O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu hoje (18/03) o trabalho da Justiça Federal e do Ministério Público (MP) nas investigações da Operação Lava Jato e criticou os ataques feitos pelo ex-presidente Lula e dirigentes do PT aos tribunais e instituições públicas. Aécio afirmou que as manifestações nas ruas esta semana – provocadas pela indignação da sociedade com a gravidade do diálogo mantido entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula – não têm precedentes na história do país.

“O que assistimos acontecer no Brasil, a partir da notícia da indicação do ex-presidente Lula para a Casa Civil e da divulgação das razões objetivas que levaram a esta nomeação, é algo que não tem paralelo na história democrática do Brasil. As pessoas foram espontaneamente para as ruas, em paz, no Brasil inteiro, demonstrar a sua indignação”, afirmou Aécio, em entrevista coletiva, no Senado.

Acompanhado do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, Aécio Neves avaliou que as reações contra a posse de Lula como ministro da Casa Civil mostram que a sociedade brasileira não aceita mais ser tratada com desdém pelos governantes. Ele criticou os ataques feitos por Lula – revelados nas ligações telefônicas autorizadas pela Justiça – contra o juiz Sérgio Moro, o Procurador geral da República, Rodrigo Janot, e ministros do STF.

“É muito triste quando um grupo político e lideranças políticas passam a ter como adversários não os seus oponentes no campo político, mas a Justiça. É o que vem acontecendo hoje com o PT. O PT hoje trava um embate não no campo das ideias, não no Congresso Nacional para defender o seu governo e suas realizações. O PT hoje trava um embate com a Justiça e a história universal, não apenas brasileira, mostra que o desfecho para esses momentos de tensão e de radicalização, é sempre em favor dos poderes constituídos, das nossas instituições. O papel das oposições, neste instante, é defendê-las de qualquer tipo de assédio”, afirmou.

Nova fraude denunciada

Na coletiva, Aécio Neves exibiu um panfleto com falsas informações que voltaram a ser distribuídas nas capitais e cidades do interior, com ameaças sobre o fim dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. A mesma estratégia foi usada pelo PT na campanha eleitoral de 2014, quando panfletos e carros de som percorriam as ruas com ameaças de cancelamento dos programas sociais, caso o voto não fosse em Dilma.

“Panfletos apócrifos estão sendo distribuídos em todo o Brasil para justificar convocações ou mobilizações que os apoiadores do governo já não têm mais condições de fazer com argumentos legítimos. É mais uma vez a fraude, o engodo que permeou toda a campanha eleitoral conduzindo essas manifestações. Estão sendo distribuídos em todo o Brasil, no Nordeste em especial, com carros de som, como aconteceu durante a campanha eleitoral e nós denunciamos isso, inclusive ao TSE”, alertou.

O senador leu trechos do panfleto com as seguintes afirmações: “Urgente, vão acabar com Minha Casa, Minha Vida. Querem destruir o Lula e a Dilma para que todos os subsídios sejam pagos com juros e as prestações vão aumentar. Vão expulsar seus filhos da escola. Querem acabar com o Bolsa Família e deixar todos sem este benefício”.

Aos jornalistas, Aécio Neves mostrou o panfleto e concluiu que o governo do PT é hoje a maior ameaça às conquistas dos brasileiros.

“Quem está inviabilizando o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, as obras do PAC, é este governo que quebrou o Brasil. Quem está levando o desemprego e o desespero a milhões de lares brasileiros é este governo, pela sua incompetência e pela sua irresponsabilidade. Quem levou mais de 60 milhões de brasileiros ao endividamento foi este governo perdulário. Que gastou o que não podia para vencer as eleições e hoje transfere à sociedade brasileira a conta que deveria ser paga por ele”, disse Aécio.

O presidente da JPSDB Espírito Santo, Vitor Otoni, esteve em Brasília  esta semana e cumpriu uma série de agendas na Capital Federal. No dia 15 (quarta-feira) Otoni se reuniu com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves acompanhado dos presidentes estaduais da JPSDB de Sergipe e Alagoas para discutir o novo estatuto da Juventude Tucana e políticas púbicas para o segmento no Espírito Santo.

Outra importante agenda do grupo foi o encontro com o Secretário Executivo Nacional do PSDB, João Almeida, onde debateram projetos e parcerias futuras, numa integração da Executiva Nacional e os estados representados. Otoni e o grupo também se reuniram com o senador José Serra, senador Eduardo Amorim e com o deputado federal Eduardo Cury.

“O senador Aécio Neves acredita na força da Juventude. Certamente ele apoiará os projetos de construção de políticas públicas para a juventude do Brasil. As agendas em Brasília foram de extrema importância, pois através do dialogo e apoio de nossas principais lideranças podemos avançar com os projetos em todo território nacional. Me sinto honrado em fazer parte desse processo de reconstrução da JPSDB no país.” destacou Otoni.

