Assuntos: encontro com economistas do PSDB, crise econômica, declarações da presidente Dilma, julgamento TCU.
Hoje o PSDB, através do Instituto Teotônio Vilela (ITV), presidido pelo ex-deputado José Aníbal, busca com a presença de alguns dos mais renomados e respeitados economistas brasileiros colocar um pouco de luz sobre esse cenário tenebroso da economia brasileira no qual o PT e seus governos mergulharam o Brasil.
É preciso ressaltar que numa democracia cabe sempre aos que foram eleitos apontar caminhos e construir saídas em momentos de crise como esse. Nós, da oposição, estamos cumprindo nosso papel ao apontar os equívocos do governo, cobrar coerência entre o discurso da campanha e a ação prática do partido no governo que não vem acontecendo, mas obviamente também até pela qualidade dos quadros que nós temos nós vamos aqui hoje discutir alguns dos temas que dizem respeito à vida dos brasileiros. O preço dessa crise vem sendo pago principalmente pelos que menos têm.
Portanto, hoje é um dia importante. O PSDB vai continuar fazendo encontros como esse. Esse ano ainda faremos um focado em políticas sociais. É importante que a partir desses debates nós possamos dar a nossa contribuição para que o país possa superar essa gravíssima crise na qual estamos mergulhados.
Sobre discurso do golpe
Antes de franquear a vocês as perguntas que poderão ser dirigidas inclusive aos nosso convidados, Mansueto (Almeida), Samuel Pessoa, ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e Armínio Fraga,coordenador do programa econômico da nossa campanha, quero dizer aqui uma palavra do ponto de vista político. Nós, hoje, quando abrimos os jornais, vimos uma presidente da República obcecada com o próprio fim do seu governo.
A presidente, ontem, por duas vezes e sem ser instada, falou em golpismo. Falou em atalhos para se chegar ao poder. Concordo, e olha que não é fácil concordar com a presidente da República em alguma coisa, eu concordo com uma frase que ela diz de que a legitimidade do voto é a base da democracia. Isso é correto, desde que esse voto tenha sido obtido de forma legal e é isso, que, felizmente, as instituições hoje no Brasil estão apurando. O Tribunal de Contas avalia se a presidente descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal com as pedaladas (fiscais) ou assinando crédito sem autorização congressual para se beneficiar eleitoralmente.
Dentro de poucos dias, o Congresso avaliará a decisão do Tribunal de Contas. Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral investiga se dinheiro da propina da Petrobras foi utilizado na campanha eleitoral da presidente da República. Se comprovados esses crimes, seu mandato perde a legitimidade.
Como disse de forma muito correta o ministro João Noronha na semana passada, a presidente tem hoje a presunção da legitimidade. Isso não serve apenas para ela, serve para qualquer governante ou para qualquer eleito. Se em um determinado momento, através das instituições que temos hoje chega-se à conclusão de que aquele mandato, ou aquele voto foi obtido de forma ilegal, ou mesmo criminosa, obviamente, perde-se essa legitimidade. Portanto, é preciso que tenhamos todos, inclusive a presidente da República, tranquilidade, serenidade, para aguardar esse julgamento.
Da mesma forma que lá atrás, quando apontávamos a corrupção endêmica na Petrobras, a necessidade de um reequilíbrio fiscal do país, quando apontávamos o descalabro das medidas que desorganizaram o setor elétrico, éramos acusados de pessimistas, vocês acompanharam isso durante todo o ano passado.
Agora mudou-se o termo. Aqueles que criticam o governo, aqueles que atestam o que o Brasil inteiro comprova no dia a dia, a perda da capacidade de governança da presidente da República, são acusados de golpistas. Golpe e atalho para se chegar no poder é se utilizar do dinheiro do crime ou de irresponsabilidade fiscal para obter votos. Não faço aqui pré-julgamentos, mas temos de garantir que as nossas instituições estejam blindadas.
O Tribunal de Contas, dentro de poucos dias, vai definir e apresentar ao Congresso seu parecer e o TSE, esperamos, o retorno da votação, e esperamos rapidamente, a ministra Luciana Lóssio devolva o processo, com o seu voto, qualquer que seja ele e ela tem o direito de externa-lo, para que possa ser aberta essa investigação e, obviamente, sabemos aquele velho adágio: quem não deve não teme. Vamos aguardar, portanto, que a presidente seja julgada e, aí sim, poderemos falar em legitimidade do voto.
Neste sábado (19), das 09 às 12 horas, acontece o II Encontro Regional PSDB Norte, em São Mateus. No evento serão debatidos os temas: a importância da integração regional no processo do fortalecimento da socialdemocracia; a valorização, apoio e crescimento dos trabalhos das direções municipais; reforma política eleitoral e o projeto político partidário para as eleições majoritárias e proporcionais de 2016.
