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Tiago Oliveira

“Efeito estufa e gestão”, por Rodrigo de Castro

rodrigo-de-castro-foto-george-gianni-psdb-11-300x200 (1)No fim de novembro, o Brasil anunciou a taxa de desmatamento de 2013, que registrou um aumento de 28%. E isso ocorreu no exato momento em que se realizava, em Varsóvia, na Polônia, a COP-19, a Conferência do Clima das Nações Unidas. Essa notícia foi recebida com preocupação naquele fórum, acarretando, obviamente, repercussões desfavoráveis à imagem do país, mesmo diante da frustração geral com o evento. Primeiro, porque representava um retrocesso.

Nos eventos anteriores, de 2008 até 2012, o Brasil vinha anunciando gradativa desaceleração do desmatamento e, naquela oportunidade, teria que reconhecer, perante o resto do mundo, que não conseguira controlar as emissões de gases de efeito estufa.

Segundo, esse sinal ruim para o país, representativo do lançamento de mais de 70 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, era uma demonstração de descontrole que não vinha sozinho. O Brasil não estava conseguindo controlar o desmatamento, assim como não vinha conseguindo controlar a inflação, as contas públicas, o aumento de preço dos produtos e serviços, o tráfico de entorpecentes, a violência e a criminalidade. O crescimento do desmatamento afigurava-se, nessas circunstâncias, como emblemática da real situação do país e da inoperância do governo.

A devastação é um processo que começa com a grilagem de terras e o comércio ilegal de madeira, inscritos como crimes no Código Florestal. Para controlar as florestas e inibir tais crimes, o governo conta com os modernos “vants”, veículos aéreos não tripulados, e com satélites que oferecem uma visualização do desmate em tempo real. Conta, ainda, com o Ibama, com as Forças Armadas e com a Polícia Federal, que possuem helicópteros e equipamentos que permitem rápida ação por terra. Dessa forma, tendo previsão legal suficiente e estrutura de informação e operação adequadas, não há uma explicação plausível para que não se atue antes de uma derrubada das árvores, sobretudo sendo ela de grande porte. Somente a inação do governo pode levar ao descontrole do desmatamento provocado pela grilagem e exploração ilegal da madeira.

Claro que há também o desmate provocado pela agricultura, pecuária, abertura de estradas, construção de hidrelétricas, mineração e urbanização, mas, de acordo com dados do próprio Ministério do Meio Ambiente, 80% da extração da madeira na Amazônia ocorre de forma ilegal. Para preservar as florestas, portanto, o governo tem que monitorar, vigiar, coagir e prender. Sendo o Brasil o território com a segunda maior cobertura vegetal do mundo, logo atrás da Rússia, a nossa devastação verde provoca, além do aumento das emissões, perda da biodiversidade, enfraquecimento do solo, erosões e alterações climáticas, como a diminuição das chuvas, fenômeno que torna os rios menos caudalosos e, em consequência, diminui a capacidade de produção de energia, incidindo, nesse caso, o efeito sobre parte da causa.

Quando considerada individualmente a devastação dos biomas, percebe-se melhor a gravidade da situação. A Mata Atlântica, que cobria 15% do território brasileiro, está reduzida a pouco mais de 1% e constitui hoje uma das áreas mais ameaçadas do planeta. No cerrado, por consequência de políticas públicas que levaram à ocupação do Centro-Oeste brasileiro e à expansão das fronteiras agrícolas, algo em torno de 67% de sua área passou por intensa modificação. A caatinga, por sua vez, em virtude do desmatamento, está hoje reduzida à metade de sua vegetação, perdendo algo em torno de 500 mil hectares por ano de sua cobertura.

Não há desenvolvimento que não interfira no meio ambiente. Um simples plantar de uma roça modifica a natureza. O Brasil não precisa devastar mais áreas para produzir, basta recuperar as áreas degradadas. A regulação e o uso da tecnologia constituirão os fatores de boa convivência com a natureza. Rigorosa aplicação da lei e maciços investimentos em pesquisa tecnológica são os objetivos de desenvolvimento que o governo tem que perseguir. Cruzar os braços significa botar árvore no chão.

