Uma boa política econômica deve gerar, sobretudo, previsibilidade. Trata-se de atributo hoje em falta na condução das decisões de governo no Brasil. Aqui o que vigora é alguma coisa que podemos chamar de “tática do se colar, colou”. Funciona na base do improviso, da tentativa e erro. Não tem dado bons resultados, nem gerado confiança.

O governo petista faz para depois desfazer. Dá corda para, em seguida, diante de reações aziagas a seus atos, retroceder. Instila com isso a desconfiança, põe no prego do penhor a pouca credibilidade de que ainda dispõe e hipoteca as chances presentes e futuras de êxito do país. Bem governar está longe disso.

Esta tática esdrúxula é aplicada com mais afinco pelo governo da presidente Dilma Rousseff na gestão – se é que cabe ser chamada assim – fiscal. Nunca se experimentou tanto, e com tão maus resultados, quanto agora. Atitudes recentes, contudo, não deixam dúvida: bateu o pânico no pessoal de Brasília. A água do descontrole dos gastos públicos ultrapassou a altura do nariz e já ameaça afogar o país. Vai dar para salvá-lo?

Os jornais noticiam que a presidente reuniu ontem líderes de 26 partidos da base aliada para firmar com eles um “pacto pela responsabilidade fiscal”. A questão é: o compromisso com a solidez e o equilíbrio das contas públicas – em última instância, um compromisso com o interesse do cidadão e com o emprego adequado dos recursos públicos – não pode ser algo circunstancial. Deve ser, obrigatoriamente, prática cotidiana de governo.

Não é o que se vê na atual gestão. Dilma tem se notabilizado por patrocinar uma das políticas econômicas mais deletérias que se tem notícia no país nos últimos tempos. A contabilidade fiscal caiu em descrédito, as metas de poupança do governo deixaram de ser críveis, a previsibilidade – atributo indispensável para a confiança e, em última instância, para a realização dos investimentos e a geração de oportunidades – foi para o espaço.

Sob o governo da presidente, o país não consegue bem gerir suas contas. É como uma casa no vermelho ou uma empresa em processo falimentar. Não consegue promover os benefícios que a população que paga seus impostos espera. Não é capaz de realizar os investimentos necessários para que a economia decole e, desta forma, sejam geradas melhores oportunidades de trabalho e emprego.

Soube-se que, na reunião de ontem, governo e partidos aliados se comprometeram a não aprovar nada que implique aumento de gastos. É salutar, mas cabe perguntar: só agora? Só agora, quando o país está sob ameaça de descontrole inflacionário, de descalabro fiscal e de rebaixamento na classificação de risco de crédito, como até Guido Mantega admitiu?

Muitos dos projetos que o Planalto agora execra foram avalizados pelo próprio governo, como é o caso da renegociação da dívida de estados e municípios que a gestão petista ora irá rever, segundo a Folha de S.Paulo. Feita sob medida para o prefeito Fernando Haddad e para o calendário eleitoral, terá de ser reformulada, não sem antes deixar um rastro de estragos.

Entre a enunciação e a reformulação, entre a tentativa e o erro, propostas emanadas do Planalto produzem arranhões em série na credibilidade do país. O governo petista parece acreditar que suas maquinações geniais são capazes de prescindir da realidade, ou mesmo de superá-la. Parece apostar que suas esquisitices vão sempre colar. Não parece ter reparado que todo mundo já sacou que este método moldado no improviso não para em pé.

O descontrole que a gestão Dilma diz agora querer evitar é produto direto da política de desonerações tributárias ao léu, de leniência com os gastos públicos, de condescendência na concessão de crédito por meio de bancos oficiais que o governo do PT vem praticando desde a crise de 2008. A conta chegou e não adianta a responsável pelo atual estado das coisas correr ao Twitter para pregar austeridade e pedir socorro. Irresponsabilidade tem limite.

Em tempos de democracia, onde a liberdade de expressão permite até mesmo que vândalos destruam o patrimônio público e privado, não custa provocar mais uma vez a reflexão que o dia 20 de Novembro exige – O Dia da Consciência Negra.

