Em discurso nesta quarta (02) na sessão do Congresso Nacional para votar a meta fiscal planejada pelo governo, o deputado Max Filho  fez um apelo aos demais parlamentares para não aprovar a proposta. “Não podemos chancelar a política econômica que está levando o Brasil para o buraco”, disse Max Filho

Segundo ele, o governo perdeu o controle das finanças e da economia do Brasil. No terceiro trimestre deste ano, o Produto Interno Bruto caiu 4,5% em comparação com o mesmo período do ano passado, o que demonstra que a recessão é mais grave do que o esperado.

Max Filho destacou que a situação do Brasil é pior do que a da Grécia, país que enfrenta um longo período de dificuldade econômica. A retração naquele país foi de apenas 0,9%. A maioria dos países deve fechar 2015 com crescimento.

“A culpa da crise não é do resto do mundo. O problema é nosso, e foi instalado e provocado pelo atual governo”, afirmou. Para ele, tanto faz votar a favor ou contra o governo, porque, “como diz o ditado: não existe vento bom quando a nau está sem rumo”.

“O Brasil perdeu o rumo. O governo não sabe aonde quer chegar”, disse, lembrando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabeleceu, para este ano, superávit de R$ 55 bilhões, mas “na última hora, no último mês de execução”, o governo prevê déficit de R$ 120 bilhões.

Max Filho acusou a presidente Dilma Rousseff de buscar no mercado financeiro o ministro da Fazenda para implantar o pacote recessivo, que está destruindo a produção, o emprego, o consumo, e, ao mesmo tempo, aumentando a dívida pública.

O senador Aécio Neves afirmou, nesta quarta-feira (02/12), que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acatado hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é baseado em argumentos consistentes e ancorado na Constituição do Brasil.

O presidente nacional do PSDB destacou que o pedido de abertura do processo de impeachment, entregue ao presidente da Câmara pelos partidos de oposição, em outubro passado, e elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, deve ser analisado com prudência, para que a presidente da República tenha amplo direito à defesa. E assegurou que qualquer saída para a atual crise política deverá ocorrer dentro da Constituição.

“O presidente da Câmara dos Deputados tomou uma decisão que lhe cabia. Uma decisão ancorada naquilo que prevê a Constituição. A peça produzida pelos juristas Miguel Reale e Hélio Bicudo é uma peça extremamente consistente. O que existe neste momento é um sentimento de todos nós da prudência para que este processo possa ter o seu trâmite adequado e que a própria presidente da República possa ter a oportunidade de apresentar as suas justificativas. O que é importante que fique claro é que essa é uma previsão constitucional. E para nós, da oposição, qualquer saída para este impasse em que a irresponsabilidade do governo do PT mergulhou o país, se dará dentro daquilo que a Constituição determina”, afirmou Aécio, em entrevista à imprensa.

Novo momento para o Brasil

O presidente do PSDB afirmou que o partido recebeu a notícia com naturalidade e serenidade e que a sociedade brasileira cobra o início de um novo momento no Brasil, com a retomada da confiança e do crescimento econômico.

“Recebemos esta decisão do presidente da Câmara com absoluta naturalidade. A peça produzida justifica essa decisão. Os prazos regimentais deverão ser observados. O amplo direito de defesa também preservado, mas o que eu posso dizer que há um sentimento na sociedade brasileira para iniciarmos um novo momento no Brasil de retomada da confiança, de retomada dos investimentos, do crescimento e do emprego”, afirmou.

Aécio Neves destacou que a solidez e independência das instituições da sociedade são a garantia de que o país superará a atual crise política e de governabilidade.

“O que vai nos tirar desta crise é a solidez das nossas instituições. São os tribunais funcionando, como funcionou o Tribunal de Contas, como está funcionando o Tribunal Superior Eleitoral. É o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça, em todas as suas instâncias, fazendo seu trabalho. O Congresso Nacional fazendo a sua parte. Cabe ao Congresso Nacional, em momentos como este, com responsabilidade, avaliar a peça. E acho que existem ali realmente argumentos e elementos extremamente consistentes que podem efetivamente levar ao afastamento constitucional da presidente da República”, avaliou.

