Tiago Oliveira
Durante sabatina ao vivo transmitida pela TV Gazeta Sul, o candidato a prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, deputado Marcos Mansur apresentou propostas para superação da crise econômica no município, sobre o problema da estiagem e seus efeitos na agricultura, melhorias nas áreas da saúde, educação e transporte.
Segundo Mansur, o caminho para superar a crise econômica que está afetando diretamente as empresas instaladas em Cachoeiro se deve às desvantagens da região Sul não estar contemplada nos incentivos da SUDENE.
“Queremos atender as atuais e abrir as portas para a atração de outras empresas para Cachoeiro, por meio de três instrumentos econômicos do próprio estado: O Compete, o Investe que são duas formas de atrair investimentos e preparar as atuais empresas para participar desse fundo. Tem o Fundepar sobre o qual estamos pleiteando 60 milhões ( dos 120 milhões disponíveis) para atender o sul do Estado”, anunciou.
Sobre a crise hídrica, o candidato tucano defendeu que sua gestão era trabalhar em conjunto com as agências estadual e nacional das águas para que sejam tomadas medidas no âmbito municipal de acordo com o que prescreve a Lei 9433/97, isto é, em total sintonia de atuação com Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Itapemirim. “Vamos recuperar as matas ciliares , mapear e proteger as nascentes, além de buscar recursos para desassorear e combater o despejo de esgoto no rio Itapemirim”, pontuou.
Mansur também prometeu durante seu mandato colocar em funcionamento pelo menos duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Cachoeiro para desafogar o atendimento primário, abrir contratação de exames especializados e de cirurgias junto à rede hospitalar privada, além de criar Central de Farmácia e Insumos. “Está faltando remédios nos postos por absoluta falta de gestão e controle. Vamos organizar esse setor fundamental para o atendimento da saúde da população carente”, salientou.
Outra medida anunciada durante a entrevista é valorização dos servidores públicos a começar pela área do magistério, melhorando as condições de trabalho e a qualidade do ensino em regime integral. Finalmente, o candidato a prefeito disse que “o povo não aguenta mais esse famigerado sistema integrado de ônibus de Cachoeiro” e que o setor sofrerá mudanças, inclusive será estudada a volta do transporte gratuito.
Nossa diplomacia acaba de adotar uma posição histórica. Em defesa da democracia e das instituições, impediu, ao lado das chancelarias da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, que a Venezuela ocupasse a presidência temporária do Mercosul. Com a decisão, abrem-se novos caminhos para o bloco.
Esta seria a segunda ocasião em que o país liderado por Nicolás Maduro chefiaria o Mercosul —a primeira foi há três anos. Desta vez, porém, prevaleceu a postura firme do governo do Brasil, com o apoio dos demais parceiros. Valeu o que estabelecem as regras do bloco: é preciso cumprir plenamente os requisitos previstos para exercer a presidência.
Um país que nem de longe lembra uma democracia —pude ver isso de perto em viagem a Caracas, um ano atrás, ao lado de outros senadores—, e que desrespeita reiteradamente os direitos humanos não poderia sequer ter sido aceito na aliança regional. Mas o alinhamento ideológico que dominou a diplomacia de alguns dos países-membros do Mercosul até pouco tempo atrás permitiu o ingresso da Venezuela em 2012.
Se persistir a intransigência do governo venezuelano, em dezembro o país poderá ser suspenso do bloco. Não é o desejável, uma vez que a intenção dos países membros é fortalecer o Mercosul e apoiar o povo irmão da Venezuela na superação das enormes dificuldades a que tem sido sujeitado. Mas será inevitável, caso o governo Maduro não desista da escalada autoritária que vem patrocinando.
Não é possível aceitar como parceiro diplomático e comercial um governo que trata como crime o mero exercício do direito de opinião, que encarcera seus opositores e reprime seus adversários violentamente nas ruas.
As tentativas de diálogo e de encaminhamento de uma solução pacífica e democrática vêm naufragando. Não bastasse o terror antidemocrático, os venezuelanos estão hoje sujeitos a condições de vida deploráveis. O país apresenta uma das mais altas taxas de inflação do mundo e assiste seu PIB decair de forma continuada.
Recentemente, Caracas superou a hondurenha San Pedro Sula e tornou-se a cidade mais violenta do planeta.