Manifestações

Vitor Otoni participou hoje, às 12 horas, das manifestações em Brasília contra a nomeação do ex-presidente Lula a chefia da Casa Civil.

“O Brasil não aguenta mais toda essa mentira e enganação que a Dilma e o Lula tem pregado para a nação. A nomeação do Lula é uma clara confissão de todos os crimes que ele cometeu e o Brasil não pode parar as manifestações enquanto essa quadrilha não for para cadeia.” pontuou.

Após a eleição da Comissão encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado Max Filho afirmou que “o povo na rua é que vai definir o posicionamento de cada parlamentar”. Para ele, “novos fatos” podem acontecer, “robustecendo as provas já relacionadas”.

“É um processo que a gente sabe como começa, mas não sabe como termina. É um processo onde o imponderável pode estar presente”, disse. A relação dos integrantes da comissão, indicados pelos líderes partidários, foi aprovada pelo Plenário da Câmara por 433 votos e apenas um voto contrário.

Foro privilegiado – A tentativa de transformar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ministro da Casa Civil deve servir para o Congresso rediscutir o foro privilegiado dos políticos e integrantes de alguns cargos públicos. Segundo Max Filho, Lula aceitou o cargo, cuja nomeação foi suspensa, para “escapar de uma ação judicial, para escapar da mão firme do juiz Sérgio Moro”.

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) a lista dos deputados que vão compor a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 433 votos a favor dos 65 membros indicados e apenas 1 contrário. Líderes de partidos vão se reunir ainda nesta quinta, antes da instalação da comissão especial, para discutir os nomes indicados para presidente e relator dos trabalhos.

A presidente Dilma deverá ser notificada da abertura do processo logo após a instalação da comissão, que deve acontecer na noite de hoje. De acordo com a legislação, ela terá dez dias para apresentar sua defesa ao colegiado, como revela a matéria publicada hoje pelo jornal Estado de S. Paulo.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu serenidade diante doas ânimos exaltados de parlamentares pró e contra a cassação do mandato da petista.

Durante a sessão que definiu a comissão, deputados da oposição levaram para o plenário da Câmara fitas verde e amarelas, além de cartazes vermelhos com a inscrição: “Impeachment Já”.

Segue a lista dos deputados do PSDB que vão integrar a comissão:

Titulares:

Bruno Covas (SP) 

Carlos Sampaio (SP)

Jutahy Junior (BA)

Nilson Leitão (MT)

Paulo Abi-Ackel (MG)

Shéridan (RR)

Suplentes:

Izalci (DF)

Fábio Sousa (GO)

Mariana Carvalho (RO)

Bruno Araújo (PE)

Rocha (AC)

Rogério Marinho (RN).

Além de um desrespeito aos milhões de brasileiros que ocuparam as ruas de todo o país no último domingo (13) – com o mesmo grito na garganta, pedindo Fora Dilma, Fora Lula e Fora PT – a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff ofende o princípio da moralidade administrativa, previsto na Constituição Federal, e configura um abuso de poder na forma de desvio de finalidade.

A assessoria jurídica do PSDB elaborou, portanto, uma Ação Popular, protocolada na Justiça Federal nesta quinta-feira (17), que visa anular o ato de nomeação do ex-presidente, tendo em vista que essa não contribui para a administração pública federal, mas tem como único objetivo beneficiar o próprio ex-presidente Lula, que teve seu pedido de prisão preventiva solicitado na última sexta-feira pelo Ministério Público de São Paulo.

(Clique aqui para ler a íntegra da Ação Popular protocolada pelo PSDB)

Na ação, o PSDB requere – além da suspensão liminar dos decretos de nomeação do ex-presidente para ser ministro da Casa Civil – que seja mantida a competência do juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba, no Paraná, para julgar todos os processos criminais referentes à Operação Lava Jato que envolvam o nome de Lula.

O PSDB solicita, ainda, que após a apreciação da liminar, tanto Lula quando Dilma sejam intimados a apresentarem suas informações e que o representante do Ministério Público também seja ouvido. A Ação Popular pede que, ao final, seja concedida a ordem para declarar nulo o decreto de nomeação do ex-presidente.

O mandado de segurança coletivo elaborado pelo PSDB foi encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e será relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

O vereador Válber Salarini, realiza nesta sexta-feira (18) às 19 horas, evento de prestação de contas de seu mandato, na Câmara Municipal de Anchieta. Estarão presentes o vice-governador César Colnago, o deputado federal Max Filho além de lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada.

Válber avalia ser fundamental a prestação de contas de suas ações tendo em vista a transparência e o respeito aos cidadãos do município de Anchieta.

