O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ao participar,  em São Paulo, nesta segunda-feira (30), do Exame Fórum 2013, defendeu a desburocratização e a simplificação do sistema tributário nacional.

Abordando como tema a Produtividade Brasileira, o tucano manifestou preocupação com a baixa qualidade do investimento em educação.

“Não é nem uma questão apenas de recursos, é a qualidade, a forma como esses recursos são investidos”, reiterou.

Aécio Neves também lamentou a descontinuidade das reformas implementadas na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Segundo ele, em razão das reformas conduzidas no governo do ex-presidente Fernando Henrique e à expansão da economia internacional, o país, à época, teve outro ciclo de crescimento da produtividade.

E disse, em coletiva à imprensa: “Exatamente porque o atual governo não deu continuidade às reformas, ao contrário, o intervencionismo abusivo e a mudança permanente das normas regulatórias geraram grande incerteza na economia brasileira. ”

Confira a seguir a entrevista coletiva do senador Aécio Neves

Assuntos: Produtividade, educação, ex-presidente Lula, corrupção

O que o senhor pretende colocar na sua pauta hoje? Qual a situação do Brasil?

O Brasil viveu ciclos, no passado, de crescimento, de aumento da produtividade, a partir da década de 50 até o final da década de 70, Em função de várias conjunturas. As reformas feitas em meados da década de 60 por Campos e Bulhões fez com que tivéssemos ali um salto e a própria industrialização da economia. Tivemos um outro espasmo de crescimento, porque a década de 80 foi uma década praticamente perdida no que diz respeito à produtividade, ela foi negativa no Brasil praticamente em todos os setores.

Depois, em razão das reformas conduzidas no governo do presidente Fernando Henrique e uma expansão da economia internacional, tivemos um outro clico de crescimento da produtividade, que se encerra por volta de 2008. Exatamente porque o atual governo não deu continuidade às reformas, ao contrário, o intervencionismo abusivo do governo, a mudança permanente das normas regulatórias geraram grande incerteza na economia brasileira. E o baixo investimento, a baixa qualidade do investimento em educação também é um aspecto extremamente preocupante.

Então, temos agora, a partir desse instante, de priorizar algumas ações. Certamente entre elas, a desburocratização do nosso sistema tributário, a simplificação do sistema tributário, a melhoria do ambiente de negócios, que não existe infelizmente hoje no Brasil. A presidente da República teve a necessidade, inclusive, de, na última semana, em Nova York, dizer para investidores aquilo que Lula havia dito na carta aos brasileiros lá atrás, que o Brasil respeita contratos.  E fez isso porque o fato é que não tem respeitado contratos.

Um outro ponto fundamental é o investimento na qualidade da educação. Não é nem uma questão apenas de recursos, é a qualidade, a forma como esses recursos são investidos.

Mais investimentos em inovação. O Brasil patina nos investimentos em inovação até aqui. Precisa ser mais ousado. Mais investimentos a fundo perdido. Acho que há um exemplo de uma agência americana a dar, que é muito atual e mostra como é possível, de forma desburocratizada, fazer link entre centro de pesquisa, entre universidades e as empresas privadas.

Esses são alguns dos aspectos, algumas das abordagens que pretendo fazer, mas é preciso que haja, por parte do governo, a iniciativa de estimular o setor privado também a investir em P&D em inovação.

O ex-presidente Lula declarou em jornais que ele escolheria melhor os ministros do Tribunal. Como o senhor vê essa opinião dele?

Algo surpreendente para todos nós porque este é um pressuposto de todos nós de que o presidente da República escolhe com absoluto critério os seus ministros do Supremo, das altas cortes e até mesmo do Poder Executivo. Se ele se arrepende da escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal, não sei avaliar por qual razão, imagine em relação a outras áreas do governo.

Lamentavelmente, mostra que o PT não foi criterioso quanto deveria, pela palavra do próprio presidente Lula, nas suas indicações. E a consequência disso é o descrédito, são os desvios sucessivos por parte do Poder Executivo. Repito, se na nomeação de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente confessa que não foi criterioso, imagine nos seus demais assessores.

Ele falou isso por causa do mensalão?

Talvez um ato falho, mas não sou eu que devo julgar o presidente. Me preocupa é ele dizer que não foi criterioso nessa nomeação de um ministro da mais alta corte brasileira. Fico imaginando os critérios que ele utilizou para nomear os diretores das agências reguladoras, seus assessores do Palácio, os dirigentes de bancos, enfim, está aí explicada boa parte dos desencontros que o governo do PT vem tem ao longo dos últimos anos.

