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Orçamento: rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 72,9 bi

esplanada (1)O rombo nas contas públicas pode ser ainda maior e chegar a R$ 72, 9 bilhões. O equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O jornal Correio Braziliense, em sua edição desta quinta-feira (3), trata do assunto.

A matéria informa que o relator-geral da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR), costura um acordo para prever um rombo bem maior nas contas públicas.

Iniciativa que já gerou críticas da oposição no Senado.

“Isso é mais uma maquiagem fiscal”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), ao Correio.

O líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), considera o orçamento camuflado.

E afirmou ao jornal:  “o governo nos deu um cheque sem fundo. O que se faz com isso? Devolve-se.”

PAC – De acordo com a apuração, o parlamentar seria favorável a permitir o abatimento de investimentos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superavit primário de 2016.

“Na prática, além do déficit já declarado de R$ 30,5 bilhões, isso significa que o governo ainda poderia descontar outros R$ 42,4 bilhões de investimentos do PAC”, destaca a reportagem.

Uma das justificativas do relator da proposta é que a regra de abatimento seria necessária para que os investimentos se mantivessem no país.

“Isso é resultado de uma administração desastrosa e corrupta”, diz Mansur sobre rombo no orçamento federal

MANSUR 1

“O governo federal perdeu o rumo, perdeu o foco.. O Brasil se tornou um país de extrema insegurança. Isso é resultado de uma administração desastrosa e corrupta”

 

Durante a sessão ordinária realizada esta semana na Assembleia Legislativa, o deputado tucano Marcos Mansur fez duras críticas a proposta de orçamento do governo federal com rombo de R$ 30,5 bilhões.enviado para o Congresso.

“Quero me manifestar contra essa movimentação do Executivo. Não houve isso na história recente do País, do Plano Real, mandaram para o Congresso aprovar um orçamento dizendo que vão gastar mais. Vamos decretar o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, que já está acontecendo com as pedaladas fiscais e o com não cumprimento das metas do ano passado”, sentenciou.

Em sua fala, Mansur ainda afirmou que  “o governo perdeu o rumo, perdeu o foco. Isso nos deixa preocupado. Uma grande quantidade de investidores internacionais está tirando seus recursos daqui, o dólar já chegou perto dos quatro reais hoje por causa dessa movimentação. O Brasil se tornou um país de extrema insegurança. Isso é resultado de uma administração desastrosa e corrupta”.

O editorial do Folha de S. Paulo de quarta-feira (02), “Rombo no Orçamento”, destaca que pela primeira vez na história, o Executivo envia ao Congresso uma proposta de Orçamento onde as receitas são menores que as despesas. Ou seja, o governo Dilma admite sua incapacidade de controlar as próprias contas.

Leia a íntegra http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/09/1676616-rombo-no-orcamento.shtml

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino

Portal Social do Brasil: construindo novos caminhos para superação definitiva da pobreza

portal-social-300x153O PORTAL SOCIAL DO BRASIL está de volta, agora abraçado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV-PSDB). Com o objetivo de divulgar e contribuir para a consolidação de estratégias de ação social eficazes, o Portal apresenta metodologias e resultados positivos nesse setor, além de possibilitar a construção de novos caminhos de combate à pobreza no Brasil. Como afirmou o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, “a premissa é que não podemos nos conformar apenas com a gestão diária da pobreza. A pobreza deve ser superada”.

Para isso, o Portal identifica programas e projetos sociais que estão sendo implementados e que tenham em seu DNA o conceito da “Inclusão Social Sustentável”, dando novo significado ao fazer social no Brasil. Há o reconhecimento da importância dos programas de transferência de renda. Entretanto, é preciso avançar na busca de soluções para a superação definitiva e sustentável da pobreza, levando-se em conta todas as privações do indivíduo e sua família – saneamento, abastecimento de água, saúde, segurança e educação, por exemplo.

O foco do Portal são projetos que criam janelas de oportunidades e que permitem ao cidadão se emancipar da tutela do Estado. Divididos por área, os programas e ações apresentados foram identificados e avaliados por sua capacidade de luta contra a pobreza, ou seja, pelos resultados positivos que obtiveram nesse sentido.

