A crise econômica instalada pelo governo de Dilma Rousseff está longe de acabar e o Brasil precisará de longos anos para se recuperar. Especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo afirmam que a deterioração da economia brasileira não só comprometeu ganhos anteriores, como demandará 10 anos para que o país volte a níveis pré-recessão.

“O PIB per capita do Brasil em 2020 será igual ao de 2010, então, aconteça o que acontecer, será uma década perdida. Mesmo em um cenário otimista, o crescimento geral será baixo”, afirmou Albert Fishlow, professor emérito das universidades da Califórnia e Columbia, em entrevista após um debate no centro de estudos Council on Foreign Relations, em Nova York, nesta quarta-feira (9).

De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita encolheu em 4,6% no ano passado, para R$ 28.876. A média dos brasileiros ficou mais pobre em 2015 em relação a 2014, quando também foi registrada queda de 0,8%. Na matéria da Folha, o economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs, calcula que a recessão provocará queda acumulada de cerca de 10% no PIB per capita em 3 anos – mais do que o registrado ao longo da chamada “década perdida” entre 1981 e 1992, quando houve redução cumulativa de 7,6% no indicador.

Segundo o jornal, Fishlow, que estuda o Brasil desde os anos 1970, defende políticas econômicas “realistas”. “É preciso que haja a aceitação de que o gasto do governo está no limite máximo. Quando você diz que vai coletar [mais impostos] ‘só por dois anos’, acabam sendo seis, e depois sete e oito anos, e aí é hora de ter um novo imposto. É preciso um programa enxuto que prometa às pessoas mudanças em certo período de tempo suficiente para que a mudança ocorra.”

O PSDB e o Instituto Teotônio Vilela (ITV) apresentam, nesta quinta-feira (9), durante o Seminário “Caminhos para o Brasil – Social”, um caderno de ideias de propostas de políticas sociais para os candidatos do partido nas eleições municipais deste ano. Ao todo, 126 sugestões em 18 áreas diferentes, tais como saúde, juventude, direitos humanos, educação, cultura, esporte e lazer, entre outros, integram o Catálogo Travessia.

Nas áreas de assistência social, cidadania e saúde, destacam-se propostas como a do Cartão Verde e do Cartão Rosa como forma de assegurar o atendimento prioritário a pessoas com maior vulnerabilidade.

O Cartão Verde beneficiaria idosos doentes, pessoas com deficiência com baixíssima locomoção, mães com filhos com alta vulnerabilidade social, doentes mentais que sofrem com surtos permanentes e doentes crônicos, ao assegurar que eles tenham total prioridade de atendimento ao chegar numa unidade de saúde, CRAS, CREAS, escola ou qualquer outro serviço da prefeitura.

De maneira similar, o Cartão Rosa daria a prioridade no atendimento a gestantes com gravidez de risco, mães de filhos que exigem todo seu tempo para cuidados especiais, mulheres em tratamento contra o câncer e mulheres que tenham alguma doença crônica com necessidade de alta atenção.

Na educação, ações como o Banco de Bolsas de Estudos trariam maior transparência aos critérios para concessão das bolsas. Incluiria não apenas o ensino regular, mas também aulas de música e idiomas, e facilitaria o acesso a quem mais precisa do benefício. Ainda na área educacional, o Pré-Enem ampliaria a qualificação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio. O projeto atenderia a um público carente de opções públicas e gratuitas.

Diante da grave crise econômica e social que o país enfrenta com o aumento avassalador do desemprego, é apresentado como alternativa para atenuar esse quadro o programa ‘ Agentes do Trabalho ‘ que disponibilizaria profissionais para circular pela cidade com o objetivo de identificar as pessoas que estão à procura de um emprego.

Esses agentes de trabalho atuariam especialmente em favelas e periferias urbanas, fazendo a articulaç̧ão entre o desempregado e programas de escolarização, profissionalização, frentes de trabalho e trabalho formal. Os agentes trabalhariam nos territórios da cidade em períodos de três a seis meses, tendo como principais compromissos a alfabetização, o aumento da escolaridade e o acesso ao trabalho.

