Faltando 40 dias para acabar o ano, o governo finalmente tem uma meta de poupança para 2014. É espantoso, mas o assombro pode ser maior: o objetivo pode nem ser cumprido, porque as contas são meio de mentirinha. Se o dinheiro público é tratado pela gestão Dilma desta maneira, imagine o resto.

Na sexta-feira, o governo da presidente reeleita anunciou sua nova meta fiscal para o ano. Foi a enésima revisão das receitas e despesas, bem como das estimativas de crescimento da economia e da inflação. Em todos os casos, sempre para pior: a previsão de aumento do PIB, por exemplo, que Guido Mantega chegou a alardear que seria de 5%, caiu para 0,5%.

A meta agora é poupar R$ 10,1 bilhões no ano. Até então, o objetivo era obter superávit de R$ 80,8 bilhões, embora há bastante tempo o governo já soubesse que não iria passar nem perto disso. Aliás, desde que o superávit deste ano foi estipulado na lei orçamentária, ainda em 2013, nunca foi levado a sério.

Nesta semana, o Congresso deve votar proposta que permite resultados ainda piores. Na realidade, dá carta branca para que mesmo um déficit nas contas públicas – o resultado mais provável – seja considerado superávit. Trata-se de projeto que transforma a Lei de Responsabilidade Fiscal em lei de alquimia fiscal.

O governo quer autorização para descontar da meta de poupança todo o gasto com o PAC e todas as desonerações fiscais. Assim fica fácil. Pela lógica petista, quem quiser emagrecer pode desconsiderar os efeitos do doce da sobremesa ou a caminhada que deixou de fazer; o que conta é a intenção.

O rombo fiscal neste ano ainda é o resultado mais provável porque as contas que o governo apresentou na sexta-feira mantêm grossas camadas de maquiagem. Receitas e despesas da Previdência, por exemplo, estão mal estimadas – aliás, o governo agora admite para o sistema previdenciário o mesmo rombo contra o qual estrilou no início do ano – e o resultado também depende de saques no Fundo Soberano.

A alquimia fiscal é mais um dos muitos estelionatos eleitorais de Dilma Rousseff. Poucos dias antes do primeiro turno da eleição presidencial, em setembro, seus bruxos da contabilidade apresentaram ao país um orçamento com receitas R$ 38 bilhões maiores e despesas R$ 32 bilhões menores. Tudo mentira.

Fato é que o governo produzirá neste ano o pior resultado fiscal desde 1998. Descumprir metas tornou-se a tônica desta administração: em três dos quatro anos da atual gestão foi assim. Passamos anos à base de contas de padeiro para sustentar que estava tudo bem com o desempenho fiscal do país. A conta está chegando: junto com a nova equipe econômica, vem aí um forte arrocho fiscal. Tudo o que Dilma sempre jurou que jamais faria…

Dilma Rousseff teve que cortar mais um nome de seu caderninho de poucas opções para o segundo cargo mais importante do governo. Em sua lista cada vez mais restrita para o Ministério da Fazenda, a presidente ronda a escolha de um banqueiro para o posto. É a mesma gente que, na campanha, ela acusou de tirar comida da mesa dos brasileiros.

Segundo os jornais de hoje, Luiz Trabuco preferiu continuar no Bradesco a servir ao PT como ministro da Fazenda. Ainda de acordo com o noticiário, para o cargo Dilma agora namoraria Joaquim Levy, hoje também no mesmo banco; Henrique Meirelles, o banqueiro que ajudou a salvar o governo Lula; Alexandre Tombini e Nelson Barbosa. Só o último comunga seriamente do ideário petista.

Dilma foi eleita prometendo “governo novo, ideias novas”. Até agora, passado quase um mês das eleições, não se sabe do que se trata nem um nem as outras. A gestão da petista tem se limitado a repetir velhos erros, atolada em crenças ultrapassadas. Também por isso, a escolha do novo ministro da Fazenda apresenta-se tão crucial. E uma incógnita.

