O professor Júlio Pompeu, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), assume a  Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos, do Governo do Estado. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (13) pelo vice-governador César Colnago, durante coletiva de imprensa.

O vice-governador do PSDB César Colnago elogiou a atuação do professor Júlio Pompeu na área de justiça social. “Júlio dispensa apresentações  em razão da sua eficiente atuação nas áreas de direitos humanos e justiça social. Nosso Governo está promovendo um amplo debate com diversos segmentos sociais, como conselhos de Direitos Humanos, de Mulheres e muitos outros com quem ainda iremos dialogar. E o professor Júlio irá contribuir muito para o enriquecimento desse debate”, declarou.

Júlio Pompeu falou das suas novas atribuições. “Serei interlocutor das demandas da sociedade junto aos poderes públicos. E a vinculação desta Coordenadoria à Vice-governadoria é um grande avanço que reforça o compromisso deste Governo com as políticas de direitos humanos”, ressaltou.

A Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos está vinculada à Vice-governadoria. Ao órgão, cabe coordenar e executar ações que promovam a igualdade racial e garantam a proteção dos direitos humanos no âmbito do Estado, além de buscar soluções de problemas que hoje dificultam a realização do exercício de cidadania e a garantia dos direitos humanos.

Também compete à Coordenadoria auxiliar na prestação de serviços de proteção a pessoas com direitos humanos violados, vítimas de crimes e ameaçadas de morte (defensores de direitos humanos, testemunhas e familiares ameaçados de morte).

Assessoria de Comunicação Vice-governadoria

Brasília (DF) – O governo federal suspendeu, nos quatro primeiros meses do ano, R$ 10,4 bilhões em repasses para órgãos públicos e ministérios, gerando uma retração de 34,6% em relação aos investimentos do mesmo período do ano passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (14).

De acordo com o economista Mansueto Almeida, que elaborou o levantamento sobre o corte de despesas do governo neste começo de ano, “o padrão do ajuste fiscal que vai se delineando neste ano será baseado no controle da despesa com pessoal e com forte corte do investimento”.

Almeida informou ainda que cerca de R$ 20 bilhões ainda podem ser cortados até o fim ano, o que geraria uma retração de R$ 30 bilhões nos investimentos. O economista afirmou, no entanto, que a estratégia é de curto prazo. “Esse tipo de ajuste não será possível no próximo ano, o que sinaliza que o governo buscará um aumento mais forte de carga tributária em 2016”, disse.

Segundo a reportagem, os ministérios da Defesa e Transportes sofreram os cortes mais severos – R$ 3 bilhões e R$ 2 bilhões, respectivamente. O ajuste não poupou nem o social, nem as áreas básicas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome recebeu apenas R$ 70 milhões – corte de 76% na verba. O Ministério da Educação perdeu R$ 1,4 bilhão e o da Saúde, pouco mais de R$ 1 bilhão.

Almeida acredita que, apesar do controle das despesas nessas duas áreas ser provisório, o governo fez cortes de itens importantes. “O governo segurou coisas como a distribuição de livros didáticos e até de remédios”, completou.

Sacrifícios

Para o economista e ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda Marcos Lisboa, o cenário indica que o ajuste fiscal vai exigir sacrifícios ainda maiores porque o governo não tem flexibilidade para fazer cortes. “Mais de 94% do orçamento está fixado por lei: não tem como mexer. Mesmo fazendo um enorme esforço de gestão, para melhorar a qualidade do gasto, ele não cairia muito”, concluiu.

PSDB NACIONAL

Não tem futuro um país que não cuida bem do aprendizado de suas crianças e jovens. Não tem presente uma nação em que as primeiras vítimas do arrocho fiscal são as verbas públicas destinadas a escolas e ao ensino. O péssimo desempenho dos alunos brasileiros nas salas de aula é decorrência direta da falta de educação de seus governantes.

Ontem a OCDE divulgou o principal ranking global sobre educação, e o Brasil, novamente, apareceu muito mal na foto. O país é apenas o 60° numa lista composta por 76 nações. Os detalhes sobre a situação brasileira só serão conhecidos na semana que vem, mas nada indica que tenha havido melhora nos últimos anos.

