Por meio do seu porta-voz, a Presidência da República anunciou na noite desta quinta-feira (2) a nomeação do deputado federal Antonio Imbassahy (BA) para comandar a Secretaria de Governo. O tucano foi líder da bancada do PSDB na Câmara em 2014 e 2016. Na nova função, terá o status de ministro.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA

A Secretaria de Governo auxilia o Presidente da República na coordenação política e social, em especial no relacionamento com o Congresso Nacional, partidos políticos e na interlocução com Estados, DF e municípios.
Também é atribuição da secretaria atuar na prevenção e gerenciamento de crises institucionais e na formulação de políticas de apoio a micro e pequenas empresas. (saiba mais)

Antonio Imbassahy é baiano, formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, onde foi prefeito por dois mandatos consecutivos. Foi eleito pela primeira vez em 1996, sendo reeleito em 2000, com excelentes índices de aprovação.

Antes, havia assumido o Governo do Estado da Bahia no início de 94 pela Assembleia Legislativa, exercendo o cargo durante oito meses. O tucano também foi presidente da Eletrobras e deputado estadual.

Em setembro de 2005, filiou-se ao PSDB, quando assumiu a Presidência do Diretório Estadual do partido. Em 2010, foi eleito deputado federal, assumindo a Liderança da bancada do partido na Câmara em 2014. No mesmo ano, foi reeleito deputado federal com a maior votação de Salvador.

Imbassahy se destacou no Parlamento não apenas na atuação como líder do PSDB na Câmara por duas vezes. O tucano foi, por exemplo, nome fundamental nas mobilizações em prol do impeachment de Dilma Rousseff e exerceu a vice-presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a corrupção na Petrobras

A presidente do PSDB Mulher do Espírito Santo, vereadora Neuzinha de Oliveira, foi eleita presidente das comissões de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, Acessibilidade; vice-presidente das comissões de  Defesa do Consumidor e fiscalização de Leis, Segurança Pública, além de compor a comissão de Comissão de Cultura e Turismo.

A Câmara de Vitória tem 16 comissões permanentes com caráter técnico e legislativo.  As comissões são compostas por presidente, vice-presidente, um membro e um suplente, que foram eleitos na tarde desta quarta-feira (01)/02).

Neuzinha que no último mandato se dedicou a comissão de Saúde da Câmara de Vitória, fala sobre o desafio de presidir outras comissões, “Os Diretos das mulheres e das pessoas com deficiência estão inseridos no meu dia a dia. Continuarei trabalhando para que sejam garantidos”, afirma.

As comissões permanentes têm finalidade de deliberar sobre as proposições dentro de seus campos temáticos e de fiscalizar os atos do Poder Público. Entre suas atribuições, estão: discutir e votar projetos de lei.

A Vereadora aproveitou para falar das expectativas para a nova legislatura, “Os novos vereadores chegam com uma visão diferente, de cidadão, que será útil para definir, nos debates, quais são os anseios da sociedade. Eles chegam para somar à força do Legislativo Municipal”.

A Prefeitura de Boa Esperança está realizando a segunda etapa da obra de modernização de infraestrutura esportiva do campo de futebol do bairro Nova Cidade. A obra é uma parceria entre Prefeitura e Governo Federal, através do Ministério do Esporte, com investimentos de R$ 452.960,50 e recursos viabilizados pelo ex-deputado federal Cesar Colnago, hoje vice-governador do Estado.

“Os investimentos nesta área favorece a promoção de mais saúde e lazer aos munícipes, reduz a distância dos centros esportivos e contribuem com ferramentas para redução de risco social, envolvendo crianças, adolescentes e jovens com esportes”, ressalta o prefeito Lauro Vieira.

O projeto de melhorias contempla a implantação do sistema de iluminação, construção do segundo pavimento sobre o vestiário, muro de contenção em torno do campo e pavimentação, além de recuperação das arquibancadas.

De acordo com secretario municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, Rogério Vieira da Silva, “essa obra aproxima não só os esportistas moradores desde bairro, mas também dos bairros vizinhos como, por exemplo: Vila Tavares e Vila Fernandes, que contarão com um novo e moderno campo de futebol, e iluminado para prática esportiva também à noite”, destaca.

