O desânimo que assola investidores e especialistas da área econômica conseguiu derrubar, mais uma vez, a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para 2014. De acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta segunda (10), feita pelo Banco Central semanalmente com instituições financeiras, a estimativa de crescimento da economia neste ano caiu de 1,7% para 1,68%. As informações são de reportagem desta terça-feira (11) do jornal O Globo.

Os governos Lula e Dilma deixaram a assistência à saúde no país chegar a tal calamidade que não há como ser contra a vinda de médicos estrangeiros para, como apregoa o programa ‘Mais Médicos’, atender os que mais precisam nas periferias das grandes cidades e nos grotões do interior.

Mas a falta de médicos não é a única razão para o caos na saúde pública e nem desobriga o governo de fazer valer, para os médicos que vêm de Cuba, os mesmos direitos trabalhistas e liberdades garantidos aos cidadãos brasileiros.

A presidente Dilma permite que os profissionais cubanos vivam aqui como escravos da ditadura de Cuba. Inadmissível.

Mesmo antes do lançamento do programa já se falava de interesses escusos na vinda dos médicos da ilha dos Castro, mas as condições de trabalho análogas à escravidão ficaram explícitas a partir das primeiras deserções. A mais emblemática a da médica Ramona Rodriguez, no início de fevereiro, quando deixou a cidade de Pacajá, no Pará, e pediu proteção ao Congresso.

Disse ter sido enganada pelo governo cubano, indignada com o mísero salário, e estar sendo vigiada, perseguida por capatazes do castrismo. Mostrou seu contrato de trabalho e lá estavam as cláusulas que o governo Dilma tentou manter em sigilo, um absoluto desrespeito aos direitos básicos e fundamentais do ser humano.

Os cubanos são recrutados com a chancela da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), mas a contratação é feita por uma empresa, a Comercializadora de Servicios Cubanos S.A, sediada em Havana. Um dos artigos, o 2.1 j, define a remuneração. Dos R$ 10,4 mil que o Brasil paga por cada médico cubano, o profissional fica com apenas R$ 2,4 mil. Ainda assim, R$ 960,00 são depositados em uma conta no Brasil e R$ 1.440.00, em Cuba.

Aqui,  não podem receber visitas de familiares e amigos sem a devida permissão dos que os controlam (item 2.2 q); para casar é preciso autorização de Havana (2.2 j), e só são permitidas férias em Cuba (2.2 f). Isso tudo com o apoio do partido que se diz dos trabalhadores.

Protocolei junto à Procuradoria-Geral da República dois pedidos de investigação – um contra a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, por improbidade administrativa e prevaricação, por sua omissão com relação às restrições contratuais impostas aos médicos e, o segundo, contra o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o atual, Arthur Chioro, para que seja apurada provável prática de crimes de redução à condição análoga à de escravo.

Também vamos recorrer a organismos internacionais, como à OIT (Organização Internacional do Trabalho), para que seja investigada a provável condição de escravidão, à ONU (Organização das Nações Unidas) e à OMS (Organização Mundial da Saúde), para que seja apurado se a conduta dos agentes da OPAS, que faz a intermediação com Cuba, fere o código de ética estabelecido por essas entidades.

Dos R$ 925,8 milhões que o Brasil desembolsa com esses médicos, R$ 713 milhões caem livres nos cofres de Raúl Castro. Um presente custeado pelos brasileiros, não bastasse a ‘ajuda camarada’ de US$ 802 milhões que o Brasil deu para a construção do Porto de Mariel, inaugurado recentemente com a presença a presidente Dilma e visitado pelo ex-presidente Lula, enquanto nossas infraestruturas, obsoletas, travam nosso crescimento.

No dia a dia, país afora, profissionais de saúde e milhões de pacientes enfrentam filas e corredores apinhados nas urgências e emergências, onde vidas são ceifadas por falta de diagnósticos, equipamentos, cirurgias e leitos hospitalares dignos.