O governo que se diz da “pátria educadora” trata muito mal a educação brasileira. Nos primeiros cortes orçamentários, anunciados em janeiro, a área foi a principal vítima da tesoura petista, perdendo R$ 7 bilhões. Sem dinheiro, os principais programas do Ministério da Educação foram sendo retalhados.

Até agora, a principal vítima foi o Fies. Apenas 252 mil alunos conseguiram se inscrever neste início de ano. Outros 178 mil ficaram fora, depois que o governo fechou o acesso aos empréstimos por falta de verbas. É quase certo que não haverá mais oferta de financiamento neste ano. Assim, o número de novos bolsistas, que chegou a 731 mil em 2014, cairá drasticamente.

A situação é ainda pior para quem procura o Pronatec: o ano ainda nem começou para o programa. Novas vagas só começarão a ser abertas em 27 de julho, com praticamente dois terços do ano já perdidos. Escolas estão deixando de oferecer cursos porque o governo federal está com meses de pagamentos atrasados. Professores não estão sendo pagos.

A atenção reservada pelos governos do PT à melhoria do ensino no país pode ser medida pela alta rotatividade na principal cadeira do MEC: até agora, foram cinco ministros em pouco mais de quatro anos. Nos quatro primeiros anos de Dilma, o MEC teve a pior execução orçamentária deste século: 23% da verba disponível não foi aplicada, o que dá R$ 61 bilhões desperdiçados.

Mal direcionado, o arrocho fiscal em marcha colide com a urgente necessidade de o país começar a avançar na melhoria da educação de suas crianças e de seus jovens. Seria preciso haver um esforço legítimo de incentivo ao ensino, mas o que se vê são escolas em abandono e universidades em condição de penúria.

Daqui a alguns dias a gestão da presidente Dilma anunciará novos cortes no Orçamento da União. Espera-se que a educação seja tratada com o respeito que merece. Do contrário, o governo do PT estará apenas perseverando num caminho que não tem futuro e que condena nossos jovens a um presente de mediocridade.

Brasília (DF) – A auditoria externa da Petrobras (PwC) admitiu que ainda há brechas no sistema de controle da empresa, mesmo com as providências adotadas após o escândalo da Operação Lava-Jato para frear a corrupção na estatal. A afirmação foi feita na última reunião do Conselho de Administração da empresa, em 22 de abril, e, segundo o representante da PwC, “algumas dessas ações não operam de maneira efetiva”.

As informações são da reportagem do jornal O Globo desta quarta-feira (13) e mostram que, ao analisar medidas adotadas para coibir desvios apontados antes e depois do início da fase pública da Lava-Jato, os auditores identificaram falhas na fiscalização interna.

De acordo com o áudio da reunião, o auditor alertou que um dos problemas seria o ambiente pouco favorável a pessoas que queiram fazer denúncias sobre possíveis irregularidades.

“O que nós fizemos esse ano foi, a partir de ações que a companhia adotou nos dois ou três últimos anos, avaliar ações para ver se elas, de fato, preveniriam a ocorrência de novos fatos e (a conclusão é que) ainda existem gaps (falhas). Algumas dessas ações não operam de maneira efetiva”, disse.

Experiência ruim

Segundo relato de um conselheiro, o auditor teve uma experiência ruim ao tentar fazer uma denúncia contra o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa antes da Lava-Jato se tornar pública.

“Fui à Ouvidoria fazer uma denúncia contra o Paulo Roberto. Falei com uma moça e ela disse: ‘pelo amor de Deus, vai embora’. Nesse ritmo é difícil alguém fazer denúncia”, protestou.

Clique aqui para ler a íntegra.

PSDB NACIONAL

Brasília – O Brasil ocupa a 60ª posição na avaliação de seu sistema educacional num ranking que avaliou 76 países. O levantamento foi produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (13). A medição considerou o resultado de testes de matemática e ciência aplicados nos países pesquisados. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), o resultado comprova a falta de gestão realizada pelo governo federal no setor.