“Estamos no último ano desta legislatura, momento oportuno para apresentar as ações e resultados do nosso terceiro mandato, que me foi confiado pelos anchietenses. São 11 anos de serviços prestados a sociedade no Legislativo Municipal, período em que contribuí com o desenvolvimento econômico e social de Anchieta desempenhando com responsabilidade e compromisso minhas atribuições.” destacou.

E completa:

“Assumimos um compromisso de lutar a favor de Anchieta e por isso, convidamos a população a acompanhar as principais ações do nosso mandato nesta Legislatura. São requerimentos, indicações, projetos de leis, emendas apresentadas na Câmara Municipal com o objetivo de fiscalizar com rigor as ações do Executivo, papel primeiro do vereador e, sobretudo promover melhor qualidade de vida para nossa gente.”

Serviço

Prestação de Contas – Vereador Válber Salarini
Data: 18 de Março
Local: Câmara Municipal de Anchieta
Horário: 19 horas

Informações a imprensa
Coordenação de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
27 3227-2441 / 99851-5148
imprensa@psdb-es.org.br

O Tucanafro Espírito Santo promove, nesta sexta-feira (18) evento de posse do Secretariado da Militância Negra do PSDB na capital. O encontro será na sede estadual do partido às 18 horas e contará com as presenças do vice-governador César Colnago, do dirigente tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas e do presidente do PSDB de Vitória, Wesley Goggi.

Para Marcos Nascimento – Kalunga, presidente estadual, o evento desta sexta é mais um importante passo do Tucanafro nas ações do segmento em Vitória.

“Nossos objetivos este ano, além do projeto de interiorização das ações do Tucanafro, é fortalecer o segmento na Grande Vitória. Na Capital, já estamos trabalhando na formulação de políticas públicas para o nosso povo. É fundamental termos representatividade política, por isso estamos estimulado os membros do segmento a participarem da vida pública como pré-candidatos nos municípios em que já estamos organizados. No total, já temos 10 nomes para o pleito de Outubro.” afirmou Kalunga.

Assumirá como presidente municipal do Tucanafro Vitória José Renato.

Dentre as ações efetivas já implementadas pelo Tucanafro ES, está a indicação de projeto de lei para a criação da primeira delegacia especializada em crimes contra o racismo no Espírito Santo, ação desenvolvida em conjunto com o deputado estadual Marcos Mansur. O s

Serviço

Posse do Tucanafro Vitória
Data: 18 de março
Horário: 18 horas
Local: Sede estadual do PSDB

Informações a imprensa
Coordenação de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
27 3227-2441 / 99851-5148
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Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (16), os vereadores derrubaram veto do Prefeito ao Projeto de Lei de autoria da vereadora Neuzinha de Oliveira, que estabelece diretrizes para criação do programa Centro de Parto Normal-Casa de Parto.

A Casa de Parto evidência a ideia do parto humanizado, que se concretiza como uma maneira da realização do parto com a menor intervenção médica possível, mas que leva em conta os recursos disponíveis de uma unidade hospitalar.

A humanização na Casa de Parto compreende pelo menos dois aspectos fundamentais. O primeiro diz respeito à convicção de que é dever do profissional de saúde receber com dignidade a mulher, seus familiares e o recém-nascido.

Isto requer atitude ética e solidária por parte de tais profissionais e a organização da instituição de modo a criar um ambiente acolhedor e a instituir rotinas hospitalares que rompam com o tradicional isolamento imposto à mulher.

O outro se refere à adoção de medidas e procedimentos sabidamente benéficos para o acompanhamento do parto e do nascimento, evitando práticas intervencionistas desnecessárias, que embora tradicionalmente realizadas não beneficiam a mulher nem o recém-nascido, e que com frequência acarretam maiores riscos para ambos.

Em outros estados como São Paulo, a Casa Parto já se mostra um sucesso, quando mães podem contar com todo o aparato médico que um plano de saúde pode lhe oferecer.

Assessoria de imprensa vereadora Neuzinha de Oliveira

Brasília (DF) – Uma decisão liminar da Justiça Federal de Brasília, na manhã desta quinta-feira (17/03), suspendeu o ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto entendeu que existem indícios de cometimento de crime de responsabilidade pelo petista, o que impediria sua posse no cargo.

Gravações telefônicas autorizadas pelo juiz Sergio Moro, que comanda as investigações da Lava Jato, comprovam que a presidente Dilma Rousseff nomeou Lula ao cargo de ministro em uma tentativa de evitar que o ex-presidente fosse preso. Ao ser nomeado ministro, Lula passaria a ter direito a foro privilegiado, podendo ter sua prisão decretada apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, o juiz Catta Preta afirma em sua decisão que a nomeação de Lula por Dilma “implica na intervenção direta” do Executivo nas atividades do Poder Judiciário, o que configura crime de responsabilidade. O documento diz ainda que a presidente Dilma Rousseff teria de ser notificada “para imediato cumprimento” da suspensão e que, se a posse já tivesse ocorrido, deveria ser suspensa até o julgamento final da ação.