Mas a presidente optou pelo arremedo eleitoreiro, um programa-tampão de validade temporária e qualidade duvidosa, em vez de melhorar a gestão, reajustar a tabela do S?US, investir em infraestrutura, dialogar com os profissionais em torno de um plano de carreira médica, cujo projeto foi aprovado pelo Congresso e vetado por ela, apoiada pelo PT, mesmo após assumir compromisso com a classe médica. Para o governo Dilma, a “ajudazinha” ao governo cubano é mais importante que a saúde dos brasileiros. O Brasil quer mudanças de verdade e outubro está bem próximo.

* Antonio Imbassahy é líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados.

**Artigo publicado no jornal “A Tarde” – 11-03-14

O nosso Lula deu uma entrevista ao jornal italiano “La República” na qual resolveu, ao ser indagado pelo jornalista, contestar a fragilidade da economia brasileira.  Depois de ressaltar as condições de crescimento do país sob o ponto de vista macroeconômico – dando a entender que o seu governo foi o autor da obra ( alguém imaginaria que ele desse o crédito a outros? ). Em seguida, ele resolveu enveredar por uma análise da economia afirmando que os críticos ao governo do PT dizem que o melhor é reduzir a oferta de emprego para reduzir a inflação, mas que para eles, condutores do atual governo, a defesa do emprego é mais importante que a inflação.

Tantos anos governando o país, além da experiência do passado, e Lula ainda não compreendeu que emprego e inflação andam juntos e que não existe qualquer contradição em desejar a ampliação dos empregos e, ao mesmo tempo, o combate à inflação e que estes dois objetivos devem estar sob o foco de qualquer governo responsável, sem que um seja mais importante que o outro.

Não conheço ninguém que propugne a destruição de empregos como forma de combate à inflação, nem que opine por mais inflação para ampliar as possibilidades de ampliar o emprego.

O que existe, é fato, o conceito de que a ampliação dos empregos e da massa salarial, sem a contrapartida de maior oferta de bens, isto é, sem mais investimentos na produção, leva ao crescimento dos índices inflacionários.   E este leva à desorganização da produção e à diminuição da oferta de bens com a consequente diminuição do emprego, e à corrosão da capacidade aquisitiva dos salários e vencimentos.

O emprego e a inflação contida devem ser vistos como elementos igualmente importantes para o equilíbrio da economia e o crescimento sustentável.

*Artigo publicado no Blog de Alberto Goldman

**Alberto Goldman é um dos vice-presidentes do PSDB Nacional

Enquanto esteve na oposição, o PT se notabilizou por um incisivo discurso de defesa das estatais. Seus adversários eram apresentados como “entreguistas”, “privatistas” e mais um monte de maldades, enquanto os petistas eram sempre os “guardiões do interesse nacional”. Basta observar o que está acontecendo hoje para ver quem, de fato, causa mal, muito mal às companhias controladas pelo Estado, patrimônio do povo brasileiro.

A Petrobras é a mais vistosa das vítimas da razia que a gestão Lula começou e o governo Dilma Rousseff cuida de aprofundar com gosto. Mas, infelizmente, não está sozinha neste cenário de terra arrasada. Afunda também a Eletrobrás, padece o Banco do Brasil e vão-se até as companhias públicas estaduais, abaladas pela intervenção federal a golpes de machado no setor elétrico.

 A devastação causada pela péssima política econômica dilmista não implode apenas nossas estatais. Empresas privadas brasileiras figuram hoje na ponta de rankings de perda de valor de mercado em todo o mundo, por razões que são muito mais internas do que externas: intervencionismo excessivo do governo, economia estagnada, baixa competitividade, alto custo de produção e péssima infraestrutura, para ficar nos motivos mais evidentes.

 Comecemos pela principal vítima, até porque se tornou difícil competir com a Petrobras no mercado de más notícias. Ontem, a empresa foi a mercado para captar mais recursos para fazer frente a seu bilionário plano de investimentos – US$ 221 bilhões destinados, entre outros, ao objetivo de alcançar a autossuficiência que teria sido conquistada oito anos atrás, segundo a farsa montada pelo PT.

