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Nota do Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

aecio-coletiva-780x340As novas declarações da presidente Dilma Rousseff, dadas hoje, em NY, atestam o que muitos já vêm percebendo há algum tempo: a presidente da República ou não está raciocinando adequadamente ou acredita que pode continuar a zombar da inteligência dos brasileiros.

Primeiro, ela desrespeitou seus próprios companheiros de resistência democrática ao compará-los aos atuais aliados do PT acusados de, nas palavras do Procurador Geral, terem participado de uma “corrupção descomunal”.

A presidente chega ao acinte de comparar uma delação feita, dentro das regras de uma sistema democrático, para denunciar criminosos que assaltaram os cofres públicos e os recursos pertencentes, com a pressão que ela sofreu durante a ditadura para delatar seus companheiros de luta pela democracia.

A presidente realmente não está bem.

É preciso que alguém lhe informe rapidamente que o objeto das investigações da Polícia Federal, do MPF e da Justiça não são doações legais feitas de forma oficial por várias empresas a várias candidaturas, inclusive a minha, mas sem qualquer contrapartida que não fosse a alforria desses empresários em relação ao esquema de extorsão que o seu partido institucionalizou no Brasil.

O que se investiga – e sobre o que a presidente deve responder – são as denúncias feitas em delação premiada pelo Sr. Ricardo Pessoa que registram que o tesoureiro da sua campanha e atual Ministro de Estado Edinho Silva teria de forma “elegante” vinculado a continuidade de seus contratos na Petrobras à efetivação de doações à campanha presidencial da candidata do PT.

Ou ainda a afirmação feita pelo mesmo delator de que o tesoureiro do seu partido, o Sr. João Vacari, hoje preso, sempre o procurava quando assinava um novo contrato para cobrar o que chamou de “pixuleco”.

Não será com a velha tentativa de comparar o incomparável que a Sra. Presidente vai minimizar sua responsabilidade em relação a tudo o que tem vindo à tona na Operação Lava Jato.

O fato concreto é que, talvez nunca na história do Brasil, um Presidente da República tenha feito uma visita oficial a outro país numa condição de tamanha fragilidade. E afirmações como essa em nada melhoram sua situação.

Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB

 

“Organização criminosa”, análise do ITV

lula-e-dilma-foto-ebc-300x190Dinheiro sujo irrigou as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dinheiro da corrupção financia o partido da atual e do ex-presidente da República. Para os petistas, era tudo “pixuleco”. Para os brasileiros, é a prova (mais uma) de um crime que precisa ser exemplarmente punido.

As gravíssimas revelações vieram a público em reportagens da revista Veja e do jornal O Estado de S. Paulo neste fim de semana. São parte da delação premiada feita por Ricardo Pessoa, engenheiro da construtora UTC e tido como “chefão” do grupo de empreiteiras que movimentou bilhões em propina surrupiados de estatais, em especial a Petrobras.

As campanhas petistas teriam sido financiadas com dinheiro de caixa dois desviado de contratos mantidos por grandes empreiteiras com nossas estatais. Para a de Lula, foram R$ 2,4 milhões; para Dilma, R$ 7,5 milhões. No total, veio muito mais, irrigando cofres petistas pelo país afora, não apenas em épocas eleitorais, mas de forma contínua.

As revelações de Pessoa eram aguardadas há tempo. No início do ano, ele fez chegar à imprensa que o ministro da Comunicação e tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, estava “preocupadíssimo” com o que o empreiteiro tinha a revelar. Silva é um dos ministros palacianos diretamente envolvidos no escândalo da hora – o outro é Aloizio Mercadante (Casa Civil), de alopradas transações no passado.

A única reação do partido da boquinha até agora foi dizer, mais uma vez, que fez o que todo mundo faz, na tentativa de pôr no mesmo saco quem tem o controle do caixa bilionário das estatais e quem não passa nem na calçada delas. O PT também fez saber que tentará enquadrar o ministro da Justiça, talvez pensando, quem sabe, em mandar prender a Polícia Federal.

O que Pessoa relatou não conflita em nada com tudo o que vem sendo descoberto pela Operação Lava Jato desde março do ano passado. As peças formam um quebra-cabeça coerente, articulado e planejado. Colam-se com perfeição com outras revelações já feitas por outros investigados. Também por isso, o STF homologou a delação de Pessoa.