Esta semana certamente será recheada dos mais diversos tipos de manifestações acerca do tema racial e não diferente de outros anos o alvo serão as, benditas para uns e malditas para outros, cotas.

Hoje eu gostaria de deixar de lado a defesa de cotas e chamar a atenção aos leitores para um olhar objetivo em nossa realidade, onde os números chegam a ser assustadores para um País que muitos clamam enquanto uma democracia racial.

Não precisaríamos ir muito longe, bastando apenas considerarmos números oficiais como o Censo 2010 e o Mapa da Violência 2012.

Constatamos que passados mais de um século da chamada Abolição da Escravatura, as condições postas e impostas em nossa sociedade, exibem um quadro de exclusão significativa do negro nos mais diversos postos, mesmo considerando-se que o negro hoje seja mais de 50% da população brasileira,

Percebemos o empenho de alguns em elencar na sociedade brasileira, situações que venham sustentar o discurso contrário as políticas de ações afirmativas, aí incluídas as cotas. Hoje o ministro do Supremo Joaquim Barbosa virou garoto propaganda nas redes sociais como exemplo de onde um “negro esforçado e estudioso” pode chegar. Seria cômico se não fosse trágico nos apegarmos a uma exceção para dela estabelecermos a regra.

Contra fatos não há argumentos. Portanto amigos, o caminho é a observância dos dados, dentre os quais podemos citar: população carcerária, remuneração salarial, presença nos postos de poder, eletivos ou não, vitimização por morte violenta, acesso às universidades – particularmente as públicas – e tantas outras situações onde a posição de negro sempre se coloca em desvantagem evidenciando-se a exclusão.

A palavra e a ação está nas mãos do poder público. Ou estes mudam sua postura e começam a elaborar e implementar políticas públicas específicas e voltadas para a eliminação da exclusão do negro, ou continuaremos a ser um País de apenas um Joaquim Barbosa.

Ruy Marcos Gonçalves é terapeuta,  militante do Movimento Negro e secretário-geral do PSDB-ES

Minas Gerais – O programa de controle de homicídios Fica Vivo!, criado durante o governo de Aécio Neves em Minas Gerais, foi citado como um exemplo bem sucedido de prevenção à violência e redução da criminalidade pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD). Em pesquisa divulgada nos Estados Unidos, na última semana, a instituição cita a experiência do Governo de Minas com o Fica Vivo e ações do Governo de São Paulo como “importantes avanços no combate ao crime do Brasil”. A avaliação está no Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina 2013-2014, disponível no sitewww.pnud.org.br.

O Fica Vivo! tem como objetivo conhecer e intervir em realidades sociais marcadas pela concentração de crimes violentos, em especial, homicídios envolvendo jovens, de forma a reduzir as causas motivadoras de violências e crimes, diminuir os índices de homicídios e melhorar a qualidade de vida da população.

Desde a implantação do programa, em 2003, pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), já foram realizados mais de 60 mil atendimentos de jovens entre 12 e 24 anos, em situação de risco social. Todos os jovens do Fica Vivo passaram por uma ou mais das 600 oficinas culturais, esportivas e artísticas disponibilizadas pelo programa do Governo de Minas que, atualmente, já é realizado em 31 Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) em todo o Estado. O programa também incentiva a participação de oficineiros moradores das comunidades, implementando projetos elaborados por eles.

Redução de homicídios chega a 55%
Nas áreas onde tem atuação, o programa Fica Vivo, em parceria com o programa Mediação de Conflitos e o Grupo Especializado em Policiamento de Área de Risco (Gepar) da Polícia Militar já conseguiu reduzir em até 55% os registros de homicídios.

Na região do Morro Alto, em Belo Horizonte, por exemplo, quando o Centro de Prevenção à Criminalidade com Fica Vivo e o Mediação de Conflitos chegou à comunidade, em 2003, foram registrados 27 homicídios. Em 2012, esse número caiu a 12 (diminuição de 55,6%), mesmo com a inclusão da região da Ventosa no atendimento do Centro de Prevenção e nas estatísticas.

