Ao contrário da política externa “ativa e altiva” nos oito anos de Lula, o atual governo se retraiu e evita tratar questões relevantes que o Brasil, pelo seu peso no cenário externo, não pode ignorar. Recolhi alguns episódios de domínio público — haverá (muitos) outros que não foram tornados públicos — em que fica evidenciada a decisão de não participação brasileira. Na maioria dos casos, o Brasil — contrariando a opinião do Itamaraty — é levado a omitir-se por diversas razões, inclusive ideológicas ou partidárias:- A decisão de não enviar o ministro do Exterior à reunião sobre a Síria em Genebra. O Brasil — representado muito bem pelo secretário-geral, Eduardo Santos — foi incluído no encontro restrito a um grupo limitado de países a pedido da Rússia.

– A ausência do Brasil na Conferência anual de Segurança realizada em Munique, fórum conhecido pela oportunidade que oferece para conversas informais sobre as crises internacionais e as negociações em curso entre diplomatas e ministros da defesa de todo o mundo.

– A omissão do governo brasileiro no tocante ao asilo de senador boliviano. Depois de concedido o asilo pela Embaixada em La Paz, nada foi feito para que o salvo-conduto fosse concedido por Evo Morales, conforme previsto nos tratados regionais.

– O silêncio do governo, escondido atrás da posição do Mercosul e da Unasul favoráveis ao governo de Maduro, apesar do agravamento da atual crise política na Venezuela, com clara violação da cláusula democrática e dos direitos humanos. – O silêncio do governo em relação aos acontecimentos na Crimeia.

– A ausência de liderança do Brasil no processo de integração sul-americana e da revitalização do Mercosul.

Ao lado do sumiço do Brasil, cresce a marginalização do Itamaraty, sobretudo no tratamento dos assuntos relacionados com os países vizinhos da América do Sul. Exemplo disso foi o afastamento da Chancelaria quando, por motivações ideológicas, a Presidência interferiu na decisão de suspender o Paraguai do Mercosul e na maneira como foi decidido o ingresso da Venezuela no Mercosul.

Nunca antes na história deste pais a Presidência influiu tanto nas questões de competência do Itamaraty de analisar e recomendar cursos de ação para que a presidente possa tomar as decisões. O Itamaraty deixou de ser o principal formulador e coordenador das propostas e temas que têm como finalidade a projeção internacional do país.

Surge agora outra perigosa novidade promovida pelo PT: a Presidência da República quer criar o Conselho Nacional de Política Externa, presidido pelo secretáriogeral da Presidência, pelo assessor internacional e pelo ministro do Exterior. Discute- se se seria um órgão consultivo ou se teria competência para interferir na formulação e execução da política externa.

Chegou a hora de restaurar o prestígio do Itamaraty e recuperar sua centralidade no processo decisório interno para a execução de uma politica de Estado, tendo como único objetivo a defesa do interesse nacional.

A decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s de rebaixar a nota de crédito do Brasil não se restringe apenas à evidente deterioração das condições econômicas brasileiras. Corrobora a péssima qualidade do conjunto da obra de um governo que mais prejudica do que ajuda o país. Coroa uma temporada de equívocos. Atesta um rol de desacertos que só cresce, dia após dia.

Aconteceu o que era esperado e a S&P anunciou, no fim da tarde de ontem, que a nota de crédito soberano do Brasil foi reduzida de “BBB” para “BBB-”, colocando-nos no mesmo barco de países em crise como a Espanha. Por trás desta sopa de letrinhas, estão avaliações que balizam negócios no mundo todo. O rebaixamento significa que crer no Brasil ficou um pouco mais arriscado, e mais caro. Nossas perspectivas pioraram, goste-se das agências de rating ou não.

A S&P citou a deterioração das contas públicas, o endividamento ascendente e os prognósticos declinantes para o crescimento da nossa economia como razões para a decisão – de resto, já esperada. Alguém há de contestar? Noves fora o esperneio mais que previsto do governo, ninguém. Nem é preciso agência internacional para verificar que as coisas no país não vão bem. Basta olhar em volta.

Objetivamente, os dados são todos ruins. Sem sinais de melhora à vista, a média de crescimento econômico é baixíssima, na lanterna dos países da América do Sul – a Venezuela não conta… A inflação continua subindo, a despeito de praticarmos as mais altas taxas de juros do mundo. Basta ir a uma feira para perceber o quanto a comida está doendo no bolso.

