As eleições municipais mostraram que a democracia brasileira vai muito bem, obrigada. E o PSDB mais ainda, após conquistar uma das maiores vitórias de sua história. A partir de 1º de janeiro, os prefeitos do partido governarão quase 49 milhões de brasileiros, que representam 23,7% da população, ou seja, um em cada quatro eleitores do Brasil.

Os números falam por si. Elegemos 803 prefeitos, sendo 28 em municípios com mais de 200 mil eleitores, dos quais sete são capitais. Entre elas, São Paulo, Porto Alegre, Porto Velho, Manaus, Belém, Maceió e Teresina.
O “golpe” propagado pelo PT ruiu na primeira eleição após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Os petistas foram praticamente varridos do mapa, viram o número de prefeitos do partido ser reduzido em 60%. Em contrapartida, as urnas mostraram que o PSDB está no caminho certo. Elegemos 47% de nossos candidatos, a maior taxa de sucesso entre todas as legendas do país.

Crescemos em todo o país, inclusive em antigos redutos petistas, como no Norte e Nordeste, onde conquistamos cinco capitais. Dos 21,7 milhões de votos recebidos no primeiro e segundo turno das eleições municipais, mais de seis milhões vieram dessas duas regiões.

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Há um ano, um acidente numa mineradora em Mariana (MG) deu origem ao maior desastre ambiental já registrado até hoje no Brasil. As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco continuam presentes, degradando as condições de vida de milhões de pessoas e o meio ambiente ao longo de centenas de quilômetros do rio Doce até o Oceano Atlântico.

Em 5 de novembro do ano passado, um mar de 40 bilhões de litros de lama deixou 19 pessoas mortas e varreu povoados inteiros do mapa. A enxurrada de rejeitos da barragem do Fundão escorreu pelos afluentes até desaguar no mar, em Linhares, no Espírito Santo, mais de 650 km depois. Um rastro de destruição como nunca antes visto e cujos efeitos ainda perdurarão por décadas.

As famílias mais diretamente atingidas continuam desamparadas, em especial as de Bento Rodrigues, distrito de Mariana que foi dizimado do mapa. Removidas de suas casas, ainda aguardam o dinheiro da reparação, que virá de um fundo de R$ 20 bilhões a ser constituído pelas sócias da mineradora: a Vale e a BHP Billiton. As empresas e 18 de seus dirigentes foram denunciadas pelo Ministério Público pelo desastre.

A crise fiscal também afetou o tratamento da tragédia. Com a penúria do Estado brasileiro, as verbas que seriam utilizadas para acompanhar os desdobramentos do desastre e estimar a extensão dos danos – algo necessário para definir estratégias de mitigação da destruição – foram cortadas. Com isso, até hoje não foi possível detalhar o tamanho dos estragos na fauna e na flora das regiões devastadas, tampouco o tempo necessário para recuperá-las.

Segundo o Ibama, pouco foi feito até agora para mitigar e recuperar os danos. As obras exigidas da Samarco foram consideradas “insuficientes e atrasadas” em vistoria do órgão: 71% dos pontos estão sem conservação, 62% sem drenagem e 53% sem contenção, de acordo com reportagem do jornal O Globo. Há ainda 102 km de leitos de rios com alta concentração de rejeitos, entre Mariana e o município de Rio Doce (MG).

No país que desde sempre foi o principal produtor mundial de minério de ferro, espanta saber que as condições dos reservatórios destinados a armazenar rejeitos da atividade são fragilíssimas. Segundo o Ministério Público Federal, das 397 barragens de mineração brasileiras, metade tem risco de desastres de proporções similares ou piores que as de Mariana, revelou O Estado de S. Paulo neste fim de semana.

O desastre da barragem da Samarco cobra uma legislação ambiental e mineral à altura do peso da atividade para a economia brasileira – vale lembrar que até hoje arrastam-se no Congresso as discussões em torno do novo Código Mineral. O poder público precisa ser implacável e rigoroso para punir, e previdente para coibir a repetição da tragédia. Mariana não pode tornar-se apenas uma foto feia e cheia de lama pendurada na parede.