Cunha no Conselho de Ética

Aécio Neves fez questão de destacar que a abertura do pedido de impeachment não mudará posição do PSDB em relação ao processo contra Eduardo Cunha, por quebra de decoro parlamentar.

Ontem, os deputados Betinho Gomes (PE) e Nelson Marchezan Junior (RS), representantes do PSDB no Conselho de Ética da Câmara, defenderam a continuidade do processo contra o presidente da Casa.

“O PSDB tem uma posição já externada em relação à continuidade das investigações em relação ao presidente da Câmara. Ele também deverá ter lá o seu direito de defesa. Não houve da nossa parte qualquer entendimento que vinculasse uma coisa à outra. O presidente da Câmara dos Deputados cumpriu com as suas atribuições e deu andamento a um processo que ele considerou denso, da mesma forma que mandou para o arquivo outras peças que chegaram antes. E não foram poucas”, afirmou Aécio Neves.

“Não há um ponto ótimo, um número mágico que seja o ideal para Estados, Municípios e União. O que buscamos é estabelecer alguns parâmetros. No momento em que definimos que esse limite se dará de forma individualizada para órgãos, entidades e autarquias, nós estamos reorganizando a máquina pública. Chego à questão central que é a qualificação da ocupação desses cargos, e vou dizer com todas as letras: para que não sejam mais os cargos dos companheiros que vão financiar os partidos políticos, contribuindo para o declínio e para a baixa qualificação da função pública”, afirmou o senador Aécio Neves, ao defender nesta terça-feira (01/12), a PEC 110 que, aprovada, definirá um limite máximo na Constituição para criação de cargos comissionados na União, estados e municípios, e a adoção de um processo seletivo para as nomeações, que hoje são irrestritas.

Durante a reunião do Conselho Estadual sobre drogas presidida pelo vice-governador, César Colnago, foram discutidas as providências e programação do I Simpósio Metropolitano de Política sobre drogas, que acontecerá em março do ano que vem. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (1).

O objetivo central do evento é o lançamento da Rede Metropolitana de Política sobre drogas, que se estenderá, posteriormente, para os municípios do Estado.

A Rede de Político sobre Drogas visa integrar todos os segmentos municipais, estaduais e entidades da sociedade civil. A programação do simpósio inclui debates sobre o tema, que inclui a discussão sobre os desafios do funcionamento em rede, estratégias intersetoriais de cuidado e prevenção.

Outro assunto que será debatido no simpósio é a execução do Plano Estadual sobre Drogas. “Vamos discutir as ações de execução do plano, que está fundamentado em quatro pilares: prevenção ao uso de drogas, tratamento, reinserção de usuários e enfrentamento ao tráfico.”, explicou o vice-governador, César Colnago.

Assessoria de imprensa vice governadoria

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (01) o Projeto de Lei (PL) 174/2015 do deputado Sergio Majeski, que determina às empresas potencialmente poluidoras o reuso de água proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

O objetivo do projeto é reduzir a utilização de água potável nos processos industriais que não requerem este tipo de recurso, como resfriamento de máquinas e altos-fornos, corte de rochas ornamentais, limpeza de plantas industriais, dentre outros.

“A solução para a crise hídrica é muito complexa. Toda a sociedade precisa somar esforços para encontrar alternativas e a aprovação do projeto vem em boa hora. Vamos deixar de destinar água tratada para o mar e evitar que os grandes empreendimentos retirem água limpa dos rios e lagos para utilizar em seus processos industriais”, explica Majeski.

Apresentado em abril, o PL representa a atenção dada ao meio ambiente pelo parlamentar e a aprovação do texto vem em um momento propício, diante da crise hídrica que atinge o Espírito Santo.

Para se ter ideia do benefício com a aplicação do texto, grandes empresas sediadas na Grande Vitória, que consomem diariamente milhões de litros de água do Rio Santa Maria, passariam a utilizar recursos hídricos provenientes de estações de tratamento de esgoto.