De um lado, tem gente do governo que acha que o caminho atualmente trilhado – este que levou a economia à estagnação, a inflação ao topo das preocupações e está implodindo o modelo de governança do país – é o da bem aventurança. É o caso de Aloizio Mercadante. Deveria ser ignorado, mas Dilma tem seus conselhos em alta conta. Um perigo…

Do outro, o governo vai soltando pelos jornais que precisará ser mais rigoroso no trato do dinheiro público: apertar os gastos, aumentar a arrecadação, reduzir desonerações fiscais, mudar benefícios trabalhistas. Mas tudo isso sem prejudicar o emprego e o trabalhador. Como se consegue isso, ninguém até hoje contou.

Ontem, num dos primeiros eventos públicos após a reeleição, Dilma disse que “a verdade começa a aparecer”. Citou “inflação sob controle”, “sinais de recuperação do crescimento” e o desempenho do mercado de trabalho – o mesmo no qual, mês após mês, batemos recordes negativos de geração de emprego…

Na realidade, a “verdade” da presidente está no polo oposto: seu governo está recorrendo a quem antes demonizava; está tendo que preparar medidas que jamais admitiu que faria; já anunciou decisões que sempre sustentou que eram desnecessárias, como para os juros, para a gasolina e na revisão da meta fiscal.

O que dá algum alento às escolhas de Dilma Rousseff na área econômica é que elas, aparentemente, mantêm distância do ideário caro ao PT. O partido revela-se incapaz de oferecer algum nome que realmente dê conta da situação caótica a que 12 anos de petismo nos conduziram. Que a presidente encontre o banqueiro dos sonhos dela.

A comissão especial sobre terrenos de marinha (PL 5627/13, do Executivo) votou na tarde de  hoje  parecer apresentado pelo deputado César Colnago (ES) que regulamenta a ocupação de terras de marinha e o parcelamento de dívidas patrimoniais junto à União. O parecer aprovado define novos critérios de demarcação, isenção e redução de taxas, condições para parcelamento de dívidas e reforma administrativa da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O projeto oriundo do Executivo foi aprimorado no sentido de reduzir o impacto das taxas para os contribuintes. Segundo Colnago, cálculos estimados demonstram que a redução de custos será da ordem de 60% para o bolso do contribuinte em geral.

A retirada das benfeitorias para cálculo do laudêmio foi outra mudança aprovada com base no relatório, assim como a extinção das dívidas de até R$ 10 mil que estejam vencidas há cinco anos. Esta decisão tem impacto na vida de mais de 500 mil famílias que vivem nestas áreas em 11 estados. Somente no Espírito Santo estima-se que mais de 80 mil famílias sejam afetadas pela cobrança.

Entidades filantrópicas da áreas de saúde, assistência social e educação, sem fins lucrativos, bem como entidades culturais registradas no IPHAN serão isentas de qualquer cobrança, inclusive anistiadas sobre dívidas pendentes. “É o caso das paneleiras de Goiabeiras que além da isenção de futura cobrança serão anistiadas de eventuais débitos passados que, na prática, vinha inviabilizando um atividade cultural secular”, exemplificou o parlamentar tucano.

Na reunião foram apresentados cinco destaques ao substitutivo de Colnago para definição de percentuais sobre valor do laudêmio, taxa de ocupação e percentual na ordem de 20% que será destinado aos municípios dos recursos arrecadados pelo SPU. Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)

Não são apenas as opções equivocadas na economia e os deploráveis modos da política que têm colocado o Brasil na contramão das melhores práticas globais. O país também está na direção errada em relação à agenda da sustentabilidade. A sujeira também contamina de maneira crescente o ar que respiramos.

A emissão de gases causadores de efeito estufa cresceu 7,8% em 2013, conforme divulgou ontem o Observatório do Clima. Está em marcha a reversão da tendência de queda que vinha desde 2005. A meta de redução das emissões entre 36% e 39%, traçada pelo governo para 2020, também pode estar comprometida.

O resultado representa a maior quantidade absoluta de CO2 emitida no país desde 2008. Entre as principais razões estão o aumento dos desmatamentos e o uso mais intenso de fontes sujas na matriz energética – nossas termelétricas acionadas a todo vapor produzem tanto dióxido de carbono quanto os 570 mil ônibus que circulam no país.

