Brasília (DF) – O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), se reuniu nesta quinta-feira (10), em seu gabinete, com o governador do Paraná, Beto Richa, o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), e o vice-presidente jurídico do partido, deputado federal Carlos Sampaio (SP). No encontro, os tucanos discutiram temas de interesse nacional e a elaboração do calendário eleitoral para a realização de convenções partidárias.

O deputado Tripoli destacou que, na reunião, foram abordados também temas debatidos no encontro da Executiva do PSDB, realizado na última quarta-feira (9). “O senador Tasso determinou que tanto eu como o senador Paulo Bauer [líder do PSDB no Senado] e o deputado federal Sílvio Torres (PSDB-SP) escutássemos as bancadas, no sentido de buscar as melhores datas para as convenções municipais, estaduais e a nacional, que serão todas feitas nesse ano”, informou o tucano.

Tripoli afirmou que o encontro contemplou ainda questões da administração pública. “Nós discutimos o projeto de lei que fala sobre a questão do querosene para os aviões, que é uma isenção muito ruim para pelo menos nove estados brasileiros, dentre eles o Paraná. Depois falamos sobre os precatórios, o projeto dos precatórios, que está na comissão especial”, relatou o deputado.

Ainda na quarta-feira (9), o senador Tasso Jereissati participou de reunião com os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). Também esteve presente o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Após quatro anos de paralisação, o Plano Juventude Viva será relançado nesta sexta-feira (11), em cerimônia no auditório da Unesco, em Brasília. A reformulação do programa é resultado de uma ação conjunta entre a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) – comandada por Juvenal Araújo (PSDB) – e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) – que tem como coordenador de projetos Vitor Otoni, secretário-geral da Juventude do PSDB. O Plano tem como objetivo principal reduzir a vulnerabilidade de jovens negros que vivem em situação de violência no país.

Na cerimônia desta sexta, será empossado o Comitê Gestor do Plano Juventude Viva, formado por representantes da sociedade ligados à juventude. O grupo será formado por 18 membros, titulares e suplentes. Entre eles, estarão representantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), do Conselho Nacional do Ministério público (CNMP) e da Fundação Cultural Palmares (FCP), entre outras entidades. O Comitê vai trabalhar na formulação de políticas públicas e também no monitoramento da execução do plano.

O evento também marcará o lançamento do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e à Desigualdade Racial e a abertura do edital de contratação de consultores que trabalharão no desenvolvimento do plano.

“Vamos realizar um trabalho transversal com os Ministérios que tem na sua pauta não só a questão juvenil, mas também a questão racial. Nós vamos trabalhar a questão de prevenção e enfrentamento à violência contra jovens, em especial os negros, pobres e que moram na periferia”, destacou Juvenal Araújo.

Na avaliação do Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a integração das instituições públicas responsáveis pela execução do Plano Juventude Viva – como é o caso da Seppir – e os setores da sociedade civil que lutam pelos direitos dos jovens será fundamental para o sucesso do programa. Ele acredita que, dessa forma, será possível recuperar os quatro anos de inatividade do projeto.

“É importantíssimo que os órgãos municipais e estaduais que lidam com a juventude estejam realmente participantes e ativos nessa retomada do Juventude Viva. Infelizmente, essa ausência do plano fez com que várias políticas e ações iniciadas fossem interrompidas”, ponderou Juvenal.

“Resgatar esses quatro anos realmente é um trabalho de esforço das duas secretarias, tanto a Seppir quanto a Secretaria Nacional de Juventude, junto aos ministérios e aos órgãos da sociedade. Creio que essa união desses realmente fará com que nós recuperemos esses quatro anos perdidos”, acrescentou o secretário.

A Prefeitura de Sooretama está organizando os últimos detalhes para a inauguração do CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão. O espaço que fica localizado no Centro de Sooretama, muito próximo à sede da prefeitura reunirá num único local diversas repartições públicas facilitando a vida do cidadão que precisar utilizar algum desses órgãos. No espaço funcionarão as Secretarias de Educação, Saúde, Esportes, Meio Ambiente e Agricultura, além do Procon, Nossocrédito, Idaf, Incaper, Arquivo Municipal, Setor de Identificação, Cartório Eleitoral, Gerência de Projetos da Secretaria de Obras e o Almoxarifado.

O Prefeito Alessandro Broedel destaca que a inauguração do CIAC tem duas grandes motivações: Primeiro, beneficiar a população que não precisará ir em diversos pontos da cidade, pois os serviços estarão concentrados em único local; segundo, a economia de dinheiro público. O montante que será economizado pelo município com aluguéis ficará em torno de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) anuais, levando em conta tudo que era pago em alugueis nos imóveis onde estes setores funcionavam.