*Rodrigo de Castro é deputado federal (PSDB-MG)
Artigo publicado no jornal Estado de Minas em 28-01-2014

Vereadores tucanos criticam gastança da presidente Dilma em viagem

Milton Simon Baptista: "Isso sai caro para o contribuinte"
Milton Simon Baptista: “Isso sai caro para o contribuinte”

A presidente Dilma Rousseff e sua comitiva fizeram uma escala luxuosa em Lisboa, Portugal, no último sábado (25). Dilma e seus assessores diretos ocuparam 15 quartos no Hotel Ritz, um dos mais caros da capital portuguesa, enquanto os demais ficaram em 30 apartamentos do Hotel Tivoli – cinco estrelas.

Convertendo as despesas de Dilma e assessores em Lisboa em benefícios do Bolsa Família seria possível ajudar até 375 pais ou mães que têm filhos em idade escolar.

Na avaliação da vereadora de Cariacica, Ilma Chrisóstono, a gastança é um descaso com a população. “Vejo de muito perto a dificuldade das pessoas em conseguir consultas, exames médicos e outros benefícios básicos. É um absurdo se valer do dinheiro público para gastar dessa maneira. Muitas pessoas poderiam estar sendo ajudadas com esse dinheiro, Cariacica espera até hoje pelas obras do PAC 2 que nunca chegam”, opinou a vereadora.

Só a diária da presidente custou R$ 26,2 mil. O jornal O Estado de S. Paulo informa que no total foram gastos mais de R$ 71 mil em diárias para apenas um pernoite.

O vereador de Linhares Milton Simom Baptista acredita que o inchaço da máquina pública, provocado por gastos desnecessários e regalias desse tipo, só tende a prejudicar a nação, inclusive no futuro. “Situações desse tipo só contribuem para inchar a bolha que o próprio PT criou. Sai caro para os cofres públicos, prejudica o Brasil, não só hoje, mas o futuro do País. Não se pode gastar sem necessidade o dinheiro público do jeito que estamos vendo acontecer”, afirmou Milton.

“Uma mãe para Cuba”, análise do ITV

ITVDilma Rousseff tem se revelado uma excelente presidente… para Cuba. Enquanto a infraestrutura brasileira definha, o governo da presidente aumenta as atenções para com a ilha comandada pela ditadura castrista e libera uma montanha de dinheiro para dar alguma competitividade à combalida economia cubana. Para os companheiros, a presidente é uma mãe, zelosamente protegida pelo manto do sigilo.

 Ontem, depois do rolezinho nababesco com sua comitiva em Lisboa, a presidente da República desembarcou em Mariel, nas proximidades de Havana, para inaugurar um porto que foi quase todo financiado pelo BNDES. O Brasil forneceu cerca de R$ 2 bilhões (US$ 802 milhões) para a Odebrecht erguer as estruturas que tornaram o terminal portuário cubano o terceiro maior do continente e o transformarão em breve no maior de todos.

 Mas a bondade não parou aí. Em meio à festa de ontem, Dilma anunciou que o BNDES colocará mais dinheiro em Cuba. Serão mais R$ 700 milhões (US$ 290 milhões) para a instalação de uma zona econômica especial nas proximidades do porto de Mariel. Do valor, 85% virão de crédito do BNDES e os 15% restantes serão contrapartida do governo cubano.

 Dilma trombeteou o anúncio antes mesmo de o empréstimo ser formalmente aprovado nas instâncias legais brasileiras. “O financiamento anunciado por Dilma ainda não havia dado entrada no BNDES e está sob negociação em nível ministerial”, informa a Folha de S.Paulo. A petista não se fez de rogada e disse ter “orgulho” em se associar a Cuba.

 Fosse o Brasil um país que esbanjasse dinheiro e com questões de infraestrutura e logística totalmente resolvidas, poderia até ser compreensível o BNDES incentivar negócios de outros países. Mas nossa realidade está longe disso. Também não é aceitável que operações bilionárias desta natureza sejam realizadas sem nenhuma transparência.

 O BNDES financia obras de infraestrutura em quinze países, incluindo também o metrô de Caracas, com empréstimo concedido ao governo chavista. Porém, três contratos — dois com Cuba e um com os camaradas de Angola — foram classificados como secretos, por determinação do ministro Fernando Pimentel, em junho de 2012. Envolvem um total de US$ 6 bilhões, mas só verão a ação detergente da luz do sol em 2027, como mostrou José Casado n’O Globo em outubro passado.

