O prefeito de Vila Velha, Max Filho, assinou na tarde desta terça-feira (25) o termo de compromisso que firma parceria entre a Prefeitura e o Serviço Social da Indústria (Sesi). O convênio prevê o lançamento de cursos de capacitação profissional que inicialmente serão realizados a partir de agosto nos seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município: Centro, Jardim Asteca, Paul, Alvorada, São Conrado e Morada da Barra.

O acordo foi firmado na sede administrativa da Prefeitura de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica. O trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e também contará com a colaboração da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).  “Precisamos trabalhar para gerar perspectivas de trabalho à população economicamente ativa de Vila Velha. É com grande satisfação que assinamos este termo de compromisso”, afirmou Max Filho.

Além do prefeito, participaram da reunião a secretária municipal de Assistência Social, Ana Cláudia Pereira Simões Lima; a gerente de proteção básica da Semas, Sônia Mignone; a coordenadora do Cras de Alvorada, Ana Paula Duarte Cardoso; o presidente-adjunto da Findes em Vila Velha, Luiz Carlos Azevedo; o vice-presidente institucional da Findes no município, Vladimir Rossi; e os gerentes do Sesi de Araçás, Giovani Gujansky, e de Cobilândia, Augusto Nogueira Frasson. “O compromisso firmado entre a Prefeitura de Vila Velha, o Sesi, o Senai e a Findes é importante para a realização das políticas públicas e sociais no município. Esse trabalho visa a geração de autonomia do público atendido nos Cras das cinco regiões administrativas da cidade”, declarou Ana Cláudia Pereira Simões Lima.

Serão realizadas cinco oficinas de artesanato: curso de balões, trabalho com espuma vinílica acetinada (E.V.A), pintura, embalagem para presentes e acessórios diversos. As datas, horários, quantidade de vagas por formação, período de inscrição e requisitos para realizar a matrícula serão divulgados pela Semas até a próxima semana.

Na manhã desta terça-feira (25) o prefeito Geder Camata reuniu seu secretariado para apresentar a comissão responsável pela elaboração do Plano Plurianual 2018/2021,  constituída pelo decreto n.º  3442  de 17 julho de 2017.

A comissão é constituída pelos servidores Ciro José Leite Primo Pereira – Coordenador de Controle de Arrecadação e Dívida Ativa (SEMUF), Cristina Scarpat Lorenção – Coordenadora Especial (SEMSA), Gustavo Bergamaschi – Analista de Gestão Municipal e Contabilidade (SEMUF), Livia Agrizzi – Secretária Municipal de Planejamento (SEMPLA), Muriel Belique Sangali – Chefe de Gabinete (GABINETE) e Sonia Maria Grasse Costa – Gerente de Ensino (SEMED).

Durante o encontro o prefeito explicou o cronograma de trabalho para a ação de elaboração do PPA e falou sobre a importância do planejamento para o município.

“O Plano  é um instrumento para o planejamento estratégico do município, isto é, para a organização dos recursos e energias do governo e da sociedade local em direção a uma visão de futuro a um cenário de médio prazo. Vamos nos reunir com as comunidades para ouvi-los e até o dia 30 de setembro vamos enviar o projeto de Lei do PPA a Câmara Municipal”, explicou o prefeito Geder.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento pelo qual o Governo Municipal orienta o planejamento e a gestão da administração pública para um período de quatro anos. No Plano Plurianual são definidas por área de resultado, as diretrizes estratégicas de governo e, em atendimento a elas, os programas, com objetivos claramente definidos.

Prevista para chegar até setembro ao plenário da Câmara dos Deputados, a reforma tributária vem ganhando apoio de um grupo majoritário de parlamentares para sua aprovação. Relatada pelo tucano Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a proposição traz um modelo que reduz as tributações a poucos itens: um imposto sobre o valor acrescentado (IVA); um imposto seletivo; um imposto de renda, já existente; a contribuição previdenciária e os impostos patrimoniais. No total, dez tributos serão eliminados. Desta forma, Hauly espera enxugar o sistema e torná-lo mais justo e equilibrado.