Rede de Trabalhadores
A equipe do Portal é formada por assistentes sociais, jornalistas, sociólogos e pedagogos que têm ampla experiência na área social, no acompanhamento e gestão de programas e projetos sociais.

Há ainda a proposta de se criar, animar e consolidar uma “Rede de Trabalhadores e Gestores Sociais” que se comuniquem de forma direta por meio das redes sociais nas quais o Portal está representado –www.facebook.com/PortalSocialdoBrasil e @PortalSocialBra no Twitter.

Aberto a ações inovadoras, o Portal é também espaço de interação, formação de conhecimento e construção de uma nova identidade para os programas sociais no Brasil. Assim, os gestores poderão inscrever seus projetos para inclusão no catálogo do site.

Revista
Além disso, será publicada mensalmente a revista “Conversando sobre a Realidade Social do Brasil”, com conteúdo voltado para o debate, textos simples, de fala franca e objetiva. O compromisso é estabelecer mais um canal de comunicação com os trabalhadores que enfrentam todos os dias as inúmeras contradições do Brasil.

“É forte a inquietação dos brasileiros sobre os desdobramentos da crise. Para os que trabalham e para os que são usuários das políticas sociais, os descaminhos do governo tem consequências difíceis de suportar. Neste Portal Social do Brasil, estamos lançando a Revista Conversando sobre a Realidade Social do Brasil, abrindo um canal de interação com todos que atuam na área. Temos confiança no diálogo, no contraditório e na convergência de posições, contribuindo para tirar o Brasil da crise. Participe. O Portal espera por você”, convoca o presidente do ITV, José Aníbal.

A primeira edição online estará no ar a partir desta terça-feira, 02 de setembro, no endereço www.portalsocialdobrasil.org.br

Conheça e participe da construção de um país sem pobreza.

Max Filho quer derrubar veto ao reajuste do Judiciário

17757271268_378b825531_bO deputado federal  Max Filho disse que está confiante na derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 28 para restabelecer o reajuste salarial dos servidores, nos termos aprovados pelo Parlamento.

“Estou confiante. Recebi orientação do nosso partido pela derrubada, e várias outras bancadas têm encaminhado no mesmo sentido”, afirmou.

A derrubada do veto, segundo ele, é uma questão de justiça. “Os servidores do Judiciário estão há nove anos sem qualquer reajuste. É uma categoria quer não tem nem data base, e que acumula perdas superiores a 70% na sua remuneração”, comentou Max Filho. Segundo ele, o projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado, de autoria do STF e dos tribunais superiores, recompõe em aproximadamente 56% as perdas verificadas no período.

“É muito justo que derrubemos o veto da presidente da República, sob pena de pagarmos um preço ainda mais alto”, alertou. Se for mantido o veto, vão prosperar no Congresso dois novos projetos de lei de reajuste salarial do Judiciário, “que chega a reduzir vencimento de servidores efetivos” e aumenta os salários dos magistrados, que já tiveram reajuste no início deste ano.

Para Max Filho, o governo agravou o problema, quando vetou o projeto aprovado e mandou outros dois projetos ao Congresso. “Essa conta ficará mais cara do que a mera derrubada do veto”, disse ele, lembrando uma frase do jornalista Hélio Gaspari: “A barafunda do governo Dilma é criar novos problemas magnificando os velhos”.

Assessoria Deputado Federal Max Filho
Gilson Euzébio

Sergio Majeski pede policiamento ostensivo e unidade de polícia para Caramuru

DSC_3991Na manhã desta segunda-feira (31), o deputado estadual Sergio Majeski, juntamente com vereadores e lideranças do município de Santa Maria de Jetibá se reuniram com o secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia, para solicitar a ampliação de policiamento ostensivo e a instalação de uma unidade de polícia na localidade de Caramuru.

Com aproximadamente duas mil famílias e distante da sede do município, Caramuru não possui posto policial. É bom lembrar que a região possui grande movimentação econômica agropecuária e também abriga uma unidade do Instituto Federal Do Espírito Santo.

