O PSDB Nacional divulgou nota oficial, no último sábado (18), na qual se pronuncia sobre o cenário político do país. Confira abaixo a íntegra:

Há um traço que acompanha o governo Dilma desde seu primeiro dia: jamais entrega o que promete. O histórico de frustrações vai do crescimento do PIB até a produção de petróleo, chegando aos objetivos fiscais, agora novamente em vias de serem revistos. Como acreditar em qualquer compromisso que este governo diz assumir?

A austeridade fiscal deveria marcar o segundo mandato da presidente, ou pelo menos o seu início. Mas a miragem não durou seis meses. Desde maio, começaram as discussões sobre a possível mudança – para menor – das metas de superávit fiscal deste e dos próximos anos. Tudo indica que, dentro de mais alguns dias ou semanas, elas irão ser reduzidas.

Desde o início, a meta fixada para este ano (1,2% do PIB) era considerada irrealizável por analistas. A realidade comprovou: o saldo fiscal conquistado no primeiro semestre deve ter ficado próximo de zero, para uma meta de R$ 66 bilhões no ano.

A recessão mais profunda na qual o país mergulhou tornou-a ainda mais difícil de ser alcançada. A economia já derreteu 2,7% até maio, de acordo com o Banco Central, e as receitas com tributos caem quase 3% no ano.

Uma das alternativas em discussão é a adoção de uma banda para o resultado fiscal. O superávit poderia oscilar em torno de um ponto definido, para mais ou para menos, como acontece com a inflação.

Assim como acontece com a inflação, a tendência de um governo leniente como é o caso da gestão da presidente Dilma sempre será aninhar-se nos patamares mais cômodos – mais altos no caso dos preços, mais baixos no caso fiscal.

Ruma, portanto, para produzir resultados incapazes de trazer qualquer expectativa de mudança à balbúrdia fiscal que se tornou norma na administração petista. Neste cenário, aumentam as chances de o Brasil ver-se rebaixado à condição de mau pagador, vendo encarecer seu crédito internacional.

Estas idas e vindas ilustram, de fato, a incapacidade do atual governo de planejar, traçar objetivos e alcançá-los. Tome-se quaisquer áreas de atuação pública e verifique-se se Dilma entregou o que prometeu. Nada, rigorosamente nada, foi cumprido conforme os compromissos: da inflação ao emprego, do crescimento ao ajuste fiscal.

A Petrobras, por exemplo, jamais produziu petróleo nos níveis traçados em seus planos de negócio. O PAC há muito deixou de entregar a miríade de promessas que alardeava. O PIB brasileiro, que deveria avançar até 5% segundo as projeções traçadas pela presidente e sua equipe em 2011, tem hoje um dos piores desempenhos do mundo.

Para complicar, a provável mudança na meta fiscal expõe a divisão interna entre facções do governo petista, numa hora em que o que se esperava era um mínimo de consenso. É o retrato de um governo que não inspira credibilidade e não exibe capacidade de execução. Um governo à beira do precipício.

No país das múltiplas crises, já não se sabe qual é a pior e a mais danosa: a que alcança o cotidiano dos cidadãos ou a que compromete o futuro do país?

São, como se sabe, crises diferentes, ainda que de certa forma complementares e com a mesma gênese, o mesmo ponto de partida.

Presidente nacional do PSDB.

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 20/07/2015.

Confira a íntegra aqui

Luiz Inácio Lula da Silva é, desde o último dia 8, alvo de investigação criminal aberta pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Chegou a hora de o ex-presidente responder pelo balcão de negócios que, com sua ascensão à presidência da República, o PT armou no poder e transformou o governo federal num antro de corrupção.

Lula é investigado por crime de tráfico de influência, sob a suspeita de ter ajudado a Odebrecht, uma das principais envolvidas no escândalo da Operação Lava-Jato, a obter contratos no exterior financiados com dinheiro do BNDES. O Código Penal estipula pena de dois a cinco anos de reclusão para quem for condenado.

