É importante que a presidente Dilma perceba que estabelecer uma relação republicana e respeitosa com estados e municípios não é favor e nem seria razão para autoelogio. Trata-se de obrigação elementar do governante. Mas, lamentavelmente, não é o que ocorre no governo federal.  Em dezembro, o governo deixou de repassar R$ 7,1 bilhões a estados e municípios apenas para ampliar o seu superávit primário.

Especialmente no que diz respeito a Minas, infelizmente a presidente diz uma coisa e faz outra. Ao longo da última década, Minas foi sistematicamente prejudicada pelo governo do PT.

Em 11 anos, o Anel Rodoviário e a BR 381, a Rodovia da Morte, mataram centenas de mineiros sem que o governo federal se importasse.

Em 11 anos, o metrô foi ampliado em diversas capitais, mas nem um centavo de iniciativa do governo federal foi investido na expansão das linhas em Belo Horizonte. O governo Dilma deu prosseguimento ao desrespeito com o Estado, como mostram os dados abaixo:

Às vésperas de uma nova eleição, zombando da memória e da inteligência dos mineiros, a presidente improvisa e repete diversas vezes os anúncios de liberação dos mesmos recursos que sequer vão acontecer no seu governo.

Enquanto esteve no poder e pode ajudar Minas, o PT nada fez. Agora, fazem anúncios fictícios e prometem verbas que só poderão ser liberadas no futuro por outro governo.

Repito aqui a cobrança pública feita por parlamentares de vários partidos hoje em Minas. O Estado exige transparência sobre os anúncios de liberação de recursos que se repetem e nunca acontecem.

Em 24 de outubro passado, por exemplo, a presidente informou aos mineiros que já havia enviado ao Estado R$ 5,4 bilhões para obras de mobilidade urbana. Queremos saber quando esses recursos foram enviados e qual o destino foi dado a eles. São recursos públicos. Minas quer saber!

Senador Aécio Neves (MG)
Presidente nacional do PSDB

Já não mais nos assusta o noticiário nacional abordando a violência nas cidades e os números de homicídios no Brasil que são superiores àqueles de países em guerra civil. Infelizmente, constata-se a banalização dessa realidade onde os números passaram a ser tratados como meras estatísticas.
A última década trouxe uma inversão nos números de homicídios e sua distribuição na população. Se as taxas de mortalidade para o conjunto da população caíram 3,5% nesse período, as mortes por causas externas aumentaram 28,5% e, nestes, os homicídios tiveram um crescimento de 132,1% e constatamos que os homicídios ultrapassaram aceleradamente os óbitos em acidentes de transporte.
No Brasil, país sem disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis, enfrentamentos religiosos, raciais ou étnicos, conflitos de fronteira ou atos terroristas, foram contabilizados, nos últimos quatro anos disponíveis – 2008 a 2011 –, um total de 206.005 vítimas de homicídios, número bem superior aos 12 maiores conflitos armados acontecidos no mundo entre 2004 e 2007. Mais ainda, esse número de homicídios resulta quase idêntico ao total de mortes diretas nos 62 conflitos armados desse período, que foi de 208.349.
Números oficiais do Ministério da Saúde mostram que mais da metade dos 52.198 mortos por homicídios em 2011 no Brasil eram jovens (27.471, equivalente a 52,63%), dos quais 71,44% negros (pretos e pardos) e 93,03% do sexo masculino. Conclusão: ser jovem, negro e do sexo masculino aumenta em muito a possibilidade de um indivíduo ser assassinado neste País da Copa.
No Espírito Santo, mesmo reconhecendo os investimentos em Segurança Pública, que no sistema carcerário foram da ordem de 453,7 milhões de reais nos últimos 10 anos, que se por um lado trouxeram melhorias nas condições das prisões contribuindo para reduzir sua superlotação e melhorar as condições de ocupação; os números dos homicídios de jovens são muito superiores à média nacional.
A queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento nos números de vítimas na população negra nos apresentam uma realidade assustadora, pois ao analisarmos o número de Homicídios na População Total por Raça/cor – temos que no Espírito Santo, entre os brancos, houve uma redução de 287 para 238 casos, equivalente 17%. Entretanto, a participação da população negra, que já era significativamente superior, aumentou de 809 para 1.218 casos, equivalente a 50,6%.

