O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB), criticou nesta quarta-feira (12) a proposta encaminhada pela presidente Dilma Rousseff  ao Congresso Nacional, que abre brecha para o governo federal descumprir a meta fiscal deste ano. Aécio antecipou que a oposição não concorda com essa manobra do governo e estudará medidas cabíveis do ponto de vista judicial, pois o descumprimento da meta aprovada pelo Legislativo pode caracterizar um crime de responsabilidade da presidente da República.

“Esse governo comete estelionato eleitoral ao propor imediatamente após as eleições medidas opostas a que anunciava no período eleitoral. Se houvesse um Procon das eleições, a presidente Dilma ia estar sendo hoje instada a devolver o mandato que recebeu”, disse Aécio em entrevista coletiva à imprensa no Senado.

Para Aécio, Dilma abre um precedente perigoso ao propor a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O governante é obrigado a cumprir a lei. Quando ele não cumpre a lei, independente das razões que levaram a isso, e no caso do governo foi o excesso de gastos descontrolados, o governante não pode ter como alternativa a mudança da lei. Amanhã se um governador não cumprir o percentual, por exemplo, da Saúde, ele vai mudar a lei?”, questionou o presidente nacional do PSDB.

Na sua opinião, a proposta de lei enviada por Dilma ao Congresso é um atestado definitivo do fracasso do governo na condução da política econômica; “Não podemos permitir e aceitar que a ineficiência e a incapacidade do governo possam ter como uma única alternativa a alteração da lei. Mais uma vez quer se mascarar os números. O governo na verdade quer produzir um déficit e chamá-lo de superávit. Um governo que não foi responsável na administração dos gastos públicos não tem autoridade moral para pedir ao Congresso que altere uma lei por ele aprovada.”

Aécio prometeu empenho da oposição para impedir que a nova a manobra governista para maquiar as contas públicas avance no Legislativo. “Estaremos vigilantes para impedir a modificação dessa lei. Vamos discutir, inclusive do ponto de vista judicial, quais as medidas cabíveis, porque a presidente da República incorre em crime de responsabilidade se não cumprir a meta aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou Aécio Neves.

A irresponsabilidade do governo petista no trato das contas públicas do país parece ilimitada. Não é apenas a tentativa de, agora, obter do Congresso carta branca para transformar o que é rombo em superávit. É também o patente desconhecimento sobre as reais condições das contas públicas expresso pela presidente da República.

Ontem, depois de sua escala numa luxuosa suíte presidencial em Doha, Dilma Rousseff disse que a situação fiscal do Brasil é “bastante diferenciada” se comparada à dos demais países que compõem o G-20. Segundo ela, estamos bem na fita, com “uma das menores dívidas (públicas) líquidas”. A presidente pretende, com isso, defender o drible fiscal que seu governo propõe.

Dilma diz que o Brasil é uma das poucas economias relevantes do mundo que não terá déficit neste ano – estaríamos no zero a zero, segundo ela. Mas ignora que entre os 19 países do G-20 só quatro deverão ter rombo fiscal maior que o nosso, segundo escreve Vinicius Torres Freire na Folha de S.Paulo.

Na realidade, a situação das contas públicas do país está entre as piores do mundo: é alta em proporção do PIB, é cara e é de curtíssimo prazo. Quando Dilma assumiu o governo, a dívida pública bruta era de 53,4% do PIB; hoje chega a 61,7%, com aumento de mais de oito pontos percentuais em menos de quatro anos. O que isso produziu de desenvolvimento? Nada!

O descontrole já é um fato. Em auditoria sobre a contabilidade oficial, o TCU descobriu que o país produziu déficit fiscal de 0,9% do PIB ou R$ 43 bilhões em 2013, e não um superávit, quando se excluem das contas os malabarismos que se tornaram praxe com o petismo. Para o governo, o que houve foi um saldo de R$ 77 bilhões.

Há descompasso evidente entre o que o governo arrecada e o que gasta. Até setembro, as receitas cresceram 6,4%, mas as despesas aumentaram o dobro disso: 13,2%. Este tem sido o padrão nos últimos anos. Quando se apuram todas as receitas e todas as despesas, o caixa do país hoje fecha no vermelho no equivalente a 4,9% do PIB. É o maior déficit em 11 anos, analisa a Folha.