A experiência venezuelana ressalta, com tintas fortes, os limites e o fracasso dos regimes populistas. A truculência, a manipulação econômica, a irresponsabilidade fiscal, o desmazelo com o patrimônio público e um intervencionismo sem paralelo produziram um país empobrecido, com mais de 70% da população em condição de pobreza.
Com a recente decisão, a diplomacia brasileira, sob a liderança do chanceler José Serra, está conduzindo o Mercosul a seus melhores caminhos, deixando para trás o isolacionismo que marcou a última década e abrindo novas perspectivas para o bloco.
Artigo do Senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB
Nota do presidente nacional do PSDB
O PSDB, ao lado dos brasileiros, acompanhou a apresentação dos graves fatos narrados esta tarde, em Curitiba (PR), pela coordenação da força-tarefa da Operação Lava Jato.
O partido aguarda a importante e necessária decisão da Justiça sobre as acusações feitas e que, se confirmadas na sua integridade, não deixarão mais qualquer dúvida sobre a complexa estrutura da organização criminosa estabelecida pelo PT.
Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB
Em sessão nesta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria cláusula de barreira para partidos políticos, acaba com coligações em eleições proporcionais e reforça a fidelidade partidária de políticos eleitos. A PEC 36/2016 é de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
A comissão aprovou relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) favorável à PEC. A matéria prevê que prefeitos e vereadores que se desfilarem das legendas em que se elegeram perderão seus mandatos a partir das eleições deste ano. A punição também começaria a valer para o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais a partir do pleito de 2018. Há a exceção para os políticos eleitos por partidos retidos pela cláusula de barreira.
De acordo com o projeto, os partidos só terão funcionamento parlamentar (acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão) se obtiverem, a partir de 2018, pelo menos 2% dos votos válidos apurados nacionalmente. Esta votação precisa ser distribuída, no mínimo, entre 14 unidades da Federação – a partir de 2% dos votos válidos em cada uma delas. Em 2022, esse percentual subiria para 3%.
O texto garante a livre criação de partidos e resguarda a autonomia estatutária e ideológica deles, mas induzirá ao enxugamento do quadro partidário. O país tem hoje 35 partidos em atividade, dos quais 28 com representação no Congresso. Outros 43 estão em processo de formalização.
“Nenhum lugar civilizado do mundo enfrenta uma realidade caótica como essa. A proposta visa, pois, moralizar e dar racionalidade ao sistema político, que está hoje na UTI. Infelizmente, o modelo atual fez da criação de partidos um negócio lucrativo, com uso de recursos públicos e comércio de tempo na propaganda gratuita. Uma correção não pode ser mais adiada”, comentou Ferraço.
A cláusula de barreira chegou a ser aprovada em 1995, mas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2006, ano que começaria a ser utilizada, sob a alegação de que prejudicaria partidos menores. A decisão, contudo, não impede que seja criada cláusula de desempenho ou se faça distinções para funcionamento parlamentar.
O relatório do senador Aloysio Nunes, apresentado na forma de substitutivo à matéria, assegura que os políticos de partidos sem funcionamento parlamentar poderão propor ações diretas de inconstitucionalidade. As ADIs tem por objetivo declarar se uma lei ou parte dela é inconstitucional.
“Esse parlamentar tem assegurado, pela PEC ora proposta, o direito de exercício pleno de seu mandato, ainda que seu partido não tenha funcionamento no Congresso. Vale dizer: pode relatar matérias, votar e ser votado, encaminhar, discutir proposições, enfim, praticar todos os atos inerentes ao seu mandato”, registrou o paulista em seu parecer. “Não seria razoável, portanto, tolher o partido político deste mandatário popular de provocar a jurisdição da Suprema Corte para discutir a validade de normas legais”, afirmou Aloysio.
Após ser aprovada pela CCJ, a matéria segue para votação no Plenário do Senado.
A cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar por 450 a 10 contou com 100% dos 50 votos de parlamentares da bancada do PSDB, dentre eles, o capixaba Max Filho que teve papel fundamental no processo contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, quando relatou o voto vencedor que acabou com os recursos intermináveis interpostos por Cunha para protelar seu julgamento.
O processo de perda de mandato contra Eduardo Cunha baseia-se no fato por quebra de decoro parlamentar por ele ter mentido à CPI da Petrobras, quando disse não possuir contas no exterior, em depoimento espontâneo feito em maio de 2015. Trata-se do mais longo processo já analisado pelo Conselho de Ética. Foram 335 dias de longos debates e protelação.
