Apesar de 2016 já estar em seu terceiro mês, as más notícias sobre 2015 – um dos anos em que a economia brasileira mais retrocedeu em tempos recentes – não param de surgir. O Produto Interno Bruto (PIB) do país deve fechar o ano com queda média de 3,9%, de acordo com média das estimativas de 23 analistas consultados pelo jornal Valor Econômico. Os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a atividade econômica no quarto semestre do ano passado serão divulgados nesta quinta-feira (3), mas as projeções dos especialistas ouvidos pelo Valor indicam que o período registrará uma queda média de 1,6%, na comparação com os três meses anteriores.

O confronto entre o quarto e o terceiro semestre do ano passado aponta também que a recessão econômica atinge todos os setores, com uma única exceção: o agronegócio. Todas as outras previsões indicam recuo no último semestre do ano, com destaque negativo para os investimentos e os serviços. Com queda de 6,9% e 1,1%, respectivamente, ambos tiveram no período entre outubro e dezembro seu pior desempenho trimestral em 2015. O menor recuo, curiosamente, é registrado nos gastos do governo, que apresentaram queda de apenas 0,3% no quarto semestre.

Ainda de acordo com a reportagem do Valor, os maus resultados apresentados no fim do ano passado devem se estender ao início de 2016. Na avaliação de economistas, os primeiros três meses devem apresentar os piores resultados do ano. O Itaú, por exemplo, acredita em queda de 1,1% do PIB para o período, na comparação com o último semestre de 2015. A GO Associados acredita em um cenário ainda pior, com retração de 1,4%. Na média das projeções, todos os trimestres do ano devem apresentar resultados negativos na atividade econômica.

A volta do crescimento, mesmo que diminuto, deve acontecer somente a partir de 2017, ainda segundo os prognósticos dos analistas, entre os quais está o de Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, que aponta queda de 4% no PIB em 2016. “A confiança segue em níveis historicamente baixos, o cenário externo é complicado, há chance de nenhuma medida fiscal passar pelo Congresso. Em resumo, o balanço de riscos pende para o lado negativo”, analisou.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, nessa quarta-feira (02/03), em pronunciamento no plenário do Senado, urgência na tramitação do Projeto de Lei 388/2015 que institui importantes mudanças na gestão dos fundos de pensão de empresas estatais. Entre elas, medidas que impedirão a atuação de partidos na indicação de dirigentes e conselheiros para administração dos fundos públicos. Aécio pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, prioridade na análise do projeto pela base do governo para que as medidas sejam levadas para votação do plenário.

“Essa não pode jamais ser tratada como uma questão que dívida ou coloque em lados opostos governo e oposição. É uma questão de Estado. Eu trago esse tema aqui ao plenário porque solicitaremos a urgência logo após a votação dessa matéria, para que na esteira do projeto relatado pelo senador Tasso Jereissati, que fala da governança das estatais, possamos dar a sociedade brasileira uma satisfação em relação aquilo que vem acontecendo na gestão dos fundos de pensão, todos eles com déficits bilionários”, ressaltou Aécio Neves.

Aécio é relator do Projeto de Lei nº 388/2015, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). No relatório apresentado ele defende ainda que os cargos de diretor e conselheiro passam a ser ocupados por profissionais escolhidos em processo seletivo. Também ficará vetada a diretores e conselheiros a atuação político-partidária durante exercício dos seus mandatos. A expectativa é que o projeto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana.

Os fundos de pensão das estatais movimentam os recursos pagos por funcionários ao longo da carreira profissional destinados à aposentadoria complementar. Em todo o país, 89 fundos públicos administram patrimônio de R$ 460 bilhões. Os quatro maiores – Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), são hoje investigados pela CPI dos Fundos de Pensão sob suspeita de corrupção. Juntos eles movimentam R$ 350 bilhões.

Destaques da oposição
Em seu pronunciamento, Aécio Neves também comentou a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de acatar um pedido feito pelo DEM para que a oposição possa apresentar destaques nas votações sem a interferência prévia dos partidos governistas.

“Acho que vamos, se não superar definitivamente o rolo compressor, nos permitir também, enquanto oposição e minoritários no plenário, priorizar determinadas questões em cada matéria que deverão ser objeto de deliberação do plenário. Portanto, é uma medida extremamente positiva”, afirmou Aécio Neves.