O prefeito afirma que trabalhar com eficiência, utilizando da melhor forma o dinheiro público é uma de suas preocupações, por isso a inauguração do CIAC além de beneficiar toda a população com acesso mais fácil às repartições públicas trará uma economia muito importante de dinheiro público. Toda a rivalidade política acabou no fim das eleições, daqui pra frente precisamos pensar no bem da municipalidade, e em estratégias positivas para a cidade e para a população.

A inauguração oficial acontecerá em breve porém alguns órgãos já estão realizando atendimentos à população no local.

No momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre as reformas da Previdência e de modernização das leis trabalhistas, medidas necessárias para superarmos a pior crise econômica da história do país, cabe a cada um de nós, parlamentares, dar o exemplo e oferecer nossa cota de contribuição para a recuperação da economia brasileira.

Como político, sinto-me na obrigação de contribuir não só na discussão, mas também na apresentação de uma alternativa concreta. Por isso mesmo estou propondo à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados – uma vez que, regimentalmente, não posso encaminhar projeto nesse sentido – a redução de 10% a 20% da Cota para Exercício de Atividades Parlamentares (Ceap) e da verba para contratação de cargos comissionados pelos deputados federais, lideranças partidárias e membros da Mesa.

Só no ano passado, o gasto total com as cotas parlamentares foi de R$ 220,2 milhões, o que representa um custo médio mensal de R$ 18,3 milhões. Apesar do montante elevado, vale destacar que essas despesas, que custeiam desde a divulgação de atividades parlamentares ao pagamento de passagens aéreas, locação de veículos, manutenção do escritório, consultorias e combustíveis, ficaram – na média – 9,5% abaixo do teto autorizado.

Esses dados, por si só, sinalizam que há espaço para um ajuste, na medida em que os números mostram que um corte de 10% da Ceap, à primeira vista, não comprometeria o exercício da atividade parlamentar. Se estivermos dispostos a ampliar a contribuição e reduzir em 20% nossas cotas, a economia anual poderá chegar a casa dos R$ 48,2 milhões.

Além disso, estou sugerindo ainda um corte de 300 cargos de natureza especial (CNEs), entre os 1.671 CNEs autorizados atualmente, e a redução de 17,8% da cota para contratação de Secretariado Parlamentar. Se levado em conta o gasto máximo admitido até 2019, esses cortes atingirão R$ 379,2 milhões com cargos comissionados, considerados os reajustes salariais já aprovados. Ao final, poderemos oferecer aos cofres públicos uma economia total de R$ 534.609.607,00.

Caso o Senado Federal adote o mesmo corte das verbas parlamentares disponíveis que estamos encaminhando na Câmara, a economia da Casa ficaria em torno de R$ 150 milhões até 2019, fora os cargos comissionados.

Melhor seria, no entanto, que o exemplo fosse seguido por todas as casas legislativas do país, e esse é também um dos objetivos de minha iniciativa, o que multiplicaria exponencialmente a redução das despesas.

Por experiência própria, posso assegurar que tais cortes estão longe de representar qualquer ameaça ao bom funcionamento do Legislativo. Desde que tomei posse, já venho praticando o que agora eu proponho para meus colegas de Parlamento. Tenho economizado em média 30% por ano da minha cota parlamentar.  Isso sem contar com a economia anual de 28% da verba que disponho para a contratação de pessoal, números que podem ser checados no portal de transparência da Câmara dos Deputados.

O quadro econômico atual, que sacrifica os 14 milhões de desempregados e poderá impor limitações aos aposentados, não permite que o Parlamento fique de fora do ajuste fiscal exigido pela economia brasileira.

Nada mais oportuno, diante desse cenário trágico e agravado pelas inúmeras denúncias de corrupção afloradas no âmbito da Lava Jato, que o Legislativo dê o exemplo e ajude o Brasil a reduzir privilégios que só fazem aumentar a distância entre a sociedade e a classe política.

*Sílvio Torres é deputado federal por São Paulo e secretário-geral do PSDB nacional

Relatora da PEC 282, que trata de reforma nas regras que conduzirão as próximas eleições, a deputada federal Shéridan (PSDB-RR) apresentou à Comissão Especial da Reforma Política, nesta quinta-feira (10), seu parecer sobre a proposta, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A PEC trata do fim das coligações partidárias, estabelece uma cláusula de desempenho para que as legendas tenham acesso a recursos públicos, cria o instituto das federações partidárias e determina regras de fidelidade e autonomia partidária.

Shéridan explicou ao colegiado que as normas estabelecidas em seu texto se aplicam tanto para o sistema eleitoral atual, como para um eventual sistema majoritário, o “distritão”, aprovado por outra comissão especial na madrugada desta quinta-feira. Para a tucana, há problemas que precisam ser solucionados, especialmente no que diz respeito à representatividade e à desoneração dos custos com a política.