A abertura de investigação já é um passo adiante na apuração sobre a atuação do petista. Em maio, diante de suspeitas publicadas na imprensa, a Procuradoria havia solicitado informações a diversos órgãos e agora, com o que recebeu como resposta, resolveu transformar o procedimento preliminar numa investigação criminal formal. Lula, sua batata está assando…

O ex-presidente voou nas asas da Odebrecht para diversos destinos ao redor do mundo. Entre os já sabidos estão Cuba, Venezuela, República Dominicana, Angola e Panamá – justamente aqueles melhor aquinhoados com os empréstimos camaradas do BNDES nos últimos anos. Entre início de 2011 e fim de 2014, há 38 registros de saída de Lula do país.

O total de dinheiro emprestado pelo BNDES para obras da Odebrecht fora do Brasil soma R$ 31,3 bilhões, segundo a Folha de S.Paulo. As operações do banco ligadas à empresa no exterior atingem US$ 9,5 bilhões. Pelo visto, o investimento da empreiteira na contratação da mãozinha do ex-presidente compensou…

Em companhia de Lula nas viagens estava Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht hoje preso sob a acusação de movimentar pagamentos de propinas no exterior. Na investigação aberta pela Procuradoria, o petista pode ter seu sigilo quebrado e ser alvo de busca e apreensão. Há muito mais a elucidar.

No início de junho, já haviam vindo a público pagamentos feitos pela Camargo Correa ao Instituto Lula e à empresa do ex-presidente, a LILS. Documentos apreendidos pela Lava-Jato registram repasses de R$ 4,5 milhões a título de “bônus eleitorais”, “contribuições e doações”. O petista também é alvo de mais duas investigações da mesma Procuradoria no DF relacionadas ao mensalão. Lula tem muito a esclarecer perante a Justiça.

O estado atual de degradação em que o país foi posto tem as nove digitais – e muito mais – de Luiz Inácio Lula da Silva. Que as investigações da Procuradoria da República avancem e ganhem em breve, também, o auxílio da tão aguardada CPI que a oposição tenta criar no Congresso para descobrir como e onde, afinal de contas, foram parar os bilhões de reais dos brasileiros que o BNDES movimentou de forma suspeita nos últimos anos a mando de Lula e do PT.

Em discurso no Senado, nesta quinta-feira (16), o senador Aécio Neves defendeu o adiamento, para depois do recesso parlamentar, da votação do projeto de lei que permite a repatriação de valores mantidos por brasileiros no exterior sem a devida declaração à Receita Federal. Para Aécio, o projeto tem virtudes, mas precisa ser debatido com profundidade pelos senadores e pela sociedade para que possa ser aprimorado antes de entrar em votação.

A preocupação do senador Aécio e de outras lideranças do PSDB é que o projeto de lei, uma vez aprovado, seja usado para regularizar recursos oriundos de corrupção e do crime organizado. O texto em discussão não é claro em relação aos mecanismos que serão utilizados pelo governo para diferenciar valores sonegados de dinheiro fruto de atividades ilícitas, como o narcotráfico.

“O que estamos fazendo é o procedimento que se espera de nós. Acho que o projeto tem, virtudes, tem alguns problemas que podemos corrigir e nada mais natural que nesse período que separará a data de hoje do início da votação efetiva do mérito, vamos poder melhorá-lo. É o papel do Congresso Nacional. Algumas propostas já estão surgindo. Não se trata de vencer ou derrotar alguém, mas quem estabelece a pauta do Senado da República é o Senado da República. Com todo o respeito que temos pessoalmente pelo ministro Levy, não cabe a ele definir o cronograma de votações dessa Casa. Quero aqui também compreender que o líder do governo tem claro as suas responsabilidades, mas saberá respeitar também esta posição construtiva das oposições”, ponderou Aécio Neves.