O Brasil isola-se cada vez mais do resto do mundo, não consegue expandir a exportação e aumenta o rombo nas contas externas. A dívida bruta – que não esconde as maquiagens – é o dobro da média de países emergentes. Os gastos correntes explodem, enquanto os investimentos necessários para destravar o país não acontecem.

Há um nítido desalento em relação às perspectivas do Brasil. As decisões econômicas são tomadas em bases frágeis, as opções são temerárias e o compromisso público se vê subjugado às conveniências eleitorais. A impressão que se tem é de uma volta a um passado de remendos, improvisos e imprevidências que, imaginava-se, havia sido extirpado da vida nacional.

A gestão do país vive de manobra atrás de manobra. Se as previsões oficiais não saem como previsto, remendam-se os números, fabrica-se alguma solução de conveniência e torra-se mais uma montanha bilionária de dinheiro público.

Se é preciso algo mais palpável para dar materialidade ao desatino em marcha, basta olhar o que acontece hoje com as empresas públicas em processo de desmanche – tanto que as notas da Petrobras e da Eletrobrás também foram rebaixadas ontem pela S&P – e a lambança no setor elétrico.

Ainda assim, o governo brasileiro considera “inconsistente” a decisão da agência. O adjetivo é perfeito, mas para aquilo que a gestão petista está cometendo aqui dentro. A avaliação da S&P é apenas uma percepção externa a mais sobre o que os brasileiros assistem cotidianamente no país. Mais um degrau de queda e passaremos à condição de economia especulativa. Não será surpresa se outras agências importantes de rating – como a Fitch e a Moody’s – vierem na
mesma toada.

O Brasil foi rebaixado no mesmo momento em que economias concorrentes, como o México, estão sendo promovidas. Falta-nos o que lá está sobrando: coragem para fazer reformas que oxigenem a economia, reduzam o peso sufocante do Estado e abram espaço para maior participação da iniciativa privada, com investimentos que melhorem as condições de vida da população.

A erosão das condições econômicas do Brasil não é obra do acaso. Tem sido construção lenta, segura e gradual. Desde 2008 é assim. A princípio, a política de estímulo funcionou e evitou que o Brasil decaísse junto com os demais países no rastro da crise global. A partir de então, contudo, tornou-se um instrumento político que o PT tenta manejar para manter-se no comando do país. Deu certo em 2010, mas não tem como continuar dando certo agora.

Nestes últimos anos, acentuaram-se a maquiagem das contas, a depredação do patrimônio público, a deterioração das perspectivas de desenvolvimento. Junte-se a isso a evidente incapacidade exibida pela presidente Dilma Rousseff para lidar com situações adversas, para bem gerir o país e dar-lhe o rumo necessário para superar dificuldades. A piora é consistente e o conjunto da obra merece a segunda divisão.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, vai se reunir com líderes da oposição da Câmara e Senado na próxima terça-feira (25) para discutir a melhor estratégia para garantir uma resposta do governo Dilma ao prejuízo bilionário da Petrobras na operação de compra da Refinaria de Pasadena (EUA).

De acordo com reportagem do O Globo desta sexta-feira (21), líderes da oposição já teriam conseguido recolher pelo menos 102 assinaturas em favor do requerimento que propõe criação de uma CPI mista para investigar irregularidades na Petrobras. Para a instalação da comissão seriam necessárias pelo menos 171 assinaturas.

Aécio avalia como extremamente grave a revelação de que a presidente Dilma Rousseff deu aval para a Petrobras realizar o negócio, conforme relevou reportagem de O Estado de S.Paulo esta semana.

“O Brasil precisa que se esclareça quais foram as razões pelas quais a presidente da República, especialista na área de Minas e Energia, tomou uma decisão tão danosa para as finanças da Petrobras e para o próprio país”, cobrou Aécio Neves.

Em 2006, Dilma presidia o Conselho de Administração da Petrobras e autorizou a empresa a pagar US$ 360 milhões por 50% da refinaria, que um ano antes valia US$ 42,5 milhões. Quatro anos depois, a Petrobras perdeu uma batalha judicial e foi obrigada a desembolsar mais US$ 820,5 milhões. No total, a estatal brasileira desembolou US$ 1,18 bilhão por uma refinaria que hoje vale US$ 180 milhões.

Após a revelação, Dilma tentou jogar a responsabilidade para a área técnica da empresa, que teria fornecido “um parecer “técnica e juridicamente falho”, versão confrontada por diretores e especialistas do setor. De acordo com os executivos, Dilma e o Conselho de Administração tiveram acesso a todos os dados sobre a negociação.

