A primeira prévia de que a economia brasileira continua derretendo, como se temia, foi confirmada nesta manhã pelo Banco Central. A atividade voltou a cair em outubro, pelo quarto mês seguido. A recessão provocada pela irresponsabilidade e incompetência petistas caminha a passos largos para completar seu terceiro aniversário, a mais longa e profunda da nossa história, o que só reforça a urgência e a necessidade de medidas macro e microeconômicas para se reverter essa trajetória o mais rápido possível.

Segundo o Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), a economia nacional recuou 0,48% em outubro, inaugurando o último trimestre do ano com novas baixas. No acumulado em 12 meses, o PIB brasileiro, segundo este mesmo indicador, diminuiu 5,29%.

O índice do BC é apenas uma aproximação das contas nacionais oficiais, calculadas e divulgadas pelo IBGE. Só em fins de fevereiro ou início de março do ano que vem será possível saber com precisão qual terá sido o tamanho do tombo do PIB brasileiro neste ano, ainda como parte da herança maldita que o Brasil recebeu do PT.

Um resumo parcial da recessão, que já dura dez trimestres, mostra que a soma de bens e serviços produzidos no país já decaiu 8,3% desde o início da crise, em meados de 2014. O ano de 2016 caminha para fechar com recuo próximo de 3,5%, de acordo com as estimativas reunidas pelo BC por meio do Boletim Focus, e que se soma aos 3,8% do tombo anotado em 2015.

Para 2017, o tênue otimismo que existia foi aos poucos sendo substituído por um realismo em estado de atenção. Segundo a mesma fonte de aferição do BC, há oito semanas consecutivas os prognósticos para o próximo ano vêm mergulhando e encontram-se agora em 0,7%, para muitos ainda um cenário considerado benigno, diante do estrago herdado pelo atual governo.

A crise deve ser medida nos seus efeitos mais diretos sobre a vida dos brasileiros. Nesse sentido, é significativo que a queda da renda per capita – ou seja, a estimativa de toda a riqueza nacional dividida pelo total de habitantes do país – já supere o tombo da “década perdida” dos anos 1980 e 1990. Chega a 10,3% desde o segundo trimestre de 2014. Em outras palavras, a Nova Matriz Econômica do PT foi mais destruidora para a renda das famílias do que o dragão da hiperinflação.

Do lado do mercado de trabalho, a crise atual também é a mais feia da história. No início desta semana, o Valor Econômico noticiou pesquisa feita por uma dupla de professores da FGV segundo a qual a taxa de desemprego vigente é a maior no país pelo menos desde 1992, ou seja, desde quando há estatísticas passíveis de serem comparadas.

Os 11,8% atuais batem as marcas registradas em 1998, 2003 e 2009, anteriormente as datas com maiores patamares aferidos pelo IBGE por meio das pesquisas PME, Pnad e Pnad Contínua. Os pesquisadores apostam que o índice ainda vai subir mais até chegar em 12,2%. Em abril passado, o Instituto Teotônio Vilela já havia mostrado que o governo Dilma Rousseff havia feito do Brasil, em 2015, o país que mais desempregava em todo o mundo.

Este acúmulo de indicadores negativos apenas salienta o tamanho da destruição de que o Brasil está sendo vítima. Colhem-se hoje os efeitos retardados das más políticas levadas adiante pelo PT ao longo de 13 anos em que quase nada se reformou e muito se arruinou no país. A tarefa da reconstrução, vê-se a cada dia, será árdua e exigirá compromisso total dos que almejam a retomada do crescimento econômico e a recuperação do emprego e da renda dos brasileiros.

O PSDB na Câmara elegeu nesta quarta-feira o deputado Ricardo Tripoli (SP) como líder da bancada para o próximo ano. Ele assumirá em 1º de fevereiro, substituindo Antonio Imbassahy (BA).

Graduado em Direito pela PUC-SP, Ricardo Tripoli é ambientalista e advogado. Está em seu terceiro mandato de deputado federal. Foi deputado estadual por quatro legislaturas, assumiu, em 1999, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e foi líder do PSDB entre 2005 e 2006 na Assembleia Legislativa paulista.

Sua trajetória política começou em 1982, quando se elegeu vereador na capital paulista. No ano seguinte, foi nomeado Secretário de Negócios Extraordinários pelo então prefeito Mario Covas. De volta à Câmara, foi indicado por Covas líder do governo. É filiado ao PSDB desde a sua fundação.

Apoio ao governo

O líder eleito afirmou que o PSDB continuará apoiando o governo Temer, como fez em todo o processo de transição. “Vamos participar buscando o melhor para o governo que aí está”, disse. Segundo Tripoli, a bancada tucana conta com quadros talentosos e preparados para ajudar o país a sair da crise.