Desde que ascendeu ao poder, o PT adotou a corrupção como política de governo e como método de gestão. Começou com a compra de apoio parlamentar por meio do mensalão e foi ganhando tentáculos que transformaram o aparato estatal num imenso balcão de negócios. O petrolão é a forma mais sofisticada de assalto ao Estado já vista.

A Justiça Eleitoral já investiga o caso e ouvirá Pessoa. Se ficar comprovado que dinheiro desviado da Petrobras e de outras estatais financiou Dilma, assim como fez com Lula, estará caracterizada fraude e aberto o caminho para a impugnação da chapa vencedora.

Uma coisa é claríssima: o país tem sido governado, ao longo destes últimos anos, não por um partido, não por mandatários legitimamente eleitos, mas por uma verdadeira organização criminosa.

 

País deve fechar até 1 milhão de vagas com carteira assinada até dezembro, diz jornal

carteira_de_trabalho_0Reportagem publicada na edição deste domingo, dia 28, no caderno de Economia, do jornal Correio Braziliense, faz uma análise do cenário econômico e previsões nada otimistas para aqueles que estão em busca de vaga no mercado de trabalho.

Intitulada “País deve fechar até 1 milhão de vagas com carteira assinada até dezembro”, a matéria alerta para o fato de que nos primeiros meses de 2015, mais de 240 mil postos foram fechados em todas as regiões do país.

“A recessão econômica bateu em cheio no mercado de trabalho, e a geração de empregos dos últimos anos deu lugar a demissões em massa. No primeiro mandato da presidente da República, Dilma Rousseff, 4,9 milhões de postos formais foram criados, mas nos cinco primeiros meses do ano 243.948 pessoas já foram dispensadas, segundo dados Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)”, diz o Correio.

De acordo com o jornal, “os analistas temem uma aceleração do nível de desemprego a partir de junho, o que resultará no fechamento de 1 milhão de vagas com carteira assinada até dezembro. Há quem aposte que a taxa de desocupação ultrapassará os 10% em 2016. Para piorar, o rendimento médio real dos assalariados também está em queda. Esse processo derrubará ainda mais a popularidade da chefe do Executivo, que já tem um índice de rejeição de 65%.”

Ainda conforme o jornal, “das 27 unidades da Federação, em 19, o número de dispensas supera as contratações. E essa situação se agravará nos próximos meses. Nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, 314.870 vagas formais desapareceram. Com o baixo nível de confiança dos empresários, não há expectativa para reposição dos postos de trabalho nessas localidades pelo menos até o fim do próximo ano.”

PSDB NACIONAL

Nota do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

aecio-neves-foto-george-gianni2-300x200A imprensa traz novas e graves informações reveladas dentro das investigações da Operação Lava Jato.

Tudo leva a crer que o Brasil, além da crise econômica que vive, enfrentará também o acirramento da grave crise política e moral que já enfrenta.

São informações que merecem toda atenção e devem ser analisadas criteriosamente e com serenidade frente a gravidade que elas podem ter no quadro político nacional.

No que diz respeito à citação feita ao nome do senador Aloysio Nunes, são doações ocorridas dentro da legalidade e integralmente declaradas à Justiça Eleitoral no ano de 2010, não cabendo, portanto, qualquer relação com o esquema ora investigado pela Polícia Federal e pela Justiça de desvios de recursos públicos para abastecimento de campanhas do PT e de aliados.

Trata-se de um senador de oposição sem qualquer vinculo com a estrutura de governo petista e de seus ministérios.

Senador Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB

Entrevista coletiva do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

ghg_9809Coletiva Aécio Neves –  Manaus – 26/06/2015

 Assuntos: Viagem a Manaus,  governo Dilma Rousseff, declarações Lula

Estou muito feliz de retornar ao Amazonas, a Manaus, indo também a Parintins. Essa é a primeira de uma série de visitas que farei a todas as regiões do país. É uma oportunidade de reencontrar companheiros e de compartilhar com vocês as apreensões que todos estão tendo com esse momento difícil por que passa o Brasil. Eu acompanho em Brasília permanentemente os problemas por que passa a Zona Franca, em especial agora, já nesse período de apenas seis meses com o desemprego que já deve ter ultrapassado 15, talvez 20 mil pessoas, perspectivas de férias coletivas para os próximos dias. Tudo isso nos preocupa imensamente.