Já o projeto ‘Crédito Social’, incluído no nosso Caderno Travessia, seria voltado para jovens e adultos que estejam no Bolsa Família e sem emprego formal por um período de três anos ou sem qualquer tipo de geração de renda por mais de 12 meses. A seleção dos beneficiados pelo projeto caberia aos responsáveis pelo programa ‘Agentes do Trabalho’.

Na área de habitação, destaca-se a proposta ‘Casa Legal’, pela qual uma equipe de assistentes sociais e advogados, em parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça, trabalharia diariamente para facilitar o processo de regularização fundiária e posse da propriedade às diversas famílias que não possuem nenhum tipo de documentação que comprove a propriedade do imóvel onde vivem.

No leque de sugestões para a área habitacional, as propostas ‘Escola Jovem de Habitação’ e ‘Moradia Segura’ permitiriam, respectivamente, a profissionalização de jovens de regiões carentes para atuarem na construção civil e em áreas como reparo e manutenção de imóveis e a adaptação das casas de pessoas com dificuldades de locomoção, como cadeirantes e idosos.

Outra ideia visa incentivar a participação popular nas políticas sociais a partir de ‘Centros Municipais de Solidariedade’, que atuariam em duas frentes: no cadastro de entidades sociais de crianças, idosos, pessoas com deficiência, desempregados e população de rua e também de voluntários que queiram e possam ceder quatro horas semanais para ajudar nas entidades conforme sua profissão – médicos, dentistas, professores, advogados, serventes, garis, cozinheiras, donas de casa. Esses centros fariam a ponte entre a instituição e o voluntário, cruzando demandas e interesses.

Para o combate à pobreza, o projeto batizado de ‘Áreas Livres de Pobreza’ mapearia os territórios mais complexos, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), escolas com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), áreas marcadas pela violência e risco nas moradias. Desta forma, serão definidas áreas prioritárias para o trabalho articulado de toda a cidade, para que possa ser feita a ‘Travessia Social’.

Na área de segurança alimentar, o projeto ‘Agricultura Urbana’ atuaria em três eixos: a alimentação escolar, com hortas nas escolas; a alimentação familiar, com hortas nos terrenos ou usando pneus, garrafas PET e outros instrumentos que possam levar a família a ter contato com a alimentação produzida por ela própria; e a alimentação comercial, com uso de espaç̧os ociosos das comunidades, como terrenos e morros, que se transformariam em espaços de produção de alimentos para serem comercializados na própria comunidade. Assim, a Prefeitura forneceria insumos, sementes, adubo e supervisão, e a comunidade trabalharia na produção de alimentos.

Confira aqui a íntegra do Catálogo Travessia.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, se dirigiu nesta quarta-feira (9/03) aos brasileiros, em pronunciamento no Senado, para tratar da grave crise política, econômica e social que o país vive. Aécio Neves convocou o Congresso para ouvir o clamor da população e manifestar-se de forma clara sobre processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a quem recomendou que, em um gesto generoso para com o país, renuncie para que o Brasil inicie uma nova página em sua história.

“Caberá ao Congresso Nacional, ouvindo o clamor das ruas, manifestar-se de forma absolutamente clara, seja a favor do impeachment da Presidente da República, se esse for o sentimento majoritário da Câmara dos Deputados, seja em apoio à cassação da chapa presidencial eleita, em razão das gravíssimas denúncias de utilização de recurso público para a sua eleição. Ou, quem sabe, num gesto magnânimo, num gesto generoso para com o país, a Presidente da República, compreendendo que perdeu as condições mínimas de governar, permita que, com a sua renúncia, o Brasil inicie uma nova etapa na sua história”, afirmou o presidente do PSDB.

Aécio Neves condenou a incitação feita por lideranças do PT e das entidades e movimentos patrocinados pelo governo para o enfrentamento nas ruas nos protestos marcados para o domingo em todo pais.  Aécio convidou os brasileiros a participarem dos atos pacificamente, com coragem e serenidade.

