Em razão de informações divulgadas por alguns veículos de imprensa, o PSDB, por meio de seu presidente de honra, Fernando Henrique Cardoso, do presidente nacional, senador Aécio Neves, do líder no Senado, senador Paulo Bauer, do líder na Câmara, deputado Antônio Imbassahy, e interpretando o sentimento amplamente majoritário de seus membros, reafirma sua confiança nos rumos que o governo está imprimindo à economia brasileira neste momento extremamente difícil.

Reiterando os compromissos expressos quando, responsavelmente, o PSDB definiu apoio ao governo de transição sob comando do presidente Michel Temer e entregou um conjunto de ideias para o país, o partido continua com o intuito de trabalhar para a retomada da confiança, elemento fundamental para o retorno de investimentos e empregos no país. É com este exclusivo sentido que o PSDB dará as sugestões que pareçam pertinentes para o Brasil superar as crises pelas quais passa.

Sabemos da gravidade da situação herdada, gerada pelos erros e irresponsabilidade dos governos anteriores. Por isso mesmo cabe ao PSDB continuar a agir de forma responsável, como esperam os brasileiros e como o país precisa.

Fernando Henrique Cardoso – Presidente de honra do PSDB
Senador Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB
Senador Paulo Bauer – Líder do PSDB no Senado
Deputado Antônio Imbassahy – Líder do PSDB na Câmara dos Deputados

Em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (05) ao Bom Dia ES, TV Gazeta, o senador Ricardo Ferraço repercutiu as manifestações deste domingo  e reiterou seu compromisso em defesa das 10 Medidas Contra a Corrupção e contra a Lei de Abuso de Autoridade.

Assista à íntegra da entrevista do senador  no link http://glo.bo/2gXKcfv

 Publicado no jornal Folha de S. Paulo – 05/12/2016

Os últimos dias foram pródigos em demonstrar os contornos de um novo Brasil.

Poucas vezes houve um debate tão agudo acerca de proposições, demandas, argumentos e contraditórios em torno de causas nacionais.

É uma mudança e tanto, em tempo tão curto.

São avanços que precisam ser saudados todos os dias, considerado o país que historicamente sempre foi leniente com problemas crônicos e graves como corrupção e impunidade.

Por isso, em que pese o tumulto da hora, não cabe nenhum tipo de contenção ao legítimo debate de interesse nacional, que se coloca e se multiplica entre os cidadãos. Pelo contrário, ele deve ser cada vez mais estimulado.

Na verdade, só há um caminho para superar o que muitos entendem como impasses que estariam surgindo entre instituições e mesmo entre parcelas da população: o aprofundamento da discussão em torno das questões essenciais ao país e que estão na ordem do dia.

Um  diálogo amplo que precisa ser capaz de esclarecer pontos de vista, o significado e o alcance de propostas e ideias ao tirar questões importantes da superficialidade das discussões acaloradas, impedindo que o Brasil se torne refém de versões disseminadas por interesses políticos.

Colaboração importante ao aprofundamento desse debate foram as presenças, essa semana, no Senado, do ministro Gilmar Mendes e dos juízes Sergio Moro e Silvio Luís Ferreira da Rocha.

Entre os diversos desafios que precisam ser enfrentados está a crise de representatividade dos partidos políticos, vistos pela população muitas vezes como um amontoado de divisões e interesses que chegam a ser contraditórios dentro de uma mesma legenda.

Construir consensos internos para que posições possam ser identificadas com partidos colaborará certamente para o resgate da credibilidade da representação partidária, pilar fundamental da vida democrática.

A desesperança crescente da população em relação aos governantes, às instituições e a nós, políticos, faz parte desse quadro.

Os escândalos de corrupção, os desvios de dinheiro público, a ineficiência do Estado são a contraface das enormes dificuldades que os brasileiros enfrentam.

