A  última imagem do ano para milhões de brasileiros solidários é a do sofrimento das famílias vítimas da violência das chuvas. O Brasil assiste a um novo capítulo da mesma tragédia muitas vezes anunciada.

Nenhum governo é responsável por desastres naturais, por chuvas ou enchentes que arrastam vidas e esperanças. Mas são responsáveis pelo que fazem e deixam de fazer.

A presidente Dilma fez bem em simbolicamente levar a solidariedade do país aos brasileiros das regiões atingidas. Mas errou ao tratar essas situações tão graves como se não tivesse responsabilidade sobre elas. As visitas e as declarações da presidente seriam adequadas a alguém que tivesse assumido o cargo na véspera, mas não cabem a quem representa um governo que há 11 anos conduz o país.

Infelizmente, mais uma vez, o governo enfrenta um problema objetivo, acirrado pela sua própria omissão, sem reconhecer a sua parcela de responsabilidade e se limitando a fazer novas promessas. Promessas que, provavelmente, não serão cumpridas, como não foram as feitas no passado.

Na visita a Minas, vendo o sofrimento da cidade de Virgolândia, a presidente surpreendeu a muitos ao comentar que a cidade teve sorte por não ter um rio caudaloso passando por perto. E, em mais um lance de marketing, anunciou a liberação de um cartão “ilimitado” para as prefeituras.

Nenhuma palavra sobre as ações –ou a ausência delas– do governo federal nos últimos anos. Nenhuma palavra sobre o fato de que das 630 obras acompanhadas no PAC 2, lançado em 2010 (mas que inclui obras anunciadas desde 2007), nas ações voltadas para a Prevenção de Áreas de Risco, apenas 54 tenham sido entregues até setembro passado.

Nenhum comentário sobre a constatação de que, dos R$ 11 bilhões anunciados pelo PAC 2 com a costumeira pompa para a mesma finalidade, apenas 0,5% correspondam às obras efetivamente entregues até a mesma data. Meio por cento! Números como esses falam mais do que qualquer propaganda.

Mais um ano se aproxima do seu final. E registro o que, em meio a tantos desafios, acredito que devemos especialmente celebrar: a consolidação da nossa democracia, com destaque para o Judiciário independente e a liberdade de imprensa assegurada.

A presença de milhares de brasileiros nas ruas, um coro de vozes que ainda ecoa à espera de respostas, é o retrato emblemático e inesquecível do ano que se encerra.

Que no final de 2014 possamos comemorar bem mais do que a “sorte” de cidades não terem rios, e celebrar vidas e esperanças que não terão sucumbido às inevitáveis chuvas que virão. E que possamos celebrar especialmente o resgate da confiança no futuro do país. Feliz Brasil Novo!

O governo federal gastou até agora apenas 28% dos R$ 18,8 bilhões que anunciou, em agosto de 2012, para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Os recursos seriam gastos, até 2014, em ações divididas em eixos temáticos: prevenção, mapeamento, resposta e monitoramento climático em todo o país.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), obtidos pela ONG Contas Abertas, mostram que o governo gastou R$ 5,3 bilhões em 2012 e 2013. Deste total, R$ 1,3 bilhão é referente a ações que já estavam previstas antes mesmo do anúncio do plano nacional, e que foram gastos até este mês. Para cumprir sua promessa, o governo Dilma precisará investir no próximo ano, eleitoral, nada menos que R$ 13,5 bilhões.

Com o objetivo de driblar a burocracia do próprio governo, a presidente Dilma editou uma medida provisória, publicada ontem no Diário Oficial, que facilita o repasse de recursos do governo para estados e municípios atingidos por desastres naturais. A nova regra determina que a transferência de verba para os locais que enfrentam calamidades seja feita por meio de depósito direto em uma conta específica, em bancos oficiais.

A MP alterou a lei 12.340, de 2010, e permite a estados acesso direto aos recursos federais, sem a necessidade de apresentar um projeto detalhado para as obras de prevenção. Antes, os repasses eram feitos por meio de convênios e liberados apenas após a aprovação do projeto básico da obra, da liberação da licença ambiental, e da aprovação da Caixa Econômica Federal, o agente financeiro do governo.

Fonte: Jornal o Globo

Foto: Revista Veja

Outra novidade da medida é a possibilidade de aplicação do RDC (Regime Diferenciado de Contratações) às licitações e aos contratos destinados à execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, a medida dará mais agilidade a todos os órgãos federais que trabalham com prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres. O prazo médio para destinação das verbas cairá de quatro meses para apenas um.

