O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou, nesta segunda-feira (25), que o apoio do partido a um eventual governo Michel Temer não se dará em torno da indicação de nomes para cargos no Executivo federal.

Em entrevista à imprensa, no Congresso, Aécio afirmou que a decisão de apoiar ou não um novo governo, se aprovado o impeachment de Dilma Rousseff, será tomada com base nos compromissos assumidos com as reformas defendidas pelo PSDB. Entre elas, a reforma política e da estrutura administrativa do Estado.

“Não condicionamos nossa participação no governo à indicação de quem quer que seja. Se o vice-presidente da República, no momento em que assumir, e esse momento ainda não chegou, buscar quadros no PSDB, obviamente terá o direito de fazer isso, mas não alterará nossa posição. O que pode alterá-la é o não compromisso com essa agenda. O que o PSDB propõe ao Brasil é uma agenda que nos tire da crise”, disse Aécio.

O senador confirmou que o partido prepara uma reunião de sua Executiva Nacional para a próxima semana com o objetivo de debater o apoio a um eventual novo governo. Ele adiantou que o PSDB defende compromissos com a preservação das investigações da Lava Jato, com a redução de ministérios e com a reforma política.

“O que queremos é um compromisso com essa agenda, uma agenda que passa pela preservação das investigações da Lava Jato, uma profunda reforma do Estado, por uma reforma política corajosa que possa restabelecer a cláusula de barreira para que não tenhamos esse conjunto excessivo de partidos políticos que, na verdade, impedem as negociações de temas mais importantes e relevantes para o país”, defendeu Aécio Neves.

Impeachment avança
Nesta segunda-feira, o plenário do Senado aprovou os membros indicados pelos blocos parlamentares para a Comissão Especial que analisará no Senado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A eleição da comissão foi antecipada a pedido do senador Aécio Neves. O colegiado será instalado nesta terça-feira (26/04), às 10h.

“Estamos fazendo aquilo que a população brasileira espera de nós, nos preparando para apresentar ao eventual futuro presidente Michel Temer, em confirmando o afastamento da presidente da República, um conjunto de propostas que consideramos essenciais para retirar o Brasil da crise. Não são propostas novas, muitas delas já foram debatidas intensamente durante toda campanha eleitoral, e elas, a partir da reunião da Executiva, estarão colocadas à disposição do vice-presidente da República para a eventualidade dele assumir. Essa é a nossa responsabilidade”, ressaltou Aécio.

Anastasia
O presidente do PSDB criticou a estratégia usada por senadores do PT hoje, em plenário, de dirigir ataques ao senador e ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia, indicado para a relatoria do processo de impeachment na Comissão Especial no Senado.

“O senador Antonio Augusto Anastasia é reconhecido nesta Casa como um dos mais qualificados senadores: Professor de direito constitucional, equilibrado, ameno no trato e cumpre-se o Regimento, indicado pelo segundo maior bloco. Não é possível que, numa questão como esta, já vamos, aqui, fazer um debate pessoal, de um nível que a sociedade brasileira não quer mais. É hora de travarmos o debate em torno dos temas centrais, das acusações que são feitas à presidente da República, e tirarmos isso desse FLA-FLU, dessa discussão entre partidos, porque ela em nada atende às expectativas do Brasil, que vive o momento de uma crise extremamente aguda e profunda”, afirmou Aécio.

Brasília – “A presidente da República, Dilma Rousseff, praticou muitos crimes de responsabilidade quando atentou contra as leis orçamentária e fiscal do país”, disse nesta segunda-feira (25) em Plenário o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ele vê aí a origem do “absoluto colapso” da economia do país. E tudo isso é grave e nocivo, apontou, pois é contrário aos interesses do Brasil.

— Operações de crédito foram feitas sem autorização legal. Balanço do Banco Central foi fraudado. A realidade econômica e fiscal do nosso país foi escamoteada, tudo de forma determinada, revelando, seguramente, o dolo desse crime de responsabilidade cometido pela presidente da República.

Improbidade administrativa

Ricardo Ferraço lembrou ainda que a presidente Dilma, além das operações de crédito ilegais, publicou decretos de suplementação sem autorização legislativa, alguns dos quais sem número, o que mostra que ela também cometeu, com isso, ato de improbidade administrativa.

O senador disse que Dilma Rousseff também foi ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando o patrimônio da companhia foi apropriado por integrantes de sua direção.

Assista ao vídeo do pronunciamento:

O deputado estadual Sergio Majeski, concedeu entrevista ao programa Ação Parlamentar – TV Assembleia, onde explanou sobre educação, principal bandeira de seu mandato, e alguns projetos de sua autoria que tramitam na Assembleia Legislativa sobre transparência e orçamento.

Sergio Majeski é professor há 30 anos, graduado em Geografia e mestre em Educação pela UFES.

