O plenário da Câmara concluiu a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 282/16, que trata da reforma política. A relatora da matéria, deputada Shéridan (RR), comemorou a aprovação e afirmou que a Câmara conseguiu grande avanço no sistema político. O plenário precisa aprovar a redação final do texto para que PEC seja enviada ao Senado.

Ela ressaltou o trabalho de construção e muito diálogo entre os partidos para a elaboração de um texto de grande alcance. Shéridan avalia que a PEC traz uma reforma possível, mesmo não sendo a ideal. A proposta levará futuras discussões sobre o sistema político para outro patamar.

“Fazer história requer coragem. Conseguimos avançar e construir uma medida moralizadora, que racionaliza um sistema tão disfuncional”, declarou da tribuna. Segundo a tucana, o Parlamento não foi negligente e demonstrou coragem na análise do tema. A PEC começa a sanear as distorções do sistema político, permitindo que o eleitor possa ser respeitado.

FEDERAÇÕES

Os deputados retiraram todo o artigo que cria as federações partidárias, destinadas a permitir aos partidos se associarem para disputar as eleições proporcionais, contanto que continuem assim durante a legislatura. Elas substituiriam as coligações, que serão extintas a partir de 2020. Shéridan afirmou que as federações não seriam um artifício para atender partidos pequenos, mas sim uma ferramenta de transição para que as legendas pudessem se acomodar. “É uma espécie de noivado, que com sucesso prenuncia o casamento”, comparou.

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Foi aprovado destaque que retira da PEC dispositivo que tornava mais rígida a fidelidade partidária, sujeitando o mandatário ou suplentes que trocasse de partido à perda do mandato. Dessa forma, o assunto continuará a ser disciplinado por meio de lei ordinária.

O plenário rejeitou destaque do Psol e manteve na PEC 282 a permissão para os partidos políticos definirem regras sobre a escolha, a formação e a duração de seus órgãos permanentes e provisórios.  “A interferência do TSE muitas vezes não considera situações peculiares”, explicou Shéridan, ao ressaltar o acordo feito entre os partidos para a validação da autonomia.

DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
O plenário aprovou ainda emenda substitutiva à Medida Provisória 783/17, que concede novo parcelamento de dívidas tributárias ou não com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral da União. A emenda propõe uma mistura de regras do texto original e do projeto de lei de conversão. Os deputados precisam analisar ainda os destaques ao texto.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou que metade das 5 milhões de microempresas brasileiras estão inadimplentes. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), 60% deles estão devendo no Super Simples. O mesmo problema ocorre com médias e grandes empresas em dificuldades. Na avaliação dele, o Refis é um ato econômico para recuperar o emprego e a economia.

O Refis é a oportunidade de ajudar empresas a sair do buraco, ressaltou o deputado Caio Narcio (MG). Segundo ele, a proposta atende não só os grandes empresários, mas os pequenos e microempreendedores. “Ao votar o Refis, esta Casa dá uma mensagem concreta àqueles que têm a coragem de trabalhar em função do país e do seu desenvolvimento”, declarou.

Na avaliação de Fábio Sousa (GO), os programas de refinanciamento são necessários não só para aumentar a arrecadação, mas auxiliar o mercado e as indústrias. Ele ressalta que, com as mudanças à MP, o Executivo abre mão de receitas que seriam aplicados no país.

O Programa de Proteção ao Pé Diabético (Propé), da Prefeitura de Vila Velha, considerado uma referência no país, está servindo de exemplo na capacitação de profissionais de outros municípios capixabas. Nesta semana, cerca de 200 médicos e enfermeiros que atuam nas unidades de saúde do município de Serra estão participando de um curso sobre o manejo de diabetes tipo 2 e de úlceras vasculares.

O objetivo do curso é a implementação do Protocolo Municipal do Diabetes Mellitus tipo 2 e a capacitação desses profissionais no manejo adequado de pacientes com diabetes, incluindo gestantes, na atenção básica à saúde. Essa iniciativa visa à prevenção de mortalidades e de internações repetidas.

Durante o treinamento, coordenado pelo cirurgião vascular Eliud Garcia Duarte Júnior, que atua na Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha, são apresentados o protocolo municipal de diabetes, com debates sobre casos clínicos.

