Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reagiu à divulgação de uma conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva e a presidente Dilma Rousseff, em que fica claro que a petista agiu para tentar evitar a prisão de Lula. Na gravação, autorizada pela Justiça, Dilma diz que encaminharia a Lula o “termo de posse” de ministro, que deveria ser usado apenas “em caso de necessidade”. Lula foi nomeado nesta quarta-feira (16) para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

“É a falência definitiva de um governo que ultrapassou todos os limites éticos e morais para defender os seus aliados. A presidente Dilma não tem mais condições de governar o Brasil”, declarou o presidente nacional do PSDB.

Brasília (DF) – Suspenso o sigilo da investigação da Polícia Federal sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a sua nomeação como ministro da Casa Civil, vem à tona uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff em que ela diz que encaminharia a ele o “termo de posse” de ministro, que deveria ser usado apenas “em caso de necessidade”. A gravação, autorizada pela Justiça, mostra que Dilma agiu para tentar evitar a prisão de Lula.

Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (16/03) pelo jornal O Estado de S. Paulo, a conversa foi incluída pelo juiz federal Sergio Moro no inquérito da Operação Lava Jato em Curitiba, e deverá ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), agora que o ex-presidente Lula goza de foro privilegiado.

Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de evitar uma eventual prisão de Lula, já que, se houvesse um mandado, Lula poderia mostrar o termo de posse como ministro e, em tese, se livrar da prisão.

O juiz Sergio Moro registrou ainda que em alguns dos diálogos obtidos pela Justiça, pode-se detectar a intenção de influenciar autoridades do Ministério Público e do Judiciário em favor do ex-presidente Lula.

“Observo que, em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente”, afirmou o juiz federal.

Leia abaixo a conversa entre Lula e Dilma. O áudio pode ser ouvido na íntegra AQUI.

DILMA: Alô.
LULA: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LULA: Fala querida. “Ahn”
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso
de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LULA: “Uhum”. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LULA: Tá bom.
DILMA: Tchau
LULA: Tchau, querida.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quarta-feira (16) que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil do governo Dilma Rousseff representa o fim do mandato da petista na Presidência da República.

Para Aécio, a indicação também significa uma clara tentativa de interferência nas investigações da Operação Lava Jato, uma vez que o ex-presidente passa a ter foro privilegiado e deixa de ser julgado pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância da Justiça Federal – que coordena as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

“Sob todos os aspectos é absolutamente condenável a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil. Do ponto de vista da presidente, é a abdicação definitiva de seu mandato”, afirmou. “Do ponto de vista da economia, pode representar uma tentação irresistível ao populismo e irresponsabilidade fiscal que nos trouxeram a esse calvário que vivemos hoje. E do ponto de vista político, passará sempre certeza de ser uma tentativa de interferir de forma direta na Operação Lava Jato e nas investigações do Ministério Público de São Paulo”, completou Aécio.

Ao defender o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSDB também afirmou que “não há mais governo” no Brasil após a indicação de Lula.

“De tudo isso resta uma constatação: no Brasil não há mais governo. E por maiores que sejam os malabarismos que se façam, enquanto a presidente da República estiver no cargo, não há possibilidade de um novo recomeço para o país. Continuaremos firmes no apoio ao impeachment e na expectativa de que o TSE cumpra seu papel.”

O deputado federal Max Filho foi eleito nesta quarta-feira (16) primeiro vice-presidente da comissão especial da Câmara encarregada de analisar o Projeto de Lei 4.567/2016, que autoriza a Petrobras a abrir mão da exploração de poços de petróleo que não seja de seu interesse. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) ficou com a relatoria do projeto.

“Nosso interesse maior é promover um amplo debate sobre o tema, que para nós, brasileiros, é muito caro”, disse Max Filho. Para ele, a comissão deve deixar de lado as paixões e adotar “a solução que seja a melhor para o País”.

O projeto em discussão altera a Lei 12.351, de 2010, que obriga a Petrobras a participar da exploração de todos os campos do pré-sal com um mínimo de 30% dos investimentos. A exigência dificulta a exploração das reservas brasileiras de petróleo, pois impõe à Petrobras um volume de investimentos muito acima da capacidade da empresa. Com a queda da cotação do petróleo no mercado internacional somada aos problemas causados pela Operação Lava Jato, a situação ficou ainda mais complicada.