Ao trazermos esta análise para a população jovem, temos que o número de homicídios de jovens brancos ficou na casa dos 37,3 casos por 100 mil habitantes, enquanto entre negros, este número atingiu a casa dos 144,6 casos no mesmo universo de referência.
Temos então que a vitimização do negro na última década subiu de um patamar 42,9% maior que a do indivíduo branco, para um total 153,4% maior que estes.
Diante destes números fica impossível não nos indignarmos com a resistência com que a imensa maioria dos atores políticos – independentemente de seu partido político – se colocam quando chamados para discutir a questão racial no Brasil.
Hoje convivemos tragicamente com uma espécie de “epidemia de indiferença”, quase cumplicidade de grande parcela da sociedade, com uma situação que deveria estar sendo tratada como uma verdadeira calamidade social.
Isso ocorre devido a uma certa naturalização da violência e a um grau assustador de complacência do Estado em relação a essa tragédia. É como se estivéssemos dizendo, como sociedade e governo, que o destino desses jovens já estava traçado.

Ruy Marcos Gonçalves
Secretário Geral do PSDB/ES e Militante do Movimento Negro

Artigo do secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal

Na última sexta-feira, por volta de 20h30, o operário Marco Aurélio Savoviski, de 31 anos, voltava de bicicleta da casa dos pais, em Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba, depois de trabalhar o dia inteiro na construção de uma casa nova para a família. Num trecho urbano da BR-116, Marco Aurélio foi atropelado e morreu.

Em alta velocidade, o motorista atingiu o ciclista e fugiu por cerca de 6 km com o corpo da vítima atravessado ao para-brisa.

Perseguido e cercado por outros motoristas, o atropelador quase foi linchado. O bafômetro da Polícia Rodoviária registrou o nível máximo de embriaguez.

Essas impiedades seguem se repetindo no Brasil. Quando se fala em crime e violência, vários fatores ajudam a explicar a realidade.

Certamente contribuem para isso uma série de injustiças e truculências. Mas nada explica os atos de frieza extrema que temos observado.

Das decapitações no presídio de Pedrinhas ao atropelamento de Marco Aurélio Savoviski, sem esquecer a menina Ana Clara, vitimada por uma vilania inominável, o desprezo pela integridade humana do outro tem características perversas.

Se a criminalidade é ruptura social, a crueldade indiferente é o rompimento de qualquer identificação com a humanidade do outro.

Toda morte violenta é chocante e sem reparação. Mas aqui lidamos com outro grau de desvio: a impiedade fortuita, sem rosto e sem significado.

Não sei se essa banalização da crueldade é própria do Brasil, se é traço cultural ou uma marca da época. Não sei se o indivíduo pode controla-la, ou o que a desperta.

A violência tem muitas causas e responsáveis, mas a crueldade é uma escolha do indivíduo. Daí a perplexidade.

Seja como for, os poderes públicos precisam se articular com mais interesse e energia pela diminuição dos eventos violentos.

Falta senso de prioridade e decisão, mas também um comprometimento real com a paz. Vitimada pelo crime, a própria sociedade precisa aprender a ser mais fraterna e solidária.

Na reunião interministerial em Brasília no dia 9 de janeiro com o governador do ESpírito Santo,  Renato Casagrande, bancada federal e dirigentes da Associação dos Prefeitos do Estado (Amunes), quando foi discutido o Plano de Recuperação dos municípios capixabas atingidos pelas enchentes do final do ano passado, ficou acertado que o governo federal agilizará a liberação de emendas parlamentares empenhadas e que tenham relação com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos que possam ajudar na reconstrução das áreas afetadas pelas chuvas no Estado.