 A repercussão foi péssima: a empresa não financeira mais endividada do mundo – hoje são R$ 268 bilhões no total, com alta de quase 50% na dívida líquida em um ano, que chegou a R$ 222 bilhões – quer assumir mais dívida. A perspectiva de crédito da Petrobras piorou e, com ela, mais um pouco do valor de suas ações – a perda de valor de mercado da estatal chega a 60%, ou US$ 137 bilhões, desde 2010.

Com os US$ 8,5 bilhões de crédito novo pretendidos, o grau de endividamento da companhia chegaria a 4,2 vezes sua geração de caixa, sendo que o normalmente considerado aceitável são 2,5 vezes (hoje já está em 3,5). Só neste ano, a empresa já captou US$ 20,5 bilhões, pagando custos cada vez mais altos, “refletindo a piora na percepção de risco de países emergentes e da estatal em particular”, segundo o Valor Econômico.

As agruras da Petrobras não param aí. A Folha de S.Paulo informa hoje que a empresa recebeu cinco autos de infração da Receita desde outubro passado, por não recolhimento de tributos e de contribuições previdenciárias. Somam R$ 8,7 bilhões, o que equivale a 37% de seu lucro em 2013. Parece que este buraco é ultraprofundo, e nele ainda cabem as denúncias de suborno à espera de investigação séria…

Se antes planejava em ser “a Petrobras do setor elétrico”, hoje a Eletrobrás deve sonhar com o dia em que pode ter destino diferente. A estatal de energia também sofre nas mãos do governo Dilma. Do quarto trimestre de 2010 até o último balanço publicado, no terceiro trimestre de 2013, viu seu valor de mercado cair 63%, de R$ 26,2 bilhões para R$ 9,6 bilhões, segundo cálculos da consultoria Economatica publicados ontem por O Globo.

 A Eletrobrás padece, principalmente, por causa da mudança do marco legal do setor, determinada em setembro de 2012 pela presidente Dilma à guisa de oferecer tarifas mais baixas para a população – promessa que só se sustenta até hoje na base de injeção desmesura de recursos públicos, ou seja, dos contribuintes, nas empresas do setor. Mas pena também por ter de sustentar subsidiárias falidas e inviáveis.

 A estatal, porém, não está sozinha. Concessionárias estaduais como a Cemig, a Cesp e a Copel também afundaram no rastro da intervenção imposta ao setor elétrico brasileiro. As perdas das empresas de energia como um todo superam R$ 60 bilhões, entre deterioração de valor de mercado e prejuízo causados pela falta de chuvas e pela revisão de contratos, conforme estimou O Estado de S. Paulo no domingo.

 O cenário, percebe-se, é de terra arrasada. Reflete profunda desconfiança dos empreendedores e dos investidores em relação às perspectivas futuras do Brasil. As estatais foram as primeiras vítimas da má gestão da nossa economia na era petista, bastante agravada nos últimos anos. Mas o estrago é tão profundo que arrasta todo o resto do setor produtivo. É uma obra e tanto para ter sido erguida em tão pouco tempo. Dilma Rousseff deve estar orgulhosíssima.

Neste dia 10 de março o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, faz aniversário. Tucanos capixabas aproveitaram a data festiva para falar da admiração que sentem pelo político mineiro, que completa 54 anos de idade.

“Aécio é um homem honrado e muito preparado para exercer a função pública. É um exemplo de senador e sua gestão frente ao governo de Minas Gerais é uma referência para o Brasil. Além de todo o compromisso com a causa pública, no âmbito pessoal Aécio é uma pessoa afável e alegre que sempre vê o lado bom das coisas e com muita esperança de contribuir e fazer o melhor”, afirmou o presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago.

Ex-prefeito de Colatina, o vice-presidente do PSDB-ES Guerino Balestrassi destaca que datas especiais como aniversários também para renovar os sonhos. “Que os sonhos desse dia sejam tão grandes quanto o desejo que Aécio tem de fazer do Brasil um País melhor”, disse.

Para a juventude tucana capixaba, Aécio também é um exemplo de inspiração. “Aos cinquenta e quatro anos, Aécio tem ideias cada vez mais renovadas. Isso é uma grande inspiração para os jovens e pessoas de todas as idades que desejam fazer uma política séria e comprometida com dias melhores”, ressaltou o presidente da JPSDB-ES, Armando Fontoura.