Vale destacar que na cerimônia de posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, que ocorreu nesta manhã, a presidente Dilma acusou o juiz Sergio Moro de ter desrespeitado a Constituição Federal utilizando “métodos escusos” que poderiam levar à realização de um golpe no país.

O ex-presidente Lula chegou pela manhã em Brasília para a posse no Palácio do Planalto. Além de Lula, tomaram posse Eugênio Aragão, no Ministério da Justiça, Mauro Lopes, na Secretaria de Aviação Civil, e Jaques Wagner, ex-ministro da Casa Civil que foi acomodado na Chefia do Gabinete Pessoal de Dilma Rousseff.

Um capítulo inédito na história do Brasil foi construído nesta quarta-feira (16). Na trama, grampo telefônico e tentativa de obstrução da Justiça envolvendo a presidente da República, o ex-presidente Lula e alguns dos principais líderes do PT. Veja um passo a passo das manobras adotadas por Lula, Dilma e seus aliados que resultaram em manifestações populares em todo o país contrárias à escolha do ex-presidente para o primeiro escalão de Dilma. Uma página da história do país que deveria ser esquecida.

1) Indicação de Lula

Alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras, o ex-presidente Lula aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff na manhã desta quarta para assumir o comando da Casa Civil. A manobra teve como objetivo conceder foro privilegiado ao petista, o que tira as investigações do juiz Sérgio Moro, na primeira instância, responsável pela força tarefa da Lava Jato. Com o cargo, Lula passa a ser investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A posse de Lula também foi interpretada como a última tentativa do PT para evitar a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados contra a presidente DIlma.

2) Defesa da indicação

Depois de indicar Lula pela manhã, à tarde a presidente fez ampla defesa da escolha e negou que Lula estivesse se abrigando do juiz Sergio Moro.

3) Manifestantes vão às ruas

Indignados com a indicação de Lula para a Casa Civil, manifestantes começam a se aglomerar em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, e na Avenida Paulista, em São Paulo.

4) Divulgação de grampos de Lula

Poucas horas depois de o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), anunciar que o ex-presidente se tornaria ministro da Casa Civil, começavam a se tornar públicas conversas entre Lula e autoridades do governo.

O pacote de grampos revelou diálogos de Lula em que ele demonstra a clara intenção de obstruir as investigações da Lava Jato. Em uma conversa, gravada pouco depois das 13h desta quarta, a presidente Dilma diz que irá enviar a Lula “em caso de necessidade” o termo de posse que poderia livrá-lo de uma visita da Lava Jato curitibana. Segundo os investigadores, a ação sugere um artifício para evitar que o antecessor fosse preso ou interpelado no âmbito da Operação Lava Jato.

Em outra conversa com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o ex-presidente pediu que ele acompanhasse a atuação dos servidores da Receita Federal após a busca e apreensão em seus endereços, realizada na última fase da Operação Lava Jato, no dia 4 de março. Outro diálogo mostra Lula pedindo que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, atue junto à Polícia Federal para controlar as investigações.

5) Edição extra do Diário Oficial

Após Lula assinar o documento, o governo federal determinou a publicação de uma edição extraordinária do Diário Oficial da União formalizando a posse de Lula. Com a publicação, o ex-presidente passou a ter nesta quarta foro privilegiado, escapando do julgamento de Sérgio Moro.

6) Governo antecipa posse de Lula

Após a divulgação das conversas, o governo antecipou a posse para hoje (17). Inicialmente, estava prevista para ocorrer na próxima terça-feira. Integrantes da Lava-Jato viram sinais de tentativa de obstrução à Justiça nos diversos diálogos grampeados.

7) Oposição e população pedem a renúncia de Dilma

No Congresso Nacional, houve pedido em coro da renúncia da presidente da República. Deputados da oposição puxaram o coro no plenário da Câmara, logo após Darcísio Perondi (PMDB-SC), da ala oposicionista do partido, levar ao microfone um áudio com trechos da conversa entre Lula e Dilma.

À medida que as gravações foram se tornando públicas, os brasileiros saíram às ruas em protestos que percorreram todo o Brasil. Milhares de pessoas se reuniram em frente ao Palácio do Planalto. Panelaços também foram registrados em várias cidades do país. A crise atinge, agora, um novo patamar, com um desfecho cada vez mais imprevisível e o esperado afastamento de Dilma da Presidência da República.