O deputado federal César Colnago já entregou à coordenação da bancada federal uma relação de emendas de sua autoria no valor de R$ 6.569.750,00 para atendimento de 18 municípios que foram bastante castigados pelas enchentes no Espírito Santo. Os municípios beneficiados podem ser conferidos na tabela abaixo.

“Investimentos em obras de prevenção na área de defesa civil sempre foi uma preocupação permanente do meu mandato e, portanto, já entreguei uma relação de emendas minhas. Encaminhei também pedido para agilidade no empenho e liberação de uma emenda de sua autoria incluída no Orçamento Geral de 2014, no valor de R$ 6 milhões para o município de Viana executar obras de infraestrutura na região do Vale do Ribeira, uma das regiões mais afetadas por inundações”, informou o deputado federal, que também é presidente do PSDB-ES.

O Ministério Público Federal definiu nesta quarta-feira (15) os procuradores que serão responsáveis por apurar a conduta da Caixa Econômica e de seus dirigentes na apropriação indevida dos saldos das poupanças de 496 mil clientes em 2012, incorporando a receita ao seu lucro. Os R$ 420 milhões provenientes dos correntistas da instituição representaram quase 7% do saldo positivo do banco em 2012.

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a irregularidade ao Banco Central, que exigiu que a Caixa desfizesse a operação. Ainda assim, o BC deverá poupar o banco de responder a um processo administrativo, já que considera que a devolução do patrimônio é suficiente para encerrar o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo (16).

Críticas 

“Chamou atenção a ousadia da direção da Caixa, ao se utilizar de uma alquimia contábil com o explícito fim político de apresentar uma saúde financeira irreal do governo”, avaliou o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ). “É obvio que esse expediente oblíquo não pode passar em branco. Portanto, faz muito bem o MP ao iniciar apuração desse lamentável fato”.

Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o episódio causa suspeita e pode ser entendido como um confisco: “É muito estranho que a Caixa Econômica se aproprie de milhares de poupanças dos correntistas brasileiros. Deveria buscar essas pessoas e devolvê-las o seu patrimônio, para que possam fazer uso dos recursos depositados”, disse.

Em seguida, o senador acrescentou que: “O MP faz bem em abrir sindicância para averiguar o que houve. A Caixa alega que eram poupanças sem movimentação, mas mesmo assim, o confisco não se justifica. É completamente inaceitável”.

Maquiagem Contábil

O deputado federal Cesar Colnago (PSDB-ES) salientou que o episódio, do ponto de vista econômico, foi uma maquiagem contábil com o objetivo de aumentar os lucros do banco.

“Foi uma manipulação absurda, um exemplo de tudo que o governo tem feito na tentativa de mostrar resultados. O que vemos na prática é que a verdade sempre acaba aparecendo”, apontou.  Ele reiterou que, em uma democracia, as instituições devem cumprir seu papel e usar da verdade e transparência em suas ações.

Principal partido de oposição, o PSDB montou uma ofensiva para esclarecer as denúncias de apropriação de recursos da caderneta de poupança para inflar os lucros da Caixa Econômica Federal. Será apresentada uma representação no Ministério Público para saber se houve gestão temerária e fraudulenta na ação que acabou encerrando indevidamente a conta de meio milhão de brasileiros, manobra que teria rendido R$ 719 milhões aos cofres da instituição.

O PSDB decidiu solicitar ao Ministério Público que ingresse com Ação Civil Pública para assegurar a defesa dos poupadores. Na Câmara, o líder da bancada, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), vai entrar com requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidando o presidente da Caixa, Jorge Hereda, para falar a respeito da contabilidade criativa.