Economista e deputada federal pelo PSDB do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius concorda com a proposta e ressalta os benefícios que essa mudança pode trazer ao país.

“A reforma tributária requer a modificação de um sistema tributário dos anos 60. Nós já mudamos de século e não é mais possível esperar para que tenhamos um sistema tributário que traga mais justiça e equilíbrio entre as unidades de federação, e menos recursos na justiça, evasão e corrupção.”

A proposta de Luiz Carlos Hauly também inclui uma plataforma tecnológica, e a cobrança deverá ser feita online, no ato das transações. Segundo o deputado, isso colocará o Brasil no nível dos modelos europeus mais avançados. Yeda Crusius vê a simplificação como um dos aspectos mais positivos da proposta.

“Essa proposta simplifica, dá transparência e elimina pontos do atual sistema tributário que induzem a massivos processos na Justiça e demora para recuperar renda de tributação que não veio para os cofres.”

Em palestra sobre a reforma tributária, o relator defendeu que a matéria passa por cima das questões políticas e é uma proposta nacional suprapartidária, na qual participam legendas de várias orientações.

Hoje, 25 de julho, nós do Tucanafro queremos celebrar o dia internacional da mulher negra Latino-Americana e Caribenha, resgatando a saudosa memória de Laudelina de Campos Melo.

Laudelina, mulher, negra, latino-americana e mineira, aos sete anos de idade já trabalhava com empregada doméstica. Seu precoce engajamento cultural a levou, em sua adolescência — precisamente aos 16 anos — à presidência do Clube 13 de Maio, agremiação que articulava atividades política e recreativas para os negros de sua cidade, Poços de Caldas, em Minas Gerais.

Laudelina atingiu sua maior idade e, aos 18 anos, mudou-se para São Paulo. Conheceu aquele que viria a ser seu esposo, casou-se e se mudou para Santos. Juntamente com seu marido, participava da agremiação Saudade de Campinas, grupo cultural negro de Santos.

Separou-se e, mesmo com seus dois filhos, iniciou sua militância nos movimentos populares. Em 1936, fundou a primeira Associação de Trabalhadores Domésticos do Brasil. Aliás, o primeiro de muitos sindicatos que viriam a organizar ao longo da sua vida.

Paralelamente a sua atuação na Associação de Trabalhadores Domésticos, Laudelina também militou na Frente Negra Brasileira, tida como a maior associação da história do movimento negro brasileiro. Estima-se que a Frente Negra Brasileira teve mais 30 mil filiados.

Em 1955 ela se mudou para Campinas. Lá, entrou para o movimento negro da cidade e passou a integrar as atividades culturais e sociais, destacadamente o Teatro Experimental do Negro (TEN), cujas ações visavam elevar a autoestima e a confiança da juventude negra a partir das artes cênicas.

Tudo isso conciliando sua condição de mãe e empregada doméstica.

Em 1954, entretanto, mudou de profissão. Abriu uma pensão e passou a vender salgados nos campos de futebol. Dona do seu próprio negócio, passou a dedicar integralmente à sua militância.

Essa mulher, negra e latino-americana foi determinante para que as empregadas domésticas conseguissem, na década de 1970, conquistar o direito à carteira assinada.

Lembrar seu exemplo de coragem e superação, hoje, nos traz uma reflexão mais positiva e motivadora que o lamento sobre os números e estatísticas que afligem nossas Ialôdes, que precisam ser, todos os dias, duas vezes mais mães, mais profissionais e mais mulheres que as demais.

Às mulheres negras tudo!

* Juvenal Araújo é presidente nacional do Tucanafro e titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)

O prefeito Max Filho participou de uma reunião, na manhã desta terça-feira (25), na superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Vitória, com o objetivo de habilitar o município de Vila Velha junto ao Ministério das Cidades para aderir a linhas de financiamento no valor estimado de R$ 100 milhões. Os investimentos serão realizados nas áreas de infraestrutura e habitação.