Confira a íntegra da entrevista:

Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Mensal, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, a taxa de desemprego no país acelerou mais uma vez e ficou em 10,2% no trimestre encerrado em fevereiro. O resultado é o pior da série iniciada em 2012. A população desocupada totalizou 10,4 milhões no período e cresceu mais de 40% em um ano.

A população desocupada, que ultrapassou as 10 milhões de pessoas, cresceu 13,8% (mais 1,3 milhão pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015 e subiu 40,1% ou mais mais 3 milhões de pessoas em um ano. A entrada deste contingente na fila do desemprego, em um ano, é a maior adição já registrada na pesquisa, nessa comparação. E é a primeira vez que este grupo atingiu os dois dígitos (10,4 milhões).

Para o deputado federal Max Filho, somente com o impeachment da presidente Dilma Rousseff o país retomará o rumo do crescimento econômico e a geração de emprego e renda.

“O Brasil está em queda livre, nos entramos numa espiral descendente, estamos caindo em parafuso. Aquilo que pensávamos que os governos Lula e Dilma tinham dado com uma mão em relação a emprego, agora tiram com as duas. É precisa estacar essa sangria urgentemente, o povo brasileiro não suporta mais essa situação caótica gerada por esse desgoverno corrupto, mentiroso e sem escrúpulos. O governo Michel Temer, quando assumir, terá que dizer rapidamente a que veio “ afirmou Max Filho.

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reafirmou nesta quarta (20) que o partido não discute a indicação de nomes para ministérios ou cargos federais como condicionante para apoio a um eventual governo Michel Temer. Em entrevista à jornalista Rosean Kennedy, da rádio CBN, o senador disse que a posição consensual dos dirigentes e líderes tucanos é a de que futuras contribuições do partido serão em torno de uma agenda legislativa e de iniciativas que possam ajudar a restaurar as condições de governabilidade no país.

Na entrevista, Aécio afirmou que o PSDB não iniciará um processo de subordinação de um eventual ministério Temer à lógica dos apoios parlamentares.

Segue transcrição da entrevista à rádio CBN com áudio anexo.

Rosean Kennedy – Presidente do PSDB, senador Aécio Neves, vai convocar para o dia 3 de maio uma reunião da executiva do partido nacional do partido para discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o apoio ao eventual governo Michel Temer. Alinhado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o tucano é contra a aceitação de cargos no governo peemedebista. E agora há pouco, ele deu uma entrevista exclusiva à CBN e disse que o partido vai ratificar, na reunião da Executiva, que não vai negociar cargos no governo Michel Temer. Aécio foi taxativo, disse que se houver alguma aceitação da parte de algum tucano, como se cogita, por exemplo, a possibilidade do senador José Serra até mesmo ocupar uma vaga no ministério da Fazenda, será uma ação individual. Mas ele disse que, neste caso, também, o partido não vai criar nenhum tipo de constrangimento, fazendo questão de ressaltar, no entanto, que a negociação será individual, não partidária como instituição PSDB, porque ele quer deixar muito claro que o eventual governo Michel Temer é um governo do PMDB.

Aécio Neves – De forma alguma impediremos qualquer quadro do PSDB que queira dar a sua colaboração e, obviamente, seja a vontade do vice-presidente Michel Temer. É importante que fique claro que o governo Michel será o governo do PDMB. E outras forças políticas, como a nossa, que tem responsabilidade para com o país, o ajudaremos. Ajudaremos no Congresso Nacional, ajudaremos definindo essa pauta de prioridade. Se algum nome do PSDB achar por bem participar do governo, certamente estará lá. Não vamos criar qualquer constrangimento, mas o partido, do ponto de vista orgânico, não vai iniciar um processo de subordinação do ministério Temer à lógica dos apoios parlamentares.

Clique aqui para acessar o áudio.

Dança, música, artesanato, canto são atividades que diversificam o trabalho cultural realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Irupi. Entre essas vertentes está o coral: “Canarinhos do Caparaó” que iniciou suas atividades em 2016 com um cadastro de 65 alunos. Na última semana, o grupo se apresentou durante a aula inaugural do Instituto de Educação Superior em Irupi e alavancou diversos aplausos do público presente.

A professora e regente responsável pelo coral, Cleides Aparecida Rodrigues Gonçalves, explicou que o grupo existe há 10 anos no município, oferecendo mais uma oportunidade para as crianças irupienses. “É uma aula de educação pra vida. É um tempo que as nossas crianças passam com a gente e depois seguem para o mundo. É uma atividade que incentiva a disciplina, a busca pelo conhecimento e institui nas crianças o compromisso de ser um cidadão presente nas atividades oferecidas pelo município”, afirmou a professora.