De acordo com o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), no retorno das atividades do Congresso, outras autoridades, como os ministros da Fazenda e da Controladoria-Geral da União (CGU) e o presidente do Banco Central, devem ser chamadas para elucidar o caso. Para Aécio, as explicações dadas pelo governo ainda não convenceram. “Infelizmente a faxina ficou na história, o máximo que se assistiu foi uma varrida da sujeira para debaixo do tapete”, reprovou.

Líder eleito do PSDB na Câmara para 2014, o deputado Antonio Imbassahy (BA) afirmou que a economia brasileira virou uma bagunça. “Não é razoável que você pegue as contas de mais de meio milhão de correntistas na caderneta de poupança, sem uma comunicação respeitosa para cada o correntista, e incorpore no lucro da Caixa”, disse em entrevista à rádio Tudo FM, da Bahia. “Isso é uma coisa que dá um sinal de falta de autoridade, de desequilíbrio, de bagunça da economia brasileira”, completou.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) condenou a falta de transparência da equipe econômica da presidente Dilma. “O governo federal vem fazendo ouvido de mercador”, disse. “A partir do retorno dos trabalhos na Câmara teremos oportunidade de fazer convocações de integrantes da Caixa Econômica e ouvirmos a área econômica para esclarecer essas questões”, completou.

A manobra criativa foi identificada pela Controladoria-Geral da União e publicada pela revista “IstoÉ” na edição desta semana. A Caixa teria encerrado as contas de clientes com CPF irregular, incorporando o recurso no lucro líquido de 2012. Seguindo determinação do Banco Central (BC), teve que desfazer a movimentação. Em nota, o banco informou que encerrou 496.776 contas cujos CPFs tinham sido cancelados ou suspensos pela Receita Federal.Na opinião do deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), as ações anunciadas pelo partido mostram o compromisso com a sociedade. “O senador Aécio Neves, em nome do PSDB, anuncia firmes medidas jurídicas e aciona o Ministério Público para coibir a tungada de mais de R$ 700 milhões da Caixa em seus correntistas”, falou.

Ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, Aécio encaminhou requerimento de informações com nove perguntas. O partido questiona quais foram as irregularidades cometidas pelos titulares que justificariam o encerramento das contas e o número de cadernetas encerradas desde 1993 com a mesma justificativa, de “existência de irregularidade grave”. O PSDB quer ter acesso ainda do teor completo da decisão do Conselho Diretor da Caixa.

Do Portal do PSDB na Câmara

Vila Velha enfrentar situação de emergência em razão das enchentes é episódio recorrente. Alguns bairros ao nível do mar, loteamentos aprovados a partir de 1950 e outras ocupações não legalizadas são causas dos alagamentos.

Na gestão passada elaborou-se um novo Plano Diretor Municipal (PDM) com a redução da zona de amortecimento na Reserva de Jacarenema permitindo loteamentos na baixada do rio Jucu. Por sorte, tal medida foi suspensa por decisão unânime do Tribunal de Justiça.

Em 2001 foi elaborado um plano de macrodrenagem das doze bacias hidrográficas à margem esquerda do Rio Jucu e seus projetos executivos não foram ainda totalmente implantados. O Município vem executando algumas dessas obras com financiamento da CEF. Um exemplo: a comporta, que nessa última enchente ajudou a escoar a região da Grande Cobilândia, foi construída em 2008.

Todavia a solução para o escoamento de grandes volumes de água inclui, além da construção de outras galerias, o desassoreamento de rios, estações de bombeamento e a elevação do nível de muitos imóveis construídos.

A bacia do rio do Congo, situada na Grande Terra Vermelha, teve seu projeto elaborado em 2007 pela Prefeitura e foi na mesma época apresentado ao BNDES, no âmbito do “Programa Multissetorial Integrado Nossa Terra” e se encontra hoje em execução em parceria com a União através do PAC.