 

Venho como presidente nacional do PSDB no momento em que o partido faz uma reestruturação em todo país, renovando suas direções estaduais. E agora no dia 05 [de julho] renovando também a sua direção nacional. É a oportunidade de reafirmarmos aqui os nossos compromissos; compromissos com o Brasil ético, com o Brasil que cresça de forma sustentável, e, principalmente, com essa região. Eu tenho dito sempre que a Zona Franca de Manaus é um patrimônio dos brasileiros. Precisa ser fortalecida, precisa crescer, precisa se transformar numa grande plataforma de exportação. E eu lamento profundamente que nesse Brasil de hoje os compromissos assumidos pela então candidata a presidente da República não se transformaram em realidade. Porque, mais do que a extensão dos benefícios fiscais da Zona Franca, era preciso, como sempre diz Arthur Virgílio, os investimentos em rodovias, em hidrovias, os investimentos em infraestrutura, que possibilitem realmente o desenvolvimento sustentável dessa região.

 

Ano que vem tem eleições e o PSDB reforça esse compromisso direto com a prefeitura de Manaus?

 

Sem dúvida alguma. Arthur Virgílio é uma referência em todo o Brasil. É uma liderança nacional que nos ensina todo o tempo sobre a realidade dessa região. Sempre digo ao Arthur quando ele está em Brasília e pergunto sobre o centro de biotecnologia, já me dizia aqui, foi a primeira pergunta que fiz a ele. É inaceitável, é incrível que ele não seja o grande instrumento que poderia ser de desenvolvimento de toda a nossa biodiversidade em favor da região e em favor do Brasil. Hoje ele está aí abandonado.

O que o sr. acha da total paralisação do Centro de Biotecnologia da Amazônia, o CBA, uma vez que nunca veio dinheiro.

 

Eu diria que isso é algo quase que criminoso. Durante a campanha eleitoral, falei muito em transformar esse centro de biotecnologia, criado no governo do PSDB, no governo do presidente Fernando Henrique, em uma grande plataforma que pudesse reunir universidades, investimentos em pesquisa, em desenvolvimento, para que o potencial raríssimo, único dessa região pudesse se transformar em benefícios para as pessoas. Em mais empregos, em mais qualidade de vida. O abandono desse centro por parte do governo do PT mostra uma visão pequena de um governo que não tem a dimensão, não tem a compreensão de quais os caminhos que deve percorrer para fazer o Brasil crescer.

 

Sobre mau desempenho do governo Dilma Rousseff

 

Acho que mesmo aqueles que tiveram uma outra opção nessa eleição, hoje estão refletindo se valeu a pena acreditar no projeto de governo que enganou a população brasileira, que prometeu inflação baixa. Nós estamos com previsão de inflação de 9% ao ano. Prometeu que não haveria desemprego, o desemprego chegará ao final do ano em 10%. Prometeu que não havia corrupção na Petrobras, os brasileiros estão todos envergonhados com o que vem acontecendo ao Brasil. Acho que esse pós-eleição está levando muitos brasileiros, e certamente aqui não é diferente, a uma reflexão. Será que vale a pena mentir tanto para vencer uma eleição? Acho que não.

 

O Brasil tem hoje uma presidente da República sitiada, que não pode sair do Palácio, não pode olhar nos olhos das pessoas porque enganou os brasileiros. E, lamentavelmente, quem vem pagando a parcela maior dessa conta são os trabalhadores, com o desemprego crescendo, com os direitos trabalhistas – como o seguro-desemprego e abono salarial, sendo tirados. E o que temos pela frente? Um governo que não sabe para onde ir.

 

Sobre declarações dadas pelo presidente Lula.

 

Não desejo mal pessoal ao presidente Lula e nem tampouco à presidente Dilma. O que lamento, e lamento do fundo da minha alma, é que aquilo que foi dito durante a campanha eleitoral não tenha sido realidade. Nós já denunciávamos, dizíamos da gravidade do crescimento da inflação, do baixo crescimento da economia, que derivaria para desemprego no Brasil como está ocorrendo hoje, para a fuga de investimentos, para as obras paralisadas – mais de 30% do PAC não foram realizados no início desse ano -, a renda do trabalhador diminuiu em média 3,5%.

 

Então tudo aquilo que foi dito à população brasileira não é verdade. Mas sempre torci para que, de alguma forma, o Brasil encontrasse um caminho que ao  menos preservasse os empregos. Estamos caminhando para uma taxa de desemprego que pode chegar em torno de 10% ao final desse ano. E a responsabilidade disso não é uma crise internacional que não existe. O mundo vai crescer em média 3,5%, os países emergentes – dentre os quais o Brasil se inclui – crescerão em média 4% esse ano, são dados do FMI. O Brasil se prepara para um crescimento negativo. Então a crise é nossa. Criada por esse governo, pela sua incompetência e pela sua irresponsabilidade.