“Parte do governo federal a política de coordenação e definição das estratégias aplicadas para a educação no país. Mas estamos falando de uma gestão que se caracteriza por arrecadar recursos e não os administrar de maneira regular. Corrupção e desperdício são, também, problemas presentes na educação. O resultado frágil mostrado pelo ranking não é, de modo algum, surpreendente”, destacou o tucano, que é membro da Comissão de Educação da Câmara.

Segundo o deputado, as falhas na gestão praticadas pelo governo federal são mais decisivas para os problemas na área do que uma possível insuficiência de recursos.

“Há muita discussão sobre o financiamento da educação, mas os problemas vão além disso. O governo do PT não promoveu uma estruturação da carreira de professor, um currículo mínimo para a educação, e nem mesmo uma atribuição clara do papel de cada ente da federação para a área. O Brasil não discute que tipo de profissional quer formar. Há muitos pontos críticos, e o governo não apresenta a solução para esses gargalos”, destacou.

Consequências
Marinho citou a incoerência do governo de Dilma Rousseff, que escolheu “pátria educadora” como slogan do segundo mandato da petista mas tem, nos últimos meses, atacado programas de acesso estudantil como Pronatec e FIES.

O deputado avaliou que o mau momento vivido pela economia nacional – projeções do mercado apontam inflação alta e retração do PIB em 2015 – se explica também pelas falhas na condução da educação.

“Os defeitos ficam mais expostos quando o Brasil é comparado com outros países. E não é por acaso que estamos perdendo credibilidade e competitividade no cenário internacional. A educação tem peso decisivo para isso”, reiterou.

PSDB NACIONAL

Neste dia 13 de maio, quero deixar a minha mensagem a todos os brasileiros: A luta pela igualdade racial no Brasil ainda é um desafio coletivo, pois temos que construir de fato direitos e oportunidades para todos.

Não existe liberdade individual se não houver liberdades para todos.

E a palavra Liberdade deve expressar um caminho inegociável: Todos somos iguais.

Já se vão 127 anos, mas os negros continuam enfrentando preconceitos, discriminações e tendo que todos os dias reafirmar a liberdade que ainda está para ser totalmente conquistada.

Isso se refere quando vemos os negros tendo piores salários, menos oportunidades profissionais e ínfima presença na política e em cargos de alto escalão.

Os negros ainda são as maiores vítimas da violência, sendo que o índice de assassinato de negros aumentou 39% entre 2002 e 2014, segundo o Mapa da Violência.

No PSDB, temos o Tucanafro Brasil, secretariado com representantes em 24 estados do Brasil, disposto a abrir diálogo com a população sobre o problema do racismo e também promover uma maior participação do negro na política.

O PSDB debate a questão racial no Brasil com seriedade e urgência e formula estratégias para que as mudanças que queremos possam de fato serem alcançadas.

Que nos próximos anos possamos realmente celebrar esta data, com avanços sociais e políticas de igualdade racial que sejam realmente eficazes.

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

Artigo do presidente do Tucanafro, Juvenal Araújo

Neste dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, ainda não podemos comemorar, mas usamos o valor simbólico da data para refletirmos sobre a situação atual do negro no País. A situação de desigualdade permanece e, por mais que sejamos esperançosos, nada de realmente concreto é feito para que esta situação mude de verdade.

Conhecendo a história, é mais fácil entender o contexto que nos encontramos. No momento em que colonizavam o Brasil e não conseguiram escravizar os índios, os portugueses foram à África para explorarem os negros, que eram transportados dentro dos porões dos navios negreiros. Devido às péssimas condições deste meio de transporte, muitos deles morriam antes da viagem. Quando chegavam, eram tratados de forma cruel pelos senhores de engenho.

Apesar desta prática ser considerada normal por grande parte das pessoas na época, existiam os que não se contentavam com o abuso, os abolicionistas. Entretanto, esta prática permaneceu por quase 300 anos, até chegarmos ao dia 13 de maio de 1888, por meio da Lei Áurea que dava total liberdade aos negros, abolindo, no papel, a escravidão no Brasil.

