O estratagema governista para evitar que a CPI da Petrobras cumpra seu papel vai além de ensaiar perguntas de mentirinha e respostas combinadas. Inclui também treinar diretor demitido e usar instalações da própria empresa investigada para montar farsas. Para manter lacrada a caixa preta das negociatas da estatal, esta gente está sempre junta e misturada.

 A revelação de que foram forjados depoimentos dados por ex e atuais executivos da Petrobras à CPI criada para investigar negócios nebulosos feitos pela companhia nos últimos anos – na maior parte dos quais Dilma Rousseff presidia seu conselho de administração – veio à tona neste fim de semana por intermédio da revista Veja.

 Soube-se hoje que teve muito mais. Segundo O Estado de S. Paulo, as instalações da Petrobras em Brasília foram usadas para preparar a farsa. Reuniões foram promovidas no gabinete da presidente da companhia, Graça Foster, instalado no segundo andar do prédio da empresa na capital federal. Ali, só a alta cúpula da estatal tem acesso.

 O chefe do departamento jurídico da Petrobras também integrou o grupo presente na reunião, formado ainda por outros dois funcionários da estatal e assessores da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e das lideranças do governo e do PT no Senado. O grupo estava mesmo disposto a partir “para cima”, conforme ordens de Lula dadas em abril…

 A montagem do teatro da CPI também incluiu auxílio oficial para ex-dirigentes defenestrados da Petrobras, como Nestor Cerveró. O mesmo apontado pela presidente da República como responsável por relatórios “técnica e juridicamente falhos” que levaram a estatal ao ruinoso negócio em Pasadena: o pagamento de US$ 1,2 bilhão por uma refinaria que pouco antes valia US$ 42,5 milhões.

 Segundo a Folha de S.Paulo, Cerveró, que levou sete anos para ser punido com demissão após os pareceres desastrosos que embasaram a compra da refinaria americana por valores multiplicados, recebeu treinamento patrocinado pela Petrobras antes de se submeter a depoimento na CPI do Senado, em 22 de maio. O que tanto temem?

 O jogo na comissão era tão ensaiado que até as perguntas feitas pela bancada chapa-branca se repetiam, conforme apontou a assessoria da liderança do PSDB no Senado. Vai ficando cada vez mais claro o pavor do governo petista diante da possibilidade de a verdade sobre a Petrobras ver a luz do sol na CPI. Quem teme, deve.

 As novas revelações só reforçam a necessidade de ir mais fundo nas investigações, seja na CPI ou onde mais for. Até porque fica mais e mais evidente que o PT tem muito a esconder na Petrobras. Passa da hora de abrir a caixa preta da companhia. Até para evitar que os petistas que lá se aboletaram não afundem de vez nossa maior empresa.

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, vai abrir mão do salário que recebe como senador nos meses correspondentes à campanha eleitoral. Mesmo inexistindo norma que o obrigue a abrir mão da remuneração, Aécio Neves optou por não receber. Ele vai devolver o salário de julho, que já foi liberado.

Da mesma forma, o presidenciável estuda a possibilidade de se licenciar do mandato de senador, apesar de a regra de desincompatibilização de cargo público para disputar eleições não atingir os parlamentares que concorrem a novo mandato ou a outro cargo. Ele esclareceu que é favorável à licença, mas que discutirá a questão com integrantes da Executiva do PSDB.

“Defini que não receberei a remuneração do Senado Federal [durante a campanha]. Há uma discussão na Executiva do partido, porque alguns companheiros acham que ter a tribuna do Senado como espaço para determinados posicionamentos poderia ser positivo. Pessoalmente, caminho para me licenciar. Mas vou discutir isso até em respeito aos meus companheiros que tem essa posição, e definirei na quarta-feira. O fato concreto é que nesses meses não receberei pelo Senado Federal.”

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, anunciou nesta segunda-feira (4/8) a criação do Ministério da Infraestrutura. O objetivo, segundo ele, é reunir em um comando comum setores como transportes e energia e reduzir o número atual de ministérios, dando mais eficiência à máquina pública no atendimento às demandas da sociedade. 

“Eu quero um Brasil que funcione, que reduza em grande parte os ministérios que estão aí e atendem muito mais a interesses dos aliados do que o interesse da sociedade brasileira”, disse o candidato.