Um exemplo seria a ETE Camburi, que despeja no mar cerca de 500 litros de água tratada por segundo e que poderia destinar o recurso para o abastecimento de grandes empresas localizadas no entorno.

Agora o projeto segue para sanção do governador.

Entenda o Projeto de Lei

O PL 174/2015 dispõe sobre o Programa de Reuso de Efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto, minimizando a utilização de água potável nos processos industriais que não requerem potabilidade.

A iniciativa permite que o Executivo estadual estabeleça mecanismos de estímulo para que as empresas públicas e privadas invistam na implementação do programa. Determina também que, a partir da publicação da Lei, as licenças ambientais das empresas de grande porte e potencialmente poluidoras deverão conter condicionantes que obriguem a utilização de água de reuso, quando alguma ETE estiver implantada próxima.

 Alternativa de abastecimento

A prática do reuso é uma alternativa de abastecimento às indústrias para usos diversos, e não apenas para aqueles que requerem potabilidade, mas, para qualquer outro fim.

Para tanto, é preciso que sejam observadas as normas técnicas de qualidade da água, e garantia de que esse ato se desenvolva de acordos com os princípios legais, assegurando o conforto e a saúde do usuário, além da preservação do meio ambiente.

Vale ressaltar e obter como referência que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória, através de resolução, definiu que as indústrias e comércios serão os últimos a se beneficiarem caso haja uma grande escassez hídrica, daí, nada mais urgente que incentivar o reuso. Lembrando que a qualidade do efluente será monitorada pela própria ETE e fiscalizado pelo Iema.

É interessante observar ainda que as ETE’S terão que fazer o percurso da água até as empresas. No entanto, depois de canalizado, as empresas é que terão a responsabilidade de fazer toda a ligação e colocar para funcionar o sistema.

Assessoria do deputado Sergio Majeski
Léo Júnior

A dívida pública bruta do Brasil continua crescendo. Em outubro, ela atingiu 66,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um aumento de 7% em relação aos números aferidos no fim de 2014, quando ela bateu na casa dos 58,9%. A dívida bruta é o principal indicador utilizado pelas agências de classificação de risco para saber se um país tem ou não capacidade de honrar seus compromissos em dia.

De acordo com matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense nesta terça-feira (1/12), cálculos do Banco Central levam a crer que o crescimento da dívida será mantido em novembro, mês em que os débitos chegarão a 66,7% do PIB. Esta informação ratifica a ideia de especialistas de que o Brasil sofrerá um rebaixamento nas agências Moody’s e Fitch, nas quais o país ainda tem o selo de bom pagador.

Ouvido pela reportagem do Correio, o economista Francisco Pessoa, da LCA Consultors, acredita que a possibilidade de o país ser rebaixado por estas agências de classificação não causará espantos. “Se o Brasil perder o grau de investimento por mais de uma agência, não haverá surpresas. Já está na conta de todo mundo”, advertiu.

Existe risco, ainda, de um novo rebaixamento na agência Standard & Poor’s, que baixou a nota do Brasil de BBB- para BB+ em setembro. Representantes da entidade desembarcam no país nesta terça-feira, o que vem causando apreensão no governo. A principal razão do temor é o projeto de orçamento para 2016, que prevê um rombo de R$ 30,5 bilhões, além do fato de o Congresso ainda não ter aprovado a meta fiscal.

O governo Dilma levou o país ao ápice da desastrosa gestão das contas públicas com um verdadeiro colapso fiscal do governo federal. É o que mostra o bloqueio de R$ 11,1 bilhões no Orçamento, publicado nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União. É o terceiro contingenciamento do ano e abrange praticamente todas as despesas não obrigatórias. Deputados do PSDB lamentaram que a situação tenha chegado a esse ponto e destacaram que o intuito do governo com o novo corte e com a revisão da meta, que ainda será votada pelo Congresso, é tentar se livrar do crime de responsabilidade fiscal.

O contingenciamento do orçamento de 2015 já chega a R$ 89,5 bilhões. Com o corte em despesas básicas, o Planalto espera obter apoio no Congresso para aprovar a alteração da meta fiscal na sessão marcada para esta terça-feira (1º).  Com a tesourada, os gastos federais em dezembro ficam congelados e não podem ultrapassar o valor estabelecido para novembro.

