O Secretário Especial de Promoção das Políticas de Igualdade Racial/SEPPIR, do Ministério dos Direitos Humanos, Juvenal Araújo, cumpriu uma série de agendas no Espírito Santo para a realização de ações sobre a política de igualdade racial.

Em coletiva à imprensa, na manhã deste sábado (25), junto com o vice-governador César Colnago e a gerente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Valquíria Santos, foram detalhadas as ações de cooperação que serão realizadas com o Governo do Estado.

De acordo com Araújo, o Espírito Santo está entre as prioridades da SEPPIR. “Priorizamos os estados onde há maior vulnerabilidade e crimes contra jovens e mulheres negras. Infelizmente o Espírito Santo ocupa a segunda posição neste ranking, logo após Alagoas. Sabemos que o governo já desenvolve programas nessa área e buscamos incrementar a parceria para a implantação de políticas que minimizem as desigualdades social e racial”, explica.

O secretário informou que será assinado um Protocolo de Intenções nesta segunda (27) para a criação de núcleos especializados em crimes de racismo, xenofobia, discriminação racial, homofobia, intolerância religiosa e crimes correlatos. “Faremos um trabalho conjunto, durante quatro meses, com várias secretarias, órgão de governo e prefeituras, buscando desenvolver programas transversais. O objetivo é propor ações que ajudem a diminuir a intolerância racial e também a religiosa”.

O vice-governador lembrou que entre os programas desenvolvidos pelo Governo do Estado está o Ocupação Social, criado a partir de uma pesquisa feita com seis mil jovens. “O programa chega a 16 mil jovens, na maioria negros ou afrodescendentes. Trabalhamos com parcerias públicas e privadas a partir da necessidade dos próprios jovens. É uma soma de esforços para chegar àqueles cidadãos que têm mais dificuldade de acesso às políticas públicas. Não é doação, é direito. Temos que buscar a reflexão de toda a sociedade e promover o empoderamento daqueles que sofrem com o preconceito, por meio de inserção cultural e social”.

A agenda do secretário foi intensa no fim de semana e contou com reuniões com representantes do Conselho do Negro (Conegro), jovens da periferia de Vitória e visita à comunidade quilombola São Jorge, no município de São Mateus.
Em Vila Velha, Juvenal Araújo participou de uma Roda de Conversa com representantes dos movimentos sociais do município. Centenas de pessoas participaram do evento, que contou com a presença do prefeito Max Filho,

Hoje, o secretário e o vice-governador reúnem-se com prefeitos de diversos municípios capixabas no Palácio Fonte Grande.
Informações à Imprensa
Karyna Amorim
Assessora de Comunicação da Vice-Governadoria
(27) 98868-1847

Vila Velha está entre os 100 municípios contemplados com vagas para Especialização em Preceptoria de Residência Médica e Preceptoria do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso é oferecido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. A oportunidade é para médicos do serviço público municipal que vão orientar profissionalmente grupos de médicos recém-formados para atuar no SUS.

Na próxima terça-feira (28) ocorre a abertura da 2ª edição dos cursos, com transmissão via teleconferência a partir do Ministério da Saúde e do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP/HSL).

Em Vila Velha, o evento será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e tem início previsto para as 9 horas.

Realizada simultaneamente em mais de 100 municípios do Brasil, a especialização é voltada exclusivamente para qualificar médicos servidores públicos da saúde na recepção de médicos recém-formados para a residência obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, a iniciativa envolve 8.800 profissionais de saúde em todo o Brasil.

Os encontros serão feitos três dias por mês, entre março e dezembro de 2017, com o apoio da Universidade Vila Velha (UVV), que cederá a infraestrutura para a realização das aulas.

Os Cursos de Especialização em Preceptoria de Residência Médica e Preceptoria do SUS compõem o conjunto de iniciativas educacionais dos Projetos de Apoio ao SUS aprovados para o triênio 2015-2017 para execução pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP/HSL).

A especialização foi construída em parceria com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e em acordo com as diretrizes do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Serviço:
Abertura da 2ª edição dos Cursos de Especialização em Preceptoria de Residência Médica e Preceptoria do SUS. Data: 28/03 (Terça-feira) Horário: 9h Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha. Avenida Castelo Branco, 1803, Centro.