Vários requerimentos de informações pedindo explicações a respeito destas nebulosas – quiçá tenebrosas – transações foram protocolados pelo PSDB no Congresso, mas seguem represados pela bancada do PT. Por que o governo se recusa a explicar onde e como está aplicando o dinheiro dos contribuintes brasileiros em negócios de interesse de governos estrangeiros e de empresas eleitas?

Os recursos que vão para a ilha da ditadura castrista – e também para a Venezuela chavista ou para países africanos, notadamente os ideologicamente alinhados – são os mesmos que faltam para obras estruturantes no Brasil, em especial as de mobilidade urbana nas nossas metrópoles. São também os mesmos que micro, pequenas e médias empresas não conseguem obter no BNDES, que reserva sua política e seus créditos para os “campeões nacionais” escolhidos por Brasília.

Tome-se o exemplo de Mariel. O valor transferido pelo BNDES aos cubanos equivale ao triplo do que o banco destinou para melhorias e ampliações no Porto de Suape, em Pernambuco, desde a sua inauguração, em 1983, informou a revista Veja no início deste ano. Enquanto isso, dos US$ 218 milhões previstos para serem investidos nos portos brasileiros no ano passado, apenas US$ 15,5 milhões (7%) foram aplicados, mostra hoje o Correio Braziliense.

O dinheiro do BNDES – que é dinheiro de todos os brasileiros – deve ser aplicado primordialmente dentro do país, a fim de que possamos superar o monumental atraso que grassa em nossa infraestrutura e também melhorar as condições de vida nas metrópoles. Mais importante ainda, toda e qualquer operação que envolve recursos públicos precisa ser transparente e não embalada numa caixa-preta para beneficiar ditaduras camaradas e empresas amigas, como faz o governo da presidente Dilma Rousseff.

“Oportunidade perdida”, análise do ITV

ITVDilma Rousseff criou enorme expectativa em torno do discurso que faria em Davos na última sexta-feira. Mas frustrou quem esperava que ela fizesse o que realmente importa para o Brasil e para os brasileiros: emitir sinais críveis e inequívocos que permitam iniciar a recuperação da confiança – lá fora e aqui – no futuro do país.

 A presidente da República falhou no exercício do papel que, diante das principais lideranças econômicas mundiais, dela se esperava e desperdiçou uma das últimas oportunidades que tinha para reverter a onda de descrédito e de baixa credibilidade que acompanha as medidas tomadas pela sua gestão. Foi decepcionante.

 Dilma reiterou compromissos que sua prática de governo simplesmente não confirma. Para quem acompanha amiúde os passos da presidente e de seus principais auxiliares, sua fala na Suíça soou falsa. Quem há de hipotecar novo voto de confiança a diagnósticos e discursos que não admitem equívocos flagrantes e prometem o que não entregam?

A carta de intenções que Dilma leu em Davos não difere muito do que ela dissera em setembro, em Nova York, durante seminário organizado pelo banco Goldman Sachs. E o que mudou de lá para cá? Quase nada. “Prometer é uma coisa. Entregar é outra”, sintetizou um analista do mercado financeiro ouvido pelo Valor Econômico.

 O momento exigia de Dilma um passo ousado, um discurso em que fizesse leitura fidedigna da situação do país, em que se comprometesse com mudanças necessárias e sinalizasse a correção de rumos indevidamente trilhados pela sua mal sucedida política econômica. Mas ela enveredou pela ficção. Quem chegasse da lua a Davos e ouvisse a presidente brasileira imaginaria que ela falava de algum paraíso na Terra.

 Ao dizer que seu governo “busca o centro da meta de inflação” e tem “as contas públicas sob controle”, Dilma parecia estar discorrendo sobre outro país, não o Brasil, infelizmente. Afinal, nos últimos anos o custo de vida tem sempre rodado perto do teto da meta e, em muitos casos, muito acima dela – a cesta básica subiu mais de 10% na maior parte das capitais em 2012.