Sergio Majeski fez uma indicação ao Governador para que seja colocada como prioridade imediata em suas políticas de segurança pública a ampliação do efetivo policial no município de Santa Maria de Jetibá, com destaque para a região de Caramuru e o distrito de São João do Garrafão.

Segundo o deputado, “a falta de efetivo policial aumenta a sensação de insegurança na população, contribuindo para a ampliação do número de crimes que poderiam ser evitados, caso o policiamento fosse constante, especialmente nos finais de semana e feriados, onde denúncias dão conta que apenas dois policiais são responsáveis não só pelo policiamento em Santa Maria de Jetibá, mas também nas demais cidades da região. Estes ficam à disposição do atendimento das ligações oriundas do número 190, mas quando saem para atender alguma ocorrência, não fica ninguém para atender as ligações que ainda virão”.

Majeski explicou ainda que nas regiões de Caramuru e Garrafão a situação é muito mais crítica. Tendo em vista que essas dependem do policiamento da Sede do município, e que geralmente as demandas não são atendidas por falta de efetivo. Daí a necessidade de implantação deum Departamento da Polícia Militar (DPM) no distrito de São João do Garrafão, e também na região de Caramuru.

Assessoria de Comunicação Deputado Sergio Majeski
Izabel Mendonça

 

 

 

Comissão de Ética propõe exclusão de filiado

2015-09-01 11.13.39_resizedEm reunião conjunta da Executiva Estadual e a Comissão de Ética do PSDB ES nesta segunda-feira (31), foi feita a leitura do relatório final referente ao processo disciplinar nº 01/2015, relativo ao filiado Armando Fontoura Borges Filho.
A decisão, por unanimidade dos conselheiros, é pela exclusão do filiado dos quadros do partido. No próximo dia 12 de Setembro, por deliberação da Executiva Estadual, a decisão do Conselho será submetida ao Diretório Estadual do partido, composto por 105 membros, conforme edital publicado no último sábado (29).

Reestruturação do partido

Na mesma reunião foram homologadas as seguintes Comissões Municipais Provisórias:

São Domingos do Norte

Divino São Lourenço

São José do Calçado

Baixo Guandu

O PSDB ES está agora estruturado em 76 dos 78 municípios capixabas.

Comunicação e ITV

Foi apresentado aos membros da Executiva, o relatório da reunião promovida pela Executiva Nacional, em 25 de Agosto, sobre os procedimentos relacionados a Comunicação política e social do PSDB nos estados. Assessores de imprensa do partido de todas as regiões do Brasil participaram do encontro em Brasília.

Antônio Marcus Machado, presidente estadual do Instituto Teotônio Vilela apresentou relatório circunstanciado  de sua recente viagem a Brasília, onde esteve reunido com as principais lideranças nacionais do Instituto, destacando a missão do ITV na formulação de estudos de políticas públicas da socialdemocracia.  Para Antônio Marcus “o Instituto no Espírito Santo será um propulsor da postura social democrata, construindo, de forma interativa e inclusiva, idéias e ações para a construção de uma sociedade sustentável”.

Assessoria de Comunicação PSDB ES

Rafael Aquino
27 3227-3441 / 99851-5148
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Propostas de Max Filho para suspender resoluções do Contran aguardam decisão da Comissão de Transportes

maxfilho (2)Dois projetos do deputado federal Max Filho para suspender resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exigem diferentes tipos de cadeirinhas para o transporte escolar, estão na Comissão de Viação e Transportes para votação. As exigências criam dificuldades intransponíveis para os transportadores e aumento de custo para os pais das crianças. Os deputados Mário Negromonte Júnior (PP-BA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) também apresentaram projetos contra as normas do Conselho. O deputado Goulart (PSD-SP) é o relator dos projetos na Comissão.

Ao mesmo tempo que os projetos avançam na Câmara, os transportadores tentam uma solução negociada com o Ministério das Cidades, ao qual está subordinado o Contran. Segundo eles, numa recente reunião com o ministro Gilberto Kassab e dirigentes do Contran, houve compromisso do governo de reduzir a exigência de cadeirinha apenas para crianças de até um ano de idade. Mas a definição para a faixa etária de um a quatro anos ficou na dependência de estudos técnicos, que estão sendo realizados pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).