Nas próximas semanas, o deputado pretende conversar com os colegas de bancada para ter uma visão dos objetivos do grupo em 2017. Tripoli adianta que as reformas estruturais em diversos setores terão destaque no próximo ano. Além das mudanças na previdência, já em debate na Câmara, o líder acredita que o Congresso pode receber propostas de reforma política e tributária.

O desafio, na avaliação do tucano, é dar respostas rápidas à população. “Temos que conectar a Câmara com a sociedade, essa é a grande questão que vamos enfrentar daqui para frente. Aumentar a participação da sociedade nas questões discutidas pelo parlamento”, completou.

*Do PSDB na Câmara

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e a bancada do partido no Senado reuniram-se, nesta quarta-feira (14/12), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar das medidas de estímulo à economia, a serem anunciadas pelo governo.

Na reunião, o ministro da Fazenda apresentou aos senadores as propostas em estudo e recebeu sugestões da bancada. Uma das propostas em estudo será a permissão para o trabalhador sacar parcela do FGTS para quitar dívidas.

“O PSDB não só apoia as medidas que estão em tramitação no Congresso Nacional, como vem apresentando sugestões. Na questão microeconômica e também caminhos que possam possibilitar as empresas e as famílias brasileiras recuperarem o crédito e a capacidade de consumo”, destacou o senador Aécio.

O senador ressaltou que a bancada do PSDB votou a favor da PEC do Teto dos Gastos, aprovada ontem, em segundo turno, pelo Senado, e manterá o apoio às medidas apresentadas ao Congresso pelo governo em razão da gravidade da crise econômica e social. Além da bancada tucana, participaram da reunião os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Cristovam Buarque (PPS-DF).

“O compromisso do PSDB é inabalável com essa agenda na qual acreditamos e, obviamente, garantindo espaço para sugestões, o que o ministro fez aqui de forma extremamente ampla e aberta. O PSDB será até o final dessa travessia o principal parceiro deste governo”, garantiu.

O governo conseguiu aprovar ontem, em caráter definitivo, a primeira medida estruturante da gestão Michel Temer. A imposição de um teto para os gastos públicos é iniciativa básica para recompor um orçamento e um país esfarrapados depois de anos de irresponsabilidade com o dinheiro do contribuinte, como ficou marcada a passagem do PT pelo poder.

Os que gritam e agitam bandeiras condenando o teto são os mesmos que aplaudiam enquanto o Brasil era destruído por Lula e depois por Dilma Rousseff. Os mesmos que cruzaram os braços enquanto a maior crise da nossa história era urdida passo a passo pelas administrações petistas. Quando tiveram oportunidade de orientar as políticas do país, produziram o caos. O que têm a nos oferecer de bom agora?

Limitar a despesa do governo deixou de ser um ato de vontade e passou a ser um imperativo da realidade. Para que fique claro o por que: desde 2008, as despesas federais aumentaram 51% acima da inflação, enquanto o crescimento da receita foi apenas uma fração disso (14%). Ou seja, gastou-se (muito) o que não tinha: durante os anos de governo petista, a expansão nas despesas foi de quase cinco pontos do PIB. Serão necessários dez anos de contenção doravante para retroceder o patamar dos gastos públicos ao nível de 2002.

Mais: durante pelo menos cinco anos, entre 2014 e 2018, o orçamento federal vai fechar com déficits. Do que já é visível e palpável, serão R$ 440 bilhões de rombos acumulados. Com isso, a dívida pública já cresceu 20 pontos do PIB nos últimos três anos, e transformou o Brasil num pária no mundo das finanças globais. Será que os que são contra o teto têm alguma ideia de como estancar esta sangria, além de mirabolâncias como moratórias, auditorias e outras fantasias típicas das palavras de ordem do século passado?

Esta espiral da irresponsabilidade vai encontrar um freio a partir de agora.

Durante 20 anos, com possibilidade de revisão das regras a partir de 2026, as despesas globais do governo federal só poderão aumentar o equivalente à inflação do ano anterior. Dentro dos limites do orçamento, vale tudo: se o dinheiro de uma área crescer mais, o de outras tem que aumentar menos ou cair. Simples assim. Mas os que se revoltam contra a aritmética se recusam a aceitar o óbvio – ou talvez prefiram a volta da inflação ou uma escalada dos impostos para tapar os buracos que eles mesmos criaram…

É lorota, de má-fé, mas que até a ONU comprou, a alegação de que a imposição do teto “congela” gastos sociais. No caso da saúde, durante a tramitação da proposta de emenda constitucional no Congresso as despesas foram aumentadas em R$ 10 bilhões no ano que vem, antecipando patamar que, pelas regras atuais em vigor, só seria atingido em 2020.