O senador também classificou como inaceitável que o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, apontado pela presidente como o responsável pelo “parecer falho”, tenha permanecido no cargo e depois indicado para o alto escalão da BR Distribuidora, uma subsidiária da estatal.

“Se houve um encaminhamento equivocado por parte da diretoria internacional, como atesta a nota da presidente da República, o esperado é que aquele que fez esse encaminhamento ou fosse demitido ou fosse investigado. Ele foi promovido! Ele, no governo da própria presidente Dilma Rousseff, ocupa a diretoria na BR Distribuidora. Isso é inaceitável”, criticou Aécio Neves.

A ação governamental persegue, em geral, quatro grandes objetivos: fortalecimento da democracia (assegurar a liberdade e o funcionamento das instituições), desenvolvimento (geração de renda e emprego), estabilidade interna e externa (controle da inflação e do balanço de pagamentos) e equidade social (justiça distributiva). Se há enorme consenso nos objetivos gerais, a diversidade é grande quando discutimos e praticamos o como fazer. A calibragem das ações e o foco prioritário a cada momento concreto também partem de diferentes leituras da realidade e cardápios de atuação. Enfim, embora os conceitos rígidos de esquerda, direita e centro nunca tenham sido incorporados de verdade pela maioria esmagadora da população e estejam problematizados no mundo contemporâneo, o cenário de escolhas eleitorais ainda é contaminado pelos vetores políticos e ideológicos que inspiram cada força partidária ou candidatura.

No Brasil, desde a redemocratização, em 1985, conquistamos muita coisa. Liberdade como nunca houve, abertura externa, controle da hiperinflação, distribuição de renda, melhoria de acesso aos serviços públicos, superação de estrangulamentos externos, desenvolvimento moderado. Mas é preciso reconhecer que, no ambiente que antecede as eleições de 2014, predominam duas sensações ainda difusas no inconsciente coletivo: que as conquistas obtidas nesses quase 30 anos desde a Nova República estão ameaçadas e que, por isso, é preciso mudar.

O governo FHC operou e consolidou um dos mais bem-sucedidos planos de estabilização da história mundial. Ficaram vitórias importantes, como o início da modernização da infraestrutura (privatização das telecomunicações) e as políticas de distribuição de renda (valorização do salário mínimo e o Bolsa Escola). E o principal legado: o tripé macroeconômico (câmbio flutuante, austeridade fiscal e metas de inflação).

Lula evitou a armadilha proposta por alguns de se colocar a coisa de cabeça para baixo. Com a colaboração de Antônio Palocci e Henrique Meireles, manteve a base sólida construída. Mas, já ao final do seu segundo mandato, deu lugar a uma faceta populista visando ganhar as eleições com Dilma, flexibilizando os fundamentos do tripé.

Ganhas as eleições, Dilma produziu uma mudança de paradigma, dando lugar a uma ação voluntarista e menos pragmática do que o próprio Lula. E o que assistimos é uma prática governamental que parte de uma visão errada do papel do Estado e do funcionamento do mercado.

É o que poderíamos chamar de intervencionismo atrapalhado e desorganizador. Voluntarismo na política monetária; alinhamento internacional equivocado; expansão insustentável do gasto público; escolha de “campeões globais”, em vez de reformas estruturais, ações pontuais no balcão da Receita e do BNDES; represamento de preços administrados; abandono inicial das parcerias com o setor privado em troca dos PACs da vida. Voltaremos ao assunto.

*Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG) e presidente regional do PSDB de Minas Gerais

**Artigo publicado no jornal O Tempo – 24-03-2014

Em entrevista ao repórter Roberto D’Ávila, em conversa exibida no canal Globo News, o  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse que recusou convites de Lula para integrar a comitiva presidencial em viagens à África. Uma clara tentativa de promoção do governo petista no continente africano, que felizmente fracassou.

Barbosa justificou o porquê de não aceitar o convite: “Primeiro porque não era da tradição aqui da Casa, ministro do Supremo viajar em comitiva de presidente da República. Segundo porque percebi que aquilo era uma estratégia de marketing para os países africanos”.

Barbosa disse que, em determinado momento, espera que os presidentes da República indiquem para o Supremo um certo número de homens e mulheres negros de maneira natural, sem fazer estardalhaço e tentar levar a pessoa escolhida para África para esconder uma realidade triste, que é a do racismo no Brasil.

