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Setor público registra déficit de R$ 6,9 bilhões em maio

economia-dinheiro-moeda_ebc-300x225Brasília (DF) – O governo não conseguiu pagar os juros da dívida pública em maio, preocupando ainda mais o desempenho das contas públicas. De acordo com dados do Banco Central divulgados na última terça-feira (30), o déficit foi de R$ 6,9 bilhões, subindo de 59,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em janeiro para 62,5% em maio. As informações são do jornal Valor Econômico desta quinta-feira (02).

A reportagem ressalta que a herança do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff é bem mais pesada do que se previa. O déficit primário de 2014 chegou a -1,08% do PIB quando ajustado por receitas atípicas e pelo “float” de restos a pagar.

Nos doze meses encerrados em maio, o déficit nominal, que considera a conta de juros, foi recorde: 7,9% do PIB – o quarto maior dos 60 países listados pela revista britânica “The Economist”, atrás apenas da Venezuela, Arábia Saudita e Egito.

Ainda segundo o jornal, “por qualquer ângulo que se olhe, a conta dos juros é enorme e crescente”. Em termos nominais, o peso é esmagador. Nos cinco primeiros meses do ano, essas despesas atingiram R$ 198,9 bilhões, quase o dobro dos R$ 101,6 bilhões do mesmo período de 2014. O setor público consolidado está pagando 4,42% do PIB de juros reais (descontada a inflação) e o governo central, 5,4% do PIB.

Clique aqui para ler a íntegra.

 

Proposta de Aécio amplia participação do Legislativo na concessão e fiscalização de acordos internacionais

ghg_1647O senador Aécio Neves apresentou esta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional autoridade para denunciar ao Poder Executivo e até mesmo determinar a suspensão de acordos e tratados internacionais mantidos com países que violem sistematicamente os direitos humanos e as liberdades democráticas.

“É absolutamente contraditório a um país que se congratula de protagonismo internacional e na promoção daqueles princípios firmar cooperação com outros países violadores sistemáticos de diretos fundamentais, conferindo-lhes ainda mais poder e visibilidade no cenário internacional e  referendando, quando não coadunando, com práticas contrárias à consciência nacional. A PEC apenas torna a atuação brasileira coerente, enterrando a história recente da contradição e de compromissos insinceros”, destacou o senador Aécio Neves na justificativa da PEC.

Hoje, alguns tratados e acordos internacionais celebrados pelo Poder Executivo têm que ser aprovados pelas duas casas do Congresso Nacional por maioria simples. A PEC de Aécio Neves propõe maioria de três quintos da Câmara, em primeiro lugar em dois turnos, e depois no Senado Federal.

A proposta altera também as regras para o Poder Executivo rescindir tratados internacionais por iniciativa própria. Pela proposta do senador Aécio Neves, a Presidência da República precisará de autorização prévia e expressa do Congresso Nacional para deixar de cumprir um acordo internacional.

“Estou colocando algumas salvaguardas,  também em dois turnos, que permitirão que o Congresso denuncie  tratados com países que não cumpram esses os dispositivos absolutamente fundamentais ao convívio adequado nas sociedades contemporâneas, que são o respeito aos direitos humanos e o respeito à democracia participativa. O que acontece hoje é que aqui aprovamos inúmeros acordos internacionais fixados pelo governo e não temos os instrumentos para fiscalizar o andamento desses acordos”, afirmou o senador.

 

PSDB NACIONAL

Nota Conselho de Ética e Disciplina PSDB Espírito Santo.

logo-600x400O Conselho de Ética e Disciplina do PSDB ES convidou nesta quinta (02), os filiados envolvidos no procedimento disciplinar protocolado no dia 21 de Maio de 2015, a comparecerem na sede do partido no próximo dia 09 de Julho para que possam acompanhar a reunião que escolherá o relator da representação por meio de sorteio dentre seus membros.