Já a educação alcançará em 2017 a dotação equivalente de receita (18%) que só seria obtida também no fim da década. Vale dizer que menos de 20% dos investimentos públicos em educação serão afetados, pois são os da alçada federal. Em ambos os casos, da saúde e da educação, o valor de despesas fixado a partir de 2018 (e não 2017) é piso e não teto, ou seja, não poderá jamais ser reduzido.

Mesmo com todos estes aspectos positivos, o teto será suficiente para fazer o Brasil voltar a crescer? Claro que não. Mas sem esta trava não haveria o que fazer, o país se tornaria ingovernável, a recessão se prolongaria, o desemprego aumentaria, a crise social simplesmente explodiria. Ou seja, sem o mínimo de disciplina fiscal que o teto somente inaugura, o Brasil não teria saída alguma.

O teto apenas estabelecerá o contorno dos gastos. Agora espera-se que as prioridades orçamentárias passem a ser definidas de modo equilibrado, responsável e transparente. Cabe à sociedade cobrar e fiscalizar. Da parte do governo, urge fazer reformas que coíbam a expansão desmesurada das despesas, como é o caso da Previdência, não reincidir em reajustes salariais a servidores e promover iniciativas que ajudem a reavivar as receitas, como os ajustes pró-crescimento da economia.

O Senador Ricardo Ferraço protocolou nesta terça-feira (13) no Senado uma proposta que anula projeto de resolução que acabou com o Fundap no Espírito Santo.

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A Justiça Eleitoral de Pedro Canário diplomou nesta quarta-feira, 14, o prefeito eleito do município nas eleições de outubro, o tucano Bruno 5 Estrelas,  seu vice , o Gildene Pereira dos Santos, o Gil da Saúde,  e os vereadores eleitos e seus respectivos suplentes. O mais jovem vereador tucano e Presidente da JPSDB de Pedro Canário, , Denis Amâncio, também foi diplomado.

Eleito com 38.33% dos votos válidos, Bruno 5 Estrelas é uma grande revelação da política no norte do Estado e sua plataforma política defende uma pauta pelas prioridades básicas do município, como saúde, educação, assistência social, geração de emprego e renda.

“Nossa primeira tarefa será montar  um plano de desenvolvimento a médio e longo prazo para potencializar o município. Daremos atenção especial às questões relacionadas a agricultura e meio ambiente, pois com a grave crise hídrica que assola o município, implementaremos políticas públicas como projeto de barragens e o reflorestamento das encostas e nascentes, projetos sustentáveis na agricultura familiar e comercial, e acompanhamento técnico aos produtores”, anunciou, prometendo “um novo tempo”  para Pedro Canário.

Reeleita para um segundo mandato no comando da Prefeitura de Presidente Kennedy, a tucana Amanda Quinta foi diplomada nesta terça-feira, 13, pela Justiça Eleitoral e toma posse dia 1 de janeiro de 2017.

“Tive a grande honra de ter sido a primeira mulher prefeita de Presidente Kennedy e, agora, sinto-me ainda mais honrada em ser reeleita, tendo o compromisso renovado com toda nossa terra e também com toda nossa população kennedense”, discursou a prefeita no evento.

De acordo com ela, sua nova gestão vai focar em ações para “dar um salto desenvolvimentista e garantir a qualidade dos serviços prestados”, assinalou.

Brasília (DF) – O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira (12), que o importante para o país neste momento de crise é aumentar a confiança, apoiando as medidas do governo do presidente Michel Temer para recuperar as desgastadas economia e política brasileira.

“Estou dizendo que a nossa situação é estreita. Qualquer que seja o presidente, a situação é a mesma”, disse. “Então, vamos criar condições para atravessar essa pinguela. Segunda afirmação que eu tenho feito: se a pinguela quebrar é pior. Porque você cai na água. Precisa de um road map”, afirmou. “Minha posição é a seguinte: transformar a pinguela em ponte, aumentando a confiança e apoiando as medidas que o governo tomar e que sejam acertadas”.

O presidente de honra do PSDB rechaçou as especulações de que ele poderia voltar à Presidência da República, o que seria um sintoma de que “as coisas se desorganizaram”. O tucano destacou que sua única preocupação é a resolução da crise no país.

“Eu não torço por mais dificuldade, eu torço e atuo no sentido de fortalecer a passagem, reitero o que estava dizendo. Qualquer especulação sobre o desastre, e que, eventualmente, eu possa ser presidente, só vai atrapalhar. Vai diminuir a confiança. E eu não sou dessa posição. Ouvi outro dia o presidente Lula dizer que eu estou trabalhando para ser presidente. É porque ele não me conhece”, rebateu.

“Lula está fazendo apenas um jogo de palavras. Imaginar que eu seja candidato permanente. Ele é que é candidato permanente. Eu não sou. Eu sou preocupado com o Brasil”, acrescentou.

