A Assembleia Legislativa entrou em recesso no último dia 18 a 3 de agosto, e com isso, encerrou o primeiro semestre de trabalho. O deputado estadual Sergio Majeski visando um mandato transparente e participativo, prestou contas das atividades realizadas no semestre dentro e fora do Parlamento. Até o momento, Sergio Majeski foi o único parlamentar desta legislatura a realizar prestação de contas a sociedade.

Na produção legislativa Majeski apresentou 51 Indicações, 25 Projetos de Lei foram apresentados nas áreas de Educação, Direito do Consumidor, Segurança Pública, Gestão Pública, Inclusão Social e Meio Ambiente. Sergio fez 30 Requerimentos de Informação, quatro Projetos de Resolução, duas Proposta de Emenda Constitucional. O deputado indicou ainda 37 Emendas ao PPE- Plano Estadual de Educação, 11 Emendas ao Projeto Escola Viva e 16 a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016.

Visitas às Escolas e Audiências Públicas

Antes da votação do Projeto Escola Viva pela Assembleia Legislativa, Majeski realizou nove Audiências Públicas nos municípios de Santa Maria de Jetibá, Alegre, Cachoeiro do Itapemirim, Aracruz, Colatina, Linhares, São Mateus, Nova Venécia e Vitória, com o objetivo de debater e esclarecer dúvidas. Em sua apresentação o deputado explicou que “debater e criticar é cumprir o meu papel. Essas audiências deveriam ter sido realizadas pela Secretaria de Educação. Nós conseguimos provocar um debate com a população que foi pega de surpresa. A maneira como foi realizada a votação, aos trancos e barrancos na Assembleia, foi prejudicial a toda comunidade escolar”, concluiu.

Ao longo desse período Majeski visitou 60 escolas em 33 municípios do Estado. Ele também falou sobre os cortes de gastos na Educação e a crise financeira que está afetando não só o país, mas, também estados e municípios. Ele alertou que o seu mandato é independente, mas, que não é oposição, inclusive já votou projetos do Governo, ele frisou que é professor há 30 anos, que tem orgulho da profissão, e que a Educação faz parte de sua história de vida “a Educação é a causa da minha vida, vou realizar o meu trabalho com ética, transparência e seriedade, gostem ou não”.

O deputado falou ainda sobre o fechamento de cerca de 300 turmas, e sobre os cortes na verba destinada à Educação. Majeski questionou o que vem a ser a Nova Política, apadrinhamento e a função de cada Poder Público. Segundo ele falta uma discussão maior entre a sociedade e os Poderes. “Não pode acontecer promiscuidade entre os Poderes. Cada Poder tem a sua finalidade para o qual foi criado. A sociedade precisa de uma política verdadeira, de inclusão, de participação popular. O meu caso é cumprir a função parlamentar, se isso desagrada a alguns, não é problema meu. Temos que trabalhar para favorecer os interesses da sociedade que nos elegeu, e não os interesses particular” desabafou.

Os convidados tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais da trajetória do deputado Sergio Majeski, do professor a campanha realizada praticamente pela internet e com a participação de amigos, alunos e familiares até chegar à Assembleia. O encontro contou com a participação dos vereadores Luiz Emanuel de Vitória (PSDB) e Jovelson Sabino (PSB) de Santa Leopoldina; Presidente do PSDB Estadual Jarbas Ribeiro de Assis, Roberto Belling representando o deputado Federal Max Filho, Anaximandro Amorim Representando o Bandes, membros da juventude do PSDB, participação do ex-aluno e juiz do TRT Carlos Medeiros da Fonseca, Herbert Wilson Cabral Representante da Coordenação de Pesquisa e Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) da Emescan; Lideranças Comunitárias; Maria Aparecida de Araújo da ASSOPAES; Professores das Escolas Paes Barreto, EEEFM Dr José Moysés, Colégio Estadual, Centro Educacional Charles Darwin; Roberto Simões Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Rodrigo Rossoni e Edmar Camata Representantes da Ong Transparência Capixaba, Thais Medeiros e Eliete Fraga Representantes do Instituto de Atendimento Sócio Educativo -Iases; José Olympio representando o Movimento Organizado de Valorização a Acessibilidade – MOVA; alunos; ex-alunos; amigos e admiradores do deputado Sergio Majeski.