Também no Taquaril, na Zona Leste da capital, foram registrados 67 homicídios em 2004, ano da implantação do Centro, e em 2012, 31 (53,7% de diminuição). Já na região dos bairros Paulo VI e Ribeiro de Abreu, os homicídios caíram de 57 registros em 2004, ano de implantação do Centro de Prevenção, para 34 em 2012 (diminuição de 40,4%).

“O êxito do Fica Vivo e também dos demais programas de prevenção à criminalidade desenvolvidos em Minas nos faz ter a certeza de que prevenção é o melhor caminho. Por isso, estamos cumprindo nossa meta de inaugurar, deste ano até o primeiro trimestre de 2014, sete novos Centros de Prevenção à Criminalidade – 5 deles com o Fica Vivo”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz.

De acordo com o coordenador de Prevenção Social à Criminalidade de Minas, Talles Andrade, além dos centros inaugurados nos bairros Primeiro de Maio e Vila Pinho, neste ano, em Belo Horizonte, as cidade de Governador Valadares, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Uberlândia, Araguari e Betim receberão os programas Fica Vivo!, Mediação de Conflitos, Central de Penas Alternativas (Ceapa) e Programa de Inclusão Social dos Egressos do Sistema Prisional (Presp) nos próximos meses.

Premiações
Além do recente reconhecimento das Nações Unidas, em setembro de 2006, o programa foi escolhido como um dos 48 finalistas do Prêmio Global de Excelência de Melhores Práticas para a Melhoria do Ambiente de Vida – Prêmio Dubai, criado pelo Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), em parceria com a Municipalidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Foram inscritas 703 práticas, de 88 países, sendo 243 projetos da América Latina e Caribe. Dos 48 finalistas, apenas dois foram brasileiros, sendo um deles o Fica Vivo.

Já em 2011, o Fica Vivo oi citado no relatório do Banco Mundial como uma iniciativa de sucesso em todo o mundo na redução dos índices de criminalidade. Em mais de 350 páginas, o documento revela como a violência é a principal limitação para o alcance dos Objetivos do Milênio, ressaltando iniciativas de cerca de 20 países que têm contribuído efetivamente para melhorias na área de segurança pública. O Fica Vivo! é citado como o destaque do Brasil.

Sobre o Relatório do PNUD
O Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina é uma publicação editorial independente do PNUD. Este relatório foi elaborado com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). Mais de 20 autoridades participaram do conselho assessor do relatório, inclusive ex-presidentes, ministros, senadores e os atuais líderes das principais organizações multilaterais da região.

Da Agência Minas

Na próxima quinta-feira, dia 21 de novembro, acontece mais um encontro do seminário “PSDB Pensa o ES”, que será realizado no município de Vila Velha.

Assim como vale para os humanos, os animais não existem para serem explorados, confinados e torturados

Que os animais de estimação têm sentimentos é uma convicção que a maioria de donos de cachorros e gatos já tem há muito tempo. A novidade, neste caso, é a comprovação científica de que estão certos, conforme apontam as constatações de recentes estudos da Neurociência. Philip Low, cientista que criou o iBrain, aparelho que fez leitura das ondas cerebrais do físico Stephen Hawking, fez a seguinte declaração à revista Veja: “Podemos afirmar que os animais são conscientes com a mesma certeza que outro ser humano é consciente”.

De acordo com a mesma revista, Gregory Berns, professor da Universidade de Emory, nos EUA, afirmou em artigo publicado no “The New York Times”: “A capacidade de experimentar sentimentos, como o amor e o apego, significa que os cães têm um nível de sensibilidade comparável ao de uma criança. Essa capacidade sugere que devemos repensar a forma como os tratamos”.

Não é sem razão, portanto, que vejo com enorme reserva o uso de animais em pesquisas científicas. As ações dos ativistas são fundamentais e a elas muito se deve do que existe sobre as regras éticas que hoje balizam as pesquisas que envolvem a utilização de cobaias.

