Brasília (DF) – A desastrada política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff já é responsável pela queda dos investimentos em diversos setores da administração pública. Um levantamento realizado pelo PSDB com base em dados oficiais mostra que, na tentativa de conter os efeitos da crise e sanar um rombo bilionário nas contas públicas, o governo federal promoveu cortes expressivos nos índices de investimento entre os anos de 2014 e 2015.

Na área da Educação, por exemplo, a queda nos investimentos foi de 37%, de R$ 8,7 bilhões para R$ 5,4 bilhões no orçamento. Vale lembrar que a gestão da presidente Dilma definiu o slogan “Pátria Educadora” como seu principal lema. Já nos Transportes, que sofrem com obras superfaturadas, paradas ou incompletas, o corte foi de 35%. Os R$ 12,4 bilhões do orçamento transformaram-se em R$ 8 bilhões.

Na Saúde, uma das áreas mais importantes e negligenciadas, o investimento caiu 4,76% – de R$ 4,4 bilhões para R$ 4,2 bilhões. Mais da metade do orçamento das políticas de Combate à Fome também sofreu cortes, de R$ 743 milhões para R$ 236 milhões, o equivalente a 68%.

Para o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), o governo deixou de investir em áreas de vital importância para sustentar o seu próprio custeio. O parlamentar salientou a importância do levantamento feito pelo PSDB, que assume o papel de verdadeira oposição ao fiscalizar as contas públicas e cobrar melhorias da gestão petista.

“Hoje a gente vive em função da máquina pública, sobra pouco para investir. Não à toa, vivemos esse caos na saúde, nos transportes, na educação. O governo privilegia o custeio, a folha de pagamento quase toma conta da arrecadação. Esses dados que estamos vendo são reflexo do desgoverno da gestão Dilma Rousseff porque, sem investimento, não conseguimos melhorar a qualidade de nada”, afirmou.

O tucano destacou que “no afã de ganhar a eleição e de ‘fazer o diabo’”, o PT acabou atropelando seus próprios governados, a população brasileira, levando o país à recessão.

“A crise econômica sem precedentes que estamos vivendo compromete o investimento e toda a gestão. Perdemos índices de avaliação e, consequentemente, investimentos privados porque sem segurança jurídica, e com essa má gestão, indefinição política e incapacidade de melhorar a economia, se reduzem os investimentos, tanto do governo como da iniciativa privada”, completou Izalci.

O levantamento realizado pelo PSDB evidenciou outros índices alarmantes. Na área da Defesa, por exemplo, o orçamento sofreu uma queda de 39%, de R$ 10,4 bilhões para R$ 6,3 bilhões. No Meio Ambiente, o corte foi de 65%, de R$ 10,4 bilhões para R$ 6,3 bilhões. A Aviação Civil teve uma queda de 29% nos investimentos – de R$ 274,2 milhões para R$ 193,4 milhões -, enquanto as Relações Exteriores sofreram um corte de 50,5%, de R$ 49 milhões para R$ 24,2 milhões.

Entre as áreas que tiveram mais verbas cortadas está o Ministério das Comunicações. A queda foi de 73%, de R$ 115 milhões para R$ 31,2 milhões. Já o setor que mais sofreu com o desequilíbrio fiscal do governo Dilma foi o Desenvolvimento Agrário. O corte nos investimentos foi de 91,6%. Onde antes eram gastos R$ 3,8 bilhões, hoje gastam-se R$ 326 milhões.

A Petrobras anunciou na terça-feira (12) o seu plano de investimentos para o período que vai até 2019 com uma redução de US$ 32 bilhões (R$ 130 bilhões) em relação à época anterior. Com o novo ajuste, o total de investimentos da empresa retrocedeu ao patamar de 2007, em um intervalo de apenas cinco anos. O impacto negativo na economia brasileira pode chegar a R$ 260 bilhões. A maior parte dos cortes será na área de exploração e produção.

