A inépcia do governo da presidente Dilma atinge todo o Brasil, mas o espírito Santo sofre ainda maisA recente ida da presidente brasileira a Cuba, propriedade privada dos irmãos Fidel e Raul Castro, para inaugurar o Porto de Muriel, acendeu na mente dos brasileiros a seguinte questão: é justo o nosso governo financiar obras em um país estrangeiro com o dinheiro do contribuinte brasileiro?Por intermédio do BNDES, o dinheiro de nossos impostos custou 70% do projeto. No total, o governo da presidente Dilma Roussef (PT) gastou nessa obra, nos últimos três anos, mais de R$ 1,6 bilhão – uma média anual de R$ 533 milhões, o que equivale a 15 vezes mais do que o governo brasileiro aplicou em terminais brasileiros, em 2013.

O Brasil tem muitas carências em infraestrutura e o governo federal não consegue gastar nem mesmo o pouco que consegue reservar de seu orçamento de investimentos. Portanto, é estranho, no mínimo, que o governo petista atue com tanta presteza para financiar um porto em Cuba, enquanto que nós brasileiros, os verdadeiros donos do dinheiro público, sofremos todos os dias as consequências da falta de investimentos em infraestrutura.

A inépcia do governo Dilma atinge todo o Brasil, mas o Espírito Santo sofre ainda mais, haja vista que os desacertos administrativos somam-se as incongruências políticas e fiscais, dentre os quais destacam-se as mudançasdas regras do Fundap e da partilha dos royalties do petróleo, a persistente situação de pagador de tributos federais – o montante de tributos que o Estado e os municípios capixabas recebem da União é muito menor do que o montante que a ela entregamos – e as dificuldades com a captação de recursos junto aos bancos de investimentos federais (em 2013, o governo estadual conseguiu assegurar apenas 3,4% de um total de R$ 150 milhões que esperava para as obras do BRT).

E por falar em portos, o de Vitória vem perdendo competitividade e sufocando seus terminais ao longo dos anos. Em 2011, por exemplo, a movimentação de cargas foi de 6,25 milhões de toneladas. No mesmo período em 2012, a movimentação foi de 5,3 milhões de toneladas. Uma redução de 5,3 milhões de toneladas. Uma redução de 15,79% segundo Boletim da Antaq. Perdemos riquezas, o Brasil perde riquezas e o governo procrastina os investimentos que poderia conter esses gargalos.Enfim, caríssima presidente, o que a ilha de Cuba tem que a nossa não temm?

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira (25) que o Brasil precisa de um “novo salto” na gestão pública. FHC participou de sessão solene no Congresso Nacional que comemorou os 20 anos do Plano Real, responsável pela estabilização da economia brasileira. A sessão foi convocada pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves, e pelos deputados federais Mendes Thame (PSDB-SP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

“O mundo está em uma nova fase, mas o Brasil ainda está no passado. Nós temos condição de avançar, mas é preciso abrir os olhos. O Brasil precisa de ar novo, sangue novo. Está na hora de mostrar que há novos caminhos no Brasil”, ressaltou Fernando Henrique, presidente de honra do PSDB.

Fernando Henrique se dirigiu ao público – formado por representantes de vários partidos, por jornalistas e por pessoas interessadas na história do Real – por cerca de 30 minutos e foi aplaudido em diversas ocasiões. “Eu disse que o Brasil tinha três grandes problemas: o primeiro era a inflação, o segundo era a inflação e o terceiro era a inflação. E, que nós íamos acabar com a inflação”, afirmou ele, lembrando quando era ministro da Fazenda.

Estabilidade

Em seu discurso, FHC disse que a estabilidade da economia, conquistada com base no Plano Real, foi apenas o “primeiro passo” e que muitos outros avanços são necessários – como exemplos, o tucano citou melhorias na educação e na segurança pública e a reforma política. “O modelo atual, com mais de 30 partidos e 39 ministérios, é uma receita para o aparelhamento da administração”, destacou.

O ex-presidente apontou que a população tem demonstrado que a reprovação ao modelo político atual é geral e que o sentimento de mudança é coletivo. “Quando as ruas estão insatisfeitas, quando os políticos estão insatisfeitos, quando as donas de casa estão insatisfeitas, é sinal de que há muita coisa enguiçada”, afirmou.