O projeto de lei permite a repatriação de recursos mantidos no exterior mediante o pagamento de um imposto de 35% sobre o total repatriado, mas isenta a Receita Federal de verificar a origem do dinheiro. “A incidência do Imposto independe da verificação pela Receita Federal do Brasil sobre a origem dos ativos objeto de regularização”, diz o §11 do art. 6º da proposta.

“Não estamos de antemão negando méritos do projeto, mas queremos discuti-lo e corrigir equívocos já apontados ontem pelo senador Cássio que na verdade permitirão que a sociedade brasileira compreenda de forma mais clara aquilo que estamos fazendo. Portanto, também saúdo esse entendimento aguardando que a palavra do líder do governo também possa vir a ser nessa direção”, ressaltou.

Na primeira reunião da nova Executiva Nacional do PSDB, eleita no início de julho, o presidente do partido, senador Aécio Neves, defendeu, nesta terça-feira (14/07), mudanças no financiamento das campanhas eleitorais. De acordo com o senador, o partido vai propor no Congresso a aprovação do financiamento misto das campanhas, com a fixação de um limite por empresa, e a restrição de doações apenas a partidos políticos, e não mais a candidatos em separado.

“Defenderemos o financiamento misto das campanhas eleitorais. Me preocupa um caminho que se aventa e que pode restabelecer o caixa dois no Brasil, no momento em que se impede o financiamento privado. Vamos estabelecer limites e maior transparência para esse financiamento privado, que poderá ser dado apenas a partidos políticos até 2% do faturamento de cada empresa e no máximo 1/4 desse valor para determinado partido. Não há como uma empresa financiar apenas um partido político. De todas as propostas em discussão, essa nos pareceu até aqui a mais equilibrada, e é essa que estaremos defendendo a partir de agora”, afirmou o senador Aécio Neves em entrevista à imprensa.

Na reunião, os novos integrantes da Executiva fizeram uma avaliação da atual conjuntura política do país. Segundo o senador, o partido seguirá defendendo o papel das instituições na investigação de escândalos de corrupção.

“Se há algo hoje no Brasil que funciona de forma efetiva são as nossas instituições, que devem, obviamente, com serenidade e equilíbrio, fazer o seu trabalho. Sempre seremos guardiões das instituições, seja em relação a esses episódios que ocorrem hoje e em relação a todos os outros que estão por vir”, ressaltou o presidente tucano.

Aécio Neves rebateu ainda a estratégia política do PT de acusar a oposição de golpista.

“Vejo em setores do PT uma preocupação exagerada com a ação do PSDB, e quero reiterar aqui: não se preocupem com o PSDB, preocupem-se em defender-se, em dar explicações ao TCU, ao TSE em relação a eventuais delitos que a partir das denúncias podem ter ocorrido. Repito que vamos nos manter sempre absolutamente nos limites da Constituição”, reiterou o senador Aécio Neves.

A atual política econômica está fracassando no principal objetivo a que se propôs: recuperar o equilíbrio nas contas públicas para restaurar a credibilidade do país. Na tentativa desesperada de impedir que a meta fiscal traçada para este ano vá para o brejo mais cedo do que se poderia imaginar, a equipe da presidente Dilma está raspando todos os tachos que encontra pela frente para levantar dinheiro. Vale tudo, ou quase tudo.

A meta de superávit para este e o próximo ano tornaram-se objetivo de disputa renhida dentro do governo. Uns querem mantê-la, mesmo com todas as evidências de que a gestão petista, mais uma vez, fracassará no intento; outros defendem abrandá-la, sob alegação de que o arrocho vai acabar matando o paciente. Ambos concordam que, até agora, a gestão Dilma passou longe do objetivo de recuperar solidez para o país.

Até maio, último resultado disponível, apenas 12% da meta traçada para o ano – um superávit de R$ 66 bilhões – foi alcançada. Com a economia derretendo, a arrecadação despencando e os gastos correntes mantidos intocados, não é minimamente crível que o quadro se reverta naturalmente até dezembro. Assim, a saída tem sido lançar mão de todo dinheiro que possa estar ao alcance do governo.