Brasília – Ao anunciar sua filiação ao PSDB, o senador Ricardo Ferraço, que deixou o PMDB, apontou a deterioração do ambiente econômico do pais, e disse que o governo da presidente Dilma Rousseff, além de não reconhecer seus erros, parece ignorar a gravíssima crise que vive o Brasil.

“Um ano se passou e não há nada de novo sob o sol, apenas a repetição dos males”, disse Ricardo Ferraço, ao classificar de “tragédia” o primeiro ano do governo Dilma. O senador disse ainda que a crise atual não é uma crise importada, mas uma crise gestada de forma sofisticada em razão dos erros cometidos por Dilma Rousseff.

Complexidade do drama
O senador disse que a presidente Dilma na prática governa um barco sem rumo, ao tomar ações de forma improvisada e sem senso de urgência para solucionar os problemas que o país enfrenta.

“Trata-se seguramente da maior recessão econômica desde 1901, quando foi iniciada a serie com os dados do produto interno bruto, que contabiliza o conjunto das riquezas que o Brasil produz ao longo do exercício. É disso que se trata, essa é a profundidade, essa é a complexidade do drama vivido no nosso país”, afirmou.

Confira abaixo o pronunciamento do senador.

O deputado Max Filho integrará a comissão especial da Câmara encarregada de propor mudanças nas regras de exploração de petróleo na camada do pré-sal. A comissão terá como base projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), já aprovado no Senado Federal, que torna facultativa a participação da Petrobras nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

“É importante aprofundar o debate, porque há sentimento de ordem afetiva pela Petrobras, dos que lutaram no passado pela campanha O Petróleo é Nosso”, pondera Max Filho, embora reconheça que a Petrobras “não tem pernas para os investimentos necessários”. Daí a necessidade da discussão. “O governo brasileiro quebrou a Petrobras, matou a galinha dos ovos de ouro”, acusa.

O modelo de partilha, atualmente em vigor, estabelece uma participação obrigatória da Petrobras com um mínimo de 30% nos consórcios. Essa modelagem, estabelecida pela Lei 12.351/2010, “não saiu do papel”, diz Max Filho. Com isso, “o Brasil perdeu o bonde dos bons preços do petróleo, atrasou investimentos e hoje vivemos uma crise energética por falta de investimentos”.

A criação do novo modelo, segundo ele, vai exigir muita negociação da comissão especial. “Vamos dialogar com todos os setores para tomarmos a melhor decisão em favor do provo brasileiro”.

Brasília (DF) – As delações premiadas negociadas no âmbito da Operação Lava Jato trazem à luz a cada dia novas irregularidades. Desta vez, um acordo para a delação de 11 executivos da Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do país, revelou que a empresa pagou despesas com fornecedores da campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010. O pagamento, ilícito, foi realizado por meio de um contrato fictício de prestação de serviço.

De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (01/03) pelo jornal Folha de S. Paulo, essa é a primeira citação direta de irregularidade apurada pela Lava Jato que envolve uma campanha de Dilma Rousseff.

Segundo fontes que obtiveram acesso aos detalhes do acordo de delação no Ministério Público Federal, o fornecedor conhecido era a agência de comunicação Pepper, que trabalhou para a campanha da petista em 2010. Delatores declararam que o pagamento teria sido feito a pedido direto de um dos coordenadores da campanha.

Para que o pagamento parecesse regular em sua contabilidade, a Andrade Gutierrez teria inclusive produzido um contrato fictício com a Pepper. O valor superaria os R$ 5 milhões.

Em 2010, a empreiteira fez três doações oficiais ao comitê de campanha de Dilma, entre agosto e outubro, totalizando R$ 5,1 milhões. A campanha de Dilma, no entanto, declarou gastos de R$ 6,4 milhões especificamente com a agência Pepper. Para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse tipo de triangulação representa caixa dois.