“Não vamos aceitar ameaças e tentativas de incendiar a Nação para que a fumaça encubra o que fizeram no Brasil. Domingo, o povo brasileiro sairá às ruas, escrevendo uma página definitiva da nossa história, que mudará o destino do Brasil. Somos homens e mulheres de bem, com nossos filhos, com as nossas famílias, sairemos em paz para mostrar que esse País não perdeu a sua alma e não perdeu a sua esperança”, afirmou.

Crise aguda e apoio à Lava Jato
Sobre a gravidade da crise que paralisa o país, o senador disse que as saídas serão encontradas pelos brasileiros dentro do que estabelece a Constituição.

“A fronteira comum onde todos nós, brasileiros, podemos nos encontrar está clara, nítida. É a nossa Constituição. É ela que nos impõe limites comuns e princípios intocáveis. Este é o espírito do Estado democrático de direito, que sempre nos moveu e especialmente nos move agora”, afirmou Aécio.

E acrescentou: “Poucas vezes vivemos dias tão difíceis e crises tão agudas neste país. Ao gravíssimo desastre econômico em curso somam-se a dramática crise ética e o impasse político que literalmente paralisam o Brasil já há algum tempo. O país afunda em graves dificuldades, prisioneiros das circunstâncias de um governo incapaz de tomar decisões”, afirmou.

O presidente nacional do PSDB também rebateu as repetidas tentativas de envolver nomes da oposição na Operação Lava Jato. O senador ressaltou que a verdade virá à tona e defendeu as investigações.

“Quero aqui registrar e reiterar de público nosso profundo apoio à Operação Lava Jato, aos promotores, aos policiais federais, aos magistrados que estão permitindo o reencontro do Brasil com um nova era. Não vamos nos intimidar de forma alguma, ao contrário, isso só faz aumentar em mim a determinação de continuar combatendo esse governo que tanto vem infelicitando o país. Nenhum de nós está acima da responsabilidade de dar respostas”, afirmou Aécio Neves.

Mais do que assegurar a estabilidade da economia brasileira após anos de hiperinflação, o PSDB sempre teve seu olhar voltado para o social. Nunca foi monopólio do PT ou da esquerda a preocupação com os brasileiros mais pobres. Tanto que o Plano Real, implantado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é reconhecidamente o maior programa de distribuição de renda já visto no país. Governando atualmente seis estados e quatro prefeituras de capitais, as gestões tucanas podem apresentar ao país muitas experiências bem sucedidas e conquistas asseguradas em áreas como assistência social e cidadania, emprego e renda, combate à pobreza, idosos, infância e juventude, mulheres e pessoas com deficiência.

Graças à preocupação do PSDB com o social é que o Bolsa Família acabou se viabilizando na gestão petista, a partir da unificação de vários programas implantados no governo FHC, entre eles o Bolsa Escola. Foi a gestão de Fernando Henrique também que assegurou uma das maiores conquistas do país na área educacional, garantindo acesso de 97% das crianças às escolas. Sob a batuta do ex-presidente tucano e da indicação do hoje senador José Serra (PSDB-SP) para o Ministério da Saúde, por exemplo, que o país galgou vitórias emblemáticas nesta áreas. Serra foi o mentor da lei de incentivos aos remédios genéricos, que barateou os medicamentos para milhões de brasileiros.

As conquistas sociais são reconhecidas também nos estados administrados pelo PSDB. Em Minas Gerais, os governos de Aécio Neves (2003-2010) e de Antonio Anastasia (2010-2014) fizeram o estado subir do patamar médio para o alto no desenvolvimento humano, segundo a ONU, a partir da implantação do Travessia, inovador programa de combate à pobreza. A gestão dos dois mineiros garantiu ao estado ainda o melhor sistema de saúde do Sudeste. Além disso, os programas Viva Vida e Mães de Minas contribuíram para reduzir a mortalidade infantil e maternal.