Oposição

FHC recordou que o Plano Real enfrentou forte oposição de diferentes setores – as críticas vieram de fontes distintas como o PT, o movimento sindical e até mesmo o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Pouca gente sabe, mas o FMI era contrário ao plano. A falta de credibilidade do Brasil era tanta que eles não achavam que conseguiríamos reduzir a inflação”, disse.

Mas os maiores ataques, lembrou FHC, vieram do PT.  O tucano recordou que buscou atrair a aprovação do partido a um projeto que beneficiaria todos os brasileiros. “Eu me esforcei para que o Partido dos Trabalhadores desse seu apoio ao real. Cheguei a convidar os principais líderes do PT na época, Lula e José Dirceu, para falar sobre o plano e explicar suas vantagens. A primeira pergunta que eles me fizeram foi: ‘O PSDB terá candidato á Presidência da República?’”.

Apesar da oposição dos petistas, o Real entrou em vigor em 1º de julho de 1994. Os benefícios do plano foram colhidos rapidamente: a inflação despencou e o poder de compra dos brasileiros cresceu. A desvalorização, que superara os 2.000% em 1993, ficou em 14,7% em 1995. Fernando Henrique Cardoso, responsável pela criação do plano, ganhou as eleições presidenciais no primeiro turno em 1994 e 1998.

Nesta semana, completam-se 20 anos de uma verdadeira revolução. Em 27 de fevereiro de 1994 foi editada a medida provisória que criou a URV (Unidade Real de Valor) e deu o primeiro passo para que o Brasil voltasse efetivamente a ter uma moeda forte. Começava ali uma história de sucesso: o Plano Real. A data será comemorada hoje no Congresso em sessão solene com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso.

 Quando o Plano Real veio à luz, o Brasil vivia um ambiente de desesperança, desilusão e preocupação. Há anos sucediam-se tentativas de debelar um processo de corrosão do poder de compra dos salários que, àquela altura, já descambara para uma hiperinflação. Visto de hoje, parece inacreditável que o país tenha conseguido suportar e sobreviver àquela situação.

 Em 1993, a inflação brasileira chegara a 2.477%. No início de 1994, já girava em torno de 43% mensais. Trocando em miúdos, isso significa que o Brasil tinha uma inflação diária de 1,2%. Se fossemos anualizar o percentual, resultaria numa inflação de 7.260% em 12 meses. Tudo isso deve parecer inacreditável para quem não viveu aquele processo…

 O dinheiro derretia na mão das pessoas, que tinham que correr para gastar seus salários antes que já não conseguissem comprar quase nada. Os mais prejudicados eram os mais pobres, uma vez que não contavam com as alternativas de indexação de que as classes mais ricas, que tinham conta em banco e aplicações financeiras, dispunham. Estabilizar a moeda era, portanto, também ação de larguíssimo alcance social.

 O processo rumo à estabilização foi conduzido pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Ele fora escalado pelo presidente Itamar Franco, em maio de 1993, com a meta de acabar com a hiperinflação, que simplesmente dizimava todas as chances de sucesso do país, e organizar a vida econômica do país. Algo que, àquela altura, soava simplesmente impossível.

 O Plano Real foi concebido sob a premissa da transparência e do diálogo franco com a sociedade. Nada de congelamento de preços, pacotaços ou medidas tomadas de surpresa. Tudo bem distinto das seis tentativas anteriores de estabilização vividas pelo país desde a redemocratização; todas fragorosamente fracassadas, levando a população a se frustrar, mas nunca a perder a esperança.

 O plano seguiu adiante até que, em 1° de julho daquele ano, o país passou a contar com uma nova moeda. Nascia ali o real, nosso oitavo padrão monetário em 50 anos. Para se ter ideia da fúria da inflação e seu poder destrutivo, durante estas cinco décadas 18 zeros foram cortados de nossa moeda. Superar este histórico de decepção era um desafio e tanto.

 Nestes últimos 20 anos, o país registrou inflação média anual de 8%. Uma vitória e tanto se comparada ao caos que assolava o Brasil até 1994. Mas, ainda assim, um nível elevado, que demanda atenção e cuidado de governantes comprometidos com o bem-estar dos brasileiros. Para êxito completo, nosso nível de preços precisaria baixar mais, garantindo a tranquilidade que a população precisa e melhores condições para a retomada do desenvolvimento sustentável.