No ES, 23 mortos com as chuvas

A medida provisória foi publicada dois dias depois de Dilma visitar o Espírito Santo, onde 23 pessoas já morreram por causa das chuvas. Em Minas, que a presidente sobrevoará hoje, 18 pessoas morreram. Na ocasião do lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos, a União acertou com o governo de Minas a liberação de R$ 792,3 milhões para obras de drenagem em quatro cidades e contenção de encostas em outras 18, com situação considerada crítica.

Passados 16 meses, nenhuma obra foi iniciada — todas se encontram em fase de licitação de projetos, sem previsão de início dos trabalhos em campo, segundo a Secretaria de estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, responsável pelas obras.

Se em Minas os projetos não saem do papel, no Espírito Santo não houve planejamento de resposta aos desastres. De R$ 2,790 bilhões gastos pelo governo em 2013 com gestão de riscos e resposta a desastres, o estado recebeu só R$ 2,9 milhões — pouco mais de 0,1%. A cidade de Vila Velha, uma das mais atingidas pelas chuvas, foi beneficiada com R$ 557 mil para drenagem na bacia da Costa, de convênio assinado com a prefeitura em 2011.

O governo federal liberou R$ 305,5 milhões aos estados em 2013 para ações da Defesa Civil, mas o Espírito Santo recebeu só R$ 794 mil, e os recursos foram todos alocados no município de Alfredo Chaves. Vitória, segundo o Siafi, recebeu, ao todo, R$ 1,5 milhão até o dia 24 de dezembro. Dois outros municípios capixabas tiveram recursos minguados para ações contra desastres. Colatina recebeu apenas R$ 9,9 mil; Linhares, R$ 2,6 mil.

No estado de São Paulo, Diadema, São Bernardo do Campo e Mauá pleitearam, em 2012, R$ 119 milhões para obras de estabilização de encostas e remoção de famílias. O pedido foi feito por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Dilma visitou a região um ano depois, em agosto de 2013, mas não para fiscalizar as obras, e, sim, para anunciar a liberação de R$ 104 milhões para o projeto, que ainda não tem qualquer previsão de início de obras.

Responsável pela coordenação do Plano Nacional de Gestão de Riscos, a Casa Civil informou ontem que apenas os sete ministérios responsáveis pelas ações do plano poderiam dar informações detalhadas sobre os projetos. O Ministério da Integração informou que “trabalha para dar celeridade a todas as obras”, mas que considera importante destacar que “os responsáveis pelas execuções são os estados e municípios.”

Para justificar a MP editada ontem, Dilma escreveu pelo Twitter que recursos chegam atrasados “aos municípios por falta de projetos ou exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para enfrentar situações de emergência”.

O ano de 2013 começou com boas perspectivas para a Petrobrás. Após um difícil 2012, quando a empresa chegou a registrar prejuízo trimestral e queda de 2% na produção de petróleo, com relação a 20ii, a expectativa era de que o processo de manutenção das plataformas fosse finalizado, ao longo do ano, e a produção começasse a mostrar sinais de inflexão. Do ponto de vista da política de preços, os reajustes concedidos no imcio do ano davam a esperança de que a defasagem dos preços seria menor do queemzoiz. Em 30 de janeiro, o preço de venda na refinaria da gasolina teve um reajuste de 6,6% e o óleo.diesel de 54%, nesta data, e de 5% em março. Também trouxe alívio nas importações de gasolina a decisão de voltar a aumentar a mistura de etanol anidro para 25% ,a partir demaio. Esse conjunto de medidas reforçou a visão de que a nova gestão da empresa havia conseguido sensibilizar o àcionista majoritário, ou seja, o governo, com relação à necessidade de se recuperar o caixa da empresa e, com isso, garantir a execução do plano de negócios da estatal. No segundo trimestre a desvalorização do real teve impacto direto sobre a empresa, tanto no que diz respeito ao aumento da defasagem dos combustíveis quanto pelo efeito sobre a dívida em dólares da empresa. No primeiro caso, em vez de reagir com um reali-nhamento de preços, a empresa adotou a estratégia única de desinvestir para reforçar o seu caixa, como, por exemplo, a venda dos 50% dos seus ativos de exploração e produção de óleo e gás no continente africano. Quanto à deterioração da dívida, a empresa se utilizou de “contabilidade criativa”, adotando critérios de contabilidade de hedge, que permite a não contabilização do efeito cambial da dívida por causa da perspectiva de exportações futuras. Cabe ressaltar que atualmente a empresa é importadora líquida, o que gerou desconfiança com relação aos novos critérios contábeis. No terceiro trimestre,com medo de perder o controle da inflação e com a queda da popularidade do governo no rastro dos protestos, a empresa novamente foi sacrificada, permanecendo todo o trimestre sem um reajuste nos preços, o que fez com que adefasagem média da gasolina se situasse em 21,2% e a do diesel em 21,9%, no terceiro trimestre. Com isso, a geração de caixa daempresaficoucomprometida e, como não houve venda de ativos de valor expressivo e nenhuma nova solução criativa, o resultado ficou bem abaixo do esperado pelo mercado. Com o objetivo de reverter o péssimo resultado, a Petrobrás divulgou fato relevante sobre a criação de uma fórmula que garantiria reajustes automáticos para o preço da gasolina e do diesel e o alinhamento com os preços internacionais. A reação do mercado foi de forte alta das ações, em cerca de 8%, por causa dacrença de que a proximidade entre a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e a presidente Dilma seria determinante para a mudança na política de preços. A surpresa foi o debate público entre a presidente da empresa e o ministro da Fazenda sobre a necessidade da existência de uma fórmula, que acabou promovendo um sobe e desce das ações da estatal. O resultado foi só decepção com o anúncio de que a fórmula de reajuste permaneceria secreta e não garantiria reajuste automático. E, de novo, na tentativa de criar um fato positivo, foi concedido reajuste de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel, abaixo da expectativa do mercado. Ao fim desse episódio, ficou claro que a Petrobrás continuará a ser usada para controlar a inflação, ajudar nas eleições ou salvar leilões qué não atraem players suficientes. Para 2014, só restará à empresa e aos seus acionistas torcer para que a conjuntura não prejudique ainda mais as contas da Petrobrás. Nesse sentido, resta torcer para que o câmbio fique estável, o petróleo não suba, a inflação permaneça controlada e a popularidade da presidente Dilma continue elevada. Todos fatores exógenos à direção da empresa. Gomo se tem dito no mercado, com muita propriedade: te vejo em 2015, torcendo por uma mudança de governo *Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura

Área com maior índice de reprovação entre os brasileiros, a saúde no País dá sinais claros que precisa de atenção. Ao avaliar o documento do conjunto de propostas para o Brasil, apresentado pelo PSDB no último dia 17, o compromisso do partido com esse segmento foi um dos pontos que mais chamou a atenção do presidente do PSDB Sindical do Espírito Santo, Antônio José Coutinho .

Na opinião do tucano, que também é enfermeiro e presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), apenas a contratação de médicos e enfermeiros não é suficiente para resolver o problema da saúde pública no Brasil e defendeu mais autonomia para os municípios.

“O financiamento da saúde precisa ser mais definido. O gestor municipal não pode ficar de ‘pires na mão’ atrás de recursos do governo federal. Estrutura física adequada e o equilíbrio salarial da equipe de atenção primária á saúde se fazem urgentes. O compromisso do PSDB é reverter esses baixos repasses de recursos para os municípios e isso é essencial”, afirmou Coutinho.

Na opinião de Coutinho, o combate à corrupção e o fortalecimento das instituições também foram pontos muito importantes contidos no documento, apresentado em Brasília pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves.

“O projeto de poder do atual governo federal está centrado no rompimento das instituições e no desrespeito à democracia. Como o governo está ‘desgovernado’, a corrupção impera em todas as instâncias de poder”, avaliou.

E concluiu: “No geral, a agenda do PSDB foi muito bem elaborada,  tem uma linguagem acessível e vai  ao encontro dos anseios da população. Isso mostra que o partido está em total sintonia com o momento atual do Brasil”.

Em mensagem postada na rede social Facebook , o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), solidarizou-se às vítimas da chuva do Espírito Santo e em Minas Gerais. Aécio disse ter conversado, por telefone, com os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, colocando-se à disposição deles.

“Neste fim de ano, estamos acompanhando as situações dramáticas provocadas pelas chuvas, especialmente no Espírito Santo e em Minas Gerais. Manifestei a minha solidariedade ao governador Casagrande, com quem conversei hoje [24/12], e ao governador Anastasia, com quem tenho falado sempre. Vamos nos unir em uma corrente de solidariedade e apoio aos desabrigados e a todas as famílias das regiões atingidas”, disse Aécio.

No Espírito Santo, a chuva provocou 21 mortos, 49 feridos e 49.886 tiveram de deixar suas casas e procurar apoio em casas de parentes, amigos e abrigos públicos. Dos 68 municípios capixabas, 22 decretaram estado de calamidade pública ou emergência, segundo o último balanço da Defesa Civil estadual. Mais de 20 mil quilômetros de estradas foram danificados.

