O PSDB já reiterou por diversas vezes que defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independentemente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupem. A apresentação do relatório paralelo da CPMI, de autoria do PSDB, reforçou essa tese ao pedir o indiciamento de 59 pessoas e a abertura de inquérito policial contra outras 36, várias destas políticos, tratando os nomes citados da mesma forma, sem distinção de filiação partidária. 

Dilma Rousseff foi diplomada ontem como presidente reeleita do país. Com tantas suspeitas ainda pairando sobre a campanha que a levou à vitória em outubro, é no mínimo temerário que o TSE tenha lhe garantido o certificado. Talvez fosse diferente se um ex-advogado do PT não comandasse a Justiça Eleitoral brasileira.

A cerimônia ontem era de Dilma, mas quem ocupou a ribalta foi José Antonio Dias Toffoli. O presidente do TSE abandonou a postura que se espera de um magistrado para envergar a toga de um militante político. Lembrou os velhos tempos em que defendia gente como José Dirceu e Delúbio Soares, condenados que agora têm no currículo uma longa temporada na Papuda.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral decretou que a eleição presidencial é “página virada”. Foi mais longe e, enfático, ordenou que quem levanta suspeitas sobre os métodos empregados pela campanha vitoriosa “se calem”. “Não há espaço para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores”, discursou, para delírio dos petistas presentes.

O mais engajado militante talvez não conseguisse produzir melhor peça de campanha. A experiência pregressa de Toffoli como causídico talvez o tenha ajudado nesta hora: inclui serviços prestados ao PT e à CUT durante nove anos, um cargo na Casa Civil à época em que Dirceu a comandava e a chefia da Advocacia-Geral da União durante o tempo em que o governo Lula esteve sob o fogo cruzado do julgamento do mensalão.

Por que os brasileiros que desconfiam da lisura da campanha que deu mais um mandato a Dilma Rousseff devem calar-se? Por que devem ignorar as denúncias de que dinheiro sujo desviado de cofres públicos pode ter financiado a vitória petista? Por que devem esquecer o uso da máquina estatal para beneficiar a candidata oficial, como aconteceu nos Correios? Por que devem sublimar o mais explícito terrorismo já praticado numa eleição no país?

Num país (ainda) democrático como o Brasil, acima de tudo estão as instituições e o sagrado direito de manifestação. A legalidade da vitória da presidente é indiscutível. Mas isso não significa calar-se diante das monumentais evidências de que a eleição foi ganha pelo PT com métodos espúrios, com procedimentos inadequados, com aviltamento de instituições, com fortes suspeitas de ligações do partido da candidata com a corrupção.

É por isso que as forças de oposição têm recorrido, e continuarão recorrendo, à Justiça para que prevaleçam os preceitos legais, para que as instituições sejam respeitadas, para que a lisura das disputas eleitorais assegure que a vontade do eleitor seja sempre soberana. O ex-advogado do PT pode até querer defender os 54.501.118 de cidadãos que optaram por Dilma Rousseff, mas não pode pretender calar os 51.041.155 de brasileiros que preferiram Aécio Neves.

O PSDB e a Coligação Muda Brasil pediram, nesta quinta-feira (18), a cassação do registro de candidatura e da diplomação da presidente Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer. O partido protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que cita casos de utilização da máquina administrativa e abuso do poder econômico cometidos pela petista. No documento, o PSDB solicita ainda que o tribunal diplome, para os cargos, Aécio Neves e Aloysio Nunes, candidatos a presidente e vice da Muda Brasil, que ficaram em segundo lugar na disputa eleitoral.

Clique AQUI para acessar o documento.

No texto, o PSDB menciona desvios que, na avaliação do partido, comprometeram a legitimidade das eleições. Como exemplo, a convocação imprecisa de redes de rádio e televisão para pronunciamentos, a manipulação de indicadores sócio-econômicos, o uso de prédios públicos, entre outros.

“A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticado em proveito dos primeiros réus, DILMA VANA ROUSSEFF e MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, reeleitos Presidente e Vice-Presidente da República, respectivamente.

De fato, foram tantos os ilícitos perpetrados que, no curso da campanha, tornou-se possível compreender que se cuidava de uma ação coordenada visando a garantir o êxito do projeto reeleitoral dos investigados, trazendo derradeiras luzes sobre a expressão que, num típico ato falho, foi utilizada pela Presidente DILMA ROUSSEFF ao entregar, ainda em 4 de março de 2013, um conjunto residencial inserido no programa “Minha Casa Minha Vida” em João Pessoa/PB: ‘… nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição…’”, destacou a ação.