No estado de Goiás, a gestão do governador Marconi Perillo destaca-se por suas ações voltadas para a educação e a saúde. O programa Enem Express, voltado para os alunos da rede pública e coordenado por especialistas no Exame Nacional do Ensino Médio, não deixa nada a dever aos cursinhos particulares. Em 2015, foram atendidos 47 mil alunos do Ensino Médio inscritos no Enem e distribuídos 67 mil cadernos de atividades para os alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio. Já em relação à saúde, a mais importante conquista do governador foi a inauguração, em julho de 2015, do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Trata-se do maior e mais moderno hospital de Urgências da região Centro-Norte do Brasil.

Vizinho de Goiás, Mato Grosso também vem sendo beneficiado por diversos programas sociais. Sob o comando do governador Pedro Taques, a população do estado será contemplada com ações como a Caravana da Transformação, que reúne dezenas de órgãos públicos na promoção de assistência jurídica e social aos moradores de comunidades às margens do rio Cuiabá. Isso sem falar no inovador projeto “Um por todos e todos por um”, que passa para os jovens valores como respeito ao dinheiro público e combate à corrupção. Com esse programa serão distribuídos cerca de 100 mil kits com manuais, cadernos de atividades, jogos, cartazes e histórias em quadrinhos para estimulara consciência de seu papel como cidadão e a importância da participação de todos na luta contra a corrupção e a favor de uma sociedade ética e responsável.

No Mato Grosso do Sul, outro tucano, o governador Reinaldo Azambuja, está assegurando o acesso de pessoas carentes ao ensino superior por meio do Vale Universidade, que oferece descontos de 90% a estudantes de baixa renda através de parcerias entre o governo e instituições privadas de ensino. Outra importante ação desenvolvida por Azambuja é a Rede Solidária, programa que instala uma base do governo estadual em regiões mais carentes com ofertas de serviços distintos como atividades educacionais, qualificação de profissionais e mesmo atividades de lazer. Apenas na capital Campo Grande, o programa atende a 17 mil famílias.

Já o governo de Simão Jatene no Pará é responsável por programas como o Pacto pela Educação, lançado em 2013, que tem como meta aumentar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio em um período de cinco anos. A gestão do tucano também ajudou milhares de famílias a realizar o sonho da casa própria através do programa Cheque Moradia, que possibilita às famílias com renda de até três salários mínimos construir, ampliar ou reformar suas casas. Apenas em 2015, 12.501 famílias foram contempladas pelo projeto.

No Paraná, o governador Beto Richa ampliou a rede de proteção social básica para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, a gestão do tucano vem aumentando cada vez mais o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. Somente em 2014, mais de 1.300 pessoas com algum tipo de deficiência foram incluídas no mercado do estado.

Em São Paulo, sob o comando de Geraldo Alckmin, destaca-se o programa Casa Paulista, responsável pelo investimento de cerca de R$ 7,9 bilhões para viabilizar 150 mil novas moradias e implementar ações de urbanização de favelas e regularização fundiária. Além disso, os paulistas têm acesso a cursos gratuitos e auxílio financeiro para a qualificação profissional por meio do projeto Via Rápida Emprego, lançado em 2011.

Os moradores das capitais administradas por prefeitos tucanos também vêm sendo contempladas com diversas ações sociais. Em Maceió (AL), o prefeito Rui Palmeira desenvolveu o programa Consultório na Rua, referência no atendimento à população de rua no país.

Arthur Virgílio, prefeito de Manaus (AM), foi responsável por uma verdadeira reformulação das creches da cidade. No início de 2013, quando o tucano assumiu a prefeitura da capital, havia apenas uma creche municipal. Hoje, são oito próprias e mais quatro conveniadas. Até o fim de 2016, haverá 22 creches em funcionamento em Manaus.

Belém, com o prefeito Zenaldo Coutinho, tornou-se exemplo de políticas públicas voltadas às mulheres. Por meio do SOS Mulher, a prefeitura disponibilizará um aplicativo de celular que permitirá às mulheres vítimas de violência doméstica acionar proteção policial com a maior brevidade possível. O atendimento será prestado 24 horas por dia.

