Para deputados do PSDB, a mudança de comando na Presidência da República é o caminho para superar a profunda crise econômica que atinge o Brasil. De acordo com reportagem da “Folha de S.Paulo”, a economia do país corre o risco de mergulhar em um período de três anos seguidos de contração, o que seria algo inédito desde 1901, início da série histórica.

Os números que vem à tona são desalentadores. Para 2016, o banco Credit Suisse esperava uma retração de 3,5%, mas agora já trabalha com projeção de 4%, mesma estimativa que fez para o ano passado. Para 2017, ainda haveria um recuo entre 0,5% e 1%.

Ao comentar os dados levantados pelo jornal, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), responsabilizou Lula, Dilma e o PT pela situação. “A saída mais rápida para sair do buraco que eles causaram é a saída da Dilma”, defendeu em sua página no Facebook. 

“Nunca antes na história deste país o Brasil experimentou tamanha depressão econômica”, completou o deputado Max Filho, ironizando a frase dita inúmeras vezes pelo ex-presidente Lula. Para ele, o PSDB deve seguir lutando pela retirada da presidente Dilma da Presidência da República. “Seria uma alternativa no curto prazo para que fosse feita uma correção de rumos e o Brasil pudesse voltar a inspirar confiança desde os mais humildes aos investidores”, defendeu.

De acordo com o jornal paulista, a última vez que o PIB encolheu por dois anos seguidos foi no biênio 1930-1931, após a quebra da Bolsa de Nova York. Já um período de três anos de contração seria inédito. Hauly ressalta que os indicadores econômicos confirmam o alerta feito pelos tucanos ao longo dos últimos anos. “Com inflação em alta, juro elevado, famílias e empresas endividadas, não há condição de o pais voltar a crescer”, afirmou, destacando que hoje já são 60 milhões de brasileiros inadimplentes com suas contas básicas, como água, luz e telefone.

Segundo o parlamentar, para piorar a má situação fiscal do governo federal arrasta estados e municípios. “O buraco que o PT e a Dilma cavaram vem afundando o Brasil”, lamentou, para em seguida reiterar: “O desastre é total e não tem nenhuma outra saída a não ser tirar Dilma e o PT do governo e começar uma nova ordem econômica, um novo momento político econômico para a vida do país”.

Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), enquanto a presidente Dilma e o PT estiverem no comando do país e o ex-presidente Lula prosseguir interferindo na condução da política econômica, não haverá conserto. “O Brasil não sairá do atoleiro”, alertou nesta quarta-feira (10).

Há números divergentes entre as instituições, para pior: o Itaú Unibanco esperava uma contração de 2,8% do PIB em 2016. Agora, projeta em 4% negativos. O pior do ciclo recessivo é o clima de incerteza que domina Brasil e o mercado mundial. E mais: além da crise econômica, o Brasil continua mergulhado numa crise política interna e está ameaçado pelo risco de desaceleração da economia chinesa, que provoca reflexos negativos no mundo inteiro.

DESEMPREGO

O índice de desemprego é outro indicador preocupante. De acordo com a pesquisa Pnad Contínua (IBGE), a taxa, que em 2014 foi de 6,8%, deve alcançar 8,3%, em 2015. Segundo as projeções, feitas pelo Credit Suisse, baseadas no comportamento de outros países semelhante ao mercado brasileiro, em 2017 haverá uma taxa de desemprego de 13,5%. Apenas no ano passado, 1,5 milhão de empregos com carteira assinada foram eliminados no Brasil.

PSDB na Câmara

O deputado Max Filho apresentou projeto de lei ( PL 4.307/2016) propondo a redução da jornada de trabalho para quem ganha salário mínimo, de 44 para 40 horas semanais. “A remuneração relativa às horas trabalhadas além desse patamar de 40 horas deverá ser tratada como acréscimo salarial correspondente ao quantitativo em horas extras”, explica.

O projeto de lei acrescenta um artigo à Lei 13.152, de 2015, que estabeleceu a política de valorização do salário mínimo, criando a jornada diferenciada para quem ganha salário mínimo. No projeto, Max Filho lembra que a Constituição garante ao trabalhador o salário mínimo suficiente para custear suas necessidades vitais básicas e de sua família, mas o preceito constitucional ainda não foi cumprido.