Para Max Filho, o novo contingenciamento mostra que o país está prestes a descer ladeira abaixo. “O governo Dilma descontrolou o gasto público. É um governo perdulário e que se perdeu na gestão da coisa pública e agora aprisiona todo o Brasil numa agenda negativa, nos mergulhando numa recessão sem precedentes na história”, apontou.

Para o líder da Oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), com a medida a presidente Dilma admite que o país está quebrado. “O rombo nas contas públicas soma hoje R$ 120 bilhões e o governo não sabe como honrar seus compromissos. É a consequência da escalada de má gestão, corrupção, mentiras e, principalmente, incompetência”, lamentou o tucano em nota divulgada no fim de semana. O tucano lembrou que, durante a campanha eleitoral, todos aqueles que previram o agravamento da crise foram duramente atacados.

DE SUPERÁVIT PARA ROMBO BILIONÁRIO

Na avaliação do líder, o governo quer jogar a crise no colo do Congresso em uma atitude inaceitável, na qual tenta se eximir da intransferível responsabilidade pelo descontrole das contas. “Em agosto de 2014 a previsão oficial era de um superávit de R$ 100 bilhões este ano. Hoje o rombo programado é de R$ 120 bilhões. Um erro superior a R$ 200 bilhões”, destacou

Do PSDB na Câmara

Brasília (DF) – Maior programa de habitação popular do país e um dos carros-chefes da propaganda do governo petista, o Minha Casa, Minha Vida tem sofrido com denúncias de irregularidades aos moldes do esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. Segundo levantamento feito pelo Ministério Público Federal, as fraudes no programa já levaram à abertura de mais de 300 inquéritos.

As informações são de reportagem deste domingo (29/11) do jornal O Globo. De acordo com a publicação, as irregularidades que permeiam o programa envolvem a escolha dos beneficiários, custo excessivo, repasses de dinheiro público sem garantia ou o cumprimento do serviço, e a baixa qualidade das casas entregues.

Em ao menos três estados, o MPF, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União já descobriram esquemas de cartel de empreiteiras que se associam para burlar concorrências, superfaturar obras e irrigar campanhas políticas com o desvio de verba pública.

“Vemos que o programa abriu portas para a corrupção e o gasto desenfreado de dinheiro público”, afirmou ao jornal Edilson Vitorelli, procurador-chefe do grupo de trabalho do MPF sobre o Minha Casa, Minha Vida.

O promotor Ricardo Herbstrith, responsável pela investigação do esquema em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, comparou o esquema ao do Petrolão. “É exatamente a história da Lava-Jato, só que em menor escala. São empresas de poderio econômico relevante que disputam contratos públicos em negociações com políticos locais. Mas o modus operandi é o mesmo de empresas multinacionais em contratos bilionários com a União”, afirmou ao O Globo.

No próximo sábado (5/12), o diretório municipal de Iúna promove o I Encontro PSDB Regional Caparaó, com vistas aos preparativos para as eleições de 2016. O objetivo é reunir lideranças e pré-candidatos locais, contemplando os municípios de Alegre, Brejetuba, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Muniz Freire e Venda Nova do Imigrante.

O PSDB ES vem cumprindo uma série de agendas de interiorização partidária no intuito de fortalecer as bases municipais e consolidar candidaturas competitivas em 2016, assim como abrir caminhos para uma construção eleitoral mais sólida em 2018. Em âmbito nacional, a meta dos tucanos é dobrar o número de prefeituras, que hoje são 702. No Espírito Santo, a sigla busca lançar candidatos a prefeito em quase todos os municípios. Das 78 cidades do estado, o objetivo dos tucanos capixabas é ter entre 40 a 50 candidaturas, e em consonância com a executiva nacional, dobrar o número de prefeituras e vereadores no pleito do ano que vem.

