Obras inacabadas e abandonadas, veículos, equipamentos e instalações sucateadas, desorganização administrativa nas secretarias municipais. Este cenário de terra arrasada foi a herança encontrada pelo prefeito de Alegre, José Guilherme, deixada pela administração anterior. Até obras inauguradas há 60 dias, como o Terminal Rodoviário, enfrenta graves problemas na sua estrutura física.

O prefeito José Guilherme determinou um completo levantamento da situação de penúria que encontrou na municipalidade que já identificou também problemas no setor de saúde, com falta de medicamentos, o estoque existente encontra-se com validade vencida, além de buscar fórmulas para regularizar a coleta de lixo e varrição da cidade. “ Nos últimos quatro anos não fizeram manutenção de nada”, protestou o prefeito.

Outro grande problema são dívidas deixadas pelo antecessor com o INSS e FGTS, o que impede o município obter recursos junto ao governo federal através da celebração de convênios. Diante do caos, uma das primeiras medidas adotadas pela atual gestão foi baixar um decreto visando a contenção de gastos, como suspensão de aditivos contratuais, novas licitações e despesas com eventos, dentre outros contigenciamentos.

A violência urbana é um dos problemas mais graves vivenciados pelas regiões metropolitanas do país, sendo que até o momento todas as tentativas de enfrentamento para a grave questão, não surtiram os efeitos esperados.

O pavor provocado pelo significativo aumento dos crimes contra a vida e contra o patrimônio, a exemplo de furtos, roubos, sequestros relâmpagos e assaltos, os dois últimos, crimes com reflexo direto de violência contra a pessoa humana, representa um problema de graves proporções, principalmente nas regiões de maior adensamento urbano.

Assim torna-se premente que esforços sejam feitos pelos mais diversos segmentos sociais, com intuito de envolver os poderes constituídos, visando implantar políticas públicas concretas, práticas e eficientes para o combate à onda de violência que de norte a sul, ora varre o país.

É preciso dar um basta à demagogia reinante no Brasil, pois a cada crise instalada no setor, aparecem soluções de algibeira, e que visam tão-somente neutralizar o impacto negativo causado junto à opinião pública.

Impressiona a omissa postura dos governantes brasileiros frente à situação que se deteriora a passos largos, por diversas razões, dentre elas, o anacronismo da legislação vigente, a incompetente, centralizada e pouco democrática partilha de recursos, principalmente os advindos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional, o injustificado contingenciamento de referidos recursos, embora previamente titulados no Orçamento da União e a ausência de construção e institucionalização de mecanismos permanentes de financiamento para o setor.

É perceptível a falta de interesse e de compromisso público por partes dos atores políticos nos três níveis de poder para a efetiva implementação de políticas específicas no âmbito de suas respectivas competências legais, ou seja, políticas de planejamento, desenvolvimento sustentável e inclusão social.

O que se percebe claramente, e que muitos governantes não assumem na plenitude o combate à violência no âmbito de suas verdadeiras responsabilidades, com receio de comprometer a imagem de seus governos e seus projetos políticos, mas também não deixam que o assunto saia de suas agendas, seja através de projetos isolados e descontínuos, ou mesmo pelo falatório demagógico, para que não pareçam omissos diante do grave problema.

A cada evento crítico o Poder Executivo, revigora a oferta de ajuda operacional e liberação de recursos, o que com o passar do tempo não se consagra, pois é de fácil constatação não ser prioridade um novo sistema nacional de gestão para a segurança pública.

O Poder Legislativo por sua vez se apressa em votar projetos e emendas até então esquecidas em seus escaninhos, quando a prioridade deveria ser a iminente reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais.

E por fim o Poder Judiciário que tem por obrigação fazer cumprir a legislação, por morosidade sequer consegue dar aplicabilidade plena a legislação penal, contribuindo com seu mistér para  desafogar o sistema prisional.

É o caos!