 

E a crise de confiança que tomou conta do Brasil não tem uma solução a curto prazo porque, além da crise econômica que leva os nossos empregos, que afasta os investimentos e que aumenta a inflação ao lado  da crise moral sem precedentes, a partir do assalto que fizeram às nossas empresas públicas, em especial a Petrobras, há uma crise de confiança. E é essa crise de confiança que impede que os investimentos venham no volume necessário para resgatar a capacidade das pessoas de estarem empregadas e consumir. Não tem emprego, obviamente não tem consumo. Aí o desemprego aumenta. Aumenta na área de serviços, aumenta no comércio.

“O ano do desemprego”, análise do ITV

05072012carteiradetrabalho018-1-300x200Infelizmente tornou-se tão rotineiro que os jornais já nem dão mais destaque à notícia: o desemprego voltou a subir no país e a renda do trabalhador brasileiro simplesmente despencou mais uma vez em maio. É a chaga mais dolorosa da crise econômica que piora a cada mês.

O IBGE revelou ontem que a renda média caiu 5% no mês passado em relação a maio de 2014. É a maior queda desde janeiro de 2004, depois de o indicador já ter diminuído 3% em cada um dos dois meses anteriores. Na média, a remuneração do trabalhador brasileiro é hoje a mais baixa dos últimos três anos.

Todos os setores de atividade, todas as modalidades de ocupação sofreram perdas, tanto em termos de baixa nas remunerações quanto de aumento do desemprego. Passou a valer a máxima: feliz de quem ainda continua trabalhando. Mesmo para estes, porém, sobram dias e falta salário no bolso no fim do mês.

A taxa de desemprego foi a 6,7% em maio, na quinta alta mensal consecutiva. Um ano antes estava em 4,9%. A estimativa de analistas é de que atinja 9% até dezembro, colocando definitivamente o Brasil no grupo de países com índice de desemprego alto.

Entre os jovens, a situação já está bastante pior. A taxa de desocupação para aqueles com idade entre 18 e 24 anos alcança agora 16,4%, com alta de mais de quatro pontos em relação a um ano antes. Em metrópoles como Salvador, chega a 26%.

Na semana passada, o Caged já havia mostrado um retrato sombrio do mercado de trabalho, com destruição de vagas de emprego em todos os setores da economia – a única exceção foi a agropecuária. As piores situações são a da indústria e a da construção, com 652 mil vagas eliminadas nos últimos 12 meses.

Outra pesquisa do IBGE, a Pnad Contínua, revela, a partir de um universo mais abrangente, que o exército de desempregados aumentou em quase 1 milhão de pessoas nos últimos 12 meses. Segundo este indicador, a taxa de desemprego já está em 8% no trimestre entre fevereiro e abril.

Até as últimas eleições, Dilma Rousseff e o PT não se cansavam de alardear que o Brasil tinha “uma das mais baixas taxas de desemprego do mundo”. Apenas um ano atrás, quando lançou uma campanha pelo trabalho decente na Copa, a presidente afirmava: “O desemprego era uma ameaça sempre presente. Felizmente, o Brasil virou esta página da história”.

Infelizmente, não era verdade. Este e o próximo ano deverão ser marcados por uma verdadeira sangria no mercado de trabalho, um dos traços mais visíveis, e certamente o mais aflitivo, do arrocho recessivo que o mesmo PT que metia aos brasileiros hoje promove sem pudor.

Conselho de Ética do PSDB elege presidência

11653292_896166267095944_1815255762_nO Conselho Estadual de Ética e Disciplina do PSDB ES realizou a primeira reunião para discutir o plano de ações para o biênio 2015 – 2017.

Os membros efetivos elegeram, conforme regimento estatutário, Maria Christina de Moraes como presidente para as deliberações que envolvem o Conselho.

Natural de Guaçuí, Maria Christina é formada em direito e comunicação social, Procuradora do Estado desde 1992 e faz parte atualmente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Espírito Santo.

A demanda inicial será analisar as denúncias que envolveram o filiado Armando Fontoura, protocolada na sede do partido no dia 21 de Maio. Por unanimidade foi definido que será respeitado o prazo previsto no Estatuto (90 dias) a partir desta data.

O relatório final do processo será encaminhado para a Executiva Estadual do PSDB para decisão.