É preocupante que, duas décadas depois, a inflação ainda esteja em pauta e ainda assuste os brasileiros. Ano após ano, os preços têm subido bem acima da meta fixada pela política monetária. Hoje, ao invés de perseguir os 4,5% fixados pelo Conselho Monetário Nacional, o governo parece ter se satisfeito em conviver com algo na faixa de 6% anuais. Mais preocupante é que instrumentos artificiais e estratégias que já se revelaram fracassadas no passado são agora usadas para evitar um descontrole maior de preços.

Os 20 anos de início da estratégia vitoriosa do real permitem celebrar uma verdadeira revolução institucional que reconfigurou o Brasil, e que suplantou em muito a mera mudança de moeda. A estabilidade monetária restituiu às pessoas referências de valor que a inflação corroera. Mais que isso, descortinou a possibilidade de o brasileiro voltar a sonhar com o futuro – e de planejar como chegar lá.

Este mesmo espírito pode mover e entusiasmar os brasileiros que hoje querem voltar a ter esperança num país melhor. O Plano Real demonstrou ser possível triunfar nas piores condições, sob condições que alguns julgavam insuperáveis – vale recordar que, na ocasião, o próprio PT apostou nisso. A estabilização tornou-se, assim, a maior conquista da sociedade brasileira na história recente.

Hoje, o Brasil tem desafios tão ou mais dramáticos que os de duas décadas atrás. Mas o sucesso da nova moeda, alcançado por uma brilhante equipe liderada por Fernando Henrique, comprova que o país tem plenas condições de superar a desesperança, a falta de credibilidade e de confiança que hoje acometem pessoas e desestimulam empresas. Basta dispor de um governo que alie ética, competência e vontade de fazer, como tivemos 20 anos atrás.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, discursou, em sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 20 anos do lançamento do Plano Real nesta terça-feira (25).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está presente, assim como integrantes da equipe que elaborou e implantou o Real.

A solenidade foi solicitada pelo senador Aécio Neves e pelos deputados federais Mendes Thame (SP) e Luiz Carlos Hauly (PR), ambos do PSDB.

Abaixo discurso do senador Aécio Neves.

Senhoras e senhores,
Caríssimo presidente e amigo, Fernando Henrique Cardoso.

Esta Casa, que já teve o privilégio de por tantas vezes ouvi-lo em debates memoráveis, seja como líder do PMDB, depois como líder e fundador do PSDB, o recebe hoje em um ato de celebração.

Celebração que, acredito, reúne também, simbolicamente, todos os brasileiros.

Acredito que se aqui pudessem estar, cada um dos cidadãos deste país daria o seu próprio testemunho:

Nenhuma outra reforma econômica na nossa história recente foi mais transformadora do Brasil que o Plano Real, que este ano alcança duas décadas.

Certamente por isso uma presença tão expressiva nesse plenário de lideranças municipais, ex-parlamentares e cidadãos brasileiros.

Nunca é demais, mesmo que superficialmente, lembrar o cenário crítico que prevalecia até então.

Em abril de 90, a inflação acumulada em 12 meses era de 6.821%, recorde até hoje absoluto em nossa história.

Foram mais de 10 anos de inflação acima do patamar de 100%. A média da década alcançou inacreditáveis 694%.

Digo isso porque para as novas gerações que nos ouvem – e que não vivenciaram a ruína da hiperinflação brasileira – parece uma realidade absurda, impossível de ser associada ao país que somos hoje.

Naquele tempo, o grave desarranjo econômico agravava ainda mais a crônica pobreza existente; tornava mais aguda e destrutiva a desigualdade, solapando qualquer perspectiva de crescimento e uma mais justa distribuição das riquezas nacionais.

Além do caos econômico, uma gravíssima crise política tomava o seu curso.

Esta era a nossa circunstância, a nossa conjuntura, naqueles anos, que tisnava o promissor caminho do país do futuro…

Até o advento do Plano Real, seis diferentes planos foram levados a cabo para estabilizar a economia brasileira, desde meados da década de 80.

Todos falharam.

E alguns, é bom lembrarmos, comprometeram ainda mais as condições básicas para a tão sonhada estabilização.

Com o mineiro Itamar Franco, a quem homenageio hoje e reverencio sua memória, viramos esta página da nossa história.