O Brasil situa-se hoje entre os cinco ou sete países mais poluidores do mundo, respondendo por 3% das emissões globais. Nossas emissões por habitante são mais altas que a média global. Para ser considerada de baixo carbono, uma economia deve produzir R$ 40 mil para cada tonelada de CO2 gerada, mas a brasileira só produz R$ 3,1 mil.

A tendência é negativa. Segundo porta-vozes do Observatório do Clima, dados preliminares indicam nova piora nas emissões neste ano de 2014. Isto está acontecendo a despeito do baixíssimo ritmo de crescimento da economia nacional, o que indica que, proporcionalmente, o país está produzindo de forma cada vez mais suja e poluente.

O aumento do desmatamento foi um dos esqueletos guardados no armário pela candidata oficial durante a campanha eleitoral. Levantamentos apontando alta expressiva na devastação da Amazônia nos meses de agosto e setembro foram engavetados e só vieram à tona depois de fechadas as urnas.

O último resultado disponível mostra que o desmatamento na região cresceu 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013 (espécie de “ano fiscal” deste tipo de medições), a primeira alta depois de quatro anos.

Nos últimos anos, o Brasil tem estado na contramão da agenda da sustentabilidade. A participação de fontes sujas (térmicas) na matriz energética simplesmente triplicou, o uso de combustíveis não renováveis como a gasolina cresceu e o de etanol caiu.

A redução das emissões precisa estar na agenda das políticas públicas de qualquer país comprometido com o bem-estar de sua população, assim como com a melhoria das condições de vida no planeta. No nosso caso, é cada vez mais evidente que não está. O ambiente vai se tornando irrespirável.

Os partidos de oposição que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO) obtiveram, nesta quarta-feira, uma vitória sobre o governo ao anularem, por acordo, em reunião na presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, a sessão encerrada à meia-noite de terça-feira, do Projeto de Lei do Congresso 36/14, que prevê o fim da meta de superávit primário de 116 bilhões.

Houve a compreensão de que a bancada do governo descumpriu o Regimento do Congresso, na sessão das 19:30, do dia 18, ao aprovar na CMO a matéria sem o interstício de dois dias úteis entre a leitura do parecer do relator e a votação pela comissão, impedindo, assim, a necessária discussão da proposta.

Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira, iniciada às 15hs, onde não houve o quórum para deliberação da matéria. Apenas 15 integrantes do governo votaram a favor da proposta e seriam necessários 18 votos. Dessa forma, a discussão do PLN foi adiada para a semana que vem.

As bancadas do PSDB permanecerão firmes trabalhando contra esta nova manobra contábil do governo do PT e reiteram repúdio ao PLN 36 por representar a quebra de importante marco estabelecido no Brasil com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os truques contábeis inaugurados na gestão do PT, em razão do absoluto fracasso do governo na administração das contas públicas, não devem ser aceitos pelo Parlamento sob pena de fomentar um ambiente político e econômico ainda mais desastroso para os brasileiros.

No site: http://www.psdb.org.br/tucanafro/20-de-novembro-dia-nacional-da-consciencia-negra/

Mais um 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra e novamente nos vemos diante de constatações inquestionáveis em meio a muitas perguntas sem respostas.A sociedade brasileira viveu nos últimos meses um período de intensa mobilização,onde a Eleição Presidencial recebeu a atenção da grande maioria dos brasileiros.

O centro do debate foi a luta travada a mais de uma década entre o PSDB e o PT para definir, a partir da manifestação da vontade popular qual deles seria o autor do maior numero de benesses dedicados aos brasileiros e mais que isso, quem estaria qualificado a ampliá-las. Não vou aqui entrar no mérito de qual das partes teria a verdade consigo, e mesmo tendo minha posição pessoal,  quero aqui  convidar  o leitor  a  ver  para além deste embate eleitoral que, em tempos de Petrobrás, nos enchem de incertezas. Ou seriam certezas? O Brasil  saído das urnas ao fim do ano de 2014 se mostra diferente no aspecto político, onde os brasileiros que votaram no sentido de mudar a condução do governo atual  –  aí  incluídos os  que de uma forma ou de outra não se  manifestaram pela continuidade – são cerca de dois terços da população.