A mais nova proposta sacada da algibeira é a que busca repatriar recursos que foram enviados por brasileiros para o exterior em decorrência de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Estima-se que até R$ 150 bilhões poderiam ser obtidos assim. O governo garante que as regras só permitirão que sejam regularizados recursos lícitos, mas sabe-se lá se, depois da anistia, onde passar um boi sadio não virá uma boiada cheia de carrapatos…

Na xepa do momento também entra a venda da folha de pagamentos da União para bancos, a cobrança de bônus na relicitação de usinas expropriadas em decorrência da MP 579 e, cereja do bolo, o aumento dos impostos cobrados de prestadores de serviços, que correm risco de serem superonerados com a nova sistemática do PIS-Cofins. A venda de ativos da Petrobras na bacia das almas também ajuda a levantar mais algum dinheirinho.

Para engordar o superávit fiscal deste ano, vale, ainda, improvisar, aprovando a tapa no Senado o projeto que aumenta as alíquotas incidentes sobre a folha de salários, com a promessa de, logo logo, voltar a alterar as regras e abrandar as condições para mais alguns setores – escolhidos por uma comissão especial de parlamentares, sabe-se lá com quais critérios.

As iniciativas da presidente e sua equipe para recuperar a economia e recolocar o país no prumo recendem improviso e não inspiram confiança. Também não denotam persistência, não exibem consistência e parecem balançar ao sabor dos ventos. Em clima de liquidação, vale tudo por mais alguns trocados, logo consumidos da mão para a boca. Provavelmente, em vão.

Brasília – A nova Executiva Nacional do PSDB, eleita no último dia 5, conta com membros do Tucanafro e da Diversidade Tucana em sua composição. Além disso, traz o nome da deputada federal Mariana Carvalho (RO), de 28 anos, como vice-presidente da sigla. A renovação nos quadros do partido é definida pelos tucanos como um reforço da postura histórica do PSDB de defesa desses segmentos da sociedade, além de um mecanismo de aprimoramento do diálogo entre a legenda e a população.

“Estamos ajudando a decidir o andamento de um país importante como o Brasil”, diz a desembargadora aposentada Luislinda Valois, militante do Tucanafro e recém-integrada à Executiva Nacional tucana.

A deputada Mariana aponta que o PSDB está preparado para “uma nova forma de incluir”. “As escolhas para a Executiva deixam claro que o PSDB quer mostrar a todos que é possível influir no processo político. E não somente pelas lutas específicas de cada segmento, mas também nas demandas gerais”, afirma. Mariana está em seu primeiro mandato como deputada e é hoje uma das vice-líderes do PSDB na Câmara.

Na verdade, essa renovação da executiva pôde ser sentida na própria convenção realizada no último dia 5, quando houve expressiva participação desses segmentos que apostam na união de forças em torno dos objetivos do partido de fazer uma política diferente voltada para a ética e os ideais democráticas que vão fazer do Brasil uma nação maior.

Bandeiras históricas
Presidentes, respectivamente, dos segmentos Diversidade Tucana e Tucanafro, Marcos Fernandes e Juvenal Araújo apontam a ligação histórica do PSDB com os temas de seus núcleos.

“O PT tenta se colocar como precursor dos direitos da população LGBT, mas o primeiro homem público a mudar a política de segurança e lutar para reprimir a perseguição a homossexuais foi o Franco Montoro, quando era governador de São Paulo, em 1983”, diz Fernandes, em referência a um dos fundadores do PSDB.

Araújo reforça a opinião e lembra que a gestão de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República “foi a que mais fez pelos negros”. “FHC foi o responsável pela assinatura do Tratado de Durban, uma referência na luta pela igualdade, entre outros feitos”, explica.

Os tucanos apontam ainda que a mentalidade do PSDB de defesa dos direitos humanos se vê, hoje em dia, nas prefeituras e governos estaduais administrados pelo partido, que mantêm políticas públicas de combate à discriminação e de promoção da inclusão.