Por fim, o deputado franqueou a palavra, e houve uma participação maciça dos presentes. Ele agradeceu a presença de cada um, dizendo sobre a importância da participação popular e sobre o exercício da democracia. “O nosso mandato incentiva os que nos elegeram a acompanhar atentamente o que fazemos na Assembleia, que é custeada com dinheiro público. Nosso trabalho não teria o mesmo sucesso sem esse acompanhamento do eleitor, as observações, sugestões, avaliações e críticas que vocês foram dadas esta noite são muito bem-vindas e vai nortear a sequencia do nosso mandato”, concluiu.

Assessoria de imprensa Deputado Sergio Majeski

O Banco Central elevou, na quarta-feira (29) a taxa de juros básica, a Selic, em meio ponto percentual. Os juros passaram a 14,25% ao ano, o maior nível desde 2006. Foi a sétima alta consecutiva da Selic.

Na nota em que anunciaram a decisão, os diretores do BC justificaram a medida como uma tentativa de fazer com que a inflação convirja para a meta no fim de 2016.

A decisão já era esperada por operadores do mercado financeiro. As projeções se baseavam em fatores como a retração da economia brasileira e a decisão do governo de mudar a meta do superávit primário de 1,1% do PIB para 0,15%.

Embora esperada, a decisão gerou controvérsias. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria criticou a medida: “A elevação da taxa de juros básica da economia de 13,75% ao ano para 14,25% retrairá ainda mais a atividade industrial. Os juros altos encarecem o capital de giro das empresas, inibem os investimentos e desestimulam o consumo das famílias”, diz o texto, segundo reportagem da Agência Brasil.

Clique AQUI para ler reportagem do portal G1 sobre o tema.

Brasília – A mudança na perspectiva da nota da economia nacional, anunciada esta semana pela agência Standard & Poor’s, reforça a percepção de que o Brasil é, entre as nações emergentes, a que mais corre risco de perder o seu grau de investimento. “É um verdadeiro Oscar pelo conjunto da obra que o governo Dilma Rousseff recebe”, ironizou o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG).

Além do anúncio da Standard & Poor’s, indicativos de outros operadores do mercado financeiro sinalizam o mau momento da economia brasileira. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que uma pesquisa feita pelo Bank of America Merrill Lynch apontou que 65% dos investidores ouvidos acreditam que o Brasil deve perder o grau de investimento nos próximos dois anos.

“O anúncio da Standard & Poor’s é a crônica de uma morte anunciada. O Brasil vive hoje um momento gravíssimo, onde há uma combinação explosiva entre a deterioração dos fundamentos da economia, o maior escândalo de corrupção da história do país, a ruptura da base de apoio e uma rejeição absurda ao governo registrada nas pesquisas de opinião”, disse Pestana.

O deputado afirmou que vigora atualmente no país uma “crise de confiança” e que uma série de fatores levaram ao cenário de possível rebaixamento. Entre eles, o intervencionismo praticado pelo governo em setores-chave da economia, como a energia elétrica e o petróleo. Pestana também atacou a falta de regras sólidas para o ambiente econômico: “o mesmo governo que, há três anos, desonerou as folhas de pagamento, agora faz o oposto e reonera. É algo na contramão do que precisa a economia de mercado – institucionalidade saudável, regra permanentes e previsibilidade”.

“A Standard & Poor’s vê todo esse contexto e sinaliza, assim, aos seus clientes que as coisas não vão bem no Brasil”, afirmou.

Ajuste fiscal e metas
Pestana destacou que a “última sinalização” dada pelo governo de que a confusão na economia está em um patamar mais do que elevado veio com a redução da meta do superávit primário, que passou de 1,1% a 0,15% do PIB.

“É mais uma inovação, assim como a feita no ano passado, no sentido de fazer com que ‘o rabo abane o cachorro’. As metas devem ser bússolas para orientar o desempenho; no Brasil, criou-se uma cultura inadmissível de que quando não se consegue cumprir uma meta, que se mude a meta”, criticou o deputado, lembrando episódio do fim de 2014, quando o governo conseguiu aprovar no Congresso a alteração nas metas do superávit.