A Comissão Executiva do Partido da Social Democracia Brasileira do Espírito Santo, tendo em vista a realização de convenções partidárias municipais previstas para o período de 1º a 8 de outubro próximos,  e que culminarão, no Estado,   com a convenção estadual do próximo dia 11 de novembro, vem a público explicitar seu posicionamento em relação a temas  relevantes que deverão ser objeto de debates na Convenção Nacional  do PSDB  marcada para o  mês de dezembro.

Como todos sabem, a Convenção Nacional realizar-se-á no contexto atual de grave crise política e institucional por que passa o Estado Brasileiro, crise esta que expõe cada vez mais o esgotamento e as imperfeições do nosso sistema político eleitoral caracterizado pela proliferação de partidos políticos, a maioria sem identidade ideológica e representatividade social, pelo modelo de financiamento de campanhas eleitorais que esconde, muitas vezes, relações promiscuas entre empresas e o poder público, e pelo clientelismo e corporativismo que, infelizmente, interferem no dia a dia das relações de poder nos diversos níveis de governo no país.

São imperfeições que inibem o exercício do Poder Político segundo os princípios republicanos desviando o papel regulador e operacional do Estado para objetivos que não coincidem com os da maioria da população.  E, que, em nossa história recente, abriu espaço para a apropriação, sem precedentes, da estrutura estatal por interesses empresariais e de grupos políticos, alimentando práticas sistemáticas de desvio de recursos públicos em níveis avassaladores.

O PSDB precisa se posicionar à altura de sua responsabilidade política perante a nação brasileira. É necessário, antes de tudo, estarmos atentos, desde já, para a construção de caminhos que permitam recuperar a confiança da população nas instituições democráticas e que possibilitem constituir, em 2018, um governo que tenha condições de liderar, uma mudança de rumos que vá além da moralização dos costumes políticos, e recoloque o país na rota do progresso,     com mecanismos mais efetivos de redução da pobreza e diminuição das desigualdades sociais, e que persiga, permanentemente, o equilíbrio das contas públicas, como sugere o Presidente de Honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, em recente artigo.

O apoio inconteste às ações da chamada operação “lava-jato” é um componente importante neste processo de moralização das práticas políticas e do combate à corrupção na vida pública. Não há como retroceder nas ações em curso e na permanência dos institutos jurídicos já consolidados no âmbito do nosso sistema judiciário e que vêm, de forma inédita no país, atingindo e penalizando, na forma da lei, agentes políticos, executivos e seus intermediários, por comportamentos ilícitos no que diz respeito ao uso dos recursos públicos.

Por outro lado, o PSDB deve continuar apoiando, em sua ação parlamentar no Congresso Nacional, a aprovação das reformas estruturais – política, previdenciária e tributária, para mencionar as mais importantes – buscando, sempre que possível, o aperfeiçoamento das mesmas, em favor do bem comum. É importante, deixar claro que o apoio às reformas estruturais, não deve implicar, necessariamente, alinhamento político Incondicional ao Governo Federal, sobretudo quando se tratar de questões cujo direcionamento oficial esteja em desacordo com os princípios partidários.

Entende o PSDB do Espírito Santo que as alianças que por ventura vierem a ser firmadas no plano nacional para a eleição dos futuros Presidente e Vice-Presidente da República poderão condicionar nossas coligações para cargos majoritários e proporcionais no âmbito regional. E, neste caso, nosso comportamento durante o período pré-eleitoral deverá ser o de acompanhar as articulações a serem conduzidas pela Comissão Executiva Nacional, e o de estabelecer conversações políticas com todas as entidades partidárias e seus respectivos candidatos, que tenham programas e propostas afins com a social democracia no Espírito Santo.

Cabe ressaltar que a formação de chapas proporcionais para a Câmara de Deputados e Assembleia Legislativa, deverá merecer atenção especial da Executiva Regional do PSDB do Espírito Santo, buscando ampliar e qualificar nossa representação nos parlamentos federal e estadual, respectivamente.