Aécio participou de uma sabatina promovida pelo portal G1 em São Paulo (SP). A proposta de criação da pasta foi apresentada durante o programa, transmitido ao vivo pela internet.

Investimentos

Segundo o candidato, o Ministério da Infraestrutura deve englobar os investimentos referentes a ferrovias, rodovias e hidrovias e também ao setor de energia. Aécio afirmou que a nova pasta aumentará a confiança do setor privado em relação ao Estado, a partir da adoção de regras claras, incentivando o crescimento econômico.

“Só vamos superar os gargalos que temos hoje de infraestrutura, que afetam a competitividade da economia em todas as suas variáveis, se nós tivermos parcerias com o setor privado”, afirmou.

Aécio acrescentou ainda que a definição de regras e a simplificação do sistema tributário são orientações fundamentais para dar início a “um novo e vigoroso processo de desenvolvimento nacional”. 

Ele lembrou que os governos do PT sempre demonizaram as parcerias com a iniciativa privada e só agora, com atraso, se curvam à necessidade do trabalho conjunto.

Internautas 

Durante a sabatina, o candidato defendeu que os atuais 39 ministérios existentes podem ser reduzidos a pouco mais de 20. Ele citou como exemplo de eficiência de um ministério um estudo elaborado pela Universidade de Cornell, dos Estados Unidos, que mostra que essa média de pastas é adotada em países que se tornam símbolo de políticas públicas. 

Para Aécio, o Ministério da Pesca é um dos que podem ser extintos. “Temos é que fortalecer o Ministério da Agricultura”, afirmou.

Além de responder a perguntas dos jornalistas Nathália Passarinho e Tonico Ferreira, o candidato também foi questionado pelos internautas. Um deles quis saber o que pode ser feito para reforçar a segurança nas fronteiras brasileiras e impedir a entrada de armas e drogas. Aécio respondeu que o atual governo reduziu os investimentos em segurança pública e lembrou uma promessa que Dilma fez na campanha em 2010. 

“Ela prometeu 14 VANTs, os veículos aéreos não tripulados, para vigiar as fronteiras, mas só tem dois funcionando, afirmou Aécio Neves.

Os fatos revelados pela Revista Veja neste final de semana, que comprovam a farsa montada pelo governo e pelo PT na CPI da Petrobras, são gravíssimos e merecem uma investigação profunda. A época do mensalão, a suposta moralidade dos membros do PT já havia sido desmascarada, revelando que a corrupção, durante o período Lula, foi elemento integrante de seu governo.

Agora, assistimos atônitos ao governo da Presidente Dilma fazendo uso de um dos mais importantes mecanismos de combate à corrupção no Brasil, as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs, para tentar encobrir e esconder da Nação brasileira as irregularidades no governo e os prejuízos e atrasos causados ao País e aos brasileiros nos últimos onze anos e meio.

Não vamos omitir diante destes fatos extremamente preocupantes e, já nesta segunda-feira, entraremos com uma representação na Procuradoria da República do Distrito Federal contra todos os atores desta farsa, pois suas condutas caracterizam atos de improbidade administrativa.

Representaremos ainda no Conselho de Ética do Senado Federal contra os senadores envolvidos no lastimável engodo e ainda nos departamentos disciplinares do Ministério das Relações Institucionais, da Petrobras e do Senado Federal, as representações necessárias para a responsabilização dos envolvidos nessa farsa denunciada e comprovada pela imprensa nacional.

Os parlamentares dos partidos que compõem a Coligação Muda Brasil também reivindicarão, desde já, a mudança da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras para que possamos, minimamente, tentar recuperar a legitimidade das ações de investigação levadas a cabo pelo Congresso Nacional.

Carlos Sampaio

Coordenador JurÍdico Nacional da Coligação Muda Brasil

Enquanto esteve na oposição, o PT transformou comissões parlamentares de inquérito numa potente arma de luta política. Mesmo com excessos, o partido integrou importantes investigações, como a que levou ao impeachment de Fernando Collor. No poder, a especialidade dos petistas tornou-se outra: desmoralizar este valioso instrumento da democracia e de fiscalização de atos do Executivo.