Em Minas Gerais, foram registrados 16 mortos e a região mais atingida é o Oeste do estado. Pelo menos 24 municípios decretaram estado de calamidade pública ou de emergência.

Dilma falou à imprensa e disse que São Paulo terá, em breve, um terceiro aeroporto, privado, na Região Metropolitana de São Paulo. Seria na região de Caieiras, mas…não está claro ainda quando, segundo a presidente.

Poucos dias depois do acidente com o avião da TAM no Aeroporto de Congonhas, que ocorreu em julho de 2007, isto é, há mais de 6 anos, ela e o Lula declararam que, em 60 dias teríamos conhecimento da área na Região Metropolitana onde seria construído o 3º aeroporto. Ainda agora, Dilma, não sabe se vai ser aqui ou ali e não está claro quando? Não sabe nada, isso sim.

Nós, a partir de 2007, desenvolvemos na Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo um estudo que foi então apresentado ao ministro da Defesa Nelson Jobim que me alertou que já estava com outro estudo pronto sobre a mesma questão: construção do 3º aeroporto. Assim como nada aconteceu, nada acontece nesse governo medíocre.

Também, depois de tantos anos, tricas e futricas, a presidente “decide” comprar os caças suecos para a renovação da força aérea. Durante anos o Lula namorou os caças franceses “Rafale”, depois a Dilma flertou com os caças americanos da ”Boeing” e, sem maiores explicações e justificativas, opta pelos suecos. Aí tem coisa.

Mas de Dilma não se pode esperar grande coisa. É até difícil entender o que quer dizer sobre várias questões, sua língua é o dilmês. Vejam e tentem entender três trechos de sua entrevista de ontem:

— “A questão da educação é uma questão fortíssima no Brasil. Acho que ela é, o Brasil hoje é um país, do meu ponto de vista, que tem na educação o seu grande caminho, porque, através da educação eu estabilizo a saída da miséria e a ida para a classe média. Só através da educação que nós vamos estabilizar, e educação de qualidade, senão você não estabiliza, ou então a pessoa fica lá. Então, discutiam porta de saída. A grande porta de saída é uma porta de entrada: é a educação”.

— “Nesse Pronatec Brasil Sem Miséria, nós já formamos 850 mil pessoas. E formar 850 mil pessoas é dar condição a eles de ter uma profissão. Você forma de ajudante para tratamento de idoso, até a quantidade imensa de cabeleireira que tem nesse país, né meninas? Vocês sabem que nós somos um dos países com maior consumo na área de indústrias da beleza. E prolifera essa questão. Faz parte da inserção, eu acho, da mulher no mercado de trabalho. Não sei se vocês viram essa mulher formada no Pronatec, era engraçadíssima, a unha era desse tamanho assim, pintada assim, toda bonita pintada, e ela era torneira mecânica. Estava formando em torneira mecânica. Mulher vai para torneira mecânica de unha pintada. Acho que esse é um processo inclusivo”.

—“Então, do meu ponto de vista acho que 2013 foi o momento em que a chamada crise, que muitos economistas internacionais discutiam se era em U, se era em V, se era em W. Ela é, eu acho, que num W mais profundo para esse momento, se você olhar do ponto de vista da economia internacional como um todo. De alguma economia pode até dizer: olha, foi pior no primeiro momento, lá em 2009. Eu acho que foi pior quando se aprofunda da crise da Europa e se combina com a crise americana, e além disso, com uma redefinição da economia chinesa. E isso indica uma perna para baixo do W mais profunda”.

Por favor, quem entendeu o dilmês, me traduza.

Educação, saúde, combate à corrupção, crescimento econômico, sustentabilidade e produtividade são alguns temas abordados na agenda do PSDB para o Brasil, lançada na última terça-feira, dia 17.

Na avaliação da vereadora de Cariacica Ilma Chrisóstomo, a nova agenda fortalece o compromisso do PSDB com o Brasil.

“Todos os pontos contidos no documento são bandeiras que o PSDB levanta em suas bases e, ao apresentar essa agenda, o PSDB mostra que tem credibilidade se compromete de forma séria, registrada e documentada, com nosso País. Não é todo partido que tem coragem para fazer isso”, opinou.

Para a Ilma, os temas listados no documento irão fortalecer o debate com os brasileiros, principalmente no próximo ano, quando acontecerão as eleições.

“Combate à corrupção, segurança pública, além de saúde e educação são assuntos que serão muito discutidos no próximo ano, quando escolheremos nossos próximos governantes. O ano de 2013 foi marcado por escândalos de corrupção, problemas de saúde pública, de violência e também tivemos as manifestações de rua, que mostraram que o povo quer mudança”, concluiu a aprlamentar.

