Segurança pública foi o tema do primeiro encontro temático que o PSDB-ES que aconteceu na última sexta-feira em Vitória. Para falar sobre o assunto, o partido convidou o ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, que ministrou a palestra “Segurança, direito de todos. Dever do Estado”.

Cerca de 80 pessoas compareceram ao encontro tucano, que aconteceu no Auditório 1 da Assembleia Legislativa do ES. Militantes, pré-candidatos, estudantes e autoridades policiais marcaram presença no evento e, após a palestra, puderam fazer perguntas e fazer suas considerações sobre segurança pública.

O trabalho eficiente da polícia técnico-científica e a unificação das polícias foram assuntos abordados pelo palestrante, que falou da experiência bem sucedida quando esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

“A Polícia técnico-científica foi aprimorada com equipamentos de última geração, os retratos-falados são muito mais eficientes, o que facilita a identificação dos criminosos. A nossa polícia é muito bem equipada,  se não tivesse gestão e planejamento, São Paulo iria perder para o crime porque o número de ocorrências é grande”, analisou.

O presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago, elogiou a palestra do procurador. “Antônio Ferreira nos falou de sua bela experiência colocando questões muito importantes. São Paulo evoluiu muito na segurança, aqui também temos que evoluir”, afirmou.

Para o ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi, o debate foi instigante. “Tivemos relatos de experiências exitosas, inovações no modelo de gestão e muitas preocupações relacionadas à segurança. É um debate muito importante, pois no Brasil as estatísticas são de guerra e isso gera um sentimento de insegurança e abandono e é isso que precisa ser resolvido”.

Amigo de longa data do procurador Antônio Ferreira Pinto, o tucano Luiz Sérgio Aurich (coronel Aurich) falou da importância de levar esse tema para ser discutido com a sociedade. “Segundo pesquisas, mais de 40% das pessoas priorizam a segurança pública. E o canal para essa discussão tão importante com a sociedade tem que ser a política”, ressaltou.

Pesquisas de opinião divulgadas neste fim de semana revelam qual o humor atual da população brasileira em relação ao governo. Em síntese, continua muito forte o sentimento de mudança, a aprovação da gestão Dilma Rousseff está, na melhor das hipóteses, estacionada e as esperanças quanto ao futuro não são nada positivas.

 No sábado, em pesquisa publicada por O Estado de S. Paulo, o Ibope mostrou que a aprovação ao governo Dilma – ou seja, o percentual de quem considera sua gestão ótima ou boa – caiu quatro pontos e encontra-se hoje em 39%. Está, portanto, bem abaixo do recorde de 63%, verificado em março de 2013.

 Na outra ponta, ainda segundo o Ibope, hoje o percentual dos que avaliam o governo Dilma como ruim ou péssimo subiu também quatro pontos, para 24%. A máxima neste indicador também ocorreu em julho do ano passado, com 31%.

No rescaldo das movimentações de rua, a popularidade da presidente caiu à metade e desceu a 31% em julho de 2013. Resumo da ópera: passados sete meses desde os protestos, Dilma recuperou apenas oito dos 32 pontos que chegou a perder.

 O Datafolha, em pesquisa publicada ontem pela Folha de S.Paulo, também captou a mesma alta na taxa dos que consideram o governo Dilma ruim ou péssimo: a desaprovação passou de 17% em novembro para 21% agora. Ótimo e bom ficaram estacionados em 41%.

 Os movimentos ao longo dos meses são muito parecidos com os do Ibope. No Datafolha, Dilma desceu dos 65% de aprovação recorde em março para 30% no finzinho de junho do ano passado. Ou seja, nestes últimos sete meses recuperou somente 11 dos 35 pontos que perdeu desde as manifestações de rua.

Cotejadas, as duas pesquisas parecem indicar que Dilma encontra-se hoje estacionada no que pode ser o seu teto, na casa em torno dos 40% de aprovação. Interessante notar que os pontos recuperados pela presidente o foram logo após as manifestações. Desde então, houve apenas um soluço positivo – que alguns analistas chamam de “efeito Papai Noel”, em razão do clima positivo que marca as festas de fim de ano – em dezembro do ano passado e, agora, nova queda ou estagnação na aprovação.