“Precisamos entender que a valorização do salário mínimo, além de contribuir para a qualidade de vida do trabalhador, produz consequências importantes para a ampliação do mercado consumidor interno e fortalecimento da economia”, argumenta. Para ele, o avanço social passa pela valorização do salário mínimo e pela redução da jornada.

Assessoria de imprensa Deputado Max Filho
Gilson Euzébio
Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino

Quero manifestar a minha mais profunda indignação com as reiteradas tentativas que têm sido feitas para envolver o PSDB – e o meu nome em particular – nos escândalos investigados pela Operação Lava Jato. Pretendo interpelar o lobista Fernando Moura para que confirme a citação feita ao meu nome em seu depoimento. Também interpelarei o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo para que, mesmo já tendo desmentido enfaticamente os fatos citados, ele se manifeste oficialmente sobre o assunto.

Estou sendo alvo de declarações criminosas, feitas por réus confessos e que se limitam a lançar suspeições absurdas, sem qualquer tipo de sustentação que não a afirmação de que “ouviu dizer”. Afirmativas graves estão sendo feitas sem um indício, sem uma prova, uma evidência.

A reputação de pessoas sérias não pode ficar refém de interesses inconfessos.

No caso do depoimento do lobista Fernando Moura chama atenção as inúmeras contradições em que ele tem incorrido e que vêm sendo tratadas pela imprensa. Basta dizer que ele não havia sequer mencionado meu nome em depoimento anterior.

É preciso que se investigue a fundo para que sejam reveladas as verdadeiras motivações das falsas acusações.

A tentativa de afundar a todos no mar de lama no qual hoje estão atolados os principais dirigentes do PT é parte de uma estratégia que busca unicamente diminuir aos olhos dos brasileiros a enorme dimensão dos graves crimes cometidos pelo partido e seus aliados.

Continuarei com a determinação de sempre, apoiando a operação Lava Jato e lutando contra aqueles que se apoderaram do Estado Nacional para manter um projeto de poder que tanto mal vem fazendo ao Brasil e aos brasileiros.

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

Na sessão desta quarta-feira (3), deputados federais do PSDB reforçaram a posição da bancada contra qualquer tentativa do governo de aumentar impostos. Na avaliação dos tucanos, os brasileiros já sofrem com a alta carga tributária e não devem pagar a conta do desgoverno da presidente Dilma Rousseff. O partido votou contra a Medida Provisória 692/15, aprovada hoje, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas sobre grandes valores, além de fixar regras para a quitação de dívidas tributárias com a dação de imóveis em pagamento.

Para o deputado Daniel Coelho (PE), a gestão petista tenta jogar para o consumidor a responsabilidade pela crise econômica. Na lógica de Dilma, o dinheiro do cidadão vai organizar o fiasco nas contas do governo. “As contas não serão restabelecidas enquanto a torneira da corrupção, da má gestão e do desperdício não for fechada. Se o Brasil vive uma crise, é em decorrência da incompetência desse governo”, alertou.

O país chegou a uma situação de quase ingovernabilidade depois de pedaladas fiscais e outras ações irresponsáveis, destacou o deputado Betinho Gomes (PE). “A receita encontrada pelo governo é repassar a conta para a população, como se não vivêssemos um momento de desemprego, inflação, juros nas nuvens e todos com dificuldades para sobreviver”, lamentou o tucano.

Começar o ano discutindo aumento de impostos é sinal de que a presidente Dilma não sabe qual é o rumo certo para o país, destacou Caio Narcio (MG). Segundo ele, o Brasil precisa voltar a crescer. “O caminho que enxergamos é o de mais empregos e menos impostos”, defendeu. O deputado Rocha (AC) reafirmou que o PSDB votará contra qualquer medida que venha a onerar ainda mais a população. “O brasileiro não pode pagar a conta do tríplex, do petrolão e do mensalão do PT”, frisou.

Volta da CPMF
O aumento de impostos entrou na pauta do governo petista pela segunda vez só nesta semana. Na terça-feira (2), a presidente Dilma discursou no Congresso Nacional a favor da volta da CPMF ainda em 2016. Parlamentares da oposição levantaram placas com os dizeres “XÔ, CPMF” durante a fala da petista em protesto contra a altíssima carga tributária bancada pelos brasileiros.