Por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania a Prefeitura Municipal de Sooretama promoverá encaminhamentos para entrevistas de emprego. O Secretário Municipal Gustavo Castro Neves, afirma que “a construção da parceria entre a administração pública e a iniciativa privada é primordial para alavancarmos a economia e gerar emprego e renda no nosso município. O prefeito veio da iniciativa privada e tem esta visão. Com essa parceria podemos diagnosticar algumas carências do setor e o município pode contribuir com as melhorias necessárias”.
A Secretaria ficará encarregada de receber currículos e encaminhá-los para as empresas solicitantes.
As primeiras oportunidades são para os seguintes cargos:
– Ajudante de Produção
Maior de 18 anos
Ensino Fundamental Completo

– Montador/Embalador
Maior de 18 anos
Ensino Fundamental Completo
Experiência de 06 meses na função

Importante ressaltar que a indicação do candidato para os cargos através da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania não indica que o candidato será contratado, pois ele irá passar por todo o processo seletivo da empresa solicitante.

O Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério dos Direitos Humanos, Juvenal Araújo, e o vice-governador César Colnago falam à imprensa a respeito do Protocolo de Intenções a ser firmado entre o Governo Federal e Estadual sobre políticas públicas de promoção da igualdade racial.

A coletiva será neste sábado (25), às 09 horas, na Casa dos Direitos, na Av. Paulino Muller, 200 – Ilha de Santa Maria, Vitória – ES,

Nesta quinta (24),  o Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial esteve em Washington nos Estados Unidos, na sede da OEA – Organização dos Estados Americanos participando da Audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) representando o Brasil para tratar de questões relativas à violência sofrida por Jovens Negros LGBT, a audiência contou com a presença dos Peticionarios da Sociedade Civil.

Ação em Vila Velha no Domingo

Juvenal Araújo estará em Vila Velha neste domingo (26) a partir das 9h30, para participar de uma roda de conversa com representantes de movimentos sociais da cidade.

O evento será realizado no Centro de Capacitação e Complementação (Titanic), que fica na Praça Duque de Caxias, Centro, e conta com apoio da Subsecretaria Municipal de Cultura.

O secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, está visitando vários estados e municípios na criação ou fortalecimento de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial e sua adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Às 13 horas haverá uma apresentação cultural do grupo Afoxé Oba Ayo.

Serviço:
Encontro com o secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal (Seppir) Juvenal Araújo Junior
Dia: 26 de de março (domingo)
Hora: 9h30
Local: Centro de Capacitação e Complementação (Titanic), Praça Duque de Caxias, Centro

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se nesta quinta-feira (23/03), em Brasília, com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e com lideranças do PSB para discutir sugestões de mudanças a serem feitas na proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. Aécio anunciou que o PSDB estuda um conjunto de sugestões a ser entregue ao presidente Michel Temer na próxima semana.

Durante o encontro, o senador ressaltou que o PSDB defende a manutenção dos critérios adotados hoje no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e a adoção de regras diferenciadas para aposentadoria de trabalhadores rurais.

“A nossa ideia é melhorar a reforma e protegermos setores da sociedade brasileira que não têm como se proteger sem a ajuda do Estado. A reforma é necessária, o Brasil precisa ter a sua Previdência equilibrada em favor exatamente dos beneficiários, em favor daqueles que precisarão receber amanhã as suas aposentadorias”, afirmou Aécio.

A reunião foi realizada no gabinete do senador com as presenças do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Também participaram os deputados tucanos Marcus Pestana (PSDB-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Giuseppe Vecci (PSDB-GO), membros da comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma.

Rede social

O BPC foi regulamentado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e garante o pagamento de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Para ter acesso ao BPC é necessário comprovar uma renda familiar per capita menor do que um quarto do salário mínimo.

Pelo projeto do governo Temer, a idade mínima para o idoso ter acesso ao BPC muda dos atuais 65 anos para 70 anos e o programa, vinculado ao salário mínimo, passa a ter valor estipulado em lei.

“O que queremos apresentar ao presidente Michel Temer na semana que vem é um conjunto de sugestões que preserve o benefício de prestação continuada, aquele benefício que recebem apenas os idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que tenham uma renda familiar per capita menor do que um quarto do salário mínimo. Queremos manter esse benefício, que foi regulamentado pelo PSDB para esses brasileiros”, destacou.

Aécio Neves afirmou também que partidos consideram necessário manter em 60 anos a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Pela proposta do governo, sobe para 65 anos.

“Queremos também proteger os trabalhadores rurais, mantendo a idade hoje existente de 60 anos e permitindo que eles possam ter uma aposentadoria precoce em razão das peculiaridades da atividade que desenvolvem”, defendeu o presidente do PSDB.