Em Teresina, no Piauí, o prefeito Firmino Filho criou o Programa Lagoas do Norte, um conjunto de ações integradas de cunho social, econômico, habitacional, de infraestrutura e requalificação ambiental promovidos em 13 bairros próximos aos leitos dos rios Parnaíba e Poti, que sofrem com inundações durante as estações chuvosas. Sob a coordenação da prefeitura são desenvolvidas ações para a regeneração da flora próxima aos rios, melhoria habitacional e regularização fundiária, construção de creches e criação de espaços culturais.

Entrevista coletiva – Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves
Brasília – 09-03-16

Assuntos: Delação senador Delcídio do Amaral, Manifestações de domingo, Lula, Operação Lava Jato.

Trechos da entrevista

Sobre suposta citação em delação do senador Delcídio do Amaral

Quero mostrar aqui minha indignação com mais esta tentativa irresponsável de vincular nomes da oposição, o meu em especial, na Operação Lava Jato. Isso não é novidade. Isso já aconteceu outras vezes e as acusações foram desmascaradas porque eram falsas. Como essas serão desmascaradas.

Quero aqui reafirmar que isso não nos intimida. Ao contrário, continuamos apoiando a Operação Lava Jato e o aprofundamento de todas as investigações. Estaremos prontos para dar respostas a quaisquer indagações que venham. E vamos continuar firmes nas ruas no próximo domingo mostrando que o Brasil merece um futuro melhor do que este que o PT tem nos dado.

Portanto, vamos estar prontos para reagir à altura a essa tentativa de misturar aquilo que não é igual. Não somos iguais a aqueles que trouxeram para a vida do Brasil talvez o período de maior infelicidade. Não apenas na economia, mas principalmente na vida real das pessoas. Fica aqui a minha manifestação serena, mas firme. Não vamos nos intimidar. Vamos continuar apoiando todas as investigações e estamos convocando os brasileiros para dizermos. no dia 13 de março, chega, basta de tanta irresponsabilidade e de tanto desgoverno.

Como o sr. vê a possibilidade de Lula assumir um ministério para de repente escapar de uma prisão?

Estou surpreso e acho que vocês já fazem a análise sobre o que significaria isso. Acho que falta ainda por parte do governo, do ex-presidente e de todas as outras pessoas que têm fugido de investigações, as respostas. A sociedade brasileira está carente da verdade, de respostas. Nenhum homem público, seja eu, o ex-presidente Lula, o João ou a Maria, está acima da lei. Está isento de dar respostas a quaisquer questões que lhe sejam imputadas.

Percebo que não há respostas. Se isso realmente se consagrar, a ida dele para o ministério – é claro que a presidente tem essa prerrogativa, mas é algo extremamente preocupante no que diz respeito ao avanço das investigações.

O senhor acha que significa assinar um atestado de culpa?

Essa é a interpretação que vocês estão fazendo. Prefiro comentar esse assunto se isso se consolidar. Lá atrás já se falou nessa possibilidade. Hoje ela volta a ser aventada. Para mim seria algo surpreendente e não há como escapar de uma percepção de que isso tenha realmente a ver com uma tentativa de, de alguma forma, obstruir a Justiça.

O PSDB e o Instituto Teotônio Vilela (ITV) realizam, na quinta-feira (10/03), em Brasília, o Seminário “Caminhos para o Brasil – Social”, com o objetivo de debater ideias e propostas para as áreas de assistência social e cidadania, emprego e renda, combate à pobreza, idosos, infância e juventude, mulheres e pessoas com deficiência.
Os secretários da área social em governos do PSDB – Fernanda Richa (Paraná), Heitor Pinheiro (Pará), Leda Borges (Goiás), Maria do Carmo Brant (São Paulo), e Valdinei Arruda (Mato Grosso) – vão compor mesa de debate com o tema “políticas públicas e cidadania: como enfrentar a crise”. A mediação será feita pela Presidente Nacional do PSDB Mulher, Solange Jurema.