De acordo com Fabiano Oliveira, presidente da Associação dos Transportadores Escolas do Espírito Santo, o Contran editou as resoluções sem qualquer estudo técnico que as amparassem. Os transportadores, segundo ele, querem a revogação das resoluções, e não alterações.

Para o deputado Max Filho, que também participou da reunião, as resoluções do Contran inviabilizam o transporte escolar, com graves prejuízos para a educação das crianças. Por isso, ele entrou com projetos de decreto legislativo para anular as duas resoluções, e pediu a realização de audiência pública para debater o assunto. A audiência, na Comissão de Educação, foi marcada para o dia 29 de setembro.

Assessoria de Comunicação Deputado Federal Max Filho
Gilson Euzébio

 

Prefeitos participantes do Selo UNICEF se reúnem em Vitória com Vice-governador

Cesar Colnago - Posse 010115 (2)A Vice-Governadoria do Espírito Santo e o UNICEF- Fundo das Nações Unidas para a Infância reúnem nesta quinta-feira (03/set) prefeitos e secretários dos 19 municípios capixabas participantes do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016. O evento será realizado no Palácio da Fonte Grande, às 9h, com a participação do vice-governador do Estado, César Colnago, e da representante-adjunta do UNICEF no Brasil, Esperanza Vives. Também estarão presentes Robert Gass, chefe da Plataforma do Semiárido do UNICEF, e Luciana Phebo, coordenadora do UNICEF no Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Durante o evento, será apresentada a nova estrutura da Vice-Governadoria, responsável pela articulação da parceria com o UNICEF no estado. Em especial, será feito um balanço sobre a presente edição do Selo UNICEF. Cada município participante receberá uma atualização dos indicadores que estão sendo monitorados pelo UNICEF relacionados à Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Proteção. Também serão apontados caminhos estratégicos para os municípios avançarem na melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes e conquistarem o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016. O reconhecimento acontecerá no próximo ano, quando serão certificados os municípios que mais se destacarem na garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes e na redução das desigualdades que afetam suas vidas.

O Selo é uma iniciativa do UNICEF, implementada em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo. Iniciado em 2006, o Selo está em sua quarta edição nacional e já contemplou 11 municípios capixabas. Na presente edição, mais de 1.700 municípios das regiões do Semiárido Brasileiro e da Amazônia aderiram à iniciativa. No Espírito Santo, 25 municípios iniciaram o programa e 19 deles seguem participando: Águia Branca; Baixo Guandu; Barra de São Francisco; Boa Esperança; Colatina; Ecoporanga; Jaguaré; Montanha; Mucurici; Nova Venécia; Pancas; Pedro Canário; Pinheiros; Ponto Belo; São Gabriel da Palha; São Mateus; Sooretama; Vila Pavão; e Vila Valério.

Serviço:

Encontro com prefeitos participantes do Selo UNICEF Município Aprovado
Data: Quinta-feira (03 de setembro)
Horário: 9h- 13h
Local: Palácio da Fonte Grande, Vitória

 

Assessoria de Comunicação Vice-governadoria

 

Estimativas apontam encolhimento do setor de serviços pela 1ª vez desde 1990

MOEDA62- SAO PAULO 19/10/2005 OE ECO- Foto ilustrativa de moedas de um real, para o caderno investimento.foto: Marcos Mendes/AE

O cenário da economia nacional permanece instável.

E com um dado preocupante: é que pela primeira vez, desde que o país voltou a ter eleições diretas para a Presidência da República, o setor de serviços encolherá.

É o que revela reportagem sobre o assunto, divulgada no jornal “Folha de S.Paulo”, nesta segunda (31).