É o que se vê novamente agora na CPI da Petrobras em funcionamento no Senado. Em sua edição desta semana, a revista Veja revela que os depoimentos mais importantes, de ex e dos atuais principais executivos da empresa foram tudo jogo combinado. Perguntas e respostas foram previamente ensaiadas.

O petismo moveu gente graduada da Petrobras e do próprio governo para montar a farsa: dois funcionários da estatal, assessores da liderança do governo no Senado, da liderança do PT no Senado e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (neste caso, nada muito surpreendente, em se tratando de pasta comandada por gente de notórias ligações alopradas…).

A artimanha é mais uma demonstração de que o governo petista tem muito a temer em relação à elucidação de descalabros envolvendo a Petrobras, em especial durante o período em que Dilma Rousseff presidiu seu conselho de administração. Foi a época em que pulularam as mais tenebrosas transações enredando a estatal.

A lista de negócios ruinosos é extensa. Nela, destacam-se a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e a construção de refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Uma, a preços muito acima do que valia; outra, a um custo que já se multiplicou por nove e sabe-se lá aonde vai parar. Há outros descalabros de menor monta, como em Okinawa, no Japão, e na Repar, no Paraná, mas igualmente deficitários.

Pelos prejuízos em Pasadena, 11 diretores da Petrobras foram condenados há duas semanas pelo TCU a devolver US$ 792 milhões aos cofres públicos. Assim como na ação forjada na CPI, soube-se que Lula e o ministro da Justiça moveram-se para atenuar as conclusões do tribunal e livrar Dilma da mesma punição imposta aos executivos da estatal à época em que ela comandava o conselho administrativo. Falsear é o modus operandi do PT.

O episódio envolvendo a manipulação de sessões da CPI da Petrobras demonstra, mais uma vez, o desapreço dos petistas por instituições caras à nossa democracia. É o vale-tudo desabrido para que o projeto de poder ainda em marcha se prolongue por mais quatro anos. Sem gabarito, esta gente não tem competência para nada. Sem ter como colar, não vão passar na prova das urnas em outubro. Têm ficha corrida suficiente para tomar bomba.

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, classificou a denúncia de farsa na CPI da Petrobras relatada pela revista Veja como “extremamente grave” em razão de envolver senadores e servidores do Congresso Nacional e funcionários do Palácio do Planalto.

Aécio defendeu investigação “a fundo” e antecipou que o PSDB anunciará na tarde desta segunda-feira (4) que medidas judiciais irá tomar.
“Nós queremos saber até onde isso foi. A indicação na matéria, que precisa ser comprovada, obviamente, é a participação não apenas de senadores, não apenas de funcionários do Congresso, o que é extremamente grave, mas funcionários da Presidência da República. Nós temos que investigar isso a fundo.”

A afirmação foi feita em São Paulo, nesta manhã, após participar da abertura do 13º Congresso Brasileiro do Agronegócio. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, que é vice em sua chapa e estava presente no mesmo evento, coordenará as discussões com líderes de outros partidos e advogados do PSDB para anunciar as providências a serem tomadas.

De acordo com reportagem da revista Veja, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró tiveram acesso prévio a perguntas que seriam feitas em sessão da CPI da Petrobras, em maio último. Conforme a revista, a farsa teve a participação de servidores ligados à Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República.

“O senador Aloysio está indo agora para Brasília para nos representar nas discussões, inclusive com os advogados do partido”, afirmou Aécio Neves.

Neste domingo (3), Aloysio Nunes Ferreira antecipou que está em estudo o encaminhamento de representações ao Ministério Público e ao próprio Senado solicitando a apuração dos fatos, uma vez que funcionários da Casa participaram da fraude. O PSDB também quer saber se a presidente Dilma Rousseff (PT) tinha conhecimento do esquema.

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, lidera com folga a disputa presidencial em Minas Gerais, revela a última pesquisa Ibope. Aécio tem 41% das intenções de voto, 10 pontos percentuais a mais que a candidata do PT.