Michel Minassa Junior, advogado, membro fundador da ONG Transparência Capixaba, membro da Executiva Estadual Tucana e Conselheiro do ITV Nacional

Artigo publicado nesta segunda  (16) no Folha de S. Paulo

Neste ano temos pela frente uma intensa agenda de reformas que visam restaurar a confiança, a solidez e a responsabilidade em relação aos destinos do país.

Desponta nesta agenda com destaque a reforma da Previdência. A realidade é incontestável: tal como está, o sistema brasileiro simplesmente não sobrevive, é impagável, insustentável. Mudar é, portanto, imperativo. A questão é como fazer.

Os contornos da reforma foram apresentados em novembro pelo governo Michel Temer. São bons, apontam na direção correta ao aproximar nosso sistema dos modelos prevalentes ao redor do mundo. Em especial, acertam ao instituir idade mínima para concessão de benefícios e equalizar os diversos regimes existentes.

Mas a proposta, claro, não é perfeita e, como em todo processo reformista, merece ajustes. Fruto de debate franco, aberto e honesto de toda sociedade.

Na minha avaliação, preocupam, sobretudo, dois aspectos: as regras de transição para o sistema com idade mínima, só foram franqueadas a trabalhadores com mais de 50 anos de idade, mas que deveriam ser melhor escalonadas, e as mudanças na concessão dos benefícios de prestação continuada, o BPC.

No BPC a questão é mais profunda, delicada. Trata-se de importante programa de assistência social que garante renda mínima —hoje de um salário mínimo— a idosos muito pobres e a pessoas com deficiência. São 4,4 milhões de brasileiros beneficiados, com custo, ano passado, próximo de R$ 46 bilhões.

O que a reforma faz? Prevê mudanças nos critérios de acesso ao BPC, a serem estipuladas em lei previsivelmente mais restritiva para futuros beneficiários. O valor do benefício também deixa de ser vinculado ao piso salarial praticado no país e poderá ser proporcional ao tempo de contribuição, hoje sequer exigido.

Considero que o BPC, política de assistência garantida pela Constituição de 88, cumpre preciosa função social ao dar condições mínimas de sobrevivência a brasileiros muito pobres. Defendo que as regras atuais de concessão desse benefício sejam mantidas.

Para dar ideia de quanto isso custaria, se todos os atuais benefícios fossem alterados —o que não é o objeto da reforma, que atingirá apenas os futuros assistidos—, a economia obtida entre 2017 e 2021 seria algo como R$ 5,2 bilhões, muito pouco para um sistema que atualmente enfrenta déficits de R$ 150 bilhões/ano.

São discussões desta natureza, de mérito, que precisam pautar o debate sobre a reforma da Previdência. Negar o óbvio da necessidade imperiosa da reforma, ou transformar o tema em plataforma para proselitismo político, como o PT e seus satélites já começam a fazer, não ajuda ninguém. E prejudica o país.

Há pouco menos de uma semana à frente do Executivo Municipal de Conceição da Barra, o prefeito Francisco Vervolet, Chicão,  já pôde verificar que não será possível aportar recursos em novos investimentos, neste ano de 2017. Isso porque o orçamento municipal já está totalmente comprometido com o custeio da máquina pública, gastos com pessoal e a conclusão das obras já contratadas.

A dívida do Município, herdada de governos anteriores à gestão 2009-2016 e sem pactuação, impede inclusive o Município de buscar novos recursos na União.

O Prefeito deve ampliar a política de austeridade, especialmente no que toca aos gastos com a Folha de Pagamento. “Será necessário cuidado para manter o custeio do quadro de pessoal nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, ao mesmo tempo, assegurar a conclusão das obras, evitando a degradação do patrimônio público”, explica o Prefeito.