Pelo projeto 4.567, a Petrobras continuará com a preferência na exploração do pré-sal, mas não será mais obrigada a participar de todos os projetos. A empresa poderá concentrar investimentos nos poços de maior interesse, liberando os demais para exploração de outras empresas.

O vice-líder do PSDB no senado, Ricardo Ferraço, criticou duramente nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefia da Casa Civil. Ferraço afirma que é necessário respaldar o juiz Sérgio Moro e que a nomeação de Lula é uma afronta às manifestações do último domingo, a maior da história do Brasil.

“A nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil é uma estratégia descarada de blindá-lo com foro privilegiado, de intimidar a Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro e de segurar o impeachment. Mas também é uma afronta às manifestações populares do último domingo. Com essa atitude, nunca antes vista na história do país, o governo da presidente acaba antes da metade do mandato e ela se transforma em mera peça decorativa. A meu ver, a hora é de fortalecer a Lava Jato e respaldar o juiz Moro. É o fim da picada!!! Estão reduzindo nosso país ao ridículo.”

O PSDB revogou do seu estatuto o §3º do artigo 14º. A medida foi tomada para adequar o documento à Lei Eleitoral (9.504/97), que foi modificada recentemente pela Lei 13.165/2015.

Com a alteração, a antecedência mínima para filiação passou a ser de 6 (seis) meses, como determina o artigo 9º da Lei 9.504/97.

A decisão foi tomada no último dia 9 de dezembro, após Convenção Estatutária promovida pelo partido.

O PSDB já encaminhou para registro no TSE cópia autenticada do estatuto registrado em cartório com a alteração do prazo de filiação.

Líderes da Oposição na Câmara anunciaram ação popular em desfavor da presidente Dilma para impedir a nomeação de Lula a um cargo no governo federal com status de ministro. Com apoio de mais de 40 movimentos sociais, os parlamentares levarão a ação aos 26 estados brasileiros e ao Distrito Federal. Se o pedido for acolhido, Dilma responderá por crime de desobediência caso insista na estratégia de abrigar Lula na Esplanada.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA AÇÃO

Os líderes alegam que uma possível nomeação de Lula significaria desvio de finalidade e fraude à lei. O ex-presidente é alvo de investigações da Operação Lava Jato e teve um pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo. Na última semana, promotores apresentaram denúncia contra Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Segundo o MP, a prisão de Lula seria necessária para impedir que o ex-presidente destruísse provas e agisse para evitar determinações judiciais.

“Estamos atravessando o fim melancólico de um governo decepcionante. Dilma revelou-se uma fraude criada por Lula. Agora, numa cumplicidade criminosa, a presidente quer nomear Lula apenas para que ele possa ter foro privilegiado”, explicou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (15)

Cadeia à vista
A decisão sobre a prisão do petista está nas mãos do juiz Sérgio Moro. Diante da real possibilidade de ir para a prisão, o ex-presidente decidiu se refugiar no foro privilegiado garantido aos ministros de Estado. O objetivo de Lula e Dilma é evitar que o processo corra na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), onde tramitam as ações da Lava Jato.

“O ápice deste processo de blindagem de Lula passa pela vontade manifesta da presidente da República de nomeá-lo para exercer o cargo de ministro de seu governo, dando a este a possibilidade de escolher a pasta que gostaria de ocupar, demonstrando que o real motivo da referida nomeação seria dar ao ex-presidente o abrigo da prerrogativa de função”, diz trecho da ação popular.

Na ação, os parlamentares justificam que a jogada dos petistas é uma inegável tentativa de ajudar Lula a escapar dos inquéritos e direcioná-los ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os líderes destacam que, com a indicação, Dilma se utilizaria da prerrogativa de indicar os integrantes do governo em benefício próprio. “No fundo, Lula está fugindo de Sérgio Moro e, Dilma fazendo de tudo para não ter o impeachment”, afirmou Imbassahy.

Greve geral
Carla Zambelli, representante de 47 movimentos sociais, anunciou que já existe a possibilidade  de uma paralisação geral dos empresários se Lula for nomeado ministro. Mais de 11 mil empresários, segundo ela, já se cadastraram para participar em protesto contra a entrada do petista no Executivo. “Os empresários e a população não deixarão que isso aconteça”, disse Carla.