Um primeiro aspecto a considerar é que se frustrou a previsão feita pelos gurus do marketing presidencial que disseram que, em quatro meses, Dilma estaria de volta ao patamar recorde que exibira antes das manifestações. “Ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo”, disse João Santana em outubro passado.

A opinião dos brasileiros também revela quão desesperançada a população está com o governo atual. O Datafolha esmiuçou o humor dos entrevistados quanto ao futuro e captou desejo de mudança em 67% deles. Apenas 26% afirmam que querem que as ações do governo continuem como estão – nem Lula as suporta mais, como mostra a Folha hoje…

A perspectiva econômica é a que inspira mais pessimismo na população. Os que não creem em melhora na sua própria situação nos próximos meses já são maioria (51% acham que continuam como estão ou pioram). Em relação à condição da economia brasileira como um todo, 27% acham que vai piorar e apenas 34% apostam que vai melhorar.

Nada menos que 59% dos entrevistados pelo Datafolha acreditam que a inflação vai aumentar, com reflexos diretos no poder de compra dos salários, que tende a cair para 31% dos entrevistados. Já 39% dos 2.614 ouvidos pelo Datafolha também creem que o desemprego no país vai aumentar.

Tais números indicam que o desalento também já vai se espraiando pela população. É o contrário do propagandeado pelo marketing oficial, segundo o qual “a economia vai mal, mas o povo vai bem”. Não surpreende que esta insatisfação ainda não se reflita nas pesquisas de intenção de voto para presidente. Afinal, o que temos hoje é apenas uma presidente candidata em campanha explícita que seus concorrentes só poderão fazer a partir de junho.

O Brasil perdeu mais uma oportunidade histórica de se colocar à altura de seu papel de liderança no continente.  Com a crise política, econômica e social na Venezuela e a escalada crescente da violência e a ameaça real à estabilidade institucional do país, esperava-se  do governo brasileiro uma ação diplomática pró-ativa e firme, coerente com a tradição centenária do Itamaraty, pautada no respeito aos direitos humanos, à defesa da liberdade e da democracia.

Ao assinar as notas do Mercosul e do Unasul que emprestam respaldo ao presidente Nicolás Maduro, o Brasil ignora as respostas que o governo venezuelano tem dado às manifestações de protesto, com flagrante repressão contra toda e qualquer oposição ao regime e o cerceamento ostensivo à liberdade de expressão. Soma-se à vocação autoritária do chavismo uma grave instabilidade econômica, com a maior inflação da América Latina (57%) e a menor taxa de crescimento (1,1%). Arruinado pela má gestão, o país expõe seus cidadãos a uma rotina de escassez de alimentos e de energia.

No lugar de oferecer colaboração institucional para a promoção do diálogo entre as forças políticas em conflito, o Brasil submete sua política externa às conveniências ideológicas, deixando de representar os interesses permanentes do Estado brasileiro para defender o ideário do governo de plantão.

Longe de ser um fato isolado, a posição se inscreve no rol de desacertos desde que o governo impôs à atuação da Chancelaria o viés partidário.

Nunca é demais lembrar episódios como a aceitação dócil da expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz, em 2006; a deportação dos boxeadores cubanos nos Jogos Pan-Americanos de 2007 e o tratamento dado ao senador boliviano exilado na Embaixada em La Paz. Onde está a coerência com a atitude adotada na crise paraguaia, em que foi invocada a cláusula democrática do Mercosul? Por afinidades ideológicas, o Brasil está deixando de assumir suas responsabilidades internacionais também na questão dos direitos humanos.

A partidarização da política externa tem consequências também na política de comércio exterior. As crises na Venezuela e na Argentina, pela passividade da reação do Itamaraty, estão trazendo prejuízos à credibilidade do governo brasileiro e às empresas nacionais que encontram barreiras para exportar e grandes dificuldades para receber seus pagamentos.