E uma nova história se iniciou.

Em uma atitude extremamente política corajosa e em tudo surpreendente para o ambiente da época, Itamar convoca Fernando Henrique Cardoso — então Ministro das Relações Exteriores — para o Ministério da Fazenda.

A aposta do presidente não se baseava nas razões técnicas ou econômicas.

O gesto político foi outro. De outra dimensão.

Itamar alçou à posição central do comando da economia um brasileiro, na inteireza do que essa expressão possa significar, um gigante para os desafios que se colocavam à sua frente.

Um homem público extremamente preparado, experiente, confiável, com vida pública inatacável e portador de incomparável competência e credibilidade.

E o principal: com ele, acrescentamos à luta daquele momento uma profunda compreensão sobre as mazelas do Brasil.

Fernando Henrique foi o líder capaz de reunir inteligências, convocar sacrifícios e esforços, e fazer o país convergir para a trincheira da nossa principal batalha a ser travada, contra o inimigo mais insidioso – a hiperinflação, que anulava o nosso presente e roubava o nosso futuro.

Especialistas testados e com grande capacidade de formulação, alguns deles aqui hoje presentes, aceitaram o desafio e inauguraram a difícil jornada em direção à estabilidade econômica.

Precisamente duas décadas atrás, em 27 de fevereiro de 1994, era editada a medida provisória n° 434, que instituía a URV (Unidade Real de Valor), o primeiro passo para que o Brasil voltasse efetivamente a ter uma moeda forte.

Precederam a nova moeda medidas preparatórias importantes, acompanhadas de ajustes, diálogo e grande compromisso com a transparência.

Eu próprio me lembro como líder do seu partido, presidente, as inúmeras, as centenas de vezes que Vossa Excelência aqui esteve não no plenário apenas, mas em reuniões menores, em gabinetes de lideranças, em gabinetes individuais, para dizer que aquela era uma oportunidade que não tínhamos o direito de perder.

Como o processo hiperinflacionário transformara os orçamentos públicos em peças de ficção para trazê-los de volta à realidade era preciso fazer um duro ajuste nas contas públicas.

Assim foi feito.

A estratégia incluiu um programa de austeridade fiscal, o Plano de Ação Imediata, e a criação do Fundo Social de Emergência, com corte significativo de gastos públicos, além do combate à evasão de impostos e um maior rigor na rolagem das dívidas dos estados.

O novo plano foi, assim, concebido de maneira original, evitando erros cometidos nas inúmeras tentativas anteriores.

Não houve congelamento de preços, não houve pacotaços, nem surpresas.

O Plano Real fez da descrença nos planos econômicos e na suposta fragilidade política de um governo de transição sua maior força.

Compartilhou e dividiu com todos a sequência dos passos que seriam dados.

Abdicou de intervir nas relações contratuais e assumiu claramente a incapacidade momentânea do Estado em assegurar a cada um a justa remuneração e os preços relativos.

Depositou sua crença na força reorganizadora e mobilizadora da economia de mercado.

Uma nova pedagogia voltada para a construção de mercados saudáveis e de um ambiente de preços livres e estáveis foi contagiando os brasileiros, com o condão da previsibilidade, as relações econômicas.

A nova moeda entrou em circulação no dia 1° de julho daquele ano, sob o agouro de pescadores de águas turvas que preferiam classificar o plano de estabilização como “estelionato eleitoral”.

Era o oitavo padrão monetário brasileiro em 50 anos, durante os quais 18 zeros foram cortados de nossa moeda…

Como teríamos eleições presidenciais dentro de alguns meses, o recado dos nossos adversários era claro: não lhes interessava o sucesso do plano. Essa é a verdade.

Eles não se dispuseram, um instante sequer, a abstrair os interesses eleitorais, para emprestar apoio à iniciativa, à luta por um futuro melhor para todos os brasileiros.

Pelo contrário: sonhavam em capitalizar nas urnas o agravamento do caos para apresentar-se ao país com o figurino salvacionista.

Mais complexo ainda foi, mais adiante, conduzir a economia em meio às graves crises internacionais havidas no final da década, como a asiática e a russa, que nos exigiu ainda mais coragem e sacrifícios.