A secretária de Cultura e Turismo de Irupi, Sandra Lúcia Emerick, afirma que o coral “Canarinhos do Caparaó” é mais um trabalho artístico que serve para o crescimento pessoal e o conhecimento da diversidade cultural de uma região. “O Projeto Educart de Irupi torna possível que as pessoas se sintam mais seguras, confiantes e criticas, por isso, projetos culturais são de grande importância, para qualquer cidadão, além de serem atividades prazerosas, estimulando a criatividade. O coral realizou a sua primeira apresentação do ano, nessa última semana, e essas crianças já sentiram como é prazeroso fazer uma atividade que conquista sorrisos e o respeito do próximo”, destacou Sandra.

O prefeito de Irupi Carlos Henrique Emerick Storck assistiu a primeira apresentação do ano do Coral e destacou a valorização e ampliação cultural do município. “Irupi hoje investe em atividades culturais que já ganharam destaque em todo Estado e, até mesmo, em Estados vizinhos. É um projeto que colhe belos frutos, constantemente. São diversos os aspectos sociais que abrangem a Cultura de uma região e o trabalho que está sendo feito em Irupi é louvável e grandioso porque reafirma o nosso compromisso com o bem estar da nossa população”, prefeito Carlos Henrique.

Atendendo mais de 500 famílias em todo o município, o projeto Educart amplia as atividades culturais irupienses através do grupo de Artesanatos regionais Educart, orquestra: “O som das águas do Caparaó”, grupo de violões: “Cultura Viva”, grupo de Ballet Educart, Fanfarra Oswaldina Sales Emerick e o coral: “Canarinhos do Caparaó”.

A respeito da votação ocorrida na Câmara de Vereadores no dia 12 de abril, quando, por oito votos a cinco, foi liberado o uso do aplicativo Uber no município de Vitória, cabe fazer alguns esclarecimentos, diante da polarização, a meu ver equivocada, que se criou em torno do tema. O fato de ter votado para derrubar o veto do prefeito Luciano Rezende não significa automaticamente que eu seja contra o uso do serviço. Antes, significa responsabilidade ao lidar com uma situação que é complexa e exige cuidados, para evitar injustiças, insegurança e até evasão fiscal.

Na minha opinião, o uso das novas tecnologias é indiscutivelmente bem vindo, trazendo avanços para todos os setores da sociedade. Querer evitar que isso ocorra é algo impensável de minha parte, além do que, considero inútil qualquer um tentar frear novas práticas, processos e hábitos que surgem pelo ferramental tecnológico e melhoram a vida das pessoas. Seria ir contra o próprio movimento natural da evolução da espécia humana.

Saindo do simplismo da polarização “pró” e “contra”, no caso do Uber, deparamo-nos com detalhes que, se não forem bem analisados, podem abrir precedentes para que não haja qualquer critério ou regra social, imperando a desorganização e a falta de regulamentação. E a nós, legisladores, não é permitido abandonar a autoridade delegada, pois é para a manutenção da normalidade legal que fomos eleitos. Entender o contrário seria apostar no caos como regra.

Temos que ter a responsabilidade necessária para observar que, antes de uma liberação total e irrestrita para o funcionamento, é fundamental estabelecer critérios claros, justos e objetivos, a fim de evitar problemas. A primeira questão, no meu ponto de vista, diz respeito à segurança. Portanto, um cadastro do proprietário do veículo por parte do Poder Público é necessário para evitar riscos ao cliente do serviço, já que, em qualquer instância da vida, existem pessoas bem e mal intencionadas.

Além disso, sem a regulamentação do Uber, é impossível ter noção dos valores movimentados pelos prestadores de serviço. Dessa forma, a Câmara de Vereadores abriria precedentes para a prática da concorrência desleal e a desoneração fiscal. Injusto para os taxistas, mas também para todos os demais cidadãos, afinal, sem o controle do Poder Público, o motorista do Uber não está obrigado a contribuir com nenhum tipo de imposto – o que constitui um privilégio sem nenhuma base legal. Se todos que empreendem no dia a dia, em qualquer setor da economia, pagam impostos, sob qual alegação se abriria exceção ao Uber?

Abrir tal exceção é permitir que novos serviços surjam sem essa obrigatoriedade, o que prejudicaria a sociedade como um todo. Sem regulação, qualquer um pode comprar uma van, ou mesmo uma lancha, e oferecer transporte rodoviário ou aquaviário por meio de um aplicativo de celular. Creio, inclusive, que tal prática levaria rapidamente a um esgotamento da relação oferta/demanda.