127 anos depois da Lei, ainda é necessário que os negros estejam mobilizados para melhorarem suas condições de vida. Precisamos aumentar a nossa presença na política, devemos estar discutindo na linha de frente, tomando decisões importantes nos espaços públicos e nas empresas. Devemos assumir o protagonismo.

O Tucanafro está em busca de lideranças importantes de comunidades para poder promover a conscientização sobre o problema do racismo e também buscamos incentivar o surgimento de novos candidatos negros.

É necessário que tenhamos muita disposição política para que todos se comprometam a lutar contra este mal. É um problema que não pode ficar mais no anonimato, deve ser discutido de forma mais ampla nas escolas, na mídia, na Câmara, no Senado e em todas as outras instâncias. Que este dia sirva de estímulo para buscarmos um futuro melhor e mais justo para todos!

PSDB NACIONAL

A indicação do novo integrante do Supremo Tribunal Federal começa a ir a voto hoje no Senado. A sociedade brasileira espera que Luiz Edson Fachin seja sabatinado com o rigor que deve ser dedicado a quem terá a prerrogativa de julgar causas cruciais para a vida do país, a começar pela punição dos envolvidos no petrolão.

O jurista gaúcho foi indicado há um mês para a vaga que, até julho do ano passado, foi ocupada por Joaquim Barbosa. É o quinto nome sugerido por Dilma Rousseff, numa corte formada por 11 ministros. A escolha da presidente recaiu sobre um eleitor seu, militante de sua campanha vitoriosa e artífice de um manifesto de apoio de advogados de todo o país à candidatura petista em 2010.

Fachin não esconde que “tem lado”, como afirmou ao manifestar voto em Dilma em sua primeira eleição: seu histórico de ligações com o PT e seus satélites – como o MST e a CUT – é de longa data. Inclui pedido de voto em petista para deputado estadual e apoio a indicado do partido para o Tribunal de Contas, ambos no Paraná. Na redemocratização, o PT era o único que merecia ser chamado de “partido”, na visão da história brasileira que Fachin nutre.

A imprensa tem dito que Fachin sofre resistência por suas “posições progressistas”. Não é verdade. O desconforto em torno da indicação dele deve-se a fatos objetivos e a posições que conflitam com a noção de direito que se considera equilibrada. Historicamente, o jurista foi um contestador do direito de propriedade e um aliado de invasões de terras, consideradas por ele “atos legítimos” e “ocupações reivindicatórias”.

No currículo, Fachin carrega 24 anos de atuação como procurador do Estado no Paraná. Seria uma credencial e tanto se, ao mesmo tempo, o jurista indicado pelo PT ao STF não tivesse atuado à frente de sua própria banca de advogados. O procedimento é explicitamente vedado pela Constituição paranaense em seu artigo 125, parágrafo 3°, inciso I. Fachin busca chicanas jurídicas para justificar o injustificável.

Suas práticas controversas contemplam a atuação como advogado em 57 processos no Tribunal de Justiça do Paraná, onde a mulher dele, Rosana Amara Girardi Fachin, é desembargadora desde 1999. Suas posições polêmicas incluem, também, a defesa de que amantes com relacionamento duradouro tenham direito a pensão alimentícia no caso de morte do companheiro.

Parece fora de dúvida que Luiz Edson Fachin acumula notório saber nestes seus 34 anos de advocacia. Mas não é suficiente. Para zelar pela Constituição, é preciso também reputação ilibada, conforme os requisitos exigidos para o preenchimento das vagas no Supremo. Quem “tem lado” dificilmente terá o equilíbrio necessário para cumprir papel tão importante quanto os brasileiros esperam do substituto de Joaquim Barbosa.

PSDB NACIONAL

Na convenção realizada nesta segunda-feira (11), no dispensário São Judas Tadeu no bairro da Prainha no município de Vila Velha,  Vitor Otoni foi eleito o novo Presidente da Juventude Estadual do PSDB.

Com 23 anos e acadêmico de Direito, Otoni tem como objetivo fazer da juventude do PSDB a maior e mais participativa do Espírito Santo, tornando-a referência no Brasil e fortalecer a formação política dos jovens capixabas.

Com a Chapa “De volta ao pulsar das ruas” Vitor afirma que o atual momento político no Brasil afasta os jovens dos partidos.

