Após a reunião com as lideranças municipais realizada no último dia 30 de Janeiro, na sede estadual do partido, a Juventude da Social Democracia Brasileira do Espírito Santo estabeleceu uma meta de 1100 novas filiações neste primeiro semestre, dando sequência a Campanha de Filiação lançada pela Executiva Nacional do PSDB em agosto do ano passado.

Com 26 diretórios municipais organizados em todas as regiões do estado, o presidente estadual da JPSDB, Vitor Otoni, afirma que com o planejamento de ações desenvolvido para este ano e com o trabalho de cada presidente municipal é possível alcançar esse número.

“Temos nossos objetivos e metas este ano e uma delas é aumentar significativamente o número de filiações na Juventude. Somos o maior partido de oposição do Brasil e isso necessita refletir em números aqui no Espírito Santo. Cada presidente municipal está motivado e trabalhando neste sentido. Aqui não tem esse discurso de dobrar meta inexistente não, nós da JPSDB trabalhamos com planejamento e estratégia, por isso temos sucesso em nossas ações.” afirmou Otoni.

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São demais os problemas que cercam a presidente Dilma. É bem verdade que parte substancial deles, representada pela crise fiscal e assustadores desdobramentos, é de sua responsabilidade em associação com o presidente Lula, no segundo mandato deste.

Se não houvessem decidido exercitar a esperteza e aproveitar a crise mundial, a partir de fins de 2008, para colocar em cena, como aprendizes de feiticeiro, a velha agenda econômica do PT, as finanças internas não teriam explodido.

Porém, o mal foi feito, e resta a Dilma se livrar da herança maldita, o que, infelizmente para o povo e o país, ela não tem conseguido por teimosia ideológica —Dilma não considera necessário um ajuste fiscal.

Se os prognósticos para a economia continuam de arrepiar, acaba de aparecer no radar da presidente, e do seu vice, Michel Temer, a tempestade carregada do julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ações movidas pelo PSDB contra a legalidade da vitória da chapa PT-PMDB em 2014. Dos quatro processos, um deve preocupar o Palácio. Para instruí-lo é que o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, da Lava-Jato, enviou, em outubro, documentos com tóxicas provas colhidas pela operação. Elas foram apensadas à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), movida pelo PSDB, e comprovam, a considerar depoimentos dados na Lava-Jato, que houve “lavagem” na Justiça eleitoral de propina garimpada por empreiteiras em conluio com dirigentes da Petrobras e partidos (PT, PP, PMDB). Assim, dinheiro proveniente do superfaturamento de contratos assinados com a estatal, por meio do esquema lulopetista do petrolão, irrigou o caixa de campanha de candidatos, a começar por Dilma e Temer, vitoriosos na busca pela reeleição. Por isso, o PT, procurado toda vez que surge algum fato em torno do assunto, repete o mantra de que “todas as doações foram legais”. Sim, mas e a origem do dinheiro?

Já existe, inclusive, uma condenação, por Moro, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba. Condenado em setembro do ano passado a 15 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, Vaccari, segundo denúncia do MP aceita pelo juiz, recebeu R$ 4,26 milhões desviados da estatal e os repassou ao PT, “legalmente”.

“Lavagens” de dinheiro de corrupção na Justiça eleitoral foram objeto de vários depoimentos de personagens-chave no petrolão: Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras; Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal, o “homem de 100 milhões de dólares”; o operador financeiro Alberto Youssef e o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. Parece uma ameaça maior que o impeachment.

Esta ação trata de um ponto central do escândalo, o da adulteração de resultados eleitorais pelo poder do dinheiro subterrâneo da política. Este, segundo o próprio Moro, o aspecto mais reprovável do petrolão. As atenções da presidente terão de se dividir entre a crise e o que acontecerá neste processo no TSE.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou, nesta terça-feira (16), que o partido não irá retroceder em sua posição de combate ao governo Dilma Rousseff. Após a reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, dando início a definição de uma agenda de votações do Senado este ano, Aécio Neves, que foi autor da proposta de organização de uma pauta de prioridades das bancadas, disse que as oposições apoiarão as medidas consideradas importantes para a população, mas permanecerão trabalhando no combate aos erros do governo e no apoio às investigações de corrupção nas estatais.

“Não há alteração de um milímetro sequer na posição do PSDB. Continuaremos a combater com todo vigor esse governo que levou o Brasil à mais grave crise econômica e social da nossa história contemporânea. Continuaremos apoiando a fundo as investigações da Operação Lava Jato e discutiremos sim as propostas que venham do governo, desde que venham com apoio do PT e da base do governo”, afirmou o senador, em entrevista.