“O que não pode acontecer é que uma política seja construída em cima de partidos que usam seu espaço e suas estruturas político-partidárias para fazer balcão de negócios, negociar seus partidos durante o processo eleitoral”, declarou.

O substitutivo de Shéridan restringe a distribuição de recursos do Fundo Partidário e o acesso à tempo em televisão em rádio, mas estabelece uma regra de transição. Pela proposta original, os partidos precisarão obter 3% dos votos nacionais nas eleições proporcionais em pelo menos nove estados, com um mínimo de 2% dos votos em cada um, ou eleger 18 deputados federais, para ter acesso a esses recursos. Em seu parecer, Shéridan sugere que essa regra passará a valer em 2030, e que até lá, será aplicado o percentual de 1,5% dos votos nacionais em 2018, distribuídos em nove estados, com pelo menos 1% dos votos em cada um deles, valor que aumentará 0,5 ponto percentual em cada eleição. Com isso, a tucana espera atacar a questão da ingovernabilidade, visto que apenas 26 dos 35 partidos existentes possuem assento na Câmara dos Deputados, enquanto outras 64 legendas aguardam registro no TSE.

“Nós temos hoje 35 partidos constituídos no Brasil, que tem acesso a recursos do fundo partidário e tempo de TV. Inicialmente, com o estabelecimento do que é posto na cláusula, de 1,5% para 2018, já caem para 18 os partidos, porque estabelece uma condição mínima para que esses partidos tenham acesso a esses recursos, e agora, de uma forma organizada e justa. Vai ter acesso quem, de fato, traduz a vontade da população, porque possui representantes”, apontou a parlamentar.

Vila Velha está muito perto de voltar a desenvolver sua infraestrutura, saneamento e serviços básicos. O município, em breve, deve obter habilitação para ser uma das cidades brasileiras beneficiadas pelo Programa “Avançar Cidades – Mobilidade e Saneamento”, lançado em maio pelo Governo Federal. O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pelo prefeito Max Filho durante reunião com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), na sede administrativa da Prefeitura, em Coqueiral de Itaparica.

“Estamos avaliando a situação de Vila Velha junto ao Ministério das Cidades. Caso o município seja habilitado devemos receber um aporte de pelo menos R$ 50 milhões para investimentos em saneamento básico, mobilidade urbana, regularização fundiária e em obras de infraestrutura”, afirmou Max Filho.

Além do prefeito, participaram do encontro o secretário municipal de Governo e Articulação Institucional, Saturnino de Freitas Mauro; a subsecretária de Convênio, Ângela Monteiro Considera; a assessora técnica Alneci Ceruti; a superintendente Regional Sul do Espírito Santo da Caixa Econômica Federal, Margareth Vieira Ribeiro, e o gerente da Superintendência Regional Sul do Espírito Santo da CEF, Edilson Mendes da Silva. “A Prefeitura de Vila Velha pode considerar a Caixa Econômica Federal como uma parceira estratégica do município”, declarou Edilson Mendes da Silva.

A Prefeitura de Vila Velha também tenta junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a obtenção de US$ 20 milhões (aproximadamente R$ 64 milhões) que serão investidos em mobilidade urbana e nos parques da cidade.

Mais de 500 alunos das escolas municipais de Alegre estão participando do programa Novo Mais Educação, criado pela lei nº 1.144/2016, através de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e secretarias estaduais, distritais e municipais de Educação em todo Brasil. Em Alegre, o projeto reúne alunos das Escolas EMEFTI Luciano Alves Duarte, EMEIF Ruth Alice, EMEF George Abreu Rangel, EMEF Ziolita Maria da Silveira, CIEC Jacy Kobbi Rodrigues, EMEF Carmelita Machado de Moraes, EMEIF Domingos Bravo Reinoso.

O programa do Governo Federal iniciou em abril e se estende até dezembro. “Para Alegre, esta é uma importante iniciativa que visa, acima de tudo, desenvolvimento da capacidade criativa, formação da personalidade, das habilidades e potenciais dos alunos. Ele amplia a aprendizagem em outros níveis através da comunicação, da experimentação de diferentes metodologias de ensino que só contribuem para a qualidade do ensino”, comenta a secretária municipal de Educação, Simone Manoel Corrente.

O Novo Mais Educação visa ampliar a jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária de cinco ou 15 horas semanais no turno e contra turno. Os alunos são beneficiados com aulas extraclasse de Língua Portuguesa e Matemática, e atividades ligadas aos campos das artes, cultura, esporte e lazer, com aulas de canto e coral, dança, capoeira, artesanato, entre outras. O programa tem duração de oito meses, conforme prevê a lei.

Vila Velha está recebendo R$ 684 milhões em investimentos previstos na Parceria Público Privada (PPP). A Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Semdesu) realizou na manhã da última segunda-feira (07) uma reunião com os órgãos envolvidos nas obras que estão sendo executadas no município.