Vieram, em seguida, outros desafios: a reestruturação da dívida dos estados, as privatizações, o fim de monopólios estatais e a abertura do Brasil para uma maior integração com o mundo.

A revolução silenciosa, progressiva, chegaria depois, em 2000, com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal aprovada apesar da raivosa e violenta oposição do Partido dos Trabalhadores, assim como ocorreu nas conquistas anteriores.

Junto com ela, acrescentamos o tripé que por anos deu suporte à nossa economia, com o sistema de metas de inflação e o regime de câmbio flutuante e um confiável superávit primário.

Vistas em conjunto, estas medidas mostram como a feição do país foi completamente redesenhada nestas últimas décadas.

Senhoras e senhores,

Somos hoje um outro país, e certamente um país muito melhor.

A estabilidade da moeda restituiu às pessoas referências de valor que a inflação corroera. Mais que isso, descortinou a possibilidade de o brasileiro voltar a sonhar com o futuro – e de planejar como chegar lá.

Lembrar e comemorar o aniversário de 20 anos do Plano Real é demonstrar, com as evidências históricas, o que o nosso país já foi capaz de fazer diante de um quadro de desesperança e de desorganização completa da vida cotidiana das pessoas e das empresas.

É assim que devemos tratar a atual safra de maus resultados e olhar para o futuro.

Vejam os senhores:

Em 2011, primeiro ano do governo da atual presidente, em toda a América Latina o Brasil só cresceu mais que El Salvador.

Em 2012, superou apenas o Paraguai.

Em 2013, pelas estimativas da Cepal, na América do Sul, nosso país só se saiu melhor que Venezuela.

E, em 2014, também pela previsão da Cepal, o Brasil só deve mais uma vez crescer mais que a Venezuela, entre todos os países latino-americanos.

A verdade é que os doze anos de governo do PT levaram o Brasil a estar hoje, mais uma vez, mergulhado num ambiente de desesperança e descrença no futuro.

Até a valiosa estabilidade da nossa moeda vem sendo colocada em risco, sob ataques sorrateiros daqueles que sempre foram seus mais aguerridos adversários.

Formulações ideológicas interferem no ambiente econômico, desvirtuam nossa política externa, afastam-nos do resto do mundo e colaboraram para levar o país a retrocessos impensáveis a esta altura da história.

Ganha corpo uma crescente hostilidade entre o governo e o setor privado, que só prejudica o próprio país e, mais especificamente, os cidadãos brasileiros.

Neste roldão, vão-se nossas maiores e melhores empresas públicas, sucumbe o BNDES, humilha-se a Petrobras, debilitam-se as contas públicas, soterradas sob maquiagens e malabarismos.

A desindustrialização faz o país retroceder e drena o dinamismo da nossa economia.

É flagrante o desequilíbrio do balanço de transações correntes.

A equivocada diplomacia ideológica petista nos leva à vergonhosa omissão quando crises se agravam no nosso entorno, agora na vizinha Venezuela.

A comunidade internacional nos vê cada vez com maior desconfiança.

De tijolo sólido, viramos hoje frágil economia.

No ritmo atual, nosso PIB per capita demorará mais de 60 anos para dobrar. Como exemplo, a China fará com que seu PIB dobre em menos de uma década.

A verdade é que o Brasil tornou-se um país onde é cada vez mais caro produzir, gerar emprego, investir.

Precisamos reconquistar a competitividade, aumentar a produtividade de nossas empresas e de nossa mão-de-obra.

A produtividade média da economia brasileira cresceu desde 2011, nesse governo, apenas 0,4% ao ano. Absolutamente nada.

Nos oito anos anteriores – em função da força do agronegócio, mas em especial em razão das reformas estruturais por que passou a economia brasileira até meados da década passada – a produtividade brasileira havia crescido 2% ao ano.

Ou seja, houve um enorme mergulho também neste indicador.

É forçoso registrar: quem suceder o atual governo governará em anos difíceis até o Brasil recuperar o tempo perdido, reconquistar a confiança e reanimar o entusiasmo de sua gente num futuro melhor.

Mas este futuro melhor virá, estejam certos.

É chegada a hora de reconstruir um ambiente econômico saudável, com fundamentos sólidos que permitam a recuperação desta confiança e da credibilidade brasileira. Um ambiente onde haja juros padrão BNDES para toda a economia e não apenas para os escolhidos da vez.