Mas, os investimentos em infraestrutura esportiva não param por ai, na Comunidade Quilômetro Vinte, está na reta final de construção a quadra poliesportiva coberta; em Santo Antônio está sendo construído campo de futebol e campo de bola de massa.  Em breve será iniciada obra de modernização da quadra poliesportiva do bairro Vila Tavares.

O senador Paulo Bauer (SC) foi reconduzido, por unanimidade, ao cargo de líder da bancada do PSDB no Senado Federal nesta quarta-feira (1). O parlamentar já havia desempenhado a função entre setembro do ano passado e janeiro deste ano, substituindo o senador Cássio Cunha Lima (PB), que havia se oficialmente licenciado por questões de saúde.

Bauer ressaltou as responsabilidades que terá como novo líder tucano na Casa e destacou que a união da bancada do PSDB será seu lema como representante do partido no Senado Federal. “A minha escolha para a liderança me traz uma responsabilidade a mais, mas também me traz uma grande gratidão para com todos os senadores, porque a nossa bancada é, sem dúvida nenhuma, uma bancada de alta qualificação e de um grande histórico de contribuição para com o país”, afirmou o parlamentar.

“Ao me conceder essa honra, essa oportunidade, certamente a bancada demonstra a confiança e, acima de tudo, a manifestação de convicção de que nós, unidos – e o meu lema de líder é buscar sempre a unidade da bancada – construiremos o projeto político do PSDB com responsabilidade, com serenidade e, acima de tudo, com os olhos voltados para um futuro promissor para o nosso país”, acrescentou.

Perfil

Paulo Bauer é senador desde 2011, sendo eleito para o cargo no ano anterior, com mais de um milhão de votos. Foi vice-governador de Santa Catarina, deputado federal por quatro mandatos, deputado estadual e por duas vezes secretário estadual de Educação. Disputou pelo PSDB, em 2014, o governo de Santa Catarina. É formado em Ciências Contábeis e Administração e iniciou-se na vida política militando no movimento estudantil da FURJ, atual Univille.

Talvez a primeira e mais evidente face dos serviços públicos seja a burocracia que todos precisam enfrentar quando necessitam de atendimento. Tecnicamente um instrumento criado para garantir a transparência e a proteção do interesse público, a burocracia se tornou um dos maiores entraves para o desenvolvimento do país.

Não existe dúvida de que a burocracia é necessária para garantir proteção legal e tratamento igual para todos, porém o excesso de exigências e dificuldades para obtenção dos documentos muitas vezes estimula a informalidade e abre espaço para a corrupção. É comum ouvir empresários, comerciantes, empreendedores e até mesmo a população em geral criticar a morosidade do processo burocrático no país.

Exemplos não faltam. De acordo com a pesquisa “Doing Business 2016”, realizada pelo Banco Mundial para monitorar o ambiente de negócio dos países, o Brasil é o 175º colocado na relação tempo e burocracia exigidos para a abertura de empresas. Enquanto a média mundial para a formalização dos documentos para essa atividade leva 21 dias, nós demoramos 79,5 dias. Um processo oneroso e que desencoraja o empreendedorismo.

Para conseguir abrir uma empresa é necessário enfrentar uma verdadeira odisseia, em que são necessários diversos documentos, muitos deles exigências para retirar o outro, o que emperra ainda mais o processo. Cenário parecido ocorre no setor imobiliário, onde a burocracia aumenta em 12% o valor da obra e tempo da execução do projeto em 40%, de acordo com a Associação Brasileira de Incorporadas Imobiliárias (Abrainc).

A realidade é que a burocracia no país não perdoa ninguém, inclusive o próprio governo. Esferas estaduais e municipais sofrem com frequência para cumprir no prazo as exigências legais para liberação de recursos ou realização de obras. Em um rápido comparativo, a burocracia consome cerca de 2.600 horas de trabalho por ano no Brasil, 14 vezes mais que nos Estados Unidos.

Atualmente a estimativa é que o custo anual da burocracia brasileira seja de R$ 46 bilhões, o que representa 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, a desburocratização não apenas representa economia, mas também otimização de tempo e incentivo ao cumprimento das exigências legais, que irá combater a informalidade.