Ainda no âmbito estadual devemos sempre nos pautar pelo espírito solidário e também democrático da unidade interna do nosso partido tratando o lançamento de candidaturas e a celebração de eventuais acordos políticos e alianças suprapartidárias para as eleições majoritárias e proporcionais, com transparência assegurando os princípios de absoluta independência partidária, em respeito às lideranças e ao conjunto dos filiados.

Por fim, quanto ao processo sucessório em curso na Executiva Estadual, a orientação é buscar o consenso com amplo entendimento, para escolha de uma chapa representativa, de inquestionável perfil ético, sem condenações judiciais e que se proponha a desenvolver uma gestão coletiva, democrática, com decisões colegiadas e que garanta a autonomia partidária, em consonância com a Executiva Nacional, sem interferências de forças externas.

JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR                                                                                Presidente PSDB Espírito Santo

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), em conjunto com a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy realizaram uma apresentação técnica do projeto de reabilitação e melhoramento da rodovia ES 162, que liga a BR 101 à ES 060 (Balança). O projeto faz parte de um convênio entre o Município e o Governo do Estado, por meio do órgão.

No convênio mantido, estão previstos ainda a elaboração de outros dois projetos para realização de implantação e pavimentação dos rodovias ES 297 e ES 060, que vão melhorar a trafegabilidade na região, bem como a infraestrutura logística e de mobilidade nas áreas urbanas melhorando a qualidade de vida da população.

Essas ações, somadas às iniciativas paralelas da Prefeitura de asfaltar 163km de rodovias municipais, vão auxiliar ainda no fortalecimento nas ações de desenvolvimento econômico na região. Vale lembrar que a implantação da obra do Porto Central e demais empreendimentos na região elevarão de maneira significativa o tráfego local, podendo chegar a um acréscimo de 130% na quantidade de veículos.

Os melhoramentos previstos são desvio do tráfego pesado das comunidades locais; implantação de acostamentos; aumento da capacidade de tráfego pelo ajuste de curvas e rampas acentuadas e alargamento da pista de rolamento resultando em segurança e conforto; nova estrutura de pavimento adequada à previsão do tráfego futuro; implantação de nova sinalização e dispositivos de segurança; reabilitação e aumento da capacidade dos dispositivos de drenagem; implantação de passagens de gado, abrigos de ônibus, interseções, ciclovias; reurbanização dos perímetros urbanos de São Paulo, Presidente Kennedy e Santana Feliz e recuperação de passivos ambientais.

As obras de macrodrenagem que estão em andamento no Rio do Congo vão proporcionar mais qualidade de vida para população, além de criar oportunidades para o crescimento das regiões que serão contempladas com as intervenções. Na manhã desta quinta-feira (21), o prefeito de Vila Velha, Max Filho, visitou as obras no bairro Ulisses Guimarães. Serão beneficiados 13 bairros e cerca de 50 mil habitantes. Após a conclusão das obras, aproximadamente 14 km de canais serão tratados e drenados.

São intervenções de grande porte que tem entre os principais objetivos a redução das inundações, a melhoria da circulação pública além da segurança das pessoas, a redução das doenças transmitidas pelas águas dos alagamentos, a diminuição de danos ao patrimônio público e privado, além de incentivar a instalação de atividades econômicas e permitir a utilização de áreas saneadas para o lazer da população.

O prefeito de Vila Velha, tem acompanhado de perto o andamento das obras, em vistorias periódicas. “A região passa por uma transformação grande que vai representar maior qualidade de vida para todos os moradores, um salto de qualidade importante que vai lançar as bases para o desenvolvimento econômico e social da região”, afirmou o prefeito.

As obras estão sendo realizadas pela Prefeitura de Vila Velha por meio da Secretaria de Infraestrutura, Projetos e Obras (SEMIPRO), em parceria com o Governo Federal. Para execução do projeto de macrodrenagem serão investidos R$ 61.492.971,98, sendo R$ 54.199.905,51, de recursos do Governo Federal e R$ 7.293.066,47, investimentos do Município. As intervenções contemplarão os seguintes bairros: São Conrado, Barramares, Residencial Jabaeté, Terra Vermelha, Normília da Cunha, Ulisses Guimarães, Riviera da Barra, Cidade da Barra, Barra do Jucu, Praia da Concha, Ilha dos Recifes, 23 de Maio e Morada da Barra.