Entretanto, me causou estranheza o fato da questão racial ter ficado ausente durante praticamente todo o tempo que durou o debate eleitoral. Muitos  números  foram apresentados,  muitas  realidades foram ilustradas,  mas em nenhum momento vimos nossos candidatos a presidentes voltarem a atenção para uma realidade que continua a incomodar principalmente aqueles que a sentem na pele: a Discriminação Racial e a Exclusão do Negro na Sociedade Brasileira.Tema pouco afeito ao debate no âmbito dos partidos políticos, o racismo presente no Brasil é visto sob os mais diversos “ângulos”, inclusive por aqueles que insistem em negar sua existência, como se não fosse no mínimo estranho um País com maioria da população sendo afrodescendente estar sub-representado nos principais setores de comando da sociedade, a começar por sua representação política.

Entendendo que  a  luta  contra  a  discriminação  racial  está  acima  das  diferenças partidárias, vejo que mesmo aqueles partidos que timidamente debatem o tema, não explicitaram compromissos objetivos com a mudança desse quadro excludente em relação aos negros.

Entendendo a democracia enquanto valor universal, fica difícil imaginar a mesma sema  garantia  da  inclusão  dos  excluídos.  Democracia  sem  igualdade  não  existe.Igualdade sem equidade não se constrói. Lutar  contra  a  discriminação é  lutar  para  a  implementação  de políticas  de ações afirmativas.

Que venha o 20 de Novembro. Que venha o Dia da Consciência Negra. Que venha mas ações que efetivamente possam mudar o cenário brasileiro.

Ruy Marcos Gonçalves

Militante do Movimento Negro

Líder do PSDB se revolta com sucessivos atropelos à regras regimentais durante a votação da proposta de Dilma que representa mais uma maquiagem das contas do governo.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), anunciou a completa obstrução em resposta às inúmeras irregularidades cometidas durante a sessão da Comissão Mista de Orçamento que aprovou parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto que altera o cálculo do superávit primário (PLN 36/14). A oposição já solicitou ao colegiado os áudios e as filmagens da reunião desta terça-feira (18) para tomar providências judiciais.

“Estamos aqui reunidos depois de uma sessão que envergonha o Congresso Nacional com a atitude típica de um governo antidemocrático de uma presidente que disse que ‘faria o diabo’ para vender as eleições”, afirmou Imbassahy. Segundo o líder, o objetivo é obstruir todas as votações até que o assunto seja resolvido.

O projeto permite ao governo abater da meta de superávit todo o gasto com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano, sem especificar um valor. O projeto ainda precisa ser analisado no Plenário do Congresso, o que poderá ocorrer na sessão marcada para as 11h desta quarta-feira (19).

Em reunião tumultuada, deputados do PSDB criticaram a manobra do Planalto de encomendar ao Congresso uma “anistia” à gastança desenfreada e à irresponsabilidade com as contas públicas. A medida segue a linha de outras ações da gestão petista, alerta o 1º vice-presidente do PSDB na Câmara, Vanderlei Macris (SP). “Não é possível viver uma democracia com esses parâmetros: instalação de conselhos populares, tentativa de regulação da mídia, cooptação de movimentos sociais, controle do Judiciário e do Congresso”, enumerou.

“Estamos em uma crise econômica, moral e política. Vejo aqui a falta de condições democráticas de conduzir um processo dentro do Congresso”, completou Macris. A manobra seria crime de responsabilidade fiscal, alertou Izalci (DF). “O time está perdendo e, aos 45 do segundo tempo, querem mudar a regra do jogo. A população brasileira precisa entender que o governo está passando o trator”, comentou.

Truculência – A falta de respeito ao regimento foi alvo de críticas da oposição no retorno da sessão após uma série de interrupções. A leitura de atas anteriores, feita de maneira atropelada e sem a devida discussão, chamou a atenção. “Isso é inaceitável. A Casa precisa ter autonomia e respeito”, afirmou Domingos Sávio (MG). (assista vídeo no Facebook no qual o tucano expressa sua revolta)

O tucano conseguiu derrubar a primeira sessão do dia, marcada para as 14h, já que a reunião começou após o horário permitido regimentalmente. “Estamos falando de um projeto que acaba com a obrigação do governo de ter superávit. Em miúdos, o governo poderá gastar mais do que arrecada. Isso depois vai sair do bolso do trabalhador que pagará com a inflação”, frisou.