O Brasil vive uma realidade irônica em relação à burocracia, pois possuímos mecanismos lentos e complexos que teoricamente deveriam evitar fraudes e corrupção, mas que no fim resultam em um ambiente que cria diversas barreiras para, então, negociar facilidades. Precisamos encontrar um equilíbrio entre a necessária fiscalização e proteção jurídica ao mesmo tempo em que incentivamos a desburocratização, potencializando os serviços públicos e facilitando o acesso da população aos serviços e documentos que necessitam para o desenvolvimento de seus projetos pessoais e profissionais.

Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (SEMDESU) vai revitalizar o Parque Natural Municipal de Jacarenema, as Lagoas Jabaeté, em Ulisses Guimarães e Grande, na Ponta da Fruta, áreas consideradas de proteção permanente no município.

Para isso, o subsecretário de Meio Ambiente, Mauricio Gorza e o coordenador de Recursos Naturais da Prefeitura de Vila Velha, Luiz Alberto Chedes iniciaram visitas nesta quarta-feira (1º), pela manhã, nos locais para um diagnóstico ambiental dos principais problemas dessas áreas de preservação.

A visita começou na área do Parque Natural Municipal de Jacarenema, localizada entre a estrada do dique e o rio Jucu. Caminhões da prefeitura já estão recolhendo lixo em um ponto viciado bem ao lado da área do parque.

Depois de percorrer toda a extensão da área e parar por alguns instantes em um dique do Rio Jucu, a equipe da prefeitura visitou a Lagoa do Jabaeté, um lago natural ainda bem preservado.

“O único problema aqui é a seca. Com isso a lagoa foi encolhendo e baixando”, contou José Benedito de Oliveira, morador há mais de 20 anos no local e que presenciou, ao longo dos anos, a diminuição do tamanho natural do lago.

Depois, a equipe se dirigiu à Lagoa Grande, na Ponta da Fruta, outro ponto de preservação do município e muito frequentado por banhistas durante o verão. Logo, vários moradores e a representante dos Amigos da Lagoa, Nazareth Campos fizeram a recepção aos técnicos da prefeitura. “O nível d’agua da lagoa está diminuindo”, apontou Campos, sob alegação de que uma de suas nascentes estaria sendo represada por vizinhos da área. A lagoa enfrenta problema de seca, invasões, lixo e assoreamento.

“Nós vamos observar os detalhes, os problemas e as necessidades, pois todo o ecossistema do entorno nas áreas visitadas serão considerados”, disse o subsecretário de Meio Ambiente, Mauricio Gorza, para que tudo conste no diagnóstico ambiental. A vistoria foi encerrada no final da manhã, na área do Parque Natural Municipal de Jacarenema, na foz do rio Jucu, onde a prefeitura instalou placas sobre as condições de balneabilidade.

A inspeção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SEMDESU) nas áreas de preservação de Vila Velha começou na semana passada com a visita ao Parque da Mantegueira, na Glória.

O governo anunciou ontem que as contas públicas tiveram, em 2016, o maior déficit de toda a história. Na situação de destruição em massa que se tornou regra nas finanças do Estado brasileiro, parece até coisa normal. Mas não é. Será necessário um esforço muito grande, apenas iniciado pela atual gestão, para que o dinheiro recolhido aos cofres públicos pelos contribuintes volte a ter tratamento digno.

O déficit anotado em 2016, no montante de R$ 155,8 bilhões, ficou menor que a meta fiscal prevista para todo o setor público consolidado (governos federal, estaduais e municipais, além de estatais, INSS, Tesouro e Banco Central), de R$ 164 bilhões.

Perto do histórico recente, um avanço, mesmo quando se considera a providencial ajudinha de R$ 47 bilhões oriunda da repatriação de dinheiro enviado ilegalmente ao exterior no passado. Nos últimos anos de governo petista, o país acostumara-se a ver as metas fiscais reiteradamente revistas para pior, e jamais cumpridas.