O mundo desconfia do Brasil, e não é à toa. Pouco adianta a presidente da República reafirmar no concerto internacional a posição do Brasil como país aberto, democrático, que respeita as regras internacionais, se, na prática, damos guarida a governos autoritários que desprezam a democracia e o Estado de Direito.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou nessaquinta-feira (20), em Santos (SP), que é hora de mudar o Brasil de verdade e que mais quatro anos de governo petista farão muito mal ao país. O tucano criticou a omissão da administração federal diante do aumento da criminalidade, o baixo investimento da gestão Dilma na saúde pública e os resultados ruins da educação brasileira em indicadores internacionais.

Aécio se encontrou, na cidade, com lideranças tucanas e de outros partidos. O senador ironizou o investimento feito pelo governo Dilma no Porto de Mariel, em Cuba. O tucano cobrou mais ações federais em infraestrutura, em especial para o Porto de Santos.

“Em seu último ano de mandato Dilma inaugurou sua grande obra. Pena que não foi no Brasil, foi em Cuba”, afirmou Aécio Neves em entrevista coletiva.

Ao lado de Aécio estavam o senador Aloysio Nunes, líder do PSDB no Senado, o deputado federal Duarte Nogueira, presidente do partido em São Paulo, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Samuel Moreira, o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, o prefeito de Botucatu, João Cury, e o presidente do Partido Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP).

Em seu discurso, Aécio contestou atos do governo federal. “Não é o Brasil que nós queremos. O Brasil está hoje no final da fila. E, se nós não reagirmos rapidamente, as principais conquistas que nos trouxeram até aqui, grande parte construídas no governo do PSDB, se perderão pela incompetência do PT. Estamos aqui para evitar que isso ocorra”, ressaltou Aécio Neves.

O encontro com as lideranças da Baixada Santista foi o último da agenda do presidente do PSDB em Santos. Antes, o senador se reuniu com o prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa, e percorreu algumas ruas do centro antigo, onde parou para conversar com moradores e fazer um lanche no tradicional Café Carioca.

Aécio lembrou que Santos foi decisiva na fundação do PSDB, porque foi nela que Mario Covas iniciou sua trajetória política. “Foi Mario Covas quem nos liderou no Congresso Nacional para que nós tivéssemos um partido longe das benesses do poder e próximo do pulsar das ruas. É esse sentimento que faz com que nós nos encontremos aqui hoje”, lembrou o presidente do PSDB.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu nesta sexta-feira (21) entrevista coletiva durante visita ao Recife (PE). Nela, o tucano respondeu a perguntas sobre  a reunião com lideranças do PSDB e do DEM, economia, eleições 2014, o partido presidido por ele e o PSB. A seguir, trechos da entrevista.
Sobre o encontro com lideranças do PSDB e do DEM em Pernambuco.

Falamos de política, Brasil e Pernambuco. Houve uma antecipação muito grande do processo eleitoral desde o ano passado, por ação do próprio governo. Fiz um relato aqui da situação do Brasil, tenho muita confiança de que estamos vivendo no Brasil o encerramento de um ciclo. O governo do PT falhou na condução da economia, a herança que vamos receber é de um crescimento pífio, inflação alta, descontrole das contas públicas e uma perda crescente da credibilidade do Brasil, que impacta inclusive nos investimentos que seriam absolutamente necessários para que pudéssemos estar crescendo a níveis melhores. O governo falhou na gestão do estado da infraestrutura.

Hoje, o Brasil se tornou em um grande cemitério de obras inacabadas por toda parte, inclusive aqui no estado, como [a refinaria] Abreu e Lima, a transposição do São Francisco, a Transnordestina, as hidrovias da região central. Porque o PT demonizou, na verdade, por mais de dez anos as parcerias com o setor privado, seja concessões, seja PPP. Considerava isso quase um crime de lesa-pátria. Ao final, se curva a essas parcerias, mas faz isso longe do tempo, com atraso enorme. Tenho dito sempre que o aprendizado do PT tem custado muito caro ao Brasil. Perdemos competitividade externa, o Brasil é hoje um país muito pouco competitivo. O governo do PT optou por um alinhamento ideológico, inclusive na região, com resultados muito ruins para o Brasil em todas as áreas. Somos a sétima economia do mundo, mas apenas o 25º país exportador, porque o Brasil não está conectado nas cadeias globais de produção, por uma visão equivocada do governo, e exatamente pelo custo Brasil e ausência de investimentos planejados em infraestrutura.