O documento foi apresentado em Brasília pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves e reúne temas e ideias discutidos nos encontros regionais do partido e será levado para debate com a sociedade.

Se o Natal é sempre oportunidade para reencontros e esperanças, o de 2013 será especialmente simbólico, alimentado por novas reflexões em torno da ideia da renovação.

Será o primeiro Natal de Jorge Mario Bergoglio à frente do seu pontificado, o personagem que melhor incorporou a necessidade e a possibilidade de transformação de um mundo ainda convulsionado pela fome, violência, destruição do patrimônio natural e refém de uma gigantesca desigualdade.

Com legitimidade, demonstrou que a grande mudança começa, na verdade, dentro e em torno de cada um de nós e se concretiza nas posturas que assumimos no dia a dia.

Provou o quanto o exemplo é valioso, quando inexiste contradição entre discurso e prática. E que o novo, muitas vezes, pode ser o que há de mais antigo. No caso, a busca da verdade, da ética, da solidariedade e do bem comum.

Poucas vezes a história pôde ver a emergência de uma liderança tão intensa e definitiva e tão próxima da realidade daqueles a quem conduz.

Francisco conquistou reconhecimento genuíno, mesmo entre os não católicos, porque conseguiu falar aos corações de todas as pessoas e religiões, por meio da sinceridade e humildade de sua fé. Não é por acaso que, mundo afora, tenha conquistado o afetuoso tratamento de “Papa do Povo”.

Ao escolher o seu nome papal, ele já anunciava a que viera, buscando uma forte identidade com os despossuídos.

Adotou o despojamento e a simplicidade, reduzindo o fausto das tradições que destoava dos valores da sua pregação. Outras ações tiveram impacto mais profundo, como divulgar as contas do Vaticano e buscar respostas para as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no banco estatal e para desvios de conduta de religiosos.

A preocupação com os jovens somou-se à busca de caminhos para maior participação de mulheres na igreja. Um generoso acolhimento substituiu a intransigência na condução de temas complexos como o da sexualidade. A justiça social ocupou um papel importante no seu discurso, mas sem concessões à demagogia.

Em Francisco, as pessoas conseguem sentir a verdade na fala e nos gestos. Do alto dos seus 77 anos, ele não precisou de qualquer pirotecnia para fazer a Igreja Católica encontrar um caminho que a aproximasse mais de seus fiéis e de seus próprios valores.

Há um resultado evidente e mensurável com um parâmetro bem terreno: 2 milhões de pessoas estiveram nas audiências abertas, desde que ele foi eleito em março, um número quatro vezes maior que as recebidas pelo seu antecessor.

Que o significado do exemplo do papa Francisco ilumine o Natal de todos os brasileiros. A você e a sua família, os meus votos de um Feliz Natal, de muita paz e harmonia.

 O portal do PSDB registrou, por meio da retrospectiva 2013, as principais ações executadas pelo partido neste ano.

Entre os assuntos, a criação do Secretariado Nacional de Negros e Negras, o Tucanafro, em janeiro, e, em maio, a Convenção Nacional, em Brasília, que elegeu o senador Aécio Neves (MG) para a presidência naiconal do PSDB.

O partido lançou ainda o portal “Conversa com Brasileiros”, inovadora plataforma que aproximou a legenda e a sociedade e realizou uma série de encontros regionais por todo o Brasil.

Já em dezembro, o PSDB apresentou 12 diretrizes que deverão nortear a elaboração de uma nova agenda, “Para Mudar de Verdade o Brasil”. Segundo o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, trata-se de “um conjunto de princípios e prioridades” em defesa da preservação da confiança, da cidade e da prosperidade.

O portal do PSDB registrou, por meio da retrospectiva 2013, as principais ações executadas pelo partido neste ano.

Entre os assuntos, a criação do Secretariado Nacional de Negros e Negras, o Tucanafro, em janeiro, e, em maio, a Convenção Nacional, em Brasília, que elegeu o senador Aécio Neves (MG) para a presidência naiconal do PSDB.

O partido lançou ainda o portal “Conversa com Brasileiros”, inovadora plataforma que aproximou a legenda e a sociedade e realizou uma série de encontros regionais por todo o Brasil.

Já em dezembro, o PSDB apresentou 12 diretrizes que deverão nortear a elaboração de uma nova agenda, “Para Mudar de Verdade o Brasil”. Segundo o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, trata-se de “um conjunto de princípios e prioridades” em defesa da preservação da confiança, da cidade e da prosperidade.

Confira a seguir: www.psdb.org.br/retrospectiva2013