Vale ressaltar, ainda, que um percentual do dinheiro obtido pelo uso do aplicativo no Brasil – assim como nos demais lugares onde existe – é destinado ao país onde fica a sede do Uber: os Estados Unidos da América, onde também as exigências de segurança estão sendo questionadas, pois acusados de assassinato, violação infantil e assaltos  conseguiram se cadastrar pelo aplicativo em São Francisco e Los Angeles

Penso que, a partir das discussões que se fazem na Câmara de Vereadores, desde antes da votação até a Audiência Pública do último dia 18/04, será possível trazer a discussão ao nível que se espera de todos os envolvidos na questão. Vamos regulamentar o Uber, pois não queremos criar reserva de mercado para taxistas, nem impedir que novas práticas se estabeleçam para melhorar a mobilidade urbana. No entanto, temos que garantir qualidade e segurança duradouras para o serviço, e fazer com que parte dele também se reverta em arrecadação, sem a qual nenhum município é capaz de prestar os serviços que dele a população necessita.

Brasília – O senador Ricardo Ferraço cobrou  da Mesa do Senado que encaminhe ainda na terça-feira (19)  a votação da comissão especial que tratará do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele questionou a decisão de deixar a eleição apenas para a próxima semana, o que contraria o regime interno da Casa e a Lei 1.079/1950 (Lei do Impeachment). A regra indica com clareza que a comissão deve ser eleita na mesma sessão da leitura do processo.

“Nada é mais importante para o Brasil, neste momento, do que o afastamento imediato de Dilma. Oito ministérios estão sem titulares e a crise econômica se agrava dia após dia. Não podemos nos dar ao luxo de esperar oito dias para dar uma resposta à sociedade”, disse.

Mais cedo, Ferraço participou da reunião com os líderes dos partidos para definir as regras para o rito do impeachment no Senado. Ficou decidido que o colegiado de 21 membros será formado com base nos blocos partidários, e não pelo tamanho dos partidos. O senador capixaba será um dos membros, como representante do bloco da oposição.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, nesta terça-feira (19/04), agilidade do Senado na instalação da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista à imprensa, após reunião com líderes partidários na presidência da Casa, Aécio alertou que o Congresso não deve prolongar a discussão do impeachment sob pena de paralisar ainda mais o país e agravar a recessão na economia e o desemprego.

“Queremos que a comissão seja imediatamente instalada para que possa eleger seus membros e o seu presidente e o relator possam marcar as datas das próximas reuniões. O Brasil não pode ficar parado em um hiato, paralisado por mais esse período”, defendeu o senador Aécio Neves.

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chegou ao Senado na segunda-feira desta semana, após ser aprovado, no domingo, na Câmara dos Deputados, com 367 votos favoráveis, o equivalente a 71% dos deputados da Casa. O processo, agora, passa a ser analisado por uma comissão de senadores e depois votado no plenário.

Se a maioria simples dos senadores confirmar a decisão da Câmara, a presidente será afastada temporariamente do cargo por até 180 dias. Após decisão do plenário, o Senado iniciará o julgamento sobre o impedimento da presidente por crime de responsabilidade.

Blocos partidários

Durante a reunião hoje com os líderes partidários, na presidência do Senado, Aécio Neves defendeu que a distribuição das vagas na comissão, que terá 21 titulares e 21 suplentes, seja feita de acordo com o tamanho dos blocos partidários na Casa.

“Essa é a única forma de atender ao número de participantes, que seriam 1/4 do total dos membros do Senado Federal, portanto, 21 membros, garantindo a proporcionalidade de todos os partidos ou blocos”, afirmou Aécio Neves.

Reunião com Temer

O senador disse que as oposições trabalham para votar o pedido do impeachment em plenário até 10 de maio e falou que a reforma política, com a redução do número de partidos no país, foi um dos temas da reunião com o vice-presidente Michel Temer, ontem, em São Paulo.

“O Senado tem um número excessivo de partidos políticos e eu disse, ontem, ao vice-presidente da República, que, se assumir a Presidência da República, uma das questões essenciais a ser enfrentada na largada do seu eventual governo é apresentar uma proposta de reforma política que restabeleça a cláusula de barreira. Não é possível você administrar o Brasil, com a complexidade das decisões que temos que tomar, com 25 partidos na Câmara e esse também número excessivo de partidos no Senado Federal”, destacou o presidente do PSDB.

Equívocos da presidente Dilma

O presidente do PSDB rebateu declaração dada pela presidente Dilma, que acusou a oposição de responsabilidade no pedido de impeachment feito ao Congresso por juristas, em razão da prática de crime fiscal pelo governo.

“A oposição não é responsável pelo eventual afastamento da presidente da República, mas os equívocos, os ilícitos cometidos sucessivamente no seu governo e a arrogância de quem até hoje não admitiu sequer um dos gravíssimos equívocos, e foram inúmeros, que cometeu. Portanto, acusar a oposição pelo que está acontecendo no Brasil é mais um dos gravíssimos equívocos que a presidente da República vem cometendo ao longo de todos esses últimos anos”, criticou Aécio Neves.