O fundamento técnico do projeto decorre do fato de as despesas registradas no cálculo do resultado fiscal (déficit ou superávit) serem somente aquelas efetivamente pagas (é o que se denomina despesas em regime de caixa). Durante o período em que  uma despesa não é paga, ou seja, se torna um compromisso a ser quitado, não entra nas contas do resultado primário. Por este caminho, atrasar pagamentos se torna uma maneira de se aumentar temporariamente o superávit fiscal.

Hoje, a conhecida “contabilidade criativa” do governo federal, com o objetivo de garantir um superávit primário aparentemente maior, esconde tais dados, sendo impossível se conhecer de fato a situação fiscal sobretudo da União.

“Em suma, nossa proposta nada mais é do que a de jogar luz sobre as contas públicas, para que os contribuintes, os investidores, as empresas e todos os demais agentes econômicos possam conhecer a efetiva situação fiscal da União, estados, Distrito Federal e municípios”, afirma Aécio Neves na justificação de seu projeto.

O senador vem alertando que o governo federal tem tentado burlar a LRF, uma das principais conquistas dos brasileiros nos anos 90 que, ao lado do Plano Real, assegurou a estabilidade da moeda e disciplinou os gastos dos poderes públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal tem, como uma de suas principais diretrizes, a transparência. Transparência esta que tem sido corrompida nos últimos anos, gerando alto grau de incerteza para os agentes econômicos.

“Com o patente objetivo de maquiar as contas públicas, o Tesouro tem promovido o atraso na quitação de suas obrigações, em especial quando estas têm como credores instituições e fundos públicos. É assim que, por exemplo, o Tesouro tem retido, sistematicamente, o repasse ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de valores arrecadados a título de multa paga pelas empresas em função de demissões sem justa causa. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) também tem sofrido com sistemáticos atrasos nos repasses do Tesouro para cobrir despesas com o seguro-desemprego”,cita o senador na justificativa do projeto.

Ele destaca ainda que os bancos oficiais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica, fazem pagamentos, na condição de agentes financeiro do Tesouro, e não recebem, de imediato, os recursos relativos à equalização de taxas de juros, subsídios em financiamentos habitacionais, por exemplo. O mesmo tem ocorrido com o BNDES, que acumula créditos junto ao Tesouro relativos às subvenções de taxas de juros concedidas no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

O objetivo da proposta do senador Aécio Neves é obrigar os entes públicos, principalmente o Governo Federal, a explicitar esse tipo de obrigação em um demonstrativo adicional, a ser apresentado no âmbito do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, documento já consta da lei e é publicado pelos entes a cada dois meses.

De acordo com o senador, as manobras criativas do Tesouro Nacional já passam da casa dos R$ 30 bilhões em atrasos que escondem sob o tapete déficits não contabilizados.

No todo, a primeira pesquisa de avaliação do governo feita depois das eleições até parece favorável à presidente Dilma Rousseff. Em suas partes, porém, o levantamento divulgado ontem pelo Ibope mostra que a insatisfação com a atual gestão continua ampla, geral e quase irrestrita.

Encomendada pela CNI, a pesquisa é realizada a cada três meses. Desta vez, 40% dos entrevistados classificaram o governo atual como “ótimo” ou “bom”, 27% o consideraram “ruim” ou “péssimo” e 32% acharam-no “regular”. Até há recuperação em relação a junho, quando a petista chegou ao fundo do poço em termos de popularidade e aprovação.

Mas, quando se pede aos entrevistados sua opinião sobre áreas específicas, a percepção negativa é quase unânime. Dos nove setores pesquisados, o governo Dilma só exibe saldo positivo – ou seja, tem mais aprovação do que desaprovação – no combate à fome e à pobreza. Em todos os outros, leva bomba.

A maior rejeição é quanto a impostos: 72% desaprovam as políticas de Dilma. Desde o início do mandato que ora termina, o saldo neste quesito foi negativo, o que se repete em outras duas áreas: nos últimos quatro anos, as políticas federais de saúde e de segurança pública sempre foram mais desaprovadas do que aprovadas pelos brasileiros ouvidos pelo Ibope.

Para cada brasileiro que acha que a atuação do governo Dilma na cobrança de impostos, na saúde e na segurança é boa, três consideram justamente o contrário. Situação semelhante acontece em relação ao combate à inflação e à taxa de juros.

Os baixos investimentos em saúde – a participação do governo federal nos gastos continuou caindo desde 2011 – e a falta de combate à corrupção são as principais marcas do primeiro mandato de Dilma. Em seguida, aparecem a desatenção à segurança e à educação e o baixo crescimento econômico do país. Que currículo!

As roubalheiras e a corrupção, aliás, são os temas predominantes na percepção da população hoje, quando as pessoas são confrontadas sobre o que mais lembram quando o assunto é governo. Notícias sobre corrupção na Petrobras foram citadas espontaneamente por 45% dos entrevistados pelo Ibope, sempre de forma negativa.