O prefeito de Vila Velha, Max Filho, reuniu-se com presidente Michel Temer no Palácio do Planalto em Brasília, na tarde da última terça-feira (21). A reunião teve como pauta as demandas de saúde, infraestrutura urbana e rodoviária do município. A senadora Rose de Freitas e os prefeitos de Serra e Viana também participaram do encontro.

Os prefeitos revelaram que Temer sinalizou positivamente para todos os pedidos apresentados, telefonando aos ministérios sobre cada demanda e pedindo aos ministros atenção especial aos pleitos.

Convênio
Max Filho pediu a retomada de um convênio de R$ 30 milhões. Desse total, o prefeito revelou que o município devolveu à União R$ 21 milhões em 2016 por não ter utilizado o valor.

Os recursos deveriam ter sido empregados, segundo o prefeito, em áreas de proteção ambiental, para a rede de saneamento básico, para o transporte público, iluminação pública e regularização fundiária.

Vila Velha também quer receber outros 34 médicos do “Mais Médicos”. Atualmente, a cidade conta com seis profissionais do programa.

Publicado no jornal O Globo – 22/03 

A referência a João Guimarães Rosa não poderia ser mais atual e representativa do Brasil de hoje e dos desafios políticos e econômicos à nossa frente. Enfrentar o “embrulha tudo” ainda mais forte dos nossos tempos, que corre em permanente transformação, repleto de inovações, mas também do que se convencionou como “pós-verdade”, exige tanta coragem quanto a aridez do grande sertão.

É preciso coragem para tomar as decisões fundamentais, no sentido mais literal da palavra, que darão início a um ciclo consistente de crescimento econômico – condição primordial para o combate à pobreza por meio da geração de emprego e do aumento da renda – e a um necessário aprimoramento do sistema político-partidário que dê conta dos legítimos anseios da sociedade. Os atalhos e os casuísmos não funcionam, como demonstrou a maior recessão da história provocada pelo lulopetismo, nem as artificialidades de apoio legislativo bancados por inaceitáveis esquemas de desvios de dinheiro público, como o mensalão e o petrolão trouxeram à tona.

Em primeiro lugar, vamos a um fato: não há como não fazer uma reforma da Previdência efetiva. Sem exceção, todos os governos desde a criação do Plano Real, em 1994, sabem disso. Negar essa realidade é proselitismo, cegueira ideológica ou a mais deslavada má-fé movida pelo interesse de preservar privilégios – geralmente, os próprios privilégios.

Nosso atual sistema de aposentadorias e pensões é socialmente injusto: os mais pobres já se aposentam com idade média próxima de 65 anos e recebem o piso do INSS, enquanto as pessoas de maior renda e escolaridade deixam de contribuir precocemente. Ou seja, ser contra a reforma das regras existentes é ser contra um sistema mais igualitário, é perpetuar condições que promovem desigualdade, em vez de combatê-las.

No funcionalismo público, ainda há o agravante das regras diferentes do setor privado. O preço desse privilégio é óbvio e perverso: embora o regime próprio (RPPS) custe metade do regime geral, ele atende menos de 1 milhão de pessoas, ante cerca de 30 milhões de beneficiados do INSS. Sem falar que cada inativo do setor público ganha 3 vezes mais que o trabalhador médio em um ano inteiro, como mostra um estudo do Instituto Teotônio Vilela de outubro passado. É dinheiro que poderia ser mais bem utilizado em políticas públicas de saúde e assistência social, pilares da Seguridade Social, assim c omo em programas de educação, saneamento, segurança, entre outros. Quem está realmente do lado dos mais necessitados nesse debate?

Quem tem a perder com uma Previdência mais igualitária são os privilegiados à base de regras insustentáveis, seja do ponto de vista fiscal, seja do ponto de vista político. Nada mais anacrônico no Brasil de 2017 do que a defesa de benesses das corporações escamoteada em discurso “pelos mais pobres”. Nada mais irresponsável do que ludibriar pessoas legitimamente interessadas em suas futuras aposentadorias com mentiras e distorções, apenas em nome de projetos de poder hoje fortemente contestados.

Da mesma forma que precisamos de coragem para rebater falácias e mentiras no debate da Previdência, não podemos ter medo de debater com franqueza o sistema político-partidário. Se as redes sociais são campo fértil para a pós-verdade, também são um espaço aberto para a transparência, para a prestação de contas direta com o eleitor.