Entrevista coletiva do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

ghg_1991Brasília – 01-07-15

Assuntos: Pesquisa sobre a avaliação governo, renúncia da presidente Dilma, independência da PF e MP e tentativa de interferência nas instituições de Estado.

Sobre 83% de desaprovação ao governo Dilma.

O governo do PT hoje paga o preço da irresponsabilidade com a qual conduziu o Brasil nos últimos anos. Infelizmente, esse preço é dividido com o conjunto da sociedade brasileira e penaliza principalmente os mais pobres. O que estamos vendo acontecer no Brasil, acredito eu,  é algo absolutamente inédito no mundo. E para homenagear a presidente, acho que desde a Idade Média não assistimos um cenário em qualquer país em que a popularidade da presidente começa a ser menor do que a própria inflação. ´

 

É isso que temos no Brasil hoje, uma inflação que caminha para ser maior do que a popularidade da presidente da República. Mas o que nos preocupa – não apenas a mim, com líder de oposição, mas ao conjunto da sociedade – é a perda da capacidade de governabilidade que o governo vem demonstrando. Seja na sua articulação no Congresso Nacional, seja na reação ao desemprego crescente, à taxa de juros exorbitante, enfim, ao desânimo que tomou conta da economia em absolutamente todos os setores.

 

Portanto, o que há hoje de grave no Brasil é um sentimento de desânimo porque quando você olha para o governo não o encontra. O Brasil hoje tem um vácuo de poder que preocupa a todas as pessoas que acompanham o agravamento e a forma com que vem se deteriorando o quadro político e econômico no país.

 

O líder do PSDB Cássio Cunha Lima defendeu que a presidente renuncie ao mandato. Essa é uma posição do partido?

 

É uma posição do líder que tem que ser respeitada. Como presidente do PSDB, tenho tido toda cautela, inclusive nas discussões com o conjunto das oposições. Mas não é novidade para ninguém que há uma preocupação crescente. E essa preocupação não está apenas no campo oposicionista em relação às garantias de governabilidade que venhamos a ter. Vejo hoje setores do governo e do próprio PT extremamente preocupados, como disse, com a forma como vem se deteriorando rapidamente as condições mínimas da presidente da República de assumir a iniciativa.

 

Estamos fazendo aquilo que a oposição deve fazer, com absoluta serenidade, agindo junto ao Tribunal de Contas para que eventuais crimes sejam punidos; junto à Procuradoria Geral para que as investigações que devam ocorrer, ocorram, e também junto ao Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que eventuais desvios ocorridos durante a campanha eleitoral sejam penalizados.

 

Sobre as tentativas do governo e do PT de interferir no trabalho da PF, MP e Justiça brasileira.

 

O Brasil felizmente tem hoje instituições que funcionam e o que temos que combater com extremo vigor é essa tentativa inadmissível da presidente da República e de outros agentes do seu campo político de combater as instituições. O que tem que ser combatido é o crime, não a Polícia Federal como ocorreu recentemente pela palavra do ministro da Justiça, não o Ministério Público e sequer os delatores. O que tem que ser combatido, repito, é a corrupção desenfreada.

 

E isso passa pelo fortalecimento das nossas instituições. Quanto mais os setores do PT querem cobrar, por exemplo, do ministro da Justiça que conduza a Polícia Federal, mais distante estaremos do Estado de Direito. Essas instituições, e durante a campanha disse isso reiteradas vezes para a presidente, que não sei se não compreendeu até hoje, essas instituições não são de governo, elas são de Estado.

 

A Polícia Federal pertence ao Estado brasileiro, e tem que investigar, e tem que buscar punir todos os agentes que cometeram crimes, independente de partidos políticos ou de tendências ideológicas. O Ministério Público tem que ser apoiado também enquanto faz o seu trabalho também em defesa do Estado de Direito, em defesa da honradez, em defesa da justiça.

 

Então, o que me preocupa é que quando essa onda de denúncias mais vai se aproximando do Palácio do Planalto, ou de figuras ilustradas do petismo, a reação é diferente daquela que assistimos na campanha eleitoral. Não é a de fortalecer as instituições e garantir que elas atuem como vem atuando a Justiça, com isenção, com equilíbrio, e obviamente com independência.