Com os cortes, as ações da empresa despencaram 9,2% e encerraram o pregão a R$ 5,53, o menor valor cotado desde 2004. Em Wall Street, os recibos de ações da Petrobras caíram 5,93%, a US$ 3,49. Em relatório, o Credit Suisse avalia que os papéis negociados em Nova York devem fechar o ano a US$ 2.

Para o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) a situação atual da Petrobras pode ser considerada uma consequência de um crime de lesa-pátria. “Quando um anúncio de redução de investimentos se torna repetitivo, o efeito é menos crescimento para o país. Isso é o resultado do assalto que promoveram e que causou a ausência de credibilidade. Um efeito dominó em todos os ângulos daquela que é a nossa maior empresa, símbolo do Brasil”, disse.

Otávio Leite considera o anúncio da redução de investimentos uma “tragédia” que será sentida por milhares de trabalhadores. “Essa é uma das faces mais cruéis da tragédia provocada pelo PT na Petrobrás. Afinal de contas estamos falando na perda de milhares de empregos. Hoje já se estimam cerca de 150 mil, mas lamentavelmente os horizontes podem ser ainda mais graves”, prevê.

O deputado explica que nos níveis nacional e internacional as consequências já são visíveis. Ele cita o desemprego, a ausência de investimentos, o desestímulo para novos atores privados e a fuga de capitais do Brasil como exemplos dos efeitos negativos desses ajustes anunciados pela petrolífera.

Em relação à Lava Jato e à desvalorização das ações da estatal no mercado financeiro ele observa que “o loteamento político da Petrobrás” provocou a queda abrupta e terrível no conceito e nas finanças da nossa maior empresa. “Isso é muito grave e o PT e seus presidentes precisam pagar por isso. Uma ação que já foi [cotada em] mais de 50 reais hoje valer 4 reais é de fato a prova cabal da tragédia que foi provocada na nossa Petrobrás”.

O deputado tucano conclui dizendo que mesmo com os desdobramentos das investigações da Lava Jato será muito difícil recuperar o tempo perdido. “Nem de longe vai se alcançar o tamanho do rombo cometido na nossa economia.  Esse passado não volta, então, é preciso punir exemplarmente os culpados. O discurso do PT é falso, fraudulento, irresponsável, e que ninguém mais ouve e respeita. O que vem do PT não merece nenhum crédito”.

O governador do Estado, Paulo Hartung, sancionou nesta quarta-feira (13) a Lei nº 10.487/2016, de autoria do deputado Sergio Majeski, que estimula as empresas potencialmente poluidoras a utilizarem água de reúso, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

O objetivo do projeto é reduzir a utilização de água potável nos processos industriais que não requerem este tipo de recurso, como resfriamento de máquinas e altos-fornos, corte de rochas ornamentais, limpeza de plantas industriais, dentre outros.

“A solução para a crise hídrica é muito complexa. Toda a sociedade precisa somar esforços para encontrar alternativas e a aprovação do projeto vem em boa hora. Vamos deixar de destinar água tratada para o mar e evitar que os grandes empreendimentos retirem água limpa dos rios e lagos para utilizar em seus processos industriais”, explicou Majeski.

Apresentado em abril, o PL representa a atenção dada ao meio ambiente pelo parlamentar e a aprovação do texto vem em um momento propício, diante da crise hídrica que atinge o Espírito Santo.

Para se ter ideia do benefício com a aplicação do texto, grandes empresas sediadas na Grande Vitória, que consomem diariamente milhões de litros de água do Rio Santa Maria, passariam a utilizar recursos hídricos provenientes de estações de tratamento de esgoto.

Um exemplo seria a ETE Camburi, que despeja no mar cerca de 500 litros de água tratada por segundo e que poderia destinar o recurso para o abastecimento de grandes empresas localizadas no entorno.

Entenda a Lei

A Lei nº 10.487/2016 dispõe sobre o Programa de Reúso de Efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto, minimizando a utilização de água potável nos processos industriais que não requerem potabilidade.

A iniciativa permite que o Executivo estadual estabeleça mecanismos de estímulo para que as empresas públicas e privadas de grande porte e potencialmente poluidoras invistam na implementação do programa.