De todo modo, o país produziu um rombo primário equivalente a 2,5% do PIB no ano passado. Quando se computam as despesas com a dívida pública, o déficit nominal sobe a 8,9% do PIB: foram gastos R$ 407 bilhões com juros em 2016, ainda assim 19% menos que um ano antes. A Previdência aparece em seguida como o pior vilão, com déficit recorde de R$ 150 bilhões em 2016.

A dívida bruta continuou aumentando e bateu em 69,5% do PIB, com alta de quatro pontos em 2016 e de quase 18 pontos em três anos. Soma agora R$ 4,4 trilhões. Vai continuar aumentando: segundo as estimativas colhidas pelo Ministério da Fazenda junto ao mercado, deverá chegar a 80% do PIB em 2018.

Esta viagem rumo ao pântano não vem de agora. Pelo contrário. Seu início coincide com o ano da farra do boi, ou seja, o ano em que os petistas disseram que fariam “o diabo” para reeleger Dilma Rousseff. Fizeram isso e muito mais. Desde 2014, já são três anos de rombos fiscais consecutivos, que somam exatos R$ 299,5 bilhões. Trata-se de algo inédito nas finanças públicas nacionais.

Mas, infelizmente, ainda não vai parar por aí. Com o déficit previsto para este ano, o buraco acumulado encostará em R$ 440 bilhões, isso num espaço de quatro anos. Antes do fim da década, porém, a conta de receitas e despesas do governo brasileiro não voltará para o campo azul, admitem até os prognósticos oficiais. Ou seja, a sangria ainda não terá fim.

Parte expressiva do rombo que ainda perdura é fruto do gigantismo a que os governos petistas levaram o Estado nacional nos últimos anos, do que o BNDES é um dos exemplos mais eloquentes. Agora, a instituição – que em 2016 teve seu pior desempenho em 20 anos – sofre severa lipoaspiração a fim de retomar sua capacidade de financiar setores econômicos que realmente necessitem do auxílio do crédito público subsidiado.

2016, ou mais exatamente a metade que sucede ao impeachment de Dilma, foi ano de começar a pôr as coisas em ordem. Cumprir a meta de 2017 – mais um buraco, desta vez de R$ 139 bilhões para o governo central e R$ 143 bilhões para todo o setor público – será difícil, reconhece o próprio governo.

Haverá, pelo menos, um novo e importante instrumento para tanto: a regra constitucional que limita o crescimento das despesas públicas federais à variação da inflação do ano anterior, aprovada em dezembro passado. Um auxílio e tanto para conter um rombo que ainda não pode ser considerado nada menos que astronômico.

Visando intensificar a vacinação contra febre amarela, a Secretaria Municipal de Saúde está trabalhando com seis equipes do PSF para atender as comunidades do interior, sede e empresas com grande número de funcionários. Até agora aproximadamente três mil pessoas já foram imunizadas no município.
Na sede, a vacinação está sendo realizada diariamente no Pronto Atendimento e no PSF devido a grande demanda. Para isso a Secretaria disponibilizou mais duas equipes para atender a população.
As comunidades de Patrimônio do Rádio, Sapucaia, Liberdade e Seis Horas já receberam a vacina. Amanhã a imunização será nas comunidades do Batista de 8 ás 11 horas e Patrão-Mór , de 12 as 15 horas.
Outro ponto inserido como local estratégico foi a comunidade de São Marcos, que receberá uma equipe de vacinação na próxima sexta-feira (03) de 8 ás 11 horas na quadra de esportes.
No sábado (04), acontece o dia D da vacinação de 8 as 15 horas, no Pronto Atendimento “Elio Bertolo” e na Unidade de Saúde da Sede. Para a vacinação é essencial que a pessoa esteja munida dos seguintes documentos: cartão de vacina, CPF ou cartão do SUS.
O prefeito Geder Camata e a Secretária de Saúde Alcione Boldrini tem acompanhado de perto a vacinação. “Queremos reforçar junto à população que existem doses de vacina para todos, não há motivo para pânico. Queremos deixar claro também que não há nenhum registro de caso confirmado até o momento no município, pedimos calma e que as pessoas procurem os pontos de vacinação mais próximos de suas casas”, afirmou Alcione.