Brasília – Aguardada há pelo menos 10 anos, a reforma política está em vias de ser apreciada pelo plenário do Senado Federal. Nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36, de 2016, do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), será votada em primeiro turno. A matéria é uma das apostas do PSDB para melhorar o funcionamento do sistema político. Uma das emendas, que cria a cláusula de desempenho, determina que, a partir de 2018, um partido deverá obter ao menos 2% dos votos nas eleições gerais para ter funcionamento parlamentar, ou seja, acesso ao fundo partidário, tempo de rádio e televisão, estrutura funcional no Congresso e direito de propor ao Supremo Tribunal Federal ações de controle de constitucionalidade. O percentual se elevará para 3% dos votos nacionais em 2022. O senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, ressalta que a proposta não pretende retirar direitos já previstos na Constituição, mas apenas estabelecer limites.

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (7) a rádio Jornal do Commercio de Pernambuco, o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), falou sobre o programa “Cartão Reforma” que será lançado nesta quarta-feira (9/11) em Brasília. Ao destacar a importância do primeiro programa social do governo do presidente Michel Temer, o tucano ressaltou a contribuição do PSDB em vários projetos sociais que se consolidaram nos governos do PT que sucederam as gestões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“É importante lembrar que o PSDB teve grande participação no nascedouro de importantes programas sociais que foram se consolidando ao longo dos governo do PT. Além do presidente Temer, essa é uma colaboração do partido na criação do principal programa social do atual governo que é o ‘Cartão Reforma’”, frisou o ministro.

O “Cartão Reforma” é um programa que contemplará mais de 3 milhões e meio de residências em condições precárias. “Há muito tempo essa é uma demanda da sociedade para que o governo federal participe desse tipo de contribuição”, disse o ministro das Cidades.

Bruno Araújo explicou que o programa vai funcionar da seguinte forma: atenderá brasileiros com renda familiar de até R$ 1.800,00, o mesmo teto dos beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida na faixa 1. São 3,5 milhões de famílias brasileiras nesse perfil.

Serão repassados aos Estados e municípios 15% do valor do orçamento previsto para o programa, que é de R$ 500 milhões, e essas unidades federativas ficarão responsáveis pela contratação dos profissionais envolvidos na reforma e pelo cadastramento das famílias que atendem os requisitos exigidos pelo programa.

Através do cadastro, os profissionais visitarão as residências, ouvindo prioritariamente a mulher sobre que serviços são necessários. Estados e municípios encaminharão ao ministério das Cidades o cadastramento das famílias que receberão pelo correio um cartão da Caixa Econômica Federal com o valor previsto para a reforma. As obras serão realizadas em sistema de mutirão na comunidade do beneficiado e, quando concluídas, serão fiscalizadas pelos órgãos competentes.

“Há uma expectativa de grande êxito desse programa, já temos uma expressiva demanda de prefeitos e governadores em todo o Brasil. Nosso propósito é ajudar as pessoas, que se encontram em residências precárias, a fazer melhorias em suas casas. Quando se melhora essas residências, muitas famílias podem não precisar de uma nova unidade do Minha Casa, Minha Vida que muitas vezes está numa área periférica da cidade, mudando assim completamente o cotidiano daquela família”, explicou o ministro.

Bruno Araújo também falou sobre a decisão do governo Temer de concluir todas as obras inacabadas do país, orçadas entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. A lista inclui 1.519 empreendimentos. Segundo o tucano, o ministério das Cidades garantirá os planejamentos financeiro e orçamentário para que todas essas obras sejam concluídas até 2018.

“São obras que gerarão empregos e que prestam grande serviço às comunidades pelo Brasil inteiro. Especificamente sobre a Transposição do Rio São Francisco, há o compromisso do ministério da Integração para que no primeiro semestre de 2017 a obra esteja concluída, inclusive com os outros canais que distribuem água para regiões de Pernambuco e Paraíba”, informou.