“Acredito que faltam investimentos por parte das autoridades no Brasil em políticas públicas voltadas para juventude. O desinteresse dos jovens em participar mais da política é gerado pela descrença nos governos. O maior desafio da nossa gestão será promover essa aproximação. Assim faremos a diferença, pois, a juventude tem muito a contribuir para os avanços sociais no nosso Estado e no nosso país.”
afirmou o novo presidente.

Estiveram presentes na Convenção o Presidente Estadual do PSDB, Jarbas Assis, o Deputado Federal Max Filho, o Deputado Estadual Sergio Majeski dentre outras lideranças locais e estaduais.

A gestão de Vitor Otoni à frente da Juventude Estadual do PSDB será de 2 anos.

EXECUTIVA JUVENTUDE ESTADUAL PSDB 2015-2017

Presidente: Vitor Otoni

Vice-presidente: Maycon Siqueira

Secretário de Comunicação: Thiago Boreli

Tesoureiro:  Karison Pimentel

Relações Institucionais: Sarah Moreli

Secretário de PPJ: Breno Panetto

Secretário de Formação Política: Daniel Ladeira

Secretária de Direitos Humanos: Rute Moura

Secretário de Movimento Estudantil: Elias Salim

Secretário de Acompanhamento Parlamentar: Pedro Paulo Biccas

Secretário da Região Metropolitana: Felipe Dalamernina

Secretário da Região Norte: Kerlon Villela

Secretário da Região Sul: Nelson Aguiar

Secretário da Região Noroeste: Vereador Cimá

Informações adicionais:

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
27 3227-2441 / 99851-5148
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www.psdb.org.br/es

O arrocho nas contas públicas que o governo atualmente promove é de péssima qualidade. As maiores vítimas da tesoura são os brasileiros que dependem da assistência do Estado e os investimentos que deveriam trazer melhoria dos serviços públicos para a população.

A paralisia nas ações do governo é tão evidente que mereceu as manchetes das edições de domingo de dois dos principais jornais do país. Tanto a Folha de S.Paulo quanto O Estado de S. Paulo constataram que o arrocho fiscal está comprometendo programas e iniciativas do governo e prejudicando o bem-estar dos brasileiros.

O paradeiro é explícito no setor de obras pesadas, na área de habitação, na infraestrutura. Mas também afeta programas sociais, financiamentos educacionais, linhas de crédito para a agropecuária. O traço comum é a falta de dinheiro: a torneira secou e, para ver se consegue arrumar mais recursos, o governo avança no bolso dos contribuintes.

As estrelas das vistosas propagandas do PT na campanha eleitoral agora esmaeceram. No Minha Casa Minha Visa, a construção de milhares de unidades está parada. Neste ano, segundo entidades que representam os construtores, nenhuma moradia destinada a famílias de baixa renda foi contratada.

2015 também não começou ainda para os agricultores que esperam crédito oficial. Ninguém sabe quando o dinheiro do novo plano-safra estará disponível, enquanto as operações voltadas à agricultura familiar também estão praticamente suspensas desde dezembro, segundo entidades que representam trabalhadores do setor.

Não é preciso esmiuçar muito os números para se obter um retrato fidedigno da paralisia. Apenas um deles revela-se suficiente para condensar a situação: no primeiro trimestre do ano, os investimentos nas obras do PAC caíram 37% quando comparados ao mesmo período de 2014.

Tem ministério que, passados mais de quatro meses, ainda não conseguiu investir um centavo sequer do orçamento para investimentos deste ano. São sete casos, incluindo as pastas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Desenvolvimento Agrário.

Se números globais dão dimensão da penúria que o governo do PT impôs aos brasileiros, casos específicos ilustram, com cores dramáticas, as consequências da ineficiência para o dia a dia das pessoas.

É o que acontece, por exemplo, no agreste de Pernambuco, onde o atraso das obras da transposição do São Francisco leva a população a conviver com um rodízio em que durante 28 dias por mês não chega água às torneiras. São brasileiros como eles que estão pagando a conta amarga do arrocho recessivo promovido pelo PT.

ITV