O deputado ressaltou ainda que não vê a possibilidade de o programa de ajuste fiscal apresentado pelo governo Dilma reordenar a economia.

“Há muitas contradições evidentes nesse ajuste proposto pelo governo. Não adianta tirar com uma mão as despesas e, com as outras, aumentar a taxa de juros, e assim adicionar peso às dívidas. O governo precisa cortar despesas, enxugar a máquina, ter mais critérios e prioridades – e não investir no ‘samba de uma nota só’ que é o aumento dos juros”, acrescentou.

O lançamento do projeto Pensar Vix foi um sucesso, afirmam os organizadores. A reunião que aconteceu nesta segunda (27) na região de São Pedro atraiu mais de 100 pessoas.

A abertura ficou por conta do presidente do diretório Wesley Goggi, que de forma breve e sucinta apresentou o projeto que pode ser resumido na frase estampada no banner: longe das benesses oficiais mas perto do pulsar das ruas nasce o novo partido.

A população presente não se fez de rogada e participou ativamente no debate. Várias lideranças comunitárias expuseram suas opiniões tanto quanto para sua região como para a cidade de Vitória.

O debate seguiu de forma tão dinâmica e descontraída que em determinado momento teve até o funk da desfiadeira na apresentação de uma das lideranças comunitárias.

Não faltaram críticas ao atual prefeito, Luciano Rezende e, claro, sobraram elogios saudosos ao atual presidente do BANDES, Luiz Paulo Vellozo Lucas, que estava presente atento a cada manifestação.

Para o encerramento do debate, Luiz Paulo foi quem proferiu a fala. De forma objetiva, parabenizou a iniciativa da atual executiva do diretório de Vitória pela atuação inédita na capital. Foi a primeira vez que ao invés de especialistas levarem soluções prontas, foram os próprios políticos que sentaram para escutar e aprender com a população.

DE VOLTA AO NINHO TUCANO

Quem esteve presente no evento e realizou uma fala bastante entusiasta foi a vereadora Neuza de Oliveira, a Neuzinha. Neuzinha garantiu estar apaixonada pelo projeto Pensar Vix e anunciou aos moradores que esta de volta ao PSDB.

Assessoria de Imprensa PSDB Vitória

Autoridades têm óbvias conveniências e limitações que condicionam seus pronunciamentos. Ministros da Fazenda, por exemplo, são sempre otimistas com os rumos da economia. E presidentes, com o próprio país. Entende-se, mas a questão é saber se acreditam no que dizem. Dilma não é a primeira pessoa a despachar no gabinete presidencial, no Planalto, que responsabiliza o exterior por toda maior dificuldade brasileira. Mesmo quando a economia americana se recupera há meses seguidos, como acontece agora.

O arrefecimento da China é ruim para exportadores de commodities, o Brasil entre eles. Mas não chega a explicar toda a amplitude dos problemas nacionais: inflação na fronteira dos dois dígitos, recessão e todas as suas consequências malévolas — desemprego, perda de renda, agravamento das desigualdades, e assim por diante.

A última pesquisa Focus, feita pelo Banco Central semanalmente junto a analistas das principais instituições financeiras, ampliou a previsão de retração do PIB, este ano, para 1,76%. E há quem já projete 2%, uma recessão de razoáveis dimensões para a economia brasileira.

Em reunião com políticos da base do governo, na segunda-feira, a presidente Dilma disse que a Operação Lava-Jato “provocou uma queda de um ponto percentual no PIB brasileiro”. Não informou como chegou ao número.

Mas se trata de uma estimativa inverossímil. Tanto quanto relacionar a crise brasileira ao exterior. A Lava-Jato, é fato, tem repercussões nas maiores empreiteiras do país e na Petrobras, maior empresa brasileira, porque, no circuito entre elas, deu-se o maior caso de corrupção da República. E é provável que no Império também não tenha ocorrido algo igual. Trata-se de crime que não pode ficar impune. A perda de ritmo de investimento da Petrobras, porém, é parte pequena no cenário da crise. Que, em 2013, já sinalizava que viria. No ano seguinte, a economia rateou, e o PIB terminou praticamente estável, com um crescimento ínfimo de 0,1%.