QUEDAS NA RECEITA
A grave crise econômica, combinada pela também grave crise hídrica, provocaram uma queda considerável, constatada neste início de Governo e a perspectiva é que a queda se acentue mais ainda, obrigando a um grande esforço para a redução de despesas em cada setor e o quadro de pessoal da Prefeitura que já é bastante enxuto, deverá ser reduzido ainda mais, podendo restringir alguns serviços.

O Prefeito já reuniu com o secretariado e exigiu um rigoroso controle e estabelecimento de metas de redução e respeito aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

CONTAS EM DIA
As contas estão em dia, mas não há caixa, para novas ações e o resultado disto é a paralisação de vários projetos que estavam previstos para início já neste ano de 2017.

PACTUAR AS DÍVIDAS.
O Prefeito já se articula, para buscar uma pactuação das dívidas com a União e neste sentido, solicitará uma rigorosa auditoria em todas as dívidas com o Tesouro Nacional, de forma a se habilitar a tomar novos convênios.

Assessoria de Comunicação PMCB

A partir de fevereiro próximo o PSDB do Espírito Santo colocará em execução uma agenda em todo o Estado com vistas à montagem de um plano estratégico que, posteriormente, servirá de base para a construção de um programa de governo com vistas às eleições de 2018, quando o partido pretende lançar chapa completa de governador, senador, deputados federais e estaduais.

O anúncio foi feito nesta semana pelo presidente da Executiva estadual do partido, Jarbas Ribeiro de Assis Junior, acrescentando que está em via de negociação para contratar uma empresa de consultoria técnica a qual coordenará o planejamento das ações.

“Vamos sair em campo para construir propostas de sustentabilidade do desenvolvimento social e econômico do Espírito Santo ouvindo todos os segmentos produtivos e sociedade organizada”, adiantou.

De acordo com o ex-prefeito de Vitória e membro da Executiva estadual tucana, Luiz Paulo Vellozo Lucas, que vai colaborar com os trabalhos, “o processo eleitoral de 2018 já está em curso desde o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). O legado de ruína do PT despertou a sociedade por novas práticas políticas e de gestão”, considerou.

“Entendo que é assim que se faz política, construindo projetos eleitorais a partir de uma determinada visão de mundo, de propostas, de ideias, de maneira que ela possa ser aglutinadora”, comentou Luiz Paulo.

A ideia inicial dos tucanos capixabas é promover reuniões e seminários nos municípios, de forma suprapartidária, sobre um diagnóstico do futuro do
Espírito Santo e produzir propostas para questões relacionadas ao dia a dia da população em áreas essenciais como desenvolvimento regional, segurança pública, saúde, educação, mobilidade, meio ambiente, inovação e outras.

Para o senador Ricardo Ferraço, o PSDB com a iniciativa fará a diferença, pois geralmente partidos só se movimentam em ano eleitoral. “Precisamos estimular o diálogo de questões de interesse da sociedade. O PSDB está pensando nisso”, declarou.

Em seu primeiro dia trabalho, após ser empossado prefeito de Vila Velha (ES) no último domingo, o tucano Max Filho já está cumprindo uma de suas principais metas anunciadas ainda campanha eleitoral de manter estreita parceria com o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, dirigido pelo também tucano ministro Bruno Araújo.

Nesta segunda-feira, 02, Max Filho assinou com a Caixa Econômica Federal um contrato inédito para a construção de 176 unidades residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, o primeiro liberado no Brasil para atender a famílias com renda de até R$ 2.350,00.

“O ministro Bruno Araújo esteve em Vila Velha durante a campanha eleitoral assegurando que ajudaria nosso governo na melhoria da qualidade de vida do nosso município. Estou muito grato e feliz com a rapidez no cumprimento dessa grande ajuda na área da moradia popular. Vamos agilizar os projetos para estender essa parceria em outras áreas” comemorou Max.