O deputado Rodrigo de Castro (MG) lamentou a truculência da condução dos trabalhos pelo presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). Parlamentares da oposição protestaram quando o presidente sugeriu que não iria mais aceitar questões de ordem.

*Do portal do PSDB na Câmara

Está ruindo o último pilar sobre o qual o governo Dilma vem sustentando sua fantasia de que a economia do país vai bem, obrigado. O paradeiro na atividade produtiva está afetando seriamente o mercado de trabalho. Será que agora a presidente irá se convencer de que precisa mudar?

O sinal vermelho – porque o amarelo já havia acendido há bastante tempo – veio com os resultados de contratações e demissões em outubro. O mês registra, tradicionalmente, geração de vagas, mas desta vez foram fechados 30,3 mil postos de trabalho.

Nem os mais pessimistas previam isso. Foi a primeira vez desde 1999 que o saldo foi negativo no mês, ou seja, em 15 anos. Para ter ideia mais precisa da derrocada, um ano atrás, ou seja, em outubro de 2013 haviam sido criados 95 mil empregos no país.

Exceto o comércio e os serviços, com a pior marca até agora no ano, todos os setores demitiram. A indústria continua atrofiando, com 162 mil empregos ceifados nos últimos 12 meses – dos quais 12 mil só em outubro.

Neste ano, foram criados ao todo 912 mil empregos no país. Como novembro tende a ser negativo e em dezembro tradicionalmente ocorre forte corte de vagas, o resultado do ano será apenas uma fração dos 1,4 milhão de empregos que o governo previa. Pior: caminha para ser o pior deste século até agora – a queda em relação a 2013 já está em 38%. Em todos os anos do governo Dilma, a geração de emprego caiu em relação ao ano anterior.

Outro fato notável é o perfil salarial das poucas vagas que ainda têm sido geradas. Desde 2008 não há abertura líquida de empregos que paguem salários acima de dois mínimos. Cerca de 35% das oportunidades criadas pagam no máximo o piso salarial, mostrou o Valor Econômico há uma semana.

Enquanto o emprego mingua, o fundo destinado a amparar o trabalhador em caso de demissões sangra. O TCU constatou que o FAT, cujos recursos têm sido usados para engordar a “bolsa empresário” concedida pelo BNDES, demandará aporte de R$ 80 bilhões até 2017 apenas para tapar rombos. Os desequilíbrios estão por toda parte…

A tendência doravante é as taxas de desemprego começarem a subir. Na realidade, elas só se mantêm comportadas porque boa parte dos que estão sem trabalho sequer se animam a ir atrás de uma ocupação. Se fossem, os índices já estariam bem altos.

Tem gente no governo que acha que a situação brasileira é “exemplar”. Enquanto Dilma Rousseff e seus principais conselheiros continuarem a olhar a realidade com lentes distorcidas, a chance de vencer as dificuldades é nula. A presidente, infelizmente, garantiu o emprego dela por mais quatro anos, mas tem um monte de trabalhadores que já estão procurando vagas nos anúncios de classificados.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, reconheceu hoje, embora tardiamente, que em maio foi informada oficialmente de que a empresa holandesa SBM Off Shore pagou propina a funcionários da Petrobras. Mas, de forma inexplicável, a única providência que a presidente informa ter tomado foi proibir a empresa de firmar novos contratos com a estatal.

Na reunião da CPMI de amanhã, o PSDB questionará o seu presidente, senador Vital do Rego, para saber quais providências serão tomadas no sentido de se investigar a evidente ocorrência de corrupção dentro da empresa e punir os responsáveis. Caso as informações procedentes da empresa não sejam convincentes apresentaremos novo requerimento para que a senhora Graça Foster compareça à Comissão para esclarecer esses graves fatos.

O partido aguarda a posição oficial com o relato das ações tomadas na época para avaliar as providências cabíveis caso haja indícios de deliberada omissão por parte da atual direção da empresa, e, nesse caso, se a omissão teve como objetivo impedir que o país tomasse conhecimento da gravidade das denúncias no período pré-eleitoral.

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Líder do PSDB no Senado