 

CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA PSDB ES

TITULARES

1º – MARIA CHRISTINA DE MORAES
2º – JOÃO DOS SANTOS PIRES FILHO
3° – DANIEL CALAZANS DE FARIA
4º – CRISTIANE MENDONÇA
5º – WILSON DA SILVA ATHAYDES FILHO

 

Informações adicionais:

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
27 3227-2441 / 99851-5148
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Deputados comemoram 27 anos do PSDB e destacam série de conquistas em prol do país

FHC_editada-1024x649Fundado em 25 de junho de 1988, o PSDB celebra hoje 27 anos de criação com um vasto legado em prol da população e do desenvolvimento de Norte a Sul do país.

O reconhecimento do bom trabalho dos tucanos está expresso em pesquisa Datafolha divulgada nesta semana, que coloca o partido no topo das preferências dos brasileiros. Às vésperas do aniversário, deputados apontaram a importância da legenda no cenário político nacional e desafios para o futuro.

Filiado ao PSDB desde a fundação, Vanderlei Macris (SP) lembrou de conquistas históricas como a Lei de Responsabilidade Fiscal e as reformas econômicas. “O PSDB construiu uma história muito bonita no país e uma trajetória da maior importância. Tanto é verdade que nós conseguimos governar o país por dois mandatos e foi exatamente a partir daí que o Brasil mudou”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o partido é vitorioso em vários estados e reconhecido como um governo que fala do interesse do povo. “A pesquisa do Datafolha mostrou claramente que o partido é um dos que mais cresceram nos últimos anos”, avaliou.

Giuseppe Vecci (GO) também ressaltou a importância da data. “Parabenizo o PSDB pelos 27 anos de existência. E, como sempre gosto de dizer, quando está bom, está perto de melhorar. Então todos nós que somos militantes do PSDB temos que procurar cada vez mais avançarmos naquilo que é o ideário do nosso partido, daqueles que o criaram, que é o ideário da socialdemocracia”, declarou.

Golpe na inflação –  “O PSDB nasceu da inspiração e do sucesso das sociais democracias europeias e consegue ser o partido que tem a melhor relação entre o capital e o trabalho; entre a economia de mercado e o social”, analisou o deputado Luiz Carlos Hauly (PR).

Para o congressista, “o partido tem muito a comemorar, porque nesses 27 anos teve a oportunidade de elaborar o maior plano econômico da história desse país, que é o Plano Real. E os maiores programas sociais que até hoje dão fruto e conseguem atender às necessidades da população brasileira”.

Caio Narcio (MG) também recordou grandes conquistas que tiveram a participação da legenda, como a estabilidade da moeda. De acordo com o parlamentar, os 27 anos do partido são, de fato, motivo de comemoração no país. “Que a gente possa olhar no retrovisor da história, de tudo que já fizemos, e a missão que temos hoje de fazer ainda mais.”

Para o tucano, a atual realidade nacional coloca parte dessas conquistas em risco. “Muitas das coisas que construímos ao longo dessa história estão sendo perdidas pelas más administrações que tomaram conta do Brasil. É um momento de podermos rediscutir o país e apresentar um projeto que retome o posicionamento de vanguarda do Brasil”, defendeu.

Já o deputado Max Filho (ES) também ressaltou a passagem do aniversário. “A data é muito importante, não apenas para o partido, mas para a democracia no Brasil”, destacou. Segundo o parlamentar, assumir a preferência da população em um país com mais de 20 partidos é fundamental para o desafio de voltar a comandar os rumos e destino dos brasileiros.

Força em todo o país

O PSDB é o maior partido de oposição do Brasil. A seriedade e a eficiência na gestão pública, principais marcas da legenda, estão presentes no governo de cinco estados e de mais de 600 cidades. No Legislativo, o PSDB conta com uma bancada sólida no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores em todo o país. O partido possui diretórios em todos os estados e no Distrito Federal, somando cerca de 1,4 milhão de filiados. Na Câmara, a bancada é a terceira maior entre os 28 partidos com assento na Casa. No momento, são 53 deputados em exercício. Nas eleições presidenciais de 2014, o candidato Aécio Neves recebeu mais de 50 milhões de votos no 2º turno. 

Do PSDB na Câmara

 

Cenário econômico sinaliza alta de preços e PIB em queda

economia-dinheiro-moeda_ebcA população continuará sentindo no bolso a combinação perversa de inflação e queda do Produto Interno Bruto (PIB). Um cenário nada positivo revelado pelo Banco Central em forma de números e estimativas corrobora neste sentido.