Com a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal serão construídos em Vila Velha 176 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. É o primeiro contrato assinado em 2017 em todo o Brasil e prevê a construção de prédios de até três andares na Praia dos Recifes para atender as famílias da Grande Terra Vermelha (Região 5) com renda de até R$ 2.350,00.⁠⁠⁠⁠

O prefeito eleito de Marilândia, Geder Camata, 43 anos e o Vice Jô Comério (Solidariedade) tomaram posse neste domingo (1) no Ginásio de Esportes Alberto Milanezi perante um público de aproximadamente 1500 pessoas. A cerimônia contou ainda com a presença de familiares, amigos e dos nove vereadores eleitos no município.

Durante o pronunciamento de posse, Geder falou sobre as dificuldades que deve enfrentar neste inicio de mandato e dos principais problemas que assolam o município. “Tenho consciência de que encontrarei um município passivo de obras e serviços, principalmente na saúde e agricultura. Problemas de crise hídrica, falta de emprego, e falta de oportunidades”.

Camata falou ainda sobre a preocupação com o equilíbrio fiscal e as prioridades nesse momento de crise que os municípios enfrentam. “A população precisa entender que serão necessárias ações para mantermos os serviços básicos com qualidade, tudo isso com cortes em despesas de custeio, mantendo o equilíbrio fiscal. Teremos que ter prioridades como, por exemplo, garantir o abastecimento de água em nossas casas e um planejamento para recuperação da nossa agricultura”, afirmou o prefeito, que fez questão de deixar claro que sua administração já se inicia com um orçamento municipal para 2017, com R$ 1 milhão a menos do que 2016.

Em sua fala, o prefeito empossado também contestou a atual situação do município, uma vez que a administração de Osmar Passamani, afirma que deixou contas equilibradas e maquinários novos para a gestão que se inicia. “Tentaram durante a última semana vender um Município sem problemas, gostaríamos que fosse verdade, pois o que vemos é um povo sem remédio, sem consultas e sem exames. Além disso, nosso agricultor tem implorado por serviços. Essa é a realidade”, afirmou Geder.

O prefeito Osmar Passamani não compareceu ao evento e nem enviou nenhum representante.

Finalizando seu discurso, Geder agradeceu a população e afirmou que “melhor que humilhar é ser humilde, do que discursar é trabalhar, mostrar serviço, atender a população com eficiência e humanidade”.

Geder Camata foi eleito em 1º turno no dia 2 de outubro com 48,44% dos votos válidos.

Campeão de votos em oitos eleições que disputou em Ponto Belo, o prefeito Sergio Murilo Coelho tomou posse do cargo prometendo “quatro anos de progresso, de organização e de zelo com os recursos públicos, com planejamentos estratégicos para fazer do Município de Ponto Belo um lugar muito melhor, onde as pessoas possam ter orgulho de serem pontobelenses, onde as pessoas terão melhor qualidade de vida”.

Em seu pronunciamento, Murilo Coelho fez um histórico de seu último mandato afirmando que combateu a corrupção, a desorganização geral com salários dos servidores em atraso e saneou dívidas do município.

“ Foi muito difícil, mas conseguimos vencer os desafios e os resultados estão chegando agora, pois o Município está organizado, hoje é respeitado e está prosperando muito, com pagamento dos funcionários em dia, pois os  recursos foram administrados com responsabilidade. Dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo 60 municípios estão no vermelho,  projetaram gastos maiores que a receita arrecadada, não conseguiram fechar as contas, mas em Ponto Belo graças a Deus no ano de 2016 as contas estão em dia”, comemorou.

O prefeito relacionou várias obras executadas durante esses dois anos com recursos próprios, como por exemplo, a usina de reciclarem e ainda várias obras inacabadas que foram concluídas.

Na presença de amigos e correligionários, o prefeito eleito de Alegre, José Guilherme, o vice-prefeito, Mario Cesar Machado, e os novos vereadores, foram empossados na tarde deste domingo (1).
Apesar do calor, centenas de pessoas participaram da solenidade de posse, o que deixou o Comercial Atlético Clube lotado.