Sobre aliciamento de prefeitos revelada em operação da Polícia Federal

Eu vi apenas nos jornais. Tem de ser investigado com profundidade. Mas o que há no Brasil hoje é uma sensação grande de impunidade. A grande verdade é essa. Agravada até pela última decisão do Supremo. Quando eu comentei a decisão do Supremo em relação aos embargos infringentes, eu não os questionei. Eu disse apenas o seguinte: o Supremo está na obrigação e na responsabilidade de, rapidamente, colocar fim a este processo. Absolvendo quem deva ser absolvido e punindo quem deva ser punido. Porque a sensação que cresce na sociedade é da impunidade. Aí todos acham que podem fazer. Semana passada pegaram um com a boca na botija dentro do Palácio do Planalto traficando influência. As agências reguladoras, pelo que já assistimos, com pessoas já processadas pela Justiça, já indiciadas pela Polícia Federal. Então, há hoje um sentimento no Brasil, lamentavelmente, de impunidade. De todas, esta talvez seja a pior, a mais perversa das heranças do governo do PT, esta sensação de impunidade.

Sobre mensalão mineiro

Deve ser julgado e se tiver culpado deve ser punido. Mas é um caso que conheço muito pouco. Talvez você conheça melhor do que eu.

O deputado César Colnago (PSDB-ES) apresentou nesta semana requerimento de informações a ser encaminhado ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O tucano cobra uma série de explicações sobre a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo que parte dos questionamentos visa obter esclarecimentos adicionais sobre respostas relativas a outro requerimento apresentado pelo parlamentar.

“Infelizmente, parece que nos últimos anos – como refletido nas recorrentes notícias dos jornais brasileiros, e do exterior, e em análises de importantes analistas econômicos –, há indícios de que o banco possa estar se desviando das funções para as quais foi criado, de fomento ao desenvolvimento econômico e social”, diz trecho do requerimento.

Para o tucano, é fundamental que a Câmara acompanhe mais de perto a atuação da instituição de fomento para defender a instituição. Colnago alerta que os empréstimos da União para o banco já chegam a quase R$ 400 bilhões. Esse montante é lastreado no aumento substantivo da dívida pública federal e traz custo alto a todos os contribuintes brasileiros, seja porque o Tesouro capta os recursos a um custo muito maior do que os repassa ao BNDES, seja porque subsidia diretamente grande parte dos financiamentos feitos pelo banco.

Colnago aponta indícios de que há problemas no foco de atuação da instituição. Apesar do grande crescimento dos desembolsos, a taxa de investimentos brasileira continua baixa, o país desindustrializa-se prematuramente, a economia cresce muito pouco e os resultados comerciais, mesmo em setores muito apoiados pelo BNDES, deterioram-se rapidamente.

Entre os vários questionamentos, o tucano quer saber o valor total em reais dos desembolsos relativos aos financiamentos efetuados pelo banco, desagregados por empreendimentos no Brasil e empreendimentos no exterior, bem como para cada ano, qual a participação percentual, efetiva ou a melhor estimativa possível, de cada uma das fontes de recursos utilizadas para compor os mencionados desembolsos. O tucano quer a discriminação das informações desde 2005.

As respostas das várias informações solicitadas permitirão ao deputado ter um panorama bem mais real da atuação do banco do que aquilo divulgado oficialmente pela instituição.

Do Portal do PSDB na Câmara

Dando continuidade aos encontros regionais pelo Estado, no próximo dia 5 de outubro, o PSDB-ES realiza mais uma edição do seminário PSDB Pensa do ES. Desta vez, será no município de Itapemirim.

Lideranças tucanas de diversos municípios do Sul do Estado estarão presentes no evento, coordenado pelo presidente do PSDB-ES, deputado federal  César Colnago.

“O partido se faz de pessoas e, por isso, é tão importante realizarmos encontros como este para ouvir a militância, lideranças e o povo em geral para debatermos sobre as necessidades da população e construirmos um projeto em favor do Espírito Santo”, afirma o presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago.

O seminário será às 9 da manhã, na Câmara Municipal de Itapemirim. O vice-presidente do PSDB-ES, Guerino BAlestrassi é uma das presenças confirmadas no encontro, que também contará com a participação do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, o secretário-geral do PSDB-ES, Ruy Marcos Gonçalves, e outros tucanos.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) trouxe alguns resultados desanimadores para o Brasil numa área tão fundamental para o desenvolvimento das pessoas: a educação.

De acordo com o IBGE, a taxa de analfabetismo no País parou de cair, depois de 15 anos de queda. O índice passou de 8,6% para 8,7% entre 2011 e 2012. Isso representa nada menos que representa aumento de 297 mil brasileiros no universo dos que não sabem ler nem escrever.

Na avaliação do deputado estadual Marcos Mansur (PSDB-ES), que também é professor, os dados do Pnad vêm confirmar o descaso do PT com a educação no Brasil.

“O atual governo tem um programa social populista e de manutenção de poder, sem investir na educação. Quem realmente quer dar dignidade a uma pessoa, tem que dar trabalho a ela, caso contrário vai mantê-la aprisionada à sua necessidade. Para ter trabalho, tem que ter educação, que é o principal fator de desenvolvimento de um país, mas isso tem sido deixado de lado”, opinou.

Mansur destacou, ainda, que só por meio da educação é que as pessoas adquirem senso crítico. “Educação não interessa para esse governo, porque esclarece. A verdade liberta, emancipa e abre os olhos do povo”, concluiu.