A projeção de economistas consultados pelo jornal é de queda de aproximadamente 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

“Se a estimativa se confirmar, será o primeiro recuo desde 1990, início do governo Collor, o que significa 25 anos, segundo mostram as séries estatísticas do IBGE”, relata a matéria.Em entrevista ao jornal, a economista Silvia Matos, do IBRE/FGV, disse: “Estamos enfrentando uma recessão prolongada, que começou em 2014 e vai até 2016. Mesmo esse setor, que é relativamente blindado de choques externos e quedas temporárias de atividade, sofre.”
Confira aqui a reportagem da Folha na íntegra

PSDB não apoiará volta da CPMF, afirma Aécio Neves

ghg_5697Ao lado dos governadores de São Paulo, Goiás, Paraná, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou, neste sábado (29), em Cuiabá (MT), que o partido é contrário à proposta do governo Dilma Rousseff de recriar a cobrança da CPMF.

O senador disse que a sociedade brasileira não pode ser penalizada com mais um imposto e cobrou do governo Dilma Rousseff corte de despesas e a requalificação dos gastos públicos.

Aécio Neves e todos os governadores do partido estiveram em Cuiabá, neste sábado, para filiação do governador Pedro Taques ao PSDB.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista do senador Aécio Neves, em Cuiabá (MT).

 Entrevista do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

Cuiabá (MT) – 29/08/15

Posição do PSDB sobre impeachment.
Vejo as divergências muito mais nas páginas dos jornais do que no nosso cotidiano. Ao contrário, o PSDB talvez seja o país que mais conversa hoje no Brasil. E esse retrato, essa fotografia com todos nós nessa mesa é a demonstração clara da nossa unidade. Para nós, qualquer desfecho para a gravíssima crise em que o governo do PT mergulhou o Brasil se dará dentro daquilo que prevê a Constituição.

Portanto há uma enorme convergência naquilo que pensamos. Fortalecer as instituições, permitir que as investigações ocorram. E não cabe ao PSDB prever ou escolher cenários para o desfecho dessa crise. Cabe ao PSDB garantir o cumprimento da Constituição e o funcionamento dos nossos tribunais. Depende muito mais do governo do que das oposições adquirir as condições para dar continuidade para este governo que aí está.

O procurador Janot recusou um dos pedidos de investigação para a campanha da Dilma que foi feito pelo PSDB.  Queria que o ser. comentasse isso e sobre a nova CPMF.
Essa é uma informação que você me dá agora. Não tenho como comentá-la porque não a conheço. Repito integralmente as palavras do governador Geraldo Alckmin: O que queremos é investigação. Nenhum brasileiro, repetindo também as palavras do procurador-geral, está acima da lei. Usando a expressão que ele usou, e muito comum na nossa terra, pau que dá em Chico, dá em Francisco. Acho que todos temos que dar respostas.

As investigações, a nosso ver, devem continuar ocorrendo desde que hajam indícios para isso. E o registro que precisamos fazer, porque ontem o procurador fez justiça, corrigiu, na nossa avaliação, um equívoco e mandou arquivar uma investigação que ocorria em relação a um dos mais íntegros e qualificados homens públicos do nosso tempo, o governador e hoje senador, Antonio Anastasia. Esse arquivamento, na verdade, corrige um equívoco e resgata a trajetória ilibada, a trajetória inquestionável, ética e moral do ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia. Todos nós, tucanos, compreendemos esse como um gesto de justiça.

Em relação a essa notícia, não conheço seus termos, mas vamos continuar cobrando investigação. Não antecipamos punição, não antecipamos condenação. Não é o nosso papel. Nosso papel é garantir que quaisquer denúncias sejam investigadas e é isso que temos feito.

Sobre CPMF
Sobre CPMF, a posição do PSDB é a mesma que externei durante a campanha eleitoral até aqui. Somos contra o aumento dos impostos. O ajuste rudimentar que esse governo vem propondo se ancora, se sustenta em dois pilares. Primeiro deles, supressão de direitos dos trabalhadores, e o segundo, aumento de carga tributária. Ele deveria estar sustentado em dois outros pilares, que seria a redução de despesas, com a requalificação do Estado, e a retomada do crescimento, pois aí se arrecadará mais. E o governo me parecer não ter condições de fazer nem uma, nem outra coisa. Nem diminuir as suas despesas, nem tampouco estimular o país, os investidores e o mercado a participar da retomada do crescimento. Nós, do PSDB, não apoiaremos nenhuma proposta que puna ainda mais os já tão punidos cidadãos, consumidores e contribuintes brasileiros.