“Ontem (terça), nós ouvimos uma peça teatral da Presidente da República dizendo que o país estava em decréscimo de impostos. Não passaram 24 horas, e nós estamos votando aumento de tributos”, reprovou o deputado Arthur Virgílio Bisneto (AM). Segundo ele, o partido não vai votar aumento de impostos enquanto o governo não diminuir gastos, enxugar ministérios e rever a política econômica.

O líder da Oposição, deputado Bruno Araújo (PE), cobrou que a presidente apresente uma agenda concreta para que o país possa sair da crise em que se encontra, ao contrário da mensagem lida por ela no Congresso Nacional.

“A agenda apresentada ao Brasil é basicamente a agenda da reforma da Previdência Social, que até a própria liderança do seu partido na Câmara diz que não vai apoiar e o ministro Miguel Rossetto (do Trabalho e da Previdência Social) já afirmou que a mudança não é urgente”, resumiu o líder ao comentar o plano da presidente para tentar reverter “a mais grave crise política e econômica da nossa história recente”.

O deputado Max Filho (ES) criticou a fala de Dilma. “Ela pregou aqui a recriação da CPMF. Ora, como se pode pensar em mais impostos? O Brasil já está com uma carga tributária recorde, e estão insistindo nesse pacote econômico que pretende aumentar impostos, onerando a produção, o cidadão comum, o consumidor. Não é razoável”, completou.

Cidadão sobrecarregado
Vanderlei Macris (SP) defendeu em plenário o adiamento da votação da MP, por considerar que o cenário nacional não permite sobrecarregar o cidadão com mais tributos. “Somos contra o aumento de impostos para o pequeno e para o grande. Somos contra qualquer aumento de imposto neste momento em que se deixa de discutir a questão econômica do nosso país”, reforçou.

Na avaliação do deputado Luiz Carlos Hauly (PR), o problema do governo petista não está na falta de arrecadação, mas falta de administração. Ele contestou a regra criada pela MP e alertou que ela tributará a classe média, que já arca juros anuais de 360% no cartão de crédito e 300% no cheque especial.  “Por isso nós somos contra qualquer aumento de imposto, contra a CPMF, contra esse governo”, acrescentou.

A mudança aprovada vai atingir o bolso do brasileiro e afetar o crescimento do país, explicou Fábio Sousa (GO). “Uma forma de se fazer o crescimento econômico acontecer é segurar a alíquota de impostos e, às vezes, até diminuí-la, como está acontecendo na Argentina, que vai ter um avanço grandioso nos próximos anos”, destacou.

O PT ainda tentou aumentar as alíquotas previstas na medida provisória, mas fracassou. O plenário rejeitou, por 223 votos a 141, o destaque que pretendia restituir ao texto as alíquotas da MP original nas três faixas adicionais criadas no IR sobre ganho de capital: 20%, 25% e 30%. Com a rejeição do destaque, valem as alíquotas do projeto de lei de conversão, de 17,5%, 20% e 22,5%.

Do Portal do PSDB na Câmara

O governador do Estado em exercício, César Colnago, envia  para a Assembleia Legislativa, mensagem e projeto de lei propondo a criação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, que assumirá o papel hoje exercido pela Coordenação Estadual de Direitos Humanos, organismo vinculado à Vice-governadoria, além de outras atribuições como a encampação funcional do Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo (Iases).

A definição do envio do projeto de lei foi o principal ponto de pauta da reunião no Palácio Anchieta nesta quarta-feira (03) do Conselho Estadual de Direitos Humanos, da qual participaram o governador em exercício e o coordenador estadual de Direitos Humanos, Júlio Pompeu.

Uma equipe do governo estadual está finalizando a estrutura funcional da nova secretaria e a técnica legislativa do projeto de lei. A expectativa é a de que o novo órgão seja efetivamente criado ainda neste primeiro semestre.