Metas
“Quero que consigamos, em todo o país, trazer mais participação para dentro do PSDB. Mais gente interessada em lutar pelo país”, diz a deputada Mariana sobre as metas de sua atuação na Executiva.

A opinião é endossada por Juvenal Araújo: “nossa busca é pelo aprimoramento da formação política com recorte racial nas periferias brasileiras”, diz, e lembra que os resultados do Tucanafro chegaram mesmo com o núcleo tendo menos de três anos de existência.

Gestão petista
Araújo destaca que a atuação do PSDB nos diferentes segmentos é essencial também porque, na sua visão, houve retrocesso da promoção dos direitos humanos ao longo dos anos em que o PT ocupa a Presidência da República.

“O PT, quando virou governo, esqueceu a causa do negro no Brasil”, afirma Juvenal Araújo. Ele destaca que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que tem status de ministério, dispõe da menor verba entre as pastas do Executivo federal e que parte de seus recursos tem sofrido com o contingenciamento de verbas promovidas pelo governo Dilma.

Outro problema, aponta o tucano, está na falta de articulação que existe entre as diferentes instâncias do governo federal. A confusão administrativa, para Araújo, impede que programas contra a desigualdade alcancem resultados satisfatórios. “Não se combate o racismo sem pensar de maneira conjunta com a educação, a saúde, a justiça. Mas nesse governo isso não acontece”, declara.

Participação
Os integrantes da Executiva do PSDB reforçam que a política partidária permanece como o melhor caminho, na sociedade brasileira, para a luta por desenvolvimento social.

“Não se faz política fora dos partidos. E precisamos conhecer melhor a política para votarmos melhor”, diz Marcos Fernandes.

“Compreendemos que exista, hoje, uma desilusão com os partidos, em virtude dos escândalos de corrupção que a cada dia aparecem no Brasil. Mas é preciso que todos tenham em mente uma coisa: sempre que alguém com interesse em lutar desiste, abre caminho para que pessoas sem seriedade e ética participem da política. Por isso devemos permanecer com compromisso e determinação, como é a cara do PSDB”, destaca a deputada Mariana Carvalho.

Durante a primeira reunião da nova Executiva Nacional do PSDB para os próximos dois anos, realizada nesta terça-feira (14), o deputado Silvio Torres (SP), novo secretário-geral do partido, afirmou que se sente honrado em representar o povo brasileiro no período em que nomeou como de extrema importância para o futuro do país.

“Estamos em um momento decisivo para o nosso partido e nosso país. Me coloco à disposição de todos os secretariados e dos movimentos. Vou trabalhar na organização do partido nos estados e nos projetos de políticas públicas. Essa nova executiva foi muito bem estruturada pelo presidente Aécio Neves. Fico feliz de ocupar este cargo nesta fase crítica que o país vive, pois somos a opção de governo para o povo brasileiro e vamos dar a resposta que esperam”, destacou.

Durante a reunião, os novos integrantes da Executiva também fizeram uma avaliação da atual conjuntura política do país e definiram algumas diretrizes e condutas do partido para os próximos meses. “Com o tempo, vamos afinar o discurso nacional e preparar nosso partido para as graves responsabilidades que ele tem nesse momento tão difícil do nosso país. Vamos entrar nessa luta de corpo e alma para mudar o Brasil”, concluiu Torres.

Vários deputados federais integram a nova direção participaram desta primeira reunião. “Com orgulho represento as mulheres, a juventude e a região Norte do Brasil”, declarou Mariana Carvalho (RO), que é uma das vice-presidentes do PSDB. A Executiva foi eleita no último dia 5, em Brasília (confira a nova composição). No evento, o partido demonstrou unidade e sua força, lotando completamente o auditório do Hotel Royal Tulip com delegações e militantes de todo o país, totalizando cerca de 3 mil pessoas presentes. Na ocasião, Aécio Neves foi reeleito presidente nacional do PSDB com 99,34% dos votos.

Da assessoria do deputado