No campo social, a criminalidade cresce no Brasil inteiro com uma omissão permanente do governo federal, uma omissão quase que criminosa do governo federal. 87% de tudo que se gasta em segurança pública no Brasil hoje vêm de estados e municípios, apenas 13% da União, que tem a responsabilidade do controle de fronteiras, tráfico de drogas, que está na matriz principal do aumento da criminalidade, tráfico de armas, tudo isso é responsabilidade do governo federal, que concentra mais de 60% da arrecadação e participa com 13% do investimento em segurança. Na saúde, uma outra tragédia nacional, há onze anos, em 2002, quando deixamos o governo, 56% do conjunto de investimento em saúde pública eram da União. Hoje, são 45%. Quem paga a conta? Municípios, principalmente, e estados, em parte. Precisamos fazer um esforço para a refundação da Federação no Brasil.

O PSDB está se preparando para esse grande debate, um debate nacional. Não é o projeto de um partido político, estamos discutindo o projeto de um país. Mais quatro anos de governo do PT farão imensamente mal ao Brasil. então, vim aqui me reunir com os companheiros de Pernambuco, faço uma visita de caráter pessoal ao governador Eduardo e estamos andando pelo Brasil. Ontem, tivemos mais um evento grande no interior de São Paulo, na Baixada Santista. Fizemos o lançamento da pré-candidatura do PSDB ao governo do meu estado, de Minas Gerais. Queremos isso, um debate franco, amplo, sobre todas as questões e estamos preparados para debater com o governo em cada um dos campos onde esse debate for necessário.

Sobre a situação econômica do país

Todos os indicadores econômicos são preocupantes. O Brasil comemora muito hoje os índices de desemprego, que são baixos. Isso é muito positivo, mas não podemos perder de vista que o Brasil está se transformando no país no pleno emprego de dois salários mínimos. Onde isso vai nos levar? Temos que planejar investimentos em inovação, em competitividade para recuperarmos o poder da indústria brasileira, indústria de manufaturados. Voltamos a ser o que éramos na década de 50 do século passado: exportador de commodities, de matéria prima. Então, o governo comemora esses indicadores de empregabilidade que não são suficientes para o Brasil dar um salto na vida das pessoas. Então, esta é uma discussão que vamos tratar.

A deterioração dos indicadores econômicos é clara. O governo usa de artifícios que já se estabeleceu chamar de contabilidade criativa para mascarar o seu fracasso. O resultado da balança comercial é o pior em 13 anos. E só foi positivo por que exportaram, entre aspas, plataformas de petróleo que nunca saíram do Brasil. Cerca de R$ 7 bilhões contabilizados como exportação para um saldo final de US$ 2,5 bilhões. A nossa dívida bruta vem aumentando fortemente. O BNDES é hoje uma grande caixa preta que privilegia alguns amigos do rei ou da rainha em detrimento do conjunto da economia. A Petrobras hoje é empresa não financeira mais endividada do mundo. Ela perdeu simplesmente 85% do seu valor de mercado em quatro anos. Isso não é brincadeira. A Eletrobras que era uma empresa superavitária, depois do intervencionismo irresponsável do governo comandado pela presidente da República hoje é uma empresa que precisa ir ao BNDES para obter recurso para capital de giro. Esse populismo do governo tem trazido danos enormes ao Brasil.

Então, em todas as áreas, o governo deve ao Brasil. O que quero dizer hoje como presidente do maior partido de oposição é que estamos prontos para o enfrentamento, vamos fazer isso em altíssimo nível, mas vamos ter oportunidade de dizer aos brasileiros que o PT precisa encerrar esse ciclo para iniciarmos outro que seja ético do ponto de vista do comportamento e eficiente do ponto da gestão pública.