Que abra espaço para atuação da livre iniciativa e do investimento privado e promova o melhor funcionamento de uma economia de mercado mais produtiva e capaz de mobilizar o capital que o país precisa para acelerar seu crescimento e beneficiar todos os brasileiros.

É fundamental recuperar a capacidade de regulação do Estado nacional e assegurar um ambiente propício à competição, garantindo a necessária segurança jurídica para a realização dos negócios.

O país precisa fortalecer os órgãos de controle e fiscalização e resgatar a autonomia das agências reguladoras, livrando-as da captura por interesses privados, impondo a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e resguardando o interesse dos cidadãos enquanto consumidores.

O BNDES e a Petrobras, com a excelência que caracteriza suas trajetórias, precisam ser novamente colocados a serviço de todos os brasileiros e não das causas de um partido.

E o principal:

Temos o dever de continuar a luta determinada para resgatar a enorme dívida social que o país ainda tem com milhões de cidadãos e garantir às novas gerações as condições para viver num Brasil mais justo, democrático e desenvolvido, onde riquezas que pertencem a todos estejam realmente a serviço de todos.

Um país em que o conhecimento, a renda e as oportunidades sejam distribuídos com justiça. Enfim, um país que olhe seu futuro com mais esperança e menos sobressaltos.

Queremos oferecer aos brasileiros uma alternativa que reconstrua a confiança no país, como fez o Plano Real há duas décadas.

Queremos mobilizar os brasileiros de todos os cantos para acreditar e defender as instituições da democracia, e os pilares da liberdade, sob o primado da ética, da cidadania e da transparência.

É urgente abrir espaços para que a sociedade restaure a fé nas possibilidades de seu próprio crescimento e ascensão social em ambiente de segurança, participação e respeito.

Precisamos de um novo choque de esperança e confiança, como aquele que o Plano Real produziu 20 anos atrás.

O Brasil, senhoras e senhores, não pode mais se omitir no enfrentamento da tragédia da violência que se abate sobre todo o país, matando jovens e mulheres em níveis apenas comparáveis a países em conflito armado aberto no mundo, sob a visão contemplativa do governo federal.

Não podemos continuar convivendo com carências agudas e insuficiências de toda ordem nos serviços públicos básicos de saúde, educação, segurança e transporte nas cidades brasileiras e suas periferias.

Precisamos nos livrar do estigma da desigualdade de oportunidades que condena as novas gerações a permanecer na pobreza, enquanto convivemos com o endêmico analfabetismo funcional.

E, por fim, mas não menos relevante: é vital recuperar, como tem dito sempre o presidente Fernando Henrique, o entusiasmo da nossa gente. E em especial dos mais jovens, e a participação da cidadania na vida política, para pôr fim ao vale-tudo sem escrúpulos em que a política brasileira foi transformada.

O Brasil precisa de mudança e os brasileiros vêm dizendo isso.

O Brasil Precisa derrotar nas urnas a mentira e os pactos de conveniência…

Precisamos libertar o Estado brasileiro das amarras dos condomínios de poder que o capturaram.

Precisamos recuperar a confiança nas instituições, restaurar o protagonismo da cidadania e resgatar a perspectiva de prosperidade para todos os brasileiros.

Se já realizamos esta transformação uma vez, quando tudo parecia absolutamente impossível, temos condições de fazê-la novamente. Em favor do povo brasileiro e dos seus sonhos, que são os nossos sonhos.

Em favor do povo brasileiro e das suas grandes esperanças. Que são as nossas esperanças.

Não fugiremos a nossa responsabilidade.

Estamos prontos para retomar o nosso destino e começar a escrever, junto com os brasileiros, novas e belas páginas de nossa história.

Muito obrigado!

Em meio a um cenário de hiperinflação que castigava o bolso dos brasileiros e a estabilidade econômica, com uma desvalorização que chegou a 1000% (em 1992), o Plano Real foi implantado no Brasil e, finalmente, devolveu à população a credibilidade nos planos econômicos.

No dia 1º de julho de 1994, o Real passou a ser a moeda oficial brasileira. Ao assumir o Ministério da Fazenda, um ano antes, Fernando Henrique Cardoso tratou a redução da inflação como prioridade e essa conquista já comemora 20 anos.