Aqui também, as despesas públicas crescem em ritmo muito mais acelerado do que as receitas do governo, mas quase nada é empregado em investimento público. Neste mesmo país, as contas externas estão em acentuado ritmo de piora, como mostrou o Banco Central na sexta-feira: nosso rombo nas transações com o exterior cresceu 50% e se aproximou de 3,7% do PIB, no pior resultado em 12 anos.

Um dos trechos que suscitou mais indignação nos brasileiros foi aquele em que ela disse que o Brasil está pronto para fazer “a Copa das Copas” – mais um ufanismo boboca que, de tão distante da realidade, irrita até o mais comum dos mortais. Basta dizer que uma de cada quatro obras previstas simplesmente não vai ficar pronta a tempo do Mundial, conforme o G1.

 Também não dá para levar a sério quando a presidente da República fala em “qualidade institucional” quando é flagrante a ocupação fisiológica da máquina pública e o desmonte dos órgãos regulatórios. Menos ainda quando afiança que seu governo preza o “respeito a contratos”, tendo presente as intervenções truculentas no setor de energia e a manipulação dos preços dos combustíveis observadas nos últimos anos.

 Uma das únicas coisas realmente corretas que a presidente disse é que “nosso sucesso nos próximos anos estará associado à parceria com os investidores do Brasil e de todo o mundo”. Pena que ela esteja fazendo muito pouco em prol deste êxito. Na verdade, sua prática de governo foi sempre na direção contrária a isso – mesmo com as correções pontuais executadas mais recentemente – numa relação permanentemente tensa com o setor privado.

No fim das contas, Dilma Rousseff fez um discurso para suíço ver, com compromissos pouco críveis com a austeridade e a preservação da solidez do país. Foi pouco mais que um rolezinho aos pés da montanha mágica que inspirou Thomas Mann – ao qual a nossa exausta presidente engatou um rolezão em Lisboa em hotel com diária de R$ 26 mil e 30 quartos ocupados por sua comitiva… Tempo e dinheiro do contribuinte desperdiçados.

Luiz Paulo representa o PSDB em fórum de Porto Alegre

Luiz Paulo faz discurso no evento
Luiz Paulo faz discurso no evento

O diretor de Estudos e Pesquisas do ITV (Instituto Teotônio Vilela), ex deputado federal e ex prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, esteve em Porto Alegre na tarde última sexta-feira (24) representando o PSDB no painel Cidades Sustentáveis e as Eleições 2014, promovido durante o Fórum Social Temático.

O evento realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS reuniu representantes dos principais partidos políticos brasileiros além de representantes de entidades diretamente ligadas ao tema, como o presidente do Grupo Ethos, Jorge Abrahão e o coordenador do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew.
Os representantes dos partidos presentes receberam uma cópia de uma carta de compromisso com o desenvolvimento sustentável (Carta Compromisso Cidade Sustentável), que deverá ser apresentada a executiva nacional de cada um e assinada até o mês de março de 2014, e que prevê planejamento e ações estratégicas que devem ser cumpridas durante os próximos anos, sendo após os planos de metas apresentados a comunidade demostrando assim transparência nas ações e o compromisso com o termo assumido.
Para Vellozo o momento de reflexão sobre o tema e a assinatura da carta de compromisso são ferramentas adequadas para promover uma maioratenção do poder público para tão importante assunto. A sustentabilidade está fortemente aplicada na visão de um Brasil melhor e no compromisso assumido pelo PSDB para as eleições de 2014. Muito além de assinar esta carta, eu e o partido defendemos este compromisso com o desenvolvimento sustentável afirmou o tucano.

Executiva Estadual do PSDB-ES se reúne na próxima quarta-feira

 

Luiz Paulo, Guerino e César Colnago durante encontro regional do PSDB-ES
Luiz Paulo, Guerino e César Colnago durante encontro regional do PSDB-ES

Na próxima quarta-feira, dia 29 de janeiro, o PSDB-ES realiza a primeira reunião com a Executiva Estadual, que acontece às 18h30, na sede do partido, na Enseada do Suá, Vitória. Os tucanos irão definir o cronograma de atividades do ano, incluindo a retomada dos encontros regionais realizadas em diversos municípios capixabas, dentre outros eventos que o partido irá promover em 2014.