O presidente nacional do PSDB também criticou Dilma Rousseff por transferir para a sociedade o alto custo dos erros cometidos pelo governo na condução da economia nos últimos anos e reiterou que as bancadas tucanas votarão contra a nova cobrança da CPMF. Na avaliação de Aécio, a volta do imposto aumenta a carga tributária e terá como efeito o agravamento da crise econômica e social no país.

“Se o governo quiser trazer a CPMF para o plenário, nos discutiremos a CPMF, não vamos obstruir, mas vamos votar contra. Vamos mostrar que ela amplia, aprofunda, a recessão no país, não ajuda em nada a superação da crise. Da mesma forma que nos esperamos que eles possam votar o novo regime de gerência das estatais, dos fundos de pensão que apresentei na Comissão de Constituição e Justiça e a questão da partilha do pré-sal, que, me parece, já sensibiliza alguns setores da própria base do governo”, afirmou.

Aécio Neves disse também que a presidente da República precisa convencer a sua base no Congresso a votar as medidas de interesse do governo. O senador citou como exemplo da falta de apoio dos deputados do PT para a reforma da Previdência. A reforma foi prometida pela presidente Dilma na reabertura do ano legislativo, mas, em seguida, foi rechaçada pelo próprio ministro da área.

Aécio Neves afirmou ainda que a pauta de projetos de interesse do governo deve ser encaminhada ao Congresso, e não às oposições.

“O diálogo que a presidente tem que propor é ao Congresso Nacional, que apresente as propostas. A presidente não tem hoje autoridade e credibilidade, pelas mentiras infinitas que lançou ao Brasil inteiro, de dialogar com as oposições. As propostas que estamos dispostos a discutir serão aquelas encaminhadas pelo governo, pela base de apoio e que venham com a sustentação dessa mesma base. Porque não é aceitável que em um momento de agravamento da crise como estamos vivendo – e, infelizmente, essa crise se aprofundará nos próximos meses –, termos um governo que não controla, não diria nem a sua base, mas o seu próprio partido”, criticou o senador Aécio Neves.

Acordo para votações

A reunião dos líderes partidários na presidência do Senado foi uma proposta sugerida pelo senador Aécio Neves ao presidente da Casa, Renan Calheiros, para dar agilidades aos projetos considerados importantes para a população. A proposta do presidente do PSDB é que os partidos façam um acordo de procedimentos e criem um calendário de temas para votação, afim de evitar perda de tempo em plenário com discussões sobre que o será discutido e votado.

“A proposta que fiz ao senador Renan, e que hoje se concretiza com essa reunião, é que, compreendendo, por um lado um ano atípico, um ano eleitoral, onde teremos certamente um calendário legislativo mais curto, e, por outro lado, em face do agravamento da crise econômica, fiscal e social por que passa o país, é necessário que o Senado dê a sua contribuição, e a sugestão que fiz, acatada pelo presidente Renan e por todos os líderes, é que estabeleçamos desde já, ouvidos os blocos partidários, as prioridades de cada um desses blocos”, explicou o senador Aécio Neves.

De acordo com o presidente do PSDB, a proposta visa melhorar o desempenho do Senado num momento de grave recessão econômica e não prevê, obviamente, acerto de mérito nas votações. “O que estamos acertando é que os seis blocos partidários estabeleçam as suas prioridades. Caberá ao presidente Renan [Calheiros] definir o conjunto, o número de propostas que cada bloco poderia apresentar, obviamente respeitada aí uma certa proporcionalidade. Não teremos, obviamente, acerto de mérito na votação dessas propostas, mas de procedimento. Não haverá obstrução. Vamos debater essas propostas. Vamos apresentar eventualmente emendas a elas e vamos votar”, ressaltou.

Os partidos de oposição querem reafirmar para 2016 a unidade de ações que norteou os trabalhos no ano passado – e que produziu excelentes resultados.

Neste ano, completam-se 13 anos de desmandos e escândalos; 13 anos de corrupção e incompetência; 13 anos de governos petistas, com Lula e em seguida com Dilma, que resultaram na destruição da economia e das perspectivas para o futuro do país. Eles são os únicos responsáveis pela ruína do Brasil e também devem ser os responsáveis pela recuperação, apesar da sua já comprovada incompetência. Os partidos de oposição, por sua parte, não se afastarão do seu papel fiscalizador e crítico.

Sobre o ajuste fiscal, por exemplo, não concordamos e nem aceitaremos qualquer medida que penalize o cidadão, como aumento de impostos ou recriação de tributos, como a CPMF. O ajuste defendido pela oposição passa, necessariamente, pela redução de cargos e gastos públicos e pela não repetição os erros conceituais cometidos nos 13 anos de governos petistas.

Apoiaremos as reformas estruturantes que o país anseia, tendo no horizonte a segurança dos direitos dos trabalhadores, não meras ações do marketing petista, como a reforma previdenciária, propagandeada pela presidente Dilma no Congresso Nacional na mensagem de abertura dos trabalhos legislativos – e que não passa da reprodução de mensagens de anos anteriores.