Hoje (25/2)  aconteceu no plenário do Senado, em Brasília, uma sessão solene comemorativa pelas duas décadas do Real, que contou com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, e vários outros parlamentares tucanos. O presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago, e o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas também estiveram no evento.

“O Plano Real por si só, traduz com muita precisão o sentimento que se tem quando voltamos ao tempo e comparamos a economia brasileira anterior à nova moeda. Depois de vários planos econômicos e quando se enfrentava uma inflação superior 1000% ao ano era difícil dizer que o dinheiro que se tinha era de fato realidade, uma vez que a hiperinflação transformava as moedas em pó. Foi o maior legado deixado pela Era FHC aos seus sucessores  que, infelizmente, não tiveram competência e seriedade e hoje temos de volta o dragão da inflação por conta de uma da economia estagnada e sem rumo”, ressaltou César Colnago.

O tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal, contou que há 20 anos disputou a sua primeira eleição motivado pelo Plano Real. “Me motivou a entrar na política. Na época, fiquei como primeiro suplente e depois fui convidado para ser Secretário de Acompanhamento Econômico no governo federal, onde fiquei por um ano. Fiquei conhecido pela imprensa como o último ‘xerife dos preços’. Depois, os outros titulares nem ficaram conhecidos, porque, com o Plano Real, a economia estabilizou”, contou.

Por solicitação do presidente nacional do PSDB,  senador Aécio Neves, e dos deputados federais Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) o Plano Real será comemorado com uma sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (25) às 11h. A sessão ocorrerá no plenário do Senado.

Participarão da sessão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e integrantes da equipe que elaborou e implantou o Real, como o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e Elena Landau.

O Plano Real é apontado, por especialistas, como a medida econômica mais ampla efetivada no país com o objetivo de controlar a hiperinflação. Em 1994, para a elaboração do projeto foram utilizados instrumentos econômicos e políticos para a redução da inflação – que superou a marca de 40% ao mês em junho de 1994.  O programa foi elaborado por uma equipe de especialistas sob o comando de Fernando Henrique Cardoso.

Para especialistas, o Plano Real foi o programa de estabilização econômica mais eficaz da história, reduzindo a inflação, ampliando o poder de compra da população, e remodelando os setores econômicos nacionais.

As principais medidas do plano foram a desindexação da economia, definindo que o ajuste e reajuste de preços e que os valores passariam a ser anualizados e obedeceriam às planilhas de custo de produção, além disso houve políticas de privatizações,  equilíbrio fiscal, abertura econômica, contingenciamento e medidas monetárias restritivas.

25 de fevereiro de 2014 é o dia do aniversário de vinte anos da aprovação do Plano Real pelo Congresso Nacional, que vai lembrar a data em uma sessão solene com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O senador Aécio Neves, nosso candidato à presidência da república, vai se inspirar nesta história de sucesso e de soerguimento institucional para fazer sua mensagem de futuro aos brasileiros, cansados das mentiras do governo do PT, descrentes do país e de si mesmos.
A principal herança econômica do regime militar foi a hiperinflação. Por dez anos, os governos civis tentaram sem êxito enfrentar o dragão destruidor da moeda, do sistema de preços e da própria estrutura produtiva do Brasil. O povo brasileiro apoiou e acreditou em todos os planos econômicos desde o Plano Cruzado, fiscalizou os congelamentos, denunciou os sabotadores cobradores de ágio e remarcadores de preços, fraudadores de contratos e sonegadores de produtos. Por isso mesmo era imenso o desânimo e a descrença geral quando a inflação voltava com seus índices de correção automática de preços e contratos, empobrecendo a população e encolhendo o horizonte de futuro da economia.
O governo Itamar Franco era um governo de transição formado depois do impeachment de Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso foi o quarto ministro da fazenda. O Plano Real reverteu a descrença da população em planos econômicos e fez disso sua maior força. Não apelou para o congelamento de preços nem interveio nos contratos, tampouco mudou regras da noite para o dia de forma autoritária. Fez tudo de maneira gradual, anunciando etapas e cumprindo o que anunciava. A nova moeda seria introduzida por adesão e convencimento da sociedade de que o caminho a percorrer era a construção de um novo ambiente econômico, com mercados saudáveis, preços livres e estáveis, fazendo sua função de equilibrar oferta e demanda. Sem promessas ou ilusões sobre o que o governo seria realmente capaz de fazer na economia e na vida das pessoas.
A defesa da concorrência e dos direitos do consumidor eram novidades num país com controle de preços, SUNAB e todo um arsenal de interferência do governo nas decisões de produção e nas relações de compra e venda. Economia de mercado era apenas uma utopia para alguns e um fantasma para muitos. Com o Plano Real, passou a ser uma realidade que, gradativamente, foi ocupando maiores espaços institucionais e orientando comportamentos e decisões de agentes econômicos nas esferas pública e privada.
A descrença no governo e a desorganização dos serviços públicos básicos na saúde, na educação e na segurança, a insalubridade e a violência da vida nas cidades brasileiras e suas periferias fazem com que o Brasil se lembre de um momento em que soubemos reagir. O aniversário de vinte anos do Plano Real mostra que nosso pais já teve , num passado recente, inteligência e coragem para empreender uma reforma de verdade e uma mudança profunda na vida nacional. Soube ousar e enfrentar o sentimento de descrédito da população e também a força contrária de uma oposição selvagem e oportunista.
Estarei na próxima terça feira no Congresso Nacional na solenidade e, certamente, vou me emocionar, mas em compensação vou sair ainda mais motivado com o processo eleitoral de 2014 e com a possibilidade de encerrarmos pela força das urnas o ciclo do Lulo-petismo em nosso país.