Outro ponto que será discutido na reunião é a elaboração de um documento com uma agenda de propostas para o Espírito Santo, que serão debatidas entre lideranças tucanas e a sociedade.

“Vamos discutir a conjuntura política, avaliar as demandas e afzermos uma proposta de trabalho para 2014, já incluindo um evento que acontecerá em fereveiro que reunirá os pré-candidatos do PSDB de todo o Estado, a exemplo do último encontro regional que aconteceu em Colatina, no final do ano passado”, informou o vice-presidente do PSDB-ES, Guerino Balestrassi.

Coordenado pelo presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago, o encontro contará com as presenças de Guerino Balestrassi, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Ruy Marcos Gonçalves, dentre outras lideranças do partido.

“No palanque, em Davos”, por Aécio Neves

aecio-nevesQuem acompanhou o discurso da presidente Dilma em Davos achou que não estava entendendo bem. Do ponto de vista político, a presidente tinha dois caminhos corretos para seguir. O primeiro, defender, com coragem, as escolhas que fez e as decisões que tomou nos últimos três anos. Mesmo que não obtivesse a concordância de quem a ouvia, poderia ganhar o respeito pessoal pela coerência e firmeza de suas convicções. O segundo seria o da autocrítica, o de reconhecer, ainda que tardiamente, os inúmeros erros cometidos e assumir o compromisso com a mudança de rumos ainda no pouco tempo que lhe resta de governo.

Mas ela não fez uma coisa nem outra. Diante de uma plateia de especialistas ela descreveu uma realidade que não é a nossa e um governo que não é o dela, fazendo de Davos uma extensão dos palanques eleitorais em que vem transformando suas viagens pelo país. Fez de Davos mais uma escala em sua turnê pela ilha da fantasia em que o governo parece estar instalado, deixando muita gente intrigada.

O que seria mais grave: a presidente ter apresentado em importante fórum internacional um retrato do país que sabe não ser verdadeiro ou, após, repeti-lo à exaustão, ter convencido a si mesma de que se trata da realidade?

Afirmou que a inflação está controlada, quando sabemos –Davos também– que nos últimos três anos a taxa esteve sempre prestes a romper o teto da meta –e defendeu sua política fiscal, hoje conhecida pela “criatividade” de sua contabilidade. Chegou ao cúmulo de dizer que diminuiu a dívida pública bruta de 60,9% do PIB para 58,4%. Inspirada na criatividade que tão mal tem feito à nossa política fiscal, a presidente buscou o ponto mais alto da dívida no auge da crise de 2009 esquecendo-se sutilmente que, quando assumiu, ela era de 53,35%. Portanto houve, na verdade, crescimento da dívida em seu governo.

Mas, como a realidade costuma se impor, pesquisa realizada pela Bloomberg com 500 participantes do fórum apontou o Brasil como a região que oferece menos oportunidades de negócios entre as pesquisadas. Isso depois de o FMI ter divulgado estudo reduzindo as previsões de crescimento do Brasil para 2014. E da Price Waterhouse ter mostrado que o país perde espaço como opção para investimentos de grupos internacionais, e do Banco Central ter reafirmado a necessidade de continuar aumentando os juros para frear a inflação.

A presidente foi a Davos para enviar uma mensagem de segurança a investidores. Mas a ausência de sincronia entre o discurso e a realidade que todos conhecem termina por alimentar a crescente desconfiança nas relações entre agentes econômicos e governo. O Brasil continua perdendo o mais precioso de todos os ativos: o tempo.

“Dilma em Davos”, análise do ITV

davosDilma Rousseff chega hoje a Davos em má hora. A presidente brasileira partiu em busca da credibilidade perdida, depois de anos esnobando um dos principais encontros de líderes globais. Mas ela passeia pela vila suíça em meio a nuvens de desconfiança, prognósticos negativos e maus resultados a mostrar em relação ao desempenho de seu governo no Brasil.

 Nos últimos anos, o governo brasileiro fez-se representar por mirradas delegações nos encontros promovidos pelo Fórum Econômico Mundial. Em 2012, só nosso chanceler foi – e alegou que, convidados, nem Dilma nem o ministro da Fazenda se animaram a participar das reuniões porque elas só atrairiam “pessoas interessadas em ganhar projeção”, como lembrou ontem O Estado de S.Paulo.