A insatisfação é justa. As duas crises —ética e econômica— terão de ser resolvidas em conjunto. O trabalho que vem sendo feito pela Lava Jato tem que continuar, sem embaraços.

Às iniciativas levadas adiante pela Justiça, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal deve se somar o esforço conjunto de governos, Congresso e sociedade em fazer avançar discussões que o país vem adiando há anos.

O importante agora é transformar indignação e ânimos acirrados em intensa participação democrática, onde haja  território livre para o debate de ideias e o contraditório.

As principais áreas produtoras estão terminando de semear a próxima safra agrícola nacional. Até o inverno de 2017 chegar, o Brasil deverá ter colhido a maior produção de grãos da sua história, numa demonstração da resiliência do campo ante as intempéries da recessão e das crises que, a partir de Brasília, se disseminam pelo resto do país.

Segundo a mais recente previsão de safra agrícola, divulgada em novembro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o país deverá produzir entre 211 milhões e 215 milhões de toneladas no ano-safra 2016/2017. O total representa alta entre 13% e 15% em relação à produção colhida na safra passada, a pior desde a de 2011/2012.

A produção agrícola brasileira deve ser inferior apenas às da China e dos Estados Unidos, que deverão colher 562 milhões e 550 milhões de toneladas, respectivamente, conforme o mais recente boletim do Conselho Internacional de Grãos (IGC, na sigla em inglês), divulgado em novembro. Segundo o USDA (Departamento Americano de Agricultura, na sigla em inglês), a produção mundial de 2016/2017 será a maior já alcançada.

Os principais produtos agrícolas nacionais continuam sendo soja e milho, que respondem por 87,6% dos grãos colhidos atualmente no país. Das 184,7 milhões de toneladas das duas culturas, 98,4 milhões – o que equivale a 53,5% do total – deverão ser exportadas, ainda conforme o levantamento publicado pela Conab.

Até outubro, soja é o principal item da pauta de embarques brasileira. Considerando todos os seus derivados, responde por 15,8% do total exportado, segundo as mais recentes estatísticas mensais divulgadas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Até 2014, a liderança coube ao minério de ferro.

A área plantada com grãos deve ser também a maior da história, com avanço de 0,3% a 2,3% em relação à última safra colhida. Confirmadas as estimativas, a produtividade agrícola brasileira dará um salto de 12,9% neste ano-safra, atingindo 3.606 quilos por hectare, também sua maior marca histórica, sempre de acordo com o órgão oficial de estatísticas do Ministério da Agricultura.

O Mato Grosso mantém-se como o maior produtor brasileiro estadual de grãos. Da potência agrícola, sairão cerca de 53 milhões de toneladas. Isso significa que o estado produz sozinho o que 22 unidades da federação produzem somadas, incluindo toda a região Sudeste, o Norte e o Nordeste brasileiros.

Entre as maiores culturas agrícolas brasileiras, a produção de soja deverá crescer até 8,5% neste ano-safra e a de milho deverá avançar até 27%, praticamente recuperando todo o terreno perdido depois da queda expressiva da safra passada em função de razões climáticas adversas, em especial a estiagem prolongada.

Neste ano-safra, a principal expansão, contudo, deve ser a da cultura de sorgo. Antes praticamente destinado à produção de ração animal, o grão tem se mostrado promissor para alimentação humana, dada a sua capacidade antioxidante, conforme pesquisas levadas a cabo pelo Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo da Embrapa. A alta pode chegar a 48%, mas a produção ainda deve ficar bem distante da máxima anotada em 2010/2011.

A agropecuária responde por 5% do PIB brasileiro, segundo os mais recentes resultados das Contas Nacionais, relativos ao terceiro trimestre, divulgados ontem pelo IBGE. No entanto, quando se considera todo o encadeamento da atividade, a chamada “porteira para fora”, a participação cresce para mais de 21% do total, segundo calcula o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Universidade de São Paulo.