Barbosa está corretíssimo!

Afinal, como o próprio mencionou, representantes negros na nossa diplomacia, negócios e Estado são raríssimos. O que devem pensar, então, os africanos? Como pode um país que tem mais de 50% de sua população negra e mulata não ter embaixadores negros para enviar à África?

Mas o PT, de Lula e Dilma, sempre tão convicto que chega a ser cego, está sempre pronto para maquiar tudo que está errado no Brasil. Deixam tudo de lado para passar uma imagem positiva do país para se promoverem. Aliás, é muito mais fácil tentar usar a imagem do ministro do STF, negro e representante dos negros no alto escalão, do que assumir o problema do racismo e buscar soluções.

O comodismo é uma marca deste governo que fecha os olhos para os problemas. É como pais que, ao saber que o filho tem problemas de comportamento na escola, preferem procurar outros culpados do que corrigir. O filho irá crescer, não terá limites e continuará sendo indisciplinado.

Em julho do ano passado, escrevi o artigo “Blog da Dilma acha que Joaquim Barbosa deveria ‘voltar para o tronco’” e fui duramente criticado pela militância negra dos petistas.

Agora, questiono os mesmos que me provocaram: agir usando o negro como um objeto de marketing é a saída para os nossos problemas? Por que não aceitar a questão do racismo no país ao invés de maquiar uma realidade que existe?

O PT repete erros com uma frequência enorme. A imagem do Brasil não vai ser construída com ações marqueteiras. A propaganda causa um impacto inicial, que terá um efeito positivo apenas se for comprovada pelos fatos. Promover uma imagem errada do Brasil lá fora só vai nos tirar ainda mais credibilidade.

Parabéns a Joaquim Barbosa que foi sábio e ético ao recusar os convites.

*Juvenal Araújo é Presidente do Tucanafro Brasil

Aos poucos, de forma não tão discreta, Dilma Rousseff começa a aparecer nas histórias ligadas ao escândalo de Pasadena como quem fez a coisa certa e só errou um tiquinho por não ter examinado com o rigor necessário, como era de se esperar de um suprassumo da gestão como ela, um contratão gordo como aquele. São as artimanhas do Planalto; cai nelas quem quer. Na realidade, a participação de Dilma na transação escabrosa é equivocada do começo ao fim. A responsabilidade pelo mau negócio é intransferível.

 Brasília pôs em marcha uma manobra para terceirizar a culpa pela lambança protagonizada pela Petrobras, cujo conselho de administração era presidido por Dilma à época, ao comprar uma refinaria no Texas por valor muitas vezes superior ao que a planta industrial efetivamente valia. Acontece que havia, e ainda há, uma ordem de comando na estatal, uma hierarquia de decisões; Dilma esteve, e está, no topo da cadeia. Se não havia, ou não há, tal hierarquia, e se Dilma não exerceu nem exerce tal comando, a coisa é pior do que parece.

 O episódio todo começa com a declaração oficial dada por Dilma na semana passada de que aprovou a compra da refinaria de Pasadena com base em resumo “técnica e juridicamente falho” e em “informações incompletas”. A responsabilidade pelo péssimo negócio não seria, em última instância, dela. Mas, como presidente do principal órgão de governança da então maior empresa brasileira, Dilma deu seu aval a um negócio que acabou custando US$ 1,18 bilhão à Petrobras. Este é o fato, e ponto.

 No rastro da confusão armada a partir da declaração presidencial, na sexta-feira Nestor Cerveró foi demitido da diretoria financeira da BR Distribuidora. Foi da lavra dele, então diretor internacional da Petrobras, o documento que, sustenta Dilma agora, levou a estatal a pagar por Pasadena quase 30 vezes o que o antigo dono havia pagado apenas sete anos antes. A máquina de propaganda do Planalto quer nos convencer de que algo assim pode passar incólume…

 O parecer de Cerveró data de 2006. Já em 2007, Dilma e todo o conselho da Petrobras ficaram cientes de que teria havido, no mínimo, má-fé na transação, pois condições importantes do negócio não apareceram no resumo de duas páginas e meia enviado aos conselheiros. Apesar disso, Cerveró continuou no mesmo cargo na Petrobras até 2008 e de lá só caiu para cima: assumiu a diretoria financeira de uma potente subsidiária da estatal. Isso é algo que se faça com quem comete erro na casa de bilhão de dólares?