O grande propósito do projeto de lei, na opinião do governador em exercício, César Colnago, é o de fortalecer a luta pelos direitos humanos no Estado, “deixando de ser uma política acessória, passando a ter atribuições efetivas e interinstitucionais, promovendo o diálogo de igual para igual com outras instituições”, salientou, acrescentando que educação, saúde, mobilidade urbana e outras demandas da sociedade têm relação direta com os direitos humanos.

“Trata-se de uma reivindicação muito antiga dos movimentos sociais e a nova secretaria está sendo construída com a participação da sociedade”, acentuou o coordenador, Júlio Pompeu, destacando que o grande avanço do projeto é a transferência do Iases da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a futura Secretaria de Direitos Humanos, reforçando a tônica da política de socioeducação no Espírito Santo, bem como ampliando o suporte para as políticas de outros segmentos como LGBT, Igualdade Racial, Juventude, dentre outros.

Primeiro deputado tucano a assinar a representação a favor da cassação de Eduardo Cunha ano passado, Max Filho, no retorno das atividades parlamentares em Brasília, reitera seu posicionamento em relação ao Presidente da Câmara dos Deputados:

“Na reabertura do Congresso Nacional, uma manobra praticada pelos aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, conseguiu fazer o processo de cassação por quebra de decoro parlamentar praticamente voltar à estaca zero. Desde o ano passado, fui um dos defensores do imediato afastamento e da cassação do mandato de Cunha, que responde a processo criminal perante o Supremo Tribunal Federal por inúmeras denúncias de corrupção. Na decisão solitária adotada terça-feira, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão – aliado de Cunha – acatou recurso e anulou a sessão do colegiado que votou favoravelmente à admissibilidade da ação por quebra de decoro. Espero que, enquanto o processo na Câmara volta quase à estaca zero, o STF (Supremo Tribunal Federal) acelere a análise do pedido de afastamento de Cunha apresentado pelo procurador da República, Rodrigo Janot. A permanência de Cunha na Presidência da Câmara é um entrave ao andamento do processo de impeachment da presidente Dilma e do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Afinal, o presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão na Presidência da República. E, ninguém em sã consciência, colocaria Cunha na administração do País.” afirmou Max.

Em relação às declarações feitas pelo lobista Fernando Moura, o PSDB informa:

Nota PSDB

Esta declaração requentada e absurda repete uma vez mais a velha tentativa de vincular o PSDB aos crimes cometidos no governo petista. O PSDB jamais fez qualquer indicação para o governo do PT. O senador Aécio Neves não conhece o lobista, réu confesso de diversos crimes, e tomará todas as providências cabíveis para desmontar mais essa sórdida tentativa de ligar lideranças da oposição aos escândalos investigados pela Operação Lava Jato.

Assessoria de Imprensa do PSDB

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que a presença da presidente Dilma Rousseff em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (2) foi um ato de “tática de ocupação do noticiário” e criticou a petista por propor medidas ao Legislativo sem que nem a sua própria base aliada concorde com as iniciativas. “Dilma não pode querer agora que o Congresso traia o povo em lugar dela. Ou será que fica bem vencer a eleição com uma promessa e, depois, esperar que deputados e senadores sem encarreguem de quebrá-la?”, questionou.

As declarações foram feitas em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da revista Veja.

O presidente do PSDB abordou o pedido de impeachment que tramita no Congresso e refutou a tese petista de que o possível impedimento de Dilma seria um “golpe”. “Nós entendemos que a presidente cometeu crime de responsabilidade. E a Constituição é bastante clara a respeito. A base jurídica está dada. Tanto é assim que o Supremo fez a sua proposta de rito. Não me parece que a Corte iria estabelecer os parâmetros de um golpe. Mas o impeachment tem uma dimensão que é também política”, afirmou.

Aécio analisou ainda que não vê liderança em Dilma para que o Brasil retome o crescimento: “Quem ainda acredita que a presidente reúna as condições políticas para liderar o país num esforço contra a crise? Acho que ninguém. Nem os petistas”.

O senador criticou também a gestão do PT por, com a epidemia de zika vírus em curso, não priorizar a qualificação técnica no Ministério da Saúde.

Clique AQUI para ler a entrevista do senador Aécio Neves ao jornalista Reinaldo Azevedo.