O agronegócio gerou superávit comercial de US$ 38 bilhões para o país entre janeiro e outubro, estimou a Confederação da Agricultura e Pecuário do Brasil (CNA). O valor equivale a praticamente a totalidade do saldo registrado pela balança comercial brasileira no período. Quatro de cada dez dólares exportados vêm do campo.

Os resultados do PIB brasileiro divulgados ontem mostram que a agropecuária foi um dos últimos setores a tombar vítima da recessão que caminha para completar seu terceiro aniversário no país. Até o início de 2015, o campo só via sua produção crescer. Desde então, o PIB agropecuário já baixou 11%, de acordo com o IBGE.

Os números da previsão de safra que ora está sendo semeada indicam, contudo, que a atividade agrícola ainda tem força para resistir à crise e ajudar os brasileiros a superar a recessão e o desemprego. Com as dificuldades por que o país passa, na economia, no Congresso, nas ruas e nas fábricas, o campo mostra que pode ser a receita do bolo.

Brasília (DF) – Ao contrário do que vem circulando nesta quinta-feira (1) em alguns veículos de imprensa, o PSDB votou unanimemente contra a urgência na votação das medidas contra a corrupção no Senado Federal, na noite desta quarta-feira (30). A falsa informação foi desmentida pelo presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, em vídeo na sua página oficial no Facebook.

Para o tucano, é preciso que as pessoas conheçam o mecanismo por trás das decisões tomadas pelo Congresso Nacional, antes que informações sejam erroneamente difundidas.

“Tem uma grande mentira circulando hoje na internet e que precisa ser rebatida com toda veemência, dando conta de que o PSDB articulou a votação da urgência daquelas medidas anticorrupção, aprovada na Câmara dos Deputados, e que eu próprio havia me manifestado a favor dessa urgência”, disse o tucano.

“Não é verdade e é preciso que se conheça como funcionam essas votações. Na primeira delas, simbólica, aqueles que se manifestaram contra a urgência levantaram a mão, como eu fiz. Em um segundo momento, fomos nós do PSDB que pedimos a verificação nominal, para que cada senador votasse no painel”, destacou.

Aécio reiterou que o PSDB votou unanimemente contra a urgência na análise das medidas contra a corrupção no Senado, para que a matéria pudesse ser debatida com maior profundidade na Comissão de Constituição e Justiça.

“Para que avanços na legislação não impactem, não prejudiquem, não criem constrangimentos – quaisquer que sejam – à Operação Lava Jato. Essa sempre foi a posição do PSDB e sempre será a posição do PSDB”, completou o senador.

Comissão de Constituição e Justiça aprovou o fim do foro privilegiado para todas as autoridades nos crimes comuns. A PEC 10/2013 segue agora para votação em dois turnos pelo Plenário.

Ricardo Ferraço votou a favor do fim do foro.

Veja aqui

A bancada do PSDB na Câmara aprovou, por unanimidade, a aprovação do projeto de lei que cria medidas de combate à corrupção (PL 4850/16). O líder do partido na Casa, Antonio Imbassahy, foi um dos principais defensores das medidas: “Todos os nossos deputados votaram favoravelmente, então não há nenhuma dúvida em relação à posição do PSDB, que sempre apoiou a Operação Lava Jato”, declarou. Em nome da transparência, o tucano cobrou a votação nominal de todos os itens.

Imbassahy se diz favorável ao estabelecimento de limites para os abusos de autoridades, mas afirmou ser contrário a que o tema fosse debatido junto às dez medidas de combate à corrupção.

Em reunião da bancada antes da sessão que apreciou o texto, o partido havia decidido que o item não encontraria apoio junto à bancada tucana. Para o líder, tratar de abuso de autoridade em meio às discussões das medidas contra a corrupção pode dar margem a críticas de forma desnecessária.