Tomaremos conhecimento das propostas de reformas do Governo apenas quando a presidente Dilma unir seu discurso com a ação, tanto do PT, quanto dos partidos de sua base aliada.

Com relação ao impeachment, é importante frisar que ele permanece vivo. Não se trata de um processo superado, como quer fazer crer o Governo. Ele encontra-se apenas em compasso de espera, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – em quem confiamos e que poderá inclusive rever diversos pontos após a análise dos embargos de declaração.

Por fim, seguimos acompanhando as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada vez mais robustas a partir das novas provas do recebimento de recursos desviados da Petrobras na campanha eleitoral da presidente Dilma, enviadas ao tribunal pela própria Justiça Federal.

O planejamento 2016 do Secretariado da Militância Negra do PSDB Espírito Santo – Tucanafro ES, desenvolvido no final do ano passado, tem como temas prioritários ampliar o número de municípios organizados, abordagem e discussão das questões das comunidades quilombolas, do mapa da violência e das doenças que acometem a população negra, o Seminário de formação política, o Congresso Estadual do Tucanafro (previsto para o segundo semestre) e as eleições municipais deste ano.

No ano passado, em apenas 3 meses de trabalho, foram organizados 13 municípios que já estão atuando em suas atividades partidárias e na militância. A meta estipulada pelo presidente estadual do Tucanafro, Marcos Nascimento – Kalunga são 40 municípios em todas as regiões do Espírito Santo em 2016.

“Os eixos de atuação do Tucanafro ES estão bem definidos para este ano. Já iniciamos o trabalho de mobilização dos diretórios tucanos municipais para que possamos alcançar a meta de organização de 40 municípios com a Militância Negra. As temáticas prioritárias do segmento precisam ser debatidas com a sociedade civil organizada, para que possamos avançar na formulação políticas efetivas, como a indicação da criação da Delegacia Especializada em Crimes contra o Racismo, já encaminhada ao nosso deputado estadual Marcos Mansur, em tramitação na ALES.” afirmou Kalunga.

Eleições 2016

Para o presidente nacional do Tucanafro, Juvenal Araújo, o segmento terá candidaturas próprias a vereador e prefeito em todos os estados no pleito de outubro.

“A prioridade do Tucanafro Nacional é eleger o maior número de vereadores e prefeitos comprometidos com a promoção da igualdade racial. Vamos proporcionar todas as condições para termos êxito nas eleições deste ano.” afirmou Juvenal.

No Espírito Santo, o Tucanafro já possui 11 pré-candidatos a vereador até o momento.

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Brasília (DF) – Criado para subsidiar banda larga para a população de baixa renda, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) está deixando de arcar com sua função para bancar despesas de funcionários do governo. De acordo com a Anatel, dos R$ 19,4 bilhões arrecadados entre 2001 e 2015, apenas 1,2% foi usado de fato para cumprir sua finalidade. O restante serviu para custear gastos como plano de saúde e auxílio-transporte de servidores do Ministério das Comunicações.

Os dados constam em relatório produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e foram divulgados neste domingo (14) na coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

A “bagunça” é tanta, relata a publicação, que, segundo a Anatel, o saldo do Fust em junho do ano passado era de R$ 19,4 bilhões, enquanto o Tesouro Nacional afirma ser de apenas R$ 4,72 bilhões. O TCU determinou que a Anatel, o Tesouro e a Secretaria de Orçamento se entendam sobre esses números.

O final de semana foi pródigo em imagens planejadas com afinco para ganhar o noticiário e a simpatia popular: ministros estrategicamente espalhados pelos Estados e até a presidente da República, no Rio, na tentativa de passar a ideia de uma aliança entre governo e população, combatendo um inimigo comum.

Nada contra o esforço de mobilização nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti. O lamentável é quando a máquina de propaganda se sobrepõe às iniciativas efetivas do poder público. Não é de hoje que a saúde pública no Brasil vai de mal a pior.

Metade das residências brasileiras não tem acesso a esgotos coletados e tratados. Ao contrário do que diz a presidente, o seu governo não prioriza o saneamento no país. Este ano, os recursos reservados no Orçamento para o setor tiveram forte queda na comparação com 2015. Sobre esse tema, é oportuno lembrar a proposta do PSDB de isentar de impostos empresas de saneamento como forma de aumentar os investimentos no setor. Assumida pela candidata Dilma como compromisso, na campanha eleitoral de 2010, foi abandonada em seguida.