 

Aprovação ao governo de Dilma Rousseff despenca a 9%

dilma-3Pesquisa feita pelo Ibope, nesta quarta-feira (01/07) revela que o percentual de aprovação do governo Dilma Rousseff é de 9%.

A pesquisa, segundo matéria publicada no site G1, aponta os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente:

– Ótimo/bom: 9%
– Regular: 21%
– Ruim/péssimo: 68%
– Não sabe: 1%

Conforme o G1, “o levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 18 e 21 de junho e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.”

O online destaca ainda que “o nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.”

A reportagem informa ainda que “ de acordo com a pesquisa, 20% dos entrevistados disseram ter confiança na presidente Dilma; já 78% afirmaram não confiar na petista; e 3% não souberam ou não opinaram.”

Confira a íntegra da reportagem aqui

 

“Real, 21 anos”, análise do ITV

fhc-cedulas-real-1-300x196Na manhã de uma sexta-feira, 21 anos atrás, entrava em circulação a moeda que viria a derrotar a inflação que durante anos destruíra o horizonte do país e tornara a vida dos brasileiros um verdadeiro martírio. O Plano Real completa hoje mais um aniversário, no mesmo momento em que a alta dos preços tem aterrorizado a população.

Aquela foi a oitava tentativa de estabilização da moeda desde o fim do regime militar, recebida com enorme expectativa pela população – cansada de conviver com preços que chegavam a dobrar em apenas um mês – e a desconfiança costumeira daqueles que eram então oposição.

Candidato do PT à presidência da República pela segunda vez, Luiz Inácio Lula da Silva classificava o plano como “estelionato eleitoral”. No Congresso, seu partido votaria repetidamente contra a MP n° 1.027, que criou a nova moeda. Mas o plano saiu-se vitorioso do embate.

Relembrar as dificuldades da implantação da nova moeda neste momento é importante para a preservação desta conquista crucial para o país que temos hoje. A estabilização da economia lançou as bases de todas as conquistas econômicas e sociais que o Brasil viria a alcançar nestes últimos 21 anos.

Até 1994, os brasileiros haviam se acostumado a uma rotina em que o salário chegava ao fim do mês valendo metade do que valia quando era pago. No ano anterior, o índice geral de preços atingira 2.477%. No último mês de vigência da antiga moeda, o cruzeiro real, que circulara durante menos de um ano, a inflação havia chegado a 47%. Definitivamente, não dava para viver assim.

O real foi concebido por uma equipe de economistas comandada pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, com apoio decidido do presidente Itamar Franco. A entrada em vigor da nova moeda foi precedida por um rigoroso ajuste nas contas do governo, iniciado em junho de 1993.

À nova moeda seguiram-se, já no governo Fernando Henrique, um ambicioso programa de modernização do Estado, as privatizações, a maior integração do Brasil ao mundo e, já no segundo mandato, a definição de uma política estruturada de responsabilidade fiscal. Tais alicerces permitiram ao país continuar avançando mesmo no governo do PT.

Nos últimos anos, estas conquistas vêm sendo ameaçadas por um governo incompetente, sob o manto de uma visão equivocada do papel do Estado, da enorme irresponsabilidade no trato das contas públicas e o do assalto aos cofres públicos patrocinado por uma organização criminosa que dilapidou a herança bendita que recebera. Em risco está o esforço de milhões de brasileiros posto na construção de um país melhor inaugurada duas décadas atrás pelo Plano Real, uma realização genuinamente tucana.

 

Incoerência perversa, por César Colnago

Cesar Colnago - Posse 010115Artigo Publicado no Jornal A Gazeta 1º de Julho de 2015

 

O Congresso Nacional aprovou a regulamentação sobre a ocupação de terrenos de marinha, com base em parecer de minha relatoria, reduzindo em até60% as taxas cobradas pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU). Entre as mudanças estava a redução na taxa de ocupação e do laudêmio de 5% para 2%.