“A cassação de Eduardo Cunha virou uma página triste da história do nosso país, para resgatar a moralidade no trato da coisa pública e para resgatar a boa representatividade da Câmara dos Deputados em relação ao povo brasileiro. Tive um papel importante nesse processo. Fui relator do voto vencedor que acabou com os recursos intermináveis do Cunha colocando ele em condições de ser julgado agora no plenário. A cassação de Eduardo Cunha é bom para o Brasil porque ele jamais representou o povo brasileiro”, sentenciou Max Filho ao final da sessão histórica na noite desta segunda-feira, 12.
A inflação chega ao oitavo mês do ano sem dar trégua. Com isso, o Brasil mantém-se como uma jabuticaba: o país que menos cresce no mundo com uma carestia de dar dó. É o resultado do coquetel de bobagens econômicas petistas.
Divulgada nesta manhã pelo IBGE, a inflação de agosto veio mais mansa do que a paulada do mês anterior. O IPCA ficou em 0,44%, abaixo do índice de julho, mas exatamente o dobro do registrado um ano atrás e o maior para o mês desde 2007.
Quem deu refresco foram os alimentos, enfim. Em contrapartida, gastos com alguns serviços, como educação e saúde, doeram no bolso dos brasileiros. A consequência é que a inflação acumulada em um ano continua altíssima: 8,97%.
Não custa lembrar: a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional é de 4,5% ao ano, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Como não é difícil perceber, trata-se de uma miragem no país já há bastante tempo.
Inflação alta costuma ser manifestação evidente de economia aquecida. No Brasil da politiquinha econômica do PT – aquela à base de gastos públicos desmesurados, concessão de crédito barata e farta para os amigos do rei e intervenção direta no funcionamento dos mercados, com contratos rasgados ao léu – acontece o contrário.
O país, como se viu na semana passada, está em recessão desde o segundo trimestre de 2014, portanto há dois anos ininterruptos. A queda de 0,6% do PIB no período entre abril e junho, o derradeiro da experiência petista, cravou o pior desempenho entre todas as economias do mundo que mereçam ser levadas minimamente a sério.
A inflação alta tem tudo para manter-se ainda por um bom tempo como uma das heranças malditas da gestão que foi enxotada definitivamente do comando do país no fim de agosto. Isto porque, enquanto o dragão estiver por aí, o freio de mão dos juros altos – os mais altos de todo o mundo – continuará puxado e o crescimento ficará mais difícil.
Ao mesmo tempo, enquanto não se costurar solução para o gasto desenfreado do governo – cada demora adicional no ajuste fiscal custa bilhões de reais a mais, de acordo com estudo publicado na edição de hoje do jornal O Globo – a política monetária terá de fazer o jogo sujo de conter a demanda e, desta forma, tentar não alimentar a manutenção da alta de preços. Juros altos ajudam a frear o investimento e, de quebra, a geração de empregos.
Inflação, recessão, desemprego, dinheiro encarecido por meio de juros exorbitantes são manifestações reais de um modo absolutamente fracassado de tratar a economia. Infelizmente, há pessoas que, por má-fé ou ignorância mesmo, preferem não enxergar isso.
Os que ocupam ruas e protestam para defender a prevalência desta velha política são os mesmos prejudicados pelos efeitos nefastos que ela causa – e continuará causando ainda por largo tempo – na vida de todos os brasileiros.
A Caravana 45 comandada pelo candidato a prefeito de Marilândia, Geder Camata, invadiu literalmente as ruas do município com carreatas e comícios empolgando milhares de apoiadores animados com a perspectiva de vitória do tucano.
“Nossa caminhada vem se fortalecendo cada vez mais, pois o abraço e o sorriso sincero das pessoas nos dá energia para avançar rumo a uma Marilândia melhor. É dessa forma, conversando e ouvindo os anseios da população, que temos a certeza de fazer uma administração de verdadeira mudança”, declarou Geder Camata.
Candidato a prefeito de Muniz Freire, Rodrigo Pope lançou em suas redes sociais uma proposta de realização de debate entre os demais concorrentes ao cargo, “para que os eleitores do município possam avaliar quem está mais preparado e com melhores propostas para a cidade”.
“Seria uma excelente oportunidade para que a sociedade possa conhecer e avaliar as propostas e decida, democraticamente, quem tem melhores condições de governar nosso município. Tomo esta iniciativa de sugerir um debate entre os candidatos, pois a população só tem a ganhar”, defendeu Rodrigo Pope