Além de informações sobre a campanha de 2010, a delação premiada dos executivos da Andrade Gutierrez inclui revelações sobre irregularidades cometidas nas obras da usina nuclear de Angra 3, da hidrelétrica de Belo Monte, na Petrobras e em três estádios da Copa do Mundo de 2014.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, lideranças da oposição e de grupos dissidentes da base do governo federal reuniram-se, nesta terça-feira (1º de março), em Brasília, com representantes dos movimentos sociais que organizam as manifestações marcadas para 13 de março em todo país. Foi o primeiro encontro realizado no Congresso para definir a integração dos partidos nos atos de protesto contra o governo e os escândalos de corrupção. Os senadores e deputados foram convidados pelos coordenadores a participarem das manifestações.

“Esse movimento é organizado por setores da sociedade e por movimentos legítimos da sociedade. Não vamos nos omitir. O PSDB e os demais partidos de oposição estarão convocando os brasileiros para que possam ir às ruas no próximo dia 13 de março e dar um basta definitivo a isso que vem acontecendo no Brasil. A presença dos brasileiros nas ruas certamente pode abreviar o sofrimento de tantos com o desemprego, com o alto endividamento, com a inflação sem controle e, principalmente, com a falta de esperança”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista, após o encontro.

Os movimentos sociais representados por Jailton Almeida (Vem pra Rua), Carla Zambelli (Nas Ruas), Rubens Nunes (Movimento Brasil Livre), e Renan Santos (Movimento Brasil Livre) apresentaram aos presidentes de partidos as principais reivindicações de seus integrantes por mudanças na economia, na política e por maior participação da sociedade na definição da ação do Congresso Nacional.

“Há hoje uma constatação no conjunto da sociedade brasileira de que, com a presidente Dilma, o Brasil não iniciará um processo de recuperação econômica e, obviamente, em decorrência dela também, de melhoria dos nossos indicadores sociais. Esse é um fato. Não fomos nós que construímos isso. Foi a presidente que construiu isso, com as mentiras durante a campanha eleitoral, com a absoluta falta de limites com que o seu partido agiu no governo ao longo desses últimos anos, e pelos equívocos gravíssimos que cometeu ao longo do seu governo. É o sentimento de indignação e o sentimento de busca de uma saída para o Brasil que, eu acredito, encherão as ruas do Brasil no próximo dia 13 de março”, afirmou Aécio Neves.

Troca de ministro da Justiça

O presidente nacional do PSDB destacou a troca de comando no Ministério da Justiça, decidida pela presidente Dilma a pedido do PT. Aécio frisou que os partidos de oposição e a sociedade não aceitarão qualquer tipo de intervenção política ou do PT nas investigações em curso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A mudança no ministério foi decidida após a prisão pela Polícia Federal do publicitário João Santana, responsável pelas campanhas de Lula, em 2006, e da presidente Dilma em 2010 e 2014. As investigações apontam para crimes graves de Caixa 2 nas campanhas do PT e para pagamentos ilícitos.

“É uma preocupação enorme em todos nós da oposição, mas não apenas da oposição partidária, e sim de toda a sociedade brasileira, em relação à forma como se dá a saída do ministro da Justiça. Isso é grave. É preciso que estejamos muito atentos para que essa nomeação não signifique uma tentativa nefasta e antirrepublicana de interferência nas nossas instituições, em especial na Polícia Federal”, disse Aécio Neves.

O senador fez questão de manifestar apoio dos partidos de oposição à independência do Judiciário e à autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), responsáveis pelas investigações dos esquemas de corrupção que envolvem os principais nomes do PT.

“Quero reiterar, como presidente do PSDB, a nossa absoluta confiança na independência, na qualidade da Polícia Federal e na força das nossas instituições, que não haverão de se submeter a interesses de governo. Essas são instituições – e a Polícia Federal se incorpora a elas – de Estado. O Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Federal continuarão a fazer o seu trabalho, por mais que esses sinais apontem em uma tentativa na direção oposta”, ressaltou Aécio Neves.

A filiação do senador Ricardo Ferraço ao PSDB, formalizada na manhã desta terça-feira, vai fortalecer o partido no Espírito Santo e no Senado, avaliou o deputado Max Filho. Ferraço estava no PMDB, partido que apoia o governo Dilma Rousseff, e agora entra nas fileiras da oposição. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, comemorou a nova aquisição do partido:

“Hoje estamos vendo o senador Ricardo Ferraço, uma das maiores lideranças da política brasileira e, sem dúvida, do Senado Federal, fazer o caminho inverso. Ele sai de um partido da base governista, o PMDB, e vem se somar aos companheiros da oposição, em um momento em que o papel da oposição é essencial para que o Brasil tenha uma alternativa a este desgoverno que aí está”.