Além disso, concedeu isenção de laudêmio, foro ou taxas de ocupação de terrenos de marinha a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços nas áreas sociais e a instituições que desenvolvam ações de conservação de bens culturais, como é o caso das Paneleiras de Goiabeiras, cultura mantida há mais de 400 anos.

Estabeleceu ainda a retirada das benfeitorias para o cálculo do laudêmio, extinção das dívidas de até R$ 10 mil que estejam vencidas há cinco anos, isentando da taxa de marinha a população carente e com renda equivalente a cinco salários mínimos.

Além de reduzir essas taxas, meu relatório aprovou uma emenda que transfere 20% dos recursos arrecadados pelo governo aos municípios onde as áreas estão localizadas.  O município limpa o terreno, ilumina e pavimenta a rua.

Cerca de 250 municípios brasileiros seriam beneficiados alcançando mais de 15 milhões de pessoas, que pagam, além do IPTU, taxas de ocupação daqueles imóveis. No Estado, 100 mil

famílias seriam beneficiadas.

Mas, na contramão de tudo que foi pactuado no Congresso, os contribuintes foram  surpreendidos com vetos da presidente Dilma sobre uma legislação proposta pelo próprio Executivo. É uma incoerência gritante.

Um absurdo que num país com carga tributária tão alta e no momento de ajuste fiscal venha penalizar o contribuinte por meio de uma cobrança com base numa legislação do século 19.

Gestão pública eficiente é exigir mais dos impostos e menos dos contribuintes. O governo recolhe muito e devolve pouco à sociedade.

O país tem a obrigação de reverter esta incômoda condição de oferecer um dos piores retornos do mundo em termos de serviços públicos. Cabe ao Congresso derrubar os vetos fazendo valer o interesse público.

PSDB lança site e campanha de mobilização da “Oposição a favor do Brasil”

 

banner1Brasília – Às vésperas de sua 12ª. Convenção Nacional, marcada para o próximo dia 5 de julho, o PSDB decidiu lançar nesta terça-feira (30) o site “Oposição a favor do Brasil” (https://oposicaoafavordobrasil.com.br/), cujo objetivo principal será mobilizar todos os brasileiros, tucanos ou não, que discordam das ações do governo Dilma e querem mudar o país.

O site “Oposição a favor do Brasil” pretende garantir espaço e voz para os 51 milhões de brasileiros que no ano passado se alinharam ao PSDB durante a campanha presidencial.

Esse será um espaço aberto ao debate de ideias que possam contribuir para a mudança do Brasil. Os visitantes poderão encaminhar vídeos expondo sugestões e denunciando irregularidades, enfim, mostrando o que é ser “Oposição a favor do Brasil”.

A nova página disponibilizará ainda para banners para serem compartilhados nas redes sociais e viabilizará  a publicação de um ‘avatar’ na foto de perfis no Facebook e Twitter com o slogan “Oposição a favor do Brasil”.

Só nas duas primeiras horas de funcionamento, o novo site teve 20 mil acessos. Venha participar você também dessa ação em favor de um país melhor para todos.

Acesse o site: https://oposicaoafavordobrasil.com.br/

 

Majeski faz Requerimento de Informação a Sedu sobre aluguel do prédio da Faesa

GetAttachmentApesar de não ser contra o funcionamento das escolas em tempo integral, durante todo o processo de discussão do projeto  Escola Viva na Assembleia Legislativa o deputado Sergio Majeski se colocou contrário a aprovação da matéria da forma que o governo apresentou (em regime de urgência), sem um debate  maior com a comunidade escolar e com previsão de funcionamento ainda este ano.