O secretário-geral do PSDB-ES, Ruy Marcos Gonçalves, destacou a importância de ter Aécio Neves no partido. “É muito bom tê-lo presidindo o partido, pois permite que o PSDB tenha condições para oferecer ao Brasil a alternativa de mudança desse cenário preocupante que o País atravessa. Que ele seja muito feliz e bem sucedido em todos os seus projetos”, concluiu.

Nas últimas semanas, a Petrobras tem divulgado informes publicitários de página inteira em alguns dos principais jornais do país. Aquela que já foi nossa maior empresa pretende convencer o leitor das virtudes de sua política. Mas uma das peças acaba por trair-se e admitir uma das maiores mentiras já inventadas por um governo na história nacional: a propalada autossuficiência brasileira na produção de petróleo nunca existiu.

 A constatação é possível a partir do informe publicado no último sábado, sob o título “Planejamento Estratégico Horizonte 2030: As grandes escolhas da Petrobras”, divulgado em jornais com O Globo e O Estado de S. Paulo. Nela, a companhia traça seus planos para os próximos 16 anos e informa quando, de fato, pretende atingir a autossuficiência.

 Segundo o texto, apenas em 2015 a produção interna de petróleo deve igualar-se ao consumo do país, algo em torno de 2,6 milhões de barris por dia. “A Petrobras estima que em 2015 o Brasil alcançará a autossuficiência volumétrica, quando a produção de petróleo no país (Petrobras + terceiros) ultrapassar o consumo doméstico de derivados”, diz a nota, ilustrada por um gráfico.

 A autossuficiência em derivados só será alcançada ainda mais tarde, em 2020. No fim desta década, informa-nos agora a Petrobras, o processamento total nas refinarias instaladas no país será igual à demanda total, na casa de 3 milhões de barris diários. “Para 2020 projetamos a autossuficiência em derivados, momento em que o processamento total nas refinarias do país se iguala à demanda total de derivados de petróleo”, salienta a companhia, no texto.

Voltemos agora no tempo. Era março de 2006, véspera da campanha eleitoral que resultaria na reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, quando a Petrobras lançou campanha de R$ 37 milhões para divulgar a conquista da autossuficiência, a cargo das agências Duda Mendonça Propaganda, F/Nazca S&S e Quê Comunicação, conforme informou à época o M&M Online.

Todos se lembram do alarde feito então pelo governo petista, ressuscitando imagens de inspiração varguista, com praticamente todo o governo vestindo os macacões alaranjados que caracterizam o dia a dia dos trabalhadores da Petrobras. A própria empresa, em seu relatório anual relativo a 2006, também mencionou três vezes a “conquista da autossuficiência” naquele exercício.

Confirma-se, agora, que tudo não passou de farsa.

Já havia sido possível constatar nos últimos anos que a autossuficiência não passava de balela, mas a empresa sempre se contorcia para inventar alguma explicação. De início, foi dito que o desequilíbrio entre produção e demanda ainda existente só se verificava nos derivados; depois o próprio aumento das importações de petróleo foi se encarregando de desmentir qualquer ilusão de autossuficiência.

A Petrobras chegou a estes fracassos em função da maneira temerária com que tem sido administrada nos últimos anos. A companhia notabilizou-se por jamais entregar o que promete: desde 2003, as metas de produção fixadas em seus planejamentos não são atingidas. Pior: em 2012 e 2013, a empresa teve, por dois anos seguidos, queda no volume produzido, algo inédito em sua história.

O mergulho vem desde o anúncio das mudanças do marco regulatório de exploração de petróleo no Brasil, por volta de 2008. A Petrobras ainda respirou com a operação de capitalização de 2010, quando milhares de brasileiros incautos acreditaram na pujança vendida nas peças de marketing do governo e investiram em suas ações. Se deram muito mal.