O mosquito sem controle reflete omissões e erros imperdoáveis. Por exemplo: em meio a uma emergência mundial decretada pela OMS, o Ministério da Saúde atrasou em meses a entrega aos Estados de kits para exames de detecção de dengue. A vida real não comporta tal lentidão. Só nas três primeiras semanas deste ano, o número de casos de dengue cresceu 48% em relação ao mesmo período de 2015.

De 2013 a 2015, o programa de pesquisas e estudos sobre a dengue perdeu fôlego –ano passado, o pagamento efetivado pelo governo foi menos da metade do previsto. No verão de 2015 a dengue explodiu no Nordeste. Agora, temos um surto de microcefalia associada ao vírus da zika.

A realidade não comunga dos roteiros do marketing.

Apesar da grave crise enfrentada pelo país, o governo federal e as empresas públicas mantêm um bilionário orçamento de publicidade. Juntos, Petrobras, Caixa, Banco do Brasil e Correios possuem verba anual de mais de R$ 1 bilhão! No caso da Petrobras e dos Correios não há sequer o pretexto da disputa de mercado. O governo federal tem orçamento semelhante.

Pois bem, em vez de distribuir panfletos em esquinas de grandes e poucas cidades, por que não encontrar uma forma de, ao menos esse ano, destinar grande parte desses valores ao patrocínio de grandes e estratégicas ações de comunicação, informação e mobilização da sociedade? Se o dinheiro público pode patrocinar a divulgação da Olimpíada, por que não pode patrocinar também a defesa da população?

O desafio é novo, urgente e imenso. Não será vencido com mais do mesmo.

Artigo do senador Aécio Neves publicado nesta segunda (15) na Folha de S. Paulo

“A volta dos trabalhos da Câmara na semana passada marcou também a retomada de algumas pautas que ficaram pendentes no final de 2015, em dezembro. Entre elas, principalmente, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff – e também o processo de cassação do registro das candidaturas Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, bem como o pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Agilizar tais processos é um compromisso com as expectativas da população! Infelizmente, não é o que temos visto por parte do próprio Cunha e seus aliados, que vêm usando de manobras para protelar tanto as decisões relacionadas à sua cassação, fazendo o processo voltar à estaca zero, quanto ao impeachment, paralisando as comissões permanentes da Casa. Enquanto isso, completamos quase um mês e meio de 2016 com sensação de que 2015 não acabou: o Congresso paralisado, o Brasil afundando na recessão, as taxas de desemprego crescendo e a crise política se agravando a cada dia. Já sabemos quem está pesando o país para baixo, precisamos vencer essas agendas negativas e voltar a andar para frente em Brasília.”

A vereadora Neuzinha de Oliveira tem o olhar voltado para o cuidado com as minorias que não tem espaço na sociedade. Uma atenção especial do mandato está no trabalho em favor das pessoas com deficiência.  Nesse sentido, a parlamentar aprovou duas leis, já sancionadas pelo executivo municipal.

A primeira delas (Lei 8.422/13) equipara o portador de Autismo às pessoas com deficiência, o que permite o usufruto dos direitos previstos na legislação para os deficientes. A segunda (Lei 8.424/13) institui a Semana de Conscientização “Vitória precisa conhecer o Autismo”, como forma de dar voz aos autistas na sociedade.

Outra ação importante de Neuzinha foi no ano de 2013, durante prestação de contas do prefeito na Câmara Municipal. Após Neuzinha revelar que as cadeiras anfíbias adquiridas ainda na gestão anterior nunca tinha sido utilizadas, a PMV colocou os equipamentos em uso.

As cadeiras permitem que deficientes físicos possam tomar banho de mar. Hoje, uma equipe está disponível para a atividade, que acontece aos domingos, das 8h às 13h. “A luta agora é para que o projeto funcione em outros dias e por mais tempo”, disse a vereadora.

Assessoria de imprensa vereadora Neuzinha de Oliveira

O petrolão, esquema de corrupção que atacou a Petrobras para desvio de recursos e pagamento de propinas para agentes políticos, foi votado como o segundo escândalo de corrupção mais conhecido em todo o mundo. A ‘premiação’ foi concedida pela Transparência Internacional, ONG de abrangência global que monitora episódios de corrupção no planeta. As informações foram divulgadas pela ONG nesta quarta-feira (10), e noticiadas em reportagem do Jornal Hoje, da TV Globo.

O escândalo na estatal brasileira ficou atrás apenas do protagonizado pelo ex-presidente ucraniano Viktor Yanukovych, acusado de enriquecimento ilícito, e deposto pela população de seu país. Um episódio de fama mundial mas que acabou menos lembrado que o da Petrobras foi o da FIFA, a entidade que controla o futebol no mundo, e que teve grande parte de seus dirigentes presos no último ano.

A Transparência Internacional anunciou que agora inicia uma segunda fase de sua campanha, que é a cobrança por punições aos responsáveis e pela implantação de medidas que previnam outros episódios semelhantes.

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