Fernando Henrique também opinou acerca da polêmica envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros, mantido na Presidência da Casa, mas fora da linha sucessória à Presidência da República. Para ele, o embate entre Legislativo e Judiciário impacta mal nas ruas.

“Quem é juiz não pode ouvir só a rua. A rua é importante, mas também tem a lei, tem a institucionalidade, o longo prazo. Num momento de ânimos acirrados, como nós estamos, as pessoas não pensam”, apontou. “Quanto à questão de quem errou ou não errou: o ministro Marco Aurélio tem o direito de opinar, como quiser. Ele resolveu que réu não entra na linha sucessória. Mas o Senado devia se perguntar, e o próprio presidente: ‘Nestas condições eu posso exercer?’”, questionou.

Ainda assim, o ex-presidente considerou que todo esse processo tem demonstrado a força das instituições brasileiras. “Há 30 anos, estaríamos nessa altura discutindo ‘qual era o general’. E nós estamos discutindo ‘qual o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal’”, completou.

Leia AQUI a íntegra da entrevista de Fernando Henrique Cardoso ao Estadão

Luiz Inácio Lula da Silva é, provavelmente, o personagem mais enrolado em investigações da Operação Lava Jato que vieram a público até agora. Réu em três processos, foi novamente denunciado no fim da semana passada, novamente envolvido em falcatruas que contemplam a venda de benefícios públicos para atender interesses privados.

Lula e seu filho Luiz Cláudio são acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa a fim de viabilizar a compra, pelo governo brasileiro, de 36 caças modelo Gripen NG junto à fabricante sueca Saab. À época do anúncio, em fins de 2013, o negócio foi comemorado como um marco da modernização da Aeronáutica, mas já então vinha envolto em suspeitas.

Um dos aspectos controversos foi a escolha de São Bernardo do Campo para a fabricação de parte das aeronaves. Parte da linha de montagem sueca ficaria, portanto, num dos berços históricos do PT e até este ano governado por petistas – afinal despejados da prefeitura municipal nas eleições de outubro.

Segundo o Ministério Público, Lula vendeu aos parceiros suecos a facilidade de fechar o negócio, no valor de US$ 5,4 bilhões, e de fazer aprovar pelo governo de Dilma Rousseff uma medida provisória (n° 627/2013), depois convertida em lei (n° 12.973/2014), que prorrogava benefícios de IPI a montadoras. Como contrapartida, recebeu R$ 2,5 milhões por intermédio da firma de seu filho, que, para justificar a bolada, apresentou cópias de contratos chupados da internet.

“Lula deixou o cargo de presidente. Depois disso, valendo-se da ascendência sobre o partido político que ajudou a manter no poder, passou a receber dinheiro pela divulgação de influência que exerceria sobre os atos do governo de Dilma. A pretexto dessa jactada influência, enriqueceu a si e a familiares”, diz trecho da peça de acusação reproduzido pelo jornal O Povo.

Lula já é réu em outros três processos: por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia; de obstrução de Justiça, ao tentar impedir que Nestor Cerveró, na condição de ex-diretor da Petrobras, revelasse aos investigadores da Lava Jato detalhes sobre o petrolão; e de lavagem de dinheiro ao viabilizar empréstimos do BNDES para financiar obras da Odebrecht no exterior, notadamente em Angola.

Mas tem mais. Contra Lula há também outros nove inquéritos abertos por procuradores e policiais federais, duas ações penais, duas ações de fiscalização da Receita Federal, 38 mandatos de busca e apreensão na casa dele e de pessoas ligadas a ele, e quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico do petista. Com a nova denúncia, o ex-presidente pode agora tornar-se réu pela quarta vez, numa espécie de tetracampeonato da corrupção.

Lula, no entanto, tem uma visão peculiar do trabalho que a Lava Jato está fazendo. Ele não considera que a força-tarefa que reúne Ministério Público, Justiça Federal e Polícia Federal esteja ajudando a varrer parte da sujeira da corrupção do país. Na visão do ex-presidente, está, isto sim, interessada em afundar a economia brasileira. Sob este raciocínio torpe, a recessão que nos assola é fruto das investigações e não da lambança promovida pelos governos do PT.

Infelizmente ainda há os que caem nesta lorota e julgam Lula o injustiçado “melhor presidente que o Brasil já teve”. Trata-se de opinião cega, eivada de pura ideologia, sem pé na realidade. O Lula real – rejeitado por 44% dos brasileiros, segundo pesquisa do Datafolha publicada hoje – é aquele que implantou o maior esquema de corrupção que o país já presenciou, elegeu uma sucessora de rara incompetência e produziu a maior crise da nossa história. Tem muito, portanto, a pagar.