Estarão presentes no encontro o vice-governador César Colnago, o deputado federal Max Filho, e o ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas. Na ocasião, três palestras serão ministradas pelas lideranças tucanas com os temas: “Políticas Públicas para a região do Caparaó”, “Desenvolvimento Regional” e “Perspectivas para as eleições municipais em 2016”

Para o presidente estadual do PSDB ES, Jarbas Ribeiro de Assis Junior, o processo de interiorização das ações do partido aponta para os novos rumos do PSDB capixaba.

“Estamos vivendo uma renovação no Espírito Santo e nossa meta é dobrar o número de prefeituras e vereadores no pleito de 2016, em consonância com as expectativas da executiva nacional. Hoje, o PSDB ES tem os melhores quadros para a disputa. As reuniões do partido nas regiões mostra a força e a união dos diretórios municipais em torno de um objetivo comum e todos tem o apoio da executiva estadual.” afirmou Jarbas.

Serviço:

I Encontro PSDB Regional Caparaó

DATA: 05/12 (sábado)
ABERTURA: 9 horas
ENCERRAMENTO: 12 horas
LOCAL: Salão ao lado do restaurante “Casa da Rosa”
AV. Antônio Augusto de Oliveira n 88 – Centro – Iúna

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
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O PSDB Mulher Espírito Santo promove, neste sábado (28), o I Congresso Estadual, das 08 às 12 horas, no MS Buffet, em Vitória. O evento contará com palestra ministrada pela dirigente da executiva nacional do PSDB Mulher, Eliana Piola, que abordará o tema “Mulher, sociedade e política”.

Além disso, “Dicas práticas de Marketing Digital para as eleições 2016” será outro tema abordado no Congresso, em palestra com a professora Morgana Bechepeche.

PROGRAMAÇÃO

08:00: Credenciamento
09:00: Composição da mesa
09:30: Palestra “Dicas práticas de Marketing Digital para eleições 2016” com Morgana Bechepeche
10:00: “Palestra Mulher, sociedade é política” com Eliana Piola
10:30:  Leitura, aprovação do regimento eleitoral e apresentação da Chapa do PSDB Mulher para eleição
11:10:  Apresentação das eleitas e posse da direção Estadual do PSDB mulher
12:00: Encerramento

O PSDB Mulher Espírito Santo tem como diretriz principal garantir a efetiva participação da militância feminina nas ações do partido. Tem como objetivo atuar na vida política, analisar e debater as questões de interesse da comunidade, especialmente as questões que afetam diretamente a mulher, incentivando-a a se organizar em defesa de seus direitos.

Para Madalena Santana, presidente estadual do PSDB Mulher, estruturar o segmento em todos os municípios capixabas, buscar a capacitação e incentivar as mulheres a participarem efetivamente das ações do partido são os desafios a serem enfrentados.

“O I Congresso Estadual do PSDB Mulher é um marco para as tucanas capixabas. Desenvolvemos um planejamento estratégico de ações, atendendo as orientações da executiva nacional, para alcançarmos 50% de filiadas no Espírito Santo. Já estruturamos nosso segmento em onze municípios e teremos a oportunidade de qualificação com as palestras que serão ministradas no próximo sábado”, disse Madalena.

Para o presidente estadual do PSDB ES, Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, é fundamental a participação das mulheres na política e nas diversas áreas da sociedade.

“A ampliação da participação das mulheres na política é o grande desafio do PSDB Mulher no ES. Este objetivo está sendo perseguido com muita competência pelas nossas tucanas tendo à frente a presidente do PSDB Mulher, Madalena Santana.
Temos como foco a mulher no debate político e acreditamos que lançaremos uma chapa  feminina significativa para candidatura em todo o estado pelo partido. A ideia, no entanto, é trabalhar num projeto político que atenda as demandas populares com relação à saúde, educação, segurança, ou seja, o bem-estar da sociedade”, afirmou Jarbas.

SERVIÇO:

I Congresso Estadual do PSDB Mulher Espírito Santo

Data: 28 de novembro (sábado)
Horário: 08 às 12 horas
Local: MS Buffet
Rua Arlindo Brás do Nascimento,105 – Bairro Santa Luzia – Vitória/ES

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