Durante o evento, o partido fará o lançamento do Caderno Travessia, um conjunto de sugestões que tem o objetivo de ampliar o debate partidário com a sociedade e que funcionará como um cardápio de ideias para os prefeitos e pré-candidatos tucanos. É uma colaboração do partido para os que pretendem disputar as eleições municipais deste ano. As iniciativas sugeridas poderão integrar o programa dos candidatos, adaptadas à realidade de cada município. O caderno foi elaborado pela equipe do Portal Social do Brasil, coordenada pelo assistente social Marcelo Garcia.
“O país não pode mais se contentar apenas com a gestão diária da pobreza. Precisamos avançar. Avançar para superá-la de verdade, com coragem, ousadia, planejamento, responsabilidade e compromisso social”, diz o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que comandará o Seminário, ao lado do presidente do ITV, José Aníbal.

O evento será aberto com palestra do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que fará um histórico das políticas sociais no Brasil. O parlamentar, entre outras funções na área, foi Secretário do Trabalho, Assistência Social, Criança e Adolescente de Minas Gerais, presidente da Federação das APAES, relator da Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência (ONU) e presidente da Comissão que elaborou o Estatuto do Idoso.
O economista e técnico do IPEA Mansueto Almeida fará palestra também sob o foco da necessidade de manutenção e ampliação das ações sociais públicas diante de um cenário de crise.

Segundo José Aníbal, o ITV está cumprindo sua missão de realizar debates, seminários e encontros para o desenvolvimento de ideias e posicionamentos do PSDB. “Dessa forma, vamos enfrentar os grandes desafios do país, na busca do crescimento e da melhoria nas condições de vida dos brasileiros”, conclui.

Seminário “Caminhos para o Brasil – Social” e lançamento “Travessia – Caderno de Ideias e Propostas de Políticas Públicas para a Área Social”
Data: 10/03/2016
Horário: 9h às 13h
Local: Câmara dos Deputados
Auditório Nereu Ramos

Entrevista do senador Aécio Neves

Senado Federal – 09-03-16

Assuntos: aprovação do projeto de governança dos fundos de pensão

O que este projeto tem de importante?

Esse talvez seja um dos projetos mais importantes já discutidos e votados na Comissão de Constituição e Justiça, pois ele permite uma nova governança para os fundos de pensão. Nós todos estamos assistindo no que eles se transformaram a partir do apadrinhamento das indicações, da vinculação partidária dos seus dirigentes e dos negócios que fizeram que levaram a prejuízos em praticamente todos eles. O que significa quando um fundo de pensão tem prejuízo? Que o benefício daquele contribuinte que depende dele para sobreviver o resto de sua vida fica comprometido. Muitos, inclusive, estão tendo de aumentar as alíquotas em razão dos maus negócios conduzidos por diretores despreparados, quando não mal-intencionados.

A nossa proposta cria a meritocracia, ela profissionaliza a gestão desses fundos e dá a eles absoluta transparência. Impede, por exemplo, que dirigentes partidários possam participar da sua gestão. Cria a figura do conselheiro independente que é buscado no mercado através de empresas especializadas na identificação desses nomes que conheçam efetivamente aquilo que vão fazer. É um projeto que chamaria de Estado, não apenas da oposição ou do governo. Então, construímos um grande projeto a partir de sugestões da senadora Ana Amélia, do senador Valdir Raupp, do senador Paulo Bauer, e, por consenso, votamos por unanimidade na Comissão de Justiça, e esse projeto deve ser um dos próximos a ser votado em plenário. Portanto, é a profissionalização e a transparência dos fundos de pensão.

E responsabiliza também os dirigentes que provoquem prejuízos?

Exatamente, e impede também que pessoas que já tinham sido condenadas por qualquer tipo de crime adentrem os fundos de pensão. Portanto, você vai criar metas de resultados, acompanhamento por parte do TCU, que não existe hoje, com a Previc mais fortalecida também. Acho que é um marco histórico, onde os fundos de pensão deixam de ser instrumentos de governos para passar a ser instrumentos de seus patrocinadores que são os funcionários das empresas estatais.