Após emenda apresentada no Plenário da Assembleia Legislativa, foi acrescentado ao texto o parágrafo que trata também da utilização de água de reúso em parques e praças públicas.

Assessoria de Comunicação
Flavio de Almeida Santos

“Cada gabinete da Assembleia Legislativa tem à disposição um recurso, chamado de cota parlamentar no valor de R$ 7.800,00 por mês (acumulativo durante o ano), para ser usado em combustíveis, material de expediente, diárias, telefone, postagens, passagens aéreas, entre outras despesas necessárias para a manutenção do mandato. O valor anual disponibilizado para cada deputado em 2015 foi de R$ 85.800,00 e desse total devolveremos cerca de 72%, ou seja R$ 61.449,00.

E cada deputado pode contratar até 18 assessores, sem que isso ultrapasse o limite mensal aproximado de R$ 88.066,51 (incluindo salários, vale alimentação e auxilio saúde). Hoje, temos uma equipe composta por 10 assessores e buscamos ao máximo otimizar os recursos que temos à disposição, economizando o dinheiro público, sem que isso comprometa a qualidade do trabalho prestado. Por isso, do total que poderíamos gastar com servidores devolveremos R$ 309.308,00, ou seja 33,2% do total.

Somando a devolução da verba gabinete e da contratação de servidores, devolveremos R$ 370.757,00 aos cofres públicos.”

Deputado Estadual Sergio Majeski

Especialistas apostam que a economia do Brasil pode ser a segunda pior do mundo em 2016, com queda de até 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB). O desempenho pode superar apenas a Venezuela. As previsões também não são animadoras para 2017.

As projeções para inflação, dólar e juros decolam e os economistas já começam a falar em sinais de depressão econômica, já que a recessão será mais forte que o esperado. A previsão de queda do PIB em 2016 piorou pela 14ª semana seguida e encostou nos 3%. As informações são da matéria publicada hoje (12) no jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado federal e também economista Rogério Marinho (PSDB-RN) chama o atual quadro de “estaginflação”, pois, ao mesmo tempo em que a inflação é alta, ultrapassando os dois dígitos, nós temos um PIB negativo por dois anos consecutivos. Na opinião do deputado, a situação é fruto do “desencontro da política econômica brasileira nos últimos anos, que vem tomando decisões de forma equivocada”.

Marinho afirma que não é por acaso que o mercado reagiu de forma negativa à saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. “Apesar de ele não ter conseguido fazer o ajuste fiscal que havia prometido em 2015, certamente ele acreditava nesse ajuste, o que não é o caso do Nelson Barbosa”, disse.

Ele acrescenta que o governo não tem força e nem credibilidade para sair desse espiral negativo. “Nós só vamos sair desse círculo vicioso se tivermos um fim da crise política. Não é surpresa para ninguém que nós estejamos ao lado da Venezuela e não da Colômbia, do Chile, do Peru e de outras economias aqui na América Latina que são muito mais dinâmicas e que tem crescido a taxas invejáveis em relação ao nosso pais. O governo infelizmente vem se mirando, vem se reportando às políticas bolivarianas há muito tempo”, explica.

No que se refere à alta da taxa de juros, o deputado ressalta que o Banco Central tem utilizado o mecanismo de ajuste da economia com o aumento ou diminuição da taxa de juros de uma forma pouco eficaz. “O ajuste fiscal é o que realmente poderia equilibrar nossa economia com o governo adequando o Estado ao tamanho da sua capacidade de arrecadação e não indo sempre pelo caminho mais fácil de aumentar a arrecadação de tributos para tentar equilibrar o seu descompasso em relação aos gastos”, afirmou.

Para ele, um “ajuste fiscal decente” seria uma reforma tributária, uma reforma previdenciária e uma reforma trabalhista que “prevenisse a médio e longo prazo essa bomba que está no colo do nosso país e que em algum momento vai explodir”.