Publicado no jornal O Globo – 06/11/16

Há poucos dias, em Lisboa, assustei-me vendo o noticiário da TV. Surgiu na tela um porta-aviões russo deslizando nas costas europeias, cercado por navios patrulheiros. Que mal haveria, pensei depois, em mostrar o garbo de um navio russo? Nada e tudo. Fossem normais os dias e seria tão banal quanto ver o desfilar de um porta-aviões da armada americana cercado por poderosos navios protetores. Por que, então, o susto?

Porque as coisas estão mudando, há cada vez mais riscos e medos no ar. Passadas décadas do estabelecimento de relações diplomáticas entre a China comunista e os Estados Unidos (pasmem! sob Nixon e Kissinger), em meados dos anos 70, e do fim da União Soviética, no início dos anos 90, nos damos conta do que esses fatos significaram: a Pax Americana. Terá ela chegado ao fim? Pode ser.

Os russos, com sua ingerência na Síria, tentam forçar o Ocidente a dar-se conta de que, por mais que seu poderio bélico haja diminuído, ainda são uma potência atômica. Os novos tzares se dão ao luxo de ocupar a Crimeia e de ameaçar a Ucrânia sem que a Otan, ou quem seja, limite suas aspirações restauradoras do que historicamente pertenceu à Rússia.

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No momento em que o Brasil enfrenta o inadiável debate sobre as medidas de saneamento das contas públicas e as reformas capazes de ancorar a retomada do crescimento, é importante alertar para a prioridade que precisa ser dada à questão social. A agenda do ajuste fiscal não pode ser dissociada de uma agenda social igualmente prioritária.

A gravidade da situação econômica brasileira é maior do que se imaginava. Novas estatísticas do IBGE mostram que falta trabalho para 22,7 milhões de brasileiros. Isso significa que as portas estão fechadas para 13,6% da população em idade produtiva, o que atinge diretamente a vida de milhões de famílias. São dívidas que se acumulam, jovens que abandonam os estudos para ajudar os pais, sonhos que são adiados.

É para essa população mais vulnerável que precisamos olhar no momento de implantar as medidas essenciais do ajuste das contas públicas. Nos últimos dois anos, estima-se que a nossa economia encolheu em torno de 7%. A renda per capita caiu e os brasileiros já estão mais pobres. Recolocar o país nos eixos após anos de descalabro vai exigir, portanto, novos sacrifícios.

Em tal contexto de crise, é fundamental minimizar os impactos da recessão econômica, aperfeiçoando os gastos sociais e projetando programas de inclusão mais sustentáveis. Trata-se de proteger os mais frágeis no momento em que enfrentamos o desafio de construir um arcabouço de desenvolvimento responsável.

O tempo da demagogia se esgotou. O país dá provas de amadurecimento quando a questão das reformas é colocada pelo governo de forma transparente para a sociedade. A PEC que limita os gastos públicos, já aprovada na Câmara dos Deputados, é o primeiro passo, apenas. Faz mais de década que as despesas públicas crescem à frente do PIB em um percurso letal. O déficit do setor público ficará próximo dos R$ 170 bilhões este ano.

Limitar o teto para gastos é, portanto, o marco zero de qualquer projeto sério de mudança. A próxima reforma a ser enfrentada pela nação será a da Previdência. O populismo impediu que fosse feita há alguns anos, quando o problema ainda não era tão grave. Agora, não há escapatória.

São questões como essa que devem ser debatidas com responsabilidade e maturidade. Sem prejuízo para a população mais fragilizada, que carece de uma rede de proteção efetiva. O mesmo governo que defende com propriedade medidas duras para salvar o país deve ser enfático na busca de mais eficiência e de foco nos investimentos sociais.

É urgente a definição dessa agenda responsável, debatida com prefeituras, Estados e organizações, e que tenha compromisso com a proteção e a inclusão daqueles que, longe das estatísticas marqueteiras, permanecem excluídos.

A Executiva Estadual do PSDB Espírito Santo, com profundo pesar, manifesta sua solidariedade aos familiares, amigos, correligionários e eleitores do prefeito do município de Conceição da Barra, Jorge Donati, pelo seu falecimento ocorrido nesta quinta-feira, 03, na cidade de São Paulo, onde encontrava-se hospitalizado.

Jarbas Ribeiro de Assis Junior
Presidente do PSDB ES