São obras estruturantes e de excelente qualidade e seus reflexos serão sentidos no futuro, segundo o secretário da SEMIPRO, Luiz Otávio Machado de Carvalho. “Com a execução dessas obras vamos eliminar os canais que estavam a céu aberto e isso vai permitir criar avenidas humanizadas levando mais qualidade de vida para população, valorizando também as regiões contempladas, além de permitir a redução significativa na extensão das áreas que sofrem alagamentos”, afirmou.

Na oportunidade o prefeito visitou também o bairro Santa Paula 1 e anunciou melhoramentos nas vias principais da região.

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, concluiu, em despacho publicado hoje, que as investigações contra o senador Ricardo Ferraço não têm relação direta com a corrupção na Petrobras e, portanto, devem ser retiradas do processo da Lava Jato.

“A decisão do ministro Edson Fachin confirma uma convicção que sempre tive: que a justiça seria feita. É um primeiro passo na direção daquilo que eu sempre acreditei em relação à minha inocência”, destacou o senador Ricardo Ferraço.

Pela primeira vez, o município de Marilândia irá eleger o melhor café de qualidade do município. A premiação ocorrerá no próximo dia 30 (sábado), na Fazenda do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). O I Concurso de Qualidade do Café Conilon de Marilândia é fruto de um trabalho conjunto entre o Incaper e a Prefeitura Municipal.
Segundo o extensionista do Instituto Marcelo Agenciano, o município de Marilândia sempre teve tradição no manejo do café conilon, além de sediar uma das principais bases de pesquisa agronômica nessa área. “Estamos avançando agora para um caminho sem volta, que é a produção de conilon com qualidade. A realização do concurso teve justamente o objetivo de incentivar a qualidade entre os produtores do município”, destacou Agenciano.
A premiação do concurso ocorrerá a partir das 11 horas. Antes disso, ocorrerá um café rural e serão ministradas palestras com o engenheiro agrônomo Saul de Andrade, doutorando em Produção Vegetal da Universidade Federal do Espírito Santo campus de Alegre, sobre o tema “Reduzindo perdas, alcançamos qualidade”, e com o gerente comercial da Cooabriel L Edimilson Calegari sobre “Perspectivas do mercado de conilon”.

Categorias do Concurso
O concurso foi dividido em duas categorias: cafés de secador e cafés de terreiro/estufa. Os três primeiros colocados por categoria serão premiados e o campeão por categoria receberá um prêmio no valor de R$ 3 mil. O valor total da premiação será no valor de R$ 12 mil.
Houve a inscrição de 62 amostras, que foram coletadas no mês de agosto e enviadas ao escritório local do Incaper de Brejetuba, onde foram realizadas as avaliações das amostras. Para participar do Concurso, exigiram-se como critérios que o participante apresentasse o bloco de produtor no município e seu lote mínimo fosse de 10 sacas piladas.
“Os organizadores do evento agradecem aos patrocinadores e à equipe do Incaper de Brejetuba por apoiarem o projeto e também aos agricultores familiares do município pela grande adesão ao concurso, o que prova que todos sentem a necessidade de se produzir um bom conilon”, finalizou Marcelo Agenciano.

Serviço:
Premiação do I Concurso de Qualidade do Café Conilon de Marilândia
Data: 30/09/2017 (sábado)
Local: Fazenda do Incaper de Marilândia
Programação:
7h30-8h00: Café rural
8h-11h: Palestras
11h: Premiação do Concurso

Após a eleição dos membros da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, os 52 delegados presentes ao Fórum dos Delegados do Orçamento Participativo que se reuniram na noite de quinta-feira (14/09), no auditório do Centro de Capacitação Titanic, em Vila Velha, votaram nas ações consideradas prioritárias em cada uma das 16 microrregiões, mais a zona rural do município. Organizado pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Vila Velha, o fórum contou com representantes da sociedade civil, três representantes de cada bairro, um vereador (Anadelson Pereira) e três representantes do Poder Executivo (os secretários de Educação, Roberto Beling, e da Cultura, Esporte e Lazer, Luiz Felipe Faria de Azevedo).