“Nós temos uma legislação anacrônica de mais de 70 anos. Uma vaca sagrada que engessa o desenvolvimento e tolhe a produtividade do país”, conclui.

“A base para o desenvolvimento de qualquer município, de qualquer estado, de qualquer nação é a educação”, afirmou o deputado Max Filho, esta semana  em entrevista à Rádio Espírito Santo. Para ele, o Brasil precisa de uma “política de formação de massa” para que tenhamos mão de obra qualificada que possibilite o crescimento econômico e social.

“Não só para Vila Velha, mas para todos os municípios capixabas, a base da educação é fundamental para um salto de qualidade”, disse. Há 40 anos, citou ele, a Corea do Sul tinha uma economia equivalente à brasileira. Mas o país passou a investir em educação e hoje tem uma indústria com tecnologia de ponta muito desenvolvida.

“A cada crise que atravessavam, eles investiam mais em educação”, explicou. “O Brasil, de certa forma, está perdendo esse bonde”, acrescentou Max Filho, que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

 Texto Gilson Euzébio
Assessoria Deputado Max Filho

Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, avaliou, em entrevista à revista norte-americana “Harvard International Review”, da Universidade Harvard, as políticas econômicas adotadas durante o governo da presidente Dilma Rousseff.

O senador destacou que o Brasil passa por uma crise política e econômica que pode ser considerada a pior desde a redemocratização do país, em 1985.

Aécio Neves citou a hiperinflação de 1989 e o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, como dois dos três principais exemplos de crises vividas pelo Brasil nos últimos trinta anos.

A terceira, e talvez a pior, segundo ele, é o cenário atual, em que a presidente da República, menos de seis meses após a reeleição, já tinha aprovação da população inferior a 10%.

“O Brasil tem um problema político momentâneo causado pelo desmantelamento provocado pelo PT devido à corrupção e a escolhas políticas e econômicas irresponsáveis. Nesse sentido, pode-se dizer que o Brasil está vivendo seu pior momento político e o descontentamento está por todo o país”, declarou Aécio.

Sobre o Bolsa Família, o presidente do PSDB afirmou que os benefícios dos programas de transferência de renda, iniciados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, estão sendo anulados pelo crescimento lento da economia e a alta do desemprego.

“Como o governo atual adotou políticas econômicas equivocadas, os programas sociais se tornaram menos efetivos em diminuir a pobreza. É necessário restabelecer a estabilidade econômica e a credibilidade política para recuperar a capacidade do governo em implementar as políticas certas que promovam crescimento econômico, desenvolvimento e justiça social”, completou.

Política externa
Em relação à diplomacia brasileira nos últimos anos, o presidente do PSDB criticou a postura do governo do PT e defendeu uma “reorientação estratégica dos eixos principais da política externa”.

“Apoiar um regime autoritário como o de Nicolás Maduro na Venezuela ou deixar de condenar as atrocidades do Estado Islâmico, por exemplo, minam a capacidade do Brasil de ser um líder real regional e globalmente”, concluiu.

Leia íntegra da entrevista publicada pela Harvard International Review.

O declínio da economia brasileira é um dos principais fatores que levará os Brics (grupo de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) a não cumprir uma expectativa de crescimento que possibilitaria o bloco a superar até 2030 o G7, conjunto das nações mais ricas do mundo. As informações são de reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Estado de Minas e são baseadas na opinião de especialistas da área.

“A China não cresce mais 10% ao ano. A Rússia, que prometia uma economia em transição, com estoque de capital importante, também teve um freio. Mas a maior decepção foi o Brasil, por conta da falta de reformas competitivas, além das barbeiragens macroeconômicas que a gente conhece”, disse ao jornal Marcos Troyjo, diretor do BricLab da Universidade de Columbia.

Entre os fatores destacados pelos especialistas para explicar o quadro negativo, estão a recessão brasileira, motivada, entre outros motivos, pela crise institucional protagonizada pelo governo de Dilma Rousseff.

O PIB  dos países do G7 para 2020 está estimado em US$ 41,9 trilhões, enquanto o dos Brics deve chegar a US$ 24,7 trilhões.

