PSDB – ES

Câmara aprova Frente Parlamentar de Neuzinha

12308597_1027295970665444_655697459981609160_n-460x307Vereadora coordenou Comissão interna com técnicos do Legislativo que desenvolveu estudou para tornar a Casa acessível.

A vereadora Neuzinha de Oliveira conseguiu aprovar a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade. Além de adequar os espaços da Câmara de Vitória à legislação, vai evitar problemas de regularização da sede do Legislativo, como o alvará do Corpo de Bombeiros.

A Frente, que reúne 25 entidades da Sociedade Civil, também vai fiscalizar a aplicação das leis de acessibilidade no município de Vitória e propor políticas públicas que favoreçam pessoas com mobilidade reduzida, além de receber e apurar denúncias, pois o Ministério Público Estadual também tem representação no órgão.

Neuzinha preside a Frente Parlamentar, que também é composta pelos vereadores Serjão Magalhães, Devanir Ferreira, Marcelão, Zezito Maio e Reinaldo Bolão.

Entre as entidades que tem representatividade, estão o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), o Conselho Regional de Administração (CRA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal de Contas do Estado (TCEES), o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, a Associação Capixaba das Pessoas com Deficiência, a ONG Mova, entre outras.

O modelo adotado pela Frente segue o do Tribunal de Contas, que é exemplo para mais de sete mil órgãos em todo o país. No Espírito Santo, a Câmara de Vitória é o primeiro de 422 órgãos públicos a instituir o modelo.

Assessoria de imprensa vereadora Neuzinha de Oliveira

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