O gasto do governo brasileiro com juros, considerando União, estados e municípios, bate em 5,5% do PIB. Só Grécia e Líbano, que não são modelos econômicos para nada nem para ninguém, consomem tanto dinheiro quanto o Brasil com esta despesa.

Das duas uma: ou Dilma Rousseff ignora a gravidade da nossa situação fiscal ou age com absoluta má-fé ao receitar maior leniência no trato do dinheiro pago pelos contribuintes brasileiros. A petista caminha a passos largos para quebrar o país e nos transformar novamente em párias no concerto econômico global.

 O Tribunal de Contas da União chegou à conclusão de que os processos de auditoria relacionados a investimentos da Petrobras estão com indícios de sobrepreço de cerca de R$ 3 bilhões, aponta reportagem do O Globo. O dado, de acordo com a publicação, foi apresentado pelo presidente da corte, Augusto Nardes.

No total, estão incluídos R$ 1,6 bilhão de desvios identificados na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Já na refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), os indícios chegam a R$ 300 milhões.

A reportagem aponta ainda que o presidente do TCU crê que esse seja o maior escândalo financeiro já verificado pelo TCU. E que ele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julgue uma liminar concedida à estatal, livrando-a de ter de respeitar a Lei de Licitações ( Lei nº 8.666).

A justificativa do presidente do TCU é que, sem isso, a Petrobras se torna vítima de “brechas” para desvios e fraudes.

Da Liderança do PSDB no Senado

A gestão das contas públicas brasileiras virou conto da carochinha. Depois de anos de manipulações, maquiagens e “pedaladas”, o governo Dilma se superou e agora fabricou o rombo que vira superávit fiscal. Com esta gente, a criatividade não tem limites.

Há tempo, especialistas vêm alertando que as contas públicas estão em completo descontrole. O governo nega, assim como fez a candidata oficial durante toda a campanha presidencial. Mas a verdade acaba de vir à tona, com a revisão das metas fiscais de 2014 proposta ontem pelo Executivo.

A flexibilização agora inclui a possibilidade de descontar da meta fiscal todos os gastos com o PAC e todas as desonerações tributárias – que, só até outubro, somaram R$ 130 bilhões. Com isso, o governo pode não poupar um centavo sequer dos R$ 116 bilhões que se dispôs a alcançar neste ano. Na realidade, vai poder registrar déficit e considerar que produziu superávit. Haja criatividade.

As contas públicas estão em frangalhos, apesar de a ministra Miriam Belchior considerar a situação “bastante confortável”. Em setembro, as contas do governo federal fecharam com rombo de R$ 20,4 bilhões. Foi o quinto déficit seguido e o pior de toda a história.

Tudo indica que 2014 deve marcar o registro do primeiro déficit desde 1997, já que nos nove primeiros meses do ano o rombo já supera R$ 15,7 bilhões. A questão de fundo, que o governo tenta escamotear, é o forte aumento das despesas, que cresceram nos últimos quatro anos tanto quanto nos 12 anos anteriores, segundo Mansueto Almeida.

Aos poucos, a gestão Dilma Rousseff vai enterrando todos os pilares que fizeram com que a economia brasileira se reorganizasse e o país pudesse prosperar. O compromisso com o controle da inflação já vem sendo comprometido. Agora é a vez da implosão fiscal.

Na prática, a presidente está rasgando uma das leis que mais contribuiu para avanços institucionais e para o resgate da confiança de investidores no Brasil: a de Responsabilidade Fiscal. Editada em 2000, traça metas e define punições para administradores irresponsáveis, mas, com sua criatividade, o PT a está transformando em letra morta.

É incrível que o governo mexa nas metas fiscais faltando 50 dias para terminar o ano. Mas não se trata de ato isolado. Desde 2012, a criatividade come solta na contabilidade oficial. Instituições como Caixa e Banco do Brasil, por exemplo, estão levando beiço do Tesouro e acumulam passivos bilionários.

A perspectiva futura não é boa. Os parâmetros usados para elaborar as diretrizes orçamentárias de 2015 são de um irrealismo que beira a ficção. O governo acha que merece um cheque em branco para sacar a descoberto. Mas a verdade é que não tem mais crédito na praça para fazer jus a qualquer voto de confiança.