Além do prefeito, estiveram presentes à reunião a subsecretária de Governo, Angela Monteiro Considera, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Antônio Marcus Carvalho Machado, a senadora Rose de Freitas, a superintendente da CEF Regional Sul, Margareth Vieira Ribeiro, além da equipe técnica das gerências executivas de Governo e Habitação.

Segundo Max Filho, a infraestrutura é uma das demandas mais pontuadas pelos munícipes nas reuniões do Orçamento Participativo. “A população pede mais infraestrutura. A grande necessidade da população e da cidade é essa, dentre outras, mas a infraestrutura é o grande clamor. Nós temos que viabilizar recursos para dotar de maior infraestrutura todas as regiões do município, para proporcionar mais qualidade de vida e mobilidade aos moradores”, acentuou.

Vila Velha esta atenta a Programas Federais, como o Avançar Cidades, e queremos expandir esta parceria com a Instituição, afirmou Max Filho. “Temos parcerias já contratadas com a CEF em obras do PAC, obras de financiamento, também pretendemos fazer parcerias para investimento em infraestrutura, habitação e no campo da modernização da administração pública”, concluiu.

Elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) com o objetivo de aumentar a transparência nas reuniões dos órgãos públicos, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2017 aguarda votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pode ser alterado por meio de emendas até o dia 3 de agosto.

A proposta do tucano determina que as sessões públicas colegiadas de órgãos ou entidades da administração pública da União devem ser transmitidas pela internet em tempo real por meio audiovisual.

“A publicidade e a transparência são valores constitucionais mais que relevantes, e que se concretizam com o contínuo incremento da participação da sociedade, inclusive mediante o acompanhamento das reuniões e sessões de órgãos ou entidades. Em tempos de democracia digital, é de se espantar que as sessões colegiadas de órgãos e entidades do poder público não sejam, ainda, transmitidas em tempo real pela internet”, ressaltou Anastasia, na justifica de sua proposta.

Depois de passar pela CCT, o projeto de Anastasia seguirá para votação em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

*Com informações da Agência Senado

Em entrevista à TV Senado, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB), fez uma análise sobre os trabalhos da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no primeiro semestre de 2017, com destaque para a discussão da reforma trabalhista, tema amplamente debatido pelo colegiado.

Tasso destaca que a legislação trabalhista anterior era ainda da década de 30, quando a forma de trabalho era completamente diferente dos dias atuais. Para ele, o texto aprovado pelo Senado é moderno, que não retira direitos dos trabalhadores e flexibiliza a oportunidade de emprego.

“A Reforma institui uma regra e um relacionamento de trabalho, não só para as pessoas que estão no mercado de trabalho hoje, mas àquelas que nós queremos que entrem no mercado de trabalho. Vale lembrar que 40% das pessoas em idade laboral, no Brasil, não tem carteira de trabalho assinada e não eram atingidas pela legislação anterior”, disse.

O Senador destacou, também, o trabalho realizado pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, dirigido pelo economista Filipe Salto, que realiza e fornece aos membros da Comissão o levantamento do endividamento dos Estados, dos municípios e da própria União. Esse mecanismo dá aos Senadores a oportunidade, ao discutir qualquer questão relativa a endividamento, de terem informações precisas sobre a situação de cada Estado ou município.
Para o segundo semestre, Tasso destaca a contribuição de dois importantes grupos de trabalho da Comissão. O primeiro, sobre a Simplificação Tributária e Diagnóstico do Sistema Fiscal e Tributário Brasileiro, coordenado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que promoveu diversas audiências públicas na CAE e deve apresentar, já no início do segundo semestre, diagnóstico sobre a situação do Sistema Tributário Nacional.

O segundo grupo, coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), faz levantamento de Reformas Microeconômicas, questões que influenciam na perda de produtividade da economia brasileira.
Tasso Jereissati ressalta que o Brasil tem perdido, em produtividade, em relação ao resto do mundo, e só há condições de ter um crescimento sustentável com o seu aumento.