Já Renan Santos, do Movimento Brasil Livre, agradeceu aos milhões de brasileiros que saíram às ruas no último domingo. Ele avalia o 13 de março como a maior manifestação da história nacional. “Hoje nós somos uma força única, um rolo compressor que vai passar por cima do maior escândalo de corrupção da história do Brasil”, frisou.

Obstrução da justiça
De acordo com o deputado Lobbe Neto (SP), a oposição vai agir em conjunto para barrar a nomeação. “A nomeação de Lula é uma manobra para atrapalhar a investigação da Operação Lava Jato e tirar das mãos do juiz Sérgio Moro a condução dos trabalhos”, destacou.

Na avaliação do parlamentar, além do privilégio, a nomeação do petista significaria obstrução da Justiça. “Se concretizada essa atitude, seria confissão de culpa e tentativa de blindagem diante de investigações que podem levar o líder petista à cadeia”, finalizou o tucano.

Do Portal do PSDB na Câmara

O senador Delcídio do Amaral citou o nome do senador Aécio Neves em três circunstâncias, todas elas falsas:

São citações mentirosas que não se sustentam na realidade e se referem apenas a “ouvir dizer” de terceiros.

1 – Delcídio do Amaral se refere a uma fundação que a mãe do senador planejou criar no exterior. Trata-se de assunto requentado já amplamente divulgado nas redes petistas na internet e, inclusive, já investigado e arquivado pela Justiça e pelo Ministério Público Federal há vários anos.

O assunto em questão foi devidamente analisado e arquivado, há mais de cinco anos, em 2010, após a Justiça Federal e o MPF do Rio de Janeiro constatarem a inexistência de qualquer irregularidade. Não houve sequer abertura de ação penal.

Ano passado, membros do PT reuniram material divulgado na internet e voltaram a apresentar a mesma falsa denúncia à Procuradoria Geral da República. Após o fornecimento das informações, o assunto foi novamente arquivado. Desta vez pela PGR, mais uma vez constada a inexistência de qualquer irregularidade.

Em 2001, a mãe do senador Aécio Neves cogitou vender alguns imóveis e aplicar os recursos no exterior. No entanto, o projeto foi suspenso em função da doença do marido dela e a fundação não chegou a ser implementada de fato.

Para o projeto, ela buscou a assessoria de um profissional que havia sido durante anos representante oficial de instituição financeira internacional, legalmente constituída no Brasil, sr. Norbert Muller. À época do contato, não existia qualquer razão para se duvidar da idoneidade profissional do representante.

Durante os seis anos em que o projeto ficou em suspenso (período entre assinatura dos primeiros documentos e o cancelamento definitivo do projeto, em 2007, em função do agravamento do estado de saúde de seu marido), a responsável fez dois pagamentos, em moeda nacional, e no Brasil, ao sr. Muller, referentes a despesas cobradas por ele. Esses valores corresponderam a uma média anual de cerca de 5 mil dólares.

Esses valores foram transferidos pelo representante para uma conta e corresponderam à totalidade dos depósitos realizados que foram integralmente consumidos em pagamentos de taxas e honorários. A conta nunca foi movimentada.

A criação da fundação foi devidamente declarada no Imposto de Renda da titular.

Clique aqui e aqui para acessar documentos relativos aos arquivamentos.

2 – Sobre a menção ao nome do senador Aécio com relação a Furnas, Delcídio repete o que vem sendo amplamente disseminado há anos pelo PT que tenta criar falsas acusações envolvendo nomes da oposição.

É curioso observar a contradição na fala do delator já que ao mesmo tempo em que ele diz que a lista de Furnas é falsa, ele afirma que houve recursos destinados a políticos.

3 – O delator relaciona o nome do senador Aécio ao Banco Rural no contexto da CPMI dos Correios. O senador jamais tratou com o delator Delcídio de nenhum assunto referente à CPMI dos Correios. Também jamais pediu a ninguém que o fizesse.

Nunca manteve qualquer relação com o Banco Rural, teve conta corrente na instituição ou solicitou empréstimos.