Falando à imprensa, Imbassahy disse que: “Tratar esse assunto aqui pode ser mal compreendido. Acho que, se for o caso, isso deve ser analisado no âmbito do projeto sobre abuso de autoridade, por uma questão de natureza constitucional. Acredito até que o próprio Ministério Público e o Judiciário devem apoiar essa proposta, ajudar a estabelecer limites, e não ficar reagindo”, defendeu.

*Da assessoria do líder do PSDB na Câmara, deputado federal Antonio Imbassahy (BA)

Sem nenhuma surpresa, a economia do país continuou em declínio no terceiro trimestre do ano. A novidade é que, desta vez, a queda foi generalizada. Sem perspectiva de melhora imediata, a recessão brasileira caminha para completar seu segundo aniversário. É a mais prolongada da nossa história.

O PIB encolheu 0,8% no trimestre terminado em setembro em relação aos três meses imediatamente anteriores, de acordo com o que divulgou nesta quarta-feira o IBGE. É o dobro do índice registrado no período anterior, além de ser a sétima queda seguida nesta base de comparação. Quando o cotejo é feito com o mesmo trimestre do ano anterior, trata-se da décima vez em o índice cai – desta vez, o tombo foi de 2,9%.

No terceiro trimestre de 2016, caíram indústria (só a extrativa mineral se salvou), agropecuária, serviços, consumo das famílias (este pelo sétimo trimestre seguido) e despesas do governo – em todas as bases intertemporais de comparação. Desde o início de 2015, todas as taxas de comparação do PIB geral são negativas, afirmou Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

Com a demanda em baixa, o ímpeto de produzir diminui e o de investir evapora. O investimento simplesmente despencou, depois de leve alta no período anterior: baixa de 3% no trimestre e de 13,5% no acumulado em um ano. Desde sua máxima, no terceiro trimestre de 2013, a queda acumulada já se aproxima de 28%. A taxa como proporção do PIB decaiu a seu menor patamar desde 2003: 16,5%.

No acumulado do ano até o mês de setembro, o PIB apresentou recuo de 4% quando comparado a igual período de 2015. Esta não é a régua mais relevante para aferir o PIB, mas torna-se simbólica porque foi a maior queda para este período já registrada pelo IBGE desde o início da série, em 1996, conforme ressaltou o órgão. Os resultados trazem mais todo um rosário de recordes negativos, listados por O Globo.

Segundo a FGV, a recessão brasileira já perdura desde o segundo trimestre de 2014. Ninguém aposta que o crescimento tenha voltado nos meses finais do ano que caminha para seu desfecho. As perspectivas para 2017 passaram de um leve otimismo há alguns meses para o terreno de previsões bem mais contidas, não raro de crescimento nulo do PIB, segundo antevê a OCDE, no que seria o pior desempenho entre os países do G20.

Que fique claro que os resultados que o país colhe agora nada derivam das medidas recentes do governo Michel Temer. O que estamos purgando é a herança maldita dos anos de descaminhos, irresponsabilidades e equívocos dos governos do PT, desde Lula até o grau máximo atingido com Dilma Rousseff. Por quanto tempo mais, ainda é difícil saber.

Estão, na realidade, nas iniciativas propugnadas pela atual gestão as únicas chances de o país começar a sair do abismo e divisar alguma esperança de recuperação. Neste sentido, dois tentos importantes foram marcados ontem, com a aprovação em primeiro turno pelo Senado da PEC da responsabilidade, que limita os gastos públicos, e com a sanção presidencial da lei que retira a obrigatoriedade da Petrobras de participar da exploração do pré-sal.

A economia brasileira experimenta doença grave e profunda. Foi levada a esta circunstância por uma profilaxia que intoxicou o enfermo, em vez de curá-lo. Necessita ser submetida a uma terapia intensiva de recuperação, que passa por readequar seus hábitos e suas práticas. Em suma, precisa reformar-se para voltar a almejar ser alguém na vida, crescer e gerar empregos, e não ser apenas um pária no mundo.