Clique AQUI para ler a reportagem do Estado de Minas.

Os serviços na área de saúde ficarão mais caros em 2016. Um estudo encomendado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta um aumento na inflação médica de 20%. As informações são da matéria publicada neste domingo (10) no jornal Correio Braziliense.

A perspectiva do mercado é de que os planos de saúde individuais, controlados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aumentem pelo menos 15%. Já os planos coletivos têm reajustes livres.

A alta do dólar torna a carestia ainda mais puxada, pois boa parte dos medicamentos, insumos e equipamentos são comprados em moeda estrangeira. Com o aumento, empresas e médicos repassarão parte dos custos para consultas, exames e tratamentos. Além do problema com o alto custo da moeda dos EUA, clínicas, laboratórios e hospitais terão de arcar com as despesas inerentes às novas tecnologias.

O alerta vale, inclusive, para os planos de saúde, que, sistematicamente, têm sido reajustados acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2015 em 10,67%, o nível mais elevado em 13 anos.

A renda do brasileiro sente o encarecimento dos serviços de saúde desde o ano passado.  Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse item teve alta de 10,87%. Especialistas acreditam que este será o piso para os reajustes propostos pelos convênios em 2016.

A inflação oficial do país, medida pelo IPCA, fechou 2015 com uma alta de 10,67%. É o maior crescimento inflacionário registrado no país desde 2002, quando o índice era de 12,53%. O valor está muito acima do teto da meta do governo prevista para o período, de 6,5%. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (8).

O índice dobrou desde a posse da presidente Dilma Rousseff. Em 2012, a inflação medida pelo IPCA era de 5,84% – quase a metade do atual patamar. A inflação de baixa renda também aumentou consideravelmente de 2014 para 2015, de 6,29% para 11,52% respectivamente.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o Brasil chegou nesse índice por “incompetência no gerenciamento da macroeconomia”.  Ele ressalta que a inflação é um termômetro econômico, por isso já se pode falar em depressão na economia do país.

“Chegamos à depressão, que é o pior sintoma da economia em todo o mundo. A presidente Dilma não tem condições de fazer nada pela economia brasileira. Quando ela pegou o governo, a inflação estava na metade. Ela conseguiu dobrar a meta da inflação em cinco anos de mandato. É um desastre total”, disse.

O deputado disse que a inflação é a pior inimiga dos trabalhadores, o que demonstra a incapacidade do governo Dilma de controlar a crise. “A inflação corrói salario, ela destrói a moeda.  Atrás da inflação vem a taxa de juros e a perda do poder aquisitivo das famílias”, explica.

Para o presidente do PSDB de Santa Catarina, deputado Marcos Vieira, os números da inflação apenas refletem todo o repertório de irresponsabilidades do governo federal. Segundo Vieira, a inflação que volta a assustar a população e outros dados repercutidos diariamente comprovam a falta de capacidade do governo do PT para devolver o país aos trilhos. “Quando a própria presidente Dilma reúne a imprensa para dizer que menosprezou os sintomas da crise, numa clara tentativa de minimizar as mentiras da campanha que a reelegeu, fica evidente que esse governo perdeu totalmente a capacidade de comandar o país nessa crise. A inflação fugindo ao controle é apenas um sintoma, talvez o mais grave deles para a população”, analisou.

A expectativa do mercado é que o Banco Central eleve os juros básicos (Selic), hoje em 14,25% ao ano, na sua primeira reunião de 2016, ainda neste mês. Pelo Boletim Focus, economistas projetam inflação de 6,87% em 2016, também acima do teto da meta.

Para especialistas, os preços administrados pelo governo estão entre as principais razões da escalada da inflação este ano. São produtos e serviços como energia elétrica (51%), gasolina (20,10%) e taxa de água e esgoto (14,75%).

Entre os grupos que ajudaram a impactar o aumento da inflação em 2015 estão habitação (18,31%), transportes (10,16%,) e alimentos (12,03%).