Agora, Nestor Cerveró foi finalmente defenestrado. Demorou oito anos para ser demitido pela lambança que a Petrobras fez no Texas, algo que já era de conhecimento da companhia, mas fora omitido do público durante todo este tempo – com a concordância de Dilma, frise-se.

O governo petista sustenta que isso demonstraria que Dilma, afinal, impôs ordem na casa, limpou a área e colocou nossa outrora maior empresa no rumo certo. Seu pecadilho maior teria sido falhar na função de gerentona, sua suposta qualidade mor. Qual o quê! A hoje presidente da República falhou foi de cabo a rabo.

Primeiro, ao dar guarida, na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobras, que ocupou por sete anos, a um negócio que se mostrou desastroso, por quaisquer ângulos que se examine. Segundo, por não ter tomado quaisquer providências para impedir que a companhia perseverasse no equívoco: a aquisição acabou consumada cinco anos depois de desnudadas as condições leoninas do contrato e por valor bem acima do que havia sido acordado entre os sócios – uns 30% mais, segundo publicou a Folha de S.Paulo ontem.

Em terceiro lugar, Dilma é responsável por ter mantido na empresa gestores que levaram a Petrobras a decisões temerárias: além de Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, preso na semana passada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento numa rede internacional de lavagem de dinheiro. Nos anos todos em que Dilma presidiu o conselho, lá ele esteve, intocado, apesar de também ter participado da compra de Pasadena.

 Os negócios ruins da Petrobras vêm desde a época em que Dilma presidia o mais alto órgão de governança da companhia e continuam quando Dilma, para nossa infelicidade, passou a presidir algo um pouquinho maior, a República Federativa do Brasil. Há uma linha de continuidade na trajetória da companhia buraco adentro. Em ambas, estão as digitais de Dilma.

 Exemplos são muitos. Além do valor estapafúrdio pago pela planta de Pasadena, incluem também os investimentos a fundo perdido – até agora – que estão sendo realizados na refinaria Nansei, em Okinawa, no Japão. Comprada por US$ 70 milhões, já recebeu mais US$ 200 milhões em investimentos para resolver pendências ambientais e operacionais, segundo edição d’O Globo de ontem. Hoje opera com carga mínima e, posta à venda, não obteve compradores interessados no mercado.

 Em Pernambuco, deu-se algo pior. A Petrobras já enterrou US$ 20 bilhões num negócio que começou em US$ 2,5 bilhões, quase dez anos atrás. Neste ínterim, tomou um beiço do sócio venezuelano, a PDVSA. Mas, ao contrário do que aconteceu com a Astra em Pasadena, que lhe cobrou centavo por centavo o que previa o contrato, a empresa brasileira simplesmente abriu mão das penalidades que poderia impor ao parceiro bolivariano, conforme mostra hoje O Estado de S. Paulo.

De forma direta, Dilma Rousseff esteve metida nestes negócios nefastos ao interesse nacional. Se bem sucedidos, estariam servindo ao discurso oficial como atestado da competência gerencial da petista. Mas, como estão se revelando ruinosos, tenta-se imputar a outrem a responsabilidade por eles e a culpa pela lambança. Não é possível. Exercer a presidência, seja do conselho de administração de uma companhia, seja de um país, não é algo que se possa terceirizar.

Protagonista de um governo refém dos interesses do regime de aparelhamento que se abateu sobre o Estado nacional, a presidente Dilma Rousseff já não sabe mais o que dizer ao Brasil, além de terceirizar responsabilidades.

Os deputados Antônio Imbassahy (PSDB/BA) e Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF) vieram a Vitória na última quinta-feira (20/3) especialmente para prestigiar a reunião de prestação de contas do amigo e também parlamentar César Colnago.

Líder do PSDB na Câmara federal, o deputado Imbassahy elogiou o amigo César Colnago por apresentar bons resultados. “Não só o Espírito Santo merece, mas o Brasil também. Esse brilhante deputado não só presta conta de suas atuações, mas apresenta coisas boas para quem lhe colocou no Congresso. Sei que todos estão felizes, mas você está muito mais porque tem a consciência tranqüila do dever cumprido”, afirmou.

O deputado federal Izalci Lucas Ferreira destacou a importância da participação de pessoas de bem na política. “Infelizmente, as pessoas de bem estão se afastando da política e isso só fortalece aquelas que entram na política para lutar pelos próprios interesses. Essa reunião de prestação de contas de César traduz o crédito que ele tem com a sociedade. Que todos sigam o sem exemplo”, concluiu o deputado, que é vice-líder do PSDN na Câmara.