“Na primeira sessão de abertura do ano legislativo de 2016, não houve novidades no discurso da presidente Dilma Rousseff: ela voltou a defender a recriação da CPMF como se esta fosse a única maneira de reverter o rombo nas contas públicas, além de recomendar a aprovação de uma reforma na Previdência. Tenho compromisso com a população de lutar contra qualquer aumento da carga tributária do país, que hoje já é a maior do mundo, e também contra esse governo que jogou o Brasil na recessão, com inflação galopante e desemprego em alta, numa combinação de fatores que provocam a explosão da miséria e desespero nos lares dos brasileiros.”

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, nesta terça-feira (2), que a presidente Dilma Rousseff repetiu velhas promessas não cumpridas no discurso feito esta tarde, na reabertura do ano legislativo no Congresso. Para o senador, a presidente não apresentou propostas consistentes para ajudar o Brasil a superar a grave recessão econômica causada pelos erros cometidos pelo governo e pelo PT nos últimos anos.

“Ela repete as mesmas propostas constantes das outras mensagens enviadas ao Congresso Nacional e que jamais foram cumpridas. Um ano atrás a presidente dizia da necessidade que o governo teria de controlar a inflação ou controlar as contas públicas. O Brasil foi rebaixado por duas agências internacionais e a inflação continua sem controle. Lamentavelmente, o que nós assistimos aqui foi mais do mesmo, repetição de promessas vazias de uma presidente da República que já não demonstra qualquer condição de tirar o Brasil do gravíssimo atoleiro no qual ela própria nos mergulhou”, afirmou.

Não à CPMF

Aécio Neves também criticou a presidente Dilma Rousseff por propor na mensagem ao Congresso a volta da cobrança da CPMF. Na avaliação do senador, a presidente quer que a sociedade brasileira pague o rombo nas contas públicas provocado pela irresponsabilidade fiscal do governo. Ele ressaltou que o PSDB lutará para que a população não seja penalizada com a recriação do imposto.

“O que ela buscou hoje foi o apoio do Congresso Nacional para o aumento da carga tributária, e não vejo nela condições de pedir qualquer outro sacrifício à sociedade brasileira. A presidente foi incapaz de fazer mínima mea culpa que fosse, mostrando ao país de forma de clara que reconhece os erros que cometeu ao longo do seu primeiro mandato. A oposição, e o PSDB em especial, estará vigilante para impedir que o aumento de carga tributária aprofunde ainda mais a recessão na qual o governo da presidente Dilma e do PT mergulhou o país”, ressaltou Aécio.

Vaias no plenário

O senador avaliou que a ausência de propostas concretas e a repetição de promessas foram os motivos das vaias contra a presidente na reabertura do Congresso.

“Parecia que a presidente estava assumindo hoje, e não que o seu partido estivesse há 13 anos no poder sem encaminhar nenhuma das reformas que hoje ela se propõe a fazer. A presidente veio em busca de uma cena, de uma foto no Congresso Nacional. E ela, aqui, pode perceber o sentimento de boa parte do Congresso Nacional de repulsa à mentira, às promessas vazias e ao aumento da carga tributária”, criticou.

O senador disse ainda que a falta de credibilidade da presidente Dilma fará com que 2016 seja mais um ano difícil para os brasileiros.

“Confiança e credibilidade, quando se perde, é muito difícil de se reconquistar. E a presidente da República, a presidente Dilma Rousseff, infelizmente, jogou fora todo crédito que tinha para poder liderar o processo de recuperação do país”, afirmou

Zika vírus

Durante a entrevista, o senador Aécio Neves voltou a criticar o uso de cargos no Ministério da Saúde feito pela presidente Dilma para atender a partidos políticos. Ele disse que ao fazer uso político de uma área de fundamental importância para a população, a presidente perdeu a autoridade até mesmo para liderar uma campanha de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

Aécio destacou que ceder cargos importantes em troca de apoio no Congresso, a presidente mostrou sua falta de compromissos com saúde dos brasileiros.

“Que autoridade tem a presidente da República para liderar esse processo de combate ao zika vírus, tendo ela distribuído os principais cargos e próprio Ministério da Saúde a aliados seus? Única e exclusivamente para ter alguns votos, para se manter no poder”, lamentou Aécio Neves.