Sobre a relação com o PSB nacionalmente

Desde o início dessa discussão, vamos chamar, eleitoral, no início do ano passado, sempre estimulamos que outras forças políticas pudessem entrar no jogo. O próprio governador Eduardo, a própria Marina, nós, inclusive, congressualmente, atuamos juntos com o PSB para impedir as manobras do PT para inviabilizar o partido da Marina, que acabou não se realizado, não se viabilizando. O PT, na verdade, é que sempre quis uma polarização. O PT fez o que pode fazer para inviabilizar a candidatura de Eduardo, sufocando alguns dos seus aliados e conseguindo, no caso do Ceará, especificamente, atrair para o seu campo, e tentou inviabilizar de todas as formas o partido da Marina.

Vejo como positiva a vinda para o campo oposicionista de atores políticos que em um passado não muito remoto atuavam no campo governista. O próprio governador Eduardo, a própria ex-ministra Marina. Então, acho que é positivo para o debate essa candidatura, a candidatura do Eduardo, como a candidatura do Randolfe que se apresenta também, através do PSOL.

Nós do PSDB não tememos essa discussão. E eu acho que todos que se colocarem na disputa, naturalmente, terão discurso de oposição ao governo, porque se fosse de apoio ao governo estariam apoiando a atual candidata. Então, acho que o caminho natural é uma migração desse discurso, que antes era de apoio ao governo para um discurso oposicionista.

O que pretendo manter em relação ao governador Eduardo é uma relação de absoluto respeito, tenho com ele uma relação pessoal que já beira os 30 anos. Acho, repito, positiva para o debate a sua candidatura. E vamos fazer em altíssimo nível. Ele tem toda a condição de ser competitivo, de chegar lá em condições de competitividade.

Agora, eu posso dizer que tenho uma expectativa que possamos, em um eventual segundo turno, estarmos juntos. Porque ambos temos em comum o sentimento de que o governo do PT faz muito mal ao Brasil.

Sobre alianças regionais com o PSB

Essas alianças estaduais seguem uma lógica de muita naturalidade. Não é algo imposto. “Vamos fazer uma aliança aqui.” Mas onde estivemos juntos durante dez anos não há porque não estarmos juntos agora na campanha eleitoral, a começar pelo meu estado onde há uma aliança, e ontem o PSB de Minas Gerais esteve presente no ato de lançamento da pré-candidatura do PSDB declarando ali o seu apoio. Acho que a convivência harmoniosa entre nós existirá no Brasil inteiro, mas calculo que talvez em oito a dez estados o palanque pode ser o mesmo.

Sobre uma possível aliança com o PSB em Pernambuco

O governador Eduardo está fazendo o que deve fazer, construindo aqui o seu palanque. A decisão do PSDB será tomada pela instância estadual do partido, em razão também das suas prioridades do ponto de vista de eleições de parlamentares. Não vou influenciar nessa decisão. E acho absolutamente natural que o governador lance o seu candidato, como eu ontem. O que posso dizer é que em Minas, ontem, o PSB formalizou o apoio à pré-candidatura do PSDB.

Vejo que tem setores aqui do PSDB – não quero avançar o sinal, porque não tomaram essa decisão formal –, mas existem setores do PSDB que tem aqui uma relação com o governador Eduardo. Não haverá da nossa parte qualquer impedimento ou qualquer ação da direção nacional que impeça essa manifestação do partido. Tenho aqui um extraordinário companheiro, queria frisar isso, que está se recuperando de problemas de saúde que é o Sérgio Guerra, que vai estar comandando este processo como sempre fez. O Sérgio é uma das lideranças nacionais mais importantes do PSDB, meu companheiro de direção partidária, preside o Instituto Teotônio Vilela, eu presido o partido, e estamos afinadíssimos. E o Sérgio, que esperamos possa estar se recuperando rapidamente, vai saber conduzir da melhor forma, ao lado dos nossos deputados, esse processo.

O deputado federal César Colnago (PSDB-ES) criticou a portaria do Ministério da Saúde que prioriza os exames de mamografia para mulheres na rede pública apenas a partir dos 50 anos. O tucano apresentou Projeto de Decreto legislativo (PDC) no intuito de sustar a decisão do governo que diminui os repasses para a realização de mamografias ao excluir o direito à mamografia bilateral para mulheres entre 40 e 49 anos.