Clique AQUI para ler a íntegra do texto.

Quem tem que ter medo do povo é o governo, não a oposição, que está em sintonia com grande parcela da população que hoje se faz maioria. Toda a oposição tem que estar onde o povo está. Não queremos assumir a paternidade das manifestações de rua, mas estamos ao lado dos manifestantes porque esse é o nosso papel, dado pelas urnas. Estamos com os manifestantes que discordam das práticas desse governo, que querem lutar contra a corrupção. Até porque, como disse o presidente Fernando Henrique, não se deve salvar aquilo que não merece ser salvo.

Senador Cássio Cunha Lima (PB)
Líder do PSDB no Senado

A Executiva Estadual do PSDB Espírito Santo manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do ex-senador Joaquim Beato.

Exemplo de homem público e cristão, Joaquim Beato pautou sua vida nos princípios éticos, morais e democráticos.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos.

Presidente Estadual do PSDB ES
Jarbas Ribeiro de Assis Júnior

O PSDB exibe em rede nacional de rádio e televisão, nesta quarta-feira (29) e no sábado (1º), suas inserções. Nessa nova fase, o partido decidiu que, na primeira leva, apresentará aos telespectadores o clima que marcou a última convenção do partido: forte mobilização de lideranças e militância, em sintonia com o sentimento da população.

Serão apresentadas seis inserções com fragmentos das fortes manifestações das principais lideranças do PSDB durante a convenção que reconduziu o senador Aécio Neves à presidência nacional do partido. Os trechos dos discursos feitos no calor da convenção expressam não apenas a compreensão, mas também o sentimento da oposição em relação ao que está ocorrendo hoje no Brasil.

Participarão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o próprio senador Aécio Neves, os líderes no Congresso, deputado Carlos Sampaio e senador Cássio Cunha Lima, além do senador José Serra e do governador Geraldo Alckmin, que representa os demais governadores do PSDB, e outras lideranças, demonstrando sintonia nas posições e a união do partido.

Veja abaixo as inserções:

Aécio Neves – Desafios

Aécio Neves, José Serra e Fernando Henrique Cardoso

Aécio Neves – Um novo projeto de Brasil

Aécio Neves, Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso

Cássio Cunha Lima, Carlos Sampaio e Aécio Neves

Solange Jurema

A dívida pública federal cresceu 3,5% no mês de junho e foi a R$ 2,835 trilhões. As informações foram divulgadas em reportagem do jornal O Globo nesta terça-feira (28). Segundo o texto, a ampliação do endividamento foi motivada por uma emissão líquida de títulos públicos no valor de R$ 64,06 bilhões e pela incidência de juros que corrigem o estoque.

A elevação da dívida na comparação entre junho e o mês anterior foi de R$ 87,46 bilhões.

Outro dado mostrado pela reportagem é o aumento da parcela de dívida com vencimento no curto prazo, que foi de 21,07% para 21,29%. A matéria menciona que o estoque da dívida pública federal está próximo do limite previsto no Plano Anual de Financiamento de 2015.

Clique AQUI para ler a reportagem.

O governo federal repetiu uma manobra em suas contas públicas similar a um procedimento realizado no ano passado, considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A operação consiste em definir um corte para os gastos públicos que está baseado em um índice que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. As informações foram divulgadas em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo do domingo (26).

O anúncio foi feito pelo governo na última quarta-feira. A projeção do Planalto é fazer um bloqueio de gastos de R$ 8,6 bilhões. Essa quantia foi calculada tendo como referência a redução da meta fiscal de 1,1% para 0,15% – no entanto, esse novo patamar ainda precisa ser avaliado pelos parlamentares.

A manobra similar realizada em 2014 está entre os procedimentos que o TCU contestou e que pode levar à reprovação das contas públicas do governo de Dilma Rousseff – na ocasião, o corte de R$ 28,5 bilhões foi reduzido para R$ 10 bilhões. O tribunal decidiu, em junho, que o governo deveria explicar as irregularidades identificadas. Em resposta, o Planalto entregou um dossiê com mais de mil páginas, e o caso está sob análise dos ministros do TCU.

Clique AQUI para ver a reportagem do Estadão.