No próximo dia 29, acontece em Vitória um grande encontro de filiações do PSDB-ES. A ideia é convidar os capixabas que se identificam com o projeto do PSDB a participarem do evento e se filiarem o partido.

O evento, que será na Câmara Municipal de Vitória, das 9 às 13 horas, contará com a presença do Presença do presidente do PSDB-SP, deputado federal Duarte Nogueira, que fará a abordagem: “Social-democracia – o caminho para Mudar o Brasil”.

Diversas lideranças tucanas do Estado também estarão presentes no evento, coordenado pelo presidente da sigla, deputado federal César Colnago.

Na avaliação dos representantes do partido, a sigla saiu fortalecida das últimas eleições, levando em conta que uma parcela muito grande da população optou nas urnas pela não continuidade do PT no poder.

O encontro do próximo dia 29 é uma resposta a esse movimento que traduz o desejo de mudança de grande parte dos brasileiros.

Esta ninguém tira dos governos do PT: com a roubalheira na Petrobras, conseguiram produzir um escândalo de proporções globais. Nunca antes na história deste país, um esquema de corrupção montado para drenar cofres públicos havia chegado tão longe.

O assalto à Petrobras está agora sob investigação de dois órgãos americanos: a Securities and Exchange Commission (SEC), espécie de xerife do mercado financeiro de lá, e o Departamento de Justiça do governo Obama.

A suspeita é de envolvimento da companhia e seus dirigentes no pagamento de propina, algo severamente punido pela lei americana sobre práticas corruptas praticadas no exterior. A Petrobras está sujeita a investigações porque tem ações (por meio de ADRs, uma espécie de recibos) listadas na bolsa de Nova York.

A revelação veio a público no domingo, por meio de reportagem do Financial Times. O jornal registra que “muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff era chefe da empresa”. Entre 2003 e 2010, período em que o grosso das irregularidades se deu, ela presidia o conselho de administração da Petrobras.

Como também tem papéis listados na bolsa de Frankfurt, a empresa também pode vir a ser investigada com base na Lei Anti-Suborno do Reino Unido, especula o Valor Econômico. Na condição de ex-presidente do conselho, Dilma corre risco de ser chamada a depor. Seria um vexame de proporções intercontinentais.

É vergonhoso que a maior empresa pública do Brasil tenha se tornado alvo de investigações globais. É salutar, porém, que a companhia e suas práticas sejam escrutinadas por vários e diferentes órgãos além do Ministério Público e da Polícia Federal brasileiros. Será que agora Dilma vai continuar dizendo que as falcatruas na empresa só foram descobertas porque ela mandou apurar?

O escândalo é mesmo gigantesco: estima-se que tenha movimentado R$ 10 bilhões. Só em multas a serem impostas a empreiteiras suspeitas de terem tomado parte no esquema de desvio de recursos públicos, o valor pode atingir R$ 1 bilhão, segundo informa hoje oValor em manchete.

Na semana passada, a Petrobras já protagonizara um vexame ao ver-se obrigada pela empresa de consultoria que audita sua contabilidade a defenestrar um dirigente suspeito de corrupção. Sem a saída de Sérgio Machado da Transpetro, a PricewaterhouseCoopers se recusava a assinar o balanço da empresa, a ser divulgado nesta semana.

Sempre que pôde colaborar com a elucidação do assalto à companhia, o governo petista fez justamente o contrário. Tentou, por exemplo, impedir que as investigações da CPI avançassem e chegou a divulgar um falso acordo com a oposição para barrar a apuração. Com a entrada dos órgãos americanos em cena, o espaço para protelações acabou.

Com a presença de lideranças partidárias, parlamentares eleitos e conduzida pelo presidente do PSDB-ES, deputado César Colnago, aconteceu na manhã desta segunda-feira (10) a primeira reunião da Executiva Estadual após as eleições.

No encontro, que aconteceu na sede do partido, em Vitória, foram discutidos três pontos de pauta. Primeiramente, os participantes fizeram uma análise dos cenários político e partidário pós-pleito.

Na avaliação dos representantes do partido, a sigla saiu fortalecida das últimas eleições, levando em conta que uma parcela muito grande da população optou nas urnas pela não continuidade do PT no poder.

Em resposta a esse movimento que traduz o desejo de mudança de grande parte dos brasileiros, o partido, regionalmente, propôs convidar e estimular os capixabas que se identificam com o projeto do PSDB a se filiarem o partido.