O objetivo é acompanhar os projetos para garantir a qualidade e agilidade do serviço. Participaram da reunião representantes da Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP), Vila Velha Ambiental, Secretaria de Infraestrutura, Projetos e Obras (Semipro) e Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comma).

Foram debatidos na reunião o cronograma das obras do sistema de esgotamento sanitário que será realizado na região 5 e das ligações de hidrômetros que são realizadas no município.

De acordo com o Coordenador de Saneamento Ambiental da Semdesu, Romilson Cunha, uma comissão será formada com representante de cada órgão. “Vamos alinhar, trabalhando de forma integrada para que as obras sejam executadas com qualidade e dentro das datas previstas no cronograma”, finalizou.

Ao todo serão 643 km de redes de esgoto construídas e 62 mil novas ligações disponibilizadas. Dos 684 milhões, a Vila Velha Ambiental vai aplicar R$ 407 milhões em uma década, mais R$ 277 milhões serão executados pela Cesan, por meio de financiamento com o Banco Mundial. Outros R$ 34 milhões serão investidos com recursos da Caixa Econômica Federal.

Brasília (DF) – Em reunião da Executiva Nacional do PSDB, comandada pelo presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), nesta quarta-feira (9), o partido definiu que elaborará um calendário para a realização de um congresso nacional e de convenções partidárias municipais, estaduais e nacional. O processo deverá ser coordenado por uma comissão chefiada pelo secretário-geral da legenda, o deputado federal Sílvio Torres (PSDB-SP).

Para Tasso Jereissati, o encontro da Executiva Nacional foi produtivo. “Ficou decidido uma série de coisas. Como uma comissão que vai montar, coordenada pelo deputado Sílvio Torres, o calendário de convenções municipais, estaduais e nacional do partido, que vai terminar no fim do ano”, disse.

Além da fixação de um calendário eleitoral, a reunião tratou ainda dos critérios para a revisão e atualização do programa e estatuto partidários.

“Um grupo vai coordenar as discussões temáticas do partido, que também vamos iniciar imediatamente na semana que vem. Vamos colocar todas essas questões que são polêmicas hoje como fazendo parte ou não do programa do partido”, adiantou o parlamentar.

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou nesta quarta-feira (9), após reunião da Executiva Nacional do partido, que a legenda definiu pontos de consenso na defesa da reforma política, entre eles a adoção da cláusula de barreira, o fim das coligações proporcionais e o voto distrital misto. O tucano também destacou a importância da implantação do parlamentarismo no Brasil não como solução para a crise política, mas como uma alternativa imediata.

“Nossas posições agora são a da cláusula de barreira, do fim da coligação proporcional já para 2018 e a questão do voto distrital misto, que vamos levar para chegarmos ao parlamentarismo. O parlamentarismo não agora, não como solução de crise, mas o parlamentarismo para 2022”, salientou.

O senador acrescentou que, em sua opinião, o parlamentarismo é a saída mais clara para que o sistema político brasileiro não continue a ter que administrar uma crise “a cada dois anos”.

“A vantagem do parlamentarismo é que não tem crise nisso, e se o Congresso, os deputados e senadores, forem irresponsáveis nessa votação, eles caem também, e isso é o que a população quer”, disse. “Uma das questões da insatisfação da opinião pública em relação ao Congresso tem a ver com isso, porque o Congresso também provoca crises. Constantemente tem provocado crises, sem nenhum tipo de consequência para o Congresso. O parlamentarismo dá consequência aos erros do Congresso”, constatou Tasso.

O presidente interino do PSDB avaliou ainda que o momento de crise enfrentado pelos brasileiros deve levar os partidos políticos a realizarem um “mea culpa”.

“É tapar o sol com a peneira dizer que não existe uma enorme insatisfação da população brasileira com a classe política. Nós precisamos entender o porquê dessa insatisfação, e onde nós erramos. Não vamos ficar cegos diante do que está acontecendo na rua”, apontou.

Debate democrático

Em entrevista coletiva após a reunião da Executiva, Tasso Jereissati também ressaltou o caráter democrático das discussões internas no PSDB. “O partido está unido. Faz parte da história do partido: o PSDB não tem dono. Aqui, as coisas são decididas democraticamente, e nas discussões aparecem sempre opiniões diferentes ou divergentes, mas no básico nós estamos juntos”, considerou.

Dentro desses pontos de consenso está a importância da realização das reformas, seja a política, tributária ou da Previdência. “Em tudo aquilo que faz parte do nosso programa, independentemente de nós estarmos ou não no governo, o governo conta com a gente. Por exemplo, reforma da Previdência, reforma tributária. Tudo aquilo que vier a ser parte do nosso programa, e sempre dissemos isso”, completou o presidente do PSDB.