Após reunião de um grupo de 26 deputados com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), anunciou nesta quarta-feira (8), em entrevista coletiva, que a corte votará na próxima semana os recursos relacionados ao rito do impeachment da presidente Dilma. Ao lado de outros líderes de partidos na Casa, o tucano afirmou que a consequência prática dessa decisão em relação aos chamados “embargos” é a instalação, nos próximos dias, da comissão processante do impeachment na Câmara.

Os parlamentares pediram a reunião com a principal autoridade do Poder Judiciário para cobrar rapidez na definição sobre os embargos relacionados ao impeachment. “Foi uma reunião de grande importância e de resultados significativos”, resumiu o tucano. A votação no STF ocorrerá na quarta ou na quinta, destacou o líder do PSDB.

No encontro, os parlamentares também manifestaram, respeitosamente, a insatisfação e inconformismo com a decisão do STF tomada no final do ano passado em relação ao rito do impeachment, quando a Suprema Corte anulou as nomeações para a comissão feitas pela Câmara após eleição secreta em Plenário.

A maioria dos ministros também decidiu na ocasião que indicações para o colegiado devem ser feitas apenas por líderes de partidos e a votação deve ser abertas, e não secretas. Além disso, deu o poder ao Senado: o de arquivar o processo de impeachment depois que ele for aprovado na Câmara.

A oposição defende a possibilidade de chapa avulsa e do voto secreto. Há uma expectativa positiva de uma releitura do Supremo sobre o rito do impeachment. Até esta definição, será mantida a obstrução das votações na Câmara. Os partidos entendem que a gravidade da crise política e econômica torna fundamental instalar a comissão processante e dar seguimento ao impeachment de Dilma.

Além de Imbassahy e do líder da Oposição, Miguel Haddad (SP), estiveram no STF os tucanos Carlos Sampaio (SP), Otavio Leite (RJ), Paulo Abi Ackel (MG), Vanderlei Macris (SP), Bruno Araújo (PE) e Silvio Torres (SP), que é secretário-geral do PSDB.

Abi-Ackel acredita que o encontro com Lewandowski representa um importante passo em direção ao impeachment, pois simboliza o posicionamento claro da Câmara contra a interferência externa em suas decisões internas. “Isso faz com que o caminho rumo ao impedimento seja menos obstruído”, avaliou.

De acordo com o tucano, os parlamentares tiveram a oportunidade de expor seus argumentos e demonstrar a importância de uma decisão final sobre o rito do processo de impedimento. Além disso, Abi-Ackel também acredita que exista a possibilidade de a Suprema Corte rever a decisão tomada anteriormente, que, entre seus efeitos, cancelou a comissão eleita para analisar o impeachment.

Para ele, a decisão da Câmara, tomada legitimamente por meio do voto faz parte das atribuições do Parlamento. “Disputar uma eleição dentro do Congresso e tão intrínseco para nós que chega a ser impensável que um parlamentar não possa disputar algo dentro da Câmara pelo voto direto”, avaliou.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, nesta terça-feira (08/03), que a Câmara dos Deputados analise com urgência Proposta de Emenda à Constituição relatada por ele no Senado e que regulamenta a tramitação de medidas provisórias no Congresso. Hoje, uma nova medida provisória do governo (MP 694) chegou ao Senado para votação sem o prazo necessário para apreciação.

Em pronunciamento, Aécio Neves renovou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a importância da aprovação da PEC 11 que estabelecerá a tramitação no Congresso das Medidas Provisórias editadas pelo Executivo. O objetivo é permitir que as MPs possam ser debatidas pelo Legislativo antes de entrar em vigor, como prevê a Constituição. Aprovada pelo Senado, a PEC permanece paralisada na Câmara dos Deputados há cinco anos.