No próximo dia 29, pela manhã, será realizado um grande evento de filiações em Vitória e todos estão convidados a comparecer. O local ainda está sendo definido e será divulgado em breve.

Por fim, o presidente César Colnago comunicou o seu desligamento da presidência do partido a partir de 1º de janeiro de 2015, quando será substituído pelo vice-presidente da legenda, Jarbas Assis.

Colnago, que está no final da sua segunda gestão frente ao PSDB-ES, assumirá o cargo de vice-governador em janeiro do ano que vem.

Depois de ver a presidente Dilma Rousseff “fazendo o diabo” na campanha para garantir sua reeleição, o brasileiro já prepara o bolso para a conta salgada que terá de pagar em razão das primeiras medidas adotadas pelo governo após a eleição. O cenário, para representantes do PSDB, é de estelionato eleitoral, já que na campanha Dilma atribuía a seus adversários as ações impopulares que toma agora, enquanto os números negativos de seu governo, escondidos durante o período eleitoral, começam a ser divulgados.

27/10 – Bolsa de São Paulo desaba 6% e dólar chega a R$ 2,55 após reeleição de Dilma Rousseff

28/10 – Câmara derruba decreto de conselhos populares e impõe primeira derrota a Dilma pós-reeleição

29/10 – Três dias após a reeleição de Dilma, Banco Central sobe juros a 11,25% ao ano e Dilma viaja de férias para a Bahia

30/10 – Congresso ameaça impor novas derrotas a Dilma e Renan confirma que Senado deverá confirmar decisão da Câmara que derrubou conselhos populares

01/11 – Manifestações contra Dilma são registradas em várias capitais do país

03/11 – Citado na operação Lava-Jato, presidente da Transpetro, Sérgio Machado, pede licença do cargo

04/11 – Balança Comercial registra rombo de R$ 1,2 bi, o pior desde 1998. A crise no setor elétrico registra um prejuízo de R$ 105 bi aos cofres públicos.

05/11 – O ministro da Fazenda demissionário, Guido Mantega, dá aval para que a Petrobras reajuste o preço dos combustíveis, mas presidente da empresa, Graça Foster, se recusa a informar o índice com a seguinte justificativa: “Aumento não se anuncia, mas pratica-se”. Se não bastasse, a ONS prevê apagões durante o verão nos grandes centros do Sudeste, se nível de reservatórios não subir e sai a confirmação do aumento da conta de luz de 17,75% nas residências do Rio de Janeiro a partir da próxima sexta-feira (07/11)

06/11 – Após 10 anos de queda, número de miseráveis volta a subir no Brasil

07/11 – Para equilibrar as contas do governo, ministro da Fazenda ameaça promover cortes no seguro-desemprego, auxílio doença e pensão por morte. É divulgado que o desmatamento na Amazônia disparou entre agosto e setembro.

“Ela mentiu para os brasileiros, agora caiu a máscara”, disparou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, criticando a distância entre os atos e os discursos petistas.

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, adversário de Dilma na disputa presidencial deste ano, também destacou a diferença entre o discurso da presidente na campanha e sua ação após a reeleição: “Ela [Dilma Rousseff] atacava exatamente essas medidas, dizendo que nós íamos fazer um grave ajuste, e que, como ela dizia, ‘aumentar os juros é tirar comida da mesa do trabalhador’. Pois bem: taí a presidente da República tirando comida da mesa do trabalhador brasileiro”.

“Somando tudo que aconteceu depois da eleição e o que a presidente Dilma disse nessa entrevista, a impressão que se tem é que ela estava em estado de coma. Três dias depois da eleição, o Banco Central descobre que houve um aumento descontrolado de gastos e é preciso aumentar juros para conter a inflação”, acrescentou o vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, em entrevista ao Globo.

Em entrevista ao jornal O Globo deste domingo (9), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, analisou, entre outros assuntos, o cenário pós-eleições, as investigações da Petrobras, a incoerência entre o discurso durante a campanha e as ações tomadas pela presidente Dilma com o fim do pleito, e afirmou que fará uma oposição “vigilante e fiscalizadora para que os escândalos não sejam varridos para debaixo do tapete”. Para o tucano, a oposição sai “extremamente revigorada das eleições”.