Desde então, a petrolífera brasileira perdeu nada menos que 60% de seu valor de mercado. “Em 2008, o valor de mercado da Petrobras era cinco vezes superior à da colombiana Ecopetrol. No ano passado, as duas empresas chegaram a valer o mesmo na bolsa”, mostra hoje O Globo em reportagem sobre a debacle de estatais, sufocadas pela política levada a cabo pelo governo Dilma Rousseff.

Com perda de 34% apenas nos últimos 12 meses, a Petrobras também é a segunda empresa que mais se desvalorizou em todo o mundo no período. A companhia brasileira só consegue sair-se melhor que um banco espanhol salvo da falência pelo governo local em 2012.

“A companhia brasileira, que cinco anos atrás figurava entre as dez maiores do mundo, hoje está na 121ª posição, avaliada em US$ 74 bilhões, um terço da rival PetroChina”, informa a Folha de S.Paulo. Também arrastadas no turbilhão do mau momento econômico brasileiro, Vale, Banco do Brasil e Bradesco figuram entre as dez empresas que mais perderam valor em um ano.

É lamentável ver empresas que poderiam estar gerando riqueza, criando oportunidades de trabalho e contribuindo para o bem-estar dos brasileiros e o progresso do país naufragando em razão da péssima condução da economia pelo atual governo petista. É mais deplorável ainda saber que boas intenções expressas nas peças oficiais não passam, como foi o caso da apregoada autossuficiência em petróleo, de mentira deslavada. E mentira sempre tem pernas curtas.

Com poucos meses de vigência, o programa Mais Médicos começa a revelar seus limites. Nós, da oposição, alertamos, agimos com espírito público, tentamos corrigir e gerar soluções. Mas o governo não estava aberto ao diálogo, obcecado pelos resultados eleitorais esperados para Dilma e para o ex-ministro Padilha.

O SUS completou 25 anos. Ao lado dos inegáveis avanços verificados, cristalizaram-se alguns gargalos crônicos. Um deles é a dificuldade de levar profissionais médicos às regiões mais distantes e pobres e à periferia das grandes cidades. Depois de 11 anos de governos do PT, descobre-se uma panaceia: importar médicos cubanos, que são 80% dos atuais bolsistas.

As intenções eleitoreiras ficam claras na intensa campanha publicitária nas rádios, jornais e TVs. Todos que lidam com pesquisas de opinião sabem que saúde é problema prioritário e que nas pesquisas qualitativas, ao se perguntar o que é uma saúde melhor, o resultado vem instantâneo: “mais médicos” e “mais remédios”. A vinda dos cubanos viabilizou a bandeira de campanha que será intensivamente usada por Dilma e Padilha.

Mas Dilma, o PT e o governo não contavam com duas coisas: a resistência inteligente das oposições, organizações médicas e lideranças da saúde e que rapidamente as falhas viriam à tona.

Em nenhum momento atuamos com xenofobismo ou movidos por corporativismos cegos. Sinalizamos que aceitávamos a presença de profissionais estrangeiros desde que os médicos brasileiros fossem prioritários, os diplomas revalidados, a carreira médica nacional construída e a legislação trabalhista e a Constituição respeitadas.

Foi uma intervenção minha em audiência pública que resultou no edital de convocação com primazia para profissionais brasileiros. Foi uma emenda minha à medida provisória, aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, que previa, dentro de um acordo que construí com o ministro Padilha, que no quarto ano o acesso seria através da carreira nacional, com revalidação dos diplomas. Dilma, num ato vergonhoso, vetou o texto aprovado.

Hoje, meses depois, o Mais Médicos vai exibindo suas fragilidades. Dilma tentou jogar a população contra os médicos brasileiros, quebrando uma solidariedade essencial para o desenvolvimento do SUS. O pedido de refúgio de uma médica cubana denunciou as condições semiescravistas a que são submetidos os médicos cubanos, que só recebem R$ 900 dos mais de R$ 10 mil pagos.

Ficou claro que a “exportação de médicos” é estratégia central de financiamento do regime cubano. E o Ministério Público do Trabalho já caracterizou que essas relações agridem a CLT e a Constituição.