 A maré negativa, contudo, forçou a presidente brasileira a mudar suas atitudes. Nos últimos meses, o Brasil passou a ser visto cada vez mais como pária no concerto geral das nações. Uma economia potente, mas ora com baixo vigor; uma administração perdulária; uma gestão pouco transparente no trato das finanças públicas; um governo avesso à iniciativa privada. Em suma, um país que é hoje alvo de desconfiança ampla, geral e irrestrita do mundo.

 Pelo que vêm antecipando porta-vozes do governo, a tentativa agora é de mudar esta percepção e indicar “um processo de gradual mudança rumo a uma aproximação do setor privado e dos mercados”, conforme escreveu Claudia Safatle ontem no Valor Econômico. Com a água pelo nariz, a presidente tenta demonstrar compromisso com a estabilidade e com a responsabilidade fiscal. Só se for para suíço ver…

 Depois do leite derramado, com a enorme erosão da credibilidade do país promovida pelas medidas tomadas nos últimos três anos pelo seu governo, modificar a visão e as expectativas externas sobre o Brasil tornou-se tarefa muito mais difícil para Dilma. Pelo histórico de frustrações, o palavrório da presidente e de seus auxiliares não ajuda muito.

 O que Dilma poderá falar de estabilidade? Nossa inflação é um das mais elevadas do mundo, há anos está alta e exibe resistência considerável à queda. Pior de tudo, por anos o tema foi tratado pelo governo como se fosse de menor importância – na linha de “uma inflaçãozinha a mais não dói” – e agora exigirá doses ainda cavalares de juros, como deixou claro a ata do Copom divulgada ontem.

O que a presidente poderá prometer em termos de responsabilidade fiscal? A despeito de toda a criatividade e das grossas camadas de maquiagem, o superávit das contas públicas caiu de 3,1% do PIB em 2011 para 2,4% em 2012 e deverá fechar o ciclo de Dilma na presidência em cerca de 1,5%. Quem entende do assunto, afiança que, dadas as condições atuais, o governo federal não tem espaço orçamentário para melhorar tal desempenho – a menos que paralise de vez os investimentos públicos.

Dilma fala hoje aos participantes do Fórum Econômico Mundial – às 11h15 pelo horário de Brasília em sessão aberta e novamente às 14h30 em encontro fechado com empresários – também precedida de previsões sombrias sobre o desempenho presente e futuro da nossa economia. Nos últimos dias, Banco Mundial e FMI fizeram prognósticos negativos para o país neste e no próximo ano.

No panorama traçado pelo FMI, estamos, literalmente, na contramão do mundo. Enquanto o órgão reviu para cima as previsões para o crescimento global, as estimativas para o Brasil foram revisadas para baixo: de 2,5% para 2,3% neste ano e de 3,2% para 2,8% em 2015. Foi nosso segundo rebaixamento consecutivo. Enquanto isso, o conjunto dos emergentes crescerá 5,1% em 2014 e 5,4% em 2015.

Quando Dilma estiver falando à plateia de líderes globais, muitos ali provavelmente também estarão pensando no que acontece em nossa vizinhança e se perguntando em que medida o Brasil também está metido em dificuldades como as que atravessam países como a Argentina, às voltas com desvalorização expressiva de sua moeda e uma inflação galopante.

A realidade é que, na gestão petista, fomos, cada vez mais, nos aproximando do que há de pior no mundo, ao invés de nos diferenciarmos. Um dos resultados é que, nos últimos 12 meses, a bolsa brasileira é a que mais se desvalorizou em todo o mundo, com queda de 32%, como mostra hoje o Valor. Quando se compara o período desde a crise de 2008, só não perde para a Grécia, mas aí já é covardia…

A prevalecer o histórico de más realizações, promessas não cumpridas e previsões furadas, a máquina de propaganda petista e o palavrório da presidente não serão suficientes para melhorar as expectativas globais em relação ao país, muito menos para reverter a onda de desconfiança. A – possivelmente – única passagem de Dilma Rousseff por Davos vai acabar se convertendo em pouco mais que um rolezinho na montanha mágica.