É o que trata reportagem publicada no jornal Correio Braziliense nesta quinta-feira.

“Dados do Relatório de Inflação divulgados ontem mostram que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará o ano em 9%. Esse resultado é o dobro da meta, de 4,5%, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e 2,5 pontos percentuais maior que o limite superior do intervalo de tolerância, de 6,5%. No documento apresentado em março pela autoridade monetária, a previsão era de que a carestia encerraria o ano em 7,9%”, destaca a matéria.

De acordo com o Correio, “para piorar a situação, o BC também revisou a estimativa de retração do Produto Interno Bruto (PIB). A geração de riquezas no país, que antes diminuiria 0,5%, deverá encolher 1,1%. Mesmo com a piora das expectativas da autoridade monetária para o desempenho da economia, porém, há estimativas ainda mais sombrias para o tamanho do tombo da produção. Na última pesquisa Focus, os analistas projetaram um encolhimento de 1,45% do PIB. O Relatório de Inflação também indicou que o cenário de estagflação não deve mudar no próximo ano, mesmo com o otimismo da autoridade monetária de que a inflação convergirá para a meta, de 4,5%, em dezembro do próximo ano.”

A reportagem enfatiza ainda que “os dados mostram que o PIB acumulado em quatro trimestres até o primeiro de 2016 terá queda de 0,8 ponto percentual. Pelos modelos do BC, a inflação no período será de 6,7%, ainda acima do teto da meta definida pelo CMN. Em dezembro do próximo ano, a autoridade monetária projetou que a carestia chegará a 4,8%, enquanto as expectativas do mercado indicam que o IPCA será de 5,5%.”

Decisão judicial considera propaganda enganosa campanha publicitária do governo sobre ajuste fiscal

trf-primeira-regiao-foto-ascom-trfO Juiz Federal Renato Coelho Borelli, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu ontem (24/06) decisão liminar classificando como propaganda enganosa a campanha publicitária veiculada pelo governo federal em TV, rádio, jornal e internet sob a justificativa de apresentar  à população o ajuste fiscal.

Veiculada em maio em TV e rádios e ainda mantida no site da Secom, nos portais e blogs governamentais, a propaganda prestou informações falsas sobre o país e apresentou como verdadeiros fatos irreais, o que motivou a ação civil pública impetrada pelo PSDB em maio.

Na decisão de hoje, o juiz afirma que a propaganda não retratou a realidade do país ao apresentar aos brasileiros inverdades como, a garantia de direitos trabalhistas e ao responsabilizar a seca do Nordeste pelo aumento da tarifa de energia elétrica, entre outros.

Nas palavras do juiz, a campanha publicitária do governo federal  feriu os “preceitos éticos e da moralidade administrativa, além de desrespeitar os princípios da honestidade,  da boa fé e da lealdade dos agentes públicos”.  Acrescenta ainda que “o governo federal ofende diretamente os princípios basilares da boa administração pública”.

Clique AQUI para conhecer a decisão judicial

Principais trechos da decisão:
“A propaganda veiculada pela Administração Pública Federal não se coaduna com a realidade dos fatos”.

“A virtude que se pretende ver obtida com a prática administrativa moral fundamenta-se no valor da honestidade do comportamento, da boa fé, da lealdade dos agentes públicos e todos esses elementos estão na moralidade”. (Declaração da ministra Carmem Lúcia reproduzida na decisão judicial).

Direitos Trabalhistas
“A fala veiculada consistente na garantia dos direitos trabalhistas não condiz com a redução dos benefícios laborais, nem com a instituição de maior rigor na concessão dos direitos trabalhistas e previdenciários, conforme ação governamental promovida pelas PMs 664 e 665”.

“A medida vai em desfavor das garantias trabalhistas, pois inequivocamente reduz o direito ao seguro desemprego”.

Sobre conta de luz
“em que se pesem a s secas,  tem-se que o governo deixou de investir na infraestrutura de outras fontes de energia, situação que se agravou com a redução da tarifa de energia em 20%. Por essa razão, observa-se a ineficiência do governo no seu papel de conduzir a coisa pública. A seca não foi o único problema do setor energético. Por isso a menção publicitária responsabilizando a seca pela elevação das tarifas de energia não condiz com a realidade dos fatos”.

Veja abaixo principais trechos da campanha publicitária do governo federal considerada propaganda enganosa (clique AQUI para mais exemplos).