José Guilherme, que já governou o município, defende uma gestão participativa definindo as ações e prioridades em cada comunidade.

“Irei buscar parcerias com quem possa nos ajudar, a nível federal, estadual e na iniciativa privada.. Vamos estabelecer uma firme parceria com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Bancada Federal objetivando recursos para o município”, acentuou Zé Guilherme.
Os vereadores empossados, que, a partir de agora, compõem a Câmara do município são: Marcos Antônio de Souza, Romildo Polastreli, Theo, Romar Azevedo, Cláudio da Silva Bastos, Emerson Gomes, Luiz Cláudio Satilio, Marcos do Amaral Diluem, Marcos Rodrigues, Mário Weslei Zanetti, Romario Brasil Magalhães, Silvana Bitencurt e William Angelette.⁠⁠⁠⁠

Os 804 prefeitos eleitos pelo PSDB começaram a administrar oficialmente seus municípios neste domingo (1), após serem empossados em cerimônias realizadas em todo o país. Entre as cidades que serão geridas pelos tucanos pelos próximos quatro anos, estão sete capitais, além de outros 21 municípios com mais de 200 mil eleitores, o que faz do PSDB o partido que governará o maior número de grandes cidades brasileiras até 2021. O dia também foi marcado pela posse dos mais de 5.300 vereadores eleitos pelo partido no último pleito.

Dos sete tucanos à frente de prefeituras de capitais a partir deste domingo, quatro vão para o segundo mandato: Firmino Filho (Teresina), Rui Palmeira (Maceió), Artur Virgílio Neto (Manaus) e Zenaldo Coutinho (Belém). Além deles, o PSDB terá as primeiras gestões de João Doria (São Paulo), Nelson Marchezan Jr. (Porto Alegre) e Dr. Hildon (Porto Velho) nas capitais. Além disso, os sete vice-prefeitos eleitos pelo partido em capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores também foram empossados.

Responsável por administrar a maior cidade do país, João Doria destacou a importância de São Paulo em seu discurso de posse. “O Brasil se reproduz, o Brasil está em São Paulo. A cidade não é dos paulistanos, a cidade não é dos paulistas, a cidade é dos brasileiros. E é para esta cidade, de todos os brasileiros, que começamos nesta data uma nova etapa”, afirmou o tucano, que ainda ressaltou que governará para todos os paulistanos.

Outro tucano que irá para um mandato inédito em uma importante capital brasileira, Nelson Marchezan afirmou anunciou um “novo tempo” para o povo porto-alegrense com o início de sua gestão. “O grande desafio é executar aquilo que está acima do interesse partidário, sindical. O desafio é executar o que for do interesse público”, disse. “Governaremos com o olhar no futuro, no cidadão, nas mudanças que tanto sonhamos”, salientou.

Max Filho, eleito para seu terceiro mandato a frente da prefeitura de Vila Velha anunciou medidas de contenção para o município, com um corte de 20% dos cargos comissionados e que vai contingenciar 30% do orçamento municipal, como forma de buscar o equilíbrio das finanças municipais.

Já o reeleito Rui Palmeira afirmou que as mudanças que pretende promover são “um realinhamento de peças que funcionavam bem, para outras áreas” da administração municipal de Maceió. O também reeleito Firmino Filho destacou a importância da educação em seu novo mandato, o quarto à frente de Teresina. “Hoje, Teresina é o terceiro lugar entre as capitais com a melhor educação. Vamos perseguir o ouro, avançando na melhoria da educação da nossa capital, universalizando o acesso das nossas crianças à escola”, anunciou.

Em Ribeirão Preto, o novo prefeito Duarte Nogueira afirmou que sacrifícios serão necessários ao longo de sua gestão diante da crise econômica que atinge todo o país. “Esse momento exige preparo multiplicado, abordagens construtivas, motivação coletiva, envolvimento familiar, trabalho conjunto e solidariedade”, analisou