Não é comum um cinegrafista morrer em praça pública exercendo a profissão que tanto amava fruto de um ataque selvagem, difuso e por motivos que não lhe diziam respeito. Não é normal o fusca de um serralheiro, evangélico e pobre, ser queimado em plena avenida pela mesma explosão irracional de um movimento sem bandeiras e objetivos claros.

Não é aceitável a sociedade ficar refém de uma minoria barulhenta e raivosa, em plena democracia, que quebra lojas, bancos e agências de automóveis por não querer a Copa no Brasil ou reajustes nas tarifas do transporte coletivo. Não é usual a população do Rio de Janeiro ficar sem o direito de trafegar por uma das principais vias da cidade porque a guerra do tráfico incendiou as entradas de um túnel.

Não é normal o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal ficarem sitiados por uma ruidosa manifestação do MST. Não são confortáveis cenas dramáticas como as do presídio do Maranhão e as declarações prostradas de autoridades, prisioneiras de uma situação lamentável do sistema penitenciário brasileiro. É estranho um país como o Brasil, com enorme potencial energético, conviver com apagões. Não é compreensível uma poderosa empresa como a Petrobras, diante da descoberta do pré-sal, conviver com queda contínua de produção, aperto de caixa e ações despencando.

Não é confortável conviver com níveis alarmantes de corrupção contaminando as instituições em todos os níveis. Não é edificante ver o aparelhamento e o fatiamento político rasteiro da máquina pública, com inaceitáveis e inexplicáveis 39 ministérios. Não é desejável ver o Brasil no segundo lugar da lista de emergentes mais vulneráveis, no relatório do banco central dos Estados Unidos, e um país dinâmico como o nosso como fruto de contabilidades criativas e intervencionismos atabalhoados.

Não é possível compreender as baixas taxas de investimento e crescimento, que sacrificam a renda e o emprego de qualidade, em um Brasil cheio de potencialidades. Não é possível aceitar a desmoralização do discurso oficial, que anuncia por 11 anos conquistas que não saem nunca do papel. Não é normal uma federação estraçalhada, com a maioria dos municípios à míngua e a arrecadação federal batendo recordes.

Às vezes, a gente se acostuma, mas não devia.

A qualidade de uma nação se mede pela qualidade de suas instituições. O futuro depende visceralmente da confiança que a sociedade tem em seus líderes e no ambiente institucional reinante. O valor do governo, dos políticos e dos partidos se mede não por suas intenções ou por sua retórica, mas por seus resultados.

Alguma coisa está fora da ordem. Os ventos da mudança começam a soprar. O contraponto dos defensores do atual estado das coisas é poderoso. Mas a mudança é inexorável.

A morada da mudança é a consciência e a atitude de cada um. Cada um faz a sua parte. Mas a mudança só nascerá a partir da vontade coletiva.

O futuro do país é uma obra em construção.

*Marcus Pestana é deputado federal e presidente do PSDB de Minas Gerais