De fato, o manancial de ruindades que nossa maior estatal é capaz de produzir parece inesgotável. Só para não perder o costume, hoje vem à tona a revelação de que o conselho de administração – à época presidido por Dilma – e a diretoria da Petrobras aprovaram, sem fazer ressalvas, negócios ruinosos para a companhia, mesmo cientes de que gerariam prejuízos monumentais. Só na Abreu e Lima, as perdas conhecidas de antemão em 2009 podiam chegar a US$ 10 bilhões. Agora querem nos fazer crer que não sabiam de nada…

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, confirmou nesta terça-feira (16) que os deputados e senadores da oposição apresentarão amanhã um relatório paralelo da CPMI da Petrobras. O novo texto, segundo Aécio, vai “corrigir” falhas do relatório oficial, produzido pelo deputado federal Marco Maia (PT-RS). “Parece que fala sobre outro país, outra empresa, outra realidade”, afirmou o presidente do PSDB sobre o texto produzido pelo petista.

Aécio disse também que o PSDB e outros partidos de oposição estão coletando assinaturas para a instalação de uma nova CPMI sobre a Petrobras a partir de 2015, quando se inicia uma nova legislatura no Congresso.

De acordo com Aécio, o relatório produzido pela oposição irá propor indiciamentos e mostrará que a diretoria atual da estatal, encabeçada pela presidente Graça Foster, não tem condições de permanecer no cargo: “O desgoverno do PT transformou a Petrobras, de maior orgulho nacional, em maior vergonha internacional do Brasil”.

“O relatório vai dizer de forma muito clara que essa direção não tem mais condições de permanecer. Até porque a presidente Graça Foster mentiu à CPMI, no momento em que disse que não tinha qualquer informação em relação a denúncias de corrupção e constatou-se depois que ela já havia recebido da empresa holandesa SBM um relatório confirmando o pagamento de propina a servidores. Infelizmente, essa questão não para de crescer, de nos assombrar”, disse.

Aécio definiu ainda o relatório feito pelos oposicionistas como uma “manifestação de inconformismo” em relação aos escândalos que atingem a Petrobras. “Marco Maia optou por não fazer um relatório com base em denúncias, e sim lavando as mãos em relação diante da gravidade do que ocorre”, apontou. “O relatório envergonha o Congresso Nacional”, acrescentou.

Segundo o senador, que preferiu não detalhar o conteúdo do relatório, é possível que o texto da oposição cite a presidente Dilma Rousseff.

Aécio falou sobre o tema após reunião nesta terça com vice-presidentes do PSDB e líderes no Congresso na sede do partido, em Brasília.

Nova CPMI
Para Aécio, a busca pela instalação de uma nova comissão de inquérito representa também uma tentativa de evitar a desmoralização do “instituto da CPMI, um dos mais valiosos que o Congresso tem”.

“Não é possível que o Congresso Nacional, apenas porque ali está a base do governo não esteja vendo a gravidade do que ocorre. O Congresso tem responsabilidades”, declarou.

O PSDB faz na noite dessa terça-feira uma reunião com sua bancada e os tucanos que atuarão no Congresso a partir do ano que vem e, no encontro, coletará assinaturas para  nova CPMI da Petrobras.

O presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves obteve mais uma vitória contra o PT no projeto que transforma o Bolsa Família em programa de Estado. Nesta terça-feira (16), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), acatou pedido do senador mineiro e anulou os efeitos da votação de quatro requerimentos apresentados por parlamentares petistas para atrasar a tramitação do projeto.

De autoria de Aécio, o PLS 448 torna o programa Bolsa Família um benefício garantido aos brasileiros pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O projeto tramita desde 2013 e sempre contou com a oposição do PT.

A decisão de Renan anulou os efeitos dos requerimentos 592, 593, 594 e 595 de 2014. Os dispositivos atrelavam o PLS 448 a outro projeto e o colocava para ser apreciado por mais duas comissões, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a de Assuntos Econômicos.

Segundo o presidente do Senado, a votação dos requerimentos, realizada no dia 20 de novembro deste ano, ocorreu sem o acordo da liderança do PSDB para que a matéria fosse apreciada. “Com referência a questão de ordem levantada pelo senador Aécio Neves, e deferida por esta presidência, torna sem efeito a votação dos requerimentos 592, 593, 594, 595, de 2014, ocorrida na sessão do dia 20 de novembro passado, à respeito dos projetos de lei do Senado nº 448 e nº 458 de 2013, em virtude de ausência de acordo da liderança do PSDB para que aquela a matéria fosse apreciada”, anunciou Renan Calheiros.

Para Aécio, a decisão do presidente do Senado faz valer o Regimento Interno da Casa. “Agradeço e cumprimento vossa excelência por cumprir o regimento desta casa. Esperamos discutir esta matéria com a presença dos parlamentares no horário previsto no regimento. É uma demonstração de Justiça e de respeito à lei maior que rege as nossas relações”, afirmou Aécio Neves.