O Brasil dispõe de uma legislação atualizada, equiparada à que existe na maior parte dos países desenvolvidos: a Lei Arouca (2008), que institui o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão que tem por zelar e colaborar para que o uso de animais para propósitos científicos e didáticos, quando necessários, sejam realizados de maneira ética, respeitando-se a vida, opondo-se a práticas cruéis e ao uso desnecessário de animais.

Reconheço que grande parte dos cientistas estão empenhados em cuidar da vida, como também entendo que a pesquisa científica constitui-se em processo de acúmulo de conhecimento, cujo avanço depende sempre do ponto a que chegou, ou seja, não é possível pular etapas.

Contudo, afirmo: a ciência já dispõe de recursos tecnológicos que dispensam completamente o cruel e ultrapassado uso de animais para experimentação.

Assim como vale para nós humanos, os animais não existem para serem explorados, confinados e torturados. Os direitos animais precisam ser respeitados, ou nunca saberemos o que é um mundo pacífico e evoluído.

Luiz Emanuel Zouain é vereador de Vitória pelo PSDB

Nunca antes na história, estados e municípios foram tão sufocados pelo governo federal como têm sido atualmente. Trata-se de algo inédito em períodos democráticos vividos pelo Brasil. A centralização, a concentração de poderes na mão da União e o enfraquecimento dos entes subnacionais que hoje assistimos no país só encontra paralelo em épocas de exceção. Reverter este quadro representa abrir uma possibilidade de cuidar melhor da vida dos brasileiros.

*

Nunca antes na história, estados e municípios foram tão sufocados pelo governo federal como têm sido atualmente. Trata-se de algo inédito em períodos democráticos vividos pelo Brasil. Reverter este quadro representa possibilitar a prefeitos e governadores cuidar melhor da vida dos brasileiros.

 Já dizia, muito tempo atrás, o governador paulista Franco Montoro: “As pessoas não moram na União ou nos estados; elas vivem nas cidades.” A frase serve à perfeição para sublinhar quão importante é recuperar a capacidade dos gestores municipais – e, hoje, também dos estaduais – para prestar melhores serviços à população.

 Nos últimos anos, passou a ocorrer um intenso movimento de centralização de poderes em favor do governo federal. Primeiro, os tributos foram sendo progressivamente açambarcados pelo poder central; depois, obrigações em áreas como saúde e educação foram sendo repassadas aos entes subnacionais.

 Os recursos tributários estão cada vez mais concentrados no governo federal. Desde 2000, a fatia da União no total da receita tributária disponível cresceu dois pontos percentuais, para 57,6% do total, avançando, principalmente, sobre o quinhão dos estados, que caiu na mesma proporção. Isso significa uma apropriação de pelo menos R$ 31 bilhões por parte do governo federal.

 Daí resultou uma federação desequilibrada, em que o poder central dispõe dos recursos e estados e municípios têm de arcar com responsabilidades crescentes. O resultado deste desbalanceamento foi a deterioração progressiva da qualidade dos serviços públicos prestados aos brasileiros.

 A participação do governo federal no financiamento de serviços como saúde e segurança é decrescente. A União participa hoje com menos de 45% dos gastos públicos em saúde, percentual que se aproximava de 53% dez anos atrás. Das despesas com segurança, somente 13% são bancadas pela União, cabendo a estados e municípios todo o restante.

A centralização, a concentração de poderes na mão da União e o enfraquecimento dos entes subnacionais que hoje assistimos no país só encontra paralelo em épocas de exceção. Será esta a nação soberana pela qual lutamos?

O governo do PT faz caridade com chapéu alheio: distribui benesses tributárias para amigos do rei, avançando sobre impostos que seriam repartidos com estados e municípios, como o IPI, o imposto de renda e da Cide. Só aí já foram R$ 5,6 bilhões a menos desde 2009, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

A atual divisão de direitos e deveres entre as diferentes esferas de governo está tirando o oxigênio de estados e municípios para cuidar daquilo que mais interessa à população: oferecer serviços de melhor qualidade de saúde, educação ou segurança. Quem tem as maiores responsabilidades de atender a população é hoje mais penalizado.