Após fazer uma abertura frisando que aquele fórum era a 24ª assembleia do Orçamento Participativo e representava a parte final e mais importante do processo, o secretário de Planejamento, Ricardo Santos, passou a palavra à assessora técnica Lilian Damasceno, que explicou a pauta do encontro e disse que no final seria feita a contagem dos votos. O secretário Ricardo Santos enfatizou que as ações da Prefeitura de Vila Velha serão muito mais amplas do que aquelas definidas e aprovadas no processo do Orçamento Participativo.

Cabe à Comissão de Acompanhamento eleita fiscalizar as obras para implantação dos serviços solicitados pela comunidade e aprovados pelo fórum. A primeira reunião da Comissão será no mês de outubro. A metodologia adotada para a opção pelas ações consideradas prioritárias em cada microrregião foi a do Orçamento Participativo Online: foi acessado por cerca de 3 mil pessoas e teve mais de 7 mil votos.

Os votos dos 52 delegados – 47 dos bairros; quatro de conselhos específicos; e um vereador – foram os seguintes, de acordo com cada microrregião.

Nesta segunda-feira (18) a Prefeitura de Presidente Kennedy, por meio da Vigilância em Saúde do Trabalhador, realizou o curso de Treinamento de Atendimento Pré-Hospitalar, ministrado pelo enfermeiro Fernando Marcos Vieira Duarte que detalhou as técnicas necessárias para o atendimento de emergências hospitalares no município de Presidente Kennedy.

Participaram do curso enfermeiros, técnicos em enfermagem, motoristas de ambulância e maqueiros. Os principais assuntos abordados foram segurança da cena do acidente, mecanismo do trauma, uso de equipamentos, transporte de vítimas, dentre outros.

De acordo com a equipe da Vigilância em Saúde do Trabalhador, essa é uma preocupação constante da Secretaria de Saúde, que sempre promove a capacitação e orientação contínua dos seus servidores. Atualmente esse tipo de exercício é fundamental para melhorar as práticas de resposta à emergência e qualificação do corpo técnico.

Ainda segundo a coordenação da Vigilância do Trabalhador, estas iniciativas devem se estender também a outras secretarias da Prefeitura que visam promover a Saúde e Segurança de seus servidores.

O objetivo de todos os envolvidos no setor de resposta as Emergências, é que os serviços sejam cada vez mais aprimorados, através de uma equipe organizada e preparada para prestar atendimento eficiente e que implique em qualidade do atendimento.

Texto: Secom Prefeitura de Presidente Kennedy

Turistas, moradores e visitantes de Vila Velha vão ganhar mais um Centro de Atendimento ao Turista (CAT). A Prefeitura,  por meio da Subsecretaria de Turismo, inaugura nesta terça-feira (19), a partir das 19 horas, no 3º Piso do Shopping Praia da Costa, mais um Centro de Atendimento ao Turista (CAT).

De acordo com o subsecretário de Turismo, Carlos Von Schilgen, os CATs fazem parte do planejamento estratégico ao turismo do município. Dois centros de atendimento ao turista já funcionam no Farol Santa Luzia e na Igreja do Rosário, na Prainha, levando informações importantes de Vila Velha como pontos  turísticos, praias, agroturismo, oportunidades de negócios, eventos e história. O CAT é uma parceria do município com a Federação dos Artesãos do Espírito Santo, Associação Artesanato da Terra e do Conselho Municipal do Turismo.

Além das informações turísticas , o CAT vai oferecer atrativos dos ícones capixabas através dos artesãos do município. O CAT vai funcionar no Shopping de domingo a domingo das 10h às 22Horas.

“Uma boa oportunidade para os turistas e moradores da cidade terem acesso às informações de todos atrativos turísticos do município. Inclusive para o artesanato capixaba divulgar e vender seus trabalhos”, finalizou o subsecretario de Turismo.

Em outubro a Subsecretaria de Turismo inaugura o 4 CAT no Convento da Penha.

Serviço

Inauguração do Centro de Atendimento ao Turista
Data: 19/09/17 – Terça-feira
Horário: 19 horas
Local: Shopping Praia da Costa – Piso 3 – Loja 303 B.
Avenida Dr. Olívio Lira, 353, Praia da Costa