Aécio Neves ressaltou a capacidade de interlocução e de articulação de Ferraço, principalmente no momento em que o Brasil precisa de uma nova agenda para resgatar a confiança no País, já que a população não confia no governo Dilma.

“Ricardo Ferraço terá um papel estratégico, ao lado da liderança da Minoria aqui no Senado Federal, mas também ao lado da direção nacional, ao meu lado, na construção não apenas da agenda do pós-Dilma, mas também de uma articulação política que dê estabilidade ao Brasil”, disse.

Até hoje o deputado Max Filho era o único representante do PSDB do Espírito Santo no Congresso Nacional.

O tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia (SP), ambos ligados ao ex-presidente Lula, podem ter relação com lavagem de dinheiro. É o que diz a manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos procuradores da Lava Jato em que afirmam que uma avaliação prévia das provas indica a existência de irregularidades.

No documento enviado ao Supremo, os procuradores dizem que investigam se parte das vantagens indevidas que teriam sido recebidas pelo líder petistas foram repassadas durante seu mandato presidencial. As informações são da matéria publicada nesta terça-feira (1) pelo jornal Folha de S. Paulo.

O pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai, e construtoras citadas na Lava Jato são suspeitos de terem se unido para presentear o ex-presidente com o sítio em Atibaia.

No caso do tríplex do Guarujá, a OAS teria feito uma reforma para Lula no apartamento, o que é negado por Lula.

As afirmações dos procuradores foram enviadas para a ministra Rosa Weber, do STF, relatora de um pedido do líder petista para suspender as investigações da força-tarefa e do Ministério Público Estadual de São Paulo até que o tribunal decida de qual órgão é a prerrogativa para as apurações.

Os advogados de Lula discutem o fato de ele ser investigado em duas frentes e tentam tirar da força-tarefa da Lava Jato a investigação alegando que não há interesse da União.

O ofício do MPF ao STF foi repassado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas foi assinado pelo coordenador da força-tarefa, procurador da República, Deltan Dallagnol, e outros dez integrantes do grupo. No texto, os procuradores defendem que as duas operações não têm ligação direta e devem correr normalmente.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou nesta terça-feira (1) da filiação do senador Ricardo Ferraço ao partido e concedeu entrevista coletiva à imprensa. Confira abaixo os principais trechos.

Assuntos: filiação ao PSDB do senador Ricardo Ferraço, troca do ministro da Justiça, Polícia Federal, Operação Lava Jato, manifestações populares.

Filiação do senador Ricardo Ferraço
Hoje é um grande dia para a boa política brasileira. Ao contrário daquilo que assistimos acontecer no Brasil nos últimos meses, a cooptação de membros da oposição pelo governo com oferecimento de todo o tipo de vantagem, hoje estamos vendo o senador Ricardo Ferraço, uma das maiores lideranças da política brasileira e, sem dúvida, do Senado Federal, fazer o caminho inverso. Ele sai de um partido da base governista, o PMDB, e vem se somar aos companheiros da oposição, em um momento em que o papel da oposição é essencial para que o Brasil tenha uma alternativa a este desgoverno que aí está. Poucas filiações ao PSDB foram tão festejadas quanto a do senador capixaba, Ricardo Ferraço, pela sua qualidade pessoal, pelo que representa aqui e pela capacidade de interlocução que tem com outras forças da política brasileira.

A saída para o Brasil, no pós-Dilma, que eu espero se dê o mais rapidamente possível, terá de se dar com diálogo, terá de se dar com a construção de uma nova agenda que passe por confiança, por credibilidade porque a presidente, infelizmente, para todos nós brasileiros, já perdeu. Ricardo Ferraço terá um papel estratégico, ao lado da liderança da Minoria aqui no Senado Federal, mas também ao lado da direção nacional, ao meu lado, na construção não apenas da agenda do pós-Dilma, mas também de uma articulação política que dê estabilidade ao Brasil quando esta triste página da nossa história, protagonizada pelo PT e seus aliados, for definitivamente virada. Portanto, estamos aqui saudando com enorme alegria, ao lado do companheiro Cesar Colnago, das lideranças capixabas do partido, a chegada do extraordinário homem público e grande senador Ricardo Ferraço.