A pesquisa Ibope também aponta empate técnico entre os eleitores de São Paulo. Aécio é o preferido entre 25% dos paulistas, enquanto a candidata do PT, Dilma Rousseff, marca 30%. A diferença fica dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Goiás e DF
A pesquisa regional do Ibope também mostrou Aécio Neves na frente entre os eleitores do Distrito Federal. O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil tem 26% das intenções de voto, contra 25% da candidata do PT. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Na última semana, pesquisa havia revelado que os goianos já se decidiram por Aécio Neves. Levantamento do Instituto EPP – Empresa de Pesquisa e Consulta Ltda indica que Aécio teria 32% das intenções de votos, ante 26,1% de Dilma Rousseff. A margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo turno
Neste mês de julho, pesquisas realizadas em todo o país comprovaram o crescimento de Aécio, que está empatado com a candidata do PT na disputa do segundo turno, como divulgado pelos levantamentos Datafolha e Istoé/Sensus.

Lideranças partidárias, militantes, moradores e amigos do vereador Milton Simon Baptista (Miltinho Colega), do PSDB, lotaram o Cerimonial Coliseu, em Linhares, para participar do lançamento da candidatura do tucano, que disputa uma vaga para  deputado estadual. O evento aconteceu na noite da última quinta-feira, dia 31.

Atual presidente da Câmara Municipal de Linhares, Miltinho Colega exerce seu segundo mandato de vereador da cidade e agora pretende representar os capixabas na Assembleia Legislativa.

Uma das lideranças presentes no encontro foi o presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago, que também é candidato a vice-governador na chapa de Paulo Hartung (PMDB).

Em seu discurso, Colnago disse que acredita na jovialidade de Miltinho Colega para a realização de um trabalho voltado para a saúde e as políticas sociais, caso seja eleito. “Eu já percebi que você é um vereador querido e que realiza um bom trabalho em Linhares. Em plena quinta-feira tanta gente vir aqui te prestigiar é a prova de que você está no caminho certo. Estamos felizes em estar aqui”, reforçou Colnago.

O candidato a deputado federal e vice-presidente do PSDB-Es, Guerino Balestrassi, também marcou presença no evento. “Desde o início percebi que Miltinho tinha futuro e não me enganei. Precisamos da renovação e ele representa esta mudança. Temos poucos, mas, bons candidatos. E está aqui um dos prováveis vencedores na próxima eleição”, afirmou.

Miltinho Colega, o anfitrião da noite, contou que ficou bastante emocionado com a presença da plateia e disse que continuará trabalhando em prol das comunidades caso seja eleito deputado estadual. “Vamos pautar nosso trabalho em seriedade e compromisso com a população. Vou enfrentar este desafio com muita coragem e determinação. É uma luta difícil, mas, com o apoio da minha família, dos meus amigos, e de quem aposta num projeto político baseado no trabalho, tenho a certeza da vitória”, disse.

Um grupo de jovens se reuniu, na noite dessa quinta-feira (31), na Prainha, em Vila Velha, com o candidato a deputado federal tucano Max Filho. Os jovens  entregaram a Max uma lista de propostas que visam a aumentar a participação dos jovens na elaboração de políticas públicas e garantir mais oportunidades relacionadas a saúde, educação, emprego e cultura.

“Max, nós queremos que você leve para Brasília a confiança dos jovens na sua capacidade de trabalhar por um Brasil mais decente. Você não vai ser mais um. Você vai ser o nosso deputado federal”, disse o jovem Vitor Otoni, da JPSDB de Vila Velha.

Entre as propostas entregues a Max, estão fortalecer espaços institucionais capazes de impulsionar políticas para a juventude e dar a oportunidade de os jovens participarem da elaboração dessas políticas; criar o Plano Estadual da Juventude; implantar uma política nacional de saúde específica para a juventude, capacitando os profissionais da área para lidar com o público jovem, e apoiar programas de qualificação para facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, entre outras.

Max Filho destacou que, quando eleito deputado federal, vai defender, junto à União, o Orçamento da Juventude, que contemplará uma quantia a ser investida em políticas públicas voltadas para os jovens.