Mesmo assim o governo conseguiu aprovar a matéria para a implantação de uma unidade fora da rede atual de ensino médio, alegando  que estava atendendo a comunidade escolar.  Dessa maneira, Majeski  protocolou um Requerimento de Informação nº 122  ao secretário da Educação, Haroldo Rocha, solicitando cópia do contrato de locação com a Associação Educacional de Vitória (AEV), localizada no campus da Faesa São Pedro, em Vitória, para a implantação da 1ª Escola Estadual de Ensino Médio em turno único, a Escola Viva.

O requerimento foi feito no dia 23 , quando, o parlamentar pede uma cópia do contrato para a locação do prédio..

Majeski quer saber qual a área de fato que será usada do prédio da Faesa e se há mesmo a possibilidade de compra do prédio após três anos de locação, como foi negociada essa cláusula do contrato e se o valor será corrigido. O governo do Estado tem 30 dias para responder o documento enviado pelo deputado.

O deputado vai pedir  ainda todas as informações necessárias, inclusive a participação da ONG empresarial ES em Ação no projeto e, principalmente, o porquê de a contratação ter sido feita com a dispensa de licitação.

A previsão é de que no próximo dia 27 de julho  as aulas da Escola Viva comecem em horário integral no período que compreende: as 7h30 às 17h.

Assessoria de Imprensa Deputado Sergio Majeski

Nova Executiva Estadual se reúne pela primeira vez

20150629_195823A Executiva Estadual do PSDB ES se reuniu nesta segunda-feira (29) para as primeiras deliberações do Biênio 2015-2017. Dentre os assuntos tratados no encontro, teve destaque o processo de reestruturação do partido no Estado.

Foi homologado o diretório do município de Pinheiros e o vereador Marcelo Oliveira Almeida é o novo presidente. O PSDB passa a ter 68 municípios com estruturas partidárias organizadas no Espírito Santo.

A delegação capixaba que irá à 12º Convenção Nacional do PSDB, no dia 05 de Julho, também foi pauta na reunião. Dois ônibus sairão de Vitória rumo a Brasília com 86 filiados.

Para o Presidente Estadual do PSDB, Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, o objetivo principal da nova Comissão Executiva é o fortalecimento do partido em cada município tendo em vista as eleições de 2016 e 2018.

“As novas diretrizes da social democracia capixaba passam pela reestruturação dos diretórios municipais. Hoje foi homologada a Comissão Provisória de Pinheiros e chegamos a 68 municípios organizados no Estado. Estamos nos preparando para as eleições de 2016 reunindo os melhores nomes em cada município.” afirmou Jarbas.

A próxima reunião será no mês de Julho com data a definir.

Comissão Executiva PSDB ES

PRESIDENTE – JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
1º VICE-PRESIDENTE – GUERINO BALESTRASSI
2º VICE-PRESIDENTE – DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MANSUR
3º VICE-PRESIDENTE – DEPUTADO FEDERAL MAX FILHO
SECRETÁRIO-GERAL – VICE-GOVERNADOR CÉSAR COLNAGO
SECRETÁRIO – RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
TESOUREIRO – WILLIAM GALVÃO LOPES
TESOUREIRO ADJUNTO – RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA
VOGAL – LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS
VOGAL – DEPUTADO ESTADUAL SERGIO MAJESKI
VOGAL – PAULO RUY VALIMA CARNELI
VOGAL – RUY MARCOS GONÇALVES
VOGAL – MICHEL MINASSA JUNIOR
VOGAL – EMILIO MAMERI NETO

DELEGADOS À CONVENÇÃO NACIONAL

1º – DEPUTADO FEDERAL MAX FILHO
2º – VICE-GOVERNADOR CÉSAR COLNAGO
3º – LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS
4º – RITA CAMATA

CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA

1º – MARIA CHRISTINA DE MORAES
2º – JOÃO DOS SANTOS PIRES FILHO
3° – DANIEL CALAZANS DE FARIA
4º – CRISTIANE MENDONÇA
5º – WILSON DA SILVA ATHAYDES FILHO

CONSELHO FISCAL

1º – VALBER SALARINI
2º – CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
3º – ANTONIO JOSÉ COUTINHO DE JESUS

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
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