Não há saídas simples para problemas complexos. O populismo tem fôlego curto. O Mais Médicos, apesar de gerar assistência a populações desassistidas até então, derrete à luz do sol, qual castelo de cartas, como resposta estrutural, permanente e sólida ao desafio de atenção à saúde de todos os brasileiros.

*Deputado federal Marcus Pestana é também presidente do PSDB-MG

**Artigo publicado no jornal O Tempo – 10/03/14

Estranhos momentos os que estamos vivendo no Brasil. Há poucos dias os jornais publicaram a foto de um encontro no Palácio da Alvorada. De mãos dadas, a presidente e seu mentor posam vitoriosos, enquanto o presidente do PT e dois alegados chefes publicitários da futura campanha reeleitoral, embevecidos e sorridentes, antegozam futuros êxitos. Por que tanta alegria?

Será que, estando no poder central, eles não se dão conta do que vai pelas ruas, nem do que acontece no mundo? Não estariam a repetir a velha história de Maria Antonieta na Revolução Francesa? Não que eu esteja também a delirar. Bem sei que não há qualquer revolução à vista.

Mas a esdrúxula foto faz recordar o ânimo fútil da rainha, com os maiorais se deixando flagrar tão despreocupados, enquanto as pessoas estão, na realidade, assustadas. Assustadas com as sombrias perspectivas do futuro, temerosas da violência larvar de um povo que era tido como pacífico (não há dia sem ônibus queimados, nem sem pessoas amarradas apanhando dos que descreem da Justiça e querem fazê-la por conta própria), espantadas com a montanha de lixo jogada nas ruas pelos cariocas em um só dia de greve dos garis no Carnaval.
Alienação
Só com muita imprevidência foi possível fazer-nos mergulhar na crise energética a que estamos embrulhados. As medidas governamentais quebraram, ao mesmo tempo, o caixa da Eletrobrás, destruíram as possibilidades do etanol, deixaram as hélices das eólicas paradas à espera de linhas transmissoras e, ainda por cima, reduziram quase à metade o valor das ações da Petrobras. Será que o petróleo era nosso e o pré-sal, por pura teimosia propagandista e incompetência, é deles?

Quanto desgoverno. E a perda continuada do poder de compra dos assalariados, que a inflação de 6% ao ano (na verdade bem mais) dilui, os truques de contabilidade criativa que não enganam ninguém e a inépcia administrativa que transforma em mera propaganda os projetos bombásticos?

Crise energética

O que dizer da receita garantida para o clientelismo e a inépcia assegurada por 30 partidos no Congresso e 39 ministérios?

Seria injusto, porém, atribuir esses males a uma só administração. Percebe-se um suceder de acontecimentos negativos levando-nos, neste estranho e preocupante momento, à beira de perder uma oportunidade histórica, a de consolidar uma democracia de verdade e permitir nos livrar da síndrome do baixo crescimento, que limita o bem-estar e impede o acesso ao primeiro mundo.
Renovação

A situação é tão grave que é chegada a hora para o conjunto da “classe politica” assumir parcelas de responsabilidade sobre os rumos do Brasil. Por isso é tão chocante aquela foto de regozijo.

Os líderes governistas, em vez de exporem à nação com realismo as mazelas existentes e de apelar, quem sabe, a todos os brasileiros para se unirem nas questões fundamentais, só pensam em dividir a sociedade entre “nós” e “eles” para, apostando nesse pobre maniqueísmo político, vencer eleições e se manter no poder.

É hora, entretanto, para uma mudança da guarda, na esperança de que novos líderes, colados na escuta das ruas, tenham visão de estadistas, e não a de meros chefes de clã. É hora de renovação, da força dos jovens aliada à visão de grandeza construírem a política do amanhã.

*Fernando Henrique Cardoso foi presidente da República (1955-2003)

Sérgio, meu amigo.

Há três dias nos despedimos de você, em uma Recife consternada pela perda do homem público admirado em todo o país. Entre tantos de nós que fomos levar à sua família o nosso respeito, lutei para não me deixar tomar pela emoção da hora. Foi impossível não revisitar nossas caminhadas pelo Brasil e os encontros que marcaram nossa convivência.