É fácil demonstrar que o PSDB não atuou na CPMI dos Correios com o objetivo de proteger ninguém. Pelo contrário, pode ser comprovado o posicionamento do PSDB na CPMI em favor do aprofundamento das investigações de todas as denúncias feitas durante os trabalhos da Comissão, incluindo aquelas relacionadas a nomes de integrantes do partido.

Clique aqui para acessar  cópia da nota divulgada à época sobre o relatório final dos trabalhos da CPMI dos Correios, no qual é sugerido o indiciamento de integrantes do PSDB envolvidos.

Por fim, e ainda sobre esse assunto, é fácil demonstrar que Delcídio do Amaral não está falando a verdade. Ele diz que foi a Minas tratar com o então governador Aécio de assunto referente à CPMI. É mentira. O relatório final da CPMI data de abril de 2006 e a viagem de Delcídio a Minas ocorreu dois meses depois, no dia 7 de junho de 2006. O que demonstra que ele não poderia ter tratado de assunto da CPMI já encerrada. Na verdade, o encontro ocorrido foi a pedido dele para tratar do apoio partidário a seu nome nas eleições estaduais, em 2006, quando ele pretendia ser candidato no Mato Grosso do Sul.

Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves
Brasília – 15-03-16

A paralisia na produção se agrava ainda mais e ameaça levar o país para a depressão econômica – como em 1929, nos Estados Unidos. De acordo com matéria do jornal Correio Braziliense desta terça-feira (15), o governo Dilma Rousseff deve levar o Brasil a outra forte contração no Produto Interno Bruto (PIB), que pode retornar ao nível de 2004.

Segundo o jornal, sem ajustes sazonais, o PIB encolheu 8,12% em relação a janeiro de 2015, o tombo mais elevado desde o início da série do BC, em 2004. O péssimo desempenho pode acelerar o fim de mandato da petista, pressionada também pelas manifestações das ruas. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), uma espécie de prévia do PIB, recuou 0,61% em janeiro em relação a dezembro do ano passado – 11º mês seguido de perda. Na comparação anual, a queda chega a 6,7%.

Na avaliação da consultoria de risco político Eurasia Group, Dilma deve deixar o cargo em maio, ao fim do processo de impeachment que pode começar em breve a tramitar na Câmara dos Deputados. Em relatório, a empresa americana já havia, na semana passada, elevado de 55% para 65% a probabilidade da presidente não chegar ao fim de 2018 no cargo e, nesta segunda (14), afirmou que as manifestações do domingo (13) tendem a apressar o desfecho. Mais de 6 milhões de brasileiros foram às ruas das principais cidades dos 27 estados e do Distrito Federal para pedir a saída de Dilma da Presidência e protestar contra a corrupção registrada nos 13 anos de gestão petista – um dia histórico para o país, o maior ato público já registrado no Brasil, superando as manifestações das “Diretas já” e em favor do impeachment de Fernando Collor.

Mais um escândalo envolvendo o governo Dilma veio à tona nesta terça-feira (15). De acordo com reportagem publicada no site da revista “Veja”, Aloizio Mercadante, um dos ministros mais próximos de Dilma, prometeu dinheiro e ajuda para que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixasse a prisão e escapasse do processo de cassação de mandato no Senado. Em contrapartida, pede que Delcídio não “desestabilize tudo” com sua delação premiada. Diante desta revelação, o líder do PSDB na Câmara, deputado federal Antonio Imbassahy (BA), defendeu a imediata demissão de Mercadante.

“É bom lembrar que, por este mesmo motivo, obstrução da Justiça, o senador Delcidio foi preso em pleno exercício do mandato. Se a presidente Dilma tivesse o mínimo de dignidade, exoneraria imediatamente o ministro que cometeu este crime”, cobrou em entrevista coletiva junto a outros líderes de partidos da oposição. Mercadante é ex-chefe da Casa Civil do governo Dilma e atual ministro da Educação.

Ação contra nomeação de Lula
Os líderes do PSDB, DEM, PPS e da Oposição também anunciaram que será apresentada às 16h, no Salão Verde, uma ação popular a ser entregue nos 27 estados da federação contra a nomeação de Lula para o ministério de Dilma. No último domingo, o ex-presidente foi um dos alvos dos protestos que levaram 6 milhões de brasileiros às ruas.

Do Portal do PSDB na Câmara