“Quando fui prefeito de Vila Velha, eu tinha o Orçamento da Criança, com o objetivo de desenvolver ações que pudessem garantir condições melhores para os pequenos e suas famílias. Como deputado federal, que tem , entre outras atribuições, o papel de aprovar o orçamento da União, vou lutar para que isso seja feito com a juventude e em nível nacional. Quero que seja um orçamento participativo, com os jovens brasileiros dizendo quais são os investimentos prioritários. Na verdade, eu acredito que o orçamento participativo deve vigorar para todos os investimentos feitos pela União. O povo precisa decidir onde o dinheiro público deve ser investido”, disse.

Nasci no ambiente da política e vivi nele toda a minha vida. Sei que todo homem público tem uma obrigação e um direito: a obrigação de responder a todo e qualquer questionamento, especialmente os que partem da imprensa. E o direito de se esforçar para que seus esclarecimentos possam ser conhecidos.

Nos últimos dias, fui questionado sobre a construção de um aeroporto na cidade de Cláudio, em Minas Gerais. Como o Ministério Público Estadual atestou e a Folha registrou em editorial, não há qualquer irregularidade na obra. Mas surgiram questionamentos éticos, uma vez que minha família tem fazenda na cidade. Quero responder a essas questões.
A pista de pouso em Cláudio existe há 30 anos e vem sendo usada por moradores e empresários da região. Com as obras, o governo de Minas Gerais transformou uma pista precária em um aeródromo público. Para uso de todos.

As acusações de benefício à minha família foram esclarecidas uma a uma. Primeiro, se disse que o aeroporto teria sido construído na fazenda de um tio-avô meu. A área foi desapropriada antes da licitação das obras, como manda a lei. O governo federal reconheceu isso, ao transferir a jurisdição do aeroporto ao governo de Minas Gerais, o que só é possível quando a posse da terra é comprovada. Depois, levantaram-se dúvidas sobre o valor da indenização proposta pelo Estado. O governo ofereceu R$ 1 milhão. O antigo proprietário queria R$ 9 milhões e briga até hoje na Justiça contra o governo de Minas.

Finalmente, se disse que a desapropriação poderia ser um bom negócio para o antigo proprietário, porque lhe permitiria usar o dinheiro da indenização para arcar com os custos de uma ação civil pública a que responde. Não é verdade. O dinheiro da indenização está bloqueado pela Justiça e serve como garantia ao Estado de pagamento da dívida, caso o antigo proprietário seja condenado. Se não houvesse a desapropriação, a área iria a leilão. Se fosse um bom negócio para ele, não estaria lutando na Justiça contra o Estado.

Sempre tomei cuidado em não misturar assuntos de governo e questões pessoais. Durante meu governo, asfaltamos 5.000 quilômetros de estradas, ligando mais de 200 cidades. Apesar desse esforço, deixei sem asfalto uma estrada, no município de Montezuma, que liga a cidade ao Estado da Bahia e passa em frente à fazenda que meu pai possuía, há décadas, na região. Avaliei que isso poderia ser explorado. Foi a decisão correta. De fato, na semana passada, fui acusado de construir um aeroporto em Montezuma. A pista, municipal, existe desde a década de 1980 e recebeu em nosso governo obras de melhoria de R$ 300 mil, inseridas em um contexto de ações para a região. Pelo que me lembro, pousei lá uma vez.

No caso de Cláudio, cometi o erro de ver a obra com os olhos da comunidade local e não da forma como a sociedade a veria à distância.

Tenho sido perguntado se usei o aeroporto de Cláudio, como se essa fosse a questão central. Priorizei até aqui os esclarecimentos sobre o que me parecia fundamental: a acusação de ter cometido uma ilegalidade à frente do governo de Minas. Hoje, me parece que isso está esclarecido. Não tenho nada a esconder. Usei essa pista algumas vezes ao longo dos últimos 30 anos, especialmente na minha juventude, quando ela ainda era de terra.

Depois de concluída essa obra, demandada pela comunidade empresarial local, pousei lá umas poucas vezes, quando já não era mais governador do Estado. Viajei em aeronaves de familiares, no caso da família do empresário Gilberto Faria, com quem minha mãe foi casada por 25 anos.

Refletindo sobre acertos e erros, reconheço que não ter buscado a informação sobre o estágio do processo de homologação do aeródromo foi um equívoco. Mas reitero que a obra foi não apenas legal, mas transparente, ética e extremamente importante para o desenvolvimento do município e da região.

*Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 31/07/2014