Com vassouras, baldes, cartazes e bandeiras do Brasil nas mãos, capixabas de todas as idades realizaram na tarde desta terça-feira (16) um grande Faxinaço na Petrobras. O ato público contra a corrupção na estatal aconteceu na escadaria da empresa em Vitória, na Reta da Penha. O grupo se reuniu no final da tarde e contou com a participação de diversas lideranças tucanas.

O manifesto contou com o apoio de motoristas que passavam avenida e, paralelamente à faxina simbólica, acontecia um grande buzinaço. Motoristas e passageiros de ônibus que passavam pelo local demonstravam apoio ao movimento contra a corrupção. Dentre as  lideranças tucanas que marcaram presença no ato público estavam a ex-deputada Camata, o presidente da JPSDB-ES, Armando Fontoura, o presidente do PSDB Sindical-ES, Enfermeiro Coutinho, dentre outros.

O grupo reivindicou uma faxina completa nos quadros da empresa para afastar todos os envolvidos nos escândalos apurados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por acreditarem que os investigados não tenham condições de exercerem seus cargos sendo suspeitos de praticarem atos ilícitos.

Além de Vitória, o Faxinaço também aconteceu nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Brasíliae até em Houston, nos Estados Unidos.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, confirmou nesta terça-feira (16) que os deputados e senadores da oposição apresentarão amanhã um relatório paralelo da CPMI da Petrobras. O novo texto, segundo Aécio, vai “corrigir” falhas do relatório oficial, produzido pelo deputado federal Marco Maia (PT-RS). “Parece que fala sobre outro país, outra empresa, outra realidade”, afirmou o presidente do PSDB sobre o texto produzido pelo petista.

Aécio disse também que o PSDB e outros partidos de oposição estão coletando assinaturas para a instalação de uma nova CPMI sobre a Petrobras a partir de 2015, quando se inicia uma nova legislatura no Congresso.

De acordo com Aécio, o relatório produzido pela oposição irá propor indiciamentos e mostrará que a diretoria atual da estatal, encabeçada pela presidente Graça Foster, não tem condições de permanecer no cargo: “O desgoverno do PT transformou a Petrobras, de maior orgulho nacional, em maior vergonha internacional do Brasil”.

“O relatório vai dizer de forma muito clara que essa direção não tem mais condições de permanecer. Até porque a presidente Graça Foster mentiu à CPMI, no momento em que disse que não tinha qualquer informação em relação a denúncias de corrupção e constatou-se depois que ela já havia recebido da empresa holandesa SBM um relatório confirmando o pagamento de propina a servidores. Infelizmente, essa questão não para de crescer, de nos assombrar”, disse.

Aécio definiu ainda o relatório feito pelos oposicionistas como uma “manifestação de inconformismo” em relação aos escândalos que atingem a Petrobras. “Marco Maia optou por não fazer um relatório com base em denúncias, e sim lavando as mãos em relação diante da gravidade do que ocorre”, apontou. “O relatório envergonha o Congresso Nacional”, acrescentou.

Segundo o senador, que preferiu não detalhar o conteúdo do relatório, é possível que o texto da oposição cite a presidente Dilma Rousseff.

Aécio falou sobre o tema após reunião nesta terça com vice-presidentes do PSDB e líderes no Congresso na sede do partido, em Brasília.

Nova CPMI
Para Aécio, a busca pela instalação de uma nova comissão de inquérito representa também uma tentativa de evitar a desmoralização do “instituto da CPMI, um dos mais valiosos que o Congresso tem”.

“Não é possível que o Congresso Nacional, apenas porque ali está a base do governo não esteja vendo a gravidade do que ocorre. O Congresso tem responsabilidades”, declarou.

O PSDB faz na noite dessa terça-feira uma reunião com sua bancada e os tucanos que atuarão no Congresso a partir do ano que vem e, no encontro, coletará assinaturas para  nova CPMI da Petrobras.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que a oposição no Brasil chega a 2015 conectada com a sociedade. Ele concedeu entrevista à jornalista Joice Hasselmann, da revista Veja, e fez um panorama da política brasileira.

Aécio citou o exemplo da votação do PLN 36 – em que a base governista aprovou a aprovação de uma anista à presidente Dilma, mas precisou enfrentar a oposição no Congresso – como exemplo do novo momento dos líderes oposicionistas.

Confira a entrevista:
http://veja.abril.com.br/multimidia/video/pela-primeira-vez-temos-uma-oposicao-conectada-com-a-realidade-diz-aecio?utm_source=redesabril_veja&utm_medium=twitter&utm_campaign=redesabril_veja&utm_content=feed&