“Esses dois grupos vão ser a base para uma discussão sobre a recuperação da economia brasileira. Estamos discutindo essa falta de dinamismo na economia nos dois últimos anos e preparando propostas para o futuro”, disse.

Clique aqui para ver a íntegra da entrevista.

As dependências do Teatro Municipal de Vila Velha ficaram lotadas na noite da última segunda-feira (24), para mais uma Assembleia Popular, promovida pelo prefeito Max Filho e equipe de secretários municipais, subsecretários e assessores para discutir, conversar e dialogar com a população do município. Em pauta assuntos importantes foram debatidos como a distribuição de kits gratuitos de TV Digital para famílias cadastradas nos programas sociais registradas no Cadastro Único, com o apoio da Secretaria de Assistência Social (Semas).

Na oportunidade, o prefeito Max Filho, falou sobre a notificação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que através da justiça ordenou a demolição dos quiosques da orla da Barra do Jucu. “Quero dizer que o município não vai apoiar a decisão do SPU, estamos solicitando oficialmente a União que a gestão de toda orla de Vila Velha, passe para  as mãos do município, estamos debatendo e dialogando o assunto”, finalizou.

Muitas lideranças comunitárias e moradores da região 5 reivindicaram melhorias nas ruas e avenidas dos bairros Pontal das Garças, Balneário Ponta da Fruta, Praia dos Recifes e Ponta da Fruta, como solicitou a moradora da Praia dos Recifes, Dessiré Damasceno. “Prefeito, nossas ruas estão precisando de manutenção, o acesso nas principais vias de alguns bairros da região, estão complicados, precisamos também de uma academia popular”, disse.

Já o líder comunitário, Marcio Pindoba, solicitou melhorias nas ruas Alexandria Martins e Horácio Simões no bairro Santos Dumont. Em sua última viagem para Brasília, o prefeito visitou o Ministério da Saúde, onde solicitou a volta de Vila Velha para o programa Mais Médicos que, desde 2014, o município havia perdido e retoma este ano. Ele trata também da construção de cinco creches que serão licitadas com verbas garantidas pelo Ministério da Educação, Caixa Econômica Federal (CEF) com o projeto de modernização da Prefeitura e visita ao Ministro das Cidades, Bruno Araújo, que vai incluir Vila Velha no Programa “Avançar”, do Governo Federal para drenagem e pavimentação de diversas ruas do município, principalmente da Região Cinco.

“ Vamos inscrever Vila Velha no programa do Governo federal a partir do próximo dia 14 de agosto. Vamos solicitar 100 milhões de reais para drenagem e pavimentação, principalmente das ruas de Balneário Ponta da Fruta, Pontal das Graças e Praia dos Recifes”, completou o prefeito.

No final da reunião o secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras (Semipro), Luiz Otávio Machado, informou para os moradores da região que a prefeitura está elaborando um plano emergencial para melhorar as ruas e avenidas da Região 5 e que está elaborando um projeto para manutenção constante  das vias púiblicas. Encerrando  o prefeito Max Filho, propôs aos moradores da região, transferir o gabinete e toda sua equipe para Pontal das Garças, para acompanhar de perto as demandas da população da região.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretária Municipal de Saúde, promove nesta quarta-feira (26), a 6ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “A saúde que eu quero começa por mim!”. O evento acontecerá no Ginásio de Esportes Castilho Rodrigues da Costa, em Santo Eduardo, Rod. ES-162, a partir das 7h30.

Durante a programação haverá palestra, mesa redonda e eleição do Conselho Municipal de Saúde.

Confira a programação:

07h:30m – Credenciamento

– Coffee Break

08h:00m – Abertura

09h:15m – Palestra: A SAÚDE QUE EU QUERO COMEÇA POR MIM!

10h:20m – Mesa Redonda e Construção de Propostas

12h:00m – Almoço;

13h:15m – Plenária Final;

15h:00m – Eleição do Conselho de Saúde;

16h:00m – Coffee Break;

17h00m – Encerramento;