Já a baixada do canal Guaranhuns tem seu escoamento dependente do Rio Jucu. Em 2004 decreto municipal passou a exigir que as construções na cidade obedecessem à cota 2,30 do IBGE, ou seja, as edificações precisam estar niveladas a dois metros e trinta centímetros acima do mar. Tal medida elevou o nível das residências construídas a partir de então.

O desassoreamento do Rio Jucu, priorizado em 2008 pelo Conselho da Região Metropolitana (COMDEVIT – Estado e Municípios da GV), só agora se cogita de sua execução.

A Presidente da República, após sobrevoar V. Velha, afirmou que a solução é dificílima. Sem dúvida. Ela requer a participação da União, Estado e Município, com investimentos proporcionais às suas respectivas receitas orçamentárias. É preciso, obviamente, que se dê prioridade ao saneamento e não a obras como as dos aeroportos já privatizados do Galeão e de Guarulhos (com FGTS inclusive).

Dentre inúmeros problemas da economia brasileira, apesar da propaganda oficial, como baixo nível de crescimento real, inflação perigosa e persistentemente elevada, resultado fiscal, possível sobrevalorização cambial, para citar alguns, frequentemente sou questionado sobre qual seria o pior.

É muito difícil eleger um principal, já que a macroeconomia ruma sustentada por um grande conjunto de “estabilizadores”. Mas posso afirmar o que mais me impressiona: a recorrente e inaceitável combinação de crescimento reduzido com inflação elevada.

Mesmo que longe do cenário ideal, sustentável, qualquer economista de mediana formação sabe que nessa combinação (inflação e crescimento) é possível, por exemplo, favorecer crescimento através de uma deterioração da inflação ou conter a escalada inflacionária se aceito um crescimento mais comedido.

Entretanto, a história e as projeções têm nos mostrado que, no Brasil, infelizmente, conseguimos trabalhar com as duas pontas ruins, em estado alarmante. A inflação elevada não é reflexo de crescimento e a reduzida taxa de crescimento do Produto Interno Bruto não contém a inflação.

Para que tenhamos uma ideia, as projeções para o biênio 2013/2014 indicam que o Brasil terá crescimento médio de 2,2%, gerando inflação média de 5,9%. Enquanto isso, nos Estados Unidos, onde foi deflagrada em 2008 toda a crise mundial, os indicativos para o mesmo período são de crescimento médio de 2,5%, com geração inflacionária de 1,7%, francamente desproporcional.

O cenário norte-americano já mitiga a eterna justificativa doméstica de dificuldades externas, mas os exemplos latino americanos, vizinhos, ajudam a corroborar a hipótese.

Ainda no mesmo biênio, Chile e Colômbia deverão individualmente apresentar crescimento médio de 4% com inflação média de 2,5%; Para o Perú estão previstos crescimento médio de 4,9% e inflação média de 2,8%.
Retomando o exemplo dos EUA, todos esses números se referem ao início da saída da crise.

Cabe observar que os comparativos só não são mais massacrantes porque em 2013 o governo brasileiro muito manobrou com os preços dos chamados “administrados” para que a inflação não superasse o teto de 6,5% da banda. Especula-se que a medição anual somente dos preços “livres” seria capaz de registrar inflação em torno de 8%.

Tal manobra, de caráter mais político que econômico, que ponderou preços livres e administrados, levando-os à meta permitida, naturalmente teve seus impactos na comprometidíssima política fiscal (ou falta de) vigente.

Diante desse cenário, que teve a lâmpada vermelha da combinação “crescimento e inflação” já queimada de há tento tempo piscar, que absorve demasiadamente recursos públicos para o “sustento da máquina”, que tem a execução de investimentos completamente atrapalhada, que suga impostos de maneira absurda e concentrada e que vem se desviando cada vez mais da ortodoxia, não há como não constatar a ausência de qualquer resquício de sustentabilidade.

Enfim, resta-me desejar a nós, brasileiros, um 2014 muito melhor. Do lado econômico, precisaremos!

Ricardo Buso é economista e filiado ao PSDB-SP