Em plenário, Colnago manifestou sua indignação com a portaria editada ainda na gestão do ex-ministro Alexandre Padilha. Conforme ressaltou, a decisão vai contra a legislação, que garante o acesso a esse tipo de exames por parte de mulheres a partir dos 40 anos. O tucano lembra que, segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia,25% dos casos de câncer de mama no Brasil são detectados em mulheres entre 40 e 50 anos.

“Imaginem quantas mulheres condenadas à morte, quantas mulheres não terão o diagnóstico precoce para salvar suas vidas?”, alertou o deputado, que é médico. Para ele, o ato foi agressivo e desrespeitoso com as mulheres. “Por isso, entrei com um projeto de decreto legislativo para que possamos rever essa portaria, rever essa posição do governo, porque ela é sem pé e sem cabeça”, afirmou, ao lembrar que com a atitude o governo pretende “reduzir gastos”.

Do Portal do PSDB na Câmara

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), protocolou ontem  na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha  para investigar a provável prática de crimes de redução à condição análoga à de escravo.

A representação baseia-se na resolução 1 de 12 de fevereiro, da coordenação do Programa Mais Médicos, que exige que os médicos participantes do programa obtenham autorização do município ou do supervisor acadêmico para que possam ausentar-se de suas atividades por um período igual ou superior a quatro horas.

A resolução foi editada com base em portaria interministerial – assinada pelo então ministro da Saúde, Padilha, e Mercadante, ministro da Educação à época -, que já havia vedado aos participantes do programa ausentar-se sem autorização.

Na representação, Imbassahy diz que as regras fixadas na resolução inovam no ordenamento jurídico pátrio e violam os direitos fundamentais, na medida em que estipulam obrigação não prevista em lei e deixam de assegurar a estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade do seu direito geral à liberdade e de locomoção.

“Dos R$ 10 mil que o governo brasileiro paga para os profissionais do Mais Médicos, os cubanos recebem apenas R$  960 aqui no Brasil e outros R$ 1.440,00 são depositados em uma conta, lá em Cuba. O restante do dinheiro vai para o governo cubano. Agora, mais essa: uma resolução que retira direitos desses médicos a ponto de acionar órgãos de segurança caso a ausência não seja justificada, como se fossem cidadãos de segunda classe ou escravos. Não podemos admitir esse tipo de comportamento do governo brasileiro”, disse o líder do PSDB.

Na avaliação do vice-presidente do PSDB-ES, Jarbas de Assis, que também é médico, a situação dos profissionais cubanos enfraquece o programa e quem sai perdendo é a população que precisa. “Não somos contra o programa Mais Médicos, que é necessário nos cerca de mil municípios brasileiros que possuem poucos ou nenhum médico, mas é preciso ter profissionais recebendo salário digno e com qualificação atestada pelo Revalida. Infelizmente, o programa tem um viés equivocado, e foi feito para atender aos interesses dos governos brasileiro e cubano”, afirmou.

E prosseguiu: “Os médicos cubanos vivem em más condições, recebem pouco mais de R$ 900, são vigiados por coordenadores, não podem sair sem autorização das cidades onde trabalham. Isso é um claro sinal de trabalho escravo. Vieram para o Brasil com anseio de liberdade, mas aqui continuam sendo escravos. E ainda não passaram pelo Revalida”, concluiu.

O governo fez ontem mais uma investida para convencer os agentes econômicos de que leva a gestão das contas públicas do país a sério. Há dúvidas sobre quanto tempo as boas intenções, que rendem muita saliva, mas teimam em não sair do papel, vão durar. A última tentativa, há menos de um mês em Davos, não resistiu a um jantar clandestino em Lisboa.

 O anúncio de ontem era esperado por analistas de mercado como o “dia D” para a economia brasileira neste início de ano. Se viesse um compromisso chocho ou pouco crível com a austeridade fiscal em 2014, o risco era de as expectativas degringolarem e a perspectiva para os títulos brasileiros ser rebaixada. Talvez isso não aconteça, por enquanto.