O senador lamentou que a presidente reeleita desperdice a oportunidade de “renovar, admitir equívocos e mudar rumos”. “Ela começa com o mesmo roteiro: reúne partidos para discutir um projeto de reforma política ou uma agenda de crescimento? Não! Reúnem-se em torno da divisão de ministérios, de nacos de poder”, afirmou.

Para Aécio, o sentimento pós-eleições é de “quase como se tivéssemos ganhado”. A contradição no discurso da presidente também chamou a atenção do tucano.

“A candidata Dilma estaria muito envergonhada da presidente Dilma. Para a candidata, aumentar juros era tirar comida da mesa dos pobres. Três dias depois da eleição, o BC aumentou os juros. Para a candidata, não havia inflação. A presidente agora admite que há e que é preciso controlá-la. A candidata dizia que as contas públicas estavam em ordem, e descobrimos que tivemos um setembro com o pior resultado da história. Estamos assistindo ao maior estelionato eleitoral da História”, reiterou.

Durante a entrevista, o senador também comentou sobre os rumos e posicionamentos que a oposição irá tomar. “Vou cumprir o papel que me foi determinado por praticamente metade da população. Vamos ser oposição vigilante, fiscalizadora, e não vamos deixar que varram para debaixo do tapete, como querem fazer, esses gravíssimos escândalos que estão aí”, destacou.

Sobre a CPI da Petrobras, Aécio foi categórico ao afirmar que irá às últimas consequências nas investigações, sem importar a quem atinjam. “O que pode estar vindo por aí é algo muito, mas muito grave. Nosso papel é não permitir, do ponto de vista político, tentativas de limitação das investigações”, disse.

Aécio também citou a diferença entre os seus ideais e a “nova direita”, que vem defendendo a volta dos militares ao poder. Para ele, essa minoria nostálgica nada tem a ver com a história do PSDB. “Sou filho da democracia. A agenda conservadora, antidemocrática e totalitária é a do PT. Tancredo disse: ‘Olha, para a esquerda não adianta me empurrar que eu não vou’. Ele era um homem de centro. E, agora, eu digo: ‘Para a direita não adianta me empurrar que eu não vou’”.

  Com muita disposição para trabalhar em prol dos interesses dos capixabas, o tucano Marcos Mansur está prestes a assumir seu segundo mandato de deputado estadual pelo PSDB.  Professor e pastor evangélico, Mansur pretende lutar por melhorias em diversas áreas, dentre elas, Agricultura, Educação e Cooperativismo.

“Tenho muito a contribuir com o Estado, uma vez que o mandato atual foi assumido na metade”, afirmou.

O senhor atua na área da Educação e também é um líder religioso. Na sua opinião, em que essas formações podem contribuir com o exercício do seu mandato na Assembleia Legislativa?

Marcos Mansur: Em ambas funções eu trabalho com as pessoas e famílias, conhecendo de perto suas tendências, necessidades e aspirações. Isto é um material riquíssimo para as proposições do mandato. Procuro sempre pautar minhas decisões e projetos com base nesse conhecimento.

Como religioso, acredita que existe muito preconceito com as bancadas evangélicas, seja nos estados e na Câmara Federal?

– No estado ainda não percebi, entretanto, a nível nacional sim. Creio que é em função de temas extremamente polêmicos como homossexualismo, aborto, descriminalização da maconha, família, etc. Hoje há uma tendência da mídia e de grupos de interesses que atacam os valores tradicionais da nossa sociedade, escondidos atrás dos direitos humanos. Como políticos evangélicos jamais negaremos nossa fé.

O que o levou a disputar novamente uma vaga na Assembleia Legislativa?

– Tenho muito a contribuir para o estado, uma vez que o mandato atual foi assumido na metade.

Quais são as causas pelas mais irá lutar com mais empenho na Assembleia?

– Agricultura, Educação, Família e cooperativismo.
O que os capixabas podem esperar do deputado estadual Marcos Mansur?

– Muito trabalho, seriedade, empenho e dedicação.

Sobre o cenário político nacional, acredita que o governo federal será mais cobrado fiscalizado, levando em conta que mais de 50 milhões de brasileiros votaram pela não continuidade do PT no poder?

–  Com certeza! O Brasil acordou! Acredito que agora no próximo escândalo já teremos um ambiente de impeachment.