 O desarranjo federativo também restringe a capacidade de estados e municípios cujas finanças são saudáveis de contrair empréstimos e financiamentos para realizar os investimentos necessários à melhoria de vida dos brasileiros. Mesmo assim, os governos estaduais e municipais executam diretamente 73% dos investimentos públicos realizados no país.

 Convivemos hoje com um federalismo de subserviência que enfraquece e divide o Brasil, que apequena as lideranças regionais e monopoliza o protagonismo e a ação do poder público na Presidência da República.

Só a cooperação e a coordenação de ações pactuadas entre a União, os estados e os municípios serão capazes de promover políticas públicas eficazes em todo o território nacional em benefício do cidadão, sem corretagem de privilégios e a intermediação de favores. Foi isso o que as principais lideranças tucanas reunidas ontem em Poços de Caldas (MG) propuseram ao país.

 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas Gerais, Antonio Anastasia, lançaram, nesta segunda-feira (18), o nome do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), como alternativa para a Presidência da República. FHC lembrou que, há 30 anos, também em Poços de Caldas (MG), houve um momento histórico com o lançamento das Diretas Já.

FHC disse que comparecia como cidadão ao encontro Federação Já, Poços de Caldas +30 – em Poços de Caldas, sul de Minas Gerais. Aos 82 anos, ele lembrou que assistiu vários momentos históricos do Brasil e sabia quando era o momento de mudança, como o atual.

“Temos a ventania de mudanças”, afirmou o ex-presidente. Dirigindo-se a Aécio, FHC disse que: “O momento é seu, assuma o momento, fale por nós, sem medo, sem meias palavras, de forma simples e direta, fale por nós. Começa uma nova arrancada de esperança e essa arrancada tem nome e apelido – Aécio Neves”.

O ex-presidente ressaltou que os apelos por mudanças vêm das ruas, das manifestações que tomaram conta do país desde junho. “As ruas estão falando. Quando os políticos se calaram, as ruas falaram. Estamos sentindo é que o está falindo é esse sistema de poder. As estruturas perderam a credibilidade porque aqueles que exercem o maior poder da República não souberam honrar a confiança que o povo depositou neles, transformaram-se em negocistas, em nome de transformar o Brasil, transformaram suas próprias vidas”,disse.

A afirmação de FHC provocou aplausos entre os presentes. Cerca de mil pessoas participaram do encontro, entre os quais 228 prefeitos de Minas Gerais e São Paulo, além dos oito governadores tucanos, parlamentares e líderes do PSDB.

Para Alckmin, o momento é de renovação, um desejo que a sociedade brasileira deixou claro nos protestos nas principais cidades do país. Segundo ele, a esperança de um novo momento está depositada em Aécio Neves.

“A esperança que nos traz hoje a Minas, para dizer: Percorra o Brasil, ouça o povo brasileiro, leve a esperança. Use sua juventude e experiência para servir ao povo brasileiro”, disse o governador de São Paulo. “O Brasil vive uma crise política. [Uma crise] gravemente política e as manifestações de julho mostraram isso. Exauriu a política. Vimos aqui a política verdadeira, que não é feita para a companheirada, é feita para o Brasil.”

Anastasia se inspirou na poesia que fala da diversidade de Minas Gerais e na grandeza do estado para reforçar o nome de Aécio como a alternativa do PSDB na corrida presidencial. Citando a frase que está em um monumento em Poços de Caldas, o governador de Minas disse que: “O estado de Minas é Brasil”.

Em seguida, acrescentou que: “Minas são muitas, nas suas características. Minas é uma só quando clama o interesse nacional, na necessidade de buscar um caminho só, a Minas que marcha unida, que ecoa um só clamor que quer ver o senador Aécio Neves na Presidência da República para devolver a esse Brasil a federação”.