Seguem trechos do pronunciamento:

“Não vou entrar aqui no mérito do que a MP 694. É uma questão de fundo que diz respeito ao Senado e às suas prerrogativas. V. Exª teve a gentileza de se lembrar do esforço que fizemos no início do ano de 2011 quando, por consenso, construímos aqui uma proposta que, até hoje, se encontra paralisada na Câmara dos Deputados e que garantia um prazo mínimo para que nós pudéssemos avaliar as diversas medidas provisórias. Todas elas, sem exceção, terão medidas positivas: algumas mais, outras menos. Se essa for a lógica que nós leva a abdicar da nossa prerrogativa constitucional, de discutir, de propor, de melhorar, através do conhecimento amplo do seu conteúdo, nós certamente estaremos abdicando daquilo que nós temos de mais essencial, que são, repito, as prerrogativas desta Casa.

Amanhã será uma outra MP que chegará no último dia, depois de amanhã uma outra que chegará no último dia. Acredito que se não houve, até agora, por parte da Câmara dos Deputados, a determinação e a disposição que deveria ter havido para permitir o equilíbrio das duas Casas, na avaliação das medidas provisórias, quem sabe o próprio Governo – a partir da não votação dessa Medida Provisória e da sua reedição, porque o art. 62 permite que seja reeditada já que não estamos na sessão legislativa, sem qualquer prejuízo a nenhum dos Estados, acredito que trará benefícios – se mobilize para, junto à Câmara dos Deputados, estabelecer uma regra que seja definitiva.

Não é possível que aquilo que teria de ser uma exceção eventual venha se transformando em regra, nesta Casa. V. Exª já teve gestos de muita firmeza ao devolver medidas provisórias que chegaram aqui além do tempo. Acho que essa deve ser a conduta, a regra da conduta. Não é o mérito da medida que está em jogo, mas sim uma prerrogativa da qual o Senado Federal não deve, a meu ver, abrir mão”.

Pela sétima semana consecutiva, os analistas entrevistados no Boletim Focus, relatório feito semanalmente pelo Banco Central, pioraram as expectativas para a economia brasileira em 2016. De acordo com a média das estimativas, o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano com queda de 3,5% – a última previsão indicava retração de 3,45%. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também foi revisada, passando de 7,57% para 7,59%, de acordo com informações de matéria publicada pelo jornal O Globonesta terça-feira (8). Para o deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB-GO), as análises que preveem resultados negativos para a economia do país resultam da falta de credibilidade do governo de Dilma Rousseff.

“Tanto o Boletim Focus, que é altamente especializado, como o mais simples cidadão brasileiro, estão com prognósticos muito parecidos, porque todos já viram que esse governo que está aí não tem credibilidade nenhuma. O processo não é só de inflação e de carestia, não é só de desinvestimento, é também de retração e de depressão, o que não faltam são indicadores ruins”, destacou o parlamentar.

Na visão de Vecci, que também é economista, o governo deveria dialogar com diferentes setores da sociedade para tentar tirar o país da crise, o que não acontece na gestão de Dilma.

“Para sairmos dessa situação, é preciso de um governo que tenha o mínimo de condições de chamar os atores principais do nosso país, quer seja o setor empresarial, os parlamentares, os governadores, a sociedade organizada, e propor um diálogo no sentido de discutir pontos que sejam fundamentais para o país sair do marasmo em que está. O governo do PT está fazendo é o contrário. Ele está fracionando ainda mais o país com essa política de nós versus eles”, criticou o tucano.

A Bolsa de Valores demonstrou que o mercado respondeu positivamente à condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor aos investigadores da Operação Lava Jato. Diante da valorização do real frente ao dólar nos últimos dias, os analistas mudaram de R$ 4,35 para R$ 4,30 as estimativas sobre a cotação da moeda norte-americana no final do ano.

Já para o ano que vem, os economistas consultados pelo Banco Central mantiveram a projeção para o IPCA em 6%, que é o teto da meta da inflação para 2017. As expectativas em relação à taxa básica de juros (Selic) também não foram alteradas e continuaram em 14,25%.