 Já com dois meses do ano transcorridos, o governo Dilma se comprometeu a alcançar superávit fiscal de 1,9% do PIB até dezembro. É muito? É pouco? Melhor analisar em retrospectiva. É tanto quanto foi realizado no ano passado, quando a meta começou em 3,1% e foi caindo, caindo até fechar em 1,9%. É, ainda, menos que os 2% registrados no recessivo ano de 2009. É, por fim, a menor economia desde 1998. Que sacrifício fiscal é este, afinal?

 Trata-se também de uma espécie de meta São Tomé. É ver para crer, mês após mês. Quem entende de contas públicas de antemão já não crê. A maioria dos analistas diz que dificilmente o governo petista economizará mais que 1,5% do PIB neste ano, como aferiu o Valor Econômico. Para começar, muitas variáveis com as quais a equipe econômica conta para atingir a meta não batem.

 Primeiro, pela nova previsão de crescimento da economia – que impacta todas as demais variáveis, em especial o comportamento das receitas. Os 2,5% anunciados ontem são mais realistas que a estimativa anterior, mas quase uma miragem se cotejados com o 1,8% colhido pelo Banco Central junto a analistas na semana passada. Mas há quem espere bem menos para a expansão do PIB brasileiro neste ano.

 Além disso, quase um terço do corte anunciado ontem é reestimativa para baixo de despesas obrigatórias, analisa O Estado de S. Paulo. Se são obrigatórias, como cortá-las? Daí virão R$ 13,5 bilhões, incluindo a previsão de um rombo na Previdência R$ 10 bilhões menor do que o registrado no ano passado. Será possível? Como?

 “Isso é como cortar vento, pois é uma redução da previsão da despesa que consta da lei orçamentária. Por definição, o governo terá que pagar as despesas obrigatórias que forem efetivamente registradas. Nos anos anteriores, as despesas obrigatórias terminaram maiores do que o previsto no primeiro decreto de contingenciamento”, resume Ribamar Oliveira no Valor. Não é preciso dizer muito mais a este respeito.

 Além de São Tomé, a nova meta fiscal do governo Dilma também deverá render benção a São Pedro. Nos cálculos apresentados ontem, a equipe econômica petista não prevê aportar mais que R$ 9 bilhões para cobrir desequilíbrios no setor elétrico em razão de subsídios, renegociação forçada de contratos e uso mais intenso de usinas térmicas por causa da falta de chuvas. É rezar para crer. Especialistas dizem que a conta não sai por menos que o dobro disso.

 As previsões para o comportamento das receitas também são exageradamente otimistas. O governo projeta 20,9% do PIB, mais que os 20,6% de 2013, quando a arrecadação foi inflada por ocorrências atípicas, como o leilão de Libra. O governo parece ignorar que não é todo ano que se vende metade das reservas estimadas de petróleo de um país…

Entretanto, segundo o Valor, o ministro da Fazenda diz que tem “trunfos” na manga para garantir o objetivo fiscal neste ano. Entre eles está a taxação de empresas distribuidoras de cosméticos, estendendo prática que hoje é feita só nas fábricas. E também mudanças das regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, que ele já prometera antes. São, em suma, coisas cosméticas – literalmente – ou requentadas.

A tesoura de Dilma entrou firme mesmo foi nas emendas parlamentares. Serão R$ 13,3 bilhões a menos, que atingem diretamente a área social – pelo menos metade delas iria para a saúde. Ou seja, o corte também terá o condão de azedar ainda mais o clima na conflagrada base de apoio à presidente no Congresso. Do PAC, que ano passado não executou nem um terço do previsto, foram retirados R$ 7 bilhões. Aí é tesourada em puro vento.

O ajuste será capaz, no máximo, de evitar uma deterioração mais grotesca dos indicadores de solvência do país, mantendo estável a relação dívida/PIB. Representa, também, o reconhecimento oficial de que a política fiscal vigente não ajudava em nada o controle da inflação – que o governo estima em 5,3% neste ano, o que seria a taxa mais baixa alcançada na atual gestão.

