclusive com a nossa, com a Aliança do Pacífico e agora com os Estados Unidos. E tudo isso vai tirando espaço das negociações que poderiam beneficiar o Brasil.

Infelizmente, temos hoje uma política externa que prioriza o alinhamento ideológico em detrimento de parcerias comerciais que poderiam gerar mais renda, mais emprego, a inclusão das empresas brasileiras nas cadeias globais de produção, por exemplo.

Tive a oportunidade de ouvir a opinião do ministro sobre a crise, hoje, na Ucrânia, que envolve a Rússia, que gera preocupação em todo o mundo, mas em especial à União Europeia.

O Ministro Durão Barroso é um homem de centro, um homem do equilíbrio e ele tem sido, ao longo desses últimos dez anos, o ponto de convergência da União Europeia. Ele reitera a sua convicção na força do Euro, mas busca no limite dos seus esforços pessoais, de alguma forma, apressar, antecipar os entendimentos com a nossa região que ele considera extremamente salutar, tanto pra nós, quanto pra União Europeia. Infelizmente, repito, essa agenda ficou para 2015.

E em um momento em que tivermos um governo que não busque apenas aliança entre vizinhos, mas aliança com quem possa ajudar a desenvolver a nossa economia é que o entendimento com a União Europeia vai avançar. E eu espero que isso possa ocorrer a partir de 2015.

O candidato a governo do Estado Paulo Hartung (PMDB)  e seu vice, César Colnago (PSDB), iniciaram sua campanha no município de Colatina. No último sábado, eles participaram do lançamento da candidatura do tucano Guerino Balestrassi a deputado federal.

Cerca de 700 pessoas compareceram ao evento, que aconteceu na Associação Banestes de Colatina. Militantes de diversos municípios do Estado, moradores da cidade e candidatos a deputados marcaram presença no encontro e manifestaram apoio a Hartung e Colnago, e também ao candidato Guerino Balestrassi.

O deputado federal, candidato a vice na chapa, destacou a importância do governo de Paulo Hartung e também a participação do PSDB nas duas gestões que o peemedebista esteve à frente do governo do Estado.

“Desde o primeiro governo estivemos ao lado desse grande líder, somos participantes de primeira hora e temos orgulho em estarmos ao seu lado mais uma vez. A história de Hartung o povo não esquece, pois é a marca do rompimento do atraso. Como o próprio Aécio Neves disse: Paulo Hartung é um dos melhores homens públicos desse País”, afirmou.

Sem esconder o entusiasmo em disputar mais uma vez o governo do Estado, Hartung contou que está mais animado que em 2002, quando concorreu ao cargo pela primeira vez.

“O que me faz ser candidato mais uma vez é o amor pelas terras capixabas e a gratidão que tenho por esse povo. É um olhar, não para o umbigo e nem para o dedão do pé, mas para o futuro, onde estão nossos filhos e netos”, declarou.

O ex-governador também elogiou as gestões de Guerino Balestrassi em Colatina. ‘Governar Colatina não é fácil. População grande e receita pequena. Guerino conseguiu tirar leite de pedra e fazer uma gestão organizada e com visão de futuro”, comentou.