Está em curso uma importante depuração da política nacional: o que vai resultar desse processo é diretamente proporcional à qualidade e racionalidade das ações dos agentes públicos, sejam eles investigadores ou investigados. Se não aceitamos o espírito de corpo da elite burocrática que interdita a modernização do Brasil, não faz sentido defender no atual momento propostas como o voto em lista.

Dez anos atrás, escrevi contra esse sistema, e tenho ainda mais convicção de que o voto distrital é o que mais aproxima eleitores e eleitos e tem maior potencial para reduzir os custos das campanhas eleitorais. Ambas são questões cruciais de uma verdadeira reforma política, assim como a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais aprovados pelo Senado na PEC 36.

No ano passado, afirmei que, se as mudanças não acontecerem, a combustão espontânea que levou à queda de um governo que cometeu crimes de responsabilidade para esconder suas incompetências e fraquezas voltará com resultados imprevisíveis. Isso não significa medo das ruas, e sim compromisso com o que precisa ser feito, como reformar a Previdência e depurar o sistema político.

Qualquer ação que não tenha como objetivo colocar a economia nos trilhos do crescimento sustentável e da redução da pobreza – não só com aumento de renda, mas com investimentos em saneamento e habitação e melhor oferta de saúde e educação – será desperdício de tempo. É o que o Brasil quer da gente, que escolheu a vida pública para trabalhar por um país melhor. Coragem!

José Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB

Mais um importante indicador permite dimensionar o tamanho da herança maldita legada pelos governos do PT ao país. A ONU divulgou ontem o Índice de Desenvolvimento Humano, uma espécie de PIB ampliado, do Brasil em 2015 e o resultado é um fiasco. O mais grave é que a situação tende a ter piorado no ano passado.

Pela primeira vez em 11 anos, o IDH brasileiro ficou estagnado, em 0,754. Com isso, o Brasil figura em 79° lugar entre os 188 países que compõem o ranking do Pnud. Neste conjunto, além de nós mais 15 nações ficaram estacionadas na lista, 13 caíram de posição e todo o resto avançou. No estertor da gestão petista, o Brasil conseguiu ficar pior que a Venezuela…

O que derrubou o IDH do Brasil foi a queda da renda, com recuo de 4,8% em um ano, segundo os critérios do Pnud. Apenas em 2015 a pobreza cresceu quase 20% no país, com aumento de 3,6 milhões de pessoas, e a extrema pobreza aumentou ainda mais: 23%. “A recessão do ponto de vista social é ainda pior”, sentencia um notório defensor das políticas petistas, o pesquisador Marcelo Neri, da FGV, ao Valor Econômico.

O reflexo foi imediato na desigualdade. No ranking ajustado para esta variável, o Brasil despencou 19 posições – apenas Irã e Botsuana pioraram tanto no quesito em apenas um ano. Em todo o mundo, somos o 10° país mais desigual; no continente, somente Guiana, Colômbia e Paraguai estão abaixo do Brasil.

Um atenuante é que os indicadores de média de anos de estudos (7,7 para 7,8 anos) e expectativa de vida ao nascer (74,5 para 74,7 anos) melhoraram em 2015, ainda que de forma bastante discreta. Mas o padrão de avanços tem sido claramente declinante.

O ritmo de melhorias despencou na era PT. O IDH médio avançou 1,15% ao ano entre 1990 e 2000 e 0,64% desde então. A expectativa de vida subiu a uma média de 0,7% no primeiro período e de 0,4% no segundo. A média de anos de estudos aumentou 3,9% anuais na última década do século passado e 2,2% entre 2000 e 2015.

As condições de vida no Brasil vinham prosperando num continuum desde os anos 1990. Avanços progressivos nas políticas sociais – como a formação de uma rede de proteção e a inclusão de mais famílias no mercado – e conquistas econômicas históricas, com a estabilidade da moeda, fizeram o país progredir bastante. Mas isso foi posto em risco pela irresponsabilidade petista.

Um dos principais desafios do país nos próximos anos é garantir oportunidades justas para que todos alcancem melhores condições de vida. O Brasil ainda está muito atrás em quaisquer quesitos que se observe – entre os 108 países com desenvolvimento humano alto ou muito alto, apenas sete têm escolaridade menor que a brasileira. Como é fácil perceber, há razões de sobra para levar adiante as reformas e sepultar os equívocos dos anos recentes