Há aspectos positivos, porém. Até bem pouco tempo atrás, o governo Dilma acreditava piamente que era possível empurrar a periclitante situação fiscal do país com a barriga até que as eleições passassem e – na suposição de reeleição da petista – só então fosse tomada alguma medida mais drástica. Imagine a debacle em que o país não estaria se esta atitude irresponsável tivesse prevalecido. Ficamos com o menos pior.

No dia 1º de julho de 1994, o Real passou a ser a moeda oficial brasileira. A adoção do modelo foi o mais importante passo de um plano que acabou com a hiperinflação no Brasil e criou bases que, até hoje, garantem a estabilidade da economia do país. Na próxima terça-feira (25), a partir das 11 horas, haverá uma sessão solene, no plenário do Senado, comemorativa pelas duas décadas do Real, que contará com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente do PSDB, o senador Aécio Neves.

Antes do Real, os brasileiros tinham a inflação galopante como parte de seu cotidiano. Em 1992, a desvalorização foi superior a 1000%, o que colocou o Brasil como um dos únicos países a alcançar a marca, ao lado de Zaire, Ucrânia e Rússia.

Fernando Henrique Cardoso assumiu o Ministério da Fazenda em maio de 1993, durante o governo de Itamar Franco, e tratou a redução da inflação como uma de suas maiores prioridades. Em agosto daquele ano, lançou o cruzeiro real, resultante do “corte de três zeros” do cruzeiro, a moeda corrente até então, e que acabou sendo a base para o Plano Real.

Histórico

O passo seguinte foi dado em maio de 1994, com o lançamento da Unidade Real de Valor. A URV, com patamar variável a cada dia, caiu no gosto dos brasileiros e tornou-se uma referência para diversos tipos de gastos – desde contratos grandes até despesas do dia a dia.

Na ocasião, FHC não estava mais no Ministério da Fazenda. Ele havia deixado a pasta para candidatar-se pelo PSDB à Presidência da República, nas eleições que aconteceriam no segundo semestre daquele ano.

No dia 1º de julho, veio o real. A moeda transformou os hábitos dos brasileiros, que de uma hora para outra deixaram de fazer contas cotidianas com números milionários (o salário mínimo em julho de 1993 foi de 4.639.800,00 cruzeiros, que representava menos de 65 dólares).

A qualidade de vida e a possibilidade da realização de planejamentos aumentaram, enquanto a inflação despencou – fechou 1994 em 50%, muito distante dos três ou quatro dígitos tão comuns nos anos anteriores.

Enquanto isso, durante os meses de implantação do Plano Real, o país assistiu a uma forte oposição do PT à iniciativa. Militantes e figuras de destaque do partido consideraram o plano “eleitoreiro”.  Em 1994, Aloizio Mercadante, o candidato de Lula a vice-presidente, declarou que o Real tinha como objetivo “evitar a vitória de Lula” e que “a inflação só será mantida sob controle até a eleição”.

Não foi o que se verificou. Passada a eleição presidencial – vencida por FHC no primeiro turno – a inflação seguiu em patamares baixos. Durante toda a gestão do tucano, entre 1995 e 2002, não foi um problema que fez parte da rotina dos brasileiros. Em julho de 1995, quando o real completava um ano de vigência, a inflação foi de 1,7%.

Tripé

A partir de 1999, FHC lançou outra inovação para o setor: o chamado “tripé macroeconômico”, composto por metas para a inflação, metas para o superávit primário e câmbio flutuante. A ação fez com que o Brasil superasse sem maiores problemas a crise que se instalou em todo o mundo a partir daquele ano, iniciada na Ásia.

Em 2002, quando Lula era o favorito para vencer as eleições presidenciais daquele ano, o PT divulgou a “Carta ao Povo Brasileiro” – documento em que, entre outros planos, era citado o de manter parte das políticas implantadas pelo PSDB e que ajudaram a estabilizar a economia nacional.

As gestões petistas, tanto as de Lula quanto a de Dilma Rousseff, não romperam com as regras para a estabilidade criadas pelo PSDB, mas não as souberam administrar. Como resultado, o panorama da economia nacional piora a cada ano – inflação em alta (foi de 5,91% em 2013) e crescimento baixo se tornaram fatos frequentes.