Sobre a troca do ministro da Justiça
É uma preocupação enorme em todos nós da oposição, mas não apenas da oposição partidária, mas na sociedade brasileira, em relação à forma como se dá a saída do ministro da Justiça, que ocorre no momento em que aumentam as críticas do PT, principalmente das lideranças mais próximas ao ex-presidente Lula, ao ministro, portanto, isso é grave. E no momento em que as investigações da Operação Lava Jato se aproximam de forma extremamente perigosa do Palácio do Planalto, tendo como último ato deste faroeste caboclo em que se transformou a política brasileira, a prisão do marqueteiro da campanha presidencial. Portanto, é preciso que estejamos muito atentos para que essa nomeação não signifique uma tentativa nefasta e antirrepublicana de interferência nas nossas instituições, em especial na Polícia Federal.

Mas quero aqui, como presidente do PSDB, reiterar a nossa absoluta confiança na independência, na qualidade da Polícia Federal e na força das nossas instituições, que não haverão de se submeter a interesses de governo. Essas são instituições – e a Polícia Federal se incorpora a elas – de Estado. Tentei explicar isso à presidente Dilma nos debates eleitorais, quando ela considerava a Polícia Federal uma parcela do seu governo. Não, a Polícia Federal é um órgão de Estado, e deve agir como vem agindo até aqui, com independência e com coragem para fazer o que precisa ser feito, garantindo sempre, obviamente, o amplo direito de defesa. Portanto, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Federal continuarão a fazer o seu trabalho, por mais que esses sinais apontem em uma tentativa na direção oposta. Portanto, o que disse ontem e reitero hoje é que estaremos absolutamente atentos para que essa troca de ministros não signifique uma tentativa de interrupção ou de constrangimento àqueles que hoje vem permitindo ao Brasil escrever uma nova página na sua história.

O senhor acredita que, diante dessas investigações todas que estão acontecendo, as próximas manifestações populares vão ser mais fortes?
Acho que o sentimento de indignação é absoluto, e há hoje uma constatação no conjunto da sociedade brasileira de que, com a presidente Dilma, o Brasil não iniciará um processo de recuperação econômica e, obviamente, em decorrência dela também, de melhoria dos nossos indicadores sociais. Esse é um fato. Não fomos nós que construímos isso. Foi a presidente que construiu isso, com as mentiras durante a campanha eleitoral, com a absoluta falta de limites com que o seu partido agiu no governo ao longo desses últimos anos, e pelos equívocos gravíssimos que cometeu ao longo do seu governo. É esse sentimento de indignação, é esse sentimento de busca de uma saída para o Brasil que, eu acredito, encherão as ruas do Brasil no próximo dia 13 de março.

E nós, enquanto partidos políticos, representantes de parcela da sociedade, estamos nos incorporando a esse movimento que não é partidário, esse movimento é organizado por setores da sociedade, por movimentos legítimos da sociedade. Mas não vamos nos omitir. O PSDB e os demais partidos de oposição estarão convocando os brasileiros para que possam ir às ruas no próximo dia 13 de março e dar um basta definitivo a isso que vem acontecendo no Brasil. A presença dos brasileiros nas ruas certamente pode abreviar o sofrimento de tantos com o desemprego, com o alto endividamento, com a inflação sem controle e, principalmente, com a falta de esperança.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, comentou, por meio de suas páginas nas redes sociais, a saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça. Aécio destacou que acompanha “com enorme atenção as mudanças no Ministério da Justiça, especialmente porque ocorrem justamente no momento em que o PT aumenta suas cobranças ao governo e aprofunda suas críticas à Operação Lava Jato”.

“O país não aceitará qualquer tentativa de interferência na autonomia da Policia Federal ou de cerceamento das nossas instituições”, encerrou o senador.

Cardozo deixou a pasta após sofrer pressões do PT e de partidos da base aliada do governo por conta da condução das investigações em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.

O procurador do Ministério Público da Bahia Wellington César assumirá o lugar de Cardozo, que irá para a Advocacia-Geral da União (AGU).